Panorama atual - uma patologia típica

Nas cidades em desenvolvimento, principalmente no Brasil, onde existe uma péssima distribuição de renda e onde uma pequena parcela da sociedade concentra a maior parte da riqueza e propriedade da terra, os centros urbanos incham recebendo um afluxo constante do homem do campo, que chega à procura de sobrevivência. Incapaz de absorver na mesma velocidade este afluxo, a cidade recebe o migrante mas não lhe oferece abrigo ou alimento e, sem condições mínimas de sobrevivência, este lúmpen mergulha no caótico aglomerado urbano como mais um agravante do caos reinante, em busca de qualquer trabalho não qualificado, ou apenas alimento.

O adensamento destas cidades deixa pouco espaço disponível e só permite que ele se instale na periferia, ocupando qualquer área livre ou em desuso. Nestes centros a maioria destes espaços é do estado, ou da comunidade, são áreas reservadas para futuros e necessários equipamentos urbanos, ou de preservação. Sem o proprietário privado para impedir o uso indevido, a propriedade pública é mais disponível tanto para o lúmpen, quanto para o descarte de entulho, principalmente quando se trata de uma área de preservação de mananciais, pois ao primeiro interessa a presença da água, e ao segundo, sua proximidade, posto que os rios atravessam a totalidade da malha urbana.

Freqüentemente, portanto, lúmpen e entulho se encontram, e acontece uma simbiose. Na heterogeneidade do descarte existe também material orgânico, e restos de metais comerciáveis, como o cobre e o alumínio, elementos que oferecem sobrevivência para o lúmpen, que ali permanece, e não tarda a criar um abrigo a partir dos materiais disponíveis. Este precário abrigo serve como apoio para outro, e assim uma ocupação desordenada nasce, sem infra-estrutura adequada, resultando em uma favela, com todos os problemas sociais, urbanos e ambientais que tão bem conhecemos. Até hoje, não tínhamos instrumento apropriado para lidar com este problema, tratado, via de regra, somente sob seu aspecto habitacional, pelas administrações locais, com altos custos para a sociedade, que só podia intervir de forma drástica e pontual. É preciso, no entanto, que um novo olhar sobre o urbano reflita os critérios a serem utilizados no propor soluções.

Critérios de intervenção

Ao considerar a cidade enquanto organismo é imprescindível respeitar sua identidade e direito à vida, e agir objetivando sua saúde e sanidade, que reflete diretamente na vida, saúde e sanidade de cada um de seus munícipes. Qualquer intervenção meramente física, sem vida, que não oportune tendência sã, será apenas paliativa, só transformará a cidade momentânea e pontualmente, de forma fixa em relação ao eixo do tempo, sem reverter em benefício real, na melhor das hipóteses, apenas protelando sintomas que voltarão a se manifestar, via de regra, de forma agravada e de solução mais difícil, como a experiência nos tem mostrado.

Em qualquer proposta de intervenção urbana é preciso cuidado redobrado, muita consciência e nenhuma aleatoriedade. A opção deve ser pela flexibilidade, pela multiplicidade de alternativas, as cidades não são coisas mortas, fervilham de vida e é importante tratar holísticamente aspectos como os relacionados abaixo:

Multidisciplinaridade: É preciso conhecer e assumir os anseios da comunidade, e fazê-lo com total isenção. A intervenção não pode pressupor as necessidades do munícipe a partir de pontos de vista pessoais, ou reduzir parâmetros atentando apenas para os aspectos econômicos da questão. Traduzir a verdadeira vocação da comunidade, explicitando seus objetivos, é sempre o primeiro passo do caminho. É imprescindível um levantamento cuidadoso e multidisciplinar da dinâmica presente que, considerando parâmetros e atividades sociais, identifique a vocação dos espaços, e possa determinar locais e equipamentos que a proposta deve atender, indicando os programas sociais que devem ser parte integrante da proposta.

Custo social: Qualquer proposta deve considerar o custo social de cada ação, dentro de uma visão sistêmica. Não há intervenção que não tenha este componente. A cidade tem que ser considerada como um ser vivo, e mesmo a ação mais pontual pode gerar reflexos em outros locais da urbe. É preciso que a intervenção gere um saldo positivo para a sociedade, e nunca um negativo. Ao traçar uma linha, no momento em que o grafite toca o papel, nascem infinitas possibilidades de desenho, porém depois de feita a intervenção, ela se torna física, específica, e os reflexos virão inexoravelmente. O projeto não pode desconsiderar a escala em que está trabalhando, sua inter-relação com a cidade, e a responsabilidade, que é proporcional.

Reciclagem: Definidos os objetivos, o projeto da intervenção deve optar pela melhor direção para alcançá-los, porém, o modo, a maneira que encontramos para fazê-lo, é o que mais importa. As cidades vivem mais tempo que seus habitantes, incluso aí o urbanista. Qualquer processo urbano não se encerra com a obra, ele é contínuo, e cada cidadão, no decorrer de sua vida, só pode experienciar alguns passos do percurso. Portanto, este deve ser positivo por si mesmo. Assim, a preocupação ambiental deve estar sempre presente, e a obra deve fazer uso de reciclagem no tratamento dos detritos sólidos que gerar, contendo ao máximo a degradação que inevitavelmente provocará.

Passando à proposta de intervenção

A patologia descrita inicialmente pode e deve ser tratada holisticamente, através de um equipamento móvel de recuperação urbana, recebendo também apoio da iniciativa privada, pois se trata de um elemento de transformação poderoso, que atua sempre em benefício da comunidade, constantemente e aos olhos de todos, promovendo visível e sensível melhora para o homem que vive no local ou próximo dele, para os que se relacionam direta ou indiretamente com estes ou com o local. São ainda beneficiados aqueles que tem este ponto como integrante do seu trajeto diário, ou simplesmente compõem o tráfego de passagem pelo bairro de forma eventual, e, dentro de uma visão holística, as regiões circunvizinhas e a cidade como um todo.

O problema

Atualmente um dos problemas mais graves dos centros urbanos é a grande quantidade de resíduos que o homem produz. Toda atividade produtiva do ser humano gera algum descarte, e onde nos aglomeramos há a necessidade de organizar a coleta, o transporte e a destinação deste material. Este é um custo que incide sobre qualquer comunidade, com componentes que não são somente econômicos, mas também sociais e ambientais, um problema que é agravado potencialmente em relação direta com o tamanho da comunidade. Quanto maior a cidade, mais complicada a logística, maior o prejuízo, e mais cara a solução.

Da totalidade deste material, um componente importante é constituído pelos resíduos provenientes do próprio crescimento físico da cidade que, em sua evolução, constrói e reconstrói, criando os espaços que habitamos e que abrigam todas as nossas atividades.

Chamamos este resíduo da construção civil de entulho que, por várias razões, dentre elas seu peso, tamanho, diversidade e quantidade (só o desperdício nesta atividade beira os 40%), necessita de uma logística própria, pois demanda coleta, transporte e destinação diferenciados do descarte domiciliar comum.

O recolhimento de parte deste material é feito geralmente através de caçambas metálicas, que são transportadas para locais de coleta por caminhões apropriados. Em São Paulo (Brasil), bem como em Buenos Aires (Argentina), esta atividade está nas mãos da iniciativa privada, que cobra uma taxa para disponibilizar a caçamba vazia em algum local ou canteiro de obras, e depois volta para retirá-las quando já estão repletas. Iniciativa privada ou serviço público, como em muitas outras cidades, este material precisa ter destino apropriado, porém, via de regra, o conteúdo da caçamba é tão heterogêneo que não se pode dar uma só destinação para a sua totalidade. Muitos lançam em “Bota Foras”, locais inadequados,que geram problemas de toda ordem. Uma das maiores agressões ao meio ambiente é o carreamento de grande parte destes materiais para os cursos de água, tendo o poder público que gastar alguns milhões de reais anualmente na retirada e dessassoreamento destes materiais.

Um novo elemento de transformação

No trato deste material, as bacias de captação são a solução mais moderna e ecológica, pois recebem, separam e encaminham estes resíduos, propiciando a reutilização e a reciclagem do seu conteúdo heterogêneo. Estas bacias de captação são áreas com aproximadamente 2000 m2, onde é aceito o descarte do conteúdo das caçambas e de onde saem os materiais, que incluem toda sorte de coisas, além dos detritos próprios da construção civil, um "mix" mais específico, porém também muito variado, em tamanho e composição, com várias destinações, depois de convenientemente separados.

Nestas áreas existe um pátio de manobras para veículos pesados e vários "nichos", espaços com divisórias, baias ou contâiners vazios, onde se organiza o caos existente na descarga., até um volume que compense sua retirada, momento em que a baia é desocupada, ou o contâiner substituído por outro vazio, e os conteúdos seguem para destinação adequada. Estas áreas são, portanto, constantemente disponibilizadas, não há problema algum em posicionar o contâiner vazio no outro extremo da bacia de captação, ou passar a divisória da primeira baia para depois da última, o que possibilita mover a bacia como um todo na direção pretendida.

Assim, movimentando-se constantemente dentro das cidades, este equipamento pode seguir avançando sobre áreas degradadas, tratando dos materiais que encontra neste caminho, usando como matéria-prima muitos materiais reciclados, e outros adquiridos com o aporte de verba obtido pela própria bacia de captação, deixando atrás de seu caminho espaços requalificados, reurbanizados, prontos para o uso de cidadãos, que durante o tempo que conviveram com esta atividade também participaram de programas de profissionalização integrados nos próprios canteiros de obra da bacia de captação, e em seus procedimentos, possibilitando um ganho social proporcional à melhora do ambiente.

Neste percurso também se encontrarão áreas ocupadas, espaços em que, não somente os habitantes das áreas circunvizinhas, mas as pessoas na própria área tratada, precisam sofrer o mesmo processo de requalificação, ou reeducação, sendo assim reintegrados já adaptados à esta nova e melhor realidade que foi implantada no lugar onde haviam se fixado.

Na verdade, este instrumento pode recuperar o ambiente com muita velocidade, e é aplicável em qualquer aglomerado urbano em suas porções deterioradas, até mesmo onde ocorreram ocupações desordenadas, pois devem sempre ser implantados em conjunto com programas sociais que requalifiquem também o habitante local, posto que estas patologias típicas que atingem nossas urbes voltariam a se manifestar, caso a recuperação não se dê também na esfera do homem, que é o cerne verdadeiro do problema, ao mesmo tempo em que objetivo último do benefício, e parte integrante da solução.

Cada obstáculo no caminho deve ser tratado de forma particular, e exigirá a atenção de urbanistas, arquitetos e engenheiros no desenho de soluções específicas, além de equipes multidisciplinares da área social, que também objetivem otimizar o uso dos recursos (humanos e materiais) ali disponibilizados ao máximo, posto que a eficiência de qualquer sistema é inversamente proporcional à quantidade do descarte, e esta eficiência também é reflexo da saúde da cidade como um todo, e por conseguinte, do bem estar de seus usuários.

Com o planejamento adequado, que considere a macro questão, e um programa unificado que envolva o poder público em parceria com interesses privados, esta solução trata a cidade como organismo, interfere ao longo do tempo e do espaço de forma ecológica e racional, potencializando esforços e recuperando, sem ônus, tanto o ambiente quanto o usuário.

Esta filosofia de reciclagem, aplicada em todos os níveis, pode dar uso para muitos descartes específicos e de todos os tipos. Dentre eles, o mais precioso é o próprio homem que, em condições subumanas, sobrevive em locais degradados e degradantes, descartado pela sociedade como lixo vivo, sem uso ou valor, quedando apartado da possibilidade de uma vida digna.

Procedimentos

É imprescindível a parceria entre as administrações públicas e a iniciativa privada para a solução do problema. A criação de leis que induzam ao re-uso e reciclagem de entulhos, assim como uma consciência mais pró-ativa por parte dos empresários para que sejam dadas condições de reaproveitamento econômico e ecológico para o entulho proveniente das caçambas, que muitas vezes é despejado em aterros clandestinos ou mesmo em áreas de mananciais, onde não existe fiscalização.

Investindo na formação de recursos humanos, sociais, tecnológicos e ambientais, as bacias de captação fornecerão subsídios para que se possa desenvolver um programa de reciclagem ambiental, englobando, com o desenvolvimento do projeto, as áreas mais problemáticas da cidade.

Grosso modo, a proposta é propiciar a reciclagem da parte mineral dos resíduos sólidos produzidos pela indústria da construção civil, avaliando a utilização deste material como agregado para a confecção de concreto não estrutural, passível de ser utilizado em guias, sarjetas, bocas de lobo, lajotas para pavimentos, mourões, etc., tornando grande parte da despesa com areia e pedra da administração em insumo financeiro para a requalificação dos espaços tratados por este equipamento móvel de recuperação urbana.

Com essa possibilidade, novas oportunidades de trabalho irão surgir, contribuindo com a evolução da comunidade local e sua circunvizinhança, além da sociedade como um todo e da própria cidade.

Soluções propostas

Recolhimento e separação: Através de acordos com as empresas que recolhem entulho de obras, estes serão descarregados em Bacias de Captação, onde serão separados e organizados para destinação específica, garantindo seu reaproveitamento. Estes acordos incluem benefícios pecuniários ou incentivos fiscais a serem estudados.

Utilização do entulho de obras: Alguns exemplos de utilização: como aglomerado miúdo para assentamentos e argamassas, para execução de contrapisos de conjuntos habitacionais, em fundações, pilares e vigas de baixa solicitação, enchimentos de caixões perdidos, regularização de vias, preenchimento de buracos, contrapiso de passeios públicos, drenos de escoamento de água de chuva, aterramento de valetas, entre outras soluções que apenas contribuiriam com a diminuição dos gastos das entidades públicas ou privadas em parceria.

Planejamento e movimento da bacia: A cidade deve ser vista a partir de um estudo urbanístico que, holisticamente, determine pontos estratégicos para a implantação das bacias e seu trajeto, considerando, principalmente, seus aspectos geográficos, como o relevo e a hidrografia, que são, em última análise, a sua verdadeira identidade. A intervenção, de pontual e estática, torna-se, assim, dinâmica, transformando a cidade através de sua passagem, podendo ocorrer de forma mais rápida ou mais lenta, dependendo da conjuntura específica, mas que, uma vez implantada, segue inexoravelmente.

Atuação conjunta e cooperada: Compartilhamos tudo, passado, presente e futuro, necessidades e anseios, sobrevivemos neste universo, que é único, e assim como fazemos parte do todo, o todo também faz parte de cada um de nós. Somos a cidade, e ela só é quem nela habita, pois sem o homem é apenas ruína, fantasma.

A intervenção proposta deve ser benéfica em todas as escalas, e isto começa pela menor e mais particular. Nenhuma mudança será real, a não ser que o usuário também sofra uma transformação.

As ações na cidade devem ser integradas, e a primeira área envolvida deve ser sempre a social. Para melhorar a cidade, não basta tratar do espaço, é preciso tratar ao mesmo tempo do usuário. É imprescindível manter a consciência de que tudo é feito para o homem, pelo homem, e com o homem, sempre. Mesmo quando tratamos das macro questões, focando o todo, buscando a holisticidade de cada ação, todos os reflexos serão percebidos por cada indivíduo em particular.

Em conjunto com as bacias de captação, programas sociais podem e devem ser implementados, auxiliados por Organizações Públicas ou Não Governamentais, assim como iniciativas de urbanização de favelas, utilizando o próprio material reciclado (ou os insumos obtidos através da sua comercialização), como matéria-prima na construção de casas populares, aterros, vias de circulação, sistemas de drenagem, etc. Além de programas de alfabetização, conscientização ecológica, política e de higiene, também podem ser implementados cursos de capacitação para os trabalhadores e para a comunidade.

Vale lembrar que trabalhos na área de setorização da cidade pelas condições físicas e geológicas, projetos de habitação popular, reutilização de entulho e outros, que colaboram com esta proposta, já existem no caso de São Paulo, e estão prontos para serem utilizados, bastando organizá-los como um todo, aliando-os sinergicamente aos equipamentos móveis de recuperação urbana.

De usuário em cidadão

Espaços públicos pertencem à população e esta deve se sentir responsável pelo ambiente, contribuindo à sua maneira para que estes espaços possam estar relacionados, resultando numa identificação com a população. Esta percepção é que transforma o mero usuário em cidadão.

A cidade assim se repete. Cada elemento multiplica sua importância. Pessoas formam lares, que formam ruas, que povoam quarteirões, bairros, regiões. A população é o elemento primordial, o elemento gerador de mudanças da cidade. Cada ato isolado contribui para a sua existência.

A parte representa o todo. Mas não só isso.

Inúmeras são as inter-relações existentes na cidade. E apesar da aparente complexidade, leis simples definem seu comportamento. Reconhecê-las, como padrões matemáticos, possuidores, portanto, de uma lógica, ainda que não linear, presente nos diversos níveis dimensionais da cidade, é essencial para que propostas de interferências padronizadas não deterministas, não rígidas e não euclidianas sejam criadas e implantadas.

A cidade segue essa motivação que poderia ser chamada de caótica. Paradoxalmente, o caos mostra que, mesmo sistemas complexos como uma megalópole, possuem ordens subjacentes, ou seja, possuem uma lógica. Sistemas simples podem produzir comportamentos complexos, mas sempre seguindo equações matemáticas, e portanto, previsíveis.

Todos os sistemas, obrigatoriamente, provocam comportamentos sistemáticos, dependentes de suas condições iniciais. A cidade é, portanto, dependente também de seu processo histórico, entre outros fatores formadores. É também decorrente de todas as influências externas e internas que possam acometê-la. Conhecer essas condições, portanto, assim como a evolução dos processos, crescimento e progressões de desenvolvimento, é diretriz para que sejam criados padrões de evolução do organismo.

créditos

Bacias de captação: Sidnei Augusto
Reciclagem radical: Tomio Tanaka
Equipamento móvel de recuperação urbana: Núcleo de Pesquisa em Meio Ambiente e Urbanismo Synapsis

sobre o autor

Elenara Leitão é arquiteta e mestre em Engenharia de Produção; Eric Zompero, Arquiteto e Urbanista; Sidnei Augusto é engenheiro civil; Jorge Scattolini é arquiteto; Wagner Gonçales é arquiteto; Oscar Muller é arquiteto e urbanista. Os autores são componentes do Núcleo de Pesquisa em Meio Ambiente e Urbanismo Synapsis