O que é espaço público?

Segundo um livro que acaba de sair na França sobre o urbanismo e a vida social atual, titulado Ciudades y su ordenación (escrito por um conjunto de urbanistas, arquitetos, engenheiros e sociólogos franceses), o espaço público é ordenamento, desenvolvimento e gestão. E apontam que o elemento central do urbanismo de nossa época é o urbanismo entendido como o fazer da cidade um lugar de intercâmbio. O comércio é um intercâmbio; inclusive em alguns países se utiliza o termo comércio não somente para o intercâmbio de bens, mas também para o intercâmbio de idéias.

E acrescentam depois que os outros três aspectos importantes do urbanismo atual são:

1. criar âmbitos de segurança;
2. a proximidade nas relações;
3. o bom ambiente, o ambiente cidadão, a qualidade do entorno.

Isto me lembra algo que me chamou muito a atenção. Uma vez, num seminário deste tipo em Buenos Aires, faz alguns anos, o diretor de urbanismo da cidade disse: "A principal infra-estrutura econômica de uma cidade são os cafés, os bares, os restaurantes, etc., porque aí é onde as pessoas falam e intercambiam informação, intercambiam projetos, rumores, murmúrios". A cidade, então, é o lugar que se perfila no mundo atual, onde cada vez o melhor urbanismo é aquele que cria espaços de intercâmbio.

O processo de produção do espaço público como uma apropriação coletiva

Quando se estabelece a propriedade privada da cidade, se fazem os cadastros, etc., e cada um é proprietário até o céu e até o centro da Terra. Esta apropriação privada da cidade, unicamente limitada pelos eixos viários, resulta até certo ponto insuportável para a burguesia. Por quê? Porque não têm onde se mostrar.

Então reagem da mesma forma que nos teatros da ópera durante muito tempo no século XIX: as luzes se mantinham acesas durante toda a apresentação, porque assim as senhoras podiam mostrar suas jóias e vestidos. Nas atas de alguns teatros, segundo li, houve oposição à não acender as luzes nas juntas de proprietários ou nos conselhos de administração, porque diziam: "com o que nos custam estas coisas, como vamos permiti-lo?". A burguesia ascendente necessita um lugar onde se mostrar, onde se apresentar, onde se encontrar com ela mesma. Então se fazem os passeios, as alamedas, as avenidas; inclusive em algumas cidades se normatiza como se tem que ir vestido para passear: com paletó, jaqueta, etc. Ainda há em Barcelona alguns equipamentos culturais de gestão pública, como o Teatro da Opera, que antes obrigavam a ir com smoking; agora isto já se perdeu, mas no círculo onde se pode jantar, ainda se têm que ir de gravata. E isto não é que se valorize ir de gravata, é uma medida de exclusão social. Quer dizer, não estranhemos que as políticas de espaço público que começam a ser desenvolvidas nas cidades européias a finais do século XIX sejam políticas de embelezamento da cidade, monumentalização de certas partes da cidade. Há uma grande parte da cidade que ficará fora desta, às que inclusive não poderia chegar o transporte coletivo nem as infra-estruturas de saneamento, entre outras.

A origem do espaço público é uma resposta classista ao processo de apropriação privada da cidade. Depois, como ocorreu em outros aspectos da vida social, por sorte, há um processo, se querem, de democratização urbana que é de progressiva apropriação social. Eu recordo que em Barcelona foi quase uma revolução cultural quando a finais da década de sessenta ou a princípios da de setenta, os coletivos organizados nos bairros reclamavam, entre outras coisas, uma praça. Foi uma boa relação que se estabeleceu naquele momento entre estes movimentos sociais opositores ou reivindicativos e os setores culturais avançados do mundo do urbanismo. Propunha-se que não bastava com que houvesse um ônibus ou um centro de assistência sanitária retirado do lugar de residência, agora se necessitava também uma praça, um centro cívico de encontro, um equipamento cultural, etc.

Isto é, houve um processo de conquista democrática, às vezes ambíguo, porque em ocasiões se reclamava algo para encerrar-se sobre si mesmo. Isso é o que pode acontecer às vezes com a ambulantagem (vendas ambulantes): de ser uma presença no espaço público pode acabar sendo uma apropriação privada do espaço público. Ainda existem muitas cidades, não somente na América Latina, em que o espaço público comum se entende como um espaço qualificante, que oferece distintas possibilidades às pessoas de estarem nele, e que ademais melhora a auto-estima dos cidadãos porque os faz sentir que são tratados como os outros, como os da cidade mais formal, mais rica.

No centro de Barcelona existem bairros em que a grande transformação dos últimos 10 anos soube fazer espaço público. Acabo de finalizar um trabalho sobre uma das zonas mais proletárias da cidade que se titula Da marginalição à cidadania, onde afirmo que a grande transformação foi que em 25 anos esta zona que os mesmos cidadãos de Barcelona viam como extra-urbana, se converteu numa zona cidadã através da qualidade do espaço público ou da existência do espaço público.

Portanto, há uma reação positiva, mas a historia não é um processo linear. Não é como dizia Sartre no princípio de sua autobiografia: "Eu acreditava que a história era uma linha reta que chegava até aqui". Não, a historia avança, é uma força escura que avança e retrocede em muitos aspectos e, ao mesmo tempo, neste processo de apropriação social democrática da cidade através do espaço público, há algumas dinâmicas que negam este processo, umas dinâmicas em que algumas cidades foram substituindo o espaço público pela via motorizada.

Também o dizia Enrique Peñalosa: São Paulo, na década que governou Maluf e seus amigos, criou vias expressas urbanas que eram um crime, um "urbanicídio". A propósito existe um artigo muito interessante de Mike Davis, o autor de Cidade de Quartzo, sobre Los Angeles, que se chama "Planeta de ciudades - Miseria", no qual mostra como certos desenvolvimentos urbanos e arquiteturas matam a cidade, porque não somente são os bairros fechados que se desenvolvem nas periferias ou inclusive dentro do tecido urbano, ou os parques temáticos fechados sobre si mesmos. Em Barcelona, vocês viram que, nesta famosa coisa ainda difícil de definir que foi o "Fórum Mundial das Culturas", foi criada uma espécie de parque temático somente para congressistas e turistas, absolutamente alheio ao tecido urbano e à vida da cidade. Ali também há alguns desenvolvimentos periféricos de casas adossadas, sem outra coisa que habitações; há apropriações excludentes do espaço público.

Por exemplo, nos Estados Unidos e no México, uma parte das ruas estão apropriadas pelos hotéis; em Cancun, para ir à praia é preciso passar pelo hotel. Algo falha. Isto é, temos uma tendência que está destruindo não somente o espaço público, mas destruindo a cidade. Estamos, então, numa época histórica em que a cidade se joga a seu futuro e este depende de como se dirimam estas dinâmicas contraditórias.

Pois bem, no planejamento do espaço público é importante definir os usos do solo para o futuro desenvolvimento urbano e, portanto, dizer que um 30% ou 40% tem que ser espaço público; definir também usos do solo para quando mude o uso atual. Em algumas cidades, foi muito importante dizer que tudo isto vai ser zona industrial, ou comercial, mais se deixa de ser, se deixa de ser indústria, pois terá que passar a ser equipamento ou espaço público. É uma forma de conseguir o solo barato: "você como gestor desta operação de desenvolvimento imobiliário tem que ceder 20% para vias, tem que ceder um 15% ou 20% do solo para habitação social; tem que ceder tanto para espaço público", à margem do viário.

Na Espanha, inclusive o sinistro governo do Partido Popular (PP) que sofremos durante oito anos não conseguiu mudar de tudo as cessões que tem que fazer o proprietário numa operação de solo imobiliário: pode ser de 50% entre viário, espaço público e zona para equipamentos, mais uma quota de habitação social. Também se trata de aproveitar as oportunidades. Por exemplo, quando há uma zona ferroviária, uma zona militar, uma zona industrial, uma zona portuária que é objeto de uma operação de reconversão, o setor público pode ter a tentação de fazer escritórios, em determinada média. Isto é um grave erro. No Chile, que é um país com um governo em teoria de centro esquerda, este faz e diz coisas que a direita européia não se atreveria a dizer. Em Valparaíso, a zona portuária vai ser renovada. O setor público raciocina sobre a oportunidade de negócio mais rentável no curto prazo e aposta em projetos privados de habitação, excluindo da cidade o espaço de maior qualidade e esgotando um uso do solo que não é recuperável, isto é "matando a galinha dos ovos de ouro". Acredito que gerar espaço público através da administração pública é importante, sem importar as morfologias. Podem-se fazer parques, podem-se fazer ruas, podem-se fazer espaços públicos vinculados a equipamentos, a entornos de equipamentos, mas em todas as operações de transformação urbana do espaço público, é preciso deixar que muitas ações sejam executadas pelo setor privado, mas colocando-se condições. Que tenham em conta o interesse público, porque a longo prazo também é o melhor para os agentes econômicos privados. O benefício imediato pode favorecer a uns quantos; o benefício mediato favorece a muitos, incluindo aos inversores, aos atores econômicos.

Com isto, o espaço público o faz não só o planejamento, mas a gestão pública, a gestão urbana. Portanto, quando se realiza uma atuação setorial num lugar concreto se têm que ser consciente de que se está fazendo um pedaço de cidade, e que quando se fazem desenvolvimentos urbanos em zonas não urbanizadas há que apostar pelo longo prazo. Alguém antes me perguntava: em quanto tempo acabaremos aqui com a economia informal? Provavelmente, quando não existam pobres. Um setor de economia informal sempre existirá, mas pode ser marginal: é o que acontece em cidades européias.

Nos desenvolvimentos urbanos se tem que apostar pelo longo prazo e saber que o desenvolvimento tem que ser equilibrado quanto a estabelecer compromissos entre o edificado e o não edificado; entre o que é geração de emprego, espaço público, equipamento, habitação; que tem que ter moradia para distintos estratos da sociedade, etc. Mas quando se atue na cidade existente, também é preciso ter um grande respeito pela história. Caso se queira fazer uma boa operação de reconversão urbana numa zona portuária, o que se crie de novo tem que cheirar a porto, do contrário perderia sua especificidade, sua originalidade. E se quer fazer uma operação de renovação urbana em uma antiga zona industrial, há que manter os edifícios das fábricas, primeiro porque é memória urbana; é uma história de trabalho, é muito suor. É trabalho acumulado o que está nestas pedras, não somente é memória; é uma história de luta obreira, de empreendedores com uma iniciativa e, ademais, é o que lhe dá originalidade àquela zona. Em Londres me maravilhou como certas torres que estão na moda mantêm essa paisagem. Neste momento estamos imersos numa batalha com meus amigos de Barcelona porque estão destruindo uma parte importante do patrimônio industrial, do que se chamou o Manchester Catalão, que era a zona industrial do século XIX, e não simplesmente por ignorância mas por falta de sensibilidade.

Então, os espaços públicos não são unicamente aqueles que estão pensados para espaços públicos, são também outros espaços, e acredito que talvez muitas vezes não se lhes deu atenção; por exemplo, o que chamamos os espaços de transição que podem se criar ao redor de uma edificação, ao redor de um equipamento cultural, de uma zona hospitalar, de uma zona de universidades, etc. Como os que Marc Augé chamou de não lugares: podem ser lugares se lhes dá um acréscimo de significado, um acréscimo de funções. Porque os hospitais podem ser algo mais que hospitais, as universidades podem ser algo mais que universidades; inclusive as indústrias podem gerar parques ao redor. Portanto, existem espaços efêmeros, espaços que podem ser usados como espaço público, ainda que depois estejam destinados a outra coisa; mas as vezes essa outra coisa tarda 5, 10, 15 ou 20 anos em suceder; ou espaços públicos intermitentes. Em Manhattan, você sai um sábado pela manhã e vê que uma série de esquinas que estavam durante a semana abandonadas, se convertem em uma espécie de mercado de roupas: são espaços intermitentes, intersticiais.

Podem ter espaços públicos gerados por uma atividade que se desloca; por exemplo, já disseram que as pessoas não vão comprar livros e não freqüentam as bibliotecas, então, vamos levar as bibliotecas às pessoas (com bibliotecas ambulantes) e estão gerando espaço público mais rico que simplesmente uma praia onde vai tomar sol.

Há também esse espaço público que é a paisagem urbana. Em Bilbao conversei com o responsável e diretor do El Corte Inglés, a principal cadeia de grandes armazéns na Espanha, e lhe disse que não podia fazer uma arquitetura que se confrontasse com a cidade, que não gerasse nenhum espaço de transição, porque em longo prazo não seria um bom negócio para eles. E o de Bilbao, diferente do de Barcelona, era muito consciente disto e de fato existe uma competitividade entre este grande centro comercial e as associações de pequenos ou médios comerciantes da zona.

Agora estou fazendo um trabalho para a Cadeia de Comércio Liverpool, em Polanco, a melhor zona de México DF, e me disseram: "Queremos fazer uma proposta para que haja uma atuação urbanística em nosso entorno, porque pensamos que quanto mais animado seja nosso entorno, com restaurantes, livrarias, espaços de música, centros culturais, lojas, etc., também será melhor para nós e além de também termos que contribuir com a qualidade da cidade, não unicamente que venham comprar dentro de nós, mas contribuir pelo menos com a qualidade de nosso entorno…".

Alguns critérios sobre a atividade econômica no espaço público

Em primeiro lugar, pensem sempre que as cidades em si são o comércio. Sem comércio não há cidade. Ou como dizia um dirigente já falecido da esquerda espanhola, mas muito pragmático: "olhem, se podemos fazer a revolução a fazemos, mas o mais importante é que no dia seguinte as lojas abram". Isto é, que não se pare a atividade econômica, e especialmente a atividade comercial.

Segundo, que a cidade como espaço público depende muito da existência de um comércio desenvolvido no conjunto do espaço urbano.

Terceiro, que o urbanismo pode favorecer a animação urbana integrando o comércio em suas concepções. Não se pode propor um projeto de requalificação de um bairro marginal, com altos índices de insegurança, informalidade, indigência, etc., simplesmente com a visão de fazer uma "rambla". Cuidado!, o urbanismo não resolve tudo, e menos o resolverá um espaço público. Se não controlamos o que acontece nos térreos, não haverá animação urbana. E as pessoas (é o que está acontecendo agora) vão passear em uma "rambla" 500 metros mais distante porque lhe dá um ambiente de maior segurança.

Por tanto, ao mesmo tempo em que fazer uma rambla como espaço público, se deve ter a capacidade de gestão dos primeiros andares que fazem frente ao espaço público, e de que as mesmas máfias à margem da lei não comprem os apartamentos novos que façam ao redor do projeto, que é o que está ocorrendo certamente.

Os centros comerciais extracidadãos, os que estão nestes espaços lacônicos afastados do tecido urbano, não somente não geram cidade mas favorecem a informalidade na cidade existente, que é a cidade que fica nas mãos dos setores mais pobres que não podem se deslocar aos centros comerciais, nem são soluções para ele. Isto é, que as novas tecnologias, o pequeno comércio, as galerias, as ruas comerciais, etc., possam dar as mesmas vantagens que os centros comerciais e que é possível, no tecido urbano, a competitividade entre grandes armazéns e um tecido de pequeno e médio comércio; que a produção do espaço público incluindo a presença do comércio, tem que ser uma produção participativa.

Outros elementos adicionais seriam:

– Que na hora de pensar o espaço público é preciso ter em conta não somente a opinião dos planejadores do setor público, precisa-se ter em conta a opinião dos atores sociais: os comerciantes entre eles, mas também os vizinhos, ou os departamentos universitários que estudam estes processos. Por exemplo, uma equipe universitária está polemizando com a prefeitura de Barcelona o que significa destruir o tecido industrial. Este trabalho de pesquisa de uma equipe universitária conseguiu que o movimento social de vizinhos (o qual primeiramente só reivindicava que se fizessem habitações) ou dos trabalhadores e dos empresários que estavam neste tecido (que queiram se manter no lugar ou ser indenizados) assumissem também o valor da memória inscrita no solo que representa este conjunto industrial.

– Que a manutenção do espaço público é um custo e tem que encontrar fórmulas para o financiamento do mesmo. Existem muitas cidades que encontraram fórmulas de responsabilização da manutenção de certo espaço público com empresas privadas e comunidades de vizinhança, entre outros.

– Que no espaço público, quanto mais qualidade mais conflito. Que seja conflituoso às vezes os políticos não entendem. Em uma democracia, o conflito não desaparece. O que proporciona a democracia são as possibilidades de regular o conflito de uma maneira pacífica e, até certo ponto, normatizada. Então, quanto mais rico é um espaço público mais conflituoso. Portanto, tem que haver uma gestão participativa do conflito, dos lugares e dos tempos ou tem que haver também uma participação na definição dos usos efêmeros intersticiais, etc.; tem que haver uma capacidade de decisão para, em certo momento, dizer não, vocês têm razões mas não têm a razão. É importante que cada um expresse as razões, mas não lhe dar a razão.

– Que tem que haver uma participação, depois, na avaliação dos espaços públicos. Muitas vezes não se avaliam: faz-se uma inversão pública muito forte e depois se diz: que ocorre?, se não vai ninguém. Algo ocorre. Em minha época de responsável político me dei conta de que alguns espaços públicos que fizemos e pensamos que eram fantásticos e estavam muito bem desenhados, não funcionaram. Você tem que se questionar por que não funcionaram, ou por que se degradaram tão rapidamente, ou por que foram apropriados por um certo coletivo. É preciso abrir uma nova avaliação participativa.

Finalmente agregaria: a atividade econômica da cidade tem que ajudar a gerar espaço público cidadão, e um bom espaço público é a melhor garantia da competitividade econômica da cidade.

notas

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Artigo publicado no Café de las Ciudades, ano 5, nº 42, em abril de 2006 <http://www.cafedelasciudades.com.ar/politica_42_1.htm>. Transcreve a conferência apresentada por Jordi Borja no Fórum Internacional Espaço Público e Cidade, realizado em Bogotá nos dias 10 e 11 de maio de 2005. Publicado com a autorização do autor; foi editado anteriormente nas memórias de tal Fórum, editadas pela Prefeitura e a Câmara de Comércio da capital colombiana.

[tradução Ivana Barossi Garcia]

sobre o autor

O autor é geógrafo e urbanista. Atualmente dirige os programas de Máster em Gestão da cidade, na Universidade Aberta da Catalunha, e o Máster virtual da UPC e Máster presencial; é diretor do Urban Technology. É autor dos livros Espacio público, ciudad y ciudadanía e La ciudad conquistada.