O Concurso para o Plano Piloto da Nova Capital do Brasil – o Concurso para Brasília – foi polêmico e controvertido, ao contrário do que pensam muitos que lêem as descrições brandas da escolha do projeto de Lúcio Costa. Mas, apesar dos embates ocorridos entre 1956 e 1957, seu desfecho oferece algo mais que a concepção de uma capital. Denota, fundamentalmente os posicionamentos sobre as escolhas e, principalmente sobre os processos delineados naquele momento de euforia e ufanismo. Têm predomínio as decisões políticas autoritárias; o uso ideológico da construção de um emblema nacional; e da retórica modernista.

Apesar de os projetos apresentados, na sua totalidade, representarem a diversidade e riqueza da cultura urbanística, o processo que transcorreu para a avaliação desse conjunto demonstra um cenário menos consensual e mais contraditório.

Um início contraditório

Em Jataí, Goiás, a 4 de abril de 1955, Juscelino Kubitschek é interrogado por um cidadão em meio ao seu discurso público. Afirmando que iria cumprir, rigorosamente, a constituição se eleito presidente, JK é questionado por Antonio Carvalho Soares – o Tinoquinho – se ele transferiria a capital federal para o interior de Goiás, como mencionava a constituição. Afirmativo, o candidato compromete-se, pela primeira vez, e num discurso público, a transferir a capital federal para o Planalto Central (2).

Descrita assim, como um acaso, a biografia de JK privilegia o entusiasmo de uma Nova Capital, porém obscurece parte do processo de sua aceitação. Juscelino Kubitschek, e o próprio Israel Pinheiro – futuro presidente da NOVACAP e primeiro prefeito de Brasília –, quando deputados, foram alguns dos debatedores políticos que, nas discussões da Câmara (entre 1946 e 1948), defenderam uma possível transferência da capital federal somente se fosse destinada ao estado de Minas Gerais (no Triângulo Mineiro), origem eleitoral de ambos.

A negativa ao Planalto Central como destino final seria redundante em pelo menos mais uma situação pública. Posteriormente ao seu cargo de governador, no início da campanha presidencial, Juscelino, assim como os demais candidatos, foram questionados sobre a construção de uma Nova Capital, quase todos negaram tal hipótese por representar encargos financeiros e esforços políticos desgastantes. Apenas o candidato Adhemar de Barros assumiu que transferiria a capital para o interior do país.

Mas, após a visita em Jataí, Brasília deixava de ser um discurso político em meio à campanha para se tornar na Meta-Síntese do governo. Entretanto houve uma forte ressonância contrária à construção, vinda, sobretudo das lideranças oposicionistas – que não eram raras nem tampouco silenciosas. Certamente Carlos Lacerda foi seu maior opositor, e a UDN o partido que mais se mobilizou contra tais imperativos.

Entretanto, a iniciativa de Lacerda em criar uma CPI para Brasília fracassou diante dos desajustes partidários. Influenciaram, ainda, as acusações de que os próprios udenistas estavam envolvidos com corrupção durante a construção da Nova Capital, afinal o partido participava de cargos estruturais dentro da empresa. Mas as críticas permaneceram e encerraram bons argumentos para não se tomar esse capítulo da transferência como consensual, mas, ao contrário, polêmico e controvertido.

Apesar da oposição, foi um deputado udenista, Emival Caiado em 1956, quem propôs a data de 21 de abril de 1960 para a inauguração da cidade. Mineiro, visava agradar seus eleitores ao coincidir a data comemorativa de Tiradentes à inauguração de Brasília.

Novacap – o principal instrumento que garantiu a construção de Brasília

Sem dúvida, a NOVACAP, Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, foi o principal instrumento de JK na efetivação da Nova Capital. Sem a sua criação, nem o Concurso, nem a construção poderiam ter sido concebidos e concretizados em tão pouco tempo.

Criada em 1956, proposta em 19 de setembro e aprovada no dia 24 do mesmo mês, ela significou o passo final de todas as Comissões criadas desde o século XIX para a transferência da Nova Capital. Seus objetivos centravam-se no planejamento e construção da Nova Capital; nas negociações de posse e empréstimo de imóveis da área; e na coordenação de todos os projetos e obras necessárias para a construção da cidade.

Para a NOVACAP foi instituído um estado de exceção, onde o presidente JK mantinha completa autonomia e controle sobre as decisões fundamentais da Companhia, como por exemplo contratar construtoras dispensando processo licitatório.

Sua finalidade, no início das ordenações, foi estabelecer um concurso nacional para a escolha de um plano urbanístico definitivo para a Nova Capital.

Anteriormente, na Comissão de Planejamento da Construção e da Mudança da Capital Federal, em 1955, A. E. Reidy e R. Burle Marx haviam proposto a vinda de um estrangeiro que ficasse responsável pela coordenação do projeto, que cabia à Subcomissão de Planejamento Urbanístico. Le Corbusier já havia declarado interesse, por meio de correspondência ao presidente da república, de participar do projeto da Nova Capital brasileira. Entretanto tal hipótese fora descartada por Juscelino, devido ao caráter nacional do projeto. Até mesmo a idéia de um concurso internacional desejado pelo presidente não correspondia ao contexto de euforia e fama dos profissionais nacionais.

 Em 1956, JK decide atribuir o cargo de Diretor do Departamento de Arquitetura da Companhia Urbanizadora a Oscar Niemeyer, e lhe atribuir a função de projetar toda a cidade. Niemeyer negou-se ao compromisso, porém sugeriu duas novas possibilidades: 1. de criar um concurso nacional, com a participação do IAB na organização, para a escolha do melhor projeto urbanístico; e 2. o compromisso de projetar todos os principais edifícios administrativos da cidade. Aceitas as propostas do arquiteto, JK confere à NOVACAP a elaboração do Edital do Concurso.

Edital do concurso – pouco elucidativo e muito flexível

Quando consultado pela NOVACAP, o IAB enviou ao presidente da república um manifesto, agosto de 1956, que propunha um concurso nacional para eleger o profissional que coordenaria os trabalhos de planejamento e execução do Plano Regional e de Urbanização da Nova Capital. O manifesto propunha, dentre outros elementos, a base da comissão julgadora: 1 representante da presidência da república; 1 da classe dos engenheiros; 2 do IAB; e 3 urbanistas estrangeiros, todos indicados pelo presidente da república. Foi sugerida uma lista dos possíveis representantes estrangeiros: Walter Gropius, R. Neutra, Percy J. Marshall, Max Lock, Alvar Aalto, Clarence Stein, Le Corbusier e Mario Pane. Tornou-se evidente que a seleção dos projetos deveria estar vinculada aos preceitos modernos internacionais, resultado inevitável uma vez que 4 dos 7 jurados, ao menos, teriam filiação ao movimento (a lista dos estrangeiros não deixa dúvidas quanto ao intuito em defender o modernismo como base para a seleção do projeto vencedor).

A partir de então a NOVACAP mobilizou-se em efetivar o edital para o concurso nacional. Organizado por Israel Pinheiro, Ernesto Silva, Oscar Niemeyer, Raul Pena Firme e Roberto Lacombe, foi publicado em setembro (3) de 1956. O Concurso Nacional do Plano Piloto da Nova Capital do Brasil, assim denominado, previa mínimas soluções para uma idéia urbanística:

“3. O Plano Piloto deverá abranger: a. traçado básico da cidade, indicando a disposição dos principais elementos da estrutura urbana, a localização e interligação dos diversos setores, centros, instalações e serviços, distribuição dos espaços livres e vias de comunicação (escala 1:25.000); b. relatório justificativo”

Cabe destacar que o termo Plano Piloto é decorrente de uma carta de Le Corbusier ao Marechal José Pessoa em que o arquiteto franco-suíço discutia o contrato entre ele e o governo federal para a elaboração do seu Plan Pilote para a capital, em 1955. Posteriormente incorporado ao edital, o termo tornou-se conhecido como a área definitivamente destinada à Nova Capital.

Outras definições decorreram, igualmente, antes do Edital e foram por ele incorporadas, como a população de 500.000 habitantes e a localização da área de 5.000 km², definidas pelo decreto 671-A, aprovado pela Câmara em 1949.

Os edifícios da cidade não faziam parte do escopo do trabalho – comprovando a proposta de Oscar Niemeyer como o principal arquiteto dos edifícios administrativos. O júri seria presidido pelo presidente da NOVACAP, e contaria com 2 representes da Companhia; 1 do IAB; 1 do Clube de Engenharia; e 2 urbanistas estrangeiros.

Ao edital, sucederam várias críticas. Em resposta, uma carta do presidente da NOVACAP, Israel Pinheiro, e uma circular do Diretor Oscar Niemeyer redirecionavam algumas definições do edital. As principais foram: prorrogação da entrega dos planos para 11 de março de 1957; definição de uma represa na cota 997; locações do Hotel, do Palácio Presidencial, e do aeroporto – todos em construção –; definição da população em 500.000 habitantes; transferência de apenas 30% dos funcionários dos ministérios, mantidas a estrutura vigente; e plena liberdade para a apresentação do projeto proposto. Apesar de pouco esclarecedor e pouco restritivo, o edital conformou-se num direcionador de algumas das principais características da cidade, uma vez que se tornava obrigatório incorporar tais definições.

A polêmica na entrega das propostas

Ao final do prazo, foram inscritos 62 concorrentes, onde constavam profissionais vinculados aos mais estreitos laços modernistas a arquitetos de farta expressão acadêmica. Nessa lista podem ser encontrados nomes como o próprio Paulo Antunes Ribeiro, que se tornaria membro do júri; e de Lúcio Costa, que diversas vezes havia negado qualquer hipótese de participação no concurso ao ser convidado por outros arquitetos e escritórios. Uma única mulher concorrente, Sonia Marlene de Paiva; e algumas construtoras e firmas especializadas em engenharia. Carlos Frederico Ferreira, Luiz Saia, entre outros conhecidos, inscreveram-se, porém não participaram com projetos. Lúcio Costa, apesar de suas negativas em concorrer, participou do Concurso, entretanto esteve desvinculado de qualquer equipe.

Uma ausência, contudo, deve ser comentada. Convidado a participar da Subcomissão de Planejamento Urbanístico da Nova Capital, A. E. Reidy polemizou, juntamente de R. Burle Marx, ao defender a vinda de um arquiteto estrangeiro para coordenar o planejamento da cidade. Após essas instabilidades causadas na NOVACAP e diante do quadro que se formava a favor de Oscar Niemeyer, Reidy negou-se a se inscrever no Concurso. Conhecido arquiteto e ativo profissional, sobretudo, na carreira pública do Rio de Janeiro, o arquiteto não depreendeu esforços para um objetivo que julgava inalcançável. Por muito tempo no silêncio, essa ausência ficou sem maiores explicações. Porém, o depoimento de Carmem Portinho – uma das pioneiras no planejamento da Nova Capital – desponta uma possível versão sobre esse episódio. Para ela, o concurso foi um jogo de cartas marcadas (4).

Entre mistérios e muitos esforços, as 26 equipes entregaram, no dia 11 de março de 1957, os projetos para o julgamento. Mas uma última polêmica assombrou a avaliação dos planos. A entrega havia sido marcada, pela NOVACAP, para as 18 horas daquele dia, segundo telegrama enviado por Ernesto Silva em complementação aos dados faltantes do edital. Entretanto, o depoimento do próprio Lúcio Costa atesta que seu projeto fora entregue por sua filha, nos últimos minutos do expediente, quando se encerravam os trabalhos. Essa versão é comprovada por Maria Elisa, em depoimento, e foi tema de uma reportagem no jornal carioca Folha da Manhã, que divulgava, antes de sair o resultado oficial, o plano de Costa como o vencedor.

“Lúcio Costa foi o último concorrente a entregar seu projeto, depois das 23 horas do dia 11, quando os demais o fizeram antes das 18 horas, apesar de que o edital da concorrência apenas determinava data, sem especificar hora” (5).

O edital realmente não especificava horário para a entrega, porém o telegrama enviado para todas as equipes limitava o horário para as 18:00h. O fato em nada mudou o cenário do julgamento, que somente seria alterado se algum dos concorrentes registrasse uma queixa oficial diante de alguma prova existente. Porém, o ocorrido não passou da manchete de jornal e encerrou o conturbado clima de disputa para o plano piloto da Nova Capital.

Composição do júri – reflexos da cultura modernista

A composição do júri antecipava a conotação do julgamento, já que os escolhidos para realizarem a seleção eram pessoas, em geral, com bom relacionamento com Oscar Niemeyer. Essa definição contemplava, senão defensores, simpatizantes do movimento modernista: Israel Pinheiro, presidente da NOVACAP, entretanto sem direito a voto; Paulo Antunes Ribeiro, representante do Instituto dos Arquitetos do Brasil; Luiz Hildebrando Horta Barbosa, representante da Associação dos Engenheiros; Oscar Niemeyer e Stamo Papadaki, dois representantes do departamento de urbanismo da NOVACAP, sendo este último o responsável pela edição das primeiras obras de Niemeyer no exterior, além de ser professor da Universidade de Nova Iorque; William Holford, assessor de Urbanismo do Governo Britânico, um dos responsáveis pelo plano regulador de Londres e planejador da capital da Rodésia; e André Sive, arquiteto francês conselheiro do Ministério da Reconstrução. Esses dois últimos estrangeiros substituíram Maxwell Fry, presidente dos CIAM's e colaborador do plano de Chandigarh, e Charles Asher, titular da cadeira de ciências políticas do Brooklin College, que, convidados, não puderam participar do corpo de jurados.

Niemeyer, diretor de urbanismo da NOVACAP, esperava do projeto vencedor uma cidade monofuncional, setorizada e eficiente. A escolha passou por uma seleção direcionada do ponto de vista dos princípios vigentes e, assumidamente, baseou-se nos argumentos do inglês William Holford, que dizia estar procurando uma idéia de cidade administrativa, pois não se tratava de um concurso de detalhes. Assim, a 16 de março de 1957 foi declarado o plano de Lúcio Costa o vencedor do Concurso, seguido por mais seis equipes que dividiram o segundo e terceiro prêmios. No dia 25 do mesmo mês, a decisão foi publicada no Diário Oficial.

De fato as escolhas do júri refletiram os princípios modernistas ainda em voga no Brasil, e o resultado dos finalistas comprovava esse predomínio. Os demais projetos não ganharam mais que alguns dias de exposição nos salões do MEC, apesar da riqueza e importância de suas contribuições.

Discordância na escolha do vencedor

Conturbadas desde o primeiro dia, 12 de março, as reuniões do júri ocorridas no MEC – cenário perfeito para o desfecho de um processo secular – sempre estiveram bipolarizadas nas figuras de Paulo Antunes Ribeiro e dos estrangeiros William Holford e André Sive. O primeiro gozava de disciplina e atenção aos projetos apresentados; os estrangeiros, da simpatia de Oscar Niemeyer. E coube ao inglês William Holford a predominância dos argumentos que definiram o vencedor.

Na primeira reunião, dia 12, os jurados reuniram-se para analisar o conjunto das 26 propostas. Diante de tamanha diversidade, Sive propôs uma pré-seleção para definir uma relação menor de concorrentes a fim de facilitar o processo de premiação. Paulo Antunes sugere, em contraposição, uma avaliação mais aprofundada, porém prevalece a sugestão do francês. Assim, o júri define um conjunto de 10 projetos a serem melhor analisados. No dia seguinte, 13, novamente o júri se reúne para avaliar os trabalhos escolhidos. Sive sugere que se estabeleça uma listagem mínima de critérios para a seleção, e enumera quatro itens fundamentais: a. topografia; b. densidade; c. integração; e d. plástica. Diante da necessidade de uma avaliação ainda mais aprofundada sobre os dez escolhidos, segundo Holford, é acatada a idéia de Paulo Antunes, de que o dia 14 fosse destinado a apreciações individuais e que no dia seguinte o júri se reunisse para a elaboração do relatório final. E assim prosseguiu. Nessa análise Paulo Antunes considerou que aos dez escolhidos fosse acrescido mais um plano, o de número 11, com marcação a giz. Entretanto, no dia 15, Oscar Niemeyer apresenta a Paulo Antunes um relatório em que já estavam definidos os vencedores, relatório esse elaborado pelos estrangeiros. Sem espaço para opinar e discordando dos procedimentos, o representante do IAB nega-se a assinar tal relatório e abandona o local.

Diante da situação, Israel Pinheiro sugere a Paulo Antunes que elabore um relatório separado a ser anexado ao relatório final dos demais jurados. Nesse relatório, no dia 16, o representante do IAB expõe sua opinião; os fatos ocorridos desde o dia 12; e apresenta uma solução: a composição de uma equipe formada pelos membros dos onze projetos previamente selecionados (6) (os dez escolhidos pelo júri além do projeto por ele escolhido e acrescido à lista) para formarem uma comissão responsável pelo planejamento da Nova Capital. Sugestão não acatada, prevalece o relatório do júri, com a aprovação de Oscar Niemeyer e Luiz Hildebrando Horta Barbosa. Dessa seleção, foi declarado vencedor o projeto de Lúcio Costa, assinado por todos os membros, exceto Paulo Antunes Ribeiro.

As críticas sobre o resultado do concurso

Após a divulgação dos resultados sucederam-se diversas publicações em jornais e revistas especializadas, divulgando e criticando a forma de escolha. As críticas redundaram quanto à forma sumária de apresentação do projeto de Lúcio Costa (algumas folhas datilografadas seguidas de croquis feitos à mão) e dos investimentos de algumas equipes que apresentaram dezenas de pranchetas e maquetes. Outras reportagens voltaram-se à rapidez na escolha dos finalistas e no processo de seleção, que contava com figuras sempre ligadas à pessoa de Oscar Niemeyer, colocando em discussão a validade e a competência de tal concurso. Foi inevitável a publicação, ainda, da atitude de Paulo Antunes Ribeiro e o questionamento daquilo que de fato haveria por trás de tamanha discussão. Em geral, as críticas foram diminuindo e restaram apenas algumas matérias elogiosas ao plano vencedor.

A escolha do júri foi, evidentemente, baseada nos critérios modernistas de cidade, abordando em cada plano suas características estritamente racionais, monofuncionais, de zoneamento e circulação. Para o júri, importava a arquitetura da cidade, e em poucos momentos foram tratadas as questões realmente urbanísticas, seus instrumentos e resultados. Vistos desse foco, todos os escolhidos parecem dialogar diretamente, e tão somente, com essas posturas vanguardistas internacionais. Porém, a análise dos projetos finalistas e dos demais concorrentes demonstra a peculiaridade de cada um, a relação de elementos diversificados e, portanto, uma riqueza de resultados ainda maior que apenas a restrição ao ciclo modernista. Conhecê-los, portanto, significa avançarmos aos olhares do júri de 1957 e identificarmos em cada plano apresentado as partes, os fragmentos das experiências e teorias do urbanismo nacional que no conjunto representam a disciplina urbanística desenvolvida no país. Um panorama dessa categoria, que juntou profissionais de diversas áreas e conhecimentos até então poucas vezes articulados, ajudou a sedimentar um modelo de ação urbanística e forneceu subsídios para o seu prosseguimento como disciplina consolidada e autêntica no Brasil.

Propostas dialéticas

Ao lado dos finalistas, os demais projetos concorrentes evidenciaram a expressão urbanística nacional ao confluir referências e experiências nacionais e estrangeiras. Estabeleceram relações entre uma cultura local atualizada e as referências internacionais históricas e vanguardistas. Buscando um diálogo entre matrizes muitas vezes contraditórias, esses projetos gozaram da destreza autoral ao traduzir, em concepções para uma capital federal, os anseios de uma sociedade ideal.

Os finalistas ficaram assim classificados:

1º lugar – Lúcio Costa

2º lugar – Arquitetos Associados – Boruch Milmann, João Henrique Rocha e Ney Fontes Gonçalves

3º e 4º lugares – MM Roberto / Rino Levi, Roberto Cerqueira Cesar, Luis Roberto Carvalho Franco

5º lugar – Carlos Cascaldi, João Vilanova Artigas, Mário Wagner Vieira da Cunha, Paulo de Camargo e Almeida / Henrique E. Mindlin e Giancarlo Palanti / Construtécnica S/A – Milton C. Ghiraldini

notas

1
Este texto é parte resumida do “Capítulo III – O Processo de Transferência da Nova Capital” da dissertação de mestrado Projetos para Brasília e a cultura urbanística nacional, defendida no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo – EESC-USP, São Carlos, 2004. A dissertação trata do levantamento e da análise de todos os projetos para Brasília, incluindo as 06 primeiras propostas para a Nova Capital e a relação dos 26 projetos do Concurso de 1957.

2
KUBITSCHEK, Juscelino. Por Que Construí Brasília. Rio de Janeiro, Bloch Editores, 1975, p. 7-9.

3
Há autores (Lopes) que atestam sua publicação no dia 30; outros (Carpintero, Scherer), porém divergem, afirmando que fora juntamente com a fundação da NOVACAP.

4
Entrevista concedida pela engenheira Carmem Portinho aos professores Maria Ruth Sampaio e Nabil Bonduki no Rio de Janeiro, em 18 de julho de 1997.

5
Folha da Manhã, 16 mar. 1957.

6
Para Yves Bruand, o projeto a ser acrescido seria o da equipe STAM. Em entrevista concedida por Pedro Paulino Guimarães, arquiteto carioca e concorrente, o autor afirma que o seu projeto também foi escolhido por Paulo Antunes, informação confirmada pela reportagem do jornal Última Hora, 18 de março de 1957. Entendemos que ambas as equipes puderam ter sido classificadas para o grupo final, já que esse grupo contaria com os 07 finalistas além de outros 04 projetos selecionados.

sobre o autor

Jeferson Tavares é graduado e Mestre pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da EESC-USP, atualmente desenvolve projetos urbanísticos nos estados de Minas Gerais, Santa Catarina, Piauí e São Paulo através de programas federais do Ministério das Cidades.