Os estudos da habitação no Brasil apareceram inicialmente nas décadas de 1950 e 1960, mas só ganharam impulso nos anos 1970, a partir da contribuição das universidades através de programas de pós-graduação em ciências sociais, arquitetura e planejamento urbano, e constituiu-se uma área específica de estudos e pesquisas em muitas áreas de conhecimentos. Durante anos, com a criação do Banco Nacional de Habitação – BNH, as maiores incidências de trabalhos eram referentes à ação governamental no campo da habitação no Brasil concentrava-se na análise da experiência recente a partir da criação do BNH (1).

A habitação de interesse social tem sido um tema de grande importância econômica e social do país, tendo recebido muita atenção por parte da comunidade acadêmica (2). O conhecimento sobre a produção intelectual em relação ao tema é indispensável para conhecer as reais situações de precariedade habitacional existente e os desvios nas políticas públicas, que se revelaram incapazes de sanar a carência das camadas mais pobres da população (3).

O tema da habitação de interesse social no país não guarda correspondência entre a quantidade do que se produz em termos de números de unidades e o que foi gerado de conhecimento a partir desta experiência em termos de teoria crítica (4). Há poucas pesquisas que relatam como está sendo estudada a habitação de interesse social no país como fizeram Lícia do Prado Valladares, Ermínia Maricato e Maria Luisa Giarolli Barreto (5). A análise desses trabalhos mostra que ainda pouco se conhece sobre a evolução da produção acadêmica do tema e, tampouco, sobre as dissertações e teses que foram produzidas até então. Além disso, como discutir sobre o futuro da pesquisa, sem conhecer a sua evolução na área e o seu estado atual? Por isso, faz-se necessário neste artigo um estudo que aponte os indicadores sobre produção. A pesquisa da área torna-se visível e analisável, permitindo gerar varias informações que possibilitem uma análise mais bem fundamentada sobre o estado da pesquisa no setor (6).

A produção de habitação de interesse social das últimas quatro décadas e, mesmo a mais recente, mostra indícios de uma defasagem tanto tecnológica quanto formal, que não corresponde à recorrência do tema nas pesquisas realizadas nos programas de pós-graduação do Brasil. Diante da hipótese de que a produção acadêmica não esteja contemplando a complexa gama de variáveis que interferem na produção de habitação de interesse social, este trabalho tem como objetivo caracterizar qualitativa e quantitativamente a produção acadêmica dos programas de pós-graduação brasileiros sobre habitação de interesse social, no período compreendido de 2006 a 2010.

Delimitações

Embora a produção acadêmica dos programas de pós-graduação sobre tema da habitação de interesse social no Brasil seja recente, comparados a estudos de outras áreas, há uma quantidade significativa de trabalhos. Para viabilizar a execução da pesquisa durante o mestrado, foram estudadas apenas as dissertações e teses publicadas entre 2006 a 2010, período determinado devido aos vastos investimentos do Estado na cadeia produtiva da habitação de interesse social e, com isso, ser caracterizado como um estudo atual e relevante.

Os programas de pós-graduação

As origens da pós-graduação foram datadas nas primeiras universidades brasileiras em 1930 e essas primeiras experiências de estudos dos pós-graduados tiveram, muitas vezes, pouco impactos no ensino superior brasileiro como um todo (7). Com a reforma de 1968 no ensino superior (8) a pós-graduação se tornou atividade semiautônoma ligada a programas recém-organizados. No entanto que o salto de qualidade dos programas de pós-graduação se deu em meados de 1970 com o privilégio das políticas de apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico e com esse apoio a pós- graduação brasileira cresceu a passos gigantescos. Uma vez que a grande maioria dos cursos de graduação se concentrava em humanidade e áreas afins, a política do Ministério da Educação tendia, desde o início, a favorecer programas desta aérea (9).

Com o apoio das políticas de incentivo científico a pós-graduação brasileira cresceu rapidamente. Em 1965 quando os primeiros estudos de pós-graduação foram reconhecidos, o Conselho Nacional de Educação identificou ao todo 38 programas de pós- graduação e dez anos depois o Brasil já contava com 429 programas de mestrado e 149 de doutorado. Mas mesmo com o forte crescimento da produção científica brasileira, o Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT afirmava que o país ainda não produzia efeito real no incremento da produção tecnológica e na intensificação dos esforços de inovação das empresas brasileiras (10). Na prática, isto significa que a pauta das pesquisas nacionais estava dissociada das necessidades da iniciativa privada, que acabava balizando seus esforços de inovação com base nas informações de fornecedores e concorrentes mais do que no conhecimento produzido pela comunidade acadêmica nacional. Esse era o impasse que tinha de ser desfeito, para que os avanços do País em produção científica se convertessem em fator de crescimento econômico e bem-estar social da população brasileira.

Outro dado importante está na descentralização da pós-graduação do país. Durante décadas, a produção acadêmica brasileira ficou concentrada nas duas principais universidades paulistas – a USP e a Unicamp. Graças aos investimentos das agências federais de fomento na expansão dos mestrados e doutorados das instituições de ensino superior mantidas pela União, a situação finalmente começou a mudar. É importante destacar, que enquanto em São Paulo as titulações cresceram 72%, no mestrado, e 55%, no doutorado, no resto do País o índice foi de 92% e 113%. Mesmo assim, como o governo paulista continua gastando mais do que o governo federal em desenvolvimento científico, São Paulo forma 60% dos doutores e 37% dos mestres brasileiros, sendo, por isso, responsável por 52% da produção nacional de ciência (11).

Evolução do tema: um estudo da habitação no Brasil

A produção acadêmica referente à questão da habitação no Brasil cresceu consideravelmente até a década de 80 e dispunha, na época, de uma bibliografia que, entre livros, artigos de revistas, teses de pós-graduação, relatórios de pesquisas e comunicações em congresso e seminários, chegava a mais de 200 trabalhos (12). A evolução da temática não foi acidental - a autora associa que o campo de estudos acompanhou paralelamente a crise habitacional. A partir de 1960, não cresce só vertiginosamente a população urbana do país, como ganha maior visibilidade a questão da moradia, pela multiplicação de áreas de tipo favelas, mocambos e alagados nas principais capitais, como Rio de Janeiro e São Paulo. Posteriormente, quando da criação do BNH e de sua intervenção sistemática e abrangente na questão habitacional, passou-se a analisar de maneira crítica a ação e os programas que o banco havia desenvolvido.

Por diversas vezes, o BNH promoveu a construção de canteiros de obras com protótipos de edifícios destinados à habitação apresentando novos materiais de construção, novas tecnologias, novos equipamentos ou novas máquinas. Em seguida, eram realizados grandes seminários para mostra de protótipos e conseqüentemente estudos e relatos científicos sobre o tema (13).

Com a extinção do BNH e o paulatino desmonte dos órgãos promotores regionais e locais – companhias de habitação popular (COHAB’s) –, boa parte do material acumulado com as pesquisas referentes às inovações tecnológicas se perderam e o quadro de desinformação se agravou (14). Em 1993, o Governo Federal lança o Programa de Difusão de Tecnologia para a Construção de Habitação de Baixo Custo – PROTECH, que teve como um de seus produtos as Vilas Tecnológicas e Rua das Tecnologias, porém, têm-se mais uma vez perdida a oportunidade de continuidade e difusão dessas pesquisas com o encerramento do Programa.

O foco nas carências habitacionais e nos déficits de moradia, que tem sido a forma predominante dos órgãos públicos tratarem a questão da habitação, por meio de consultores contratados, como um problema quantitativo e mais recentemente, nos anos 90, também qualitativo (15). Os levantamentos promovidos pela Finep, em "Inventário da ação governamental no campo da habitação popular”, finalizado em 1979, e a posterior publicação em 1985 de Habitação popular: inventário da ação governamental constitui um importante cadastro de documentos e bibliografia.

Embora estudos sobre habitação de interesse social tenham sido publicados nas primeiras décadas do século 20, as publicações como dissertações e teses foram catalogadas nas últimas décadas do mesmo século quando as iniciativas do Governo no setor habitacional tiveram maior atuação (16).

Observa-se que as primeiras dissertações sobre habitação popular foram publicadas no final da década de 1970 e início de 1980 que retratam a política de habitação popular pós-64 e o Sistema Financeiro da Habitação. No campo acadêmico, a incidência de trabalhos foi maior nos anos 1990, quando outros temas, além da Política Habitacional do BNH, foram discutidos. Mas a partir do ano 2000 se intensificou a produção de teses e dissertações sobre o tema, tendo seu maior valor em 2006, 2008 e 2009 (gráfico 1).

Gráfico 1: Teses e Dissertações defendidas no Brasil sobre habitação de interesse social
Elaborado a partir de dados do Banco de Teses da Capes, Biblioteca Digital Brasileira de T [Autora, 2012]

Metodologia

Para definir a metodologia proposta foi preciso, primeiramente, estabelecer o objeto de estudo da pesquisa: as teses de doutorado e dissertações de mestrado que abordam o tema da Habitação de Interesse Social, defendidas no período de 2006 a 2010.

Este trabalho caracteriza-se como um estudo descritivo-exploratório. É descritivo por ter como objetivo apresentar os indicadores das publicações acadêmicas na área de habitação de interesse social; é exploratório por buscar conhecer a área no estado em que se encontra com base na pesquisa bibliométrica (17) e no mapeamento feito no objeto da pesquisa, o que levará à construção de um panorama sobre a área.

A etapa que se refere a bibliometria foi denominada no estudo como análise quantitativa e o mapeamento como análise qualitativa. A escolha do método quantitativo (18) considera uma quantificação dos resultados, ou seja, transpor em números opiniões e informações para classificá-las e analisá-las, requerendo o uso de recursos e técnicas estatísticas. Assim, o estudo foi desenvolvido através de quatro etapas metodológicas: a) revisão bibliográfica; b) coleta de dados; c) análise quantitativa; e d) análise qualitativa.

a) coleta de dados

A coleta de dados foi realizada em três bases distintas: Banco de Teses da Capes, Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações e Domínio Público. O uso de mais uma base foi com o objetivo de catalogar o maior número de informações sobre as teses e dissertações sobre o tema, que são os objetos de estudo da pesquisa e, que verificou que há incompatibilidade de alguns dados entre as fontes com entradas diferentes para os mesmo nomes dos autores, universidade e data de defesa. Nenhuma das bases possui por completo todas as publicações do tema no período determinado para a pesquisa e as três fontes são direcionadas pelo Portal de Periódicos da Capes.

Iniciou-se com a busca dos resumos nas três bases de dados, paralelamente. As expressões utilizadas no campo de busca foram: 1-habitação popular; 2-habitação social; 3-habitação de interesse social, 4-habitação econômica, 5-habitação, 6-qualidade do projeto habitacional, 7- política habitacional, 8- casa popular, 9 – conjunto habitacional. Estes assuntos determinaram o conjunto de resumos a serem analisados. Dos resumos foram selecionados apenas aos trabalhos defendidos entre 2006 a 2010.

Os resultados das informações eram agrupadas e analisados em termos de freqüência e porcentagem, divididos por anos (2006-2010), níveis, programas de pós-graduação, universidades, unidades da federação e as regiões brasileiras.

Além das informações obtidas na busca das bases foram definidos temas para a classificação dos trabalhos catalogados, e estabelecidos após a investigação em diversas Áreas do Conhecimento de Arquitetura e Urbanismo definidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, nos Grupos de Trabalho existentes dentro da Associação Nacional do Ambiente Construído – Antac, nas temáticas encontradas nos eventos promovidos pela Associação Nacional de Pesquisa e de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo – Anparq e da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional – Anpur. Mas para determinar os temas dentro dos trabalhos catalogados, além da busca de áreas similares em instituições renomadas, a leitura prévia dos resumos foi fator determinante para estabelecer os temas finais. De acordo com as afinidades de cada trabalho foram classificados 17 temas (quadro 1).

Quadro 1: Temas determinados para a classificação dos trabalhos catalogados [Autora, 2012]

A decisão sobre quais informações seriam necessárias sobre os trabalhos catalogados foi tomada a partir das especificações da NBR 6023 (Informação e documentação – Referências – Elabo­ração) sobre como referenciar monografias no todo em meio eletrônico. Além dos dados exigidos pela norma, foram acrescentados outros (quadro 2), a fim de facilitar e complementar a pesquisa.

Quadro 2: Informações obtidas nos trabalhos catalogados [Autora, 2012]

As informações referentes às áreas de concentração foram obtidos através das especificações da Capes para todos os cursos de pós-graduação recomendados e reconhecidos pelo órgão. E além das informações do quadro 2 foram levantados os arquivos completos das dissertações e teses catalogadas em meio online. Apenas 10%, ou seja, 25 trabalhos, de um total de 251 trabalhos catalogados não foram encontrados os arquivos em meio eletrônico e nem foram enviados via e-mail após solicitação aos Programas de Pós-Graduação e aos próprios autores.

b) procedimentos de análise quantitativa

O procedimento de análise quantitativa foi a organização e quantificação dos dados coletados. Esta sistematização foi realizada através do desenvolvimento de um banco de dados nomeado como Banco de Dados de Teses e Dissertação HIS.

O banco foi criado com o intuito de simplificar o gerenciamento das informações obtidas em cada trabalho levantado. Outro ponto relevante do banco foi ser uma ferramenta de interface para disponibilizar os dados em uma pagina da web. O banco pode, ainda, ser complementado e atualizado em pesquisas futuras com outros tipos de trabalhos acadêmicos e científicos.

O banco de dados foi desenvolvido no Microsoft Office Access 2007. O programa permite organizar, armazenar informações de acordo com a finalidade atribuída no uso de tabelas, fazer consultas, criar formulários e relatórios. Estas informações estão dispostas em campos descritivos e analíticos. Através do gerenciamento destas informações é possível desenvolver uma análise exploratória.

No módulo de alimentação foram cadastrados 251 trabalhos e dentro do banco também é possível visualizar o link que disponibiliza o local onde se encontram os arquivos na sua íntegra de 90% trabalhos catalogados.

c) procedimentos de análise qualitativa

Foram sistematizadas no total 251 teses e dissertações, em apenas 226 destes foram encontrados seus arquivos digitalizados na sua íntegra. O procedimento de análise qualitativa foi realizado através da leitura dos 226 trabalhos catalogados.

No início da coleta de dados já foi possível identificar que a análise qualitativa não poderia ser desenvolvida lendo apenas os resumos, pois muitos deles eram sucintos demais e não davam uma visão completa sobre o que cada trabalho abordava. Com isso, a análise dos trabalhos não se baseou apenas nos resumos porque a leitura apenas dos resumos não lhe dá a idéia do todo, a idéia do que “verdadeiramente” trata a pesquisa (19). Jorge Megid Neto coloca que os resumos ampliam um pouco mais as informações disponíveis, porém, por serem muito sucintos e, em muitos casos, mal elaborados ou equivocados, não são suficientes para a divulgação dos resultados e das possíveis contribuições dessa produção para a melhoria do sistema educacional (20).

Tendo como base a consideração de Megid Neto que afirma que só com a leitura completa ou parcial do texto final da tese ou dissertação os aspectos – resultados, subsídios, sugestões metodológicas etc., podem ser percebidos –, a caracterização qualitativa dos trabalhos partiu, então, da leitura dos capítulos de Introdução (que dá uma visão geral sobre o tema abordado e os objetivos a serem alcançados), e o capítulo de conclusão (que trata da recapitulação sintética dos resultados da pesquisa, ressaltando o alcance e as conseqüências de suas contribuições).

Os trabalhos foram agrupados segundo suas áreas temáticas definidas no quadro 1, para facilitar a visualização dos resultados. Durante a leitura de cada trabalho, foram analisados quatro aspectos:

Quadro 3: Aspectos da análise qualitativa dos trabalhos catalogados [Autora, 2012]

Resultados e discussão

Os resultados obtidos foram classificados em quantitativos e qualitativos. Os resultados apresentados neste item referem-se a resultados quantitativos e qualitativos, procedentes de quantidades diferentes de trabalhos analisados. Os dados quantitativos foram extraídos do Banco de Dados de Teses e Dissertação HIS desenvolvido na pesquisa, sistematizando 251 trabalhos entre teses e dissertações, já os resultados qualitativos foram referentes aos 226 trabalhos cujos arquivos digitais completos foram obtidos e foram organizados seguindo as questões definidas no quadro 6 para análise:

a) resultados quantitativos

Identificou-se que a produção sobre tema no período de 2006 a 2010 foi de 86% de dissertações de mestrado (somando acadêmico e profissional) e 14% de teses de doutorado. Os resultados obtidos são equivalentes ao total de publicações desses tipos no cenário nacional, dados demonstrados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Segundo o órgão, a produção acadêmica do país no período de 2005 a 2008 foi de 140 mil trabalhos, destes 22% foram de teses de doutorado e 78% de dissertações de mestrado. Mas quando se compara o gráfico 2 com o gráfico 3 e gráfico 4 os índices encontrados nos níveis da produção acadêmica sobre habitação de interesse social são bastante inferiores, mostrando que as teses de doutorado são menos expressivas em relação ao total dos trabalhos catalogados.

Gráfico 2: Nível da produção acadêmica sobre habitação de interesse social no Brasil – 2006/2010 [Autora, 2012]

Gráfico 3: Níveis nos Programas de Pós-Graduação em Construção Civil [Autora, 2012]

Gráfico 4: Níveis dos Programas de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo [Autora, 2012]

Outra análise importante dentre os 251 trabalhos catalogados 60% são provenientes de programas de pós-graduação da região Sudeste. A segunda maior produção foi de trabalhos defendidos na região Sul, que representa 23% do total, e a outras regiões do país somam juntas apenas 17% dos trabalhos (gráfico 5). Analisando os Programas de Pós-Graduação de Construção Civil e de Arquitetura e Urbanismo nas regiões do Brasil (gráfico 6) e (gráfico 7). Comparação válida, pois 58% dos trabalhos sistematizados são das duas áreas de interesse (arquitetura e engenharia civil).

Gráfico 5: Teses e dissertações sobre habitação de interesse social por região do Brasil – 2006/2010 [Autora, 2012]

Gráfico 6: Cursos oferecidos pelos Programas de Pós-Graduação em Construção Civil por Região [Autora, 2012]

Gráfico 7: Cursos oferecidos pelos Programas de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo por região [Autora, 2012]

No período determinado para a pesquisa (2006-2010), observou-se que várias instituições dominam o cenário da produção de teses e dissertações sobre o tema (gráfico 8). A Universidade de São Paulo – USP foi responsável por quase ¼ do total dos trabalhos catalogados, totalizando 63 publicações. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS também teve grande destaque e foi responsável pela segunda maior produção dos trabalhos encontrados, totalizaram 23 publicações. Outras oito universidades tiveram mais de cinco trabalhos sobre o tema publicados. Já os 78 trabalhos restantes eram procedentes de 42 universidades que, na maioria das vezes, publicaram apenas um trabalho cada.

Gráfico 8: Teses e dissertações por Universidades sobre habitação de interesse social
*Grupo de 42 Universidades com menos de cinco publicações catalogadas

Nos 251 trabalhos catalogados foram registradas 53 instituições, conforme tabela 2, responsável pelos cursos de pós-graduação de diversas áreas de conhecimento. Dentre essas universidades 85% delas são instituições públicas (estaduais e federais) e o restante é composto por instituições privadas (gráfico 9), números que seguem o percentual público/privado dos programas de pós-graduação de arquitetura e urbanismo (gráfico 10) e construção civil (gráfico 11).

Relação da quantidade de teses e dissertações por Instituições sobre habitação de interesse social [Autora, 2012]

Gráfico 9: Trabalhos catalogados por tipo de instituição, pública/privada [Autora, 2012]

Gráfico 10: Relação Programas de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo por tipo de instituição, público/privada [Autora, 2012]

Gráfico 11: Relação Programas de Pós-Graduação em Construção Civil por tipo de instituição, público/privada [Autora, 2012]

Durante a pesquisa identificou-se que vários cursos de pós-graduação de diferentes áreas do conhecimento abordaram o tema da habitação de interesse social no país, conforme tabela 2. Os cursos da área básica de arquitetura e urbanismo (incluem programas de pós- graduação em arquitetura, urbanismo e, arquitetura e urbanismo) foram responsáveis por mais de 1/3 do total dos trabalhos catalogados, somando 91 publicações. Os programas de pós-graduação de engenharia civil (engenharia civil e construção civil) também tiveram destaque e produziram um número significativo de trabalhos, cerca de 55 publicações. Outros cinco programas de pós-graduação das áreas de serviço social, geografia, história, ciências sociais, física e meio ambiente produziram mais de cinco trabalhos cada. Já o restante dos programas (somaram 46 programas de diferentes áreas) publicaram menos de cinco trabalhos cada e juntos, tiveram o segundo maior número dos trabalhos identificados, com 71 trabalhos. Com esses dados é possível identificar que por mais que o tema de habitação de interesse social seja multidisciplinar, as áreas da construção civil (arquitetura e urbanismo, engenharia civil e áreas afins) são as grandes responsáveis pela produção acadêmica do tema.

Gráfico 12: Programas de Pós-Graduação vinculados aos trabalhos catalogados [Autora, 2012]

A maior parte dos trabalhos sistematizados foi defendida no ano de 2009, que representou mais de 22% do total com 56 trabalhos entre teses e dissertações. Nos anos de 2006, 2007, 2008, o número de trabalhos apresentados sobre o tema foi de 52, 48, 51 publicações respectivamente, que juntos somaram cerca de 60% do total. O restante da produção catalogada foi defendida no ano de 2010, que representou a menor quantidade de trabalhos defendidos, com 44 publicações. Estes dados mostram que a produção acadêmica nestes cinco anos teve em média 50 trabalhos sobre o tema, e mesmo o ano de 2010 tendo menor representatividade, a diferença é insignificante no contexto geral.

Gráfico 13: Teses e dissertações sobre habitação de interesse social defendidas entre 2006 a 2010 [Autora, 2012]

A partir dos 17 temas criados para classificar os trabalhos catalogados (quadro 1) identificou-se que a maior concentração dos trabalhos aborda a política pública como foco principal, com 47 publicações. Nesse ranking, o segundo tema mais recorrente foi projeto de arquitetura, que somou 30 trabalhos. Outros temas que tiveram números significativos, entre 30 a 10 trabalhos, foram planejamento urbano, conforto ambiental e eficiência energética, sociabilidade, gestão, tecnologia e sistemas construtivos, história, sustentabilidade e patrimônio histórico e reabilitação. Os outros 7 temas (desempenho e patologia, economia, habitação rural, mobiliário, acessibilidade, saneamento ambiental e tecnologia da informação) tiveram menos de dez trabalhos catalogados por área (gráfico 14). Isso mostra a grande diversidade dos trabalhos catalogados e concentração predominantemente do tema da política pública brasileira. Esta concentração deve-se ao fato do Estado ter sido e ser até a atualidade o grande responsável por promover a habitação de interesse social no país.

Gráfico 14: Quantidade de trabalhos de acordo com o tema definido na pesquisa [Autora, 2012]

Apesar das facilidades decorrentes da criação do banco de dados produzido para o levantamento de dados para a dissertação, a maior contribuição desse desenvolvimento foi para que os pesquisadores do tema pudessem ter acesso a essas informações. Para isso, está disponível uma pagina na web com todos os dados do levantamento (21). Na página é possível fazer a busca dos trabalhos através de cinco campos: autor; tema; palavras-chave; instituição e ano (figura 1):

Pagina na web de busca do "Banco de Dados de Teses e Dissertação HIS" [Autora, 2012]

b) resultados qualitativos

Os resultados qualitativos consideram os obtidos com 226 trabalhos catalogados com arquivos completos em meio digital. Dentre os 17 temas definidos para a pesquisa, em 6 deles (tecnologia da informação, mobiliário, habitação rural, economia, patrimônio histórico e reabilitação e sociabilidade) os arquivos estão completos. Já os 25 trabalhos sem arquivos são dos 11 temas restantes, sendo o planejamento urbano o tema que mais se registrou a falta de trabalhos, totalizando 6. Dos outros 10 temas não se encontrou menos de 5 trabalhos cada (gráfico 15) e por isso, acredita-se que nenhum tema foi comprometido para a análise qualitativa.

Gráfico15: Quantidade de trabalhos catalogados com arquivos digitais por área temática [Autora, 2012]

Dos aspectos estabelecidos para a análise qualitativa, conteúdos com caráter de contextos foram os mais identificados e apenas em dois trabalhos não foi encontrado. Identificaram-se as contribuições em um grande número de trabalhos, somando 212. Os Desafios/Oportunidades foram encontrados em 102 estudos, menos de 50% dos trabalhos sistematizados. Já as Dificuldades foram às menos apontadas pelos pesquisadores, em apenas 84 trabalhos (gráfico 16).

Gráfico 16: Aspectos de análise qualitativa nos trabalhos catalogados com arquivos digitais [Autora, 2012]

Grande parte dos trabalhos analisados relata como está à realidade da habitação de interesse social no país, entretanto, comprova-se pela quase totalidade do aspecto contextos encontrado nos trabalhos. Mas, muito destes trabalhos, não faz referência ao que fazer para melhorar a questão habitacional do país. E houve, ainda, trabalhos que apontaram soluções bem similares entre si para o problema habitacional e isso reflete um possível consenso ou a, reprodução constante das mesmas idéias.

Outros trabalhos não expõem diretamente a relevância da pesquisa, mas através da leitura minuciosa do contexto de cada estudo foi possível identificar a importância de muitos deles, mostrando assim a grande incidência do aspecto contribuições. No entanto houve, também, trabalhos que diziam contribuir com questões muito “genéricas”, como “contribuir com o bem da humanidade”, “contribuir com o déficit habitacional” e não mostrava deste modo, o que realmente suas pesquisas poderiam oferecer ao meio acadêmico e /ou profissional.

Muitos trabalhos não são elaborados para dar continuidade e não apresentam perspectivas em longo prazo. Isso se confirma através do baixo índice do aspecto desafios/oportunidades encontrado nos trabalhos catalogados. No entanto, dos 102 trabalhos com este aspectos 56 deles os autores apontaram mais de uma possibilidade para trabalhos futuros.

Em muitos trabalhos não foram identificados as dificuldades, pois a maior parte dos que foram levantados colocava a dificuldade do objeto da pesquisa e não descrevia a intenção do aspecto que é o autor apontar a dificuldade para o desenvolvimento da sua pesquisa. Acredita-se que aportar esta questão contribuiria aos futuros trabalhos que decorressem a partir de uma dissertação e/ou tese. Uma das hipóteses para esse baixo índice é a falta de compreensão ou ainda a confusão por parte do pesquisador sobre o conteúdo a ser exposto. E vale ressaltar que esses itens fazem parte normalmente do método, quando são indicadas as limitações da pesquisa, capítulo que não faz parte da metodologia desse estudo.

Os trabalhos analisados sempre poderiam ter sido classificados em mais de um dos temas definidos na pesquisa, mas para efeito de classificação tomou-se como fator determinante o objetivo geral de cada trabalho. Por exemplo (22), foi classificado como projeto de arquitetura, mas também se encaixaria em gestão, pois analisa os espaços comuns em projetos de mutirão, situação que esteve presente em vários trabalhos.

Houve uma grande incidência de trabalhos classificados como estudos de casos, que somaram 39 estudos, um número significativo, pois representa cerca de 20% dos trabalhos catalogados. Foram encontradas duas vertentes sobre os trabalhos que citam ser estudo de caso, um colocava como método (23) e outra apenas para relatar que o trabalho foi aplicado a uma realidade. Alguns críticos, como (24), colocam que há muitos trabalhos que dizem ser estudos de casos, por estudar uma única unidade, mas na verdade não são por não seguir o método em questão. Já aqueles autores que afirmaram fazer uso da metodologia, quase nenhum deles, explicavam o método, não usando as técnicas básicas deste tipo de pesquisa. Esta metodologia tem suas peculiaridades: pouca informação obtida através deste tipo de pesquisa pode ser generalizada para outras realidades, pois considera dados muito particulares. É importante ressaltar que os trabalhos de estudo de caso seriam mais eficientes se fizessem mais de um estudo por trabalho, assim mostrariam que a metodologia pode ser replicada e comparada com mais de uma realidade.

“nem todo estudo de uma única unidade pode ser considerado um estudo de caso, e estudos de caso não são fáceis de serem realizados, ao contrário, eles se revestem de grande complexidade, o que exige o recurso a técnicas variadas de coleta de dados” (25).

Muitos trabalhos, principalmente na área de arquitetura e urbanismo, não seguem o rigor de metodologias pré-estabelecidas por outros autores. Dentre os trabalhos sistematizados cerca de 10% desenvolvem seu próprio método. Não se vê metodologias que foram desenvolvidas em outros trabalhos de habitação de interesse social sendo replicadas. No Brasil muitos pesquisadores acreditam contribuir mais se o trabalho for "inovador" e vinculam tal “inovação” com o desenvolvimento de novos métodos ou de trabalhos que não são continuidades de outros.

Muitos estudos catalogados seguem métodos que são desenvolvidos através de entrevistas, e para o desenvolvimento deste artifício metodológico, foi comum, a falta do uso de referências bibliográficas. Cabe lembrar que quando o pesquisador envolve a população como objeto da pesquisa, por meio de entrevista, o mesmo deveria dar um retorno aos pesquisados e isso aconteceu em apenas em um dos trabalhos catalogados onde o autor fez a divulgação de uma revista em quadrinhos sobre a pesquisa e pôde, com isso, dar uma resposta para a população.

Notou-se em muitos trabalhos a falta de citar experiências de outros países, ou mesmo de cidades brasileiras, que tiveram sucesso em relação à habitação de interesse social. Há poucos autores que apontam o sucesso dessas experiências em estudos de casos ou mesmo nas revisões bibliográficas. Com isso seria possível o acúmulo de experiências sistematizadas úteis ao Governo, movimentos sociais e outras entidades.

Os trabalhos que fazem a comparação do contexto brasileiro com outros países foram menos de 10% dos catalogados. Acredita-se que o fato ocorre pela realidade brasileira ser tão distante de alguns países, mas para Maricato (26) mesmo que haja uma grande diferença entres as realidades elas são sempre válidas.

“nossa convicção é de que as assimetrias entre os países centrais e periféricos são essenciais, acentuaram-se com a globalização e não podemos ser ignorados quando se buscam alternativas de solução para nossa realidade” (27).

Foi possível também identificar um grande número de trabalhos meramente descritivos e trabalhos sem referência clara aos objetivos, o que é preocupante. Isso pode ser uma das razões sobre porque o meio acadêmico não está gerando resultados concretos para aplicação pelo setor da construção civil. Questionamentos, nesse sentido, podem estabelecer o modo de pesquisar o tema, e se outras metodologias não devem ser elaboradas.

Nota-se que há uma grande variedade de estruturas na organização dos trabalhos. É possível identificar, também, que alguns programas de pós-graduação seguem uma estrutura quase padronizada dos trabalhos, por exemplo, Núcleo Orientado para a Inovação da Edificação – Norie da UFGRS. Necessariamente, os trabalhos, não precisam e nem devem ser rígidos quanto à estrutura organizacional, mas isso facilitou bastante a sistematização dos dados da pesquisa. Acredita-se que as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT são suficientes para o bom entendimento das teses e dissertações e, o que falta é um rigor maior dos programas de pós- graduação para exigir o cumprimento das normas.

Identificaram-se poucos trabalhos que têm o apoio do Estado, Prefeitura Municipais e/ou outros órgãos públicos. Há geralmente o incentivo dos órgãos de fomento a pesquisa e não uma parceria com o Estado, que poderia ser muito produtiva, pois o órgão público geralmente tem a demanda real do problema habitacional e o pesquisador pode buscar a caracterização e possíveis indicações de diretrizes para lidar com o contexto.

Houve trabalhos, apenas dois, que trataram da questão habitacional da região Norte do país, isso mostra que há uma grande lacuna a ser preenchida, por ser essa uma região com características físicas e econômicas bem distintas do restante do país, dificultando comparação dos trabalhos existentes com essa realidade.

O tema habitação de interesse social tem uma abordagem multidisciplinar que foi encontrada em trabalhos de diversas áreas como, direito, economia, psicologia, sociologia, filosofia, engenharias, arquitetura e outros mais que abordaram a questão com excelência. Os trabalhos desenvolveram um leque de temas bastante distinto, da tecnologia da construção à cultura indígena.

Considerações finais

Todo autor que aborda habitação de interesse social tem o objetivo, de alguma maneira, contribuir com a evolução do tema. Cada pesquisa representa um recorte da realidade do país e da produção acadêmica, uma visão reduzida sobre essa produção, com a finalidade de contribuir com o esclarecimento dos rumos tomados até agora e o direcionamento das pesquisas futuras que envolverem a habitação de interesse social no Brasil.

Uma das dificuldades para o desenvolvimento da pesquisa foi encontrar publicações com abordagem similar desta temática. Outro obstáculo foi a falta de uma base de referência única como fonte de pesquisa que forneça todos os dados sobre a produção de teses e dissertações do país.

O Estado como propulsor da habitação popular deveria promover concursos de projetos arquitetônico a fim de melhor a qualidade construtiva e arquitetônica dos futuros conjuntos habitacionais. Para isso é preciso um consciência do poder público em deixar as metas quantitativas de lado e adotar que parâmetros mínimos de qualidade arquitetônica que todo e qualquer cidadão tem direto. Salientando, com isso, a participação dos agentes públicos e privados na produção da cidade.

O país tem um problema habitacional que está explícito em todos os trabalhos sobre o tema. Para mudar este cenário, são necessárias mudanças não só de políticas públicas, como a maior parte dos trabalhos coloca, mas também é preciso direcionar corretamente as pesquisas acadêmicas, desenvolver trabalhos em áreas pouco estudadas, por exemplo, citar e produzir resultados que possam ser utilizados na realidade do país, pois é o suporte de qualquer desenvolvimento.

Constatou-se que muitas dessas pesquisas não estão refletindo na sociedade brasileira por haver uma lacuna não gerida entre o meio acadêmico e o Estado, que apesar de ser o mais citado como responsável pelo processo de produção da habitação social no país, não é alvo do repasse do conhecimento produzido e nem participa (direta ou indiretamente) ou se beneficia da realização das diversas pesquisas.

Acredita-se que os caminhos traçados pela produção acadêmica sobre o tema não estão equivocados, porque há uma boa qualidade formal nos trabalhos, mas é preciso direcionar melhor as áreas pesquisadas, dando preferências aos estudos que tratem de contextos reais da comunidade, e de preferência sejam desenvolvidos em parcerias com entidades ligadas a provisão da habitação, e, com isso contribuir realmente com a habitação de interesse social no país, pois (28) afirma que a orientação adequada da pesquisa acadêmica pode nos conduzir para a compreensão mais ampla e científica da realidade brasileira.

Por fim, estudar e refletir sobre tais assuntos não significa expor fraqueza e fracassos, mas apontar importantes avanços e, num desafio, ter elementos para construir novos rumos. A intenção é que, no espaço acadêmico, este processo de reflexão contribua oferecendo análises sobre os limites e as possibilidades da pesquisa e da produção de habitação de interesse social no país.

notas

NA – ABREU, M. G. Habitação de interesse social no Brasil: caracterização da produção acadêmica dos Programas de Pós-Graduação de 2006 a 2010. In: III ENANPARQ – Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo. São Paulo, outubro de 2014. Anais do III ENANPARQ – Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2014.

1
VALLADARES, Lícia do Prado. Estudos recentes sobre habitação no Brasil: resenha da literatura. In: VALLADARES, Lícia do Prado (org). Repensando a habitação no Brasil. Rio de Janeiro, Zahar, 1983.

2
BOLAFFI, Gabriel. Habitação e urbanismo: o problema e o falso problema, In: MARICATO, Ermínia. (org.). A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial. São Paulo, Alfa-Ômega, 1979.

3
MARICATO, Ermínia. Por um novo enfoque teórico na pesquisa sobre habitação. Cadernos Metrópole, n. 21, 1° sem. 2009, p. 33-52. Disponível em: <http://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/viewFile/5954/4308> Acesso em 13 jul. 2011.

4
RIGATTI, D. Do espaço projeto ao espaço vivido: modelos de morfologia urbana no Conjunto Rubem Berta. Tese de doutorado. São Paulo, FAU USP, 1997. Disponível em: <http://hdl.handle.net/10183/15861> Acesso em 05 de junho de 2012.

5
BARRETO, Maria Luisa Giarolli. Habitação: um levantamento bibliográfico preliminar. Cadernos de Pesquisa. São Paulo, FAU-USP, 1975.

6
ROUSSEAU, Ronald. Indicadores bibliométricos e econométricos para a avaliação de instituições científicas. Ciência da Informação, Brasília, v. 27, n. 2, maio/ago.1998, p. 145-58. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ci/v27n2/rousseau.pdf> Acesso em 07 jun. 2012.

7
BALBACHEVSKY, Elizabeth. A pós-graduação no Brasil: novos desafios para uma política bem-sucedida. Ciência da Informação, Brasília, v. 31, n. 2, p. 152-162, mai/ago. 2002. Disponível em: <www.schwartzman.org.br/simon/desafios/9posgrado.pdf> Acesso em 05 jun. 2012.

8
MARTINS, Carlos Benedito. A reforma universitária de 1968 e a abertura para o ensino superior privado no Brasil. Educação & Sociedade, v.30, n. 106, jan/abr. 2009. pp.15-35. Disponível em: <www.scielo.br/pdf/es/v30n106/v30n106a02> Acesso em 10 set. 2012. Reforma Universitária 1968: visou fundamentalmente à modernização e expansão das instituições publicas, destacadamente das universidades federais. Em função do modelo implantado, que procurou privilegiar uma estrutura seletiva, acadêmica e socialmente, o atendimento da crescente demanda por acesso ao ensino superior passou a ser feito pelo ensino privado, que se organizou por meio de empresas educacionais.

9
BALBACHEVSKY, Elizabeth. Op. cit.

10
BRASIL. A produção científica. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Brasília, 2005. Disponível em: <www.mct.gov.br/index.php/content/view/125743.html> Acesso em 17 jun. 2012.

11
Idem, ibidem.

12
VALLADARES, Lícia do Prado. Op. cit.

13
MARICATO, Ermínia. Op. cit.

14
MORAES, Odair Barbosa de; SANTANA, Marcos Jorge Almeida. Tecnologia, habitação e desenvolvimento sustentável. In III ENECS – Encontro Nacional sobre Edificações e Comunidades Sustentáveis, 2003, São Paulo – São Paulo. Disponível em: <http://odairmoraes.pcc.usp.br/Nova_pasta/doc31459.pdf> Acesso em 10 set. 2012.

15
MARICATO, Ermínia. Op. cit.

16
FREITAS, Maria Luiza de. O lar conveniente: os engenheiros e arquitetos e as inovações espaciais e tecnológicas nas habitações populares de São Paulo (1916-1931). Dissertação de mestrado. São Carlos, IAU USP São Carlos. 2005.

17
TAGUE-SUTCLIFFE, Jean. An introduction to infometrics. Information Processing & Management,Oxford, v. 28, n. 1, 1992, p. 1-3. Bibliometria entende-se que é o “estudo dos aspectos quantitativos da produção, disseminação e uso da informação registrada”. Neste sentido, a Bibliometria identifica padrões e desenvolve modelos matemáticos para a medição de desempenho desses processos, usando seus resultados para a elaboração de previsões e para o apoio às tomadas de decisão.

18
SILVA, Edna Lúcia; MENEZES, Estera Muszkat. Metodologia da pesquisa e elaboração de dissertação. 4ª edição. Florianópolis, UFSC, 2005. Disponível em: <http://projetos.inf.ufsc.br/arquivos/Metodologia_de_pesquisa_e_elaboracao_de_teses_e_dissertacoes_4ed.pdf> Acesso em 12 jun. 2011.

19
FERREIRA, Norma Sandra de Almeida. As pesquisas denominadas "estado da arte". Educação & Sociedade, ano XXII, vol. 23, n. 79, 2002, p. 257-272. Disponível em: <www.scielo.br/pdf/es/v23n79/10857.pdf>. Acesso em 20 jul. 2011.

20
MEGID NETO, Jorge. Requisitos da pesquisa acadêmica sobre o ensino de ciências no nível fundamental. Tese de doutorado. Campinas, Faculdade de Educação da Unicamp, 1999.

21
Banco de Dados de Teses e Dissertações HIS <http://teses.somee.com/>.

22
NAVAZINAS, Vladimir. Arquitetura possível: os espaços comuns na habitação de interesse social em São Paulo. Dissertação de mestrado. São Paulo, FAU USP, 2007. Disponível em: <www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-25052010-150252/en.php> Acesso em 18 abr. 2011.

23
YIN, Robert K. Case Study Research: design and methods. Tradução Ricardo Lopes Pinto. 2003. Disponível em: <www.eac.fea.usp.br/eac/observatorio/metodologia-estudo-caso.asp> Acesso em 05 jun. 2012. O estudo de caso conforme pode ser entendido como um estudo empírico que investiga um fenômeno contemporâneo dentro de seu contexto real e as fronteiras entre o fenômeno e o contexto não são claramente evidentes. Argumentos mais comuns dos críticos do Estudo de Caso: falta de rigor; influência do investigador – falsas evidências, visões viesadas; fornece pouquíssima base para generalizações; são muito extensos e demandam muito tempo para serem concluídos. Respostas às críticas: há maneiras de evidenciar a validade e a confiabilidade do estudo; o que se procura generalizar são proposições teóricas (modelos) e não proposições sobre populações. Nesse sentido os Estudos de Casos Múltiplos e/ou as replicações de um Estudo de Caso com outras amostras podem indicar o grau de generalização de proposições; nem sempre é necessário recorrer a técnicas de coleta de dados que consomem tanto tempo. Além disso, a apresentação do documento não precisa ser uma enfadonha narrativa detalhada.

24
MAZZOTTI, Alda Judith Alves. Usos e abusos dos estudos de caso. Cadernos de Pesquisa, v.36, n. 123, set./dez. 2006, p. 637-651. Disponível em: <www.scielo.br/pdf/cp/v36n129/a0736129.pdf> Acesso em 10 jun. 2012.

25
Idem, ibidem.

26
MARICATO, Ermínia. Op. cit.

27
Idem, ibidem, p. 46.

28
MARICATO, Ermínia. Op. cit.

sobre os autores

Mariana Garcia de Abreu é arquiteta e urbanista formada pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, mestra em Engenharia de Edificações e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Mato Grosso, já foi professora no curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Cuiabá e da Universidade de Franca, atualmente dedica-se exclusivamente ao doutorado em Arquitetura e Urbanismo pelo IAU/USP São Carlos.

Humberto da Silva Metello é arquiteto e urbanista formado pela Universidade Católica de Goiás, mestre em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo e doutor em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina, atualmente é ativo permanente da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso e professor assistente da Universidade Federal de Mato Grosso no curso de graduação de Arquitetura e Urbanismo e na pós-graduação de Engenharia de Edificações e Ambiental.

Andrea Naguissa Yuba é arquiteta e urbanista pela Universidade de São Paulo, mestra em Engenharia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e doutora em Ciências da Engenharia Ambiental pela Universidade de São Paulo, atualmente é docente da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, nos Cursos de Arquitetura e Urbanismo (Coordenação 2011-2013) e Programa de Mestrado em Eficiência Energética e Sustentabilidade.