Na solidão dos honestos, o Iphan mostra o que é integridade, coragem, grandeza e respeito à coisa pública e, simplesmente por contraste, revela a podridão e a baixeza das motivações dessa gente que afastou uma presidenta honesta e que finge estar combatendo a corrupção.

Este episódio (1) da demissão de Marcelo Calero do Ministério da Cultura e as graves acusações que ele mesmo fez contra o ainda ministro Geddel Vieira Lima é revelador e instrutivo. Mostra, mais uma vez, a farsa que foi o golpe dado em nome do combate à corrupção e expõe cruamente as entranhas apodrecidas do governo Temer. Também ensina que, se todas as instituições do Estado brasileiro tivessem o compromisso, a capacidade técnica e a seriedade que o Iphan, seus dirigentes e seu corpo técnico vêm demonstrando, não teríamos chegado neste estado de barbárie institucional em que estamos.

Há muito tempo o patrimônio histórico é motivo de cobiça e vem, sempre que há oportunidade, sendo achacado pela especulação imobiliária e por uma bandidagem que atua por dentro da política e das instituições.

Depois de décadas de desvalorização constante, os centros históricos e suas terras vivem um momento de valorização o que tem aumentado em muito a pressão de empresários e políticos desonestos para controlarem esse órgão encarregado da proteção do nosso patrimônio ou para retirar seus poderes constitucionais. Muita gente tem olho grande no Iphan devido à importância institucional do órgão. Na Bahia, esse assédio é ainda mais violento e dramático pela grandeza do patrimônio. Isso pode ser entendido a partir da história do edifício La Vue Barra, empreendimento que Geddel pretendia aprovar a qualquer custo e motivo da discórdia entre os dois ministros de Temer e alegada razão da demissão de Calero.

Enquanto fui ministro da Cultura em meu segundo mandato, junto com a arquiteta Jurema Machado, então presidente do Iphan Nacional, tomei todas as providências para impedir o avanço dessa obra irregular e para combater os desmandos na superintendência regional do Iphan em Salvador.

Meses depois que assumi o MinC, tomei conhecimento da eventuais irregularidades em torno desse empreendimento imobiliário na Barra, e recebi denuncias graves de desmandos por parte do superintendente local do Iphan, Carlos Amorim.

Determinei a criação de um grupo de trabalho dentro do próprio gabinete do ministro para apurar o caso e realizei uma série de audiências públicas, reuniões e encontros em Salvador para ouvir com atenção as queixas que vinham de todos os lados: moradores da Barra e do Pelourinho, Instituto dos Arquitetos, organizações sociais, universidade, historiadores, jornalistas, ambientalistas e diversos outros setores alarmados com o ataque organizado ao patrimônio histórico de cultural da cidade.

As denúncias revelaram situações absurdas. Um exemplo: O Escritório Técnico de Licenciamento e Fiscalização – ETELF, encarregado de analisar os projetos imobiliários em áreas de preservação foi extinto, em outubro de 2014, pelo então superintendente do Iphan-BA, Carlos Amorim, depois de ter dado parecer contrário à construção do La Vue Barra. Foi ele que na mesma época autorizou a demolição de casarões tombados na área de maior concentração do patrimônio histórico da cidade.

As evidências de desmandos eram tantas que, em outubro, determinei a demissão de Carlos Amorim e o prosseguimento das apurações e dos estudos técnicos, que mais tarde revelariam até falsificações e montagens grotescas. Carlos Amorim costumava mostrar uma fotomontagem para sustentar a falsa premissa de que as poligonais de tombamento dos bens localizados na vizinhança do prédio não alcançavam a área onde se localizaria o edifício. A segunda foto que acompanha este post mostra a posição verdadeira do edifício que, em vez de se chamar La Vue, deveria ser batizado de Ma Vue, pois pretendia usurpar o direito à paisagem – que é um bem de todos – e captura-la para o deleite de uns poucos, entre eles, Geddel Vieira Lima.

Como não poderia deixar de ser, em fevereiro de 2016 o Iphan Nacional revogou o parecer técnico nº 0627/2014, que autorizava a obra, assinado pelo Engenheiro Bruno Tavares, homem de confiança de Carlos Amorim, e enviou o caso para o Ministério Público (2). Pasmem, o Sr. Bruno Tavares viria assumir o Iphan da Bahia nomeado por Temer, logo depois do golpe que destituiu a presidenta Dilma.

Os ataques não se restringem ao Iphan da Bahia. Em junho deste ano, ao recriar o MinC, depois da tentativa frustrada de extingui-lo, inspirado por Geddel e outros golpistas, Temer inventou dentro da estrutura do Ministério uma Secretaria do Patrimônio Histórico numa clara manobra para neutralizar a base técnica e esvaziar um órgão de Estado íntegro, com 80 anos de serviços prestados à memória nacional. Aqui está o artigo (3) que publiquei na época denunciando este golpe armado contra o Iphan, cuja credibilidade e força institucional Calero não ousou enfrentar.

Agora, pela boca de Calero, um fiel auxiliar de Temer e golpista de primeira hora, o ataque ao patrimônio histórico nacional é mais uma vez comprovado.

Temer não poderá alegar que não sabia do crime cometido por Geddel, que usou suas prerrogativas de ministro para obter benefício pessoal. O ministro palaciano tem que ser imediatamente afastado e as denuncias contra ele apuradas com rigor. É preciso investigar a compra dessa cobertura que Geddel tem no prédio. Houve compra ou seria um pagamento por serviços prestados? O presidente Temer também precisa esclarecer à sociedade porque, ao ser informado por Calero, não tomou providências.

Da mesma forma, o governo deve anular a criação da Secretaria do Patrimônio Histórico, confirmar a decisão do Iphan e exonerar, a bem do serviço público, o atual superintendente do Iphan da Bahia que nada mais é do que um estafeta de Carlos Amorim a serviços da especulação imobiliária.

E, finalmente, a cidadania deve se manter alerta. O golpe tem muitas faces e tentará contornar mais esta crise na base da mentira e da manipulação. Precisamos estar atentos e fortes para enfrentar seus ardis. Estão trocando um golpista de pouca idade por uma raposa velha e felpuda. Ele virá cheio de truques e espertezas. Os dirigentes e servidores do Iphan estão merecendo nosso reconhecimento e precisando do nosso apoio.

notas

NE – publicação original do artigo: FERREIRA, Juca. A cultura resiste, viva o Iphan. Jornal digital 247, 20 nov. 2016 <https://www.brasil247.com/pt/247/cultura/266269/Juca-Ferreira-Geddel-pode-ter-ganho-sua-cobertura.htm>.

1
NERY, Natuza; GAMA, Paulo. Fora do governo, Calero acusa Geddel de pressioná-lo para liberar obra. Folha de S.Paulo, Seção Poder, 19 nov. 2016 <http://bit.ly/2gue3iO>.

2
BARRETO, Pablo Coutinho (Procurador da República). Manifestação n. 101/2016 - PRBA/18oOF/PCB. Salvador, Procuradoria da República na Bahia, 10 nov. 2016 <http://bit.ly/2gvcMYQ>.

3
FERREIRA, Juca. O patrimônio brasileiro está ameaçado pelo governo Temer. São Paulo, Fórum, 8 jun. 2016 <http://bit.ly/1UiikRW>.

sobre o autor

Juca Ferreira é sociólogo, ambientalista e ex-ministro da Cultura.