A preservação do patrimônio de edifícios histórico-culturais encontra atualmente uma série de obstáculos decorrentes da escassez de recursos e da ausência de investimentos nos serviços de manutenção. Entretanto, é notório que a restauração e a conservação possibilitam a transmissão às gerações futuras dos valores culturais de uma determinada sociedade, tornando-se imprescindíveis as ações de preservação do patrimônio histórico.

Tanto os edifícios novos quanto os antigos requerem cuidados que sejam capazes de limitar a deterioração que comprometem as propriedades dos materiais e componentes e, consequentemente, a vida útil das edificações. No caso dos edifícios históricos, a principal diferença de um modelo de gestão de manutenção fundamenta-se na impossibilidade de substituição de elementos devido a questões da autenticidade e do valor histórico (1).

Neste contexto, abordagens eficientes de gestão de manutenção são essenciais para aumentar a vida útil dos edifícios históricos evitando-se danos aos valores patrimoniais dos imóveis. De acordo com o Icomos (2), a adoção de um programa de manutenção preventiva pode limitar a necessidade de uma intervenção posterior e é uma prática essencial, pois embora a prevenção ou redução da velocidade de alteração seja difícil, é habitualmente mais complicado, ou mesmo impossível, recuperar as propriedades perdidas dos materiais.

No início da década de 1970 já existiam recomendações da Organização das Nações Unidas no que se refere a adoção de abordagem preventiva às políticas patrimoniais, isto é, os Estados membros deveriam efetuar a manutenção cuidadosa e constante do seu patrimônio cultural e natural, evitando a utilização de recursos em trabalhos onerosos, destacando-se a necessidade de programar uma fiscalização regular dos bens, através de inspeções periódicas (3).

A importância da adoção de um programa de manutenção preventiva para edifícios históricos também é explícita nas cartas patrimoniais, que são documentos que reúnem diretrizes e recomendações internacionais para as práticas de conservação, manutenção e utilização dos bens culturais.

O primeiro documento elaborado, a Carta de Atenas (1931) ressaltou a importância da “adoção de um sistema de manutenção regular e permanente, apropriada para assegurar a preservação dos edifícios” e menciona que a restauração deve ser uma operação de caráter excepcional, realizada nos casos indispensáveis, devido à deterioração ou destruição do bem. Tais afirmações são reforçadas por outros documentos, como a Carta de Veneza (1964), a Carta do Restauro (1972), a Declaração de Amsterdã (1975) e Carta de Burra (1980).

Contraditório ao crescente interesse pela conservação preventiva do patrimônio edificado, no Brasil, constata-se a dissociação dos projetos de conservação dos edifícios históricos das ações periódicas e contínuas da gestão e da manutenção da edificação (4).

Cabe mencionar que nas conjunturas onde não existem quaisquer tipos de intervenção em edifícios, após se atingir um determinado patamar de degradação pode-se tornar inviável a utilização de ações de manutenção que visem arrevesar o processo de degradação, recorrendo-se então a processos de restauração e reabilitação. Tal procedimento deve ser evitado ao máximo no caso dos edifícios históricos, onde o objetivo não é substituir os elementos, mas sim preservá-los (5).

O presente trabalho objetiva analisar e comparar as condições de conservação do patrimônio histórico na cidade de Juiz de Fora (MG) através do estudo de caso de três edifícios, saber: Cine-Theatro Central, Palacete Santa Mafalda e Fórum da Cultura; edifícios localizados no “coração” da cidade, numa região caracterizada pela alta concentração de atividades de comércio e serviços, setor no qual sua economia se baseia, e pelo intenso fluxo de pessoas e automóveis.

Localização dos edifícios em Juiz de Fora: 1) Fórum da Cultura; 2) Cine-Theatro Central; 3) Palacete Santa Mafalda
Foto divulgação [Google Earth]

Essa pesquisa se desenvolveu em duas etapas distintas, mas correlatas, a saber: a primeira efetuou o levantamento dos dados técnicos e históricos dos objetos de estudo, incluindo o cadastro das manifestações patológicas disponibilizadas nos laudos técnicos pré-existentes e, finalmente, através de uma avaliação qualitativa in loco efetuou-se o levantamento do atual estado de conservação dos edifícios, identificando a existência de correções dos problemas constantes nos laudos pré-existentes.

Cine Theatro Central

O Cine-Theatro Central, edifício administrado pela Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF, foi construído em 1929 e é considerado um dos mais significativos exemplares do Art déco de Juiz de Fora. O interior do edifício foi inteiramente recriado plasticamente pelo pintor italiano Angelo Bigi, que foi capaz de transformar o objeto estrutural em objeto estético (6).

Por iniciativa e mobilização da sociedade civil, o Cine-Theatro Central tornou-se um dos primeiros bens preservados pela legislação de tombamento do município, e passou a ter sua proteção garantida através do Decreto Nº 2860 - de 19 de janeiro de 1983, que considerou “a importância do Cinema Central na vida cultural da comunidade juizforana e deste conservar um dos principais exemplares de pintura mural”. Desta forma, o edifício foi tombado com ênfase para as fachadas e para as pinturas e detalhes decorativos do interior do imóvel.

Fachada principal do Cine-Theatro Central
Foto autores

Vista Interior do Cine-Theatro Central
Foto autores

Apesar do tombamento municipal, o Cine-Theatro Central passou por sérios problemas de conservação ao longo de sua vida, mas foi finalizada na década de 1990 durante a gestão do Presidente Itamar Franco, que tomou a iniciativa de restaura-lo proporcionando, então, o seu tombamento pelo IPHAN em 1993 e, posteriormente, a transferência da sua gestão para a Universidade Federal de Juiz de Fora em 1994 (7).

Como consta no laudo técnico elaborado para a UFJF em meados de 2008, o Cine-Theatro Central apresentava diversas manifestações patológicas (8). Os principais problemas encontrados estão descritos e sistematizados no Quadro 1, onde consta ainda uma análise qualitativa (observações efetuadas in loco) das possíveis correções das manifestações patológicas. Cumpre esclarecer que, para efeitos mais didáticos, adotou-se a terminologia de cores, a saber: vermelho, para as manifestações patológicas não solucionadas até o momento; azul, para as parcialmente solucionadas e, verde, para as integralmente solucionadas, no período de 2008 a 2016.

Quadro 1 – Manifestações patológicas identificadas no Cine-Theatro Central (2008) e as suas soluções de acordo com análise in loco (2016)

Fórum da Cultura

O imóvel foi construído na década de 1920 para fins residenciais e teve seu processo de tombamento municipal concluído em 1995 conforme o Decreto n° 5385, de 14 de setembro do mesmo ano, que considerou a sua importância cultural. O Fórum da Cultura é administrado pela UFJF e oferece espaço às atividades do Centro de Estudos Teatrais – CET, Grupo Divulgação, do Museu de Cultura Popular, da Galeria de Arte e do Coral Universitário.

O Decreto n05385 também ressalta a relevância histórica e arquitetônica do imóvel por ser uma “construção destinada a habitação representativa dos segmentos influentes na vida social da cidade; com seu jardim fronteiro e implantação típica que sugere as vilas italianas, com suas escadarias e pórtico característicos”. O termo de proteção objetivou a preservação de sua “Volumetria Construtiva, as suas fachadas, os seus acessos externos, muros de fecho, jardins e seus ambientes internos originais que imprimem a feição e caracterizavam sua antiga função de edifício residencial” (9).

Fachada principal do Fórum da Cultura
Foto autores

O laudo técnico das manifestações patológicas elaborado para a UFJF em 2008 apontou a ocorrência de diversas manifestações patológicas na edificação, conforme apresentado no Quadro 2, onde consta ainda uma análise (realizada através de observação in loco) das possíveis correções destas (Barbosa, 2008; Barbosa et al. 2009). Cumpre esclarecer que, para efeitos mais didáticos, adotou-se a terminologia de cores, a saber: vermelho, para as manifestações patológicas não solucionadas até o momento; azul, para as parcialmente solucionadas e, verde, para as integralmente solucionadas, no período de 2008 a 2016.

Quadro 2 – Manifestações patológicas identificadas no Fórum da Cultura (2008) e as suas soluções de acordo com análise in loco (2016)

Palacete Santa Mafalda

O Palacete Santa Mafalda é considerado o mais antigo exemplar arquitetônico no núcleo histórico do Centro de Juiz de Fora. Foi construído no final da década de 1850 por um importante proprietário rural da cidade, com a finalidade de presentar o Imperador D. Pedro II. Entretanto, o presente foi recusado e o imóvel permaneceu fechado até meados de 1904 (10).

Sua primeira função foi abrigar um grupo escolar, uso que permaneceu no edifício até 2013 quando seu estado de conservação comprometeu a segurança dos alunos e funcionários, transferidos para outra edificação.

O edifício é administrado pelo Estado e seu tombamento municipal se concretizou através do Decreto Nº 2864, de 19 de janeiro 1983, que considerou o edifício o referencial construtivo mais antigo do núcleo histórico de Juiz de Fora e ressaltou o seu significado cultural como local de instalação da primeira Escola Normal.

Fachada principal do Palacete Santa Mafalda
Foto autores

Apesar da sua importância, consta que ao longo dos anos o Palacete Santa Mafalda permaneceu em lastimável estado de conservação. A precariedade das suas instalações foi exposta diversas vezes pela mídia local, em diferentes épocas da história do Palacete.

Tal situação é confirmada pelo laudo técnico das manifestações patológicas elaborado para a UFJF em 2013 (11). Os principais problemas encontrados na ocasião estão descritos no Quadro 3. Entretanto, o estado de conservação do Palacete Santa Mafalda em 2016 impossibilitou o acesso ao edifício e a realização da análise in loco, uma vez que as instalações encontram-se em situação de risco e até o momento não existe previsão para os serviços de intervenção.

Quadro 3 – Manifestações patológicas identificadas no Palacete Santa Mafalda (2013)

Discussão

Analisando os quadros 1 a 3 nota-se um número considerável de manifestações patológicas negligenciadas. Em todos os casos é possível observar que as deficiências nos serviços de manutenção (intervenções realizadas) são responsáveis pelas causas prováveis das manifestações patológicas, confirmando-se a hipótese de que a ausência ou inadequação de intervenções nos serviços a serem executados não visam prolongar a vida útil do patrimônio, conforme demonstra o comparativo na tabela comparativa.

Comparação do percentual de ocorrências de manifestações patológicas e suas causas prováveis (Cine-Theatro Central, Fórum da Cultura e Palacete Santa Mafalda)

Na tabela comparativa constata-se, também, a incidência acentuada de erros de execução e de projeto de intervenção, evidenciando-se a necessidade de aprimoramento de mão de obra envolvida. Apesar das causas relacionadas aos erros dos usuários não terem sido significativas, ressalta-se a presença de tal situação no Palacete Santa Mafalda, fato que está relacionado ao uso contínuo do imóvel e perfil dos usuários (estudantes: adolescentes e crianças) e, no Cine Theatro Central, devido ao elevado fluxo de pessoas presentes aos eventos ali alocados.

No que se refere á análise das intervenções efetuadas no período entre 2008 a 2016 nos imóveis Cine Theatro Central e Fórum da Cultura, nota-se que prevalecem os problemas parcialmente solucionados e não solucionados, sendo que a situação se agrava no caso do Fórum da Cultura, no qual nenhuma das manifestações patológicas foi integralmente solucionada e as não solucionadas são maioria, conforme ilustrado no gráfico de percentual comparativo.

Percentual comparativo de ocorrências de manifestações patológicas e suas intervenções (Cine-Theatro Central e Fórum da Cultura)

No que se refere ao Palacete Santa Mafalda, edificação administrada pelo Estado, ele apresenta a situação mais crítica entre os casos estudados, já que não ocorreu nenhum tipo de intervenção até o momento; o imóvel encontra-se, atualmente, interditado devido ao seu estado precário de conservação.

Baseado no levantamento histórico dos objetos de estudo, observa-se que em nenhum dos casos o tombamento influenciou no estado de conservação dos imóveis. Por outro lado, o caso do Cine-Theatro Central demonstra que o tombamento pelo Iphan propiciou maiores recursos e atenções para a edificação que recebeu uma restauração na mesma época em que recebeu proteção federal. Apesar disso, o edifício apresenta problemas no que se refere ao seu estado de conservação e programa de manutenção.

Em resumo, as edificações estudadas apresentam falhas no programa de serviços de manutenção, destacando-se: a inexistência de um programa de manutenção preditiva e preventiva; a ineficiência das intervenções, bem como o longo período entre as intervenções e a inexistência de operações que visem o diagnóstico e solução de problemas estruturais.

No caso específico do Cine-Theatro Central e do Fórum da Cultura, também ficam evidentes as seguintes falhas: as intervenções não abrangem as instalações do edifício como um todo, mas se restringem a setores distintos das edificações, priorizando-se os que possuem acesso ao público em detrimento dos demais, como as instalações de acesso restrito, de serviços e funcionários. Além disso, é notável a ausência de intervenções que proporcionem a solução integral das manifestações patológicas.

No aumento da vida útil das edificações e considerando que o patrimônio histórico possibilita a transmissão às gerações futuras dos valores culturais de uma determinada sociedade, torna-se atualmente imprescindível ações de preservação com potencial benefício ao desenvolvimento sustentável, cabendo-nos observar:

• Que um produto decorrente da degradação, com vida útil comprometida, necessita de reposição e compromete a dimensão ambiental inserida no conceito de desenvolvimento sustentável. Deve-se considerar, inclusive, que o aumento da vida útil da edificação, além de reduzir a geração de resíduos e consumo de materiais, garante a integridade e autenticidade do patrimônio;
• Que a vida útil de qualquer produto afeta a sua atratividade econômica. Nos benefícios econômicos constantes no conceito de desenvolvimento sustentável destaca-se sua durabilidade, ou seja, a solução mais viável, e no caso de patrimônio, ela não é a mais barata, nem tão pouco a que resultará na maior vida útil, necessitando-nos conhecimento sobre a vida útil das “partes” da edificação para uma análise do custo global;
• Que a vida útil do patrimônio possui um evidente significado social (uma grandeza inserida no desenvolvimento sustentável), que os usuários não possuem conhecimento técnico para estimar a vida útil do patrimônio e que sua manutenibilidade proporciona a integridade e longevidade do patrimônio (12).

Neste contexto, para o planejamento dos serviços de restauro/ manutenção propõe-se a sintetização apresentada no Quadro 4.

Quadro 4 – Resumo dos procedimentos adotados e propostos a serem desenvolvidos nos serviços de manutenção do patrimônio histórico.

Conclusões

As análises efetuadas demonstram que o estado de conservação dos edifícios estudados é reflexo dos obstáculos encontrados para a preservação dos edifícios histórico-culturais. É possível afirmar ainda que os casos estudados, apesar de inseridos no contexto urbano da cidade de Juiz de Fora, representam se não sua totalidade, parte do país.

O conceito de patrimônio tem evoluído e se ampliado constantemente; diversas e novas tecnologias começaram a ser inseridas e aceitas como soluções para a manutenção e conservação do bem cultural, colaborando na reversibilidade e distinguibilidade, na redução dos gastos de energia, na reutilização adaptável de edificações tombadas, nas formas de recuperação e manutenção de sua estrutura e identidade, além de adaptá-las às mudanças climáticas.

Considerando a atualidade e o desenvolvimento sustentável, as edificações também necessitam de uma atualização nos requisitos de sustentabilidade ambiental, pois fatores como conforto térmico, desempenho energético, iluminação, ventilação, gestão da água, qualidade do ar, carecem de ações que aperfeiçoem os recursos naturais e contem com a sustentabilidade como meta. Evidentemente o caráter social/cultural é o aspecto que mais se destaca para a população. A extensa e incansável busca pela população do reconhecimento do valor histórico e cultural desses patrimônios, assim como os longos períodos de espera pelas reabilitações, reconstruções e manutenção dos imóveis, realça a linha de evolução a qual a própria sociedade subsiste, o que nos permite apontar que as defasagens que impedem as edificações de estarem em acordo com as demandas de sustentabilidade tendem a ser vencidas.

Destaca-se, ainda, a importância de incorporar os princípios de sustentabilidade na gestão de tais edifícios, entendendo-se a sustentabilidade em seu sentido amplo, a que leva em consideração o tripé ambiente, economia e sociedade.

Nesse contexto, torna-se clara a importância do reconhecimento dos valores do patrimônio histórico cultural, pois distintas formas de perceber os monumentos históricos devem coexistir sendo necessário considerar que o que motivou a preservação foi o fato de nesses bens serem reconhecidos valores culturais, estéticos, históricos, memoriais e simbólicos que os tornam dignos de medidas que os preservem para as próximas gerações.

notas

1
IDRUS, Arazi; KHMAMIDI, Faris; SODANGI, Mahmoud. Maintenance Management Framework for Conservation of Heritage Buildings in Malasya. Modern Applied Science, v. 4, n. 11, nov. 2010, p. 66-77 <http://ccsenet.org/journal/index.php/mas/article/view/8040>.

2
ICOMOS. Recomendações para análise, conservação e restauração estrutural do patrimônio arquitetônico. Paris, 2006.

3
SOARES, Daniel Nóbrega Tomásio Lopes. Programa previsional de manutenção em edifícios históricos. Dissertação de mestrado em Engenharia Civil. Lisboa, Instituto Superior Técnico Lisboa, 2012.

4
CARVALHO, Claudia S. Rodrigues de. Conservação preventiva de edifícios e sítios históricos: pesquisa e prática. Revista CPC, n. 18, dez. 2014/abr. 2015, p. 141-153 <www.revistas.usp.br/cpc/article/download/88655/92657>.

5
TINOCO, Jorge Eduardo Lucena. Plano de Gestão da Conservação para edificações de valor cultural. Revista CPC, n. 17, São Paulo, nov. 2013 / abr. 2014, p. 1-205.

6
PASSAGLIA, Luiz Alberto do Prado. Preservação do patrimônio histórico de Juiz de Fora. Juiz de Fora, Prefeitura de Juiz de Fora, 1983.

7
Rocha, 2014; Reis, 2011

8
ROCHA, Izaura. Central 85 anos: restauro de manutenção. Revista Palco, n. 40, Juiz de Fora, out. 2014, p. 1; SILVA, Daniel Roberto dos Reis. Cidade (i)material: museografias do patrimônio cultural na cidade de Juiz de Fora. Tese de doutorado em História, Política e Bens Culturais. Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, 2012.

9
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Fórum da Cultura. Juiz de Fora, MG. Disponível em: <www.ufjf.br/forumdacultura>.

10
LESSA, Jair. Juiz de Fora e seus pioneiros: do caminho novo à proclamação. Juiz de Fora, Editora UFJF, 1985.

11
BARBOSA, Maria Teresa. Laudo Técnico do Palacete Santa Mafalda. Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora, 2013. Da mesma autora, ver: BARBOSA, Maria Teresa; HIPPERT, Maria Aparecida; SEPHAN, L.; DUARTE, E.; OLIVEIRA, Igor Moura de. Patologia de edifícios históricos tombados. Estudo de caso: Fórum da Cultura. In: Anais do Congresso Latinoamericano de Patologia, Chile, 2009; BARBOSA, Maria Teresa. Laudo Técnico do Cine Theatro Cental. Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora, 2008; BARBOSA, Maria Teresa. Laudo Técnico do Fórum da Cultura. Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora, 2008; BARBOSA, Maria Teresa; POLISSENI, Antônio Eduardo; HIPPERT, Maria Aparecida; SANTOS, White José dos; OLIVEIRA, Igor Moura de; MONTEIRO, Karla Teixeira. Patologias de Edifícios Históricos Tombados. Estudo de Caso – Cine Teatro Central. Arquitextos, São Paulo, ano 11, n. 128.05, Vitruvius, jan. 2011 <www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/11.128/3720>.

12
BLANCHARD, Benjamin. Logistcs: engineering and management. 4th ed. Englewwod Cliffs, Prentice Hall, 1992.

sobre as autoras

Maria Teresa Gomes Barbosa é engenheira civil, D.Sc. pela COPPE/UFRJ, Professora Associada da UFJF. Áreas de interesse: materiais de construção civil, patologia das construções, inovação tecnológica, enfocando, principalmente o Ambiente Construído e sua sustentabilidade.

Bárbara Moura Dias Silva é arquiteta e urbanista, M. Sc. Em Ambiente Construído/ UFJF, professora no Centro Universitário Facvest – UNIFACVEST. Áreas de interesse: patrimônio histórico e sua sustentabilidade.

Cláudia Valéria Gávio Coura é engenheira civil, D.Sc. pela UFF, Professora do IFET Sudeste (MG). Áreas de interesse: qualidade nas edificações, materiais de construção, patologia das edificações enfocando principalmente o ambiente construído e sua sustentabilidade.