"Planejando com a Comunidade, Negociando Fronteiras" é um projeto piloto da Universidade Federal do Amapá para intervir em áreas irregulares, tendo a disciplina Urbanismo III da grade curricular da instituição como investigação, envolvendo o ensino, pesquisa e prática. Essa experiência permite que os alunos da faculdade de arquitetura e urbanismo, elaborem projetos urbanísticos para comunidades carentes que vivem às margens do rio Amazonas.

Os moradores do bairro do Cidade Nova -antigo Igarapé das Mulheres- na cidade de Macapá, capital do Amapá,foram os primeiros a participar deste exercício de cidadania.Atualmente, o Amapá é reconhecido como o Estado mais bem preservado do Brasil, possuindo intacta uma área de 3.867.000 hectares, maior do que vários países da Europa. Trata-se de uma unidade de preservação criada em 2002 que se transformou em um dos maiores patrimônios naturais da Amazônia, e que recebeu o título de maior unidade de conservação do Brasil, além de maior área protegida de floresta tropical do mundo. Esse atrativo, no entanto, esconde sérios problemas acerca do desenvolvimento urbano no Estado.

A população da cidade de Macapá, de 594.587 habitantes (IBGE, 2000), possui sérios problemas ambientais e sociais relacionados ao crescimento desordenado de seu espaço. O alto grau de urbanização é influenciado pelo intenso processo migratório de população oriunda do Estado do Pará e do próprio Estado do Amapá. No caso do Pará os migrantes são principalmente dos municípios da ilha do Marajó, nas proximidades de Macapá, que deslocam-se em busca de empregos, melhores condições de vida, atendimento à saúde e educação.

A pressão exercida por essa massa humana na capital amapaense, teve como resultado o crescimento e surgimento de assentamentos irregulares, onde as pessoas vivem em condições subumanas. Atualmente o déficit habitacional no Estado do Amapá é de 15.546 unidades, enquanto que 18.555 unidades são classificadas como Inadequação da Moradia (Dados da Fundação João Pinheiro). Mike Davis (2006), em seu livro Planeta Favela, informa importantes dados da ONU em relação ao mercado informal ou ilegal, mostrando ser o mesmo o responsável pela maioria dos acréscimos de estoque de residências na maior parte das cidades abaixo da linha do equador nos últimos trinta ou quarenta anos.

Segundo o arquiteto britânico John Turner,quando os moradores controlam as decisões importantes e são livres para fazer suas próprias contribuições para o projeto, construindo ou gerenciando a sua habitação, ambos os processos e o ambiente produzido estimulam indivíduos e o bem-estar social. Quando as pessoas não têm nenhum controle, nem a responsabilidade para decisões-chave no processo de habitação, por outro lado, os ambientes de habitação tornam-se um obstáculo à realização pessoal e um fardo para a economia.

O Cidade Nova é uma área segregada, na cidade de Macapá, e considerada de fragilidade ambiental. Localmente denomina-se de ressaca, esta paisagem, e o que a caracteriza é a existências de áreas úmidas e bacias d’águas influenciadas pelos regimes de marés ou pela precipitação pluviométrica e sujeitas às enchentes e secas sazonais, é um sistema rico em biodiversidade. Infelizmente, a negativa interferência do homem nas áreas alagadas, tem modificado profundamente seu ecossistema: a destruição do habitat natural de inúmeras espécies aquáticas nativas da Amazônia, e também elevando da temperatura da cidade, já que a ressaca é excelente regulador térmico.

Os alunos receberam treinamento de assistentes sociais, e todas as fases dos projetos foram acompanhadas por arquitetos, urbanistas e um ambientalista. Levando em consideração a cidade irregular, e a necessidade de se encontrar novas formas de intervenções urbanas mais participativas, o trabalho despertou o interesse do Governo do Estado do Amapá e teve sua metodologia debatida no Projetar 2009, realizado na Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Planejando com a Comunidade: Oficina Introdutória

Esta foi uma oficina de planejamento intensiva de seis semanas sobre a área que circunda o bairro Igarapé das Mulheres, um local-chave de re-desenvolvimento na periferia de Macapá. Desta forma, os estudos foram direcionados para as forças de mudança e também para as necessidades conflitantes do re-desenvolvimento da cidade.

O contato com a comunidade exigiu uma estratégia de negociação. Dos 28 estudantes que participaram do projeto, mais da metade não conhecia a área. Inicialmente, a polícia militar foi procurada para orientar como os alunos e professores entrariam na comunidade. Devido aos elevados índices de violência, foram estabelecidos horários para a realização do levantamento cadastral. As autoridades informaram ser uma área extremamente perigosa, durante os finais de semana e após as 18 horas.

O preconceito era um mal a ser vencido, a cada dia o respeito mútuo e confiança crescia entre a comunidade e a Universidade, foi uma vitória concretizada  através da realização de reuniões e assembléias ,onde estratégias de intervenções foram debatidas .Os moradores ficaram entusiasmados e inúmeras famílias juntaram-se aos alunos permitindo que  718 casas fossem visitadas em duas semanas. Assim um banco de dados informatizado foi construído, fornecendo informações seguras para o perfil sócio-econômico, fundamental para o trabalho.

Conhecer o morador é essencial, pois ele em sua simplicidade tem plena consciência do que necessita. A maioria dos entrevistados tem origem ribeirinha. Günter Weimer ao falar da arquitetura popular brasileira escreve que “em alguns lugares, por falta de uma política habitacional e por causa do processo de exclusão social, uma das poucas alternativas que restam aos estratos mais pobres da população é construir sua moradias sobre palafitas", isso se mostra bastante real, no entanto, o que se vivencia no Cidade Nova é um desejo de viver ao longo do rio Amazonas porque faz parte de sua cultura. A atividade da pesca ainda é forte nesta comunidade. Quase todas as habitações visitadas possuem o jirau, espécie de continuidade da cozinha onde a dona-de-casa lava o peixe, evitando que o odor se espalhe pela casa.

As propostas de Intervenção dos alunos: O universo acadêmico pode tirar inúmeras lições da arquitetura vernacular

O objetivo foi explorar diferentes possibilidades para esta área, para responder às múltiplas necessidades do local e de sua paisagem urbana. A proposta de cada grupo definiu um conceito claro para o desenvolvimento da área, com base em dois elementos principais: um conceito programático para os tipos de usos; e uma proposta espacial que fale sobre escala e tipos de edifícios e espaços.

Atualmente, são encontradas inúmeras habitações irregulares do tipo palafita, sem infra-estrutura básica. Faltam instalações de rede de água, esgoto e a eletricidade é precária. A falta de saneamento é responsável pelos inúmeros casos de malária, hepatite e dengue.

Seis equipes apresentaram os seus projetos e estes foram transformadas em uma única proposta, que o Governo do Estado do Amapá inscreveu  no FNHIS-Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

A proposta final contém  a abertura de novas vias, construção de rede de drenagem e esgoto, macro-drenagem do canal. Para suprir a demanda na área educacional, foi projetada uma escola de segundo grau com capacidade para 400 alunos, e creche para criança de 0 a 6 anos.

A carência habitacional será suprida com a criação de residências e edifícios, os quais seguem características regionais e utiliza elementos de baixo custo em sua construção.

A recuperação das ressacas é fundamental, por isso os alunos criaram o parque das várzeas. Dessa forma, se reconhece a necessidade de preservação de sistemas de áreas úmidas mundialmente importantes. O turismo local e regional seria valorizado, reconhecendo a singularidade do habitat de ressaca.

O Projeto “Planejando Com a Comunidade, Negociando Fronteiras”, procura associações locais, considerando seus anseios e demandas, transformado-os em guias para os trabalhos realizados pelos acadêmicos do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Amapá, os quais através da orientação de seus mestres desenvolvem mecanismos geradores de espaços ordenados. Através do trabalho acadêmico, a população participa da construção da sociedade, envolvendo-se como um todo para praticar o urbanismo, mostrando este ser um instrumento de transformação econômica, espacial, social e habitacional. E os estudantes preparam-se para a vida profissional.

Hoje a Universidade tem um modelo de ensino democrático e inovador, com atividades de extensão de estudos, tanto para o público interno como para o externo, assim ela cumpre sua função de instituição e insere os acadêmicos na sociedade.

referências bibliográficas

DAVIS, Mike. Planeta Favela. São Paulo: Boitempo, 2006.

FUNDAÇÃO João Pinheiro. Centro de Estatística e Informações. Déficit Habitacional no Brasil 2000. Belo Horizonte, 2001.

SOUZA, Marcelo Lopes de. ABC do Desenvolvimento Urbano. São Paulo: Bertrand Brasil, 2007.

TURNER, John F.C. Housing by People. Reino Unido: Marion Boyers, 1976.

sobre a autora

Bianca Moro de Carvalho possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade da Amazônia (2003) e mestrado em Housing and Urbanism Programme-Architectural Association Graduate School, Londres (2004). Atualmente é professora de Urbanismo e História da Arquitetura na Universidade Federal do Amapá.

Bianca Moro de Carvalho, Macapá AM Brasil