Antecedentes

Em setembro de 2008, o Ministério das Cidades promoveu um seminário em Porto Alegre, junto com o DNIT (Departamento Nacional de Integração dos Transportes) dirigido à indústria da construção, em que foram expostas as oportunidades abertas com o PAC da Copa 2014, embora, naquele momento, as cidades brasileiras a sediar aqueles jogos ainda não estivessem definidas.

Participaram do evento praticamente todas as entidades econômicas e de classe, da construção civil e de obras públicas, além da Federação das Indústrias, e entidades profissionais, como a Sociedade de Engenharia e a Associação Brasileira de Empresas de Engenharia e Arquitetura, o Sicepot, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção, etc.

Em nome do ministro Márcio Fortes, foram apresentadas as exigências da FIFA em relação à infra-estrutura urbana requerida para uma cidade sediar a Copa do Mundo. Contrariamente a outras capitais, Porto Alegre não teria a construir estádios novos com dinheiro público, apenas reformar o Gigante da Beira Rio, o único a ter condições de sediar os jogos da Copa, além de obras gerais na cidade.

Os empreendedores foram brindados com várias informações sobre as intenções do Ministério, inclusive a necessidade da flexibilização das leis ambientais brasileiras,  e de limitar-se a ação do Ibama e da Funai. Segundo o portavoz do Ministério, as leis ambientais brasileiras são fatores limitantes à construção, assim como a fiscalização do Ibama e da Funai, – que chega ao ponto de proibir estradas que possam perturbar as reservas indígenas, foi informado – surpreendendo os participantes do seminário, todos de comum acordo em que tais atitudes são contrárias ao desenvolvimento e aos interesses econômicos do setor.

Para a jornalista não-convidada – eu, que também sou delegada de uma instância popular de planejamento urbano (o forum da RP1) (1) – pareceu curioso como os interesses da área ruralista e da área construtiva achavam um terreno comum de entendimento.

Ainda nesse mesmo ano, vários projetos relativos ao PAC da Copa desfilaram pela plenária da RP1, ao mesmo tempo em que o Pontal do Estaleiro também era objeto de debate e contestação.

Esses projetos foram apresentados como intenções de alterar o regime urbanístico de quatro áreas, propondo sua densificação, maior gabarito, e menos áreas livres, sendo que, para duas delas, já havia partidos gerais e esboços aquarelados. Os dirigentes clubísticos argumentaram que precisam de negócios imobiliários (prédios, hotéis, etc.) para “fazerem caixa”, uma vez que a ocupação dos estádios para jogos (35 jogos por ano, dizem) não os sustenta.

1. Estádio Olímpico Monumental, do Grêmio, situado em zona urbana altamente privilegiada,  proposta sua demolição para, em seu lugar, serem construídos espigões de 72m destinados a comércio de luxo, e moradias, idem. É interessante observar que o local é confluência de três bairros populosos mas ainda conta com boa preservação ambiental, altitude vários metros acima do Guaíba, desfrutando de vistas deslumbrantes emalguns pontos: Azenha, Medianeira e Menino Deus; observa-se ainda que Azenha e Medianeira são bairros com características tradicionais, com predominância do comércio de rua, pequenos e médios estabelecimentos em sua maioria, e construções baixas, enquanto o Menino Deus é predominantemente residencial;

2. Estádio dos Eucaliptos – demolição do antigo estádio do Internacional, hoje desocupado, para empreendimentos da mesma natureza, no bairro Menino Deus;

3. Sempre Gigante - construção de espigões, estacionamentos, etc. em área adjacente ao Beira-Rio, já na orla do Guaíba, nas proximidades do bairro Cristal, onde se situa o projeto Ponta do Estaleiro, região de difícil acesso por conta dos dramáticos estrangulamentos da circulação urbana, dispondo de uma única via ligando a Zona Sul com o Centro da cidade – a avenida Padre Cacique;

4. Arena do Grêmio. Esse seria um mega-projeto, com um super-estádio, moderníssimo, e uma enfiada de espigões(também de 72m ou, no mínimo, de 64m – enquanto o máximo permitido pelo Plano Diretor são 52m) destinados a centro de convenções, hotéis, shoppings, estacionamentos, prédios residenciais, etc., numa área de banhados próxima ao aeroporto, em bairro de urbanização relativamente recente e muito precária; sua localização, na Entrada da Cidade, ou seja, junto à ligação de Porto Alegre com os municípios da Região Metropolitana e o interior do Estado (litoral, Nordeste do Estado), costeando a freeway e o rio-esgoto Gravataí. Esse conjunto, pela qualidade e preços, seria um enclave classe A num bairro predominantemente popular, construído sobre um lixão que ainda desprende gás.

Os projetos principais (Super Gigante e Arena do Grêmio) foram apresentados na RP1 em mais de uma ocasião pela direção dos clubes e os arquitetos responsáveis pelos partidos gerais. Foram levantadas dúvidas, feitas críticas e sugestões. Um terraço pintado de verde no Sempre Gigante, chegou a constar como área verde na análise técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 

Também era difícil compreender como Eucaliptos, Olímpico e Arena do Grêmio poderiam ser considerados dentro do PAC da Copa, uma vez que não seriam utilizados no evento, e o Arena do Grêmio dispunha de um prazo de 20 anos para ser executado. Soube-se, posteriormente, que o dirigente Paulo Odone, também Secretário da Copa do governo Yeda Crusius, havia, através de uma assembléia da Grêmio Empreendimentos – independente do clube Grêmio Football Portoalegrense – hipotecado o Estádio Olímpico à construtora OAS, com aval do Banco Santander, como garantia do negócio até ser concluída a Arena do Grêmio.

Por outro lado, o Clube não seria proprietário de todo o projeto, mas apenas do Estádio (a Arena propriamente dita), pelo qual teria que pagar arrendamento à OAS por um prazo de 24 anos. Se alguma coisa andasse mal no negócio, o único responsável seria o clube de futebol, que responderia com seu patrimônio.

Ainda em 2008 e 2009, houve muita discussão a respeito, audiências na Câmara Municipal de Porto Alegre, etc. Mesmo assim, seguindo o exemplo do que ocorreu com o Pontal do Estaleiro, – que foi aprovado, depois vetado, depois novamente aprovado em nova versão do prefeito Fogaça, – os vereadores de Porto Alegre, com o mesmo escore de antes, aprovaram as leis 609, 610, 611, e 6l2  correspondentes à alteração dos regimes urbanísticos das áreas envolvidas. Pouco mais tarde, aprovariam o Pontal, na versão de Fogaça, sob o número 614.

Processos em andamento

O Forum Municipal de Entidades, que se reunia desde 2008 sob a égide da defesa da orla, mobilizou-se e deu origem a dois processos judiciais, em forma de ações populares. O primeiro (proc. 2009.71.00.014456-0), encaminhado à Justiça Federal, e nomeando como réus o Executivo Municipal, a Câmara Municipal, o Internacional Sport Club, e o Grêmio Football Portoalegrense, argüiu questões de impacto ambiental, destruição de ambiente natural de preservação permanente (caso da Arena), desrespeito ao Plano Diretor, atentado à segurança de vôo, etc., pois já o V Comar (2) se manifestara contra a construção de espigões na área de aproximação de aeronaves. Esse processo está sendo conduzido pelos advogados Arno Carrard, Caio Lustosa, Marçal Medavi, Marília Azevedo e Marcelo Mosmann.

O segundo processo, também uma ação popular, empreendida pelo advogado e ambientalista Caio Lustosa, refere-se ao Pontal do Estaleiro, questionando a propriedade da área e a legalidade da transação imobiliária havida no local. Sendo zona ribeirinha a rio navegável, seria inalienável. Portanto, na falência do Estaleiro Só, teria que ser devolvida ao Estado e nunca arrolada aos bens da massa falida (proc. 001/1.09.0220173-9). Nesse processo, são indicados como réus, o Executivo Municipal, a Câmara Municipal, e a BMPar Empreendimentos, que, supostamente, teria adquirido o imóvel em leilão judicial (3).

Ainda em 2009, foi noticiado pela mídia local que o então prefeito Fogaça e a governadora Crusius se teriam posto de acordo para simplificar os processos de liberação de verbas e empréstimos para quaisquer projetos ligados ao PAC da Copa, e conceder a isenção fiscal de todos os impostos municipais e estaduais aos mesmos. Essa isenção, segundo noticiário midiático da época, foi concedida através de decretos dos governos estadual e municipal (4).

Todos esses prédios, shoppings centers, hotéis, centros de convenções, edifícios para apartamentos residenciais, evidentemente, nada têm a ver com as exigências da FIFA, que se referem especificamente à segurança pública, atendimento à saúde, hospedagem, alimentação e transporte. As construções extras, ao que parece, foram integradas aos projetos para beneficiar-se  das vantagens da renúncia fiscal, e da simplificação dos processos de análise e licenciamento.

Na verdade, o governo federal não entrará com um centavo para esses projetos, apenas dará o aval para os financiamentos que se fizerem necessários.

A bomba do Grêmio

Aparentemente, o projeto seria uma apoteose para a carreira desse clube, sua História, etc., ocupando 66 ha, dispondo de estacionamento para 6 mil carros, tendo uma população fixa próxima a 15 ou 20 mil pessoas, entre moradores e empregados das casas comerciais e estádio, e uma população flutuante (em dias de eventos) podendo chegar a mais de 70 mil. No entanto, essas maravilhas previstas para entrega gradual em 15 ou 20 anos, dispõe hoje de uma única via de acesso, situa-se a 800 metros do Trem Metropolitano, e carece de sistema municipal de tratamento de esgotos cloacais, ou mesmo de canalização de esgotos pluviais.

Quanto à impermeabilização inevitável do solo para a criação de um estacionamento destinado a 6 mil carros e à construção dos muitos prédios propostos, não foi levado em conta o que isso significaria em termos de riscos ambientais e aos moradores.

Isto é, foi realizado, por firma contratada, a Profill Engenharia, o EIA/RIMA do projeto, posteriormente apresentado em audiência pública para os moradores do bairro, ao final de abril, justamente no ginásio que deverá ser demolido em favor dos estacionamentos e prédios de luxo.

Muito objetivo, o EIA/RIMA apresentado assinalou um cenário de devastação notável do meio ambiente para o futuro, inclusive com a erradicação de 400 das árvores lá existentes (num total de 500), e da biodiversidade da vegetação de menor porte. Também foi assinalada a necessidade de projetos de canalização e tratamento de esgotos, para não haver refluxo em direção ao bairro já consolidado, cujas canalizações não suportariam a sobrecarga dos esgotos de mais 20 a 70 mil pessoas, e de um sistema de bombas para compensar a impermeabilização do solo.

O que mais sensibilizou a população do Humaitá, porém, foi a perspectiva de perder suas escolas (uma pública e outra privada), sem garantias de sua substituição nas proximidades, com a mesma qualidade e em tempo útil de não ocasionar  rupturas no processo pedagógico dos estudantes.

(Observa-se, em parêntese, que os gaúchos estão muito pouco confiantes na política educacional do governo do Estado, uma vez que as escolas estaduais demolidas ou em más condições não foram reformadas ou reconstruídas, mas simplemente têm sido substituídas pelo uso de contâineres de carga como salas de aulas – as chamadas “escolas de lata da governadora”).

Assim, a posição predominante da comunidade é de que não desejam promessas de outras escolas sabe-se lá onde e em que condições, e sim que as escolas que já existem sejam mantidas no mesmo local, e a escola privada – uma escola excepcionalmente bem construída e equipada – seja encampada pelo Estado.

Também exigem que seja construída toda uma infraestrutura para compensar o desastre ambiental, sanitário e viário, que representará o conjunto Arena do Grêmio para o bairro.

Essa posição, porém, pode radicalizar-se, porque, nas últimas semanas, ficou evidenciado que todas as transações fundiário/imobiliárias referentes ao terreno, são ilegais, ou, no mínimo, altamente irregulares. A área é pública, e continua pública.

Uma outra opção, pois, bem mais interessante para a população, seria seu aproveitamento para a criação do Parque Público da Zona Norte, que não conta com um único equipamento desse tipo. Aliás, o terreno, tradicionalmente, vem sendo usado pela população como um campo de futebol de várzea, e também na prática da chamada cultura nativista (centro de tradições gaúchas), atividades que seriam simplesmente desalojadas sem cerimônias.

Estranhas leis, estranhas transações, estranhos enredos

Em 1963, a Federação dos Círculos Operários recebeu a doação de uma área de 38h sob a condição de ali construir a Universidade do Trabalho. A localização da área era muito apropriada por situar-se na Entrada da Cidade, com trânsito direto para as cidades industriais da região e o próprio pólo industrial de Porto Alegre, concentrado na zona Norte.

Passaram-se os anos, e a Federação construiu uma excelente escola técnica de II Grau, mas não a Universidade. Normalmente, deveria ter sido desalojada por inadimplência do que fora pactuado, ou lhe ter sido proposta uma revisão dos termos da doação, ou um novo prazo.

Isso não foi feito. Em 2008, em decisão que reuniu o governo do Estado, empresários, políticos e o então presidente do Grêmio, que também é deputado pelo PPS, e faz parte da base de apoio da governadora (Paulo Odone), foi ideado e redigido um projeto de lei, que alterava toda a situação.

Por ele, anulava-se o gravame sobre a área, o que, legalmente, significa que a Federação se tornava proprietária dos 38ha, podendo fazer com eles o que bem entendesse. Ao mesmo tempo, esse projeto, que se transformou na lei 13.093, impunha a participação do Grêmio como futuro ocupante da gleba, para a construção da Arena do Grêmio, e doava-se outra área para a Federação, desta vez na zona Sul, no outro extremo do município (zona de ocupação pouco densa) para que ela fizesse a mesma coisa que não tinha feito antes, com a condição de que reconstruísse a escola estadual que seria demolida para dar lugar ao projeto da Grêmio Empreendimentos/OAS.

Não se sabe como a Federação se submeteu a negócio tão desvantajoso para si. Uma vez desfeito o gravame, ela seria dona do “pedaço” podendo vendê-lo para quem bem quisesse, ao preço que melhor entendesse.

Não o vendeu, embora tenham circulado rumores de que a OAS lhe ofereceu uma compensação pelo incômodo – luvas, será?

Aliás, até abril deste ano, nenhum hectare da gleba tinha matrícula no Registro de Imóveis da respectiva Zona, configurando a situação de terra pública. Terras públicas para serem alienadas exigem licitação convencional , com edital, exame de propostas, etc. Nada disso aconteceu. Mais estranho ainda, os 38 ha acabaram convertendo-se, por artes mágicas, em 66 ha.

Confirma-se, pois que a gleba é pública, e deve ter uso público, mormente considerando-se a situação do bairro, que tem necessidades primárias não atendidas, problemas sérios de segurança e falta de rumos e lazer para sua juventude.

Que melhor para atender tudo, que um Parque Público, para lazer e práticas esportivas e educacionais, com preservação ambiental?

(Aliás, os velhos moradores das redondezas contam que o Padre Leonel Brentano, que iniciou a Escola Santo Inácio, e legou seu nome à rua, tinha esse objetivo em mente: a criação, no local, de um parque ecológico com aprendizado de teoria e práticas de preservação ambiental – mais ou menos o que propusemostambém para a Zona Sul, ainda em 2008, por ocasião da luta contra o Pontal).

Aliás, seguindo-se um a um, os projetos especiais que vêm sendo apresentados desde 2008, percebe-se a definição de uma faixa de reformulação imobiliária que visa alterar a composição social de sua população – como aconteceu no indutor Shopping Iguatemi, que desalojou uma comunidade semi-rural alojada numa bacia de contençãode águas, para construir espigões que já fizeram vítimas por afogamento em seus porões e garagens, em época de chuvas.

Essa faixa de possível reformulação imobiliária, começa com a área do Olímpico, alcança o Eucaliptos, avança pela vertente oeste do morro Santa Teresa, que a governadora quer alienar para uma empreiteira na base da permuta (5).

Se isso for conseguido, é só andar mais um ou dois quilômetros, e se chega ao Sempre Gigante e seus espigões, e, finalmente, ao Pontal do Estaleiro, o começo de tudo, embora a zona Sul já tenha sofrido assaltos por parte de super-edificações e shoppings, que dificultam cada vez mais a circulação viária naquela Região.

(Não abordamos por enquanto, a Dubai pretendida para a orla da zona Sul de Porto Alegre, uma réplica de todos os calçadões praieiros do mundo, com paredão de concreto formado por prédios de uso turístico, calçada e palmeiras, privatizando uma área que é legalmente pública, e impermeabilizando uma faixa tradicionalmente alagadiça).

No quadro cercado em verde, segue uma análise detalhada das estranhas e misteriosas leis que envolvem o negócio da Arena do Grêmio, cujo objetivo provavelmente, é a apropriação do terreno nobre do Olímpico Monumental, que não exige quaisquer obras especiais, e tem uma situação geográfica e espacial privilegiadas.

Reações gremistas

Nem todos os gremistas se deixaram embalar pelo canto das sereias, e os coloridos dos partidos gerais. Pelo contrário, gato escaldado de água fria tem medo, e haverá seguimentos na reação dos sócios às ameaças contra o patrimônio de seu clube.

Essas ações, inclusive jurídicas, são de iniciativa do grupo Grêmio Acima de Tudo, liderado pelo ex-presidente Hélio Dourado, decano e verdadeiro ícone dos gremistas históricos.

O Grêmio já enfrentou antes problemas com suas políticas internas, e muito prejuízo sofreu. Desta feita, destacaram-se irregularidades estatutárias nas decisões tomadas.

Em primeiro lugar, a Assembléia foi realizada pela Grêmio Empreendimentos, na qual não têm assento os sócios do Grêmio e os conselheiros do clube esportivo. Declaram eles que não houve quorum legal. Em seguida, o contrato com a Construtora OAS é o que se pode chamar de contrato leonino. Qualquer coisa que saia errada, o único responsável será, não a Grêmio Empreendimentos que lidera a proposta, mas o Grêmio Football Club. Como garantia, o próprio Estádio Olímpico, que está em boas condições, só necessitando de algumas reformas, foi hipotecado para garantir a construção do projeto Arena, onde o clube só terá a propriedade do estádio.

Em caso de ações judiciais ou prejuízos sofridos por terceiros em razão do projeto, mesmo antes de a Arena ser concluída (prazo de 15 anos), o Olímpico passaria à propriedade dos outros envolvidos no negócio: OAS e Banco Santander.

Não se imaginam que prejuízos poderiam seriam esses, a menos que sejam lançados títulos no Mercado ou comercializados bônus do empreendimento. O mercado, sabe-se, anda meio traumatizado pela crise mundial desencadeada pelos negócios hipotecários em 2007 e 2008, e que se prolonga no crack de estados nacionais, como a Grécia.   

Numa comparação puramente materialista no estilo de “mais vale um pássaro na mão que dois voando”, constata-se que o Estádio Olímpico situa-se numa região privilegiada, e de solo firme (morro granítico), ao contrário do Estádio Beira-Rio, construído num aterro, e que, periodicamente tem que fazer obras para garantir sua estabilidade. O Olímpico também é de acesso relativamente fácil por três bairros diferentes: Azenha, Medianeira, Menino Deus.

Por outro lado, os 65 ou 66ha no Humaitá situam-se num banhado, poucos metros acima do nível do Guaíba, no extremo Norte da cidade, junto à freeway e ao canal poluído e pastoso do falecido rio Gravataí (assassinado por poluição).

Em termos viários, a situação do Arena do Grêmio será pior que a do Beira Rio hoje. Não há como se transportar 70 mil pessoas àquela ponta extrema de Porto Alegre, a não ser que, daqui a 15 anos, já existam transportes alternativos locais, fluviais (lanchas, batiscafos), aéreos (helicópteros ou assemelhado), metrô (embora um metrô naquele local teria que inspirar-se no túnel sob o Canal da Mancha, entre a Inglaterra e a França).

notas

1
Forum Regional de Planejamento 1 de Porto Alegre (que compreende os 19 bairros mais populosos da capital).

2
Comando Aeronáutico da V Região.

3
O termo supostamente refere-se a uma série de transações e procurações cruzadas que foram posteriormente rastreadas pelo Jornal JÁ, as quais teriam envolvido o Banco Mattone, mais outros intermediários e finalmente o consórcio Goldsztein/Cirella.

4
Atualmente foi encaminhado à Câmara Municipal um projeto concedendo isenção especial às obras do Sempre Gigante (Internacional), pois não poderia ter sido concedida por decreto mas somente por lei convencional.

5
Chamado a gleba de área da FASE, a proposta da governadora implica em desalojar 25 mil moradores, despejar um sistema de atendimento ao menor em conflito com a lei que ainda não tem alternativas definidas, demolir prédios históricos, e devastar uma mata de preservação ambiental com oito fontes de água pura (para completar o quadro, a declividade desses terrenos é superior a 45 graus – área de risco, portanto).

colaboradores

Fotos
Eduíno de Mattos - conselheiro do CMDUA

Pesquisa
Engenheiro Henrique Wittler

sobre a autora

Tania Jamardo Faillace é escritora, jornalista e delegada da RP1 de Porto Alegre.