Nesses últimos dias formou-se quase espontaneamente um grupo de dezenas de geólogos de engenharia e engenheiros geotécnicos de todo o país que, aproveitando a facilidade de comunicação que nos trás a Internet, trocaram intensamente opiniões e informações sobre a tragédia que se abateu sobre cidades da região serrana do Rio de Janeiro há cerca de 30 dias atrás.

Essas conversas foram tão ricas e interessantes que se decidiu produzir um Pró-Memória que registrasse os principais resultados alcançados. Pela importância desse documento também se resolveu que devesse ser o mais amplamente difundido, incluindo sua divulgação pelas principais associações do setor, como a ABMS e a ABGE.

Nesse momento em que estão sendo definidos os focos estratégicos das ações de governo, essa é nossa colaboração para que as decisões mais corretas venham a ser tomadas.

Memorial das interlocuções desenvolvidas entre profissionais do campo geotécnico (engenheiros, geólogos, geógrafos...) a propósito dos trágicos eventos ocorridos na região serrana do Estado do Rio de Janeiro (1)

1 – Ainda que haja sempre aspectos técnico-científicos a serem aprofundados e aperfeiçoados, não está nesse campo técnico o fator causal dos recorrentes e trágicos eventos de ordem geológica e geotécnica. A produção técnica e científica da comunidade geológica, geotécnica e urbanística brasileira é de altíssimo nível, reconhecido internacionalmente, estando já totalmente disponibilizada para os mais diversos agentes sociais públicos e privados responsáveis pelo ordenamento urbano.

O principal entrave a uma melhor gestão do problema, dentro da qual se evitariam, ou seriam drasticamente reduzidos os problemas urbanos associados a riscos geológicos (deslizamentos, inundações, erosões, colapsos...), está na resistência da administração pública, em seus diversos níveis, em exercer, com eficiência, competência e firmeza, seu papel de regulação técnica do crescimento urbano, especificamente no que se refere ao uso e ocupação do território.

2 – Conscientes desse problema, é essencial que as representações associativas de engenheiros, geólogos, urbanistas/arquitetos, geógrafos, climatologistas, e outros profissionais implicados nessa temática essencialmente interdisciplinar atuem fortemente também no sentido de fazer com que sejam definitivamente incorporadas nas legislações e procedimentos normativos apropriados para tanto, as disposições elementares para que as características geológicas e geotécnicas dos terrenos constituam elemento decisivo quanto à permissão de ocupação urbana de terrenos e quanto às normas construtivas que deverão regrar essas ocupações.

3 – O foco estratégico que deve comandar as ações públicas na gestão dos riscos geológicos e geotécnicos deverá estar no firme objetivo de eliminar o risco. O que implica em, com base em Cartas de Risco, concentrar esforços para remover e reassentar os moradores de áreas de alto e muito alto risco e implementar, com base nas Cartas Geotécnicas, uma rígida regulação técnica da expansão urbana, não permitindo de forma alguma a ocupação de áreas geologicamente impróprias para tanto.

Obs. Os riscos geológicos e geotécnicos são internacionalmente classificados em quatro categorias, segundo seu grau de periculosidade: baixo, médio, alto e muito alto.

4 – A adoção imediata de procedimentos de Defesa Civil, traduzidos em sistemas de alerta sobre a iminência de chuvas intensas, incluindo necessariamente o treinamento da população, é indispensável, especialmente considerando as condições emergenciais de curto prazo e o necessário espaço de tempo para que venham a surtir efeito os resultados das medidas definitivas de caráter preventivo e corretivo.

5 – Obras e serviços de consolidação geotécnica são especialmente indicadas para áreas de baixo e médio graus de risco, único contexto geológico e geotécnico que as justificam em uma relação custo/benefício.

6 – Do ponto de vista gerencial, é necessário que haja um comando nacional unificado para a definição de ações e procedimentos, sejam esses de curto, médio ou longo prazos. Esse comando deverá estar vinculado a um único ministério (por certo é o Ministério das Cidades o órgão mais indicado para tanto) e contar com a participação de profissionais de reconhecida capacitação na matéria tratada. Essa instância federal de comando deverá se relacionar com instâncias estaduais e federais correlacionadas, estabelecendo uma virtuosa rede de trabalho e permanente discussão dos assuntos envolvidos.

7 – É imperioso que os municípios, especialmente aqueles localizados em regiões geológicas de natural propensão a riscos, tenham a Carta Geotécnica como instrumento, oficial e com força de lei, regrador da ocupação e uso do solo, e referencial básico de seus Planos Diretores e Códigos de Obra. Os municípios que não possuam recursos humanos, materiais ou financeiros para tal fim, deverão contar com o suporte dos governos estaduais e do governo federal.

8 – A elaboração de Cartas Geotécnicas e Cartas de Risco municipais exigirá a participação de inúmeros profissionais da área pública e da área privada. Para que estes produtos cartográficos obtenham o nível de uniformidade e qualidade a eles indispensável é essencial que as entidades associativas do setor providenciem com urgência a desejável normatização da produção dessas cartas, tanto através de Manuais para tanto específicos, como através de procedimentos de treinamento intensivo.

nota1
Na elaboração das ideias e propostas aqui apresentadas, os autores contaram com a colaboração ativa de José Camapum de Carvalho, Luiz Antônio Bressani e Luís Edmundo P. de Campos, além da participação de um grande grupo de de geólogos de engenharia e engenheiros geotécnicos de todo o país, que participaram de fórum de discussão via Internet.

sobre os autores

Álvaro Rodrigues dos Santos é geólogo, pesquisador V pelo IPT e consultor em Geologia de Engenharia e Geotecnia

Moacyr Schwab de Souza Menezes, engenheiro, ex-professor adjunto da EP UFBA e consultor em Geotecnia.