Nenhuma cidade está imune à violência. Se em épocas remotas costumava-se murar as cidades para protegê-las dos inimigos externos, nos tempos atuais as ameaças se encontram no interior da própria cidade. Garantir a segurança nos espaços públicos é um requisito indispensável para tornar o convívio na cidade mais afável e solidário. Se os contrastes sociais e econômicos não explicam a origem da violência urbana, não há dúvida de que eles, em si mesmo, expressam uma forma de violência. No Brasil, a cidadania não tem sido compartilhada igualitariamente.

Modelos excludentes de desenvolvimento urbano acentuam esses contrastes, criam guetos de pobreza e abrem espaços para abrigar organizações criminosas. É sabido que jovens bandidos não aceitam viver na pobreza e que aspiram desfrutar, ao seu modo, dos objetos de consumo divulgados em novelas e em sedutoras campanhas publicitárias. O acesso às drogas e às armas facilitou a tarefa de obter esses produtos pela via da criminalidade.

A violência nas grandes cidades brasileiras vem induzindo os habitantes a protegerem suas residências com muros eletrificados e os edifícios com grades, câmeras e seguranças particulares. Afinados com esse comportamento, um número significativo de pessoas têm optado por morar em grandes condomínios residenciais fechados e repletos de atrativos. Por mais atraentes que sejam esses espaços privativos, eles constituem, do ponto de vista da cidade, verdadeiros enclaves urbanos delimitados por barreiras reais e simbólicas, visíveis e invisíveis.

Há que se reconhecer, no entanto, que parte do sucesso alcançado por esse tipo de empreendimento se deve à insegurança e ao abandono a que foram relegados importantes espaços públicos. A decadência do ambiente urbano tende a estabelecer um círculo vicioso em que prevalece a ordem da desordem e, com ela, diversas formas de violência. Para recuperar a urbanidade perdida, o caminho mais curto é requalificar os espaços urbanos e devolvê-los aos cidadãos em condições otimizadas de uso. Nesse processo, devem ser incentivadas a ocupação diversificada dos imóveis e a sua aproximação com o espaço público, de modo a atrair mais pessoas para as ruas e torná-las, consequentemente, mais dinâmicas e seguras.

No Rio ainda há muito que fazer nessa perspectiva de ocupação da cidade. Felizmente, no tocante às favelas, várias foram contempladas com as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP). O sucesso alcançado por essa iniciativa, apesar dos deslizes que sugerem a necessidade de ajustes, a credencia como uma política de estado e não apenas como um programa de governo. A aproximação social entre os moradores das comunidades e dos bairros no seu entorno tende a se ampliar com a tão prometida urbanização das favelas. Assegurar a ordem em clima de paz e tranquilidade deve ser meta prioritária do poder público. Nesse sentido, não se pode ficar impassível diante da ação de predadores mascarados que agem covardemente na certeza da impunidade. Muito menos assistir o retorno de bandos de pivetes fazendo arrastões pelas ruas sem serem importunados.

Da mesma forma, é inadmissível aceitar passivamente a presença de camelôs obstruindo as calçadas, ciclistas disputando espaço com os pedestres, motociclistas buzinando e ziguezagueando pelas ruas, flanelinhas extorquindo dinheiro dos motoristas, veículos estacionados sobre as calçadas, ônibus e vans circulando tresloucadamente, vândalos destruindo e pichando o patrimônio público, cães ferozes soltos e sem mordaça, praticantes de frescobol e altinho na beira do mar e porcalhões sujando a cidade.

Enquanto cada cidadão não se conscientizar do seu papel diante dessas e de outras práticas ilegais, reagindo e cobrando atitudes do poder público, não há dúvida de que a violência praticada por uma minoria continuará interferindo no bem-estar da maioria da população. Em tempos de passeatas e reivindicações, não há como ignorar que o direito à cidadania é um bem inalienável dos regimes democráticos.

nota

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Publicação original: JANOT, Luiz Fernando. Cidades violentas. O Globo, Rio de Janeiro, 28 set. 2013.

sobre o autor

Luiz Fernando Janot, arquiteto urbanista, professor da FAU UFRJ.