A cidade de Parauapebas, no sudeste paraense, surgiu como suporte às atividades mineradoras implantadas na Serra de Carajás, ainda nas décadas de 70 e 80 do século passado. Após a descoberta das minas e o início dos trabalhos para sua exploração, o local foi deixando as atividades ligadas à extração da castanha para assumir a função de caminho para as Minas de Ferro de Carajás.

Entre as exigências da mineração, estão a necessidade de importante e especializada infraestrutura e a presença de mão-de-obra no local, junto às jazidas; neste caso específico, como falamos de escala industrial, falamos também de significativo contingente de trabalhadores nas proximidades das reservas a serem exploradas. Esses, por sua vez, exigem ao menos as condições básicas para reprodução da vida, que não puderam ser cumpridas pela cidade mais próxima, Marabá; os 160km que a separam de Parauapebas, mostraram ser demasiados na realidade cotidiana.

Assim, no início dos anos 1980, é proposta a construção, em Parauapebas, de um núcleo urbano planejado para abrigar os funcionários e serviços necessários à implantação do sistema de suporte à mineração, e principalmente a construção da Estrada de Ferro Carajás, que ligaria as jazidas de minério de ferro da Serra de Carajás ao porto em São Luís, no Maranhão. Vale lembrar que a essa altura a empresa mineradora já havia construído, no topo da serra, nas proximidades das minas, um núcleo residencial e de serviços fundamentais, incluindo escola e hospital, para seus próprios funcionários. Ali, a vida acontecia aos moldes de uma company town, autônoma e independente do entorno próximo.

Núcleo Urbano de Carajás, 1985
Foto divulgação [website da Prefeitura de Parauapebas]

Já no sopé da Serra, após o limite natural conformado pelo Rio Parauapebas, a instalação do núcleo, chamado de Cidade Nova, trouxe muito mais que seus moradores. Como já conhecido na história das cidades brasileiras, ninguém cuidou dos menos favorecidos que, justamente por essa condição, foram fortemente atraídos à região pelo sonho de sucesso e enriquecimento rápido. Um novo bairro, o Rio Verde, surgiu do encontro espontâneo dos sem-lugar e rapidamente ultrapassou em número e extensão a cidade planejada. Esses primeiros núcleos díspares margeavam o único traçado urbano que até então caracterizava a localidade, a PA 275, embora em pontos distantes e lados opostos.

Parauapebas em seu início. Esquema da organização espacial
Desenho da autora a partir de foto satélite [Google Earth]

A rodovia passa, então, a assumir a função de distribuição de moradores locais, além das suas originais, de fazer chegar pessoas, equipamentos e maquinários às minas de ferro e ao Núcleo Urbano de Carajás. À medida que as aglomerações aumentavam em número e atividades, o seu movimento multiplicava, em relação aos usos e quantidade. Em 1991, após três anos da emancipação da cidade (1), Parauapebas já contava com 53.335 mil habitantes, de acordo com dados do IBGE. A nossa protagonista, a PA 275, acompanhando a nova realidade que se impunha ao cotidiano, passa por reformas e incorpora alças, diversos pontos de acesso e cruzamentos. Indubitavelmente, já era muito mais que um caminho às minas; havia se consolidado como via principal, marca da cidade recém inaugurada, orgulho e ponto de encontro de pessoas, negócios e oportunidades.

Parauapebas, PA275 ao centro, com alças e cruzamentos, sem os ipês que se tornariam símbolos da cidade, c. 1980/1990
Foto divulgação [website da Prefeitura de Parauapebas]

O crescimento extraordinário e ininterrupto da cidade (2) suscita cada vez mais empreendimentos imobiliários, entre os quais se destacam as iniciativas de loteamentos, resultantes da transformação de terra rural em urbana. A expansão territorial explode a antiga fronteira citadina e esgarça os limites para suas afueras. Tudo isso acontece segundo um eixo forte, mais uma vez, a PA275. Há novo acúmulo em suas funções de rodovia e corredor de acesso, agora, com o aumento significativo em quantidade de pessoas, entradas, cruzamentos e veículos.

Esquema da organização espacial de Parauapebas em 2005
Desenho da autora a partir de foto satélite [Google Earth]

Esquema atual da organização espacial de Parauapebas
Foto Cristiana Guimarães

Não houve, concomitante à instalação dos diversos empreendimentos, soluções e obras que reorganizassem a geometria da via – antes só rodovia – e seu entorno às novas necessidades. Apesar do aumento significativo do tráfego e da multiplicidade de funções, a PA275 continua como uma via, com uma pista em cada sentido e sem acostamento em grande parte do seu percurso, além da área central.

A realidade aproxima-se do oposto da rua, tal como defendida por Kevin Lynch (3): “[a] rua é muito mais que um caminho; mas uma série de espaços conectados, alguns para o estar e não somente para a passagem. (...) A rua deve ser pensada como um lugar de permanência, de práticas sociais e de manifestação da vida urbana”.

Nesses trechos da PA275, diferente do que acontece na parte central da cidade, onde podemos vislumbrar a “rua de LYNCH”, ela é apenas passagem - mal arranjada - de veículos, com finalidades, velocidades e tamanhos diferentes e, por isso, conflitantes entre si. Os outros usos não são contemplados. Apesar de existirem ali, são tomados como invisíveis, na maior parte do tempo; as exceções acontecem quando as notícias trágicas de acidentes, envolvendo pedestres ou ciclistas, estampam a mídia local.

Os novos loteamentos configuram-se como uma colagem em um mapa, autônomo e existente per se e não – o que deveria ser - a representação de um território estriado, marcado por suas características físicas, culturais e sociais. Essas últimas não foram levadas em consideração na equação que envolve a matemática da expansão urbana. Esses empreendimentos foram simplesmente “colocados” ao longo da via, sem outras considerações ou rearranjos físicos espaciais, exceto, pela discutível adaptação da topografia existente – morrosa – ao projeto ideal para um local plano, e não o contrário, como esperado.

Implantação de loteamento, na PA275, com corte do morro existente. Parauapebas em janeiro 2014
Foto Cristiana Guimarães

Resumindo nosso ponto de vista: o desenho urbano deveria receber mais atenção; deveria ser regra – validada e efetivada – que qualquer novo projeto, principalmente, os de grande interferência urbana, contemplasse satisfatoriamente essa questão. Esses deveriam ser projetados e executados para uma inserção adequada no existente, com respeito às características, tanto as físicas, quanto as sociais anteriores à sua existência, bem como à história que será construída a partir daí.

O desenho urbano organiza a forma da cidade, pela composição e articulação dos seus elementos, em várias escalas, da rua, bairro e cidade. Uma vez gerada uma forma espacial particular, ela tende a instituir, a determinar, em certos aspectos, o futuro desenvolvimento dos processos sociais. O espaço, como sabido, não é só físico, mas o componente físico do espaço urbano interfere no modo como as relações sociais e de vida se estabelecem. Essas, por sua vez, ao longo do tempo, modificam o físico. Esse vai-e-vem contínuo é próprio à dinâmica citadina; sua marca e característica principal. A importância de um bom desenho urbano é justamente a de proporcionar, dentro dos seus limites, que a apropriação desse físico por ações sociais seja a melhor e mais democrática possível. A qualidade da ambiência, da infraestrutura básica e dos serviços urbanos disponíveis possibilitam uma ou outra situação de reprodução da vida, dependendo se estas são insuficientes ou satisfatórias. Um espaço pensado e executado apenas para os automóveis e caminhões, por exemplo, pressupõe que uns têm mais oportunidades que outros.

Não se trata de ingenuidade em relação aos processos especulativos e imobiliários, em relação à formação e à apropriação do lucro no processos urbanos. Assumimos que muitas vezes o interesse imediato no retorno financeiro supera outros fatores como o cuidado com o desenho urbano, a inserção na topografia existente, a preservação de áreas especiais, como o topo dos morros ou as nascentes. Contudo, entendemos que já temos, no contexto brasileiro, conhecimento e legislação suficientes para sustentar essas premissas, que deveriam ser exigências básicas a qualquer novo empreendimento, principalmente aqueles de grande impacto como o são os loteamentos.

O desenho de um novo empreendimento imobiliário deveria ser como um projeto de reforma bem realizado, após o qual o todo se configura como todo e não como um amontoado de partes diversas ou desconexas em vários aspectos: desconexas umas das outras, desconexas do que antes existia, desconexas dos usos e funções pretendidas e, principalmente, desconexas em relação ao sentido público da cidade. Essa última descrição parece traduzir a realidade parauapebense, salvo poucas exceções.

Finalizando, vale lembrar outra questão, que aliás antecede toda a reflexão aqui proposta. A expansão territorial como única alternativa para o crescimento urbano seria mesmo a melhor opção? Seria o espraiamento da cidade o mais viável? Hoje, temos uma dualidade que merece ser repensada: de um lado, um raio de aproximadamente 10km, entre os bairros mais afastados e a área central; de outro, a maioria dos lotes ocupados por construções térreas ou sobrados. Esses novos bairros ainda são carentes de quase tudo: não têm acesso ao serviço regular dos Correios, à telefonia fixa, muitos não têm calçamento e a grande maioria não tem sistema de tratamento de esgoto. O transporte público, precário na cidade, é ainda mais difícil nesses locais. Quais os custos desse modelo de crescimento? Não seria mais razoável aproveitar os vazios urbanos e incrementar a densidade das áreas já consolidadas como previsto no Plano Diretor municipal?

Esse modelo de crescimento seria realmente uma necessidade ou tem sido a escolha de poucos e não da maioria? Tendemos a aceitar como natural, e até denotamos a isso, uma positividade – “a cidade está crescendo” – mas é preciso atentarmos que a cidade não tem crescimento natural. Ela é feita, constante e ininterruptamente por escolhas e decisões políticas, econômicas e sociais.

notas

1
A emancipação de Parauapebas foi alcançada através de um plebiscito, e posteriormente, oficializada pela Lei Estadual nº5443/88. Em 1989, ocorreu a primeira eleição para prefeito.

2
Em 1991, como visto, Parauapebas contava com 53335 habitantes; em 2010, 153.908, de acordo com dados do IBGE, Censo Demográfico 1991, Contagem Populacional 1996, Censo Demográfico 2000, Contagem Populacional 2007 e Censo Demográfico 2010.

3
LYNCH, Kevin. A imagem da cidade. Lisboa, Edições 70, 1987.

sobre a autora

Cristiana Guimarães é arquiteta e urbanista, com Mestrado em Arquitetura e Doutorado em Ciências Humanas: sociologia e política, mais especificamente em planejamento urbano; todos os títulos concedidos pela UFMG.