A vivência e os movimentos nos espaços são focos centrais de abordagens recentes, que procuram caracterizar a evolução do espaço intraurbano e suas relações com os usuários, a partir do uso cotidiano e das possibilidades que as configurações espaciais e disponibilidades de acesso oferecem. As rotas de deslocamento e o problema dos transportes são também resultantes da interação de ações e projetos e do jogo de interesses dos atores que interagem no espaço urbano (1).

Nesse contexto, a cada ano, a semana dedicada ao trânsito, nas cidades brasileiras, tem feito emergir, de maneira cada vez mais saliente e instigante, a problemática dos transportes e da mobilidade urbana. Apesar dos visíveis avanços na percepção desse tema relativamente recente, na direção da multidisciplinaridade, especialmente a partir dos anos 1980, ainda persistem posições pouco dinâmicas sobre a mobilidade, restringindo-se a aspectos estritamente técnicos ligados à circulação de veículos.

Inadequação de calçadas e disputa por espaço viário, na Área Central de João Pessoa
Foto Alexandre Castro

Uma visão mais ampliada sobre a mobilidade, com a sua adequada inserção no interior de uma estrutura urbana dinâmica e multifacetada, como organismo complexo, é uma perspectiva necessária a uma das principais exigências da cidade e fenômeno intrínseco à própria existência humana. Veja-se que estamos falando, nas lógicas evolutivas da cidade, de estrutura e não de sistema, pois a primeira envolve fenômenos físicos e sociais mais duradouros e mais profundos, no espaço e no tempo, englobando os sistemas que, por sua vez, podem se alterar mais rapidamente, a exemplo do sistema de transportes.

Um ponto de partida em direção a uma aproximação daquela estrutura encontra-se no reconhecimento do espaço livre público como elemento fundamental e mais permanente da cidade, e locus espacial primordial da acessibilidade e da mobilidade (2). Esse ponto de partida físico (e também social) constitui elemento relevante do sistema morfológico urbano, juntamente com o sítio geográfico (elemento primário), o traçado e o parcelamento da terra (ocupação urbana), massas – conjuntos construídos e linhas de equipamentos e marcos da cidade. Atente-se para a importância da consideração desses elementos, em relação ao planejamento dos transportes urbanos. Pesquisas reconhecem os efeitos de diferentes formatos (e densidades) de cidades sobre a eficiência e os custos da operação do sistema de transportes. Daí, identifica-se uma interface fundamental da dinâmica da cidade: transportes – uso do solo urbano, pois a correlação transporte – estrutura urbana tem o caráter biunívoco, de modo que ações produzidas no primeiro podem gerar efeitos na segunda e vice-versa (3). Realce-se também que, o reconhecimento e o tratamento adequado dessa interface, em termos das suas potencialidades, combinações, conflitos e oportunidades urbanas, podem vir a contribuir para a descontinuidade do ciclo vicioso estabelecido na urbe e os seus efeitos perversos provenientes da ineficiência do funcionamento (desequilibrado) da cidade.

Conflitos de trânsito na Área Central de João Pessoa
Foto Alexandre Castro

A acessibilidade (o fixo) e a mobilidade (o fluxo), associadas ao campo transportes urbanos, também constituem seus sistemas, relacionados à ocupação e ao uso da terra urbana, no processo de produção e apropriação do espaço da cidade. Reconhece-se que a acessibilidade engloba basicamente três escalas territoriais interligadas: macroacessibilidade, como possibilidade de atravessamento da cidade como um todo; mesoacessibilidade, escala funcional intermediária de ligação entre setores urbanos, ou intrassetorial, ou ainda entre áreas - bairros e vias principais e/ou coletoras, e microacessibilidade, de ligação direta a pontos locais da cidade. Para além da oferta, condição e possibilidade de alcance a pontos da cidade, e toda a problemática ligada aos "atritos” de distância e de quantidade de espaços destinados à circulação, a acessibilidade também pode ser traduzida por oportunidades urbanas para os diferentes atores sociais, levando em conta as localizações e densidade viária (4). Sabe-se que o tema da acessibilidade engloba diretamente o sistema viário, como infraestrutura de superfície, e as suas diferentes classificações quanto à hierarquia, a localização – posição na malha urbana, morfologia, condições operacionais, etc., o que confere também considerável complexidade ao exame viário sistêmico.

Por sua vez, a mobilidade engloba os deslocamentos (circulação) que ocorrem na cidade, tendo como referências um ponto de origem e um ponto de destino. Diferentes fatores parecem interferir na mobilidade das pessoas, a exemplo da classe e da renda, a idade, a ocupação, etc., estabelecendo relações com as desigualdades sociais e a segregação (5). Como um conceito igualmente amplo, a mobilidade apresenta-se como um fenômeno multifacetado, com dimensões nos níveis social, econômico, político e cultural, indicando também práticas sociais dinâmicas de atores urbanos no espaço, que buscam se inserir nos mais variados setores que a cidade oferece, por intermédio da construção de linhas de deslocamento típicas (6). Supõe-se que a acessibilidade consolida-se com a mobilidade.

Disputa por espaço viário entre transporte público e privado
Foto Alexandre Castro

Nesse contexto, para além da ideia de construção de sistemas e estrutura, impõe-se também a exigência da integração entre os elementos componentes desse organismo dinâmico (espaço livre público – acessibilidade – mobilidade – uso e ocupação da terra), em termos de um novo desenho urbano, mais equitativo, com espaços mais humanizados e saudáveis, e redimensionamento do sistema viário e da circulação/operação das diferentes modalidades de transporte (leia-se intermodalidade nos transportes), na busca por uma maior eficiência no funcionamento da urbe. O conceito de integração coloca-se hoje como um dos fundamentos mais destacados, no âmbito dos estudos de mobilidade urbana, onde as preocupações com o ser humano e o transporte a pé devem constituir o centro irradiador das aplicações desse conceito.

Vê-se que se indica uma visão ampliada, aprofundada e continuada dos fenômenos, não somente localizada no âmbito técnico da engenharia de transportes, mas fundada numa perspectiva sistêmica, sendo esta inserida numa dinâmica estrutural, física e social.

notas

NE
Publicação original do artigo: SILVEIRA, José Augusto Ribeiro da; CASTRO, Alexandre Augusto Bezerra da Cunha. Mobilidade urbana (e para além dela). Ponto de Vista. Revista da Associação Nacional dos Transportes Públicos – ANTP, São Paulo, 01 out. 2014.

1
SILVEIRA, José Augusto Ribeiro da; LAPA, Tomás de Albuquerque ; LEITE RIBEIRO, Edson. Percursos e processo de evolução urbana: uma análise dos deslocamentos e da segregação na cidade. Arquitextos, São Paulo, ano 08, n. 090.04, Vitruvius, nov. 2007 <www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/08.090/191>.

2
PANERAI, Phillippe. O retorno à cidade. O espaço público como desafio do projeto urbano. Projeto, n. 173, São Paulo, abr. 1994, p. 78-82.

3
FARRET, Ricardo L. Impactos das intervenções no sistema de transporte sobre a estrutura urbana. Brasília, EBTU. 1984.

4
PINHEIRO, Márcia Barone. Mobilidade urbana e qualidade de vida: conceituações. In: Anais do Congresso da Anpet, Recife, 1994. Recife, Editora Universitária UFPE, 1994, p. 405-414.

5
VASCONCELLOS, Eduardo Alcântara. Transporte urbano, espaço e equidade. São Paulo, AnnaBlume, 2001.

6
PINHEIRO, Márcia Barone. Op. cit.

sobre os autores

José Augusto Ribeiro da Silveira – Arquiteto e urbanista, doutor em desenvolvimento urbano (MDU, UFPE), professor associado do Centro de Tecnologia da Universidade Federal da Paraíba-UFPB, onde coordena o Laboratório do Ambiente Urbano e Edificado – Laurbe.

Alexandre Augusto Bezerra da Cunha Castro – Arquiteto e urbanista, mestre em engenharia urbana e ambiental (PPGEUA, UFPB), professor assistente A do Centro de Tecnologia da Universidade Federal da Paraíba-UFPB, pesquisador do Laboratório do Ambiente Urbano e Edificado – Laurbe.