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português
O presente artigo surgiu da inquietação sobre o uso das ruas e calçadas e sua relação com a segurança pública. O texto objetiva, ainda, a discussão do formato dos espaços públicos, e busca, então, outras formas de uso do espaço.
english
This article present cames from the uncern about the uses of the streets and sidewalks and their relation with public security. The text has the objective of discuss the forms of the public spaces and discuss other forms to use the space.
REIS, Rodrigo Pereira dos. Ruas, calçadas e parques. As formas de espaço público. Minha Cidade, São Paulo, ano 17, n. 193.03, Vitruvius, ago. 2016 <https://vitruvius.com.br/revistas/read/minhacidade/17.193/6144>.
As ruas das cidades
Jane Jacobs (1) trata da rua e calçada como principais espaços públicos de uma cidade. As duas não são nada, senão reflexão e refletores da realidade do local. A segurança na cidade, segundo ela, trata-se do sentimento de segurança que temos ao andar pelas calçadas e ruas de determinado local.
As ruas, calçadas e seus usuários são protagonistas nesse drama urbano. A rua, então, deve evocar seu uso, pela segurança e dinamicidade. Se as pessoas não se sentem seguras à ocupar tal espaço público, toda a cidade torna-se mais monótona e perigosa.
Três características são citadas para as ditas ruas seguras: a nítida separação entre espaço público e privado; os olhos dos moradores devem estar voltados à rua, então os prédios devem estar voltados à rua, e não aos fundos; e em terceiro, as calçadas devem estar movimentadas o tempo todo, aumentando, assim, os olhos vigilantes da rua.
Público versus privado
Sobre o primeiro ponto citado, a nítida separação entre espaço público e privado, recorro a Hertzberger (2), no qual ele discute o público e privado.
Em termos espaciais, público e privado podem ser interpretados como coletivo e individual. Ele problematiza a polarização do público e privado, sugerindo a destruição da escolha “individualismo ou coletivismo”.
Os termos “público” e “privado” mostram-se, para ele, inadequados, enquanto os termos semipúblicas e semiprivadas são equívocas para receber sutilezas que devem ser levadas em conta ao projetar.
Hertzberger descreve o quão um espaço previamente considerado privado pode ser um pouco público em relação a outro espaço. Uma sala de estar, por exemplo, apesar de ser considerada privada, por não ser de livre acesso de todos, é mais pública (coletiva) que um quarto. Enquanto uma rua residencial, por ser de acesso frequente de uma parcela restrita da população, pode parecer privada aos olhos do restante da população que não mora por lá.
Movimentação no espaço público
A segurança, nesse caso, está intimamente ligada a movimentação das ruas. Para que tal movimento possa ocorrer, é necessário que as ruas e calçadas recebam de bom modo a população. Estabelecimentos comerciais ou/e culturais podem ajudar na atração de usuários às ruas, principalmente nos casos em que o comércio é variado e funciona com uma grande carga horária, estabelecimento movimento mesmo à noite.
A circulação de pessoas na rua é, também, motivo para a permanência dos habitantes nas calçadas. A rua deve ser capaz de abrigar, com segurança, seus usuários, receber desconhecidos e conter os que ameaçam a segurança local. O direito de “ir e vir” de todos deve ser garantido, não apenas pela não proibição de se locomover, mas pela disponibilização de meios que possibilitem a locomoção e permanência das pessoas em espaço público, tais como transporte público e segurança nas ruas.
A movimentação das ruas depende, dentre outros fatores, da qualidade do ambiente e dos equipamentos públicos existentes, tais como mobiliário urbano e praças. Existe uma ampla bibliografia que diz respeito à quantidade de áreas verdes que se deve manter em uma cidade. Segundo Juan Luis Mascaró,
“o Colégio de Arquitetos e Urbanistas de Madri recomenda 10% da área da cidade; a Organização das Nações Unidas (ONU), 10m² por habitante. Kevin Linch recomenda 1ha de parque para recreação infantil para cada 2 mil habitantes localizados a distâncias não superiores a um quilômetro” (3).
A maioria dos autores recomendam que as áreas verdes da cidade sejam distribuídas, e não concentradas em grandes parque distantes uns dos outros. As vantagens desse modelo são as menores distâncias a percorrer para utilizar essas áreas e, consequentemente, o uso mais frequente desses espaços.
Mesmo que seja recomendado pela maior parte dos urbanistas que haja subdivisão da área verde em pequenas áreas distribuídas pela cidade, Mascaró ressalta que o mais econômico é o tradicional parque central. Como os urbanistas não aceitam mais essa solução, o livro mostra que, entre pequenas praças independentes e espaços públicos integrados aos quarteirões, a última opção é mais recomendada financeiramente, além de serem ainda mais distribuídas e flexíveis.
Jane Jacobs, no entanto, defende o uso das ruas, e problematiza a criação de parques e playgruonds na cidade. Na intenção, certamente, de trazer mais segurança às crianças, são criados parques e playgrounds, na tentativa de levar as crianças, que antes brincavam na rua e calçadas, para esses parques. Essa dinâmica (brincar na rua) traz várias questões que devem ser pensadas antes de se alcançar tais conclusões.
Jacobs ressalta alguns pontos a respeito disso. Quando as crianças são retiradas das ruas, dois fatores são influenciados. O primeiro deles é a própria segurança da rua, que diminui com a perda da movimentação feita pelas crianças; o segundo é a segurança das própria crianças, que passam a frequentar parques onde não existem mais tantos olhos adultos acompanhando-as. Segundo a autora canadense,
“Tenho insistido num aspecto negativo da criação das crianças nas cidades: o da segurança [...] Tenho insistido nisso porque minha intenção é demonstrar, por meio do problema de mais fácil compreensão, a absoluta falta de sentido da fantasia que os playgrounds e os parques sejam locais naturalmente bons para as crianças e as ruas sejam locais naturalmente maus para elas”. (4).
As calçadas, além de serem locais mais seguros às crianças, são muito mais abundantes e baratas ao planejamento urbano. Fazer uso da infraestrutura já existente, e da circulação existente em um local parece o caminho mais lógico para as cidades – considerando a comum carência de recursos públicos destinados à infraestrutura urbana e a falta de espaço físico nas grandes cidades ao redor do mundo.
Por que, então, não fundir a praça e a rua?
A defesa da criação de área verdes espalhadas pela cidade - para facilitar o acesso às pessoas e assim otimizar o uso do espaço – e a defesa do uso da calçada e da rua – para maior segurança e vivência social – se cruzam em uma resposta que já vem sendo implantada há algum tempo: praças acopladas às calçadas ou ruas.
A produção do espaço em uma escala menor, a do design e mobiliário urbano, pode mudar um espaço. Exemplos dessa linha de projeto são os parklets, que estão sendo lentamente difundidos no Brasil nos últimos anos.
A ideia dos parklets é exatamente a produção de espaço público por meio da extensão da calçada.. Esse espaço criado tem grande potencial de utilização gigante, considerando o grande fluxo de pessoas que já transita no local.
Esse equipamento público é democrático, e transforma um espaço existente, antes ocupado por um carro estacionado, em uma pausa no meio do monótono caos urbano. Os parklets traz uma reflexão sobre espaço público, e a rua passa a ser reivindicada como primeiro espaço público da cidade.
O uso da rua como espaço de lazer e “permanecer”, além de democratizar o espaço, incentiva a diminuição do uso de carros. Por incentivar as pessoas à permanecerem na rua, os parklets também incentiva o comércio local.
Conclusão
As ruas e calçadas são os espaços públicos mais ativos de uma cidade, sendo o mais democrático dos espaços. A segurança desses espaços, portanto segurança da cidade, depende, principalmente, de sua própria utilização. Não são raros os momentos em que a rua é, porém, inóspita à permanência de usuários, pela carência de infraestrutura.
A cidade passa, hoje, por problemas latentes de falta de espaços – tanto público como privados - e de falta de recursos para manter/criar uma infraestrutura adequada. A ideia de ocupar as calçadas e ruas como praças traz inúmeros benefícios: a rua movimentada torna-se segura, e a rua segura atrai pessoas; o uso do espaço urbano pré-estabelecido para a criação de novos espaços é a solução aos problemas de espaço físico, a questões de vivência social e democratização do espaço.
Tais questões são, mais que nunca, ambiciosos desafios a serem enfrentados. O uso da rua por pedestres traz consigo questões econômicas, que envolvem até o setor automobilístico.
Cabe aos usuários, tanto quanto aos urbanistas e políticos, reivindicar esse espaço que, em vez de democrático, tem se mostrado cada vez mais exclusivo dos veículos automotores que vêm dominando o meio urbano.
Dentre as premissas para uma cidade segura, como citou Jane Jacobs, a apropriação da rua pelas pessoas é o mais evidente meio para a conquista do espaço. Possibilitar que os olhos da cidade sirvam de mecanismo de segurança é o mais eficiente meio de uma cidade de todos.
notas
1
JACOBS, Jane. Morte e vida das grandes cidades. Tradução Carlos S. Mendes Rosa. Coleção Mundo da Arte. 2ª edição. São Paulo, WMF Martins Fontes, 2009.
2
HERTZBERGER, Herman. Lições de arquitetura. Tradução Carlos Eduardo Lima Machado. 2ª edição. São Paulo, Martins Fontes, 1999.
3
MASCARÓ, Juan Luis; YOSHINAGA, Mário. Infraestrutura urbana. Porto Alegre, edição do autor, 2005., p. 178.
4
JACOBS, Jane. Op. cit., p. 88.
sobre o autor
Rodrigo Pereira dos Reis é graduando em arquitetura e urbanismo pela UFSJ, cursou graduação sanduíche em Progettazione Architettonica na Università Roma Tre. Participa do Escritório de Práticas Projetuais Alternativas da UFSJ. Participa da iniciação científica sobre uso e ocupação so solo Participa do grupo de pesquisa ”BIM Institucional”.