“Tanta gente sem casa, tanta casa sem gente”.

Os apelos dos movimentos sociais que reivindicam o direito à cidade sintetizam, na crítica aos edifícios subutilizados e ociosos existentes no centro do Recife, uma das questões urbanísticas e sociais essenciais relacionadas com a crise das cidades brasileiras.

O abandono de edifícios localizados na melhor área da cidade, com infraestrutura completa, plena de significados sociais e urbanos, detentora do maior patrimônio cultural, arquitetônico e urbanístico, configurada por ruas, praças e fachadas potencialmente ativas revela, não apenas o descaso e a irracionalidade com o patrimônio material existente, mas uma ideologia ultrapassada que persiste em benefício de interesses particulares, em detrimento do bem-estar social e agredindo a cultura urbana.

Nesse contexto, resulta incompreensível que diferentes gestões ignorem a gravidade do problema, assim como a potencialidade de revitalização da área e de integração social que a solução traria. Diferentes intervenções nos últimos anos não passaram de ações “cosméticas”, que não entendem (ou não querem entender) o significado de uma intervenção integrada e seus benefícios sociais, urbanísticos e políticos.

Hoje, o contraste entre a movimentação intensa e desordenada do comércio popular durante o dia e o esvaziamento noturno reflete a falta de compreensão do problema. De igual modo, a transformação do centro da cidade apenas em palco de eventos, cenário de passeios ciclísticos e redutos de atividades de lazer reflete uma interpretação parcial da realidade, cujas consequências se manifestam nos processos de exclusão, gentrificação e insegurança que afetam a área.

As recentes investidas do capital, com a construção de edifícios “padrão imobiliário” e suas características de exclusão, segregação e agressão social e paisagística, manifestam a obscura trama de interesses particulares e políticos que insiste em avançar a concepção da cidade como palco de negócios, desconsiderando arrogantemente o significado cultural da área e suas possibilidades de ressurreição urbana e social.

As consequências desse processo expõem problemas sociais e urbanos que afetam, não apenas o centro, mas a cidade toda.

O problema mais evidente é a moradia popular. O recente programa nacional de habitação “Minha casa minha vida”, modelado segundo o interesse do capital, determinou a extensão indiscriminada das áreas urbanizadas, a perda de uma oportunidade ímpar de fazer cidade e a condenação de milhares de famílias a morar em condições urbanísticas deficitárias. Enquanto isso, no centro da cidade existe uma significativa quantidade de áreas construídas ociosas e abandonadas, prontas para serem adaptadas para moradias com condições excepcionais de urbanização e transformadas em efetivos instrumentos de revitalização social e urbana.

O conceito de habitar no centro está intimamente ligado ao de mobilidade. Numa cidade de transporte público deficitário e segregado, estimular moradia e trabalho misturados significa resolver parcialmente esse enorme problema. Morar na periferia desprovida de urbanização e equipamentos, longe dos locais de trabalho, significa, pelo contrário, condenar seus habitantes à irracionalidade de longas e cansativas horas perdidas em mobilidade ineficiente.

A par da mobilidade restrita, novas extensões da área urbanizada implicam novas extensões das redes de infraestrutura, que resultam sempre escassas e desqualificadas, provocando a precariedade que estimula o ressentimento social nas periferias e um custo financeiro e social que compromete a todos os cidadãos.

Habitação digna, acessibilidade e infraestrutura eficientes, identidade e significado cultural qualificado são ingredientes de urbanidade e civilidade ausentes hoje em cidades como Recife. A arquitetura dos edifícios “padrão imobiliário”, excludente, repetitiva e pasteurizada, onde a classe média está condenada a morar e pagar pela segurança, destrói a identidade de bairros característicos e avança perigosamente no centro histórico, comprometendo seus valores culturais e paisagísticos. Isso ocorre sob a cumplicidade de gestores urbanos que parecem ignorar os conceitos básicos de urbanismo e privilegiar interesses particulares em detrimento do coletivo, enquanto o restante da cidade cresce em periferias informais e desqualificadas.

Público e privado

A Constituição do Brasil de 1988 determina, no Título II, Capítulo I, dos Direitos e deveres individuais e coletivos, artigo 5º, incisos XXII, XXIII e XXIV sucessivamente, a garantia do direito de propriedade, o valor social da propriedade e os procedimentos de desapropriação por interesse social.

No Título VII, Capítulo II, da Política urbana, artigo 182, determina que a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade e que é facultado ao poder público municipal exigir do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, que promova seu adequado aproveitamento, sob pena de parcelamento ou edificação compulsória, imposto progressivo ou desapropriação.

O espírito da Constituição é claro em garantir a propriedade privada, desde que cumpra sua função social. De igual modo, orienta na elaboração de planos diretores de desenvolvimento e outorga poderes ao executivo municipal para realizar ações em prol do bem-estar geral.

O conflito entre interesse público e direito privado de propriedade se torna evidente nos imóveis subutilizados e não utilizados no centro do Recife, e exige uma posição política clara da gestão municipal. A situação atual representa uma agressão à cidade e à qualidade do espaço público. Representa, por tanto, uma agressão à sociedade, que condena seus habitantes mais pobres a morar em condições de suburbanização, enquanto desperdiça urbanização pronta e compromete a segurança, a mobilidade e as finanças de todos os cidadãos.

Construir no construído

Uma visão positivista do ato de construir (na prática e no ensino) e a condição desigual da sociedade brasileira tem contribuído para prestigiar sempre o que é novo, em detrimento do “velho”, considerando, neste último item, qualquer intenção de recuperar imóveis existentes para uso doméstico. Novas edificações (populares ou de classe média e alta) e recuperação do patrimônio edificado monumental e significativo atendem os interesses empresariais e econômicos dos construtores brasileiros. A imprevisibilidade nas ações de recuperação do patrimônio edificado ocioso nos centros das cidades e o reduzido lucro empresarial desestimulam a iniciativa privada, enquanto a gestão pública não apresenta ideias nem vontade política para assumir a questão.

Entretanto, um enorme potencial de recuperação urbana, valorização do espaço público, preservação do patrimônio edificado e dignificação social ficam latentes. Ao mesmo tempo, projetos de arquitetura de interior com sentido social ficam relegados, orientando esta prática apenas para as classes favorecidas da sociedade brasileira.

Construir no construído representa um campo de ação enorme, com pleno sentido de transformação social e urbana. Descobrir, promover, aprender e ensinar esta prática constitui um desafio para escolas e entidades profissionais. Conscientizar e estimular gestores urbanos sobre os benefícios sociais, urbanos e políticos destas ações representa um compromisso de quem atua em organismos de representação, se realmente queremos dignificar e racionalizar as cidades no Brasil.

sobre o autor

Roberto Ghione, arquiteto, é formado pela Universidad Nacional de Córdoba, Argentina. Pós-graduado em Preservação do Patrimônio, Crítica Arquitetônica e Planejamento Urbano pela Universidad Católica de Córdoba. Atualmente presidente do IAB/PE, é titular do escritório Vera Pires Roberto Ghione Arquitetos Associados, Recife PE.