A proposta de gestão privada do Estádio do Pacaembu, independente do modelo adotado, não é novidade. A gestão municipal passada, do prefeito Fernando Haddad, já estava encaminhando este processo mas ele não avançou. A privatização ou concessão deste equipamento público pela prefeitura parte do princípio de que a conservação atual do conjunto é cara e que é um espaço subutilizado, podendo ter outras atividades como shows e eventos. Tudo isto no sentido de diminuir os custos públicos e gerar lucro para o setor privado, ou como prefere se dizer por aí, fechar a conta.

Um dos motivos do processo não ter avançado foi o fato de que os dois projetos arquitetônicos apresentados foram negados pelo Condephaat que entendeu que ambos não atendiam à preservação do conjunto. Foram vários aspectos abordados que levaram a uma manifestação do conselho com diretrizes para a sua preservação: desde o caráter de inserção urbana, da sua arquitetura até a questão de ser um equipamento público que seria absolutamente corrompido com a transformação em arena – processo que já sofreu críticas em função do aumento significativo do valor dos ingressos dos jogos, nos casos em que estádios foram transformados em arenas por se tratar de um processo que elitiza os espaços, tirando grande parte do caráter público e de massa que ainda existe no futebol.

Parto do princípio de que tratar da preservação do Pacaembu não diz respeito exclusivamente às suas características físicas, pelo contrário. A questão é mais ampla e assim que deve ser tratada.

O Pacaembu é um centro esportivo com potencial incrível, com instalações esportivas de grande qualidade, com um projeto arquitetônico que se insere no território de forma belíssima, tem na sua estrutura a possibilidade de inúmeras apropriações para a população. Mesmo sem estar nas melhores condições de conservação é bastante utilizado. Para os que não conhecem o conjunto, não se trata apenas de um estádio de futebol, mas de um complexo com piscina olímpica, quadras de esporte, pista de corrida etc. Basta ir a qualquer momento do dia para ver que há gente utilizando o conjunto – pode-se argumentar que o número de frequentadores é pequeno, mas é fácil promover um uso mais intenso, se houver um projeto institucional para isto. Além disto, o estádio continua sendo utilizado para jogos importantes de futebol, inclusive de outros estados. Foram dois Fla X Flu, dos mais tradicionais clássicos do futebol brasileiro com direito ao seguinte comentário do presidente do Flamengo: “Lamentavelmente não temos à disposição um estádio como o Pacaembu no Rio" logo após um dos jogos de 2016.

Portanto, não se trata de discutir se a gestão do espaço é publica ou privada, mas sim qual é o objetivo e a finalidade deste equipamento. Se tivéssemos um olhar amplo para a questão poderíamos entender que esporte está diretamente ligado a educação e que um espaço como este poderia servir de complemento ao mal tratado sistema público de educação. As escolas poderiam ter programas esportivos no Pacaembu. O que se pretende aqui é desfazer o discurso de que o custo de manutenção é alto. Não se trata de custo, mas de investimento publico para a sociedade. Não se trata de atingir lucro. O ganho é de outra natureza, muito mais transformador para todos.

Tanto para o Pacaembu quanto para demais casos em que se pretende trazer a iniciativa privada a discussão deve ser levada do ponto de vista do melhor para a sociedade. Não pode ser uma conta que leve em consideração apenas valores financeiros e termos como custo e lucro. Se o Pacaembu tiver suas instalações melhoradas, atingir uma parcela maior da sociedade (e publico!) e com mais qualidade, e se este processo se mostrar mais viável com o aporte financeiro do setor privado, não parece haver problema. Desde que bem regulada, a concessão pode trazer um grande beneficio para a população da cidade.  Por outro lado, se a ideia for de vender, fechar as portas para a sociedade e transformar em um empreendimento privado, restrito àqueles que “podem pagar”, daí melhor deixar tudo como esta, e que a prefeitura arque com as responsabilidades pela gestão dos seus equipamentos.

sobre o autor

Silvio Oksman, arquiteto mestre e doutorando pela FAU USP, professor da Escola da Cidade, representante do IAB/SP no Conpresp – Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo, sócio do escritório Metrópole Arquitetos onde desenvolve projetos variados com ênfase na questão da preservação do patrimônio cultural.