Já faz algum tempo o Rio de Janeiro sofre com o desgaste de sua infraestrutura. Encostas com falta de monitoramento deslizam fechando parte do sistema viário, estruturas novas desabando por falha em projeto, sistemas de transporte são inaugurados já defasados, dada sua capacidade de carga exaurida e, agora, a crise que atinge uma necessidade básica humana: a má qualidade da água para cerca de nove milhões de pessoas na metrópole (1).

À primeira vista, e aos olhos da maior parte da imprensa parece tratar-se de outra crise de infraestrutura causada pela falta de manutenção e investimentos na concessionária de serviços públicos (neste caso a Cedae), principalmente no que se refere ao tratamento do esgoto despejado nos rios afluentes do Rio Guandu e na falta de modernização da estação de captação e tratamento da água (ETA Guandu), principal fonte que abastece a metrópole. Os prejuízos são sentidos por 81% da população metropolitana que, de uma hora para outra, ou foi forçada a comprar água mineral, ou sofre com uma alta no custo de vida provocada pelo maior consumo de gás, usado para ferver uma água que deveria ser potável.

Há vinte anos que o biólogo Mario Moscatelli tem alertado em relação ao despejo de esgoto no Rio Guandu e esse volume vêm aumentando ao longo das décadas. Mas o que causa esse aumento e, portanto, uma elevação do custo de tratamento e o agravamento da crise é o crescimento da população na bacia hidrográfica da ETA Guandu. E enquanto essa população e a de áreas informais como as favelas crescem, nossos centros, com ampla oferta de trabalho e bem servidos de infraestrutura, continuam com uma densidade bem abaixo do suportado e, portanto, com sua malha urbana subutilizada.

Cidades com área dentro da bacia da ETA Guandu (2)

A Bacia da ETA Guandu e sua forma

A bacia da ETA Guandu (3) possui uma forma de “T” inclinado. A “mesa do T”, sua parte superior, é formada pelas montanhas e vales da Serra do Mar e da Serra das Araras, cortada por riachos e ocupada esparsamente. Na parte oeste da “mesa do T”, junto a descida da rodovia Presidente Dutra estão os reservatórios do Vigário, Pereira Passos e Ribeirão das Lajes, integrantes do sistema de transposição do Rio Paraíba do Sul para o Rio Guandu. Abaixo, no “corpo do T” temos o início da Baixada Fluminense, uma área plana por onde o Rio Guandu corre até desaguar na Baía de Sepetiba. Toda a bacia e o próprio Rio Guandu formam um dos limites geográficos da Metrópole Carioca. No “corpo do T”, área predominantemente plana, correm o Rio Guandu e seus principais afluentes, alguns deles cortando áreas densamente ocupadas: O Rio Queimados, formado pelo Rio Abel e Camorim e os Rios Ipiranga e Cabuçu na cidade de Nova Iguaçu. Nessa região mais plana da bacia vivem cerca de 462 mil pessoas distribuídas principalmente nas cidades de Paracambi, Japeri, Queimados e Nova Iguaçu.

Hipsometria da Bacia da ETA Guandu (4)

Dos municípios citados, três têm toda sua área dentro da bacia da ETA. Paracambi, que fica no limite da “mesa do T” com o corpo, na base da Serra do Mar, é a última estação de trem do ramal de mesmo nome da linha Central do Brasil e está, portanto, bem afastada das centralidades metropolitanas. O município de Japeri vem logo em seguida, e é servido por duas estações de trem - a de Japeri, que fica às margens do Rio Guandu e a estação de Engenheiro Pedreira, área onde reside a maior parte da população deste município. E Queimados que é a segunda cidade em população dentro da bacia da ETA, ficando no centro do “corpo do T”. A população desta área vem crescendo constantemente – em Queimados observou-se oito novos empreendimentos habitacionais construídos após o censo de 2010 – seis deles margeando os rios Abel e Camarim. O maior é vizinho à confluência dos dois rios que formam o Rio Queimados. Considerando os padrões usados para habitação social, esse conjunto tem cerca de 1.500 unidades.

Mas a maior concentração dos novos conjuntos, assim como a maior população da área segundo o censo de 2010, fica bem na base do “corpo do T” vizinha à captação da ETA, na região do Rio Cabuçu em Nova Iguaçu.

Os dados do IBGE observados através de técnicas de SIG

Esse crescimento constante da população na Bacia da ETA pode ser constatado pelos dados dos censos demográficos do IBGE de 2000 e 2010. Como esses dados são georreferenciados por polígonos de área inferior ao tamanho de bairros, é possível, utilizando técnicas de SIG (Sistemas de Informações Geográficas), cruzá-los com os limites da bacia da ETA e assim determinar seu crescimento, estagnação, ou mesmo seu encolhimento.

Usando estas técnicas é possível notar que os municípios com a maior população dentro da bacia da ETA são, nesta ordem: Nova Iguaçu, Queimados, Japeri, Paracambi, Seropédica, Engenheiro Paulo de Frontin e Miguel Pereira. Desses, Queimados, Japeri e Paracambi tem, como mencionado anteriormente, toda sua área dentro da Bacia de captação.

Os dados de 2000 e 2010 revelam que o crescimento total da população desses 7 municípios foi negativo, puxado por Nova Iguaçu, ficando em -6,2%. Entretanto, ao olhar apenas para a população residente dentro da área da bacia da ETA, percebe-se um crescimento de 12,6%, passando de 403 mil em 2000 para 462 mil moradores em 2010. Assim, em 2010 já havia cerca de 5% da população da Região Metropolitana do Rio de Janeiro vivendo na área da bacia hidrográfica da ETA do Rio Guandu. Enquanto os dados do censo de 2020 não estão disponíveis é possível considerar as estimativas para os três municípios que estão totalmente inseridos nesta bacia de captação (Queimados, Japeri e Paracambi), que apontam um crescimento na área estimado em 8,3%. Como a cidade de Nova Iguaçu tem uma área fora da bacia muito extensa, as previsões do IBGE para 2020 não permitem dizer especificamente se o crescimento se dá naquela área ou não. Mas pode-se afirmar que na região de Cabuçu em Nova Iguaçu, dentro da bacia da ETA, surgiram entre 2014 e 2019 milhares de novas unidades habitacionais.

Unidades de Conservação Ambiental, Bacia da ETA Guandu e áreas urbanas (5)

Essa afirmação é fruto da observação de imagens de satélite disponibilizadas no aplicativo Google Earth PRO, em que se comparam fotos mais recentes de 2018 e 2019 com as fotos anteriores à 2010, identificando as novas ocupações. Numa rápida varredura visual identificam-se dezessete empreendimentos na bacia da ETA, oito deles na região do Cabuçu, em Nova Iguaçu. Desses oito empreendimentos, cinco são de edifícios padrão popular, com 5 pavimentos de altura, como mostram as fotos do Google Street View. Neles estão 331 novos edifícios, cada um com 5 pavimentos, a maioria no padrão Minha Casa Minha Vida com 4 unidades por andar. Assim, apenas em Nova Iguaçu, são passíveis de serem identificadas mais 7.620 novas unidades residenciais dentro da bacia da ETA Guandu. Levando-se em conta o tamanho médio da família naquela região informado pelo censo de 2010, esse número significaria um acréscimo de 22.860 pessoas, ou seja, um potencial aumento de 5% da população da área.

População no interior da bacia da ETA Guandu por cidade (6)

População Total dos municípios (7)

Densidade demográfica

A redução da população de Nova Iguaçu e, simultaneamente o crescimento da população na área da bacia da ETA, na mesma cidade, pode revelar uma tendência na qual, as populações de baixa renda são expulsas das áreas centrais para áreas subnormais, ou para áreas mais afastadas, em busca de menores valores no mercado imobiliário. Ou ainda acabam se direcionando para áreas que deveriam ter sua ocupação restringida, mas que não contam com um controle efetivo do Estado e acabam sendo ocupadas. Nessa lógica, a grande distância da bacia da ETA Guandu das áreas centrais tende a reduzir seu valor de mercado e assim ser mais atrativa para essa população. Porém, vale ressaltar que a importância da ETA como fonte e área de passagem da água potável, que abastece 80% da metrópole, deveria ser o principal motivo para restringir e controlar o uso do solo na região.

Mapa da base da bacia da ETA Guandu, ou “base do T” (8)

Algumas informações complementam a compreensão sobre o tema, segundo o caderno de centralidades do PDUI (9) o centro de bairro de Campo Grande é o segundo colocado dentre as trinta centralidades da Metrópole. A Barra da Tijuca vem logo em seguida, praticamente empatada. Atrás da Barra vêm, em quarto lugar, o Centro de Nova Iguaçu, bairro localizado ao redor da estação de trem de mesmo nome.

Mapa da base da Bacia Hidrográfica da ETA Guandu e densidade demográfica. Recorte 1/100.000 mostrando Paracambi, Japeri, Queimados e a região do Cabuçu em Nova Iguaçu

Analisando esses bairros centrais em termos de densidade demográfica – ou seja, população residente dividida pela área total dos setores censitários urbanos – a Barra da Tijuca é a última colocada e Campo Grande fica um pouco à frente (vigésima terceira posição). Destes três o centro de Nova Iguaçu é o mais denso – em 2010 tinha 77 habitantes por hectare, contra 52,9 da Barra e 59,3 de Campo Grande. A área central do Rio, coração da metrópole, ao incluir os bairros do Centro, Cidade Nova e Porto Maravilha observa-se uma densidade de apenas 64,7 hab/hectare, isso contabilizando os moradores de favelas, que são um terço da população nessa área. Ao se comparar esses bairros com outros da lista de trinta centralidades é possível observar como eles têm valores muito abaixo de bairros como Copacabana (décima sétima centralidade metropolitana, primeira em densidade), Méier (décima quinta em centralidade e quinta em densidade) e Tijuca (quinta em centralidade e sexta em densidade).

Empreendimentos imobiliários próximos ao Rio Queimados. Escala aproximada de 1/18.000

Pelos dados do IBGE, o encolhimento da população na cidade de Nova Iguaçu teve reflexos também no seu centro, que caiu de 28.740 para 27.280 moradores – uma redução de 5,3% enquanto a área de Cabuçu cresceu, na mesma época, 10,5%.

Esta diferença de valores de crescimento é ainda maior quando se compara o crescimento de setores subnormais para setores normais na cidade do Rio de Janeiro. Nela observa-se um crescimento de 28% da população dos setores subnormais (classificação do IBGE para favelas e outras áreas informais) entre 2000 e 2010 contra um crescimento de apenas 3,6% dos setores normais. As favelas da Rocinha e de Rio das Pedras, ambas próximas à Barra da Tijuca, cresceram 25% e 61%, respectivamente. Ainda próximo à Barra e vizinho à Rio das Pedras a população de Muzema (onde recentemente desabaram edifícios de construção informal) subiu de 1.668 para 6.473 habitantes, representando um expressivo crescimento da ordem de 288%.

Empreendimentos imobiliários próximos ao Rio Ipiranga em Cabuçu. Escala aproximada de 1/18.000

Empreendimento imobiliários vizinho à APA Guandu-Açú. Escala aproximada de 1/18.000

Enquanto a densidade nas favelas se multiplica (em 2010 Rocinha e Rio das Pedras tinham uma densidade média de 800 e 761 habitantes por hectare, respectivamente) e a população dentro da ETA Guandu cresce, as centralidades na Metrópole, como visto, continuam com densidades muito baixas.

Observando o campo “renda média familiar” desses mesmos dados, descobre-se que a população residente na bacia da ETA do Guandu possui uma renda média que em 2010 não chegava a 1,5 salários mínimos. É uma renda inferior à da população que reside nas favelas em áreas próximas às centralidades, como o Morro da Providência, Rocinha e Rio das Pedras.

Empreendimento vizinho à APA Guandu-Açu, em Cabuçu, Nova Iguaçu com 130 blocos residenciais. Ampliação escala 1/5.000

Empreendimentos vizinhos ao Rio Queimados

A atual crise de abastecimento de água se dá, portanto, não apenas devido ao descaso com a infraestrutura de tratamento de esgoto e água, mas também nas esferas do planejamento urbano regional e da política habitacional, influenciando seriamente a própria viabilidade da Metrópole Carioca, uma vez que a ocupação da bacia hidrográfica da ETA Guandu com habitações e indústrias (outra questão de impacto na área) põe em risco o abastecimento de água para a maior parte da população desta Metrópole.

Empreendimento vizinho ao Rio Abel, em Queimados

Assim, do ponto de vista do planejamento urbano a solução parece ser óbvia: uma política de habitação e planejamento integrado, que priorize o aumento da densidade demográfica nas áreas de centralidades, que além de contarem com ofertas de trabalho já são servidas por infraestrutura de saneamento e tratamento de esgoto, e no caso da Metrópole Carioca estão todas fora da bacia hidrográfica da ETA. Essas políticas quando implantadas reduzem o custo das infraestruturas de saneamento e de transporte público, gerando economia para os cidadãos e para o Estado.

O adensamento das áreas centrais com habitações populares é uma solução eficaz para reverter esse processo danoso de ocupação. O Estado tem mecanismos legais que o permitem agir, tem à sua disposição os técnicos e pesquisadores competentes para executar este trabalho e têm dados contundentes que provam a urgência dessas medidas. Necessário agora vencer esse desafio e viabilizar nossa metrópole (10).

Caminhão pipa em Laranjeiras, bairro nobre do Rio de Janeiro, fevereiro 2020
Foto Raul Bueno

notas

1
ANA. Atlas Brasil – abastecimento urbano de água. Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Brasília, Agência Nacional de Águas, 2010 <http://atlas.ana.gov.br/atlas/forms/analise/RegiaoMetropolitana.aspx?rme=18>.

2
Este mapa destaca em laranja a área da bacia da ETA e em laranja claro os municípios que possuem área dentro da Bacia. Os limites municipais são os fornecidos no censo demográfico do IBGE. O mapa mostra o contexto da área da bacia em relação à cidade do Rio de Janeiro e a Baía da Guanabara. Destaca a malha ferroviária da metrópole.

3
Traçado da Bacia da ETA Guandu

Geralmente as publicações que tratam do planejamento da Região do Rio Guandu tratam de uma área muito mais ampla, da “Região Hidrográfica do Guandu”. Esta abrange um número maior de municípios, como Mangaratiba, Itaguaí, Seropédica, Rio de Janeiro e outros. A opção por restringir este artigo ao que foi batizado de “Bacia da ETA Guandu” se deu para destacar o potencial impacto direto que o aumento da população nesta área causa diretamente ao fornecimento de água da Metrópole. O traçado da Bacia é de autoria própria e foi baseado nos modelos digitais de elevação na escala 1/25.000 disponibilizadas pelo IBGE.

Fontes de dados usados na realização do artigo e dos mapas:

– A Bacia Hidrográfica da ETA Guandu foi determinada usando os dados de hidrografia e relevo da base continua na escala 1:25.000 do IBGE, disponível via protocolo FTP em <ftp://geoftp.ibge.gov.br//cartas_e_mapas/bases_cartograficas_continuas/bc25/> e através do mapa de hipsometria (altimetria) que utilizou os modelos digitais de elevação (MDE) disponibilizados em <ftp://geoftp.ibge.gov.br/modelos_digitais_de_superficie/modelo_digital_de_elevacao_mde/>

– Os empreendimentos residenciais construídos entre 2010 e 2019 em Nova Iguaçu, Queimados, Japeri e Paracambi foram mapeados visualmente com imagens da Google disponibilizadas através do Google Earth Pro. As imagens mais antigas na região datam de 2002. As mais recentes são de 2019.

– Os dados do censo demográfico usados foram os do “Resultados do universo agregados por setores censitários”, disponíveis em <http://downloads.ibge.gov.br/downloads_estatisticas.htm>.

– O formato dos setores censitários é disponibilizado por feições em “shape files”, e podem ser baixados diretamente via protocolo FTP pelo link <ftp://geoftp.ibge.gov.br/organizacao_do_territorio/malhas_territoriais/malhas_de_setores_censitarios__divisoes_intramunicipais/>.

– Fotos de satélite da ESRI, Google Maps e Google Earth Pro.

4
O mapa mostra numa escala de cores as alturas do território. A união das cores à hidrografia (e dados de drenagem) permitiu traçar a Bacia Hidrográfica da ETA.

5
O mapa destaca as UCs segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, e as área com densidade demográfica superior à 5 habitantes por hectare. É possível observar nele que toda a “mesa do T”, os vales que forma a parte superior da bacia hidrográfica pertencem à unidades de conservação ambiental, enquanto o “corpo do T”, a parte mais plana da Bacia contém as áreas urbanas e não têm legislação específica para sua proteção.

6
O gráfico mostra que 92,8% da população dentro dos limites da Bacia da ETA Guandu estão nos municípios de Nova Iguaçu, Queimados, Japeri e Paracambi. A tabela mostra evolução desta população do censo de 2000 para o censo de 2010, e o percentual do crescimento desta população. Os dados são do resultado do universo dos censos de 2000 e 2010.

7
Nesta tabela observamos como a diferença entre o crescimento da população da cidade de Nova Iguaçu e a população da mesma cidade na área da Bacia Hidrográfica.

8
Recorte 1/100.000 mostrando Paracambi, Japeri, Queimados e a região do Cabuçu em Nova Iguaçu. Destaque em cor para as áreas de densidade maior que cinco habitantes por hectare e empreendimentos habitacionais construídos após 2010.

9
PETRAGLIA, Carmen Lúcia; LEITE, Vera França e. Caderno Metropolitano 2. Centralidades: territórios de perspectivas para políticas públicas. Rio de Janeiro, Câmara Metropolitana de integração governamental, 2017. E-book <www.modelarametropole.com.br/documentos/#documentos-produtos>.

10
Ver: GLAESER, Edward. Triumph of the City: How Our Greatest Invention Makes Us Richer, Smarter, Greener, Healthier, and Happier. New York: Penguin, 2011; LEFEBVRE, Henry. O direito à cidade. Tradução Rubens Eduardo Frias. São Paulo: Centauro Editora, 2008.

sobre o autor

Raul Bueno Andrade Silva é arquiteto (FAU-UFRJ 2003), especialista em Espaços de Assistência à Saúde (Proarc UFRJ 2007), mestre em Urbanismo (Prourb UFRJ, 2013). Atualmente é professor do Curso de Arquitetura e Urbanismo da PUC-Rio e arquiteto urbanista na firma De Fournier & Associados.