Este artigo trata da temática da mobilidade urbana, tendo como objeto de estudo a qualidade do transporte público por ônibus. É apresentada aqui uma breve revisão bibliográfica sobre os fatores e variáveis que afetam a qualidade do serviço de transporte público por ônibus, bem como possíveis soluções para melhorar o desempenho do serviço prestado.

Os gestores das cidades têm o desafio de solucionar questões relacionadas com a mobilidade urbana e sua infraestrutura e equipamentos inerentes, que estão à disposição para o uso da população (1). Porém, nos últimos anos, verifica-se que o planejamento dos transportes tem sido desassociado do planejamento urbano e, com o crescimento populacional das cidades, foram surgindo externalidades no trânsito, como o aumento no tempo gasto para se locomover, redução da qualidade do ar, acidentes, dentre outros (2). Para mitigar tal cenário, reconhece-se que o sistema de transporte público urbano é uma das principais soluções a serem adotadas pelos gestores e planejadores.

É difícil não associar o transporte urbano ao ônibus. Um dos meios de transporte público mais difundidos, ele é responsável por uma parcela considerável de deslocamentos feitos no ambiente urbano. Porém, para que possa concretizar sua função social, os transportes precisam atender às necessidades de seus usuários (3). Sendo assim, compreender o que possa levar a pessoas a usufruírem dos transportes públicos e melhorar a qualidade destes. Portanto, o presente artigo trata de compreender o funcionamento dos sistemas de transporte público por ônibus, identificando os atributos que o qualificam.

A facilidade de deslocamento das pessoas nas cidades, concretizada na acessibilidade e mobilidade urbana, depende de um sistema de transporte de passageiros, uma vez que este é um dos aspectos relacionados à qualidade de vida da população e também com o desenvolvimento socioeconômico (4). Oferecer serviços públicos de transporte com qualidade é, portanto, um aspecto importante para o bem-estar da sociedade.

Inicialmente, levanta-se um questionamento correspondente ao termo “qualidade” e como ela pode ser definida no transporte público, buscando entender se o serviço oferecido é de boa qualidade ou não. É importante entender que a definição de qualidade é algo subjetivo, ou seja, diferentes pessoas podem ter diferentes impressões do que é qualidade (5).

A qualidade pode ser entendida como algo pluridimensional, onde sua medição é realizada por meio de vários aspectos, e não apenas de um. No transporte público, aspectos como acessibilidade, conservação dos veículos, lotação e o tempo de viagem, podem ser considerados com valores diferentes. Um serviço pode te oferecer acessibilidade adequada, mas opera com lotação máxima, e que as viagens podem ser rápidas, mas os veículos são malconservados (6).

De fato, não existe uma forma delimita para definir a qualidade. Isto se faz pensar que definição de qualidade está voltada para o cliente, à sua adaptação ao produto ou serviço que usa. Quem utiliza o transporte público é a população trabalhadora e estudantil e, portanto, possuem a propriedade de usuários para avaliar a qualidade. Pode-se elencar alguns aspectos relacionados à qualidade do transporte púbico percebida pelos usuários, como: intervalo entre veículos, tempo de viagem, confiabilidade, responsividade, empatia dos funcionários, segurança, tangibilidade, ambiente, conforto, acessibilidade, preço da tarifa, comunicação, imagem e momentos de interação (7).

No entanto, qualidade não é só opinião pública, deve-se pensar nos parâmetros técnicos. A exemplo disso, é possível citar alguns: quais as recomendações encontradas na literatura técnica quanto às distância mínima entre pontos de parada; quanto a frequência de atendimento, tratando do intervalo de tempo em que o passageiro utiliza a passagem consecutivamente em outros veículos, quanto a velocidade média comercial e operacional, quanto ao número de passageiros por metro quadrado no espaço interno do veículo; quanto a segurança em situações de risco como acidentes, assaltos, etc., quanto a disponibilidade de informações sobre o serviço (8).

O autor complementa que, ao alinhar a avaliação de qualidade de cunho mais técnico, à dos usuários, a avaliação de qualidade pode cumprir melhor a função de entender as partes deficientes dos sistemas, e assim, gerar propostas de melhorias para os serviços prestados à população.

Nas grandes cidades brasileiras, normalmente o serviço é operado em mercados regulamentados, e é importante saber disso quando se pretende cobrar pela qualidade. No Brasil, parte dos serviços públicos são regidos por concessões, então ao tratar-se do serviço público, a Lei de Concessões as considera como a delegação de sua prestação de serviço, feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado (9).

Outra característica do transporte público que influencia na qualidade do serviço e operacionalidade são os locais onde os veículos circulam, que no caso do ônibus são as ruas, avenidas etc. A partir do momento que operam nesses ambientes, se tornam vulneráveis à ocorrência de externalidades, a exemplo de desgaste das vias, alagamentos, congestionamentos, entre outros, tudo pode impactar na realização do serviço, gerando atrasos, mudanças de rotas e acontece de os veículos não realizar alguma linha, o que, de maneira geral, repercute negativamente na qualidade (10).

Tais aspectos da qualidade do transporte público por ônibus precisam ser enfatizados na gestão pública em função da sua importância na distribuição de passageiros. Os automóveis ocupam cerca de 60% dos espaços livres públicos viários, enquanto os ônibus ocupam apenas 25% destes espaços (11). Com esses dados, deve-se pensar o porquê as pessoas priorizam o uso do automóvel e não o transporte coletivo. Além disso, em cidades com mais de 60 mil habitantes, cerca de 20% das viagens são realizadas por ônibus, chegando a 31% em metrópoles com mais de 1 milhão de habitantes (12).

A opinião pública sobre o fato de não utilizar o transporte público para sua locomoção está ligada a disponibilidade dos transportes e sua rapidez na realização dos trajetos. Além disso, muitas pessoas destacaram os preços cobrados por esse uso. 38,5% das pessoas, ao serem questionados sobre boas práticas de transporte público, indica a velocidade, ser barato e confortável, possuir mais de uma forma de se deslocar e ter horários adequados, atendendo todas as demandas (13).

A melhoria da qualidade do transporte por ônibus também envolve novos desenhos e para a infraestrutura viária. Faixas exclusivas ou mistas, podendo ser compartilhadas com táxis, transporte escolar e veículos de emergência, faixas exclusivas com horário, que funcionariam nos horários de pico para dar fluidez ao trânsito e fazer com que as pessoas priorizem o uso do ônibus.

Portanto, entende-se que é importante destacar a qualidade do transporte e suas soluções, uma vez que a população, principalmente aquelas que vivem em metrópoles, necessitam do transporte público para se locomover devido as longas distâncias. Pesquisas e estudos que fomentem dados e soluções para melhorar a qualidade e eficiência do transporte público são necessárias, para quem se possa alcançar, a médio e longo prazo, níveis adequados de operacionalidade, contribuindo assim para a qualidade de vida urbana e com o acesso a oportunidades urbanas.

notas

NE – Este artigo é derivado do trabalho de estágio supervisionado intitulado “Qualidade do transporte público por ônibus: uma revisão bibliográfica”, de autoria de Guilherme Magalhães Mendes, orientado por Alexandre Augusto Bezerra da Cunha Castro, para o curso de Arquitetura e Urbanismo da Unifip Centro Universitário de Patos, Paraíba, Brasil.

1
LOMBARDO, Adilson; CARDOSO, Olga Regina; SOBREIRA, Paulo Eduardo. Mobilidade e Sistema de Transporte Coletivo. Revista Eletrônica OPET-Administração e Ciências Contábeis, n. 7, 2012.

2
TERRA, Stela Xavier; DUARTE, Patrícia Costa. Estudo da qualidade no sistema de transporte coletivo urbano por ônibus na cidade de Pelotas, RS. Revista de Engenharia da Faculdade Salesiana, n. 1, 2014, p. 6-10.

3
ARAÚJO, Marley Rosana Melo de; OLIVEIRA, Jonathan Melo de; JESUS, Maísa Santos de; SÁ, Nelma Rezende de; SANTOS, Párbata Araújo Côrtes dos; LIMA, Thiago Cavalcante. Transporte público coletivo: discutindo acessibilidade, mobilidade e qualidade de vida. Psicologia & Sociedade, v. 23, n. 3, 2011, p. 574-582.

4
FERRAZ, Antonio Clovis Pinto; TORRES, Isaac Guillermo Espinosa. Transporte Público Urbano. São Carlos, Rima, 2001.

5
FREITAS, Paulo Vítor Nascimento de; SIVLEIRA, José Augusto Ribeiro da; CASTRO, Alexandre Augusto Bezerra da. Qualidade em serviços de transporte público urbano: uma contribuição teórica. Revista Nacional de Gerenciamento de Cidades, v. 3, n. 15, 2015, p. 176-192.

6
FREITAS, Paulo Vítor Nascimento de. Qualidade do transporte público urbano por ônibus: um estudo sobre a percepção dos usuários e o desempenho técnico em João Pessoa-PB. Dissertação de mestrado. João Pessoa, CT UFPB, 2016.

7
LIMA JÚNIOR, Orlando Fontes. Qualidade em Serviços de Transportes: Conceituação e Procedimentos para Diagnóstico. 1995. Tese de doutorado. São Paulo, Poli USP, 1995.

8
FREITAS, Paulo Vítor Nascimento de. Op. Cit.

9
LEI Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175. Brasília, 1995.

10
FREITAS, Paulo Vítor Nascimento de. Op. Cit.

11
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE. Pesquisa da Seção de Passageiros CNT – 2002. Relatório Analítico: Avaliação da Operação dos Corredores de Transporte Urbano por Ônibus no Brasil. Brasília, CNT, 2002.

12
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS. Sistema de Informações da Mobilidade Urbana: Relatório Geral 2014.São Paulo, ANTP, 2016.

13
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. O Sistema de Indicadores de Percepção Social. Brasília, Ipea, 2011.

sobre os autores

Guilherme Magalhães Mendes é graduando em Arquitetura e Urbanismo pelo Unifip – Centro Universitário de Patos.

Alexandre Augusto Bezerra da Cunha Castro é arquiteto e urbanista (UFPB, 2011), mestre em Engenharia Urbana e Ambiental (PPGEUA UFPB, 2014), doutorando (PPGAU UFRN) e membro do Grupo de Pesquisa Morfologia e Usos da Arquitetura. Professor Assistente A da Universidade Federal de Campina Grande e professor da Unifip Centro Universitário de Patos, Paraíba, Brasil.