Bem comum

“Dentro do mar tem rios que deságuam em nós
Há corais que embranquecem como se já fosse tempo de morrer
com medo da oleosa mancha escura da insanidade antrópica
Brota em nós a esperança de renascer a floresta
para desatar os nós em nossas gargantas
Somos comuns, somos uns nos outros
Somos vida”.
Dema Camazzo

As cidades tornaram-se uma estrutura de governança com a urbanização planetária. Atores e instituições locais envolvidos com o debate da democracia e que consideram a participação um direito inalienável, buscam correções e aprimoramentos na democracia representativa através da proposta conceitual do termo “bem comum”. Ainda que para Michael Hardt e Antonio Negri (1), bem comum seja uma construção humana que envolve elementos que são livremente compartilhados e sem monetarização, como a língua, a cultura, o conhecimento, a tecnologia, a natureza, o ar que respiramos, a história que permeia o patrimônio construído, dentre outros. Para David Harvey (2), o conceito de bem comum pontua uma prática social de administração de recursos natural/social baseada na cooperação e no compartilhamento de conhecimentos. A partir dos dois autores, tomamos o bem comum como um objeto (ou recurso, seja natural ou social) de cooperação para o qual uma atividade de governança baseada no compartilhamento é necessária para manter e produzir riquezas.

Com isso, o bem comum diferencia-se do público. Não por aquilo que é (ou não é), mas pelo modo como é compartilhado e gerido. Em João Pessoa, uma cidade que frequentemente requisita o título de “a mais verde do Brasil” (3), com aproximadamente 23 quilômetros de litoral (4), ao menos cinco rios de extrema importância hídrica, quatro unidades de conservação de extensas áreas de Mata Atlântica, mangue e restinga, além de uma enorme barreira de corais, torna-se de suma importância o debruce sobre os bens comuns, analisar suas características, estados de conservação e formas de governança. Ainda mais, em um momento para o qual a mudança do clima coloca em risco a população mundial, principalmente pelo aumento do nível dos mares, perda de segurança hídrica e pressão dos assentamentos urbanos sobre os ecossistemas (5), testar outros olhares é compreensível para salvaguardar a biodiversidade.

Na docência universitária, seja na graduação ou na pós-graduação, a possibilidade de experimentar a realidade estimula a curiosidade dos alunos, abertos às novas metodologias de aprendizado. Neste contexto, foi possível, utilizar a função conceitual do termo bem comum (6), para trabalhar uma lógica não hierárquica e de produção horizontal em sala de aula, onde o mote teve origem na discussão do “direito à cidade” de Henri Lefebvre (7), para refletir: Como compatibilizar conceitos teóricos tão complexos e ativismo político crítico ao capitalismo? Que aprendizado teriam estes alunos no que são bens comuns, direito à cidade e sustentabilidade, do ponto de vista da arte, da contra-cartografia e das ciências sociais?

Inspirados em experiências de mapear comuns urbanos em diversas cidades do mundo como um curso de práticas ativistas e de intervenção urbana (8), um grupo interdisciplinar de 4 professores organizou, em outubro de 2019, uma disciplina intitulada “Mapeando o comum urbano de João Pessoa” com a perspectiva de aplicar conceitos das ciências humanas através das artes, da cartografia, do urbanismo, unidos à ação e experimentação real da teoria do bem comum.

O curso

O curso “Mapeando o comum urbano de João Pessoa” foi oferecido pelo Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, pela graduação em Arquitetura e Urbanismo e como projeto de extensão do Departamento de Geociências, todos pela Universidade Federal da Paraíba.

Antes do início presencial do curso, os quarenta alunos matriculados, de diferentes áreas de estudo e de diferentes movimentos sociais, leram sobre direito à cidade, bem comum urbano, mecanismos e instrumentos de governança para mitigação dos impactos das mudanças climáticas. O curso presencial foi realizado, em formato de atelier, entre 21 a 26 de outubro de 2019, na Fundação Espaço Cultural José Lins do Rego, o maior espaço cultural da cidade e que pode ser considerado um dos principais bens comuns urbanos culturais de João Pessoa.

Nos dias 21 e 22 de outubro, um seminário teórico ministrado pelo grupo interdisciplinar de professores apresentou dados e informações sobre João Pessoa sob a ótica 1. do impacto da emergência climática no espaço urbano, 2. do histórico da ocupação e segregação socioespacial da cidade e 3. da importância do ativismo político no direito à cidade. Entre 23 e 25 de outubro, foi construído, a partir de um processo horizontal de tomada de decisão sobre quais seriam os bens comuns estudados, como se daria a construção de um material artístico cartográfico, qual a linguagem a ser utilizada e, por fim, da escolha de uma ação política de enfrentamento à ameaça dos bens comuns de João Pessoa. Em 26 de outubro a ação ativista foi desenvolvida nas praias de João Pessoa.

Pano de fundo: o conceito que articula diferentes campos do saber

No cenário da emergência climática, a defesa das áreas verdes que ainda resistem nas cidades, a defesa da floresta amazônica, da qualidade da água, do conhecimento dos povos originários e tradicionais (9) tornam-se também a defesa dos bens comuns. A articulação entre as ciências sociais e físico-ambientais é essencial, mas complexa, e novas maneiras de tecer esta articulação na construção do conhecimento pode facilitar sua compreensão.

Se para Harvey (10), os bens comuns não podem ser preservados dentro da política neoliberal para a qual os bens públicos são cada vez mais privatizados, Ostrom (11) lança mão de arranjos interinstitucionais para uma governança que estimule justiça e preservação ambientais, enquanto Hardt & Negri (12) questionam e criticam o uso do biopoder (13) na manutenção dos comuns urbanos. Por outro lado, os diversos autores dos relatórios do IPCC, em especial do Grupo de Trabalho 2, apontam experiências de adaptação e mitigação das vulnerabilidades às mudanças do clima, em diversas escalas e modos de organização para preservação dos bens comuns ambientais e culturais — ainda que nestes relatórios não recebam especificamente a nomenclatura de “bem comum”.

Do ponto de vista do urbanismo, quase dois séculos após a modernização de Paris, de Haussmann, a ideia de urbanização continua seguindo a lógica da expulsão da população menos favorecida economicamente áreas servidas de infraestrutura urbana e espaços públicos, sistematicamente produzindo segregação socioespacial. A população mais pobre se aglomera em espaços de risco, sem infraestrutura urbana, até um novo ciclo de urbanização, que proporciona a gentrificação, nova expulsão e, consequentemente, novo processo de segregação, em uma sequência temporal de processos de injustiça socioambiental. A cidade, como “fábrica de produção de comuns” (14) está sujeita aos processos histórico-sociais que modificam as relações dos habitantes com os comuns urbanos.

Em João Pessoa, uma cidade que nasce no rio e, ao longo dos últimos sessenta anos, caminha em direção ao mar, é inevitável relacionar segurança hídrica, energética, alimentar e socioambiental, à abordagem Nexus + (15). A população mais vulnerável socialmente é também aquela que sofre com a injustiça socioambiental, que vive na beira dos córregos, sujeitas aos impactos dos extremos climáticos, sem acesso a habitação segura, sem acesso legal à terra, a água ou energia elétrica, muitos destes habitantes vindos de comunidades tradicionais ribeirinhas ou de pescadores artesanais, expulsos pela especulação imobiliária, com foco na moradia de alta renda e do turismo predatório das classes mais abastadas financeiramente, principalmente nas áreas onde ainda resistem Mata Atlântica, mangue e restinga (16).

O primeiro dia de curso, com aula teórica e apresentação dos trabalhos dos alunos
Foto Bruno Sanches

Recriar as relações entre os processos que estimulam a supervalorização de determinadas áreas da cidade, a expulsão de populações tradicionais, a perda de cultura e modos de vida e a perda de biodiversidade foi o foco do dos seminários teóricos.

O curso não teve a pretensão de elaborar ensaios sobre a democratização da gestão da cidade, ou apontar atores mais ou menos propícios, nas diversas escalas possíveis, à tomada de decisão sobre os comuns urbanos, mas sim apresentar aos alunos autores multi e interdisciplinares, para além de Hardt, Negri e Harvey, que variaram desde meteorologistas especialistas em mudança do clima passando por geografia urbana, governança e história, para subsidiar a busca de caminhos que poderiam ser seguidos na construção de um material artístico de contra-cartografia que atendesse os anseios do grupo em relação à preservação e manutenção dos bens comuns de João Pessoa.

O processo horizontal, parte um: a escolha dos bens comuns

Tomando João Pessoa como objeto de estudo, o desafio para os alunos foi a produção coletiva, em curto espaço de tempo, de uma contra-cartografia sobre os bens comuns da cidade, que pudesse ser impressa, para contribuir nas discussões públicas e conflitos urbanos em andamento. Foram criados quatro grupos de trabalho, 1. com foco no desenho, 2. na parte textual, 3. na parametrização dos bens comuns e 4. em pensar e desenhar uma ação de ativismo.

Discussões em grupo, na segunda aula do curso
Foto Bruno Sanches

Dentre os temas possíveis de abordagem, a decisão coletiva foi de focar na água como principal bem comum. Na cidade de João Pessoa, a água existe em abundância, escoando pelos seus aquíferos, mangues, rios e litoral. Mas, em prol do lucro e da especulação imobiliária, esse bem comum está ameaçado e o sistema hidrológico da cidade caminha para um colapso.

Os rios urbanos estão poluídos, e apenas 70% da cidade está conectada à rede de esgoto (17). A gestão negligente dos corpos d’água causa sérios danos à saúde pública e prejuízos aos pescadores artesanais e comunidades ribeirinhas, além de comprometer o abastecimento da cidade. No mar, os corais, estão ameaçados pelo turismo descontrolado, o aumento da temperatura do oceano e a erosão da Barreira do Cabo Branco. A natureza da costa vem sendo eliminada, sistematicamente, para alocar megaempreendimentos, que causam a perda de habitat para a vida animal e vegetal. Desta forma, foram escolhidos como bens comuns a serem representados na contra-cartografia: rios Sanhauá, Gramame e Jaguaribe, os corais Picãozinho e Ponta do Seixas, e a Falésia do Cabo Branco.

Escolhidos os bens comuns ameaçados, foi necessário categorizar as ameaças aos bens comuns hídricos, tratando dados espaciais vetoriais e georreferenciados, escolhendo maneiras de classificar as ameaças através de legendas e ícones que representassem claramente estas ameaças. O grupo de desenho, em colaboração com os grupos de texto e sistematização, combinou sete ameaças principais: expulsão de comunidades, especulação imobiliária, alteração do curso dos rios, turismo predatório, morte de corais, focos de desmatamento, e pontos de inundação. Cada tipologia de ameaça — e sua representação em ícones — foi parte da criação, e o grupo ainda que definiu tamanho (e escala) do mapa, o formato de apresentação (dobras) e paleta de cores.

Apresentação da primeira proposta do grupo de desenho
Foto Bruno Sanches

O grupo de texto elaborou a descrição das principais características e ameaças aos bens comuns com base em dados oficiais, levantados e organizados pelo grupo de sistematização. Com a liberdade artística concedida aos estudantes para escolher as maneiras de abordar o tema, o grupo de texto decidiu que, além de texto em prosa, fossem inseridos também dois poemas foram no mapa final.

O processo horizontal, parte dois: proposta de ação ativista

A ação de ativismo, baseada na escolha da água como bem comum, foi desenhada e organizada durante no atelier, e realizada na manhã de um sábado, 26 de outubro, no ponto turístico conhecido como Piscinas Naturais de Corais da Praia do Seixas, que situa-se no litoral sul, frente à Falésia do Cabo Branco” e aos megaempreendimentos Estação Ciência do Cabo Branco e Centro De Convenções Ronaldo Cunha Lima.

Esboços do grupo de ativismo na preparação da ação
Foto Paulo Rossi

A ação consistiu em uma simulação e performance ativa, em que professores, estudantes e extensionistas vestiram-se com roupas de proteção à resíduos tóxicos, como em filmes de ficção científica, embarcaram em um catamarã turístico e iniciaram a ação de cercar os corais com fitas amarelas.

Um professor da rede estadual de ensino da Paraíba descreveu a ação: “Ao ancorar o barco a tripulação de cientistas e seguranças desceram e isolaram uma área de corais, em seguida foi feita um fala no megafone de alerta aos perigos e danos que vem acontecendo tanto aos corais e à falésia e a mata atlântica devido ao turismo predatório e às atuais e antigas políticas estimuladas, desenvolvidas ou ausentes no e pelo Estado em suas diversas esferas: Federal, Estadual e Municipal.”

Ação de ativismo nas praias de João Pessoa
Foto Bruno Sanches

Durante a ação de ativismo, enquanto os alunos se manifestavam no mar, a professora da Universidade Federal da Paraíba, doutora Andréa Porto Sales, fez um discurso sobre a ação e sobre os bens comuns ameaçados de João Pessoa, fala que foi ouvida pelas dezenas de turistas que visitavam os corais no momento da atividade. Segue a fala:

“Bom dia pessoal! As pessoas estão um pouco curiosas com o que nós estamos fazendo aqui. Nós passamos a semana todinha discutindo os bens comuns de nossa cidade e tivemos acesso a dados alarmantes. Não só de nossos corais, mas de nossos rios também. E como vocês já devem saber o planeta vive um momento bastante difícil das mudanças climática, e os corais são os principais afetados com o aumento da temperatura da água. Só que esse não é o principal problema, o principal problema está na parte continental de nossa cidade. Uma má gestão dos corpos d'água. A gente tem rios sendo poluídos por falta de saneamento e uma estrutura de saneamento extremadamente ineficaz. Aproximadamente 70% de aquilo que é coletado em João Pessoa é jogado in natura nos rios que desaguam no mar. Não só isso, recentemente a gente tive acidentes absurdos como derramamento de soda cáustica no principal rio de abastecimento da cidade, que acaba alimentando com sedimentos aqui nos corais. Isto é um protesto. A gente está querendo chamar a atenção da administração pública para o cuidado de nosso bem comum, e os corais é um dos bens mais preciosos que a gente tem na cidade. A gente tem o terceiro maior coral do mundo e a gente precisa cuidar deles, e estamos chamando a atenção de vocês, aqui é um lugar bonito, para visitar, mas façam isso com o maior cuidado!”

Como repercussão, a ação do grupo viralizou nas redes sociais, chamando atenção para o trabalho cartográfico que viria a ser apresentado posteriormente.

A contra-cartografia

A cartografia desconstruída e a linguagem de fácil acesso foi decisiva na escolha também de quais dados cartográficos seriam apresentados. O limite municipal passa a destacar as linhas mais conhecidas pela população; os rios são representados em formato de cortes mais bruscos, destacando-os na visualização geral; foram escolhidas apenas algumas vias principais para a representação cartográfica; e as unidades de conservação tiveram destaque, além da marcação em alvo das áreas desmatadas.

O grupo de sistematização também contribuiu com os dados que foram ou espacializados ou apontados no mapa, como área de perda de vegetação, gastos públicos com megaemprendimentos e (a falta de) acesso à rede de esgoto. As legendas são, conforme já colocado, ícones criados pelos alunos, para chamar atenção às ameaças, concentrando em uma única imagem toda uma simbologia de perigo.

Na face n. 1 do mapa, são apresentados os rios Sanhauá, Gramame e Jaguaribe, além do Cuiá, as unidades de conservação e as principais áreas desmatadas da cidade. A escolha dos ícones de legenda, com caveiras que representam a morte da biodiversidade local, foi escolhida pelos estudantes, assim como a paleta de cores. Os rios tiveram seus contornos exagerados, para destaque no mapa, e os corais são apresentados em cor muito clara, apontando para o adoecimento e morte dos mesmos. Este processo foi elaborado em softwares de geoprocessamento e, posteriormente, de desenho vetorial.

Mapa final, face n. 1
Elaboração dos autores

Mapa final, face n. 2
Elaboração dos autores

Na face n. 2 do mapa, foram apresentados os textos baseados nos dados sistematizados. Além do texto, foram adaptados ícones (18) que representassem os movimentos sociais mais ativos da cidade na preservação ambiental, incluindo aqueles que participaram do processo de construção do material.

O mapa como gatilho para o debate público

Mapas não são uma mera representação da realidade, mas contribuem para produzir a realidade. Esta foi a base da proposta da Cartografia dos Rios e Corais Ameaçados de João Pessoa: produzir um novo mapa da cidade, para o empoderamento do ativismo socio-ambiental e uma atitude crítica no que diz respeito à defesa dos bens comuns em disputa e perigo.

Os alunos puderam idealizar a importância dos bens comuns e descrevê-los de maneira artística, mas ainda com certa fidelização aos modelos cartográficos, apontando como o poder manipula os dispositivos legais de monitoramento urbano-ambiental para atender a lógica do capital (19), da especulação imobiliária e do turismo predatório.

Destaca-se no mapa ainda o turismo como disneyficação que, para atender os interesses de uma classe privilegiada, expulsa justamente o bem comum socioambiental atrativo, que é a paisagem e o modo de vida e cultura das populações tradicionais (20).

Sobre os processos sócio-físico-ambientais, a compreensão de como a lógica de produção de espaços pautada pelo valor agregado aos bens comuns naturais transforma espaços e populações vulneráveis aos impactos das mudanças do clima (21), através da expulsão/ gentrificação.

Do ponto de vista da construção do material e de todo o processo de tomada de decisão de forma democrática e horizontal, onde os alunos, de diversas áreas da ciência, artes e militância, propuseram e decidiram entre si desde o bem comum água, o elementos físicos que seriam destacados, a paleta de cores, até a ação de ativismo, é possível fazer relação a Ostrom (22) sobre o uso de micro espaços de compartilhamento de conhecimento e ações para a criação comum.

Por fim, a ação de ativismo mostra que, a partir de um grupo organizado com uma pauta comum, é possível organizar uma manifestação para chamar a atenção da população em geral, sobre determinada causa.

O processo de unir um grande grupo em um curso denso, rápido e com objetivos definidos coletivamente é vital na formação de alunos-cidadãos, que levam a experiência para o futuro.

notas

1
HARDT, Michael; NEGRI, Antonio. Bem estar comum. São Paulo, Record, 2016.

2
HARVEY, David. Cidades rebeldes: do direito à cidade a revolução urbana. São Paulo, Martins Fontes, 2012.

3
DIEB, Marilia de Azevedo. Áreas verdes públicas da cidade de João Pessoa: diagnóstico e perspectiva. Tese de doutorado. João Pessoa, Prodema UFPB, 1999; LOPES, Vanessa Nunes. Impacto da arborização na paisagem de ruas: uma análise do bairro Miramar, João Pessoa. Trabalho de conclusão de curso. João Pessoa, DAU UFPB, 2020.

4
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades: João Pessoa. Rio de Janeiro, IBGE, 2010.

5
PAINEL INTERGOVERNAMENTAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS. Climate Change and Land Special Report. Cambridge, Cambridge University Press, 2019.

6
HARVEY, David. Op. cit.; HARDT, Michael; NEGRI, Antonio. Op. cit.

7
LEFEBVRE, Henri [1967]. O direito à cidade. São Paulo, Centauro, 2001.

8
DESOTO, Pablo; DRAGONA, Daphne; DELINIKOLAS, Demitri; SENEL, Asilhan; LAMA, José Pérez de. Mapping the Urban Commons: a Parametrical and Audiovisual Method. V!rus, n. 11, São Carlos, 2015 <https://bit.ly/3z6qabW>; LAVAL, Christian; DARDOT, Pierre. Comum: Ensaio sobre a revoluçao no Seculo 21. São Paulo, Boitempo, 2017; Mapping the Commons <https://bit.ly/3stLVhO>.

9
PAINEL INTERGOVERNAMENTAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS. Climate Change 2014: Impacts, Adaptation, and Vulnerability. Contribution of Working Group II. Fifth Assessment Report of the IPCC. Cambridge, Cambridge University Press. 2014.

10
HARVEY, David. Op. cit.

11
OSTROM, Elinor. Governing the Commons: the evolution of institutions for collective action. Cambridge, Cambridge University Press. 1990.

12
HARDT, Michael; NEGRI, Antonio. Op. cit.

13
Conceito de Michel Foucault, em que os estados criam maneiras tecnicistas de controle da população. FOUCAULT, Michel [1975]. Vigiar e punir. O nascimento da prisão. 42º edição. Petrópolis, Vozes; 2014.

14
HARDT, Michael; NEGRI, Antonio. Op. cit., p. 278.

15
O Nexus+ é uma abordagem de análise crítica da desigualdade socioambiental, da injustiça ambiental e das assimetrias de poder, apontando que, necessariamente, o acesso à comida, água, energia sejam considerados através das necessidades dos mais vulneráveis. ARAUJO, Moacyr; OMETTO, Jean; RODRIGUES-FILHO, Saulo; BURSZTYN, Marcel; LINDOSO, Diego P.; LITRE, Gabriela; GAIVIZZO, Larisa; GAIVIZZO, Julia L.; REIS, Rafael M.; ASSAD, Eduardo. The socio-ecological Nexus+ approach used by the Brazilian Research Network on Global Climate Change. Current Opinion in Environmental Sustainability, v. 39, August 2019, p. 62–70.

16
PEREZ, Letícia Palazzi; SALES, Andréa Leandra Porto; SILVEIRA, José Augusto Ribeiro da. Mudanças climáticas e o urbanismo insustentável no município de João Pessoa, Paraíba, Brasil. Sustentabilidade em Debate, v. 11, n. 2, Brasília, ago./2020, p. 322–340

17
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Op. cit.

18
Iconoclasistas <https://bit.ly/3MY8hlh>.

19
HARDT, Michael; NEGRI, Antonio. Op. cit.

20
HARVEY, David. Op. cit.

21
PAINEL INTERGOVERNAMENTAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS. Climate Change and Land Special Report (op. cit.).

22
OSTROM, Elinor. Op. cit.

sobre os autores

Andréa Leandra Porto Sales é geógrafa e professora adjunta I do Departamento de Geociência da Universidade Federal da Paraíba. É pesquisadora no Observatório das Metrópoles e no Núcleo de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável, nos quais integra pesquisas sobre participação popular, mobilidade urbana e geometria e programação territorial de cidades.

Letícia Palazzi Perez é geógrafa, mestre em engenharia e doutora em geografia física. Foi professora visitante no Departamento e no Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFPB e uma das autoras da Quarta Comunicação Nacional para a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudanças climáticas no Brasil.

Pablo DeSoto é mestre em Arquitetura (Real Instituto de Tecnologia de Estocolm), doutor em Comunicação e Cultura (UFRJ) e foi professor visitante estrangeiro no PPGAU UFPB. Pesquisa sobre cartografia radical e métodos de ensino entre as ciências e as artes adaptados às novas condições do Antropoceno.

Paulo Rossi é fotógrafo, sociólogo, mestre em sociologia pela Universidade de São Paulo e professor do curso de Arquitetura e Urbanismo do Instituto ESP João Pessoa.