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PORTAL VITRUVIUS. Concurso Público Nacional de Valorização da Paisagem Urbana de Santa Tereza RS. Projetos, São Paulo, ano 04, n. 044.03, Vitruvius, ago. 2004 <https://vitruvius.com.br/revistas/read/projetos/04.044/2413>.


Diretrizes e mecanismos para ocupações turístico-ambientais

Conforma-se uma zona com potencial turístico-ambiental traçada a partir de limites de propriedade ao longo do Arroio e rio Taquari. Forma-se uma região em "anel" quase que fechado de interesse para o desenvolvimento do turismo e de qualidade ambiental urbana, se preservadas as margens e sua vegetação ciliar. Seria possível nesta faixa a criação de caminhos, trilhas, ciclovias e de usos públicos e/ou coletivos que incrementariam a potencialidade turística da cidade. Por se tratar, em muitos casos, de áreas privadas, o poder público poderia operacionalizar mecanismos a fim de garantir que esta qualidade natural urbana se fizesse com o melhor uso possível. O domínio da faixa verde marginal do Arroio e do Taquari com o intuito turístico, antes de degradações, pode assim se fazer com alguns destes mecanismos:

  • Incentivo ao uso coletivo desta faixa, mesmo que em terrenos privados, como hotéis, pousadas, clubes, spas, hípicas, através de incentivos fiscais criados por leis municipais;
  • Descontos em IPTU para os terrenos que preservam e reconstituem mata ciliar; praticam a agricultura intensiva, produção de flores e agricultura familiar;
  • Mecanismos do Estatuto da Cidade, feitos a partir de emendas na legislação municipal tais como: direito de preempção em terrenos com maior interesse ambiental;
  • Parcelamento e edificação compulsórios para grandes glebas que especulam sobre a valorização da terra, seguido de IPTU progressivo no tempo para o não cumprimento do parcelamento e edificação compulsórios. Segue-se, então, a desapropriação com o pagamento em títulos da dívida pública. As leis deverão garantir que o dinheiro adquirido nestas situações sejam aplicados na compra dos terrenos marginais; operações urbanas consorciadas;
  • Outorga onerosa do direito de construir, onde a venda de potencial construtivo deve gerar o dinheiro para a aquisição das propriedades marginais. O direito de construir deve ser fora do NH e APNH;
  • Formação de um Conselho Gestor das Terras Marginais criado em lei municipal com capacidade de decisão para além de mandatos políticos, composto por representantes da sociedade civil, membros do legislativo e executivo. Este Conselho deverá gerir um  Fundo que estabelecerá através de leis a garantia de recursos provenientes de: dotação orçamentária e créditos adicionais suplementares ao Fundo destinados. Doações ou contribuições de pessoas físicas ou jurídicas com a garantia de expressão no cenário cultural da cidade. Contribuições ou doações de instituições nacionais e internacionais, sejam governamentais ou não. Através de projetos ambientais elaborados para garantir fundos. Através de leis federais e estaduais de incentivo ao turismo ambiental. Acordos, contratos e convênios e consórcios; EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) para empreendimentos possivelmente degradantes considerando plenárias e opinião públicas. O EIV inclui a análise da capacidade dos equipamentos e tráfego a serem gerados, inserção na paisagem e no tecido urbano de Santa Tereza, implicações no acervo cultural em NH e APNH das novas intervenções;
  • Por compreender terrenos em APP (área de proteção permanente), com faixa não edificada, muitos deles se encontram com valores mais baixos no mercado. A negociação dos devedores públicos pode incluir a transferência destes terrenos para o pagamento da dívida pública;
  • Em caso de regularização de construção, reformas ou ampliações executadas em desacordo com as leis vigentes, o interessado em regularizar deverá pagar taxas revertidas para a compra dos terrenos marginais;
  • Recursos provenientes de multa de trânsito com exclusividade de uso na gestão e investimento de acessos aos pontos turísticos das margens do Arroio e Taquari.

Outras diretrizes podem ser providenciadas quanto ao uso do leito carroçável e passeios: bolsões de estacionamento e pontos de táxi devem se localizar fora da NH e APNH; acesso de carga e descarga de caminhões devem ser disciplinados com horários e dias da semana em NH e APNH; comércio ambulante de artesanato e flores podem ser feitos com descontos nas licenças.

Rua Olympio Valduga como acesso ao núcleo histórico

A rua Olympio Valduga oferece, pelas condições de implantação junto ao Arroio, percepções de paisagem natural e do campanário. Estas condicionantes estabelecem o tratamento desta via com dotação de ciclovia, passeio pedestrianizado junto à margem criando lugares de estar e revestimento de piso carroçável com paralelepípedo. Esta via contempla ainda acessos para a Ponte Pênsil e ponte de estrutura metálica facilitando as chegadas no Centro Histórico; além de acesso para o Parque de Eventos e Ginásio de Esportes. Neste intuito de deslocamento, o Portal de Entrada (ali localizado junto à  RS 444 e já se conectando à rua Olympio Valduga) cria um fato propício para o deslocamento pedestrianizado para o turista que chega para colher informações no Portal e acessa o Centro através da rua Olympio Valduga.

Percurso proposto

A entrada na cidade se apresenta com uma diversidade de apreensão da paisagem; está marcada por diferentes freqüências de percepção intercaladas: a grande videira do portal como espaço sombreado e recluso; logo depois uma série de palmeiras imperiais num espaço mais aberto e focando uma fonte d'água; entra-se, depois, num "túnel" formado por plátanos e, ao final, o caminho fica ladeado por araucárias, culminando em outra fonte.

A água é um elemento sinalizador em vários momentos, referenciada pela presença natural dos arroios e rio Taquari em Santa Tereza. Procurou-se espécies que indiciam a paisagem local locadas no alinhamento do limite do lote. O trecho do percurso em ZRC II e ZRC I terá passeios com 3m de largura. Nos trechos de percurso proposto a fiação será enterrada em caixa de concreto subterrânea destinada a todas as concessionárias. Regras para o rebaixamento de guias das leis municipais devem ser revistas para atender a NBR 9050 e legislações de direito à acessibilidade. O posteamento segue intercalado em lados diferentes procurando o melhor aproveitamento de iluminância. Conta-se com um circuito de ciclovia demarcado no piso carroçável.

O conjunto de mobiliário urbano estará por todo o percurso como parte da percepção dos habitantes e turistas em identificar uma série de símbolos que passam a fazer parte da memória coletiva. Para tanto, optou-se por considerar lixeiras existentes e placas existentes indicativas de nomes de rua na intervenção, contendo alguns gastos. Uma diretriz é a pintura de todos os suportes utilizados em mobiliário e programação visual de uma mesma cor.

O banco desenhado poderá ser colocado nas calçadas em frente à residência como forma de sociabilidade já encontrada na cidade: conversas, "ver o tempo passar", tomar o mate num "entreposto" da rua pública e o alpendre da casa.

A sinalização seguirá, em projeto de execução, o Guia de Sinalização Turística.

O disciplinamento da publicidade comercial em fachadas se dará com marquises a partir de 3m da cota de nível da calçada e avanço máximo do alinhamento do terreno com 1,20m sobre a calçada. A largura da faixa de publicidade terá 1m, podendo utilizar todo o comprimento do lote para as novas construções de uso comercial. Para os edifícios com importância arquitetônica, o totem de indicação turística será o sinalizador, inclusive para a logomarca comercial.

As calçadas e passarelas de pedestres serão feitas com pedra basáltica ocre encontrada na região cortada em dimensões de 20x10cm. A paginação se faz em "espinha de peixe" diagonal ao alinhamento da guia e limite do lote, o que pode promover a "ampliação" visual da largura dos passeios.

Praça Massimiliano Cremonese

Interpretar a intervenção nesta praça parte de considerações de usos e costumes da população local onde o espaço é suporte deste acúmulo da memória social e, portanto, este espaço carrega parte da memória material da cidade; para além de considerações de visibilidades turísticas. Faz-se, com isto, a leitura de eventos como o Festival das Cantorias Italianas, Festa da Padroeira, missas e festejos. Daí que surge um platô na cota mais alta da quadra como piso preparado para receber estes acontecimentos esporádicos que, ao mesmo tempo, provoca a visibilidade (na praça) do campanário. A organização deste platô parte de uma hierarquia de acessibilidade até a praça feita a partir da cidade, até a igreja. Este eixo é marcado, na praça, por uma sucessão de luminárias. Este eixo também assinala uma hierarquia espacial para a igreja, indicando uma entrada nesta arquitetura de planta circular. Com isto, sugere-se o uso da igreja como expansão de sua porção interna: caminho para a entrada da noiva, saídas de procissões...

Os espaços lindeiros à igreja serão ampliados, de forma a criar mirantes, remansos e saletas de estar; feitos a partir da própria geometria circular que se expande por todos os lados. Esta situação prevê a abertura de caixilhos como portas e a instalação de uma marquise por todo o perímetro da igreja - um elemento de transição entre o interior e o exterior da nave.

Deve-se considerar o salão paroquial e o campo de bocha como extensão das festas religiosas na igreja e na praça; pois muitas destas festas culminam em confraternizações na paróquia. Para tanto, uma das saídas "de fundo" da igreja se transforma num elo de ligação entre a paróquia e a igreja, tratado como uma escadaria que assinala a entrada e saída.

Um tratamento de piso no leito carroçável na rua Giosué Bardin e avenida Itália procura criar um espaço de unidade conformado pela igreja, paróquia e mirante.

A porção da praça em cota mais baixa se organiza por um desenho de piso ortogonal na esquina das ruas Giosué Bardin e Amadeo Picinini; trata-se de uma conformação feita pela dominância da Câmara Municipal como dado de eventos cívicos, ou de protestos... Um caramanchão de videira, dentro da praça, ajuda a conformar este lugar. Ainda nesta cota mais baixa, caminhos sombreados, entre águas, bancos, oferecem ao tempo livre a fruição do ócio e lazer. Níveis, rampas, água, diversidade de materiais construtivos, vegetação... São, por si mesmos, experiências lúdicas para o repertório das crianças.

Assim, a integração da praça com o parque infantil junto à biblioteca se faz pelo mesmo uso de tratamento dos espaços.

O uso da água na praça se faz mais uma vez recorrente; trata-se de um elemento presente em toda a cidade (por sua própria natureza).

A proposta da praça deve prever ainda a abertura do campanário para visitação do topo de sua torre; bem como a transferência do mini-zôo para outro local.

Acesso Marginal, Orla

Conformar o território, na perspectiva dos desejos humanos, caracteriza um forte significado para os habitantes de Santa Tereza. Porque assim se deu: colonizadores italianos se fixaram em serras gaúchas e construíram cidades, edificaram arquiteturas como o testemunho destes desejos. Ocupar as águas como superfície de usos e fruição para os prazeres de ócio, lazer e percepções de paisagens inusitadas, é a extensão, mais uma vez, dos desejos de conformação do território. Para tanto, uma imagem urbana forte se constrói em arco que "abarca" e "abraça" o urbano e, ao mesmo tempo, sustenta um grande mirante para as margens do Taquari. Propõe acessos à margem entrecortados por panoramas e recantos revelados, até se deparar com um grande píer e caminhos sobre as águas. Este píer conforma a ocupação das águas como uma praça para banhos de sol e uso de piscinas naturais formadas a partir de represamentos controlados; praias e solários. Piscinas internas e jardins aquáticos se elaboram no píer. Decks de madeira e mirante unindo caminhos ou "soltos" na água podem ser atracadouros de barcos e canoas, embarque para passeios de balsa, locais para a visualidade da mata ciliar e pescaria.

A implantação recorre ao fato de que já se conforma acesso neste lugar feito em aterro, sem o prejuízo de se retirar a vegetação das margens. Na base deste acesso, junto à rua Pedro José Parenti Neto, abre-se uma "sala de recepção" com programa constituído por duchas; administração, posto de educação ambiental, informações turísticas e fornecimento de material esportivo náutico; bicicletário; ponto de saída e chegada de vans para excursões.

Novo desenho para o camping

Um novo desenho para o camping se apóia na estrutura existente com incremento e reposicionamento de seu programa. O conjunto de edificações se implantará agora junto à rua Abramo Caumo, conformando como desenho e usos a "vocação" de serviços e comércio desta rua, bem como a diversão noturna que ali se dá. Bares e lanchonetes podem se abrir tanto para o interior do camping como para a rua Abramo Caumo. Estas novas edificações englobam sanitários distinguidos dos sanitários do interior do camping. Procura-se resguardar os usuários do camping através desta nova proposta. As duchas e banheiros existentes serão considerados. Haverá a relocação das churrasqueiras e bar existentes.

Ponte pênsil

Propõe-se a remontagem da moenda de milho Valduga onde a água utilizada no mecanismo será jorrada para o Arroio, de maneira a ocasionar um jato como fruição visual e auditiva.

Junto ao terreno da Pousada Caumo, um moinho ali existente também poderia ser reativado, colocado dentro de um espelho d´água e com água em cascata a partir do arrimo daquele terreno. O empreendimento do moinho da pousada pode ser incentivado por leis de incentivo ao turismo.        

Portal

Uma grande videira sobre a rodovia se propõe como experiência de entrada na cidade. A citação busca integrar a rede de produção e cultura do vinho feitas pelos colonos italianos na Serra Gaúcha.

Dentre as cidades desta região, Santa Tereza se diferencia pela presença de uma arquitetura urbana de influência classicizante italiana, seja ela de alvenaria, madeira ou de cantaria de pedras. Os blocos que abrigam o programa do portal procuram, assim, referenciar estas técnicas construtivas. O portal possui acomodação para parada de ônibus e carros. Posto de informações turísticas, vestiários e banheiros públicos, guarda-volumes e bicicletário. A partir dele há o acesso para o Centro pela rua Olympio Valduga ou pelo percurso proposto.

A aquisição do terreno para  a implantação do Portal pode se dar por desafetação de área, seguida de troca e transferência de terreno da prefeitura localizado junto à rua Luís Vignatti; fixação de área institucional no terreno do Portal de loteamento vindouro; consórcio imobiliário ou destinação específica prevista no Art. 44 da Lei 337/2000, entre outros mecanismos que evitem a desapropriação da área.

Diretrizes para implantação de plano funcional de sinalização

A locação de sinalização parte de um plano funcional regional, interpretando as cidades de melhores acessos a Santa Tereza, dentro de uma identidade formulada para uma Região Turística: municípios da Serra Gaúcha. Assim as placas de rodovia devem contemplar o esquema abaixo

Identificação de nós de sinalização para zona rural

Fora do perímetro urbano de Santa Tereza se encontram pontos de visitação consolidados, bem como de potencialidades a serem exploradas. Abaixo segue um mapa com a identificação de nós que merecem ser sinalizados para o deslocamento, tanto do pedestre como por automóvel. Deve-se considerar que estes pontos turísticos em meio rural também terão sinalização explicativa (de pedestres e de veículos) contendo um mapa geral dos pontos de interesse e de serviços (como farmácias, postos de saúde, etc); no intuito de fazer com que o visitante possa escolher outros trajetos  ou proximidades de outros pontos. 

Diretrizes para sinalização do núcleo histórico

A partir da hierarquização das vias de acesso aos principais atrativos, será possível o desenvolvimento de projeto executivo de sinalização. As arquiteturas e lugares de interesse também partem deste estudo para direcionar os tipos de placas a serem utilizadas. Estabele-se, como parâmetro, o uso do mapa da cidade (incluindo-se a zona rural e seus atrativos) em todas as placas de sinalização de pedestres, no intuito de melhor orientação na tomada de rumos para outros locais de atração. Este mapa também deve conter os principais acessos (inclusive em nível regional), locais dos serviços oferecidos e emergências.

Todas as placas seguirão os projetos já estabelecidos para execução do Guia de Sinalização Turística e DENATRAN.

ficha técnica

Autores
Arquitetos Luciano Tricárico e Emílio Yasunaga

Colaboradores
Arquiteto Fábio Nunes e Engenheiro Alexandre de Almeida

source
Equipe premiada
São Paulo SP Brasil

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original: português

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IAB-RS
Porto Alegre RS Brasil

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