A cidade e os fatos ocorridos
Localizada no estado de São Paulo e distante 108 km da capital paulista, Capivari, de 43.779 habitantes recebeu este nome por causa do Rio Capivari, que a corta em vários pontos.
No começo deste ano, o rio, tema constante por sua forte presença no desenho da cidade, se tornou um grande problema. Sua cheia anual ultrapassou o último grande registro de 3 (três) décadas atrás, chegando à índices de 150 mm de chuva em duas horas, sendo que a média anual é de 1300 mm, com isso, ocasionou vários alagamentos nas áreas próximas ao rio, atingindo diversas casas, muitas em áreas de risco, deixando cerca de 3.500 familiares desabrigados.
Da esquerda para a direita: área alagada; parte da área do projeto durante última enchente; mesma área em período de estiagem
Fotos da autora
Dados
Após o ocorrido, o governo do Estado, através da CDHU, enviou recursos para a construção de moradias seguras a essas famílias. Porém, há na cidade 2.936 famílias sem casa própria, cuja renda está entre 0 (zero) a 3 (três) salários. Ao colocarmos 5 (cinco) pessoas em média por família, teremos como resultado 1/3 da população vivendo sem renda ou com renda inferior a 3 (três) salários. Ainda, segundo a prefeitura do município, a média salarial dos capivarianos é de R$ 415,00, abaixo do salário mínimo vigente.
Como prover a casa própria se as pessoas não terão como pagá-la?
Buscar soluções para este questionamento, para a preservação do rio, tão importante para a cidade e que carece de soluções para as suas cheias anuais e também sugerir uma melhor convivência entre toda a população, foram os pontos iniciais para este projeto, que buscou também proporcionar qualidade de vida através da integração e articulação dos equipamentos e serviços públicos e privados no espaço da cidade.
Antigo Curtume de Capivari, atualmente abandonado
Escolha da área
Analisando a cidade, vemos que seu mapa reflete os vários anos sem planejamento do tecido urbano, como também a grande especulação imobiliária existente, que fez com que a cidade ficasse com grandes vazios urbanos, prolongando sua infraestrutura além do que poderia sustentar. O abandono de grande parte dos locais públicos tornou-se inevitável pela falta de recursos sempre utilizada de forma equivocada. Fato que será reforçado por este novo loteamento de 323 casas (parceria prefeitura e CDHU) em fase de finalização das obras.
Ginásio de esportes Ronaldo Zaidan Pelegrini, sem manutenção
Como forma de romper esta situação, que não beneficia os futuros moradores, nem a prefeitura, a área de projeto escolhida está inserida em local provido de infraestrutura e que poderá ser adquirido pela prefeitura através da aplicação de instrumentos urbanísticos, evitando-se mais gastos desnecessários do dinheiro público, proporcionando que este dinheiro chegue a outras obras sociais.
Praça - escassez de equipamentos
O projeto
Para dar condições às famílias sem renda de conquistarem condições dignas de adquirirem suas casas, pensou-se em utilizar a locação social, porém de forma temporária e intermediária entre: casa irregular, falta de renda e qualificação - casa própria em local adequado, renda familiar digna e qualificação profissional.
Do total de 15 prédios, 10 seriam financiados através do “Programa Minha Casa Minha Vida” do Governo Federal e os outros 5 seriam utilizados p/ locação social por 21 anos e após esse período serão também financiados. De acordo com a rotatividade prevista, cada família teria um tempo de permanência de 3 anos, onde os 6 primeiros meses seriam de isenção do aluguel de 25% do salário mínimo. Como cada prédio contém 4 apartamentos e cada apartamento receberá 7 famílias em 21 anos, serão contempladas com o programa proposto 140 famílias.(O programa não tem por objetivo abranger todas as famílias sem renda, mas tornar-se uma referência que poderá ser implantada em outros locais da cidade).
Durante este tempo de permanência no aluguel social, as pessoas em idade profissional farão cursos de qualificação ministrados em prédio próximo (antigo curtume que será reformado e revitalizado) e serão empregadas nas pequenas empresas participantes da Incubadora de Empresas, mantida pelo SEBRAE e estabelecidas no mesmo prédio, onde também ficariam salas para aulas educativas e profissionalizantes ministradas por profissionais contratados pela prefeitura às crianças e adolescentes. Ao final destes 3 (três) anos, cada família terá condição de possuir emprego fixo para pagar um financiamento da casa própria e a cidade, em contrapartida, ganhará com menor índice de famílias com renda baixa e terá mais profissionais qualificados, além de novas pequenas empresas apoiadas pela incubadora. Hoje, como divulgado pela mídia nacional, e de notório saber, há vagas, porém, inexistem profissionais devidamente qualificados. Este programa também ajudará no desfavelamento e no maior aproveitamento das áreas urbanas, necessidade da pequena cidade que possui problemas de cidade grande.
A área de projeto abrange também uma praça, resultante da mudança de trajetória da Avenida José Anicchinno, que nesta área terá a separação de suas mãos antecipadas, abrigando a praça entre as vias, e juntamente com a Rua Pedro Stucchi, ligará a área ao bairro vizinho através de uma ponte (ver desenho na prancha 02). As calçadas dessa área, por serem mais antigas, são muito estreitas e esta abertura proporcionada pela praça, ajudaria a diluir um pouco esse estreitamento. Já a ciclovia será uma forma de propiciar mais segurança ao acesso da população, que utiliza bicicleta como meio de transporte para se dirigir ao trabalho no centro da cidade.
Esta praça, além de proporcionar mais uma fonte de trabalho para a população, com as instalações de feirinha e lanchonete, será um local adequado para equipamentos de esporte e lazer, promovendo a integração social entre a população ”em desenvolvimento econômico” moradoras dos apartamentos de locação social, com a população “já consolidada” vizinhas à área, próxima também do centro da cidade.
Um ginásio de esportes municipal ajudará a compor os equipamentos de esporte, lazer e educação, após receber reforma e revitalização.
A área atrás do ginásio ficou destinada para a construção de uma escola de ensino fundamental para atender essa nova população na idade escolar que o local receberá. A escola poderá contar com os equipamentos de esporte disponíveis (ginásio e praça) o que diminuirá seu custo de construção.
A parte do rio, entre o antigo curtume e a nova avenida de acesso ao bairro vizinho, irá abrigar um parque que terá a função de reconstruir a mata ciliar e conter dispositivos naturais para a contenção da cheia.
A área alagada corresponde à curva de nível mais baixa dessa parte do rio, local onde as águas do transbordamento se depositam impedindo a passagem de veículos e pedestres. Para minimizar este transtorno, fruto da invasão da cidade sobre a área de várzea, foi proposta a mudança desta curva de nível para a esquerda criando um talude que recebe acima dele “dunas” de terra que além de ser um recurso paisagístico atraente funcionarão como uma barreira às águas do rio. O reflorestamento ocorrerá entre o talude e o rio (a vegetação existente é composta por plantas pioneiras e sem valor paisagístico). As ruas no entorno da praça receberão piso intertravado de concreto para aumentar a permeabilidade do local, e também, auxiliar o pedestre ao despertar a atenção do motorista ao mudar de um piso liso e com menos atrito como o asfalto, para um pavimento com maior atrito como o bloquete. Assim se estruturará os equipamentos para segurança do pedestre juntamente com um semáforo manual.
Instrumentos urbanísticos
Utilizar os diversos instrumentos urbanísticos como forma de se evitar gastos excessivos do dinheiro público e ainda contribuir para um planejamento adequado da cidade, são recursos garantidos pelo Estatuto das Cidades e que estão sendo cada vez mais utilizados. Em Capivari ainda são poucos conhecidos e o mais utilizado para acesso às terras privadas é a desapropriação.
Neste projeto, os recursos utilizados para aquisição da área e equipamentos proposto começa com um complemento ao plano diretor fazendo da área de projeto uma ZEIS, que proporcionará ao local a urbanização (habitação, infraestrutura, etc) investimentos em equipamentos públicos (escola, praça, parque), projetos sociais e ambientais (geração de renda e qualificação profissional), fundamentais para a viabilização do projeto.
Cumprida essa etapa, no terreno particular seria aplicado o Parcelamento Compulsório e o IPTU Progressivo no Tempo, após isso seria realizada uma negociação entre proprietário e prefeitura onde seria proposto o Direito de Superfície, através do qual o proprietário receberia o valor do terreno pago através de cotas dos imóveis, totalizando o valor do terreno, para venda mediante financiamentos para moradias sociais. A prefeitura teria também sua cota sobre o valor pago pelos apartamentos proporcional ao valor investido na construção e receberia durante a locação social dos 5 (cinco) prédios os alugueis que seriam investidos na manutenção da praça e parque (os alugueis das “bancas” da feirinha, assim como o aluguel da lanchonete, no valor de 5% e 15% do salário mínimo respectivamente teriam mesma finalidade de gerar recursos para a manutenção do local).
Utilizando alguns parâmetros para comparar os apartamentos deste projeto com as casas construídas pela CDHU, caso tenham a mesma metragem quadrada, temos a seguinte relação.
Como demonstrado, o projeto possui uma TO um pouco mais baixa, porém seu CA é muito maior, conferindo a área 60 habitações, sendo que se fosse construído nos tradicionais lotes de 250m² seriam apenas 29 habitações.
A TO mais baixa proporcionou mais liberdade à implantação possibilitando que preocupações como insolação e ventilação adequadas fossem atendidas. A implantação também contempla 1 vaga por apartamento (utilizadas após a venda, na locação social não existiriam), áreas de convívio, não abrangendo equipamentos de esporte justamente para induzir ao uso público desses equipamentos na praça e ginásio.
Resumo projetual
Em todos os recursos utilizados neste projeto, buscou-se garantir que a ideia inicial de promover integração e articulações entre: habitação social/áreas de lazer e esporte/educação/preservação ambiental/geração de renda/ integração social, fosse mantida como também o respeito à cidade, mantendo suas características culturais e não infringindo nenhuma mudança brusca, porém assegurando o direito à cidade a todos os cidadãos, propondo as mudanças necessárias para isso.
Cada cor transmite um sentimento e ao utilizar várias cores juntas, o sentimento obtido é de alegria e vivacidade, sentimentos que se encaixam perfeitamente neste projeto que pretende transformar a vida das pessoas através de uma nova forma de se viver, pela eficaz integração, articulação dos equipamentos e possibilidades públicas e privadas em beneficio de todos. Assim, em toda a área de projeto foi utilizado elementos simples, mas com o uso intenso das cores que também proporcionou a ligação entre todos os componentes e identidade ao local, simbolizando através do novo visual da área a mudança proposta que poderá ser uma referência.
Referências bibliográficas
Prefeitura
www.capivari.sp.gov.br, acesso em 20/06/2010.
Notícias sobre a última enchente na cidade
www.saopaulo.sp.gov.br, acesso em 20/06/2010.
Ministério das Cidades
www.cidades.gov.br, acesso em 01/06/2010
Lei 6.766/79 sobre o Uso e Parcelamento do Solo
www.planalto.gov.br, acesso em 01/06/2010.
ficha técnica
Autora
Caroline Bizin
