O livro Cidades quadradas, paraísos circulares – os planos urbanísticos do Rio de Janeiro no século XIX, de Verena Andreatta, traz ao público a modalidade da história do urbanismo ao abordar questões de interesse do desenvolvimento dessa cidade através da história.

É possível dizer que o principal objetivo da autora é assinalar a dinâmica histórica presente na urbanização. Propõe-se a entendê-la como relação ativa entre as transformações urbanas, fruto dos sucessivos planos urbanísticos para a cidade do Rio de Janeiro e os modelos estrangeiros ocidentais (em particular, ibéricos) contemporâneos, formas-pensamento das quais emergiram as concepções e os paradigmas (ou as idéias urbanísticas) referenciais.

A metodologia adotada analisou de maneira destacada três entre dez planos urbanos do Rio de Janeiro, selecionados a partir do critério de relevância para a formulação de uma urbanística carioca ou como promotores da efetiva reformulação da estrutura e morfologia urbanas. A obra contribui para o debate apresentando e discutindo os documentos fundadores do planejamento urbano do Rio de Janeiro, que se mantiveram total ou parcialmente desconhecidos durante muito tempo, até mesmo por parte de pesquisadores.

Os três planos analisados são: o Relatório Beaurepaire-Rohen, de 1843; o Plano da Comissão de Melhoramentos da Cidade, versões de 1875 e 1876; e, por fim, o mais amplamente divulgado deles, o plano conduzido e implantado pelo Prefeito Francisco Pereira Passos em 1903.

Embora não pretenda tratar da evolução urbana do Rio, os planos selecionados foram tratados de maneira cronológica. O livro enfoca uma interpretação da eficácia e contribuição dos planos ao urbanismo e à urbanística, estudando-os como expressão da ideologia e poder de época, e abordando-os como modelos inspirados pelos paradigmas urbanísticos europeus, que vieram a se adaptar aos problemas e especificidades aqui encontrados.

Os planos são entendidos como corpo de idéias e expressão de paradigmas ocidentais urbanísticos e formas de efetiva transformação, à medida que se convertem em intervenções urbanas. Analisa-se também a cidade como realização pública, uma vez que esses planos foram elaborados pelo poder público, sinalizando a manifesta intenção de compreender a ideologia estatal envolvida com a produção do espaço urbano. Desta maneira, outros documentos mais recentes, como o projeto do Metrô, os programas Favela-Bairro e Rio Cidade entre outros, podem ser analisados a partir das categorias analíticas apontadas, pois, como salienta a autora, fazem parte do mesmo ideário dos planos selecionados.

Outra situação que desperta o interesse metodológico é o fato de a autora reconhecer que os planos analisados são intervenções que advêm para solucionar e atender necessidades do momento, como o crescimento acelerado, as más conseqüências da omissão sanitária, descontrole da urbanização ou ainda construção e reconstrução das condições econômicas e sociais, aviltadas por evidentes processos de deterioração.

Este ponto chama a atenção para a questão do papel desempenhado pelo planejamento na produção da cidade. Enfatiza o plano como uma intervenção e envolvimento públicos, compreendidos como meio de promover o bem-estar social.

Os meios utilizados compõem-se de documentos variados, desde textos, documentação gráfica de época, que guardam diferentes linguagens ou formas de representação. Trata-se de esquemas, ilustrações de época, programas de obras, meios que se complementam para esclarecer a morfologia urbana em cada momento, as ações e os planos propostos ou realizados, bem como as transformações territoriais geradas.

A urbanização é compreendida como a resultante de longa adaptação (de mais de quatro séculos, diz) que vai desde a cidade colonial, uma acrópole de frente para o mar, dialogando com a ordem ibérica e filipina da malha reticulada, passando pelos sucessivos planos e ações de expansão da cidade, ocupando mangues e terrenos alagados, a fim de acomodar burgueses e comerciantes, industriais e operários. Esse movimento de adaptação e subversão da natureza chegaria aos dias de hoje, através dos mesmos processos de reforma que o Rio de Janeiro assiste, incorporando e amoldando às condições e historicidade próprias os paradigmas urbanísticos dos países desenvolvidos.

As conseqüências desse pensamento identificam um caminho crítico sobre a contemporaneidade, intervenções urbanísticas, eventuais planos e projetos urbanos realizados ou propostos, ao compreendê-los como modelos passíveis de constante adaptação.

Criticar significa reconhecer que as condições e possibilidades de cada uma das cidades determinam balizas para a aceitação ou a recusa de modelos exógenos. Evidencia-se também o fato de que, a despeito de sua probidade ou improbidade, os modelos se apresentam como solução porque as cidades atravessam, mesmo que de forma defasada, os mesmos processos de transformação advindos de dinâmicas econômicas e sociais.

O que poderia ser apenas mais um compêndio entre tantos, sugere bem mais do que uma exaustiva apresentação cronológica de eventos de interesse para estudar a história do Rio de Janeiro. A autora, detentora de invejável domínio da história urbana, não a apresenta tão somente de maneira plana e linear, mas realiza um interessante percurso pelo passado que se projeta durante toda a narrativa sobre um conhecimento crítico sobre o Rio de Janeiro contemporâneo.

A história urbana se desenrola como possibilidade de conhecimento de suas permanências, a saber, as transformações no tempo da paisagem natural em pura artificialidade, representada pela cidade e pelo processo de urbanização.

É com esse olhar que a autora nos fala de sua forma de estudar a cidade, como entendimento da ação humana de transformar o ambiente natural, ao enfatizar que a palavra território, em algumas línguas e em especial no francês, significa essencialmente transformação. Urbanizar é ação de elaborar e reconhecer a presença de um meio repleto e definido pela artificialidade humana.

O título da obra então se explicita, significando o necessário encontro entre a organicidade da natureza e a intervenção do urbanismo ocidental, cuja tradição exalta a geometria redutora dos planos, a idéia recorrente da cidade em retícula como manifestação da ordem e saneamento de seus problemas.

Entretanto, essa generalidade transposta, os modelos dos planos urbanísticos e da tradição reticular da cidade hispânica se encontram com a especificidade de cada um dos lugares que a América descortinou. Cada lugar e dimensão histórica especial são então capazes de digerir, amplificar e deformar esses modelos originais. Neste sentido, a narrativa histórica se reveste de uma metodologia inovadora, que faz da história comparada o seu fundamento.

Comparar processos de urbanização (os fundamentos ibéricos da urbanização latino-americana e seus efeitos especificamente latino-americanos) não significa observar tão somente similitudes, sequer partir dessa idéia, mas compreender a condição empírica da transposição de parâmetros estrangeiros, atualizando-os e descobrindo a resposta própria que cada uma das cidades ofereceu historicamente.

Essa artificialidade do processo urbanizador é revestida por Verena Andreatta de uma definição dialética e em profundidade. Ela entende a ação de invenção da condição artificial do território como processo histórico, que articula as dimensões que a pedagogia urbana disseca através da análise: as forças sociais e também aquelas de natureza econômica e política que se apropriam do território e o fazem transformar-se, a ideologia consubstanciada nos planos urbanísticos, que aplicados, também são parte ativa dessa transformação da paisagem elevada à categoria ambiente construído.

A obra se constitui de quatro capítulos e anexos gráficos. O Capítulo I – Rio de Janeiro: a natureza construída – aborda o sítio original de implantação e as alterações da morfologia original. Analisando as condições topográficas e orológicas encontradas, assinala que essas características marcaram de forma definitiva a construção da cidade e sua paisagem. A pequena fortaleza original foi então sendo alterada pelas transformações trazidas por operações que desmontam os morros, aterram lagoas e costas, cria abruptas ladeiras, túneis e perfurações, a fim de promover ligações necessárias à expansão.

O Capítulo II – Os Planos urbanísticos como suporte do processo de construção da cidade – estabelece os vínculos entre o planejamento e as idéias de ideologia e poder presentes. Salienta a dependência das correntes arquitetônicas e urbanísticas e as transformações das estruturas sociais e econômicas, assim como dos eventos políticos que mudam as relações de poder. Procura interpretar como edifícios emblemáticos de cada período correspondem às propostas mais radicais, assinalando a mesma relação para os planos urbanísticos, como documentos que sintetizam a expressão do poder em controlar o território.

Para isso, a leitura sincrônica de paralelismos entre a evolução do pensamento urbanístico e os planos do século XIX permite evidenciar como, por exemplo, a ideologia do movimento higienista se apresenta no Plano de Beuarepaire quase simultaneamente em relação ao Plano de Chadwick e que o Plano da Comissão de Melhoramentos mostra a mesma preocupação com a normativa de alinhamentos, debatida no urbanismo europeu. Assim como é possível apresentar o Plano de Pereira Passos como alinhado à perspectiva americana de estratégias imobiliárias de recuperação de centros, que haviam desembocado no movimento da “City Beautiful” de Chicago.

O Capítulo III – O Relatório de Obras de Beaurepaire-Rohan de 1843 – relata o Plano apresentado à Câmara Municipal em 20 de setembro de 1843 e que consiste do primeiro documento de organização formal da cidade do Rio de Janeiro. De autoria do Visconde Henrique de Beurepaire-Rohan (1812-1894), nascido em Niterói e, à época da proposição do Plano, Diretor de Obras Municipais, o documento pode ser considerado o primeiro plano urbanístico da cidade, a despeito do não reconhecimento desse fato pela literatura especializada.

O Plano de Beaurepaire-Rohan é fruto de um momento vivido pelas capitais em processo de industrialização de crescimento demográfico, migrações campo-cidade, precária disponibilidade de serviços urbanos e infra-estruturas de transporte, fenômenos acompanhados de expressiva expansão econômica.

Se o Rio de Janeiro não experimentava a mesma qualidade de industrialização e crescimento das demais metrópoles mundiais, é inegável, e este consiste no aspecto próprio desta cidade brasileira, que se assistia a um crescimento demográfico acompanhado de concentração urbana análogo ao de Madrid ou Viena. O Plano em tela é uma resposta de um poder municipal que adquiria autonomia, à frente da gestão de ações de modernização urbana, fundamentada na ampliação da base produtiva e mercantilista. Essa expansão se via atrelada à instalação das ferrovias, das manufaturas e sistemas de serviços urbanos.

O Plano de Beurepaire-Rohan realiza propostas de intervenção na zona consolidada ou Cidade Velha (âmbito imediato do plano), a criação de praças e espaços livres que deveriam criar hierarquias no espaço urbano, considerado em sua simplicidade. Por fim, propunha a expansão da cidade e a realização de um conjunto de obras associadas, a fim de investir em avanços sucessivos através de ruas paralelas ao mar consolidando a frente portuária. Sugere ainda a regularização do tecido urbano, composição dos edifícios, ampliando os limitados instrumentos da Câmara Municipal restritos ao Código de Posturas. Saliente-se ainda a influência do Movimento Higienista e de Saúde Pública no Plano de Beaurepaire, buscando o arejamento da cidade e frisando a insalubridade das áreas pantanosas.

O Capítulo IV – Os relatórios da Comissão de Melhoramentos (1875 e 1876) – aborda as transformações urbanas e sócio-econômicas durante o Segundo Império, relacionando o contexto à elaboração desse instrumento urbanístico. Tratava-se de enfrentar problemas urbanos face às dimensões acarretadas pela economia exportadora que a nova ordem internacional capitalista trouxera, ordem em que o Brasil se integrara. Após a Guerra do Paraguai (1864-1870) sucede-se no país uma significativa transformação, fundamentada pela explosão de mobilidade requerida pelas funções urbanas industrial-mercantis nascentes.

Esse surto modernizador coincide com a materialização de estradas, ferrovias, modernização portuária; entretanto o advento da modernização coincide com as bases da sociedade atravessadas por profundos antagonismos. Estes podem ser compreendidos como a dialética de embate entre liberais e conservadores, pelas contradições sociais exacerbadas pela epidemia de febre amarela de 1970 e 1873. Neste contexto surgiram as propostas do Plano da Comissão de Melhoramentos. A constituição da Comissão realizada pelo Ministro do Império João Alfredo Correia de Oliveira, indicou a presença de jovens Engenheiros como Jerônimo Rodrigues de Moraes Jardim, Marcelino Ramos da Silva e Francisco Pereira Passos.

A Comissão apresentava seu plano fundamentando-o em quatro ações básica, definir uma estrutura urbana para a expansão da cidade através da técnica de alinhamentos, fixar normas reguladoras de edificação coerentes com o instrumento urbanístico do traçado, um esquema de drenagem das correntes afluentes das bacias do canal de mangue, e um programa de obras para a frente marítima setentrional da cidade. O plano reflete a necessidade de implantar e estender os serviços urbanos, recorrendo a malhas de traçado regular, pela facilidade que a solução impõe à expansão da cidade em quaisquer direções. Tais malhas funcionariam como um suporte para a realização da mais-valia, requerendo que a municipalidade fixasse os benefícios a distribuir em melhorias das ruas e serviços urbanos.

O Plano da Comissão de Melhoramentos recomenda uma liberdade arquitetônica capaz de desprender a cidade do Rio do janeiro da uniformidade imposta pelo neoclássico europeu vigente, determinando entretanto regras de controle do gabarito de altura dos prédios em função da largura das ruas. Propôs ainda a aplicação do sistema inglês do district surveyor, nomeando um engenheiro ou arquiteto por distrito para supervisionar e aplicar as normas relativas às construções particulares, ao supervisionar o recolhimento de um imposto que seria destinado ao financiamento das melhorias públicas. O Plano se fundamentou na questão recorrente de proposta de mecanismos de execução e financiamento das obras, compartilhados por Haussman.

O segundo dos Relatórios de fevereiro de 1876 parece argumentar a favor do primeiro (de 1875), ratificando as políticas urbanas desenvolvidas em Paris, Viena, Lion e Londres. Reforça a necessidade dos instrumentos de traçado e norma para enfrentar o crescimento urbano, ordenando o centro a partir de uma trama retangular semelhante à proposta por Beaurepaire, porém grandiosa. Trata ainda de ampliar as ruas em direção de Laranjeiras e Botafogo, ampliando a avenida transversal desenhada para ligar o Campo da Aclamação ao Horto Botânico em Vila Isabel. Criava também um cais desde o Morro da Viúva até a Praia do Flamengo, embrião da Avenida Beira Mar, construída posteriormente na gestão Pereira Passos.

A autora aplica o método histórico e crítico de forma persistente, buscando as razões da estrutura urbana atual no passado. Constrói esse percurso de maneira firme e convincente, assinalando as características do Rio de hoje a partir da herança colonial da cidade, passando pelos séculos XVIII e XIX, pelas remodelações modernizadoras do Prefeito Pereira Passos. Entretanto, não se esquece das decorrências da industrialização e da instalação das infra-estruturas necessárias à territorialidade dessas mudanças – a ferrovia, as instalações industrial, assinalando o movimento das classes sociais no espaço e a formação da Zona Norte, tributária desse período.

Ao pensarmos nas possibilidades do urbanismo contemporâneo, à luz dos instrumentos e das técnicas de ordenações, concessões e desapropriações, verifica-se a importância de soluções evidenciadas pela análise histórica. Assim, releva que o planejamento urbano pode se utilizar desse conjunto de técnicas e de instrumentos pensadas para prefigurar a forma adotada pelo território, validando sua razão jurídica ao distinguir os solos privado e público, e garantindo a construção do último antes da edificação do primeiro, ou no mínimo, orquestrando ambos de forma simultânea.

Salienta-se que o instrumento mais antigo utilizado é o traçado, antecipação da forma do espaço público (ruas, parques e praças), que utiliza a geometria da quadrícula. Essa solução veio sendo historicamente consagrada pela facilidade e simplicidade de engendrar a lógica do crescimento urbano através da racionalidade dessa malha, acarretando críticas referentes a essa simplificação.

O traçado é analisado também como garantia de crescimento da cidade em todas as direções, assegurando um esquema de suporte dessa expansão e da produção da riqueza determinada pelo aumento do valor dos terrenos incorporados. Os Planos para a cidade do Rio de Janeiro analisados revelam um caráter excepcionalmente moderno, relativo à previsão de modelos de gestão, tendo por referência Paris de Haussman e também os eventos da urbanização de Madrid e suas relações com os avanços do Direito Urbanístico espanhol.

O Capítulo IV – O Plano de Reformas Urbanas de Pereira Passos (1903-1906) – relata as transformações nos Planos para o Rio Janeiro frente às mudanças acontecidas na passagem do Império à República. O período assistiu à incorporação dos Republicanos à estrutura de poder nacional, na figura de alguns liberais radicais.

No mundo, a Exposição Universal de Chicago de 1893 marca um novo modelo americano centrado na renovação urbana. No Brasil, em 1891 o Rio de Janeiro passa a ser Distrito Federal, vindo o Poder Executivo Federal nomear o Prefeito e a exercer sobre ele excepcional poder de tutela.

Neste contexto ocorrerá a grande reforma da capital da República, que assistia efetiva transformação e agravamento dos conflitos sociais. Uma forte crise habitacional acompanha a imigração crescente, e sob este cenário surge em 1903 o informe “Melhoramentos da cidade projetados pelo Prefeito Perreira Passos”, na gestão de Francisco de Pereira Passos, prefeito nomeado pelo então presidente Rodrigues Alves. No mesmo período, uma efetiva reforma urbana é levada a cabo, mudando o aspecto da cidade colonial com a abertura da Avenida Central e a construção de um porto moderno.

A autora salienta a opção de Pereira Passos pelo sistema da gestão direta, chamando à Administração a responsabilidade e possibilidade de gerenciar e aplicar o instrumento da desapropriação. Entretanto, a despeito da eficiência do planejamento financeiro das operações e regularização das contas públicas, incremento da arrecadação pelo aumento expressivo da massa de tributos, expansão das áreas públicas, saneamento, pavimentação de estradas e da zona suburbana, lembra que as obras de modernização levaram à expulsão de grande parte da população moradora do centro devido à intensa valorização do solo.

Por fim, os Anexos Gráficos constam de mapas interpretativos, comparando e sobrepondo as propostas dos Planos analisados. Verena interpreta, de maneira gráfica, e utilizando-se do instrumento da cartografia, as Propostas de Ordenação do Relatório de Obras de Beaurepaire-Rohan de 1843, as Propostas de Ordenação da Comissão de Melhoramentos de 1875 e 1876 e as Propostas de Ordenação dos Melhoramentos da Cidade na Administração do Dr. Francisco Pereira Passos, de 1905. Estas análises mostram as sucessivas realizações das propostas assinaladas a partir da base urbana no momento recortado (ruas, aquedutos, praças, edifícios notáveis, mangues, morros, a cidade histórica e sua expansão), sobrepondo também a cidade existente nas épocas avaliadas à base digital do ano 2000.

A obra de Verena Andreatta se apresenta como valiosa contribuição ao entendimento da cultura da urbanística carioca, proporcionando compreender os mecanismos e fundamentos desta e sua efetiva realidade urbana. Possibilita ainda estender esse rol de análises críticas a discussão do urbanismo contemporâneo, resgatando a base histórica que permite recuar e também avançar na elaboração dos conhecimentos necessários à ciência do urbanismo.

sobre o autorEunice Helena Sguizzardi Abascal, professora de História e Teoria da Arquitetura da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Mackenzie