Marginalidade...

O termo marginalidade muitas vezes vai além do significado primeiro: estar à margem. O conceito de marginalidade pode ser atribuído no campo moral, no campo econômico e no campo social. Nestes casos está associado à “bandidagem”, à pobreza, à exclusão.

Na literatura, o termo marginalidade vincula-se, com boa dose de juízo de valor, a múltiplos aspectos da vida real: apartheid, caos, colapso, degradação, segregação, desagregação, deteriorização, discriminação, diferença... A marginalidade vem da dualidade de relações desiguais de uma sociedade desarmônica. É marginal quem está do lado oprimido, excluído, desvalido. É assim que se constroem os duetos: rico-pobre, norte-sul, centro-perifeira, incluído-excluído, desenvolvido-subdesenvolvido, leste-oeste, masculino-feminino, hétero-homo, branco-negro, urbano-rural... E no mundo da dualidade cada um destes pares expressa a natureza de processos/condições que se manifestam a partir do desenvolvimento desigual na economia, na sociedade e na política; e consequentemente materializam-se no espaço.

Nos campos multi, inter e transdisciplinar, em que se estudam as relações entre sociedade e meio, entre a vida e o palco de seus acontecimentos, discute-se a marginalidade sobre os diversos temas que a ela podem ser referidos. Por isto, estudar este tema, devido a sua não obviedade, representa uma tarefa difícil, no entanto, muito interessante. Mais que isto, estudar a marginalidade no contexto da globalização é descobrir como o mundo dual reage às transformações advindas dos resultados da globalização.

Neste contexto, a trilogia Globalização e Marginalidade organizada pelo Professor Doutor Márcio Moraes Valença, do Departamento de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, constitui-se na mais completa pesquisa sobre o assunto e ganha relevância não só no campo acadêmico, como também para os interessados em descobrir como a marginalidade é, muitas vezes, imposta por nossa sociedade e como ela pode ser reduzida, através de políticas públicas e outros meios que resultem em consequências benéficas para os marginalizados.

Fruto de debates e reflexões do Seminário da União Geográfica Internacional realizado, em Natal, Rio Grande do Norte, no ano de 2005, tendo 34 universidades participantes, provenientes de 17 estados brasileiros, envolvendo todas as regiões do Brasil, além de 16 países, nesta trilogia inserem-se trabalhos de professores e alunos de doutorado, mestrado e iniciação científica em todas as áreas das Humanidades e das Ciências Sociais Aplicadas.

A trilogia Globalização e Marginalidade representa assim, uma publicação que reúne o estado da arte sobre o tema da Marginalidade, fenômeno como o próprio autor afirma, “multicausal, relacionado a um conjunto de processos de naturezas e escalas diversas com abordagens diversas”, refletindo o perfil variado dos pesquisadores (geógrafos, arquitetos, historiadores, economistas, sociólogos, antropólogos, etc.).

No primeiro volume, o Prof. Márcio Moraes Valença tem a colaboração, como co-organizadora, da pesquisadora Gilene Moura Cavalcante, doutoranda em Ciências Sociais. Nele são abordados diversos temas como desigualdades e segregação socioespacial, a terceira idade, religião, espaço urbano, sexualidade, patrimônio histórico, segurança, assentamentos informais, novas tecnologias, turismo, novas culturas, globalização, financiamento público, gênero, emprego, planejamento estratégico, medo e violência urbana, tendo como cenários aglomerados metropolitanos, metrópoles, cidades médias, cidades turísticas, bairros, centros históricos de cidades e condomínios fechados.

Dentre os 39 capítulos deste volume, alguns chamam a atenção, como o artigo de Sônia Maria Taddei Ferraz, Professora Doutora do Departamento de Arquitetura da UFF, autora do capítulo 32, “Arquitetura da Violência: afinal quem manda e desmanda na nossa segurança?”. Ela apresenta um “desdobramento de reflexões da pesquisa Arquitetura e Violência, que trata do crescimento das fortalezas residenciais das classes de alto poder aquisitivo, construídas para enfrentar o medo da violência”. O objetivo é “conhecer e compreender até que ponto a lógica e as soluções apresentadas (e adotadas) pelo mercado internacional de guerra têm influenciado o mercado local de proteção da sociedade civil, ajudando a redesenhar as cidades brasileiras”. A autora cita que além da contratação de serviços de segurança particular, elementos arquitetônicos associados à tecnologia fazem parte deste enfrentamento: uso de gradis, muralhas, seteiras, fossos, cercas elétricas, blindagem, sensores a laser e até mesmo bunkers, revelando assim a cultura do medo e da violência.

Ainda no Volume I, o capítulo 35, de autoria da Professora Doutora do IPPUR/UFRJ, Tâmara Tânia Cohen Egler, intitulado de “Jogos Pan-americanos para um Rio global”, faz uma abordagem crítica de como o “megaprojeto dos jogos pan-americanos” do Rio de Janeiro constrói, a partir da política urbana, uma espacialidade destituída da história do lugar e de suas necessidades, ao mesmo tempo em que destrói a ambiência e as funções sociais preexistentes neste mesmo lugar, no caso, a Barra da Tijuca. No projeto, toda e qualquer referência à pobreza é eliminada, produzindo assim um espaço que simboliza a cultura dominante e os interesses das corporações globais, especialmente aquelas voltadas para o desenvolvimento da atividade turística internacional, superestimando o desenvolvimento econômico e subestimando o desenvolvimento social, fazendo com que o segundo venha a reboque do primeiro. O artigo, segundo a autora tem como objetivo “demonstrar os efeitos perversos dessa política e observar a lógica de sua ação para mostrar os limites dessa estratégia econômica e os reais interesses que estão a esta associados, no momento em que a cidade se transforma num objeto do processo de globalização”.

O Rio Grande do Norte em Foco, subtítulo do segundo volume traz como co-organizadora a pesquisadora Mariana Fialho Bonates, Mestre em Arquitetura e Urbanismo, e mostra as transformações socioculturais e físico-territoriais do estado do Rio Grande do Norte a partir da supremacia da capital, Natal, e de sua região metropolitana, por meio da concentração de riquezas, através dos impactos dos ciclos econômicos anteriores e, principalmente dos investimentos recentes no agrobusiness, na carcinicultura, no mercado imobiliário e, principalmente, no turismo, atividade econômica que, desde os anos 1990, impulsiona o mercado potiguar.

No Volume II, composto de 29 capítulos, o Arquiteto, Mestre em Arquitetura e Urbanismo e Professor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFRN, Paulo José Lima Nobre, e a Arquiteta, Mestre em Arquitetura e Urbanismo e Professora do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UNP, Maria Florésia Pessoa de Souza e Silva, abordam, no capítulo 57, intitulado de “Turismo imobiliário e marginalização: novas configurações socioespaciais urbanas”, o surgimento de uma nova modalidade no setor do turismo em Natal: o turismo imobiliário, fazendo surgir novas opções por investimentos como flats e condomínios horizontais. Essa nova modalidade fez com que o cenário imobiliário natalense fosse modificado, pois os produtores imobiliários tiveram que se adequar aos costumes dos estrangeiros – novas tipologias de espaços internos, externos, ou seja, novos conceitos de moradia. Os autores responsabilizam os investimentos governamentais, dentre os quais, o PRODETUR, programa de turismo voltado para o desenvolvimento da região Nordeste por esta nova forma de turismo que tem implicações quanto à função social da cidade e da propriedade, à supervalorização imobiliária impedindo o acesso de todos e à alteração da legislação urbana que, a fim de permitir a construção e expansão imobiliária, provoca alterações no cotidiano da cidade e da região.

Ainda no Volume II, a função mercantilista de Natal e Assu, cidades do Rio Grande do Norte, segundo o Professor Doutor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFRN, Rubenilson Brazão Teixeira, ilustra características básicas de uma forma inicial de globalização. No capítulo 65, “Globalização a moda antiga. Os primeiros núcleos urbanos do Rio Grande do Norte e o processo histórico de globalização (Séculos XVI e XVII)”, o pesquisador inicia seu trabalho sobre a globalização mercantilista e o território. Em seguida, analisa o papel exercido pelas duas cidades na conquista de seus territórios quando de suas fundações e as relações com as dimensões política, simbólica e econômica da conquista territorial. A análise destas relações e o contexto geral fazem surgir aspectos semelhantes aos conceitos e noções relacionados à globalização em moldes mercantilistas.

O fechamento da trilogia se dá com o volume que traz como subtítulo “Desenvolvimento, na Teoria e na Prática”. E é neste volume que se encontram os trabalhos que abordam o tema da marginalidade sob o ponto de vista econômico regional, tanto teórica quanto analiticamente, ainda mais quando o fenômeno da globalização, mesmo que transversalmente, insere-se em todos os temas abordados referentes à marginalidade. A globalização trouxe diferentes contornos à política internacional. Por este motivo, o papel do Estado-Nação vem sendo discutido à medida que blocos econômicos se formaram, acentuando as desigualdades econômicas e sociais entre países, regiões e cidades.

Neste volume, dos 18 capítulos selecionados, o capítulo 78, “De suíça americana à latinoamericanização: conseqüências sociais e simbólicas do neoliberalismo no Uruguai”, a professora do Centro Regional de Professores Del Norte Rivera, Uruguai, Gladys Bentancor, avalia o processo de transformação do Uruguai apontando para a crescente marginalidade, causada pelo neoliberalismo. O capítulo traz uma leitura da evolução econômica e sociodemográfica do país, apostando que uma das principais estratégias para a reversão do quadro de marginalidade é considerar a dinâmica econômica de geração e difusão dos avanços tecnológicos.

João Luís Jesus Fernandes, professor do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Coimbra, no capítulo 79, intitulado “Os laços culturais e a globalização – a comunidade lusófona e a CPLP enquanto atores nas atuais dinâmicas de desenvolvimento”, mostra que há perspectivas quanto ao estabelecimento de uma ponte entre cultura e economia, atenuando tendências monocromáticas dos sistemas econômicos advindos da globalização, a partir da união da rede lusófona com a Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa – CLPL promovendo o enraizamento e o enriquecimento da identidade sociocultural destas comunidades.

Ao final, o capítulo 86 “Políticas territoriais e globalização: uma perspectiva do contexto baiano a partir do Plano Plurianual de 2000-2003”, de autoria da Mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional, Vanessa da Silva Vieira, analisa a situação naquele estado das políticas territoriais, tomando como base a economia mundial e as relações internacionais após a Constituição de 1988 e o Plano Plurianual de 2000-2003. Tem o intuito de desmistificar a ideia de que a organização do território é conduzida tão somente pelo capital e propõe estratégias de valorizar o território como protagonista. O estudo indica uma maior participação da sociedade civil e a necessidade de se discutir novas políticas territoriais para os estados, no caso o estado da Bahia.

Enfim, a trilogia é um verdadeiro laboratório de experiências, vivências e situações – que requerem o olhar da academia, a preocupação do poder público e a atenção da sociedade. É sobre este mundo tão crescentemente urbano e marginal que versam os trabalhos produzidos para esta obra.

sobre o autorÁgueda Muniz é arquiteta e urbanista graduada pela Universidade Federal do Ceará – UFC (2000); Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN (2006); Especialista em Gestão e Finanças Públicas pelo Centro de Treinamento e Desenvolvimento – CETREDE/UFC (2008); e Doutoranda em Arquitetura e Urbanismo pela UFRN