O presente estudo objetiva discutir os processos históricos de constituição do padrão territorial inicial que se formou em Goiânia. Nesse sentido é necessário explicar, conforme Flávio Villaça, as localizações dos elementos espaciais – centros, áreas residenciais segregadas e áreas industriais – e suas relações, pois, segundo esse mesmo autor, “o simples registro de transformações espaciais não são suficientes para caracterizar a estruturação ou reestruturação. É preciso mostrar como mudanças em um elemento da estrutura provocam mudanças em outros elementos” (2).
Para tanto, tomamos como base a premissa de Villaça (3) de que as metrópoles brasileiras, por terem sido produzidas pela mesma formação social, pelo mesmo Estado e no mesmo momento histórico, devem apresentar importantes traços comuns de organização intra–urbana, sendo um pouco um misto de círculos concêntricos (4) e setores de círculos (5), sendo que o que domina a estrutura do espaço intra-urbano é a organização por setores.
As outras fontes consultadas foram os planos diretores, o Plano de Desenvolvimento Integrado de Goiânia – PDIG 2000 (6), considerando a periodização estabelecida por Sérgio Moraes (7).
Goiânia teve, ao longo de sua existência, quatro planos diretores (8): o primeiro concluído e oficializado em 1938, desenvolvido inicialmente pelo arquiteto e urbanista Atílio Corrêa Lima de 1933-1935, e na seqüência pelo engenheiro urbanista Armando Augusto de Godoy de 1933-1937; o segundo não oficializado, desenvolvido pelo arquiteto Luís Saia, de 1959-1962 e que não teve a sua aplicabilidade e eficácia verificada, devido ao momento político, a Revolução de 1964; o terceiro, desenvolvido pelo arquiteto e urbanista Jorge Wilheim, de 1967-1979; e o quarto, que se encontra na atualidade em vigor, foi da Engevix Engenharia S.A., desenvolvido de 1989-1992 e oficializado em 1994 (9).
A periodização de Sérgio Moraes e do PDIG 2000 permite a menção de desenvolvimento da cidade de Goiânia em quatro fases:
1933 a 1950 – a criação do lugar;1950 a 1964 – a ampliação do espaço;1964 a 1975 – a concentração de lugares no espaço;1975 a 1992 – a expansão urbana;1992 até os dias atuais – espaços urbanos segregados (10).
A opção por essas duas referências se deu porque são relacionadas ao processo de produção e transformação do espaço urbano de Goiânia e possibilitam uma historicização do mesmo. A de Moraes e do PDIG 2000 considera as transformações e desenvolvimento sócio-econômico e político ideológico do País. Em ambas são identificados como atores predominantes na estruturação do espaço da cidade, o Estado e o promotor imobiliário. Completam as referências mencionadas os Planos Diretores, porque normatizam as diretrizes de construção dos espaços urbanos através de leis e são o instrumento de formalização de um desenho.
Com essa orientação conceitual, procuraremos fazer uma análise do processo de formação da estrutura urbana básica de Goiânia, de modo a entendermos a especificidade de seu espaço intra-urbano e explicarmos as localizações intra-urbanas.
Em sua análise sobre a estrutura urbana das metrópoles brasileiras, Flávio Villaça considerou o modelo por setores de círculo de Hoyt (1959), para descrever e definir as tipologias de suas estruturas urbanas. Considerando as limitações do meio físico estabeleceu três categorias para elas – “as de 360 graus para se desenvolver – São Paulo, Belo Horizonte e Curitiba –, as que tem 180 graus – Recife, Fortaleza e Porto Alegre – e as que têm apenas 90 graus – Rio de Janeiro e Salvador” (11) (figura 1) – e as subdividiu em dois grupos, o de metrópole interior e o de metrópole litorânea. Em qual dessas categorias e grupos poderíamos visualizar Goiânia? Naturalmente, Goiânia é uma metrópole interior, mas como ela se desenvolveu, expandiu? Nesse sentido precisaríamos analisar o seu sítio e seu processo de crescimento urbano. A partir de uma análise panorâmica dos mesmos e baseada nas semelhanças de estruturas das metrópoles interior – São Paulo e Belo Horizonte – levantadas por este mesmo autor, pudemos visualizar Goiânia na categoria de desenvolvimento em 360 graus. Tentaremos a partir daqui fundamentarmos essa afirmação.
Metrópole interior – pontos comuns
Os pontos comuns estabelecidos por Villaça (12) para metrópole interior, tomando por base as estruturas de São Paulo e Belo Horizonte, resumidamente são:
1. a metrópole é interiorana, o que se significa que dispõe de área para a expansão em todas as direções: 360 graus;
2. no início de sua expansão, o espaço urbano depara com uma barreira que o divide ao meio. No caso das metrópoles citadas “o conjunto vale-ferrovia funciona então como uma barreira que define – tendo como referência o centro da cidade – o “lado de lá” (oposto ao centro) e o “lado de cá” (o lado onde está o centro). A barreira divide o espaço urbano em duas partes que têm custos e tempos de deslocamento ao centro diferenciados”;
3. o lado em que está o centro tende, inicialmente a abrigar maior parcela do crescimento urbano;
4. as camadas de alta renda tendem a se concentrar no lado mais vantajoso, onde se localiza o centro;
5. surgimento de um primeiro subcentro de comércio e serviços, “no lado oposto ao centro, num ponto estratégico para o qual converge o sistema viário do lado de lá”.
A estruturação territorial de Goiânia
Em Goiânia, assim como em Belo Horizonte, podemos detectar, até hoje, traços importantes de sua estruturação territorial das primeiras décadas, com certas variantes iniciais decorrentes de seu Plano Diretor. Na análise para explicar a estruturação territorial é observado, como já foi dito, a força do promotor imobiliário influenciando na formação de seu espaço urbano, principalmente no período de 1950 a 1964, correspondido, segundo Sérgio Moraes, na fase da ampliação do espaço. Característica esta, que não constitui exceção dentre as metrópoles brasileiras, no que tange à sua estruturação (13).
A capital goiana implantou-se num sítio localizado a 5km de Campinas, localizado às margens dos Córregos Botafogo e Capim Puba, compreendido nas áreas das fazendas Criméia, Vaca Brava e Botafogo (figura 2). Tendo características decisivas para a sua escolha a proximidade com a rodovia BR – 153 e linha férrea que o cortava longitudinalmente (ligava a Estação de Leopoldo de Bulhões, direção leste). Eixos de circulação que facilitariam principalmente a articulação econômica com a “área pólo” do Brasil – São Paulo.
1 – “A condição de expansão em 360 graus”
O sítio por sua condição topográfica plana, de poucas ondulações, com um amplo entorno, permitia a cidade desenvolver-se em todas as direções. Como barreiras tinha-se a ferrovia, ao norte do centro administrativo, que se situava como limite de crescimento nesta direção e os obstáculos dos mananciais (córregos Botafogo e Capim Puba), fazendo o conjunto ferrovia-córregos. A barreira funcionava com ponto limítrofe da área urbana. Em sua fase inicial de implantação a pretensão era que a cidade desenvolvesse nos primeiros seis anos para o norte e após esse período para o sul e posteriormente para o oeste (em fase futura de expansão) (14). A escolha dessas duas direções (norte e sul) se dava por serem nelas onde se localizavam as terras adquiridas pelo Estado, as mesmas se prolongavam ao sul e se limitavam ao norte, próximo a confluência dos córregos Botafogo e Capim Puba. Portanto, era esperado o interesse a expansão ao sul, resguardando a expansão norte somente os limites definidos pelo Plano Diretor. Segundo Moraes, apesar do interesse do Estado na expansão sul, conforme o projeto de Godoy, a mesma não ocorreu devido à rede viária – traçado radio-concêntrico (15) – pois quase todas as vias convergiam para a Praça Cívica, agregada ao outro eixo arterial, a Praça do Cruzeiro, proposto por Armando de Godoy, para o setor Sul (figura 3).
2 – Expansão inicial: espaço urbano x barreira
No caso de Goiânia, a barreira imposta pela ferrovia-córregos, não divide o espaço urbano em duas partes, visto que a implantação da cidade foi definida em projeto, toda ela no “lado de cá” (o lado onde esta o centro) – (figuras 2 e 4), tendo a ferrovia como limite da área urbana. As expansões além ferrovia foram provenientes de forças de mercado alheias ao plano inicial, como veremos nos itens seguintes.
3 – “O lado do centro tende a crescer”
Correia Lima organizou a cidade em cinco setores: Central, Norte, Sul e Leste/Oeste (16) divididos em duas zonas residenciais, a zona residencial urbana – localizada nos setores Centrais e Norte – e a zona residencial suburbana – localizada nos setores Sul e Leste. Na zona Norte foi previsto a localização das atividades industriais. Entre esta e o Parque Botafogo, a zona operária. Ao longo das faixas das Avenidas Goiás e Anhanguera, no setor Central, a zona comercial e bancária. A zona Industrial foi estabelecida ao longo da Avenida Goiás, no setor Norte, nas proximidades da linha férrea. Armando de Godoy, posteriormente, delimitou a zona urbana nos setores Norte, Central, Sul e cidade satélite Campinas (17). O setor Oeste, estabelecido como “zona de extensão futura de Goiânia” (18). Para qualquer outra expansão previu as cidades satélites. Godoy desconsidera o setor Leste. Os setores Central e Norte deveriam ser os primeiros a serem implantados, sendo projetados para abrigar um total 15.000 pessoas (figura 5).
Apesar da desconsideração do setor Leste, nesta fase (1934) parte dessa área já se encontrava edificada, servindo de local de moradia a uma grande parcela da população operária de Goiânia. Surgindo assim as primeiras ocupações “ilegais” – assentamentos espontâneos as margens do córrego Botafogo, Vila Nova e Nova Vila – que vieram a ser regularizados no período de 1947 a 1954. Isto corresponderia às primeiras indisciplinas no processo de formação do espaço urbano delineado pelo Plano Diretor, desconsideradas em vários estudos sobre a cidade, devido às evidências de esboço deste setor ter sido elaborado por Correia Lima? É válido admitir que se nas etapas de construção propostas para os setores planejados, este não estava incluindo, mas considerando que o Estado permitiu os assentamentos e posteriormente acabou por ceder às pressões quanto à regularização, não estaríamos aqui falando das ações e influência do setor privado sobre a ocupação e expansão urbana? Acerca da pressão do setor privado, Moraes (19) coloca que até 1950, a formação do espaço urbano de Goiânia obedeceu ao Plano Diretor de Correia Lima e Godoy, “mas teve a interferência da firma Coimbra Bueno e Cia Ltda” (20), que aprovou em julho de 1938 a Vila Coimbra como “satélite de Campinas”. Em 1940, o IBGE aponta uma população urbana de 18.889 e em 1950 de 39.871, significando uma pressão sobre o Estado para a viabilização dos setores Sul e em seguida, do Oeste.
Assim até 1950, a formação do espaço urbano de Goiânia respeitou os planos iniciais e teve seu crescimento “monitorado” pelo Estado, chegando a esse período com duas expansões delimitadas: uma expansão ao sul, em direção as terras do Estado e outra a oeste, em direção à área da firma Coimbra Bueno e Cia. Tanto o setor Sul quanto a Vila Coimbra (hoje setor Coimbra) estavam com a construção de edificações em seus lotes proibidos pelo Estado. Goiânia ao final dessa fase atinge 53.000 habitantes, 39.871 na sede do município – como já foi dito, com aproximadamente 10.600 residências e 12.000 lotes projetados, em uma área que comportaria 48.300 lotes, sendo a maioria deles ao sul do núcleo central (figura 3). Este quadro confirma a concentração de interesses e o crescimento para a região sul localizada acima do centro.
4 – A tendência de localização das camadas de alta renda: o centro
A localização da zona urbana nos setores Central e Sul, agregada ao tratamento diferenciado dado ao setor Sul (21), assim como ao interesse do Estado na expansão sul, nos permite delinear “a semente de um modelo de círculo concêntrico” (22). A zona urbana, com exceção da norte, era claramente zona “nobre” da cidade e a suburbana, incluo aqui a norte, a popular.
A população migrante que chegava e que tinha melhores condições financeiras, adquiria os seus imóveis em áreas planejadas, dentro do limite do Plano. Em contrapartida, as populações que não tinham condições de adquirir seus imóveis nestas áreas planejadas, com infra-estrutura necessária, adquiriam um imóvel em loteamentos clandestinos ou se assentavam espontaneamente nas áreas fora do limite urbano. Caso já citado das ocupações “ilegais” no setor Leste (zona suburbana). Vale destacar, a comercialização de terras de no máximo 10ha, em áreas suburbanas, para instalação de chácaras (23), em 1934 (proibidas em 1944, em razão da proliferação de parcelamentos com esta finalidade e da necessidade de manter áreas para a instalação de futuras cidades satélites). A zona urbana norte, devido a sua peculiaridade de barreira e ao zoneamento – por receber a zona Industrial nas proximidades da linha férrea, não despertou a atenção do setor imobiliário e acreditamos que se estabeleceu como “localizações ruins” (24) para a população migrante que chegava. Corroboram ao conjunto os aspectos do relevo e a hidrografia. Fatores que dificultavam o deslocamento ao centro, localizado do outro lado da ferrovia.
Os aspectos relatados foram se sedimentando ao longo do processo de crescimento da cidade. Isso pode ser visualizado, pela distribuição espacial por classe de renda, através de pesquisa domiciliar realizada pela equipe técnica do PDTU – Plano Diretor de Transporte Urbano em 1985. Com base na mesma: a população de alta e média renda concentrava-se nos setores Bueno, Marista, Sul, Oeste, Nova Suíça, Aeroporto e Jardim Goiás (regiões central e sul); a população de renda média localizava-se, principalmente, nos bairros Jardim América, Prive Atlântico, Setor Universitário, Campinas e Setor Coimbra (regiões central, sul e oeste – esta última, nas proximidades das anteriores); a população de baixa renda localizava-se em loteamentos irregulares, invasões de fundo de vales, conjunto populares, bairros periféricos distantes, zona situada ao norte da ferrovia, região norte e noroeste (25).
5 – Surgimento de um primeiro subcentro de comércio e serviços: “no lado oposto ao centro”
No caso de Goiânia, não ocorre o surgimento de um primeiro subcentro, visto que o núcleo urbano de Campinas, cumpre esse papel, dado a sua localização no lado oposto ao centro, com facilidades de acesso a população migrante de baixa renda que se instalavam nas áreas localizadas além barreira assim como nas áreas periféricas ao centro. Campinas, em 1932, era um povoado característico do interior, possuía um total de 14.300 habitantes e um incipiente centro comercial, transformado em bairro da capital em janeiro de 1936. Campinas também se torna o centro de abastecimento para as obras da capital, com predominância de atividades industriais de beneficiamento, a partir de 1964. Perde sua condição centro abastecedor da capital na década de 1970, período em que o centro de Goiânia passa a ser lugar que concentra a administração municipal e estadual, o comércio e os principais serviços.
Com estas considerações pudemos verificar as forças que atuaram no processo de estruturação urbana de Goiânia, que veio a influenciar as demais fases desse. Pudemos, também confirmar a premissa estabelecida por Flávio Villaça (26), quanto à estruturação das metrópoles brasileiras, observadas as devidas simplificações da exposição do processo. Segundo o mesmo autor, a análise da estruturação intra-urbana precisa ser dialética, devendo a estruturação urbana ser encarada como um processo. Para tanto a abordagem deve ser efetuada em termos de movimento, no caso dessas, o movimento é sempre fruto de várias forças que atuam em sentidos diferentes com intensidades diferentes. Analisamos aqui algumas delas – sítio, centro, áreas residenciais segregadas e áreas industriais. As mesmas determinam uma tendência, que no caso de Goiânia se implantou: o crescimento a sul, que terminou na cornubação com o município de Aparecida de Goiânia e a concentração das camadas de alta renda em uma grande área, a região sul e oeste.
Fato que não impediu nas décadas seguintes que outras forças atuassem no processo da estruturação urbana da cidade, gerando outras tendências e resultantes. Citando algumas delas: no período de 1950 a 1964, o avanço acelerado no número de loteamentos feitos pela iniciativa privada. De 1964 a 1975, um acelerado crescimento populacional que gerou um novo impulso na multiplicação dos loteamentos de maneira descontrolada, sem qualquer tipo de restrição. De 1975 a 1992, a indução da expansão urbana através da implantação dos conjuntos habitacionais, bem como a alteração no sistema viário da cidade, interligando eixos e regiões. Depois de 1992, a proliferação dos condomínios fechados, que provoca o deslocamento da camada de alta renda para as áreas periféricas, como também o aumento de áreas segregadas. Exemplos que consolidam a leitura da configuração urbana da metrópole goiana em 360 graus, merecendo, portanto uma reflexão maior sobre cada um deles, pois os mesmos são resultantes de várias forças, que definiram o crescimento e a mudança da cidade em determinadas direções (figura 3).
notas
1
Parte da introdução desse artigo foi publicada no artigo intitulado Formação do espaço urbano de Goiânia: morfologia urbana e discursos das praças públicas, nos anais do VI Congresso Brasileiro de Geógrafos.
2
VILLAÇA, Flávio. Espaço Intra Urbano no Brasil. São Paulo, Studio Nobel / FAPESP / Lincoln Institute, 1998, p. 13.
3
Idem, ibidem, p. 113-114.
4
Burgess, apud VILLAÇA, op. cit.
5
Hoyt, apud VILLAÇA, op. cit.
6
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL. Plano de Desenvolvimento Integrado de Goiânia – PDIG 2000. Goiânia, 1992.
7
MORAES, Sérgio. O Empreendedor Imobiliário e o Estado: o processo de expansão de Goiânia em direção sul (1975-1985). Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade de Brasília, Brasília, 1991.
8
Segundo Maria Eliana Ribeiro, ao afirmarmos que Goiânia teve em sua história quatro planos diretores, de certa forma estamos fazendo uma leitura na contramão da história oficial, pois para essa existiram apenas três: o primeiro de Corrêa Lima e Godoy, o segundo de Jorge Wilheim e o terceiro da firma Engevix Engenharia S.A. Ver: RIBEIRO, Maria Eliana J. Goiânia – Os Planos, a Cidade e o Sistema de Áreas Verdes. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo), Escola de Engenharia de São Carlos, São Paulo, 2000, p. 2.
9
Maiores detalhes, ver arquivos na biblioteca da SEPLAN; Ribeiro, op. cit.; MANSO, Celina F.A. Goiânia – Uma concepção urbana, moderna e contemporânea – Um certo Olhar. Goiânia, ed. do autor, 2002; OLIVEIRA, Maria das Mercêdes B. O. Setor Sul: concepções e influências. Universidade Católica de Goiás, 1985. Ressalta-se aqui que o Plano Diretor de Goiânia encontra-se em revisão. Em estágio de implementação a Agenda 21 e o Plano de Expansão da Cidade.
10
Esta quinta fase não é estabelecida por Sérgio Moraes.
11
VILLAÇA, op. cit., p. 114.
12
Idem, ibidem, p. 114-130.
13
GONÇALVES, Nara Neide. “Evolução do parcelamento urbano de Goiânia”. Cadernos do Indur. Goiânia, n. 4, 1984, p. 30; e VILLAÇA, op. cit., 119.
14
As terras adquiridas pelo Estado que formavam o sítio e se prolongavam a o sul e se limitavam a norte, próximo a confluência dos córregos e Capim Puba, fato que segundo Sérgio Moraes já induzia a expansão a sul.
15
Sobre o assunto ver: RIBEIRO, op. cit.; MANSO, op. cit.; Oliveira, op. cit; CORDEIRO, Narcisa A.; QUEIROZ, Maria N. Goiânia: Embasamentos do Plano Urbanístico Original. Goiânia, Ed. Cartográfica, 1990; GRAEFF, Edgar A. Goiânia: 50 anos. Brasília, MEC-SESU, 1985.
16
Segundo Celina Manso (op. cit., p. 268), Correia Lima deixou esboçado o Setor Leste.
17
Nesta fase a Zona Norte já estava em fase de construção. Segundo Celina Manso, a razão dessa divisão se prendia à necessidade de estabelecer as etapas para o desenvolvimento da cidade.
18
CORDEIRO E QUEIROZ, op. cit., p. 28.
19
MORAES, op. cit., p. 35.
20
Firma responsável pelas obras da capital.
21
Sobre esse assunto ver MANSO, op. cit.; Ribeiro, op. cit.
22
VILLAÇA, op. cit., p. 119.
23
Fato também, excepcional em relação ao plano original, como as ocupações “ilegais” a leste.
24
No PDIG de 1969, o arquiteto Jorge Wilheim, diagnostica os obstáculos de crescimento ao norte em função de ser a região onde se localizam os mananciais que abastecem a capital.
25
PDTU – Plano Diretor de Transporte Urbano, 1985, p. 25.
26
VILLAÇA, op. cit., p. 133.
sobre o autor
Maria das Mercêdes Brandão de Oliveira é arquiteta e urbanista graduada pela Universidade Católica de Goiás, UCG, Goiânia, em 1985; pós-graduada em Gestão Ambiental, pela Faculdade Cambury, Goiânia, em 2000 e mestranda do Curso de Pós-Graduação em Geografia, IESA/UFG (Turma 2003-2005).