Certamente, quando o Governo Federal, em 1937, criou o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional estava sendo definida uma orientação: os bens que não fossem históricos ou vinculados à arte estariam fora da proteção do Estado. Acreditamos tenha havido nessa decisão algum cuidado em delimitar com precisão o universo a ser preservado, pois os planos de Mário de Andrade, no seu projeto encomendado por Rodrigo Mello Franco de Andrade, previam maior abrangência nos critérios de escolha daquilo que devesse estar sob a guarda estatal. Mário, talvez inspirado em escritos do poeta suíço Blaise Cendrars, arrolara artefatos variadíssimos, inclusive alguns compromissados com a música ou danças populares, além de outras atuações estudadas pelos etnólogos, na sua lista de bens, eventos ou manifestações dignos de salvaguarda no pretendido Patrimônio. Na verdade, aqui, ainda não eram correntes as noções de “cultura material" ou de “patrimônio cultural”, idéias até então vagas e destinadas a complicar o equacionamento de um decreto estadonovista estreante em assunto entre nós mal estudado. Daí, a exclusividade dos bens históricos e artísticos naquele texto legal.
Assim, nosso Patrimônio Cultural oficial ficou circunscrito ao tombamento de coisas artísticas ou de cunho histórico e, assim mesmo, aquelas muito antigas, de propriedade do Governo ou da Igreja. Em outros tombamentos, sempre com a evitação de turbulências políticas que pudessem surgir aqui ou ali contrariando interesses materiais de entidades privadas, havia cautela nas escolhas dos bens preserváveis porque, na verdade, poderia estar implicitada uma certa subjetividade geradora de discussões sem fim, principalmente face às obras de arte ou arquitetônicas. Os tombamentos procuravam então, como dissemos, evitar o alcance de propriedades particulares e isso chegou a fazer com que Mário de Andrade providenciasse a compra, em seu nome ou no de seus amigos, de casas bandeiristas encontradas à volta de São Paulo para que fossem inscritas nos livros de tombo fugindo de comprometimentos com particulares alheios à repartição. Como era natural e legal, as determinações daquele decreto-lei getulista de 1937, valiam igualmente para qualquer região do país, não levando em conta o fato do Brasil ser um grande arquipélago de ilhas culturais. Nesse nivelamento, foi esquecida, por exemplo, a presença marcante do imigrante, do italiano em São Paulo, do alemão em Santa Catarina, como se seus descendentes não fossem brasileiros e sua produção não fosse digna de figurar no Patrimônio Histórico ou Artístico. Desse modo, com a prioridade dada aos bens nacionais da classe dominante, não se via cunho histórico ou artístico na produção particular popular, tanto a nova como a antiga, que avalizasse a consideração de figurar no rol de bens dignos de tombamento.
Se o IPHAN e os órgãos estaduais ou municipais de preservação do nosso patrimônio se dedicassem também às obras estranhas aos temas históricos ou artísticos, levando em conta outrossim os enfoques da moderna Antropologia Cultural, teriam que se haver com uma incrível variedade de assuntos jamais levados em conta nas suas atuações. Nessa hora, Mário seria novamente lembrado na listagem de obras estrangeiras aqui presentes; de construções chãs sem estilo definido; de pinturas, esculturas, rendas e bordados destituídos de “erudição”; das músicas, poesias, danças e jogos das populações variadas na grande geografia nacional. É verdade que hoje já está vigindo nova regulamentação referente à proteção do nosso Patrimônio Imaterial, porém muita coisa ainda consegue ficar de fora mercê da indiferença à “falta de gosto” atribuída pelas autoridades à produção da maioria excluída do poder decisório, isto é, do povo em geral. Somente poucos decidem o que é bom para ser guardado.
Essa questão referente a bens não distinguidos por atributos artísticos ou históricos refere-se principalmente às construções populares em geral, cujos partidos arquitetônicos, de um modo ou outro, espelham a presença de usos e costumes da sociedade. Entenda-se por partido arquitetônico a forma, a volumetria assumida por uma construção devido a ação de alguns determinantes como, por exemplo, a técnica construtiva, o programa de necessidades, o clima, o tipo de solo, o relevo do terreno, as leis ou códigos de obra, as práticas sociais, etc. O aspecto final da obra seria, então, uma conseqüência da presença concomitante desses agentes ou determinantes. Certamente, o programa de necessidades é o condicionante fundamental do partido porque ele encerra todas necessidades relativas ao uso cotidiano da construção; não só arrola as atuações ou funções como também estabelece a maneira ou como elas devam ser exercidas. Esse como, na realidade, tem muito a ver com resoluções de ordem cultural, que muitas vezes são despercebidas em análises apressadas. É nas “casas de morada” que surgem enfaticamente as exigências e condicionamentos decorrentes de usos e costumes ancestrais, ou práticas do cotidiano chegadas com o imigrante.
Na eleição, no olhar antropológico, na escolha de exemplares significativos destinados ao tombamento, ou à pura conservação, a prudência manda que certos atributos sejam vistos com atenção. São eles: a originalidade; a autenticidade; a identidade e o valor documental.
Podemos dizer que a originalidade dos bens que hoje pretendemos defender vem de uma intenção primordial quase sempre perdida no tempo. A construção de uma moradia, por exemplo, atende a imposições originais desde o dia em que o homem saiu da caverna. Assim, uma casa, desde eras remotas, existe para propiciar o ato de morar, isto é, sua função original é abrigar as pessoas dos rigores do clima; garantir viva a brasa do fogo do cozimento da comida diária e permitir o sono reparador. Essa é a originalidade da casa. No entanto, seu ineditismo perdeu-se com o passar dos séculos. Hoje, existem variações mil de moradias, mas todas mantêm a mesma origem, o desejo de um invólucro protetor, isolador e seletivo dos rigores do clima para a sobrevivência da família.
A autenticidade, por sua vez, está muito ligada à idéia da origem dos artefatos, obras, construções ou programas, porém lhes dá uma qualificação. É como se fosse uma adjetivação. No caso das residências, seus programas, os mais variados, são qualificados pelas relações necessárias mantidas entre si pelos espaços compartimentados da edificação. A autenticidade estaria na forma da materialização e na satisfação das expectativas programáticas. Por exemplo: um palacete paulistano do último quartel do século XIX projetado por Ramos de Azevedo para uma numerosa família de rico fazendeiro de café teve sua planta seguindo as regras então na moda destinadas a racionalizar, antes de tudo, as circulações ligando as dependências das três zonas: a de receber e estar; a de repouso, a dos dormitórios e as de serviço. Dentro desse esquema, no entanto, atendeu com muita precisão as particularidades do programa emanadas das expectativas familiares. Assim, foi construída uma residência faustosa “sob medida”, que satisfez plenamente o cliente. A mansão em pleno funcionamento, com seu jardim envoltório todo florido e contido pelas divisas muradas e pelo magnífico gradil de ferro forjado instalado no alinhamento, teve a sua autenticidade garantida. Em todo o ecúmeno só existia aquela edificação.
Está claro que a idéia de autenticidade comparece também em qualquer situação envolvendo artefatos em geral, inclusive aqueles tachados pelas autoridades de artísticos ou de históricos. Então, outro exemplo: o das imagens da arte sacra. Todas elas têm uma remotíssima origem definida pela idéia de representação dos santos do universo hagiológico católico. De cada bem-aventurado retratado resulta uma autenticidade qualificada, inclusive, pelo “saber fazer” do escultor, pela sua sensibilidade artística e pela sua orientação doutrinária ou estilística. Réplicas apógrafas de suas imagens perdem sua autenticidade, porém ganham uma identidade porque passam a habitar no vasto mundo dos “santinhos”, todos possuidores de uma mesma função: a representação tangível na terra da população celeste para os exercícios da fé.
A palavra autenticidade, como todos sabemos, é antônima de falsidade e isso também tem a ver com este nosso assunto à volta dos bens da cultura material de nossa sociedade. Em tese, ela se refere agora nessa acepção à substância com que são elaborados os artefatos, mas também pode tratar de autorias espúrias tentando passar por verdadeiras ou legítimas. Esse enfoque é de complicado entendimento e, na vida prática dos preservacionistas, traz discussões sem fim. Em se tratando da substância com que são executados os artefatos e do tipo de material usado nas construções em geral, diz-se que os bens culturais perdem sua autenticidade se neles comparecerem próteses reparadoras elaboradas com materiais estranhos àqueles do sistema construtivo original. Muitos técnicos ou críticos não aceitam a idéia, por exemplo, de se substituir um velho madeirame comprometido por cupim num telhado antigo por uma moderna estrutura de ferro garantidora da volumetria original. Outros aceitam-na e neste momento essa celeuma não nos interessa discutir. Falemos rapidamente, no entanto, de uma contrafação: a reconstrução integral de bem arquitetônico desaparecido por motivos variados, sobretudo se forem usados materiais e técnicas diferentes daqueles do modelo a ser copiado com o auxílio de iconografia apropriada, ainda mais se o programa for diverso do primeiro. Obviamente aí não existe autenticidade alguma e esse procedimento raramente tem justificativas aceitáveis.
Quanto à identidade, há muito o que dizer e aqui nos louvamos no sentido aristotélico: ela caracteriza um conjunto de coisas de mesma essência, de mesma natureza. A identidade do palacete do cliente de Ramos de Azevedo residiu no fato dele ter participado do elenco das residências ecléticas do tempo do café em São Paulo, levantadas com requinte e luxo para abrigar famílias titulares numa época em que enorme porcentagem da população habitava moradias de aluguel. Disso podemos perceber, então, a existência de variadas identidades subdividindo em grupos distintos o repertório da categoria arquitetônica residencial.
Finalmente, o valor documental está expresso na construção propriamente dita, que mesmo vazia e sem uso ainda guarda a sua originalidade. Esse atributo valorativo também perdura em qualquer situação relativa aos modos de ocupação do imóvel cuja preservação é estudada. Os juízos de valor podem cogitar, inclusive, além da própria originalidade quando as indagações se prendem às questões alheias a programas ou funções do edifício; quando são estudadas e analisadas características técnico-construtivas. Neste caso, até a ruína tem o seu valor documental.
Para completar estas reflexões, retomemos o exemplo de linhas atrás, o casarão projetado por Ramos de Azevedo. Aconteceu que os filhos do casal cafezista abandonaram o convívio paterno. A casa esvaziou-se e os velhinhos não suportaram a solidão, que logo sugeriu mudança de endereço para local compatível a novo programa. O palacete foi vendido ao Governo que, ali, instalou uma repartição pública qualquer. Esse fato do esvaziamento paulatino da grande mansão fez com que sua autenticidade fosse, aos poucos, perdendo a sua razão de existir. O fato é que o casarão desocupado, não obstante sua integridade física preservada, deixou de atender a uma demanda ou expectativa programática singular e, assim, sua serventia original foi-se com as suas autenticidade e identidade.
O reuso de um edifício, ou melhor, a sua nova utilização por outro programa, na maioria dos casos, exige adaptações ou intervenções nos espaços construídos e até acréscimos de áreas e tais providências em muitas oportunidades provocam discussões infinitas entre técnicos e teóricos envolvidos com a preservação de monumentos. A respeito disso, nosso raciocínio é o seguinte. A troca ou alteração nos programas num edifício é uma fatalidade cultural, pois sabemos que eles, além de estarem em permanente transformação mercê da contínua variação das demandas trazidas pelo incessante progresso movido pela humanidade sempre insatisfeita, também podem surgir provocadas por novas atuações decorrentes de novos fatos sociais vindos com a evolução da civilização. Assim, no panorama edificatório, desde sempre, vemos programas, usos e costumes em contínua mutação estarem sendo abrigados em edificações caracterizadas pela rigidez e inamobilidade das paredes. Há sempre uma permanente tensão entre o continente e o conteúdo; entre o edifício e seu hóspede, o programa.
Na Carta de Veneza isso foi percebido e justificou a recomendação de que sempre fossem preservadas, nos monumentos arquitetônicos, as sucessivas intervenções decorrentes de alterações programáticas havidas ao longo do tempo. Se assim acha aquele documento, certamente ele não descarta futuras interferências nos bens tombados do patrimônio construído. É nossa obrigação, no entanto, preservar ao máximo a integridade da construção vista como documento relativo a uma época ou a uma sociedade determinada, digamos, a um estágio da cultura em andamento. Então, pensamos que deverão ser estabelecidos critérios destinados a nortear adaptações de obras tombadas a novos programas. A primeira regra é aquela que necessariamente garanta a continuidade da volumetria original, toda a exterioridade, com suas características estruturais e manifestações estilísticas a elas aderentes. É sagrada a sua visual de sempre na paisagem urbana sobretudo. Se houver necessidade de aumento de áreas úteis, que elas sejam, com maestria, adequadas a não prejudicar a conformação do monumento e expressar claramente sua contemporaneidade como diz a já mencionada Carta de Veneza. A segunda regra é aquela que exija sejam totalmente respeitados os agenciamentos internos inerentes às atuações básicas do programa original definidores dos espaços determinantes do caráter do edifício. Aqui, podemos dar um exemplo que poderá ilustrar estas últimas reflexões. Referimo-nos ao caso das intervenções ocorridas na antiga Estação da Luz, em São Paulo. Aquele soberbo edifício abrigava em seus pavimentos elevados dependências administrativas, além da gare, com suas plataformas de embarque e desembarque de passageiros e das acomodações necessárias ao atendimento e circulação do público usuário da ferrovia, que obviamente vinham caracterizar a função principal, cuja originalidade era decorrente da invenção da estrada de ferro por Fulton, na Inglaterra, o berço da Revolução Industrial. Tais salas destinadas à administração da companhia ferroviária, na verdade, nada tinham a ver diretamente com o transporte de pessoas e de cargas e, inclusive, poderiam ocupar, como era comum, um edifício próprio e separado. Quando fomos convidados a dar opinião sobre a pretendida demolição das paredes desses escritórios aceitamos a idéia por serem elas alusivas a compartimentação alheia às atividades ferroviárias. Hoje, os trens por ali param e passam como sempre e a bela estação, também como sempre, continua dominando, com sua torre, as visuais do sítio urbano. Em nenhuma hipótese seu tombamento foi ofendido e nossa concordância deu-se em tese porque estava completamente afastada, talvez por circunstâncias políticas, a conjectura dali ser instalada qualquer atividade burocrática e, inclusive, sempre nos foi extremamente simpática a idéia de lá ser acolhido o arquivo ferroviário do Estado. Como sempre, as altas decisões dos poderosos prevaleceram e por sorte nossa, o projeto de adaptação do Museu da Língua Portuguesa elaborado pelo arquiteto Paulo Mendes da Rocha foi além das expectativas, a todos agradando.
E para finalizar, também devemos refletir sobre construções padronizadas destinadas a acolher de per si programas de mesma identidade, porém de autenticidades diversas. Referimo-nos, por exemplo, aos conjuntos residenciais populares, às vilas operárias, que englobam centenas de unidades idênticas e destinadas a centenas de famílias diversas, cada qual com seus problemas. Na FAU da USP, em cadeira optativa sobre habitações populares, na companhia da professora Maria Ruth Amaral de Sampaio acompanhamos, levando junto os alunos, todos os processos de transformação e adaptação deflagrados nas unidades por cada morador altamente empenhado em conseguir não só o conforto exigido por seu particular programa como também o embelezamento afinado com o seu gosto pessoal evidentemente atrelado a impulsos de firmação social e, com isso, estabelecendo para o seu imóvel uma autenticidade antes não cogitada. Repetimos que esse fato não passa de uma fatal acomodação cultural a ser respeitada. Nesse caso, para os preservacionistas, há de se respeitar as vontades diversificadas e tentar guardar íntegro pelo menos um exemplar e arquivar uma iconografia abrangente mostrando, quanto possível, as várias etapas das transformações até o seu resultado final.
Também sabemos que, nos bairros ou em conjuntos residenciais espontaneamente surgidos e construídos segundo as providências pessoais de cada dono, o desejo de personalização das propriedades transforma o conjunto arquitetônico numa colcha de retalhos. É certo, outrossim, que cada uma das construções vista isoladamente pode não apresentar nenhum interesse artístico ou histórico (e neste ponto nos ocorre alertar sobre o fato de que nosso Patrimônio Cultural também possui bens ou artefatos completamente faltos de interesse artístico, ou melhor, podem até ser feios no sentido verdadeiro da palavra) mas o conjunto da miscelânea tem alto interesse documental dada a sua inesperada mistura de autenticidades decorrentes não só de personagens desvinculados entre si, mas de culturas variadas. Por isso, há grande interesse em bairros paulistanos formados por imigrantes de nacionalidades diferentes aqui misturados aos autóctones de diferentes matizes surgidos a partir da presença negra entremeada no meio branco. Toda razão, por exemplo, tinham os arquitetos Clara Correia d’Alambert e Paulo César Gaioto Fernandes, do Departamento do Patrimônio Histórico de São Paulo (DPH), no processo de tombamento do bairro da Bela Vista pelo CONPRESP, quando diziam:
“A preservação da Bela Vista, como foi encarada neste tombamento, envolveu não só aspectos arquitetônicos e urbanísticos, mas também, outros de caráter sócio-econômico, e até mesmo antropológico, ao entender que o espaço urbano do bairro retrata, num sentido mais amplo, a incontestável miscigenação cultural e étnica ocorrida ali. Desta aglutinação de saberes, usos, costumes, gostos, pensamentos e expectativas configurados nas muitas edificações de aparência modesta, de programas variados e de construção em épocas distintas ainda presentes no bairro, definiu-se um mostruário diversificado de versões populares arquitetônicas, único na cidade de São Paulo, o que fez do bairro da Bela Vista, sem dúvida, um importante documento a ser preservado para as gerações futuras.”
Como vimos, as reflexões ligadas aos bens arquitetônicos vulgarmente tachados de interesse artístico ou histórico e também aos atributos pertinentes aos elementos de toda a nossa cultura material, os artefatos em geral, são do maior interesse e sempre devem estar presentes nos momentos de decisão da salvaguarda de nosso Patrimônio para que muita coisa importante não fique de fora, sobretudo a contribuição do imigrante, o agente cultural sempre esquecido.
nota
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Texto originalmente apresentado com o título “Aspectos da antropologia cultural envolvidos nos processos de preservação de bens arquitetônicos” no Seminário “Garantindo a permanência da memória”, ocorrido na Casa Fazenda Pinhal, São Carlos SP, 10-12 nov. 2006.
sobre o autor
Carlos Alberto Cerqueira Lemos é formado em arquitetura pela FAU/Mackenzie, atualmente é professor titular de pós-graduação no departamento de História da Arquitetura e Estética do Projeto da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Desenvolveu atividades ligadas ao projeto de edifícios e de urbanizações, à docência e à pesquisa histórica. É autor de diversos livros, tais como: Cozinhas etc. São Paulo, Editora Perspectiva, 1976; A Casa Paulista. São Paulo, EDUSP, 1999
