Nota introdutória

Estamos frente a uma forma de urbanismo emergente? Após quatro anos de pesquisa junto aos movimentos populares de ocupação em São Paulo, é a pergunta que este artigo apresenta. Após dois anos convivendo com os moradores organizados no Edifício Cambridge, apresentamos seu processo de transformação através de documentação participativa. O levantamento se tornou objeto de exposição que ainda hoje está em exibição no Edifício Nove de Julho, para onde a população moradora foi transferida num processo institucionalizado de requalificação compartilhada. O levantamento se tornou objeto de exposição que ainda hoje está em exibição no Edifício Nove de Julho, para onde a população moradora foi transferida num processo institucionalizado de requalificação compartilhada.

A pesquisa, que fundamenta esse artigo, investiga a interação entre ocupações, a cidade e o urbanismo. Neste artigo, a relação entre as ocupações e os movimentos sociais constitui-se como uma forma particular de “proto-urbanismo”?. A principal premissa é de que a própria cidade pode ser entendida como uma imensa ocupação. Por meio do uso dos conceitos de vacância, ocupação, movimento e mutirão o estudo revela a relação entre a cidade e sua constituição dominante: a ocupação do espaço. A partir dos quatro conceitos acima citados propõe que a noção de “proto-urbanismo” seja utilizada como instrumento conceitual que ajude a constituir a especificidade de transformação da cidade por meio de um urbanismo peculiar.

São Paulo se constituiu, historicamente, como uma imensa ocupação. O centro da concentra ondas de ocupação e transformação do patrimônio vacante pelos movimentos urbanos, que por sua vez transformam a materialidade arquitetônica da cidade. Entendemos que se trata de uma forma orgânica de urbanismo, que ocupa o lugar de uma ausência de política urbana efetivamente voltada para redução das desigualdades existentes nas cidades brasileiras.

O texto explica as concepções teóricas utilizadas e, em seguida, desenvolve as quatro categorias mobilizadas, para constatar que estamos frente a uma forma de urbanismo emergente. Uma forma solidária, cooperativa e conscientizadora, que se propõe a construir cidadania e reduzir desigualdades.

Nesse momento de retrocessos civilizatórios, negação de aquecimento do Planeta, de ausência de política habitacional que efetivamente reduza desigualdades e, sobretudo de ameaça a integridade física, com prisões aleatórias a lideranças comunitárias essa reflexão se faz necessária: podemos fazer cidade de outra forma que até então, podemos inovar com outro urbanismo? A partir desse artigo apontamos que a mudança já está em curso.

Concepções teóricas e grupos sociais envolvidos

A abordagem deste artigo se apoia nos trabalhos do Grupo de Pesquisa de Urbanismo e Arquitetura – OSA, e no Centro de Pós-Graduação em Assentamentos Humanos – PGCHS da Universidade Católica de Leuven – KU Leuven. Ela é alimentada por análise espacial, observação participante e engajamento ativo, enquanto abraça as noções polivalente de autoajuda, moradia, modernidade, urbanismo, história urbana, desenho urbano e o projeto urbano.

O estudo baseou-se na tradição do urbanismo de análise tipológica-morfológica, explorando o tecido material da cidade como um domínio discursivo e intertextual que pode ser decodificado, analisado e interpretado para servir à formulação e questionamento no âmbito da teoria crítica. Tem orientado já por muito tempo a pesquisa da OSA sobre locais urbanos específicos, alternando perspectivas diacrônicas e sincrônicas, através de análise morfológica transescalar e a cartografia interpretativa e projetiva. Como grande parte das práticas de pesquisa da OSA, este projeto é estimulado pela escola latina de análise urbana, encaixando-se no campo disciplinar do que Bernardo Secchi (1) cunhou como "urbanismo descritivo". A atuação da OSA é, em geral, contextual, crítica, baseada em pesquisa, orientada para a intervenção e o desenvolvimento, abordando questões que requerem profunda transformação (2). De acordo com Aldo Rossi (3), a cidade é um gigantesco artefato arquitetônico: uma justaposição de elementos construídos, enxertados e inscritos em estruturas paisagísticas e sistemas socioecológicos peculiares (4). A cidade é, portanto, investigada como uma justaposição complexa e uma colcha de retalhos espessa de tecidos materiais e sociais urbanos em obras seminais como as de Horacio Caminos e Reinhard Goethert (5), Horacio Caminos, John Turner e John Steffian (6), Mario Gandelsonas (7), Rem Koolhaas (8), Colin Rowe e Fred Koetter (9), de Manuel Solà-Morales, Kenneth Frampton e Hans Ibelings (10), e muitos outros que tentaram investigar a sociedade por meio de sua cristalização material-espacial em formas urbanas e artefatos.

De particular relevância foi, por exemplo, o relatório da OSA sobre o “espaço da pobreza” de Bruno De Meulder e Michael Ryckewaert (11). O documento delineou as principais abordagens metodológicas para uma investigação material e espacial da inclusão e exclusão urbana, questões de moradia e o espaço de pobreza em geral. Também a análise espacial da Coninck Square, na Antuérpia, por BrunoDe Meulder e Hilde Heynen (12), estabeleceu a orientação metodológica para a análise urbana interdisciplinar e transescalar de modo a contemplar as questões sociais. A forma e a ocupação espaciais, o uso e o significado semiótico estão inseparavelmente entrelaçados nessa análise. Também o trabalho de longa trajetória da OSA sobre o modernismo "vivido" (13) revisitou projetos modernistas para compreender sua apropriação pós-ocupação e para construir histórias entrelaçadas. Esse trabalho contínuo e já antigo de "revisitar" os projetos modernistas icônicos e examinar as especificidades de sua "vida social e cultural futura” é um componente central da pesquisa da OSA, e esse trabalho deve muito às leituras socioespaciais desenvolvidas pelo grupo.

A "experiência vivida" que ocorre no trabalho de campo sustenta a análise espacial. O "estar lá" como o componente central do trabalho de campo (14) foi, em muitos aspectos, a principal fonte de dados da pesquisa aqui tratada. O envolvimento com os locais e seus atores busca coproduzir projetos em locais e casos específicos. Essa abordagem "imersiva" de urbanismo é inerentemente parte da abordagem geral da OSA (15). Visa "aprender com" as tradições e capacidades locais, traduzir o conhecimento social e cultural local e destacar os recursos espaciais e sociais de determinados ambientes urbanos. Nesse sentido, de alguma forma inverte a atitude mais comum à "participação" nos discursos e práticas do urbanismo. Em vez de convidar grupos sociais para participar de projetos, a pesquisa vai para o campo e procura participar de movimentos existentes para assim aprender com eles.

É um processo mais amplo de urbanismo, que busca aprendizagem mútua entre movimentos urbanos e projetos de desenvolvimento urbano. O Movimento Sem Teto do Centro– MSTC e a Frente de Luta por Moradia – FLM foram parceiros-chave engajados localmente. Além uma multiplicidade de outros movimentos de moradia como a União dos Movimentos de Moradia – UMM, o Movimento de Moradia Para Todos – MMPT, a União das Lutas dos Cortiços e Moradia – ULCM, o Movimento de Moradia do Centro – MMC, o Movimento Sem Teto de Reforma Urbana – MSTRU, Movimento de Moradia do Centro da Região – MMCR, a Terra Nossa Gente – TNG, o Movimento Sem Teto da Região Norte – MSTRN, o Movimento de Moradia de Lutar e Vencer – MMLV, o Movimento de Moradia e Luta por Justiça – MMLJ, o Fommaesp, Movimento Sem Teto Leste 1 – MST Leste 1, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST e Unam Heliópolis. Os movimentos artísticos envolvidos incluem o Teatro Oficina, o Ouvidor 63, o Terreiro Coreográfico, a Vai Vai e a Casa Amarela. Os movimentos sociais como a Associação Novolhar, a Sasf Bixiga, o Apoio e a Associação Achiropita e o Centro de Direitos Humanos Gaspar Garcia têm papel fundamental no desenvolvimento do projeto. Também participaram os coletivos de jornalismo e fotografia RUA Foto, Jornalistas Livres, e o Fractures coletivo de fotografia.

A pesquisa, da qual se origina este artigo, foi deliberadamente orientada para a ação. Tanto a fotografia quanto a cartografia foram amplamente utilizadas como ferramentas de negociação e como dispositivos metodológicos que permitem que mundos invisíveis se tornem visíveis e explícitos. Colocar no mapa aqueles que muitas vezes são deixados fora do mapa foi um motor fundamental da pesquisa. Neste artigo a presença ativa com os movimentos é pontuada deliberadamente, para dar voz à cidade e a seus movimentos. Mas voltemos às questões conceituais.

Vacância, ocupação, movimento e mutirão: reflexões e prospecções sobre o “proto-urbanismo”

Os quatro termos-chave previamente definidos para o estudo se constituíram em conceitos úteis para analisar a interação entre a cidade e os movimentos: vacância, ocupação, movimento e mutirão, que permitiram extrair generalizações teóricas que apresentamos para discussão. O uso do conceito de “proto-urbanismo” foi um instrumento chave para a compreensão das ocupações e da cidade como dois domínios profundamente entrelaçados.

Vacância

Edifício abandonado, Centro, São Paulo SP, 2017
Foto Jeroen Stevens

Ao longo da história da urbanização de São Paulo, encontra-se o termo vacância, do latim vacare, que significa “desocupado”, “ainda não tomado”, “livre de atividade”. Ambiente natural repleto de recursos e riqueza, o Planalto do Paulista foi repetidamente considerado “desocupado” e, portanto, “aberto” para ser tomado por múltiplos grupos sociais.

Uma terra vacante, "não-apropriada", era terra desocupada e considerada não desenvolvida, selvagem. A paisagem natural, em tal leitura, deveria ser "descoberta" em seu solo, nuances topográficas, estruturas geomorfológicas, cursos de água e bolsões de vegetação: um recipiente de recursos, iterativamente concebidos como fontes de riqueza, prontamente disponível para servir a humanidade. A vacância, como uma condição espacial, portanto, pode ser considerada parte dos ciclos de desenvolvimento urbano, considerada como um convite para ocupar espaços. O que estava vago ansiava assim por ser ocupado, termo que permeia a história da urbanização e modernização da cidade. É claro que a extração de recursos e a acumulação de riqueza foram também os principais impulsionadores ao longo da história, pela tomada da posse da terra dos "outros", expulsando ou domesticando antigos ocupantes, fossem eles não humanos ou humanos.

A paisagem foi refeita pela cidade, mas simultaneamente, a paisagem também estruturou e enquadrou seu processo de formação. Aldeias, malocas, quilombos, mocambos, loteamentos, cortiços, favelas, ocupações: de uma forma ou de outra, todas essas tipologias urbanas capitalizaram os ativos locacionais e o potencial inerente de determinadas vagas, tanto na paisagem natural quanto no tecido urbano. Tal apropriação urbana raramente era pacífica, mas frequentemente um ato de colonização e apropriação do antigo reino ecológico da Terra. Warren Dean (16), em particular, ilustrou o vasto desastre ecológico que acompanhou a ocupação do território brasileiro, enquanto muitos outros chamaram a atenção para a desastrosa colonização dos povos indígenas. No entanto, a vacância, como uma condição espacial, sempre retroagia às práticas sociais e culturais que buscavam reivindicar sua posse. A vacância sempre constituiu um conjunto de pré-condições. Como resultado, a vacância atuou claramente sobre os colonos, enquanto os colonos, é claro, refizeram de forma inconfundível o espaço de que se apropriaram.

A vacância parece, de alguma forma, evocar uma reação crítica ao espaço antes utilizado, ao mesmo tempo em que continua a estruturar sua reutilização futura. É o reino vago da antiga cidade do passado que convida para a imaginação alternativa da cidade renovada do amanhã.

Ocupação Cine Marrocos, São Paulo SP, 2017
Foto Jeroen Stevens

Embora a analogia tenha outras dimensões, constatamos hoje que a necessidade de abrigo em contraposição a uma política habitacional inadequada, fez com que movimentos urbanos contemporâneos acabassem por descobrir vacâncias intraurbanas em larga escala. Um dos principais méritos dos movimentos dos sem-teto foi o reconhecimento prático do crescente patrimônio vago do centro como uma vasta oportunidade urbana, um repositório gigantesco de abrigos (temporários ou não) em potencial no centro da cidade, uma cidade repleta de falta de moradia e privação. Enquanto aguardam novos investimentos, os edifícios vagos poderiam atender às necessidades urbanas urgentes; é precisamente isso que os movimentos de sem-teto definiram a partir do final dos anos 1990. No regionalismo crítico, por exemplo, e no "genius loci", um conceito desenvolvido por Christian Norberg-Schulz (17), o "reconhecimento" das potencialidades espaciais e locais embutidas em um lugar particular são os principais elementos do projeto. Se a "descoberta" de qualidades espaciais é um elemento chave do urbanismo, então os movimentos habitacionais estavam praticando um tipo muito particular de projeto, embora à primeira vista fossem meramente considerados – tanto por movimentos sociais quanto por agências governamentais – como mero "espaço" onde a habitação social poderia ocorrer. Que tais prédios vazios estivessem embutidos no tecido urbano precisamente do centro da cidade os tornava ainda mais interessantes. A vacância central de São Paulo era notória, bem localizada e constitutiva de inúmeros edifícios vazios bem localizados. Pelas mesmas razões, seu valor nunca seria simplesmente entregue para servir a qualquer uso ou usuário. Não eram “ruínas” (18) ou “escombros” (19) de antigas ondas de urbanização, mas sim um patrimônio valioso, temporariamente colocado em espera, aguardando momentos mais favoráveis para o redesenvolvimento e reuso. Seu valor urbanístico tornou-se o principal atrativo dos movimentos de ocupação e seu principal obstáculo. 

Ocupação

Ocupação José Bonifacio, São Paulo SP, 2016
Foto Jeroen Stevens

Privilegiando a vacância, a "ocupação" mostrou ser um conceito multidimensional e ambivalente. Etimologicamente derivado do latim “ocupare”, abrange tanto o ato de “pegar”, “apreender” e “absorver” como também significa um engajamento para “usar”, “empregar”, “investir” e "ocupar-se com algo". O ato ocupacional, portanto, paira entre reivindicações espaciais disruptivas, por um lado, e intervenções reformistas que buscam melhorar as condições anteriores, por outro. Ocupações, como ficou claro, podem ser sempre consideradas por outros como "invasões", confiscando transgressivamente o espaço que pertencia antigamente a outra ordem espacial e social. A vacância surgiu como pré-condição para ocupações legítimas, mas essa vacância é sempre uma qualificação subjetiva do espaço, e não uma condição factual em seus próprios termos, capaz de fazer a distinção entre uma “ocupação” legítima e uma “invasão” ilegítima, de forma normativa e crítica – e, portanto, moral.

A ocupação “livre” da terra foi, no entanto, quase inerentemente condicionada pela apropriação, e os direitos sobre a terra mostraram-se dependentes dos direitos de uso da terra (20). Para ocupar "legitimamente" a terra, não se podia simplesmente "instalar" a si mesmo nela, mas esperava-se que a pessoa se apropriasse, trabalhasse e cultivasse. O direito legítimo de ocupar o espaço, portanto, parece ter a ver com a obrigação de desenvolvê-lo. Implica um processo de apropriar e usar a terra. Por mais que cada ocupação seja estruturada por um espaço vacante, ela deve reestruturá-lo para ganhar legitimidade.

O surgimento dos movimentos de ocupação no centro de São Paulo ao longo do último quartel do século 20 foi paralelo ao desenvolvimento de um repertório diversificado de táticas de ocupação, intimamente ancorado nas características espaciais particulares da cidade central. Pelo menos três "tipologias" de ocupação em particular vieram à tona. Em primeiro lugar, as ocupações de espaços públicos fornecem um meio antigo para demonstrar as preocupações do público e demonstrar sua concordância ou descontentamento com a política ao tomar o domínio público da cidade. A cidade central emerge aqui novamente como um segmento mais histórico e simbólico da cidade, repleto de significados ambivalentes e acomodando em retrospectiva usos sociais e culturais incongruentes (21).

Manifestação FLM, praça da Sé, São Paulo SP, 2016
Foto Jeroen Stevens

Por outro lado, as ocupações podem "invadir" espaços semiprivados para intervir diretamente nas lógicas gerenciais das instituições políticas e das corporações privadas. Tais ocupações se constituíram em ferramenta popular para intervir nos processos políticos. A ocupação da Fabes em 1985 pela nascente União dos Moradores de Quintais da Mooca foi um exemplo importante. Também a ocupação da Prefeitura Municipal em 2016 pela MSTC e MMLJ para conter o despejo da Ocupação Prestes Maia e a venda do edifício da Ocupação Cambridge se encaixam nesta categoria. Essas ocupações trazem aos movimentos seus métodos "diretos" e dialógicos ("estamos aqui e não partiremos até...") dentro das instituições políticas e, reunindo massa crítica, tornam-se incontornáveis e eficazes, embora altamente exigentes em relação a seus participantes, que colocam seus corpos em perigo ao fazê-lo. Dessa forma, as ocupações são abertamente disruptivas, e a transgressão de formas “convencionais” de fazer política é um objetivo principal. Tais ocupações procuram perturbar e “movimentar” o modus operandi "normal" da cidade e suas lógicas institucionais. A esse respeito, os números bloqueios de rua realizados pelos membros do movimento nas avenidas principais da cidade devem ser classificados aqui, já que seu principal objetivo é perturbar o ritmo regular da vida nas ruas.

Acampamento Prefeitura, São Paulo SP, 2016
Foto Jeroen Stevens

Um outro exemplo é a ocupação de prédios públicos e privados ou locais urbanos para denunciar tanto as vagas abundantes quanto a necessidade de moradia, da população mais pobre. Movimentos deste tipo executam de fato a demonstração de uma Política de racionalização da expansão urbana. A simples denúncia da existência tanto de prédios vazios quanto de sem-tetos, aponta a negligência do poder público sobre o assunto. Embora de constituição simbólica: movimentos – literalmente – “demonstram” como esse problema urbano pode ser resolvido através da instalação de moradias temporárias nesses vazios. Isso é uma demonstração pratica de construção de uma “cidade compacta”. Ao invés de buscar periferias distantes e mais baratas: a ocupação de edificações vazias contribui com a redução de viagens, além de diminuir a destruição de recursos naturais.

Ocupações de edifícios do centro de São Paulo se beneficiaram muito das qualidades arquitetônicas e urbanísticas simbólicas e práticas dos edifícios vagos. Seja na ocupação do Hotel Cambridge, na ocupação do Prestes Maia, na notória ocupação Ouvidor ou em muitas outras, oportunidades espaciais ocultas foram reconhecidas e reinventadas. Em termos arquitetônicos e urbanísticos, elas são adaptativas, não construtivas: reciclam em vez de inventar. Embora muitos autores chamem atenção para o aspecto “insurgente” (22) ou “transgressivo” (23) das ocupações, os próprios movimentos mantêm um discurso muito mais humilde voltado para a reforma, reparo e retificação. Eles buscam recuperar espaços anteriormente abandonados, enquanto se preparam para transformá-los em ambientes habitáveis. São inevitavelmente enquadrados e estruturados pela forma arquitetônica que ocupam, mas nunca determinados por ela. Edifícios vagos possuem capacidades performativas múltiplas e flexíveis.

O Hotel Cambridge não estava decadente quando ocupado em 2012. Seus luxuosos quartos de hotel acomodaram facilmente residências temporárias, e seu amplo salão e restaurante quase naturalmente se transformaram nos principais espaços para reuniões e eventos dos movimentos devido ao seu layout. O fato de ter sido uma vez adaptado a uma clientela abastada de alto nível não o impediu de se tornar um marco icônico da resistência popular. Pelo contrário, suas dimensões espaciais e forma material favoreceram a comunidade de sem-tetos que reivindicou residência ali meio século após sua inauguração. Em outros casos, como na antiga ocupação do Hotel Lord, quase não foram necessárias adaptações ou investimentos para transformar o antigo hotel de prestígio em um lar comunitário temporário. Elevadores, eletricidade e conexões de água estavam em funcionamento, e os quartos de hotel eram espaçosos e bem iluminados. A ocupação exigiu meramente que as famílias se instalassem. Em suma, as ocupações de edifícios expõem como a materialidade construída da cidade e as práticas sociais e culturais dos movimentos de rua se envolvem em uma coreografia profundamente imbricada. As ocupações configuram uma estreita união de mundos materiais e sociais, às vezes levando a surpreendentes novas composições harmônicas e improvisações, outras vezes a arranjos bastante dissonantes e arrítmicos. Edifícios vagos implicam estruturas "casco" flexíveis, antes celebradas em círculos arquitetônicos que defenderam uma distinção entre "estrutura arquitetônica e preenchimento" (24). Eles convidam para a exploração de outras formas de "ser" na cidade (isto é, viver, trabalhar, produzir arte e assim por diante) enquanto simultaneamente provocam modos alternativos de "fazer" cidade através da organização política, da vida comunitária e da participação. Ao mesmo tempo, são frequentemente muito precários, estruturalmente deficientes ou totalmente perigosos. Eles frequentemente não têm instalações técnicas e necessidades básicas de infraestrutura, como elevadores, conexões de água, luz e ventilação. Eles certamente são protótipos de urbanismos potenciais, mas ainda clamam por investimentos e intervenções profissionais. Infelizmente, o que em geral ocorre é um retrofit tipo "reformulação completa", no qual as qualidades espaciais e sociais da ocupação temporária são substituídas por habitações sociais "permanentes" padronizadas e normalizadas. Um urbanismo de “tabula rasa”, ainda. As ocupações podem, nesse sentido, ser interpretadas como um recurso para começar a pensar urbanismos mais inovadores, que realmente incorporem o potencial das ocupações temporárias sem negar a necessidade de investimentos estruturais.

Enquanto os estudos sobre vacância e ocupações muitas vezes consideram os prédios ocupados como evidência material da arquitetura “falida” (25), os movimentos de ocupação no centro de São Paulo mostram como o ambiente construído é capaz de ter “vidas múltiplas” servindo a uma variedade de usos e significados além daqueles incorporados nos objetivos originais do projeto. Os edifícios geralmente sobrevivem a sua rigorosa determinação funcional e, uma vez desocupados, sua estrutura "nua" se abre novamente para múltiplas interpretações e imaginações em uma infinidade de preenchimentos (que também nem sempre necessariamente se encaixam).

Movimentos

Ocupação Praça Aberta, São Paulo SP, 2017
Foto Jeroen Stevens

Os movimentos trouxeram à tona pelo menos dois significados particulares. Etimologicamente derivado da noção do francês antigo "mouvoir", o ato de "ir de um lugar para outro", mudando de residência. Tal movimento implica uma transição, um fluxo migratório no espaço. É, nessa perspectiva, tão antiga quanto a própria cidade. Nascidos das condições de vida desfavoráveis dos cortiços do centro, os movimentos de ocupação do centro de São Paulo foram influenciados pela massiva auto-organização para ocupações de terras periféricas e pelas ocupações de reforma agrária realizadas pelo Movimento dos Sem-Terra (26).

Profundamente ancorados na especificidade espacial do centro da cidade e na engenhosa estrutura de oportunidades do centro, os movimentos de ocupação se desenvolveram em resposta direta ao aumento da precariedade encontrada nos cortiços, ao mesmo tempo em que estabeleceram uma luta pelos direitos sobre os bens locacionais contidos na cidade central. Aproveitando-se do antigo e negligenciado estoque de edifícios vazios centrais, os movimentos de moradores sem-teto eram – e ainda são – movimentos radicalmente espaciais, lutando pelo acesso à cidade central sem ceder à privação e à exploração em operação nos cortiços. Os movimentos de sem-tetos eram de fato um tipo muito particular de "contra-movimento", formado por corpos colocados em movimento por não aceitar o espaço que lhes foi atribuído dentro da morfologia geografia social da cidade (27). Esses movimentos foram consequentemente muito arquitetônicos e urbanísticos desde o início, já que o âmbito material da cidade era sua principal razão de ser. Ao mesmo tempo, eles vêm fazendo intervenções espaciais como principal tática operacional, tanto para lidar com questões habitacionais práticas quanto para mobilizar uma “base” política. A arquitetura da cidade é tanto um objetivo (a ser reformado) quanto um meio (a ser “colhido”) para os movimentos de moradia. As preocupações espaciais desses movimentos geraram um complexo conjunto de táticas espaciais. A partir de diferentes tensões ideológicas e abordagens operacionais, um genuíno "movimento de movimentos" emergiu no centro de São Paulo, baseado em uma rede territorial rizomática de grupos de base, movimentos, associações de movimento, movimentos guarda-chuva, uniões de movimentos, federações de movimento e ONGs e apoiadores relacionadas, além de grupos, coletivos e acadêmicos afiliados. Por um lado, o movimento de movimentos resultante é notavelmente estruturado e vasto, estendendo-se desde a microescala de comunidades e locais específicos da cidade até uma variedade de distritos, municípios, abrangendo uma escala regional, federal, continental e até mesmo intercontinental, em redes profundamente interligadas com a esquerda política. Por outro lado, eles são ao mesmo tempo altamente locais, operando no afazer cotidiano da ocupação, reunião, assembleia, liderança etc. O vaivém entre essas territorialidades de pequena e grande escala exige investimentos imensos de tempo, dinheiro e energia. Os movimentos são, em suma, tanto movimentos espaciais materiais quanto movimentos sociais e, nas ocupações, sua interação mútua se torna claramente manifesta.

Mutirão

Ocupação 9 de Julho, São Paulo SP, 2018
Foto Jeroen Stevens

O mutirão, da noção tupi de motiro, refere-se à ajuda mútua, tendo sido desdobrado como um modo fundamental de organização social tupi (28), a forma mais saliente de sociabilidade indígena. O filósofo-anarquista russo Peter Kropotkin (29) teorizou a ajuda mútua como um fator natural de evolução. Ressaltou que não há nada romântico sobre tal solidariedade, ligada pragmaticamente à luta pela sobrevivência. Ao longo da história da urbanização de São Paulo, a ajuda mútua surgiu como uma importante fórmula de produção espacial. Aqueles que "se alojam" em quilombos, favelas e ocupações geralmente dependiam dessa ajuda mútua para estabelecer espaços de residência na metrópole. Teorizado pelos arquitetos da Arquitetura Nova nos anos 1960, o mutirão mais tarde também fez seu nome como um modelo de desenvolvimento para a produção de habitação social (30). Durante a redemocratização do Brasil na década de 1980, num cenário de grave crise econômica, o mutirão foi escolhido como o principal modus operandi da produção habitacional de São Paulo, dando origem ao que a urbanista paulistana Erminia Maricato rotulou de “nova escola de urbanismo” (31). Nesses projetos habitacionais de mutirão foram exploradas alianças renovadas entre atores governamentais (como financiador e alocador de terras), profissionais (na assistência técnica) e civis (como comunidades autoconstruídas e autogerenciadas) (32). Sanches (33) mostrou também como os movimentos sem-teto foram atrás os projetos de habitação social de "retrofit" no centro de São Paulo. Embora as práticas de mutirão de construção proliferassem no Brasil ao mesmo tempo em que os discursos arquitetônicos e urbanísticos sobre “auto-gestão” e “advocacy” estivessem muito em voga, o aspecto comunitário que sustenta a autoconstrução e auto-organização baseada em mutirão recebeu relativamente pouca atenção de estudo internacionais, especialmente devido a suas configurações altamente hierarquizadas, em rede e de grande escala.

Ocupação Direitos Humanos, São Paulo SP, 2018
Foto Jeroen Stevens

Ao mesmo tempo, o mutirão esteve sempre ligado a questões de bem-estar. A questão que o mutirão traz sobre a o papel do Estado, do mercado e da sociedade civil lembra o trabalho seminal de Karl Polanyi (34), no qual a redistribuição do estado, a economia de mercado e a reciprocidade da sociedade civil precisam ser cuidadosamente equilibradas. Estado, mercado e sociedade civil devem, portanto, inevitavelmente cooperar, e a produção espacial da cidade depende de sua coprodução cautelosa. No entanto, noções de ajuda mútua têm servido desde tempos imemoriais como álibi (neo)liberal para a terceirização do trabalho manual e para a autoconstrução de habitações, legitimando a retirada do Estado do papel de solucionar a questão da moradia. Uma crítica que lembra muito o debate sobre as estratégias de auto-gestão familiar no urbanismo, desenvolvido, por exemplo, por Hans Harms e Peter Ward (35). No geral, isso levou o Brasil a evitar o termo "mutirão" nos debates acadêmicos e profissionais, favorecendo a diferenciação entre “auto-gestão” e "autoconstrução". No discurso cotidiano dos movimentos urbanos, no entanto, o mutirão ainda é tido como a pedra angular de sua organização interna, sendo o termo mais utilizado por uma variedade de iniciativas coletivas.

A vida dos movimentos de ocupação é, por definição, dominada pela coletividade e pela participação. Ao mesmo tempo, os ocupantes também são obrigados a participar de um mutirão cotidiano, e a coletividade é imposta e reforçada através de hierarquias baseadas em fortes modelos de liderança e organização espacial, que distribuem o poder entre os representantes das famílias, os mediadores do espaço, os coordenadores, os líderes de movimento e assim por diante.

A insistência dos movimentos no “confronto” (36), no mutirão e na solidariedade mútua como forma de organização principal serve ao mesmo tempo aos objetivos pedagógicos reformistas, voltados à “conscientização” (37) dos pobres urbanos sobre seus direitos e deveres civis. Edifícios vagos, por exemplo, não podem simplesmente ser "tomados" de acordo com os discursos de muitos movimentos, e aqueles que o fazem (por exemplo, sem movimentos "organizados", são considerados "invasores" ilegítimos). Para a maioria dos movimentos de ocupação organizados, é somente investindo coletivamente em edifícios ocupados através do trabalho manual comum do mutirão (limpeza, reparação, melhoria, embelezamento etc.) que suas “invasões” ilícitas se tornam “ocupações” legítimas.

"Participação" é atualmente um conceito que tem sido fortemente revivido em discursos e práticas de arquitetura e urbanismo. Markus Miessen (38) desenvolveu, a essa luz, uma convincente crítica sobre a fina e ambivalente linha entre participação e populismo. Em grande medida, o chamado "debate de auto-gestão", em grande parte anterior ao atual renascimento dos discursos e práticas participativos, girou em torno da aquisição individual da propriedade da casa própria. O viver comunitário e as práticas de construção dificilmente foram considerados nesses debates. Movimentos habitacionais contemporâneos oferecem um notável potencial para futuras pesquisas, demandando uma "atualização" dos debates de auto-gestão no urbanismo para formas mais comunitárias de moradia, bem como para um maior reconhecimento da coletividade presente nos movimentos urbanos nos debates atuais sobre participação e inclusão social.

Passos provisórios para o “proto-urbanismo”

As noções de vacância, ocupação, movimento e mutirão se relacionam de múltiplas maneiras às práticas e discursos do urbanismo, enquanto são ao mesmo tempo diferentes de qualquer paradigma estabelecido. Em um cenário global de crise habitacional crescente, a democracia em declínio e a redução da redistribuição do bem-estar social, as peculiares práticas socioespaciais dos movimentos urbanos mostraram-se altamente informativas para a investigação sobre modelos de urbanismo mais socialmente justos e ecologicamente sustentáveis. A noção de “proto-urbanismo” é então proposta como um instrumental útil que pode permitir uma melhor compreensão da complexa interação entre ocupações e cidade, e entre os movimentos urbanos e o urbanismo. Cada uma das noções anteriormente abordadas contribui para a definição de “proto-urbanismo” delineada abaixo.

Acampamento Paissandú, São Paulo SP, 2018
Foto Jeroen Stevens

O “proto-urbanismo” é um urbanismo ancorado na desenvoltura espacial da vacância. É um urbanismo que recicla e recupera, capitalizando sobre investimentos urbanos anteriormente feitos. Nesse sentido, o “proto-urbanismo” prospera no reconhecimento de oportunidades espaciais. Constata-se que os movimentos urbanos estão na vanguarda de tais empreendimentos exploratórios urbanísticos, pois operam no enigma cotidiano da cidade e de forma contínua sobre as perspectivas de novas potencialidades de desenvolvimento. A natureza exploratória e experimental das práticas desses movimentos é notavelmente valiosa para examinar o território urbano e (re) descobrir oportunidades latentes de desenvolvimento, tanto no tecido social quanto no tecido material do ambiente urbano. O “proto-urbanismo” é uma proposta de explorar esse conhecimento social e espacial, ao mesmo tempo em que reconhece a importância da agência espacial e da capacidade de determinados locais urbanos, edifícios e afins. É um urbanismo que enfatiza a agenda espacial tanto quanto a agenda social.

O “proto-urbanismo” é um urbanismo que busca cultivar o valor da permanência temporária e da temporalidade permanente Ele paira entre permanência e temporalidade.Podemos afirmar que tal urbanismo inovador pode aprender com os movimentos urbanos apontando soluções temporárias que poderiam se constituir em presença permanente?

Quando uma ocupação é despejada ou reformada, os movimentos rapidamente se movem para outro lugar vago. Como resultado, o urbanismo particular que emana das ocupações é um urbanismo que se concentra na temporalidade, mas mantém uma agência estrutural. Ela se instala em nenhum lugar para sempre, e para sempre em nenhum lugar, mas está sempre em algum lugar, sempre lá. Jamais evapora nenhum dos dois. Ele simplesmente move forma e lugar. Isso não nega os desafios atuais encontrados nas ocupações descritas. O “proto-urbanismo” denuncia, dramaticamente, que os investimentos espaciais são urgentes para elevar as práticas dos movimentos urbanos.

Além disso, a proposta é reconhecer o poder do uso temporário, mas com atenção renovada para o quadro espacial em que isso ocorre. Isso exige modos alternativos de produção, situando-se em algum ponto intermediário entre o atual e as ocupações que negligenciam, expulsam ou substituem. O “proto-urbanismo” anuncia um apelo para valorizar a agência de movimentos para organizar o temporário, mas defende, entretanto, investimentos necessários nos quadros arquitetônicos que têm que acomodar essas práticas.

O “proto-urbanismo” parte do pressuposto de que os movimentos sociais estão reunindo “exemplos” notáveis de cenários alternativos de desenvolvimento urbano, como um apelo às disciplinas espaciais para incorporar tal conhecimento e experiência prática em seus discursos e práticas. Esses protótipos são de escala real, estão sendo testados no "campo", "lá fora" no reino difuso e confuso da metrópole movimentada. Eles desenvolvem modelos urbanísticos preliminares porque ainda contêm falhas e defeitos. Eles são frágeis. Práticas de ocupação dependem de muita sorte e, de numerosas tentativas, apenas uma minoria entra em estágios realmente inovadores. Sem apoio político, técnico, social e cultural, eles permanecem altamente precários. O “proto-urbanismo” propõe trabalhar com a agência de movimentos, sem negar a alta importância da assistência técnica urgente.

Queremos defender a ideia de que essa forma inovadora reconhece o valor da ajuda mútua e dos modelos organizacionais participativos que prosperam nos movimentos urbanos. Constitui-se na defesa de um exercício de equilíbrio entre organização comunitária, a responsabilidade privada e o engajamento governamental, em que um não nega ou substitui o outro. Começa com a percepção de que proprietários, ocupantes e formuladores de políticas se beneficiariam mutuamente das oportunidades contidas nas atuais práticas de ocupação. Tal modelo de urbanismo não apenas exigiria outras configurações entre atores públicos, privados e civis, mas também entre atores sociais e materiais, reconhecendo o papel estrutural do espaço urbano e arquitetônico e sua capacidade inerente de assumir múltiplos papéis, servir diferentes funções e acomodar usos temporários. Se há uma grande tarefa para a disciplina do urbanismo é a de obter uma maior sintonia de seus discursos e práticas com os movimentos urbanos de ocupação que operam organicamente em cidades do mundo todo.

notas

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sobre os autores

Jeroen Stevens é arquiteto e urbanista, doutor em dupla titulação (FAU Mackenzie / Katholieke Universiteit Leuven) e pesquisador de pós-doutorado no Grupo de Pesquisa sobre Urbanismo e Arquitetura da KU Leuven. Sua pesquisa se concentra entre o urbanismo e os movimentos urbanos, explorando o nexo metodológico da análise urbana e da antropologia urbana. Colabora com movimentos sociais, coletivos culturais, associações de direitos humanos e instituições governamentais e acadêmicas no Brasil e na Bélgica.

Bruno De Meulder é professor de história, arquitetura e urbanismo na UK Leuven, estudou Engenharia Civil – Arquitetura no Departamento de Arquitetura (KU Leuven, Bélgica), onde também obteve seu doutorado. Coeditor de Ovni: Explorações do urbanismo (Zurique, Park Books), publica regularmente sobre questões de urbanismo na era pós-colonial e pós-colonial. Atualmente trabalhando em uma obra internacional que trata da urbanização dispersa e do conceito de territórios promíscuos.

Nadia Somekh, professora emérita da FAU Mackenzie, foi presidente do Conpresp e diretora do DPH (2013-16), diretora da FAU Mackenzie (2005-09) e presidente da Emurb (2002-04). Autora do livro Cidade Vertical e o Urbanismo Modernizador (1987-2015). Pesquisadora produtividade CNPq, contou com o apoio Capes Print para a pesquisa deste artigo.