Os ataques de 8 de janeiro

Após o o dia 30 de outubro de 2022, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva venceu uma das eleições mais conturbadas e violentas da história nacional, uma onda de protestos de simpatizantes do seu adversário, o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, se espalhou pelo país, com bloqueios de rodovias e acampamentos organizados em frente a quartéis do Exército. No domingo seguinte à troca de governo, em 8 de janeiro de 2023, essa onda culminou na invasão e depredação dos palácios do Congresso, do Planalto e do Supremo Tribunal Federal na capital. Um grupo de manifestantes, que acampava em frente ao Quartel General do Exército em Brasília, engrossado por outras tantas pessoas que vieram na véspera de outras cidades, marchou em direção à praça dos Três Poderes.

As reações aos ataques foram quase instantâneas. Os novos líderes do governo e os chefes das instituições de Estado agiram rapidamente para combater esses atos que foram considerados uma tentativa de golpe de Estado. Líderes de outras nações foram intempestivos em condenar as invasões e a imprensa deu amplo espaço às polêmicas que se seguiram.

Neste artigo, proponho uma reflexão crítica sobre a performance dos palácios durante os ataques, ou seja, uma análise dos acontecimentos como resultado da interação entre os manifestantes e os edifícios. Esse tipo de análise se apoia na Teoria do Ator-Rede, ou Actor Network Theory — ANT (1), cuja sigla em inglês será adotada daqui em diante. Este texto foi escrito nos dias imediatamente seguintes aos ataques, quando ainda estavámos todos atordoados com o acontecido e nos perguntávamos: quem foram o responsáveis? Como isso foi possível? E, sobretudo, o que fazer para evitar que se repita? (2).

Modelos de difusão e tradução

No dia 8 de janeiro, os três Poderes da República tiveram que encontrar soluções temporárias para continuar operando fora de suas sedes e evitar assim um golpe de Estado. Entretanto, logo em seguida, foi necessário ancorá-los novamente como demonstração de resistência. O fracasso do golpe pode ser entendido como uma luta entre aqueles que tentaram mudar o rumo das coisas e aqueles que resistiram aos ataques, em uma equação de forças em que a resistência ao comando de invasão foi maior que a força do sinal emitido. Este modelo de compreensão da realidade, no qual a força de uma ordem, de um sinal, assim como a difusão de um artefato ou de uma teoria, segue as leis da física, é chamado por Bruno Latour de "modelo de difusão" (3).

Latour propõe uma abordagem alternativa ao modelo de difusão, chamado de "modelo de tradução”, no qual a força do sinal não está concentrada em seu emissor, mas nas partes envolvidas na ação, a quem Latour chama de atores ou actantes (4). Outra particularidade do modelo de tradução de Latour é o fato dele levar em consideração a capacidade de ação, ou agência, não somente dos seres humanos, mas também de qualquer entidade que possa mudar o curso de um evento, incluindo os não-humanos. Latour entende que a separação entre aquilo que tradicionalmente é chamado de sociedade, objeto de estudos das ciências humanas, do que é chamado de natureza, objeto das ciências exatas, é uma abstração que precisa ser superada. Segundo ele, quando falamos de sociedade, de natureza, de tecnologia, ou de ciências, estamos falando de uma coisa só, inseparável.

Portanto, quando analisamos separadamente o exercício do poder político da materialidade de seus edifícios sede, abordando os problemas da política e os problemas da arquitetura em domínios separados, estamos aderindo ao modelo de percepção da realidade criticado pela ANT.

A ANT floresceu no âmbito dos estudos em Ciência, Tecnologia e Sociedade — CTS, em trabalhos de pesquisa sobre como os conhecimentos científicos, tecnológicos e objetos técnicos são fabricados (5). Seus estudos consistem na observação do cotidiano de cientistas nos laboratórios, empresários em suas empresas, arquitetos em escritórios de arquitetura, entre outros, e adotam métodos da antropologia, tais como a observação participante e a etnografia, para a elaboração de relatos nos quais as atividades humanas e os suportes materiais são observados simetricamente.

Um dos primeiros estudos de Latour nesse sentido foi feito no laboratório de Roger Guillemin dentro do aclamado edifício de Louis Kahn, o Salk Institute for Biological Studies em La Jolla, Califórnia e resultou no livro The Laboratory Life, escrito em coautoria com Steve Woolgar e publicado originalmente em 1979 (6). Nessa ocasião, os pesquisadores observaram a interação entre cientistas, instrumentos de leitura, relatórios e financiamentos de pesquisa, por exemplo, e concluíram que a construção do conhecimento científico e a sua saída de dentro dos laboratórios dependia intimamente da construção de redes de relação entre esses actantes.

Uma das características principais da ANT é dar relevo à participação de não-humanos nos processos culturais e sociais. Sobre isso, Latour explica que:

“A ANT não alega, sem base, que os objetos fazem coisas ‘no lugar’ dos atores humanos: diz apenas que nenhuma ciência do social pode existir se a questão do quê e quem participa da ação não for logo de início plenamente explorada, embora isso signifique descartar elementos que, à falta de termo melhor, chamaríamos de não-humanos. Essa expressão, como outras escolhidas pela ANT, não tem significado em si mesma. Não designa um domínio da realidade. Não se refere a duendes de gorro vermelho agindo nos níveis atômicos, mas somente àquilo que o analista estaria preparado para acolher a fim de explicar a durabilidade e a extensão de uma interação. O projeto da ANT cifra-se em ampliar a lista e modificar as formas e figuras dos participantes reunidos, esboçando uma maneira de fazê-los agir como um todo durável” (7).

Os estudiosos da ANT mostram, ao acompanhar a ciência, tecnologia, artefatos ou edifícios em fabricação, uma série de associações entre seres humanos e não-humanos, tais como instrumentos, maquetes, documentos, vírus, teorias ou financiamentos acadêmicos, que precisam ser levadas em consideração. Com isso, eles desafiam a ideia de separação entre Sociedade (com "S" maiúsculo), que explica as atitudes humanas, e Natureza (com "N" maiúsculo), governada por leis universais que estariam esperando para serem “descobertas” pela ciência. Segundo Latour, quanto mais tentamos separar o conhecimento sobre as associações humanas (a quem chama de “sociologia do social”) do conhecimento sobre a natureza e os objetos, mais os híbridos humano/não-humano se multiplicam (8).

Ao explicar situações ou eventos, a ANT evita buscar apoio em soluções pré-concebidas, como forças sociais, para explicar as ações humanas. Do mesmo modo, também evita considerar o mundo material como um cenário estático e passivo onde as relações humanas se desenrolam. Em vez disso, a ANT parte da premissa de que todas as dimensões da realidade (social, material, simbólica etc.) são interconectadas, e que é preciso entender essas redes para poder interpretar os eventos e entender como tais situações se desenrolam.

Mas, como esse debate entre humanos e não-humanos, Sociedade e Natureza pode interessar a nós, arquitetos? Recentemente, a teoria de Latour tem ganhado destaque entre pesquisadores no campo da arquitetura, design e estudos urbanos. Nesse sentido, é importante mencionar o trabalho de pesquisa de Albena Yaneva, professora de Teoria da Arquitetura na Universidade de Manchester. Entre suas publicações, podemos citar seu estudo realizado no Office for Metropolitan Architecture — OMA (9), no qual, em vez de dar tanta importância ao discurso do premiado arquiteto Rem Koolhaas (10), ela se concentrou em entender como os projetos se materializavam a partir de maquetes (11). Além disso, em seu livro Mapping controversies in architecture, ela explica como a metodologia de mapeamento de controvérsias pode ajudar a entender obras complexas e controversas (12).

Em seu livro mais recente, intitulado Latour for Architects (13), Yaneva explica que a aplicação da ANT à arquitetura surgiu a partir de algumas observações feitas por Latour e Wollgar em The Laboratory Life sobre o papel do edifício projetado por Kahn na produção do conhecimento científico que, segundo a autora, merecia estudos específicos mais aprofundados. O objetivo do livro é equipar os estudiosos da arquitetura com ferramentas conceituais para reexaminar as sociedades contemporâneas e abrir caminhos para um esforço arquitetônico pragmático, baseado no que os arquitetos e usuários fazem (14).

A autora apresenta diversos exemplos sobre como problemas de projeto são resolvidos, investigando quem e o que participa dos processos decisórios usando o método de “mapeamento de controvérsias”. Ela explica que a maioria das controvérsias em arquitetura desafia os limites de atuação dos arquitetos e são difíceis de enquadrar em questões estéticas, de simbolismo, funcionalidade, tecnologia ou função social. Um exemplo são os reflexos solares em alguns edifícios icônicos, como o Disney Concert Hall de Los Angeles, projetado por Frank Gehry, ou a estação New Street de Birmingham, do escritório de Alejandro Zaera-Polo. Diz a autora:

“Assim, a questão do brilho parece ser muito intratável e muito envolvida com interesses contraditórios para separá-la em domínios purificados. Envolve ciência, política, engenharia, infraestrutura, economia, direito e tecnologia. Em nossas práticas como arquitetos, muitas vezes estamos misturados em várias questões de conhecimento, interesses, ecologia, responsabilidade social e poder; e nos tornamos cientistas, artistas, políticos, tecnólogos e ecologistas ao mesmo tempo. Em outras palavras, híbridos” (15).

O caso das sedes dos Três Poderes em Brasília

Poucos dias após os ataques aos palácios de Brasília, o Supremo Tribunal Federal lançou a campanha “Democracia Inabalável” (16). De acordo com a peça publicitária, “vidraças foram quebradas, estátuas foram derrubadas e cadeiras foram arrancadas, mas a defesa da Constituição continua inabalável”. Embora a metáfora escolhida pela campanha sugira a importância material, frequentemente utilizada na área da construção para descrever o estado da estrutura de um edifício, ela reforça a visão tradicional de que a democracia pode funcionar em um plano separado do mundo dos objetos e que, portanto, um ataque no plano material não se reflete no plano político.

Latour, por outro lado, argumenta que objetos como togas, documentos assinados, cadeiras, mesas, palácios, quadros e esculturas, são tão vitais para a funcionamento de uma corte suprema quanto as pessoas que trabalham nela, como faz em “A fabricação do direito” (17). Esses objetos não apenas compõem o sistema simbólico da República, mas também são essenciais para o exercício do poder. Nessa mesma linha de raciocínio, ao lado dos atores humanos que participaram dos ataques de 8 de janeiro — incluindo mentores intelectuais, financiadores, executores, policiais e militares radicalizados — encontramos atores não-humanos que, de um modo ou outro, facilitaram ou dificultaram essas ações: palácios, obras de arte, portas, vidraças, grades de contenção, câmeras de segurança, Big Techs, aparelhos celulares, extintores de incêndio e até uma “minuta do golpe”.

Outra questão a ser levada em consideração tem a ver com a solidez da nossa democracia. Em constraste com a campanha “Democracia Inabalável” lançada pelo STF, um estudo da Oxfam Brasil aponta que os alicerces democráticos brasileiros ainda são muito frágeis e, portanto, vulneráveis. O relatório “Democracia Inacabada: um retrato das desigualdades brasileiras”, de 2021, “analisa a relação entre desigualdades e democracia no Brasil, jogando luz sobre a participação e representação como indispensáveis para efetivar comandos constitucionais por uma sociedade mais justa e igualitária em nosso país” (18).

Uma reconstrução democrática, portanto, exigirá a superação desses problemas estruturais apontados no relatório. São problemas que interessam a políticos, economistas, juristas, comunicadores, educadores e agentes de segurança pública. E, se concordarmos que palácios e obras de arte também são indispensáveis para o exercício da democracia, a reconstrução também deve interessar a artistas, designers, arquitetos e engenheiros.

Nesse sentido, a reconstrução material não deve ser vista como uma questão simplesmente técnica, mas como uma oportunidade de discussão que interessa a diversos grupos e que pode ser utilizada como instrumento de inclusão. Tomando emprestado as palavras de Latour, é preciso transformar uma questão de fato em questão de interesse. A reconstrução dos palácios envolve negociações entre diversos atores, tornando-se um debate político. Portanto, este artigo foi escrito para contribuir para o debate sobre a reabilitação dos palácios vandalizados.

O poder segundo o modelo de tradução

Para iniciar esta reflexão, precisamos perguntar onde estavam os Poderes durante os ataques. Será que estavam realmente nas suas sedes ou nas mãos de seus líderes? Observamos durante a invasão e no dia seguinte que as instituições atacadas conseguiram reagir mesmo de longe, pelo telefone celular. Por exemplo, o Ministro da Justiça Flávio Dino declarou em uma entrevista que a intervenção federal na Secretaria de Segurança do Distrito Federal foi realizada por meio do WhatsApp, pois o presidente Lula não estava na capital (19).

Se não fossem os celulares com câmeras e aplicativos de mensagem, a reação institucional teria demorado muito mais tempo e o governo poderia ter caído, assim como ocorreu durante o Golpe de 1964, quando o cargo do presidente João Goulart, que estava viajando, foi declarado vago em uma sessão do Congresso. No entanto, 24 horas depois dos ataques, esse poder etéreo, que parecia flutuar nas nuvens de dados, em comunicações via celular, precisou ancorar de novo nos palácios. O presidente da República conseguiu reunir todos os representantes das Unidades Federativas e líderes dos três Poderes no Palácio do Planalto e juntos fizeram uma caminhada até o Palácio do Supremo Tribunal Federal para inspecionar os danos causados, em uma demonstração de força e união institucional.

Com isso, eu quero destacar que o poder não permanece estático nas sedes governamentais ou concentrado em seus líderes. Em vez disso, é uma prática dinâmica que envolve aspectos humanos, materiais e simbólicos. A invasão dos palácios não resultou no golpe, mas isso não significa que os governantes possam abdicar dos palácios como local para exercer o poder. Para compreender o paradeiro do poder no dia 8 de janeiro, é necessário acompanhar sua trajetória durante os eventos e analisar o comportamento dos vários atores envolvidos, incluindo pessoas (manifestantes, governantes, policiais, militares) e objetos (celulares, aplicativos de mensagem, palácios e instrumentos de destruição). Me concentrarei aqui nas instalações palacianas e nos instrumentos utilizados durante os atos de vandalismo, pois eles permitiram certas ações e obstaculizaram outras.

No artigo “The powers of association”, Latour argumenta que:

“A propagação no tempo e no espaço de qualquer coisa — pedidos, ordens, artefatos, bens — está nas mãos das pessoas; cada uma dessas pessoas pode agir de muitas maneiras diferentes, deixando o sinal cair, ou modificando, ou desviando, ou traindo, ou acrescentando algo a esse sinal, ou se apropriando dele” (20).

Segundo Latour, o que precisa ser explicado são as condições que propiciam a diminuição ou a aceleração de um sinal. A força de uma ação depende da quantidade de aliados que ela encontra no caminho e em como essa força é traduzida por cada ator ou grupo de atores. Essa abordagem vai contra outras teorias sociológicas, especialmente a sociologia crítica de Pierre Bourdieu, que propõe um modelo para explicar as dinâmicas sociais no qual os capitais (sociais, políticos, culturais, etc.) circulam em campos delimitados e são disputados por atores sociais cujos comportamentos são condicionados por seus habitus. Latour afirma que o poder não pode ser capitalizado.

Outro aspecto do modelo de tradução, afirma o autor, é que o deslocamento de um sinal não é causado por uma suposta força inicial, mas sim pela consequência da força empregada por todos os que fazem parte da cadeia de transmissão.

Por fim, e mais importante:

“Cada pessoa na cadeia de transmissão não está simplesmente resistindo à força ou transmitindo [o sinal] como estariam fazendo no modelo de difusão; em vez disso, elas estão fazendo algo essencial para a existência e manutenção do sinal. A cadeia é feita de ‘atores’ — não de entidades passivas — e uma vez que o sinal está na mão de todos, cada um pode moldá-lo de acordo com seus diferentes projetos” (21).

Os atores, portanto, não são meras entidades passivas que propagam ou resistem a uma ordem. Mesmo sem entrar em detalhes sobre as motivações e o comportamento dos manifestantes durante os protestos do dia 8 de janeiro, uma vez que não é o objeto deste trabalho, é importante abrir um parêntese sobre a ascenção da extrema-direita no Brasil contemporâneo.

A transformação dos protestos políticos em atos de vandalismo não pode ser explicada somente pela radicalização dos manifestantes, que inclui uma parcela da população insatisfeita com a degradação do estado de bem-estar social ou que se sente ameaçada de perdê-lo e que tem sido atraída pela difusão da agenda da extrema direita, que inclui conservadorismo, ultranacionalismo, armamentismo e suprematismo racial. A ascensão da extrema-direita encontrou nesses últimos anos novos aliados importantes para a construção de um ambiente para dar suporte e acolher essa população insatisfeita. Refiro-me às novas tecnologias de comunicação que permitem a disseminação de notícias falsas sem controle, às igrejas neopentecostais que se aliaram às pautas de conservadoras desse grupo ou aos financiadores que lucram com o desmonte das políticas públicas, por exemplo.

Fecho este parêntese afirmando que o modelo de tradução sugere que, em vez de explicar os ataques a partir da capital político da extrema-direita, é a força da sua articulação que precisa ser explicada e compreendida.

Portanto, para analisar a propagação de um sinal, é necessário compreender a capacidade de associação dos atores envolvidos, pois o poder de quem emite o sinal é irrelevante no modelo de tradução (22). A manutenção do sinal depende da participação de atores humanos e não-humanos, como no caso dos aplicativos de mensagens usados para coordenar ou desmontar os ataques de 8 de janeiro ou a resistência dos palácios às invasões.

O fazer político da arquitetura

Mas qual a vantagem de se adotar a abordagem ANT para o caso em questão? Quando nos concentramos nos atores humanos — impulsionados por suas convicções, mais ou menos condicionados por “forças superiores” ou pelo “contexto externo”– e negligenciamos a participação dos atores não-humanos, deixamos de vislumbrar possíveis soluções para evitar situações futuras semelhantes aos ataques de 8 de janeiro, em que as poderosas associações entre humanos e não-humanos se transformaram em associações criminosas.

O papel dos atores não-humanos durante os atos de vandalismo precisa ser investigado, assim como o dos invasores, idealizadores dos ataques e financiadores, antes de serem condenados. A condenação sem julgamento dos palácios já começou. Em 19/1, o economista Roberto Macedo sugeriu, em sua coluna no Estadão intitulada “Os vulneráveis edifícios envidraçados de Brasília” (23), a substituição de vidros por alvenarias e o cercamento dos palácios. A justificativa é que seria mais barato do que reforçar a proteção policial.

A reação dos arquitetos veio em seguida. A presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo — CAU, Nadia Somekh, rebateu as propostas do economist, dizendo que ele ignorava o fato:

“Que Brasília é Patrimônio Mundial da Humanidade, tombado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura — Unesco, e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional — Iphan, justamente com o intuito de preservar suas características originais para apreciação das gerações futuras. É um reconhecimento oficial do valor daquela obra para a compreensão da história e da identidade de uma nação e, como no caso de Brasília, de toda a humanidade” (24).

E afirmou que “essas edificações de concreto e aço — nascidas da mente de um gênio — simbolizam e celebram a democracia, a criatividade brasileira e a autodeterminação dos povos. São casas (e funcionários) de todos os cidadãos, não de poderosos de ocasião” (25).

O portal Vitruvius também publicou a resposta indignada do professor de arquitetura da Universidade de São Paulo — USP, Hugo Segawa, no artigo “Os vulneráveis pensamentos anacrônicos: sobre a proposta de reforma dos palácios dos três poderes em Brasília”. Segawa denuncia a bunkerização da arquitetura proposta pelo economista. “Chamamos essa síndrome defensiva de ‘arquitetura do medo’. Não é o medo que justificou o reconhecimento de Brasília e seus principais edifícios como Patrimônio da Humanidade pela Unesco”, afirma Segawa (26).

Concordo com a postura de Somekh e Segawa em rechaçar esse tipo de solução aparentemente fácil, mas é preciso ter em mente que as propostas de bunkerização ou de isolamento da praça conquistarão aliados na disputa pela reabilitação dos palácios se não for possível acolher as questões de segurança e custo em soluções menos invasivas. A questão é: como reabilitar uma obra tombada, tendo em vista seus valores arquitetônicos e sem desconsiderar as novas dinâmicas sociais, bem como os custos de reabilitação?

Promover esse debate significa trazer a política para a arquitetura, pois as soluções que priorizam a preservação dos valores simbólicos nem sempre são compatíveis com a preservação da funcionalidade. De acordo com Albena Yaneva, em Five ways to make architecture political:

“Apresentar edifícios como palcos de atos políticos, culturais ou sociais os torna estáticos. Uma compreensão diferente da arquitetura exigiria abordar edifícios e espaços físicos como parte integrante da dramatização da política, como cenário vigoroso para restabelecer vínculos e conexões entre vários atores” (27).

Entre os caminhos propostos pela autora para tornar a arquitetura política, estão: reconhecer a importância política de objetos e edifícios; realizar experimentos práticos para entender o comportamento das pessoas nos edifícios e na cidade; compreender as diversas naturezas da cidade e a responsabilidade da arquitetura e dos arquitetos na mediação de conflitos entre grupos e na participação política para a tomada de decisão (28).

Portanto, em vez de simplesmente culpar a insegurança dos palácios ou defender sua manutenção na condição original, uma abordagem ANT pode oferecer alternativas. Antes de afastar os palácios da convivência social, por meio de grades, paredes e cercas, é importante explorar as controvérsias que cercam os projetos e considerar soluções que acolham os comportamentos positivos dos objetos e reprimam aqueles que são anti-sociais.

A quais comportamentos me refiro? Assim como pesquisas na área de estudos de mídia digital têm gerado consenso sobre a relação entre fenômenos contemporâneos, como a polarização política e a difusão de teorias da conspiração, com a arquitetura das redes sociais (29), há um campo a ser explorado na pesquisa em arquitetura sobre a interação entre pessoas e objetos, edifícios, que precisa ser atualizado.

Isso significa indagar se os palácios de Brasília não estariam obsoletos e inadequados para atender às novas necessidades e exigências sociais. Em vez de limitar o acesso público e isolar socialmente os palácios, sua reconstrução é uma oportunidade para buscar soluções de atualização.

As sedes dos três Poderes foram construídas no final da década de 1950 de acordo com um projeto de país que uma parcela esclarecida da elite brasileira aspirava, conforme observam Somekh e Segawa. No entanto, esse projeto de país não está apenas simbolizado na arquitetura de formas livres de Niemeyer, mas também encarnado nos edifícios, em sua interação com as pessoas. O sucesso dos projetos de Oscar Niemeyer não se limita à criação de ícones; esses palácios deveriam permitir que as pessoas vivenciassem esse projeto de país enquanto estivessem ali.

Oscar Niemeyer, Tomás Maldonado e Amancio Williams em frente ao Supremo Tribunal Federal durante o Congresso Extraordinário Internacional de Críticos de Arte em setembro de 1959
Foto Mario Fontenelle [Arquivo Público do Distrito Federal]

Teoricamente, qualquer cidadão poderia espiar a sessão dos magistrados da Suprema Corte por trás da vidraça que o separa da Sala de Audiências, na varanda de acesso público. Hipoteticamente, qualquer pessoa poderia subir na plataforma do Congresso e de lá se dirigir às tribunas populares dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado por meio de um corredor de acesso que desemboca na superfície da plataforma. Dessa forma, eu e você poderíamos ver o presidente da República trabalhando e sermos vistos da janela do seu gabinete, ou até mesmo caminhar pelo térreo do Palácio do Planalto, passando entre os pilares esculturais, como fez Jean-Paul Belmondo correndo nas cenas de L’homme de Rio, de 1964.

Corte do Supremo Tribunal Federal
Elcio Gomes da Silva, Os palácios originais de Brasília [Brasília, FAU UnB, 2012 (legenda feita pelo autor)]

No entanto, na prática, nada disso é mais possível. Perdemos o acesso à plataforma do Congresso por ela não atender mais às normas de segurança, e o acesso superior às tribunas populares está fechado há décadas. Cortinas black-out impedem a relação visual entre a população e os seus governantes, evitando possíveis atentados. Grades de contenção tornaram-se parte permanente da paisagem de Brasília para manter os cidadãos afastados dos políticos e conter possíveis manifestações violentas. Nesse mesmo sentido, durante os quatro anos de mandato de Bolsonaro, as visitas públicas à residência presidencial, Palácio da Alvorada, foram suspensas.

Não desejo parecer nostálgico ou insinuar um retorno às condições de vida da época em que os palácios foram construídos. Entretanto, se a sugestão de Roberto Macedo de gradeamento ou substituição de vidraças por paredes parece grosseira, a bunkerização dos palácios tem sido realizada de forma dissimulada por um longo tempo, afastando as pessoas da arquitetura dos palácios e dos valores que eles deveriam representar e preservar, de acordo com os projetos originais.

Alguns objetos com os quais nos acostumamos a conviver, ou fomos obrigados a nos acostumar, como é o caso de alguns dispositivos de segurança, merecem maior atenção dos projetistas. Como explica Yaneva:

“São os delegados de forças e atores ausentes. Por exemplo, arames farpados, bancos e cercas substituem policiais, guardas e vigias. Eles tornam algumas regras sociais duráveis na cidade. Mas eles têm duas faces: de um lado, multiplicam a possibilidade de existência dos humanos; por outro, substituem e multiplicam as ocasiões de ausência” (30).

E ainda assim, como ficou evidente após os ataques de 8 de janeiro, nem mesmo esses “delegados” são uma garantia de segurança. As grades de contenção já mencionadas, por exemplo, que deveriam conter os manifestantes, logo mudaram de lado durante os protestos e serviram como aríetes para quebrar vidraças ou como escadas para os invasores que entravam pelas grelhas de ventilação no piso da plataforma superior do Congresso. As pedras portuguesas que pavimentam a praça dos Três Poderes também mudaram de lado e perderam sua função original para servir de instrumento de combate na batalha contra os policiais, utilizando-se uma antiga tática empregada em protestos urbanos. Os objetos agem desafiando a fronteira entre a função para a qual foram programados e aquilo que Latour chama de “anti-programas” (31). Não seria o caso de tentar desmantelar as associações perigosas entre manifestantes, pedras facilmente removíveis, grades soltas e vidraças frágeis de agora em diante?

Manifestantes quebram vidraças do Supremo Tribunal Federal com grades de contenção
Foto Ton Molina [AFP]

Manifestantes lançam pedras portuguesas contra policiais durante os ataques de 8 de janeiro de 2023
Foto Marcelo Camargo [Agência Brasil]

Considerações finais

O que eu busquei expressar neste texto é a defesa de que a solução para os problemas atuais dos palácios deve ser alcançada por meios políticos e não apenas técnicos. É preciso equilibrar as necessidades funcionais, econômicas e de segurança dos usuários e visitantes dos palácios com os valores que queremos preservar, sejam eles estéticos ou políticos. Neste debate político, portanto, entram também os vidros, os calçamentos e as grades.

Em 1990, o embaixador Wladimir Murtinho, responsável pela transferência do Itamaraty para Brasília e um dos grandes entusiastas da capital, afirmou em depoimento para o Programa de História Oral do Arquivo Público do Distrito Federal:

“Minha teoria é que ninguém quebra vidro. Pessoa tem medo de vidro, muito mais do que barreira. […] O Alvorada não tem grades, é a coisa mais esquisita que você pode ter. Num lugar em que todo mundo tem mania de resguardo, tem um pequeno fosso de 30 centímetros de profundidade, que separa você do castelo. E no entanto, nunca aconteceu nada” (32).

Ainda assim, apesar do debate anterior sobre a arquitetura moderna e seu papel na vida cívica, parece que houve uma mudança nas atitudes em relação à segurança física dos edifícios. Será que as grades e outros elementos de segurança são uma resposta adequada ? Ou seria possível explorar alternativas mais suaves, como os espelhos d’água? Para entender melhor as implicações da arquitetura na segurança pública, é necessário realizar experimentos que observem como o público interage com os edifícios em diversas situações, desde as mais pacíficas até as mais violentas.

No final da Segunda Guerra Mundial, debatia-se sobre como a arquitetura moderna poderia ser incorporada à vida cívica e restaurar o sentimento de pertencimento das pessoas, com a introdução do conceito de nova monumentalidade. Josep Luis Sert, Fernand Léger e Sigfried Giedion, em “Nine points on monumentality”, diziam que “as pessoas querem que os prédios representem sua vida social e comunitária para oferecer mais do que o simples cumprimento funcional. Elas desejam que suas aspirações por monumentalidade, alegria, orgulho e excitação sejam satisfeitas” (33). Ao mesmo tempo os autores alertavam para o descompasso entre a arquitetura e política:

“Como regra geral, aqueles que governam e administram um povo, por mais brilhantes que sejam em seus campos específicos, representam o homem médio de nosso período em seus julgamentos artísticos. Como esse homem médio, eles experimentam uma divisão entre seus métodos de pensamento e seus métodos de sentimento. O sentimento daqueles que governam e administram os países não é treinado e ainda é impregnado com os pseudo-ideais do século 19. Esta é a razão pela qual eles não são capazes de reconhecer as forças criativas de nosso período, que sozinhas poderiam construir os monumentos ou edifícios públicos que deveriam ser integrados aos novos centros urbanos que podem formar uma verdadeira expressão de nossa época” (34).

A nova monumentalidade como convergência entre política e arquitetura encontrou sua maior expressão na construção de Brasília, no Brasil. No entanto, o sentimento de pertencimento de uma sociedade é dinâmico e requer atualização constante. A preservação da imagem original dos monumentos a qualquer custo pode torná-los anacrônicos. Por isso, é essencial promover iniciativas de educação patrimonial, estimular a interação da população com esses espaços e ampliar a representatividade dos acervos artísticos para restabelecer o sentimento de pertencimento que está se perdendo. Embora seja pacífico que a segurança é importante, o que está em disputa é como fazê-la sem descaracterizar os espaços públicos e monumentos históricos.

O importante é ter em mente que não são apenas questões técnicas, de engenharia ou de conservação do patrimônio. São questões que devem ser negociadas entre projetistas e outros atores envolvidos na vida dos edifícios, como políticos, técnicos, administradores, profissionais de segurança e representantes da sociedade civil. Nesse sentido o papel dos profissionais de projeto é fundamental. É preciso também prestar mais atenção às interações entre atores humanos e não-humanos. Para isso, os edifícios e objetos que os compõem devem ser incluídos nas negociações do projeto, pois eles são atores que não falam, mas agem. A qualquer momento, os objetos podem passar do lado da segurança para o da destruição.

Embora os atores não-humanos não tenham voz, podemos compreender sua atuação por meio de testes laboratoriais, experimentos de campo e outros meios de medição. Os objetos precisam, portanto, de quem os represente. Arquitetos, designers e engenheiros desempenham um papel fundamental ao traduzir a atuação dos objetos em gráficos, diagramas e desenhos que ajudam na tomada de decisões.

Somente com um amplo e inclusivo debate político, que leve em consideração as interações entre humanos e não-humanos, podemos restaurar os palácios dos três Poderes para uma convivência mais saudável e democrática.

notas

1
Latour sugere, em alternativa à ANT, outros termos como “sociologia das associações” ou “sociologia das traduções”, mas ANT acabou se firmando pois, como afirma, ele compara esse tipo de investigação à atividade de uma formiga (no inglês, ant) “míope, viciad[a] em trabalho e farejador[a] de trilhas”. LATOUR, Bruno. Reagregando o social: uma introdução à teoria do ator-rede. Salvador/Bauru, Edufba/Edusc, 2012, p. 11.

2
O artigo foi revisado cerca de cem dias após os acontecimento, o que permitiu alterar algumas passagens e complementar informações.

3
LATOUR, Bruno. The powers of association. The Sociological Review, v. 32, n. 1, 1984, Lancaster, p. 264–280 <https://bit.ly/455IuQ1>.

4
Latour toma emprestado o termo actante da semiótica de Algirdas Julien Greimas, um estudioso de narrativas históricas que utilizou o termo para designar personages, objetos ou animais a partir de sua função na narrativa. Portanto, os actantes em uma narrativa podem ser humanos ou não, à diferença dos atores.

5
Além de Bruno Latour, podemos mencionar os trabalhos de Annemarie Mol, John Law, Madeleine Akrich, Michel Callon, Steve Wolgar, Wiebe Bijker, entre outros.

6
No Brasil a referência é: LATOUR, Bruno; WOOLGAR, Steve. A vida de laboratório: a produção dos fatos científicos. Rio de Janeiro, Relume Dumará, 1997. Outras publicações como LATOUR, Bruno. The Pasteurization of France. Cambridge MA, Harvard University Press, 1988 e LATOUR, Bruno. Ciência em ação: como seguir cientistas e engenheiros sociedade afora. São Paulo, Editora Unesp, 2000, também exploram a produção do conhecimento como uma atividade social e não apenas científica, no sentido estrito.

7
LATOUR, Bruno. Reagregando o social: uma introdução à teoria do ator-rede (op. cit.), p. 109.

8
LATOUR, Bruno. Jamais fomos modernos: ensaio de antropologia simétrica. 4ª edição. Rio de Janeiro, Editora 34, 2019.

9
YANEVA, Albena. Made by the Office for Metropolitan Architecture: an ethnography of design. Rotterdam, 010 Publishers, 2009.

10
O escritório Office for Metropolitan Architecture foi fundado em 1975 em Roterdã, na Holanda, por Elia Zenghelis, Madelon Vriesendorp, Zoe Zenghelis e Rem Koolhaas. Koolhaas recebeu o Prêmio Pritzker em homenagem à sua obra no ano 2000.

11
No Brasil, as pesquisas em arquitetura que adotam a ANT como abordagem teórica são ainda mais recentes e pouco difundidas, mas é importante ressaltar o pioneirismo do grupo Prolugar do Proarq UFRJ, liderado pelos professores Paulo Afonso Rheingantz e Vera Regina Tângari, e os bons resultados que vêm alcançando. Recentemente, a tese de doutorado do pesquisador Rodrigo das Neves Costa, integrante do grupo, recebeu menção honrosa no Prêmio Capes de Tese em 2020. Cf. COSTA, Rodrigo das Neves. Debaixo do mesmo teto: prática projetual em edifícios de pesquisa e desenvolvimento biotecnológico. Tese de doutorado. Rio de Janeiro, UFRJ, 2019.

12
YANEVA, Albena. Mapping controversies in architecture. Farnham, Ashgate, 2012.

13
YANEVA, Albena. Latour for architects. Londres/Nova York, Routledge, 2022 <https://bit.ly/3pYBHsu>.

14
Idem, ibidem.

15
Do original: “Thus, the glare issue appears to be too intractable and too enmeshed in contradictory interests to separate it into purified domains. It entangles science, politics, engineering, infrastructure, economy, law, and technology. In our practices as architects, we are often mixed up in various questions of knowledge, interests, ecology, social responsibility and power; and we become scientists, artists, politicians, technologists and ecologists at the same time. In other words, hybrids”. Idem, ibidem, p. 9. Tradução do autor.

16
Democracia Inabalada. Supremo Tribunal Federal, Brasília, 2 fev. 2023 <https://bit.ly/3O1lc6E>.

17
Cf. LATOUR, Bruno. A fabricação do direito: uma etnografia do Conselho de Estado. São Paulo, Editora Unesp, 2019.

18
NASCIMENTO, Jefferson. Democracia Inacabada: um retrato das desigualdades brasileiras. São Paulo, Oxfam Brasil, 2021, p. 6 <https://bit.ly/3OtWvQT>.

19
TV 247. Boa Noite 247 — Exclusivo! Flavio Dino conta: "decretamos a intervenção pelo WhatsApp". YouTube, San Bruno, 12 jan. 2023 <bit.ly/3KeobI7>.

20
Do original “The spread in time and space of anything — claims, orders, artefacts, goods — is in the hands of people; each of these people may act in many different ways, letting the token drop, or modifying it, or deflecting it, or betraying it, or adding to it, or appropriating it”. LATOUR, Bruno. The powers of association (op. cit.), p. 267. Tradução do autor.

21
Do original “Each of the people in the chain is not simply resisting a force or transmitting it in the way they would in the diffusion model; rather, they are doing something essential for the existence and maintenance of the token. In other words, the chain is made of actors — not of patients — and since the token is in everyone's hands in turn, everyone shapes it according to their different projects”. Idem, ibidem, p. 268. Tradução do autor.

22
Idem, ibidem.

23
MACEDO, Roberto. Os vulneráveis edifícios envidraçados de Brasília. Estadão, São Paulo, 19 jan. 2023 <https://bit.ly/44K3Bra>.

24
SOMEKH, Nadia. Os edifícios de Brasília refletem o nosso projeto de país. CAU BR, 19 jan. 2023 <bit.ly/3rRWBK4>.

25
Idem, ibidem.

26
SEGAWA, Hugo. Os vulneráveis pensamentos anacrônicos: sobre a proposta de reforma dos palácios dos três Poderes em Brasília. Drops, ano 23, n. 184.06, Vitruvius, São Paulo, jan. 2023 <https://bit.ly/4747WXO>.

27
Do original: “Featuring buildings as stages of political, cultural or social acts renders them static. A different understanding of architecture would require tackling buildings and physical spaces as part and parcel of the dramatization of politics, as vigorous setting to re-establish links and connections among various actors”. YANEVA, Albena. Five ways to make architecture political: an introduction to the politics of design practice. Londres/Oxford/Nova York, Bloomsbury Academic, 2017, p. 41. Tradução do autor.

28
Idem, ibidem.

29
Cf. VENTURINI, Tommaso; MUNK, Anders Kristian. Controversy mapping: a field guide. Cambridge/Medford, Polity, 2021.

30
Do original: “These urban objects are the delegates of absent forces and actors. For example, spikes, benches, and fences replace policemen, guards, and patrollers. But they make some social rules durable in the city. They have two faces: on one side, they multiply the possibility of existence of humans; on the other, they replace and multiply the occasions for them to be absent”. YANEVA, Albena. Latour for architects (op. cit.), p. 100. Tradução do autor.

31
Cf. LATOUR, Bruno. Technology is society made durable. In LAW, John (org.). A Sociology of Monsters: Essays on Power, Technology and Domination. Londres/Nova York, Routledge, 1991, p. 103–131 <https://bit.ly/3q3QiCK>.

32
MURTINHO, Wladimir do Amaral. Depoimento — Programa de História Oral. Brasília, Arquivo Público do Distrito Federal, 1990, p. 30.

33
Do original: “The people want the buildings that represent their social and community life to give more than functional fulfillment. They want their aspiration for monumentality, joy, pride and excitement to be satisfied”. SERT, Josep Lluís; LÉGER, Fernand; GIEDION, Sigfried [1943]. Nine points on monumentality. In GIEDION, Sigfried (org). Architecture you and me: the diary of a development. Cambridge MA, Harvard University Press, 1958, p. 49. Tradução do autor.

34
Do original: “As a rule, those who govern and administer a people, brilliant as they may be in their special fields, represent the average man of our period in their artistic judgments. Like this average man, they experience a split between their methods of thinking and their methods of feeling. The feeling of those who govern and administer the countries is untrained and still imbued with the pseudo-ideals of the nineteenth century. This is the reason why they are not able to recognize the creative forces of our period, which alone could build the monuments or public buildings that should be integrated into new urban centers which can form a true expression of our epoch”. Idem, ibidem, p. 50. Tradução do autor.

sobre o autor

Claudio Roberto Comas Brandão é mestre em arquitetura pelo Proarq UFRJ (2019) e atualmente cursa o doutorado no mesmo programa, sendo bolsista da Capes. É graduado em arquitetura e urbanismo pela UnB (1997) e tem especialização em Desenho Industrial pela Scuola Politecnica di Design de Milão (1999).