Em um país onde, dizemos, tudo é tão volátil, surpreende constatar que as políticas de moradia popular mantém um mesmo modelo desde a década de 1940. Mas o modelo é bom?
Na República Velha (1889-1930), a habitação não fazia parte das preocupações do governo. A questão da moradia existia, é claro, mas pensava-se que seria equacionada pela iniciativa privada. É no Estado Novo (1937-45) que adquire caráter de problema social, e o governo chama a si a responsabilidade de prover a habitação popular urbana.
Os programas se sucederam: Casa Popular, Institutos de Aposentadoria, BNH, Caixa, Minha Casa, Minha Vida. Em todos, os governos assumiram o protagonismo na produção da moradia: decidiam onde, como e o que construir. Os empresários atuam como empreiteiros, isto é, constroem mas não empreendem.
Tampouco as famílias participam do processo, senão ao cabo, para morar. Onde? Como? Em que condições? Do modo como os governos decidiram com seus construtores.
Esse modelo tem sido ineficiente. Deteve o monopólio do escasso financiamento da habitação popular e produziu nem 20% das moradias construídas no país. Isto é, todas aquelas promovidas pelos governos, federal, estaduais e municipais, pelos Institutos, pelo BNH, pela Caixa e por todos os bancos, somam menos de 10 milhões dos 60 milhões de domicílios construídos no período.
Foi o povo brasileiro que construiu as cidades, do jeito que pôde. Mas, precisando de casa, é tratado como inepto.
Por que as políticas de moradia não contemplam a família como núcleo das decisões? Por que não lhe garantem o crédito para que possa escolher onde e como morar? Por que os empresários não são chamados a empreender moradias, que interessarão portadores do crédito universalizado (com subsídio, se necessário)? Por que o poder público não prioriza a universalização do direito à cidade e à moradia?
Se houver outros modelos, nossas cidades serão melhores. Evitaremos conjuntos residenciais gigantescos, mal localizados, mal construídos, impostos às famílias como única alternativa à favelização.
Precisamos da diversidade espacial, tipológica, construtiva. Nossas cidades não podem continuar expandindo sem infraestrutura e sem serviço. Mas podem, com melhor resultado, aproveitar os vazios urbanos, as áreas da desindustrialização, recuperar áreas degradadas, conectar-se às linhas de transporte –adensar-se, enfim.
Oxalá o novo Minha Casa, Minha Vida, quando vier, seja em bases menos impositivas. O modelo já deu, sem dar o que tinha prometido.
nota
NE
Publicação original: MAGALHÃES, Sérgio. Modelo não inclui morador como protagonista. Folha de São Paulo, 19 fev. 2011.
sobre o autor
Sérgio Magalhães é arquiteto e professor do PROURB / FAU-UFRJ.
