Bairrinho Vila Elza em Rio Comprido, Rio de Janeiro. Antes e depois

Érico Costa: Que programas urbanos estão sendo desenvolvidos para direcionar o crescimento ou fixação dessas comunidades em áreas mais estruturadas da cidade? O que o programa Novas Centralidades tem a ver com isso?

Jozé Cândido de Lacerda: Um programa que está sendo desenvolvido agora é o Novas Centralidades. Ele tem como objetivo a utilização dos vazios urbanos em áreas estruturadas da cidade como segundo ou terceiro centro de bairro. São áreas em que você vai dignificar a qualidade de vida degradada criando habitações de tipologias diferentes para classes sociais diversificadas. A idéia é você ter um apartamento de 100 m2 no mesmo quarteirão de um de 40 m2 ou uma casa de 80m2. Isso é uma idéia nova nossa em que a gente mistura as populações criando atrativos diferentes. A idéia do Novas Centralidades é reativar não só determinada área mas todo o entorno. Um exemplo que já está na mídia é o caso da Frei Caneca.

EC: Você acha que as pessoas com mais dinheiro não teriam preconceito de morar com pessoas mais humildes?

JCL: Ser elitista é errado. O mercado é que tem que controlar. Se você oferece um apartamento de três quartos em uma área toda re-urbanizada onde há duas estações de metrô com saídas para a zona sul, creio que as pessoas gostariam de morar ali. A idéia da prefeitura é criar os lotes, dar legislação e doá-los para que uma grande empresa faça um prédio e venda as unidades por um preço muito mais barato já que não pagou pelo terreno. O subúrbio está abandonado mas ele é todo estruturado. Fazendo esse programa você requalifica o lugar inteiro.

EC: Quais as linhas de crédito disponíveis para os programas habitacionais?

JCL: Temos hoje o projeto PAR que é um programa de arrendamento. Mas que está muito difícil pois a Caixa Econômica exige demais e só financia à pessoas que ganhem a partir de 5 salários mínimos. Nestes dois últimos anos só de casas do “Morar sem risco”, a prefeitura produziu 1000. Mas não tem jeito, o governo federal precisará intervir nisso pois a Caixa muitas vezes não repassa o financiamento. Se você olhar bem, em cada 5 cidadãos que moram no Rio apenas 2 são cariocas. Como o Rio vai ser responsável por estes 3/5 de cidadãos que não nasceram no Rio e que vieram do outros lugares?

EC: Apesar de cada favela ter sua identidade própria não existe um fator que torna todas essas comunidades similares? Existe uma solução padrão para os programas habitacionais no Rio de Janeiro ou cada comunidade é tratada de forma singular? Existe linhas diretoras gerais para estas intervenções?

JCL: Claro que sim. A primeira diretriz é saneamento e acesso. Essa é a linha básica. É evidente que também vai da criatividade de cada escritório. Existe uma matriz que nos diz o que a comunidade precisa, mas é claro que, se a gente pega uma favela menor, a matriz é outra. Toda favela trabalhada é avaliada e visitada primeiro.

EC: Até que ponto podemos permitir o crescimento vertical ou horizontal de uma favela? Como saber que uma vez re-inserida no tecido urbano da cidade, os serviços públicos serão suficientes para todos? Não existe a possibilidade de haver um prejuízo ou má qualidade dos serviços?

JCL: Claro que há, mas quando a gente projeta as redes, fazemos esse exercício e avaliamos essa possibilidade. O gabarito é uma coisa interessante pois ele não é muito preocupante. Em geral, ninguém numa favela faz mais de 3 ou 4 pavimentos.

EC: Como fazer para que os moradores respeitem o gabarito e os afastamentos?

JCL: Dentro do programa Favela-Bairro existem os POUSOS cuja função é controlar, informar, etc.

EC: Qual seria a importância do ministério da saúde nestas comunidades e qual a importância do planejamento familiar para o crescimento das favelas?

JCL: Creio que a idéia do ministério da saúde era aproveitar o modelo cubano do médico da família. O que eles poderiam fazer é isso: fazer investimento, dar dinheiro.

EC: Entra algum dinheiro de outras secretarias nesses programas?

JCL: Não. A secretária é fechada da seguinte forma: ela tem verba do tesouro próprio da prefeitura, da secretaria de habitação, do BID, da União Européia, da Caixa Econômica e do fundo de habitação.

EC: Quais são suas considerações finais sobre o sucesso do programa Favela-Bairro e qual o prazo para a implementação total dele? Existe alguma meta a ser cumprida? O Favela-Bairro se transformará em outros tipos de programas? Que acertos você considera necessários para a próxima etapa do programa?

JCL: Quem sou eu para dizer que não é um sucesso? O sucesso já foi comprovado mundialmente. O Favela-Bairro recebeu dois prêmios: um da ONU e um da UNESCO. É um projeto que o mundo inteiro já conhece e não é à toa que o BID está aqui emprestando esse dinheiro todo pra gente. Evidentemente que com minha experiência estou propondo algumas coisas diferentes como o Novas Centralidades e também o desenvolvimento do plano urbanístico. O plano de desenvolvimento urbanístico nada mais é que um plano diretor. Nesse plano eu vou tirar todas as informações que eu quero: água, luz, esgoto, etc. Eu tenho uma primeira etapa de levantamento de dados, a segunda de diagnóstico e a terceira do plano. O que é o plano? O plano não vira obra. O plano vai te dar diretrizes e prioridades. Vai te dizer onde, como e quando se deve entrar. O plano nada mais é que um instrumento. Na realidade é a espacialização de todas as informações até virar um instrumento de gestão urbana.

Morar-legal, Caminho do Tutóia, Campo Grande, Rio de Janeiro. Antes e depois