No dia 4 de março de 2014, às 15 horas, aconteceu mais um absurdo em Belém. Na verdade, um crime para com o nosso Patrimônio Histórico, pois derrubaram uma casa antiga situada na Rua Romualdo de Seixas,cujos azulejos da fachada dizem ser da Fábrica Boulanger:

"Menos uma fachada azulejada no Umarizal, agora são 15 ao todo. O azulejo desta fachada é do final do século XIX, ou início do XX, francês, de decalcomania, produzido pela Choisy-le-Roy, HTE Boulenger & Cie. Muito além disso, uma arquitetura única, que faz parte do entorno do prédio do Sidrim, que em breve será engolido pela arquitetura dos prédios altos" (1)

Das vozes que circulam, a casa é da Maternidade/Hospital da Criança e vai ser usada para aumentar o seu estacionamento.

Dizem também que é área de proteção da Secult – Secretaria de Estado de Cultura do Pará, mas – segundo vozes abalizadas – foi a própria secretaria que autorizou!!!

Caso essas suposições sejam verdadeiras, perguntamos:

— O que fazer para defender nosso patrimônio histórico?

Ou:

— Por quê lá podem destruir e na Cidade Velha, mesmo antes do tombamento, não era possível fazer nem ao menos uma garagem?

Quem tem propriedade em área tombada perdeu seus direitos e é obrigado a ver outros que podem fazer de tudo? Ou será que não é um bem histórico, mesmo se dizem que os azulejos da fachada são da Fábrica de Boulanger? São dois metros e duas medidas que servem de péssimo exemplo para quem acredita que as leis servem a alguma coisa. Para quem crê na democracia.

Segundo o inciso III, do artigo 23 da Constituição brasileira, é competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos. Não se fala de defesa só do que é tombado (fato este que também não se vê).

Sabe-se que ter competência comum, significa que todos os entes políticos são competentes e responsáveis pela proteção dos bens de interesse cultural, e consequentemente, pela implementação de atos de preservação e valorização dos mesmos.

Mas onde estão esses “entes políticos” nessas horas? Como é que fazem essa defesa?

Sabe-se também que o Estado brasileiro, com a colaboração da comunidade, tem obrigação de promover e proteger o patrimônio cultural e o deveria fazer por meio de inventários, registros, vigilância e de outras formas de acautelamento e preservação.

Cadê tudo isso? Continuamos a ver desaparecer nossa história sem que culpados sejam punidos. Continuamos a fazer denúncias e não ver resultado algum. Qualquer que seja a verdade, como é que eles conseguem agir impunes? Por que tem dinheiro ou por que tem amigos?

Aconteceu no carnaval e já sabe-se que até quarta-feira ninguém seria encontrado. Quem sabe foi por isso que começaram a demoli-la na segunda-feira gorda.

Desculpem-nos, mas a cada dia fica mais claro a total falta de vontade política de defender nosso patrimônio histórico. Por que então insistir em falar dele?

Casa em demolição, Belém PA
Foto Dulce Rosa Rocque

nota

1
Postagem de Thais Sanjad no Instangram <http://instagram.com/p/lIaNP8mQVu/>.

sobre a autora

Dulce Rosa Rocque estudou Direito Público na Universidade de Bolonha e é responsável pelo blog Laboratório Democracia Urbana <http://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/>.