1. Introdução

Este texto apresenta experiência de estudantes na graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Paraíba, UFPB.

Como cidade de médio porte brasileira (1), João Pessoa, capital paraibana no Nordeste brasileiro apresentou nos últimos anos um acelerado processo de urbanização e de expansão do tecido urbano, gerando problemas de mobilidade e acessibilidade urbana.

Cidade de João Pessoa e a sua localização regional
Fonte Afonso, Silva e Tabosa, 2015

O sistema urbano de João Pessoa é desagregador na dinâmica socioespacial, contribuindo para a deterioração da qualidade ambiental e afastamento dos cidadãos das áreas urbanas públicas de convívio. Necessita-se buscar uma organização desse sistema de objetos que devem manter relações entre si prorizando espaços públicos para as pessoas (2).

Os bairros Expedicionários, Tambauzinho e Miramar, em João Pessoa, compõem um setor importante para balizar a expansão da cidade a partir de 1950. Apesar de serem espaços consolidados e centrais em João Pessoa, refletem problemas enfrentados pela urbe; i.e., sistema viário inapropriado para pedestres e ciclistas, sem espaços livres públicos de lazer (praças e parques) e transporte público ineficiente.

Assim, objetivamos estudar a situação desses bairros e propor soluções integradas e sustentáveis de planejamento urbano, tratando eixos de intervenção referentes à circulação, conectividade, identidade e permanência.

1.1. O objeto de estudo

O setor estudado compreende os bairros Expedicionários [1], Tambauzinho [2], e parte de Miramar [3]. É delimitado a norte e a sul por corredores viários que partem axialmente do centro da cidade: o Corredor da Avenida Epitácio Pessoa [A] e o Corredor “Beira Rio” (Avenida Ministro José Américo de Almeida) [B]. Devido a localizações e confluência de fluxos, ligando a Área Central e o setor litorâneo, estas avenidas são dois trajetos relevantes na cidade. O setor também é “cortado” em desnível pela via arterial BR-230 [C]. O Rio Jaguaribe, reforça o limite geográfico ao sul [D].

Recorte territorial da área estudada. A: Avenida Epiácio Pessoa; B: Avenida Beira Rio; C: BR-230; D: Rio Jaguaribe; E: Espaço Cultural José Lins do Rego; 01: Expedicionários; 02: Tambauzinho; 03: Miramar
Fonte Elaborado pelos autores, 2016

O setor foi escolhido pela situação privilegiada e valorizada, por apresentar equipamentos institucionais e culturais de grande porte (p.ex. Espaço Cultural José Lins do Rêgo [E]), e ser uma alternativa para “desafogar” os corredores que o delimitam. Todavia o setor carece de um sistema viário alimentador interno que favoreça a mobilidade e acessibilidade urbana interna.

02. Referencial teórico

Para o planejamento urbano a cidade deve ser pensada estrategicamente, com discussões e análises contínuas das questões urbanas e suas contradições (3). O planejamento é fundamental para compreender a produção e organização do espaço urbano, expressa interesses dos segmentos coexistentes na cidade e pode justificar suas ações (4).

As necessidades das populações urbanas dependem da infraestrutura da cidade, como: acesso aos meios de transporte e espaços livres públicos (e áreas verdes). Um planejamento urbano sustentável contribui para reavaliar atividades humanas nas cidades perceptíveis em atividades diárias da população (5), nas escalas dos bairros e das unidades de vizinhança.

Um princípio básico do urbanismo sustentável é um bom sistema de transporte público, com alternativas de deslocamento não motorizadas (a pé e bicicleta), integradas com edificações e infraestruturas de bom desempenho urbano (6). Oportunidades para caminhar e usar a bicicleta, integrados a um bom serviço de transporte público para diversos destinos são chaves da conectividade:

Um princípio fundamental do urbanismo sustentável é o seu comprometimento em integrar fortemente a tecnologia de transporte – metrô, bonde, ônibus- com a densidade e a distribuição dos usos do solo adjacente; um padrão urbanístico essencial para um estilo de vida independente de automóveis (7).

Espaços livres públicos são fundamentais no planejamento urbano, assegurando uma cidade “onde as atividades recreativas e sociais são misturadas com espaço para o tráfego pedestre necessário, bem como a oportunidade de participar na vida urbana.” (8).

A conectividade, vivacidade e identidade favorecem a sustentabilidade urbana nos espaços públicos; uso misto e densidade para vivacidade, e interação social e heterogeneidade para identidade (9). Estes conceitos na escala do bairro são fatores de análises sustentáveis, pois promovem ruas humanizadas, fachadas ativas e boa infraestrutura urbana, e geram um sentimento de identidade e pertencimento local.

3. Metodologia

A primeira etapa da pesquisa consistiu no diagnóstico da área, iniciando com a percepção do lugar. Passeios pelo setor possibilitaram identificar características da paisagem urbana condizentes com os mencionados por Cullen (10), facilitando a apreensão do diálogo entre o ambiente e o usuário expresso no padrão de infraestrutura (p.ex. pavimento, sombreamento e sensações nas ruas, calçadas, recintos). Esta etapa incluiu o levantamento documental e fotográfico, a elaboração de mapas temáticos (hierarquia viária, uso e ocupação dos espaços, cheios/vazios; distribuição de gabaritos, espaços cicloviários e linhas de transporte público).

Em seguida definiu-se uma proposta de rede de espaços livres públicos, visando elaborar três cenários, cujas redes cicloviárias em caminhos alternativos. A proposta resultou da união de qualidades desses cenários, considerando doze critérios inspirados por Gehl (11), Cullen (12), Del Rio (13) e Lynch (14): o sítio geográfico; morfologia; integração; acessibilidade; mobilidade; humanização; ocupação e uso do solo; custo da infraestrutura; integibilidade/legibilidade; integração modal; conforto; paisagismo.

A síntese dos cenários levou à definição de diretrizes, como os eixos de intervenção: circulação, conectividade, permanência e identidade. As áreas com papel articulador do sistema de transportes públicos foram elencadas, possibilitando intermodalidades e ambientes de permanência para o usuário.

Diagrama da metodologia
Fonte Elaborado pelos autores, 2016

4. Realidades e possibilidades
4.1. Diagnóstico

No mapa de cheios e vazios se identifica seu adensamento construtivo, com poucos terrenos vazios e espaços livres, consequencia do intenso processo de ocupação das últimas décadas, estimulado pela localização privilegiada do setor, quase equidistante do Centro e da orla marítima. O mapa de uso e ocupação do solo evidencia a predominância de residências; comércios concentram-se nas vias principais e coletoras, efetivando as lógicas dinâmicas desses eixos. Equipamentos culturais e institucionais funcionam como atrativos. No bairro Miramar existem escolas públicas [A, B], intuições religiosas de diferentes portes, e um mercado público [C].

Mapa de uso e ocupação do setor
Fonte Afonso, Silva e Tabosa, 2015

Mapa de hierarquia das vias
Fonte Afonso, Silva e Tabosa, 2015

Vivenciamos trechos com má qualidade das calçadas, prejudicando sua caminhabilidade e dois problemas principais do desenho urbano: a falta de conexões locais e muitas barreiras, segregando os polos atrativos dos trechos mais adensados e vias principais.

Faltam transversalidades efetivas e humanizadas no setor para conectar as Avenidas Epitácio Pessoa e “Beira Rio”. A BR-230 em sentido transversal existe em uma cota de nível abaixo das ruas do bairro Tambauzinho, formando um viaduto que estreita a Rua Jader Medeiros, dificelmente caminhável.

Problemas nas conexões transversais: BR-230 e Rua Jader Medeiros
Fonte Afonso e Tabosa, 2015

Próximo ao Espaço Cultural - equipamento de grande porte descomunal no entorno residencial -- faltam conexões valorizadas e humanizadas com transporte público. Ademais, muitas escolas e instituições religiosas não estão inseridas em uma hierarquia de uso do solo e têm ligações ineficientes com o sistema viário e espaços livres públicos, dificultando a permanência de pessoas.

Espaço Cultural: uma "surpresa" urbana
Fonte Afonso e Tabosa, 2015

Ruas vazias no entorno do Espaço Cultural
Fonte Afonso e Tabosa, 2015

Apesar destes problemas, consideramos potenciais qualidades espaciais do local e a topografia, para alavancar e humanizar os equipamentos e usos do setor aproximando-nos das "oportunidades urbanas" de Gehl (15). Percebemos potenciais para congregar pessoas, reforçar a identidade local e torná-lo mais valorizado na cidade.

Síntese das oportunidades do setor
Fonte Elaborado pelos autores, 2016

4.2. Proposta

Sinteticamente, a proposta se baseou em três eixos de intervenção para transformar a área e articular um sistema de espaços livres públicos, aproveitando as oportunidades, procurando solucionar conflitos identificados: a) circulação - sistema de transporte público e cicloviário; b) conectividade - valorização de conexões transversais entre as vias principais paralelas; c) permanência e identidade - ocupação e apropriação dos lotes vazios e geração de espaços de permanência.

I. Circulação

A mudança na distribuição das linhas internas de ônibus incluiu alterar direções de circulação de algumas vias coletoras, gerando um sistema binário. Alguns trechos adjacentes às vias foram pedestrianizados, outros requalificados para humanização urbana, como as vias margeiando o Espaço Cultural José Lins do Rego, com tráfego reduzido e mais conforto ambiental pelo paisagismo proposto.

Em parte da Avenida “Beira Rio” encontram-se lotes vazios de grandes dimensões e ocupados irregularmente; propõe-se reassentar a população ribeirinha para estes lotes, em conjuntos habitacionais populares integrados com os espaços livres públicos para lazer e permanência.

O sistema cicloviário proposto considerou a continuidade, conectividade, segurança, topografia, viabilidade econômica, conforto ambiental e tempo de percurso. A proposta tomou o Espaço Cultural como polo atrator, investindo na melhoria do entorno; a partir desse equipamento a criação de um acesso pedestrianizado até a Avenida Epitácio Pessoa, de uma ciclofaixa em torno do equipamento, e a redução do número de faixas motorizadas. Esta ciclofaixa se integra a um anel ciclável maior no bairro de Tambauzinho, e à ciclofaixa conectando as Avenidas Epitácio Pessoa e “Beira Rio”.

Proposta geral para a circulação nos bairros. Amarelo: Ciclofaxas; Vermelho: Ciclovia nas vias principais; Laranja: Ciclorotas partilhada com ônibus; Azul: Limite do setor
Fonte Afonso e Tabosa, 2015

II. Conectividade

A principal medida para conectividade é a humanização da Rua Jader Medeiros entre as avenidas Epitácio Pessoa e Beira Rio como ligação para pedestres e ciclistas, com três pontos de apoio: um ponto na Avenida Epitácio Pessoa combicicletário [A]; o segundo trecho, nas imediações do Espaço Cultural, da Escola Estadual José Vieira e do Santuário de Nossa Senhora Imaculada Conceição criando uma praça local, integrando diferentes usuários num novo espaço público [B]; e o terceiro trecho, no encontro com a Beira Rio, criando um mirante [C].

Também se propõe a reurbanização de encontro da Rua Antonio Gama com a Beira Rio, com a intermodalidade ônibus/bicicleta, criando novos espaços, equipamentos públicos e habitações sociais, relocando famílias residindo informalmente próximo ao terreno vazio, com quadras e áreas de lazer e permanência, servindo aos moradores do bairro.

Áreas adjacentes à via Jader Medeiros. 01: Avenida Epitácio Pessoa; 02: Beira Rio; 03: Espaço Cultural; 04: Escola Pública José Vieira; 05: Santuário da Nossa Senhora Imaculada Conceição; Destacado em vermelho: Áreas a serem transformadas na proposta
Fonte Afonso e Tabosa, 2015

III. Permanência e identidade

São propostos pocket parks temáticos no bairro, para criar um "cartão de visitas referencial" e reforçar a identidade do setor, centralizada pelo Espaço Cultural. Estes pocket parks podem ter temas como a literatura, as artes performáticas e a gastronomia, conectando culturas urbanas nas ruas do setor. Propomos pequenas praças com estação de livros, arquibancadas e espaços para feiras culturais e gastronômicas. Os espaços foram distribuídos no setor conforme seu entorno: gastronomia próximo a mercados e usos comerciais/serviços, "artes performáticas" próximo a usos residenciais e comunidades carentes e estação de livros próximo a escolas.

Distribuição dos equipamentos e espaços livres públicos
Fonte Afonso e Tabosa, 2015

5. Considerações finais

Insegurança; problemas de acessibilidade e intermodalidade; ausência de caminhos para pedestre e carência de espaços livres públicos: os problemas no setor existem em outras áreas de João Pessoa, e em outras cidades de médio porte brasileiras. As soluções apresentadas propõem melhorar este setor e indicar caminhos para o planejamento urbano.

Conclui-se que a integração das redes de transporte não motorizadas e públicas (para ciclistas e pedestres), e um sistema de espaços livres públicos aproveitando vazios urbanos e lotes subutilizados, contribuem para mobilidade e acessibilidade urbana; cidades mais sustentáveis e eficientes devem ser almejadas e podem ser alcançadas.

notas

NA - Texto aceito e apresentado oralmente como trabalho completo no XVII Network-Association of European Researchers on Urbanisation in the South – N Aerus, Gotemburgo, 2016. p. 490-506.

1
Segundo Castro, Freitas e Silveira (2016) João Pessoa é uma cidade de médio porte por apresentar dinâmicas internas e nível de expressividade regional que permitem assim classificá-la. Castro, Alexandre; Freitas, Paulo; Silveira, José Augusto (2016) Análise Configuracional dos Espaços Livres Públicos em Cidades de Médio Porte. IN: Silveira, José Augusto (Org.). Espaços Livres Públicos: Lugares e suas Interfaces Intraurbanas. João Pessoa: AB Editora, pg. 126-146.

2
Brito, Herllange (2012) A receptividade do traffic calming no bairro de Manaíra, João Pessoa - PB. João Pessoa: Dissertação de Mestrado em Engenharia Urbana e Ambiental, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana e Ambiental, da Universidade Federal da Paraíba – UFPB.

3
Rabello, Rebeca; Rodrigues, Zita (2013) Planejamento e Sustentabilidade Urbana: Ações de Proteção dos Igarapés de Manaus, Revista Meio Ambiente e Sustentabilidade, 3 (2): 81-100.

4
Cruz, Dayana (2011). As faces do Planejamento Urbano. Revista Pegada, 12, (2): 81-94.

5
Bernard, Elisangela et al (2014) Sustentabilidade Urbana em Caxias do Sul- Aplicação de Indicadores in Adir Ubaldo Rech (eds), Instrumentos de Desenvolvimento e Sustentabilidade Urbana, EDUCS, Caxias do Sul.

6
Farr, Douglas (2013) Urbanismo Sustentável: desenho urbano com a natureza, Bookman, Porto Alegre.

7
Idem, Ibidem.

8
Gehl, Jan (2010) Cities for People. Island Press.

9
De Bois, Peter (2014) Urban Vitality: Fatum or Fortune?  in Antonio Garrigós & Victor Iribarren(eds), Foro Estratégico Orihuela 2030, Universidad de Alicante, Alicante. pg. 254-277

10
Cullen, Gordon. (1971) The Concise Townscape, Edições 70, Lisboa.

11
Gehl, Jan. Op. cit.

12
Cullen, Gordon. Op. cit.

13
Del Rio, Vicente (1990) Introduction to Urban Design in the Planning Process, Pini, São Paulo.

14
Lynch, Kevin (1997) The Image of the City, Martins Fontes, São Paulo.

15
Gehl, Jan. Op. cit.

sobre os autores

Rebeca Maria Ramos Tabosa
Graduada em Aquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Filipe Valentim Afonso
Graduado em Aquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

José Augusto Ribeiro da Silveira
Arquiteto e urbanista, Professor Doutor da Universidade Federal da Paraíba.

Milena Dutra Silva
Bióloga licenciada (UFRPE), Mestre em Botânica (UFRPE) e Doutora em Geografia (UFPE). Professora adjunta da Universidade Federal de Alagoas.

Lucy Donegan
Graduada, Mestra e Doutora em Aquitetura e Urbanismo Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Professora da Faculdade 7 de Setembro.