O urbanismo, assim como qualquer outro campo do conhecimento, possui um conjunto de conceitos e terminologias para dar conta das questões sobre as quais se debruça. Existe, portanto, uma linguagem técnica mais específica compartilhada pelos profissionais desse campo. A linguagem pode ser definida de forma não exaustiva como a faculdade de nos comunicarmos por meio de signos falados, escritos ou gesticulados, ou seja, é a capacidade de expressarmos nossos pensamentos (1). Então, o léxico urbanístico é sempre mobilizado para nomear, discutir e problematizar os fenômenos urbanos. Contudo, um problema reside no que concerne à linguagem técnica: ela é geralmente restrita àqueles que possuem muita familiaridade com determinada questão devido à sua formação acadêmica, experiência profissional ou militância etc. Aqueles que não são tão íntimos de um assunto, neste caso a questão urbana, podem ter dificuldades de acesso a essa linguagem. Por que isto constituiria um problema? De acordo com o Censo 2010 feito pelo IBGE, a taxa de urbanização do Brasil é de 84%, o que significa dizer que os problemas urbanos afetam diretamente a maior parte da população brasileira. Apesar disso, ainda é pouca a discussão sobre isso para além dos círculos técnicos e acadêmicos. Ter conhecimento sobre as questões urbanas é fundamental para que a população participe das tomadas de decisões sobre o planejamento das cidades.

Apesar da importância das áreas urbanas no Brasil, com toda a sua complexidade, existe o que Erminia Maricato (2) chama de “analfabetismo urbanístico”, ou seja, há um desconhecimento sobre os problemas enfrentados nas cidades. Esses problemas são de diversas dimensões e atingem a todos, mesmo que em proporções distintas. Como podemos pensar em uma participação popular efetiva se as pessoas não estiverem cientes dos rebatimentos diretos em suas vidas das decisões tomadas quando da elaboração de um plano diretor, por exemplo? Nesse sentido, para a autora, este é um problema urgente.

“Combater o analfabetismo urbanístico significa elucidar a estratégia das forças selvagens que fazem do solo urbano e dos orçamentos públicos pasto para seus interesses. [...] uma campanha pedagógica dirigida a funcionários públicos interessados (que não constituem a maioria), lideranças sociais, profissionais, sindicais e acadêmicas, estudantes, jornalistas, intelectuais, deveria colocar em oposição a essas forças as mesmas metas definidas durante décadas de militância dos movimentos sociais urbanos” (3).

Em outros termos, Ermínia Maricato defende que as questões urbanas sejam colocadas na ordem do dia e das mais diversas maneiras. Isto fomentaria não só o entendimento da importância das problemáticas urbanas, mas também o papel da sociedade civil na disputa por cidades mais justas e equitativas.

Linguagem e poder

Aprendemos com Michel Foucault (4) que saber e poder andam juntos. Isto quer dizer que quem detém conhecimento sobre determinada coisa está em posição de maior poder em relação aos outros. Em outras palavras, o exercício de qualquer atividade requer um prévio conhecimento sobre seu funcionamento. Este conhecimento, portanto, não apenas instrumentaliza, mas também legitima as decisões que venham a ser tomadas no curso da atividade. A elaboração de um projeto urbano ou arquitetônico, por exemplo, requer que o profissional domine e mobilize uma série de conhecimentos e teorias que permitem decidir a melhor forma de implantação no terreno, as soluções projetuais mais adequadas, o melhor custo-benefício em termo dos materiais adotados etc. então, o conhecimento técnico é fundamental para que a realização de um bom projeto que, de fato, atenda às demandas do cliente ou da população.

Entretanto, se falamos de planejamento urbano de modo mais abrangente, nem sempre a linguagem facilita o acesso ao conhecimento por um círculo que não seja técnico. Isto tem sido evidente quando da elaboração de planos diretores, por exemplo. Como estabelecem a Constituição Federal em seus artigos 182 e 183 e o Estatuto da Cidade, o plano diretor é o principal instrumento de planejamento urbano a nível municipal, definindo as diretrizes para o futuro desse território. Como bem discute Thaís Rebouças (5), o planejamento urbano é um campo de disputas de poder sobre o espaço urbano, uma vez que a maneira como os planos urbanos são delineados interfere diretamente nos interesses de distintos setores econômicos. O que temos visto a partir da experiência acumulada de elaboração desses planos é que nem sempre a participação popular é efetiva, ou seja, as decisões (ou parte significativa delas) são tomadas verticalmente e aqueles que participam de audiências públicas funcionam apenas como legitimadores dessas decisões, sendo emblemático o caso do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PPDU de 2008 de Salvador, cuja falta de participação foi um dos motivos para sua judicialização (6). A fragilidade dessa participação decorre, entre outras razões, da forma como os problemas são apresentados, pois muitas vezes a linguagem usada afasta ou não explica o rebatimento direto das políticas urbanas em discussão na vida da população. Essa ausência de esclarecimento se, por um lado, dificulta o entendimento pela população daquilo que se está decidindo, por outro, facilita para que as propostas lançadas pelos técnicos (nas audiências) sejam vistas como adequadas, afinal quem disse foi o “urbanista”, o “engenheiro” etc., aquele legitimado pelo saber técnico e científico, e que, portanto, pode decidir o que fazer.

Para Débora Nunes, em sua “pedagogia da participação” (7), a linguagem é um dos problemas a serem equacionados no processo participativo:

“uma compreensão mútua da linguagem é essencial para a intercompreensão; dessa forma, a etapa prévia de escuta e aprendizado mútuos da linguagem de parte a parte é indispensável, bem como a construção de um saber comum através de conversas, de atividades coletivas etc.” (8).

Isto significa dizer que de nada adianta realizar várias audiências públicas se não houver intercompreensão entre os diversos agentes envolvidos nesse processo. Dizendo de outro modo, a mediação de um profissional não significa que os interesses da população serão atendidos ou que seus anseios sejam considerados, pois a construção discursiva sobre um projeto ou plano urbano pode ser direcionada a elencar uma série de elementos e deixar outros tantos de lado. Se a população não entender a questão que está em jogo, como decidir sobre o que fazer? A resolução desse descompasso na linguagem requer uma reflexão sobre as formas de divulgação e publicização do conhecimento técnico e científico, o exercício da escuta do outro, o formato dos eventos participativos, a busca por uma comunicação não hermética que possibilite a compreensão por todos os envolvidos, entre outros aspectos. A utilização de uma linguagem menos rebuscada, mais calcada no dia a dia e contextualizada também pode facilitar bastante o entendimento. Contudo, essa simplificação não significa esvaziamento e/ou perda da densidade das discussões, ao contrário, requer um esforço para manter a riqueza e complexidade das questões discutidas. Nesse sentido, as cartas precisam estar na mesa e acessível a todos, de forma que a especificidade do conhecimento técnico não seja uma barreira para o entendimento da pertinência ou não de determinada solução apontada. Um exemplo interessante a respeito disso é descrito por Sherry R. Arnstein no texto “Uma escada da participação cidadã”:

“Recentemente, em uma reunião de planejamento comunitário do Programa Cidades Modelo no Município de Providence, no estado de Rhode Island, o tema em debate era parques infantis. Um grupo de representantes eleitos pela comunidade, a maioria dos quais participava de quatro a cinco reuniões por semana, dedicou uma hora para discutir a localização de seis novos parques infantis. O bairro é metade branco e metade negro. Diversos representantes perceberam que quatro dos parques estavam previstos para a área de população branca e apenas dois para a área da população negra. O técnico da prefeitura respondeu com uma longa explicação, altamente técnica, acerca de custos por metro quadrado e terrenos disponíveis. Ficou claro que a maioria dos moradores presentes não entendeu a explicação. E ficou evidente para os observadores da Organização para Oportunidades Econômicas que existiam outras opções e que, considerando os recursos disponíveis, uma distribuição mais equitativa dos parques era possível. Mas, intimidados pela futilidade, pelo linguajar jurídico e pelo prestígio do representante da prefeitura, os moradores aceitaram a “informação” e apoiaram a proposta de alocar quatro parques infantis na área de população branca” (9).

Em outras palavras, se a linguagem não nos ajuda a compreender, nos tira a autonomia do poder de decidir.

Caminhos possíveis

Como dissemos, todo campo do conhecimento possui seu próprio léxico e linguagem técnica, o que é importante seja para problematizar, seja para explicar os assuntos que lhe cabem. Contudo, precisamos fazer um exercício de reflexão acerca dos limites dessa linguagem. Esse é um exercício que a academia precisa fazer desde o processo de formação dos profissionais até os debates que são empreendidos ou as formas de difusão do conhecimento que é produzido nas universidades. Penso que neste aspecto o fortalecimento da extensão universitária pode desempenhar um papel significativo, uma vez que pode contribuir para a diminuição da distância entre a universidade e população geral. Essa troca deve ser de mão dupla, ou seja, ao mesmo tempo que extrapolamos os limites da universidade, abrimos espaço para os saberes tradicionais, reconhecendo a relevância de outros saberes e linguagens não acadêmicos.

Como Maricato indicou, é preciso que as discussões sobre a cidade extrapolem as salas da graduação de cursos específicos. Isto já tem acontecido, obviamente, mas precisamos avançar e, quem sabe, incluir isto na educação básica como forma de fomentar a reflexão e o pensamento crítico sobre a realidade local. Uma vez que estes assuntos façam parte das discussões e conversas cotidianas, as pessoas podem estar mais instrumentalizadas para participarem de audiências e reuniões públicas, cobrarem o cumprimento das medidas pactuadas coletivamente e exigirem seus direitos. Ao mesmo tempo em que essa não é uma tarefa fácil, é extremamente urgente. Esse exercício perpassa a necessidade de superação do entendimento de que o profissional formado nas universidades é capaz de tudo resolver, infelizmente ainda bastante comum a muitos profissionais que atuam nos campos de arquitetura e urbanismo. Na medida em que é preciso repensar a linguagem e as metodologias de participação, é fundamental que estejamos dispostos à escuta do outro e que abandonemos certa vaidade ainda presente no meio técnico que se expressa também pela linguagem.

notas

1
Cf. verbete “Linguagem”. Dicionário Michaelis <http://michaelis.uol.com.br/busca?r=0&f=0&t=0&palavra=linguagem>.

2
MARICATO, Erminia. O impasse da política urbana no Brasil. Petrópolis, Vozes, 2011.

3
Idem, ibidem.

4
FOUCAULT, Michel. Estratégia: poder-saber. 2a edição. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 2006. Ver volume IV, Ditos & Escritos.

5
REBOUÇAS, Thaís de Miranda. Planejamento urbano enquanto campo de disputa de poder. O caso do PDDU de Salvador BA. Arquitextos, São Paulo, ano 16, n. 191.02, Vitruvius, abr. 2016 <www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/16.191/6005>.

6
Idem, ibidem.

7
NUNES, Débora. Pedagogia da participação: trabalhando com comunidades. Salvador, Unesco/Quarteto, 2002.

8
Idem, ibidem.

9
ARNSTEIN, Sherry R. Uma escada da participação cidadã. Disponível em: <https://bit.ly/2PKCxUy>.

sobre o autor

João Soares Pena é urbanista graduado pela Universidade do Estado da Bahia – UNEB, mestre e doutorando em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Atualmente é analista técnico de Urbanismo do Ministério Público do Estado da Bahia – MP BA.