A Rocinha é urbanizável. “Somos a favor da sua consolidação”. Uma Rocinha do futuro, orgulhosa do seu passado – o respeito às pré-existências e ao território.

Equação

• Através de uma solução viável urbanisticamente:
• Criar boas condições de vida para a população da Rocinha
• Melhorar sua integração à cidade e ao entorno
• Combater a pobreza e a violência através de maior eqüidade e oportunidade

O que se deseja

• Humanizar o espaço
• Planejamento integrado e participativo – um plano-processo
• Respeito pelos ambientes natural e construído
• O direito ao território
• Dignidade humana e cidadania no acesso a trabalho, segurança, infra-estrutura e serviços

A proposta

• Reforço da imagem
• Acessos alargados
• Desadensamento
• Reassentamento controlado
• Respeito ao ambiente
• Complementação das redes existentes (equipamentos e infra-estrutura)

Uma Rocinha que se projeta na sua verdadeira dimensão metropolitana.

Com 3% da população da cidade do Rio de Janeiro.

Mais bonita e vaidosa uma nova “fachada urbana” para a Rocinha, um “Rio-Cidade” na Rocinha ao longo da Estrada da Gávea e a Lagoa-Barra – o grande eixo linear estruturador da Rocinha sua espinha dorsal.

Precedentes

Rocinha - Singular, mas não única

A Rocinha integra um grupo de estruturas urbanas que tem na sua essência morfológica uma organicidade, com forte integração ao sitio. São lógicas arcaicas presentes em cidades ao redor do mundo nas mais diferentes culturas. Na aparente “desordem” desses assentamentos, da inexistência de um plano ou traçado de conjunto, existe uma coerência orgânica e uma unidade de espírito que lhes confere genuinidade e identidade. Genuinidade e identidade que são a expressão espontânea e autentica de todo um sistema de vida, que muitas vezes carece a cidade formal. Essa imprevisibilidade no traçado permite um forte sentido de lugar e são expressão de uma “herança cultural”, uma “forma de fazer cidade”.

“O que comandava o traçado na cidade romana era a rua, ao passo que na cidade muçulmana – e aqui esta uma diferença capital – era a casa… São as casas que ao irem se justapondo determinam o traçados das ruas, tanto das que servem de acesso às casas, com as de transito. As ruas haviam de resultar sinuosas, com alargamentos e estreitamentos … mas nem por isso deixavam de revelar para cada particularidade uma intenção, e de traduzir no conjunto, todo um sistema de vida passível de ser compreendido pelo seu puzzle labiríntico, a que concorriam, os numerosos becos sem saída, … às vezes terminando numa minúscula pracinha, escondida da via que se esgalhava o beco” (SANTOS, Paulo. Formação de Cidades no Brasil Colonial, Editora UFRJ, Rio de Janeiro, 2001).

Numa simples caminhada pela Rocinha nos deparamos com uma multiplicidade desses espaços, sendo visível sua apropriação para os mais diversos usos e atividades. Esses espaços, que funcionam como pequenos “Oásis”, às vezes determinados por uma simples marquise, ou por uma copa de arvore mais densa, ou por uma pedra que se destaca, ou pela confluência de vielas ou no entroncamento dos labirintos verticais, e por uma razão ou outra, transmutam-se em pequenas praças e largos. Vendas, bares, bancas de frutas, meninos brincando, campinhos de futebol, etc, brotam desses espaços. São locais aonde as pessoas se encontram. Festas, feiras, bailes acontecem em lugares improváveis, pequenos demais para os padrões normais.

O processo de apropriação dos espaços em estruturas urbanas construídas nessa base são condicionadas pela maneira segundo qual as múltiplas funções e atividades primárias da vida urbana se interligam, excluem, combinam ou justapõem. Essas funções e atividades acontecem num espaço com fronteiras fluidas, redefinindo-o – ou seja, não ha uma coisa apropriada para cada espaço, nem um espaço apropriado para cada coisa. A mistura e a diversidade, e mesmo a ambigüidade, são parte inerente do espaço e da vida que ele abriga, e suas fronteiras são definidas contextualmente através de um processo que não esta livre de decepções, interferências e conflitos, exigindo a prática permanente da negociação. Esse processo permanente de negociação põe em funcionamento o circuito de relações que constituem a vida publica nos espaços de uso comum e representam o meio fundamental pela qual se constrói a cidadania e a civilidade. A cidadania entendida como a autopertinência a um universo social que comunga um conjunto de representações e relações sociais, e a cidadania como o exercício da responsabilidade com que e comum.

Rocinha é urbanizável nos moldes contemporâneos, e nosso compromisso é tornar isso viável. A remoção da Rocinha (parcial ou total) não e uma boa solução pelos altos custos sociais e políticos, e implica impor um corte nos vínculos e redes existentes. Seria também muito difícil atender a demanda habitacional gerada. Estimamos, entretanto que para a realização da intervenção será necessário reassentar 10% da população.

Abordagem metodológica e conceitual

O conceito de urbanização adotado na nossa proposta corresponde ao de “humanização do espaço” em todas as suas valências de fazer cidade – “o espaço de uma relação social integrada e solidária”. Esta abordagem implica seis princípios básicos:

1. Um planejamento (plano e gestão) integrado (nos seus componentes urbanísticos, de participação e de geração e renda) para um desenvolvimento sustentável, a curto, médio, longo e muito longo prazo;

2. O respeito pelo ambiente e pelas leis da natureza, com introdução prudente das novas tecnologias;

3. A organização e participação dos cidadãos aos seus diferentes níveis comunitários, segundo um processo administrativo claro e ajustado a cada caso e às novas circunstâncias;

4. A garantia do “direito ao território”, de modo a que toda a população fique inserida num estatuto de segurança perante a lei;

5. A estabilidade física e a qualidade ambiental (salubridade);

6. O acesso ao trabalho e ao equipamento urbano em termos razoáveis de custo e de tempo, garantindo a todos o respeito pela sua dignidade humana e a proteção da sua segurança.

Com base nesses princípios definimos uma abordagem metodológica aberta que supõe uma lista de propostas/ ações (leque de idéias) que deverão ser selecionadas posteriormente através de um processo participado em que sejam ponderados pelos agentes vivos (moradores, sociedade civil e setor publico) considerando seus custos e benefícios (avaliação multicritério) de forma a escolher a melhor alternativa a implementar resultante da combinação de ações escolhidas de forma a constituir um Plano de Urbanização Socialmente Compactuado. As ideais deverão ser sempre apresentadas sob a forma de “pacote de idéias”, e não individualmente, de modo a garantir a coesão e coerência da proposta e sua sustentabilidade a curto, médio e longo prazo.

Esse processo pressupõe a montagem de um Sistema Participado de Planejamento e Gestão do Plano com forte articulação e interação com a população. Estruturado a partir das comunidades locais, devidamente interconectadas para formar grupos coordenados, com a instalação de uma gestão permanente, monitorizada e criativa, permitirão a construção de uma estratégia de desenvolvimento planejado participativo, constituindo-se num órgão de mediação ativa para enfrentar conflitos e buscar 3ªs soluções, num contexto assumido de situação ad hoc, face aos valores sociais e culturais e face à natureza ilegal do conjunto, justificando um canal de aprovação de intervenções e medidas específicas com capacidade e com competência legal para decidir em tempo útil. Sendo assim a postura assumida no projeto considera a necessidade fundamental, através da construção de um sistema participativo focalizado, envolver os moradores na formulação dos projetos e escolha de alternativas - um processo de discussão que habilite a população para a toma de decisões e posterior gestão dos benefícios criados.

Os projetos deverão resultar das estratégias de participativas, garantindo assim a comunidade uma voz na concepção do projeto desde o começo. Os projetos serão avaliados e revistos regularmente antes do inicio de uma nova etapa de forma a incorporar informações recolhidas com a população Para permitir ativa interação com o Governo piruete-se um Conselho Gestor a consultar com a Prefeitura do Rio de Janeiro e o Governo do Estado na analise dos diversos impactos do projeto no planejamento da Cidade e Região, de modo a que os impulsos positivos e a estratégia local se estendam para o exterior, trazendo exemplo positivo e beneficio para toda a região. Nos seus três componentes (participação, geração e renda e urbanismo) o Plano se estrutura com base no pressuposto de que a Rocinha apresenta uma diversidade interna, expressa na configuração de seus vários setores, que, confrontados com a estrutura funcional, infra-estrutural e características topográfico-orográficas constituem unidades orgânicas – sub-bairros ou comunidades. Esse conjunto de unidades, definidas social e espacialmente (subespaços participados, unidades de vizinhança e de projeto), num total de onze, apóiam e estruturam o desenvolvimento e implementação do Plano. Esses subespaços delimitam grupos habitacionais, que estimamos na sua maioria ter entre 5.000 a 10.000 habitantes, funcionam como subespaços participativos, aonde se instalaram os “quiosques do projeto” que permitirão o desenvolvimento e administração do Plano. A implementação desse processo exigirá ações de fortalecimento institucional do governo para o desenho e execução das atividades do plano e a posterior operação e manutenção das obras. Para tal será conveniente à permanência de técnicos devidamente treinados (registro e tratamento de dados, avaliação multicritério, divulgação de informação e relações publicas, entre hortos), fortemente articulados com as estruturas de participação e decisão.

Objetivos gerais

Atendendo ao Edital do Concurso pretende-se de um modo geral estruturar melhor o espaço da Rocinha nos seus vários componentes urbanísticos e de infra-estrutura e serviços urbanos, promovendo a integração com a cidade e melhorando a qualidade de vida da população e sua imagem urbana, contemplando, ainda, o estímulo à produção de bens e serviços, bem como a geração de novos empregos. De uma forma geral entende-se que o plano deve constituir uma oportunidade para promover maior equidade social e territorial.

O cumprimento desse objetivo faz-se a partir de um processo de Planejamento Integrado que tem três componentes interligados e sobrepostos: 1. Urbanismo, 2. Participação e 3. Geração de renda.

Planejamento e gestão participativos

Criar um processo de participação que envolva a comunidade no planejamento, gestão e avaliação do projeto, do começo ao fim, de maneira transparente, aberta, democrática e substantiva.

Metodologia

A: Pesquisa qualitativa e quantitativa

Essa fase envolve o levantamento das condições sociais existentes na comunidade. (Resultado a ser entregue num relatório).

Identificação dos stakeholders: (partidos interessados) tanto os tradicionais como os geralmente excluídos

Identificação das organizações de sociedade civil

Identificação de “pessoas chaves” (liderem informais)

B: Estabelecer Conselho Gestor e Equipes Especializadas

O conselho e as equipes são os órgãos principais de liderança participativa do projeto. Eles, junto aos Gerenciadores do Projeto, debatem idéias, fazem levantamentos, resolvem conflitos e integram representantes da comunidade na gestão e avaliação ao longo do projeto.

O Conselho Gestor conta com participação dos órgãos principais da sociedade civil e de “pessoas chaves” (líderes informais). Decisões feitas através de consenso.

Membros das Equipes Especializadas estão escolhidos pelo Conselho Gestor, e contam com a participação da sociedade civil local, regional, e/ ou internacional, e moradores da Rocinha. Cada equipe enfoca um tema. A saber: geração de renda, qualidade ambiental, resolução de questões polemicas sobre o layout do projeto, remoções, etc.

As equipes serão remuneradas e responsáveis por levantamentos e reuniões necessários ao longo do projeto.

C: Marketing de participação

Mensagem: “Tome posse do seu Projeto. Participe”.

Utilização de camisetas, logos, imprensa, radio, TV, musica, etc. Para mobilizar e criar participação generalizada.

D: Implementação de estratégias participativas

– Macro-estratégias:

Quiosques do Projeto: A serem localizados em pontos estratégicos. São pontos de troca de informações sobre o projeto, votação sobre alternativas de design etc., estimulando participação popular. Computadores podem ser colocados em alguns pontos para possibilitar feedback de Gerenciadores em tempo real.

Pesquisas de Rua: Para medir opinião pública e avaliação do projeto. A serem executadas a cada nova etapa do projeto.

Votação: Democracia direta para a escolha de alternativas de design do projeto; quiosques servem como locais de votação.

Reuniões Públicas: Grandes e abertas, para divulgação de notícias e exposição de idéias.

– Micro-estratégias:

Grupos focais: Grupos de 10-15 pessoas. Discussão aberta e facilitada para garantir debate sobre temas chaves; possibilitando entendimento profundo sobre a realidade da comunidade, o uso de espaço e as possíveis conseqüências do projeto; Grupos a serem escolhidos para garantir representatividade étnica, racial, geográfica e de gênero da comunidade.

Mapeamento por Gênero: Possibilita melhor entendimento do uso e percepção de espaço entre moradores femininos e masculinos. Estratégia-chave para localização de serviços e intervenções.

Entrevistas Individuais: Com “pessoas chaves” e outros moradores para melhor compreensão das diferentes opiniões sobre o projeto; com garantia de anonimato.

Idéias para geração de renda e emprego

“Imposto Social”: Taxa leve a ser implantada pela Prefeitura para arrecadação de fundos de empresas que operam na Rocinha que não tem origem na comunidade. O fundo será investido na Rocinha ou em outra comunidade carente para fins de desenvolvimento físico, econômico e social.

Mão-de-Obra Local: A ser empregada para realização do projeto.

Wi-Fi Internet: Acesso à Internet visto como necessidade para o desenvolvimento econômico; financiado pela Prefeitura (através do Imposto Social) em reconhecimento do alto custo - beneficio dessa iniciativa.

Cooperativas Comunitárias - Empreendimentos gerenciados pela comunidade através de sistema rotativo, com a assistência da sociedade civil. Podem oferecer uma variedade de serviços:

• Turismo: Excursões na Rocinha com guias bilíngües treinados, que sejam moradores da comunidade.
• Artesanato
• Estufa/ Orquidário: feito com a ajuda de crianças da comunidade, como parte de curso de educação ambiental.
• Jardins Comunitários: Cultivo e venda de produtos orgânicos em pequenos lotes distribuídos pela comunidade.
• Restaurantes/ Bares: Localizados em áreas privilegiadas com vistas para a Lagoa e São Conrado.
• Jornal “Estado da Rocinha”: Voz da comunidade e fórum de idéias e debates; fonte de noticias sobre o projeto, etc. Cria oportunidades profissionais para jovens.

Idéias para qualidade ambiental

Lixo/ Resíduos Sólidos: Colocação de lixeiras de coleta de lixo seletiva; lixo orgânico pode ser reciclado para servir de adubo ou fertilizante nos jardins comunitários.

Plantas de Vegetação Nativa.

Corredores Verdes - Criar faixas verdes entre o Parque Dois Irmãos e o resto da Floresta; também ajudam na migração de mamíferos e aves.

Telhados Verdes - Tecnologia simples que emprega o espaço do telhado para instalação de pequeno jardim; trazem benefícios como: redução da temperatura da casa, prolongamento de vida do telhado, redução de drenagem nas ruas, criação de habitat para aves, etc.

Espaços Comunitários Verdes - Podem ser pequenos, localizados em espaços que recebem drenagem das ruas; servem como locais públicos de recreação e lazer.

Educação Ambiental.

Circulação de Ar: Onde for viável, abrir espaços nas áreas de alta densidade para permitir a livre circulação de ar.

Energia Alternativa: Instalação de painéis solares e turbinas de vento para a diminuição do custo da energia.

ficha técnica

Arquiteta coordenadora da equipe
Anelice Lober - Arquiteta e paisagista

Equipe
Claúdia Fernanda Magalhães – Arquiteta e urbanista
Luiz Fernando Freitas – Arquiteto e urbanista
Tales Lobosco – Arquiteto
Oscar Innecco – Engenheiro sanitarista
Daniele Ruas – estagiária
Letícia Bastos – estagiária
Luisa B. dos Reis – estagiária
Mikaël Peillet – estagiário
Monique Cunha – estagiária
Ricardo da Costa - estagiário

Consultores
Alfred Pacile – Urbanista
Manuel Leal da Costa Lobo – Engenheiro urbanista
Fernando Nunes da Silva – Engenheiro urbanista especialista em tráfego

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Equipe premiada
Rio de Janeiro RJ Brasil