A violência de gênero é um fato, dentre tantos outros, que revela a relação de desigualdade entre homens e mulheres na sociedade. Sob a ótica do patriarcado, agressores impulsionados pelo domínio e posse sobre as mulheres tomam atitudes decisivas para o desgaste emocional e físico das vítimas, além da retirada de sua liberdade e autonomia.

A violência doméstica contra a mulher, uma das principais violências de gênero constatada, acontece dentro do espaço privado e por isso a grande dificuldade de visibilidade das ocorrências. Geralmente cometida por alguém que mantém ou manteve relação íntima com a vítima, é caracterizada de diversos modos, desde marcas visíveis no corpo ou degradação de pertences, até formas menos visuais como a fala, a fim de afe

No particular caso brasileiro, é notório o crescente número de denúncias, evidenciando-se como um problema social e com grande relevância a um olhar cuidadoso do desenvolvimento e criação de políticas públicas efetivas na erradicação do fenômeno, além da tentativa em proporcionar assistências mais adequadas e humanizadas às vítimas.

Em vista dos números de casos observados sobre violência contra mulher na cidade de Presidente Prudente, no Oeste do estado de São Paulo, através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social — Creas, houve uma preocupação a respeito das formas de combate existentes para a superação dessa situação vivenciada pelas vítimas. Com isso, constatou-se que a carência de acolhimento era um obstáculo para a saída da mulher da situação de violência, ou seja, permanecendo em risco de morte.

Essa situação de violência contra mulher, agravou-se ainda mais no período de pandemia do Coronavírus. Diversos levantamentos realizados pela Organização Mundial da Saúde comprovaram o aumento de relatos da violência doméstica na época de isolamento social por acentuar as tensões entre mulheres e seus companheiros dentro dos domicílios. Nesse momento de anormalidade dos casos de violência é que se observa a relevância das políticas voltadas a receber denúncias e proteger as vítimas, afastando-as do agressor.

Instituições de acolhimento, como as Casas-Abrigos, são grandes alternativas para o processo de ruptura com a violência doméstica, pois distancia a mulher de seu agressor. Porém, a falta de equipamentos como esse no Brasil faz com que milhares de mulheres continuem sofrendo com a violência e o feminicídio.

Por meio dessa problemática, buscou-se refletir sobre o papel da arquitetura como agente de mudança na vida dessas mulheres e seus filhos. Para isso, o oferecimento de um equipamento público promove a oportunidade de recuperação em um ambiente totalmente humanizado e adequado para sua reestruturação. Portanto, entende-se que o atendimento à mulher vítima de violência doméstica deve ser de caráter público, social e de gênero.

O projeto, denominado Casa Vênus, apresenta-se com um equipamento institucional, voltado para as mulheres da cidade de Presidente Prudente, como um espaço de segurança, proteção e reconstrução da cidadania, resgate da autoestima e empoderamento, a partir de valores feministas. Para isso, considerou-se a escolha do local de implantação, a fim de otimizar e potencializar o valor desse equipamento na cidade, em uma Área Institucional de 2.500 metros quadrados.

Além disso, o programa foi elaborado com a necessidade de abranger todos os estados de fragilidade da vítima de violência doméstica, buscando expor os desafios acerca do abrigamento de mulheres em situação de violência e as potencialidades da arquitetura como ferramenta no enfrentamento da problemática.

Para esse fim, o serviço pretende não só abranger essas mulheres em risco iminente de morte, mas também aquelas que sofrem violência doméstica ou familiar frequentemente, porém ainda estão inseridas no relacionamento. Através disso, o acolhimento provisório emergencial ganha estruturas auxiliares que abrangem a demanda por assistência e atendimentos, deixando de ser exclusiva para as usuárias do abrigo.

Ao analisar o caso específico de Presidente Prudente, foi elaborado um programa que explora a necessidade de fornecer às mulheres alternativas para sair da situação de violência, através de três principais núcleos: Denúncia, Recuperação e Empoderamento.

O núcleo de Denúncia é composto por uma Delegacia de Defesa da Mulher — DDM, com funcionamento 24 horas, a fim de complementar o atendimento desse serviço já fornecido na cidade. Através do novo plantão da DDM, as denúncias de violência contra a mulher poderão atender os indivíduos que moram mais distantes do centro, ampliando assim, o número de registros de ocorrência.

Além disso, a Delegacia de Defesa da Mulher, juntamente implantada com o abrigo, poderá fornecer a proteção necessária para esse equipamento. Devido a isso, a localização deve responder a demanda de um serviço de segurança pública, ou seja, instalado em meio a bairros consolidados, em caráter não sigiloso.

O núcleo de Recuperação é no qual se encontra o abrigo provisório, ou seja, o serviço de acolhimento às mulheres e seus filhos que correm risco de vida. Esse equipamento tem como função principal garantir que a mulher esteja em um ambiente protegido do autor das agressões, onde ela possa focar em sua recuperação física e emocional.

O núcleo de Empoderamento pretende ofe­recer serviços assistenciais e auxílios para as mulheres da cidade que sofrem violência em geral, ou seja, não somente às abrigadas, mas também para aquelas que ainda estão inseridas no contexto de violência.

Como equipamento complementar ao abrigo, o Centro de Atendimento oferece todo o suporte necessário para as mulheres acolhidas, através de consulta com psicólogas e advogadas, além de fornecer capacitação profissional e atividades terapêuticas.

Esses serviços tem como propósito o empoderamento da mulher e sua preparação para a vida fora do abrigo, quando ocorrer o desligamento. Mesmo fora do abrigo, a mulher poderá continuar recebendo assistência nesse serviço, a fim de manter as condições de construção do novo projeto de vida, livre da violência doméstica.

O ato de abranger frequentadoras do ambiente externo ao abrigo é um fator relevante na circunstância da violência contra mulher, pois como se sabe, muitas presenciam a situação de violência por anos e, por diversos motivos, não são capazes de denunciar seus agressores. Por esse motivo, o Centro de Atendimento garante assistência social, além de enfatizar a autonomia e incentivar a denúncia por essas mulheres não abrigadas.

O fluxo entre serviços tornou-se partido da elaboração do projeto, assim como a setorização da Instituição. Outro fator importante foi considerar a situação original do terreno, assim como a relevância de espaços abertos e arborizados no projeto.

Casa Vênus, diagrama dos parâmetros e diretrizes para elaboração do projeto, Presidente Prudente SP, 2021. Arquiteta Juliana Menegassi
Imagem divulgação [Acevo Juliana Menegassi]

1. Relevo e incidência solar: Os níveis do terreno original são considerados como partido para a implantação dos núcleos, por isso são mantidos ao máximo na sua condição natural. Além disso, a iluminação natural e a trajetória do Sol são importantes fatores para a determinação da implantação dos ambientes, buscando o conforto térmico dos espaços.

2. Setorização: A implantação segue o critério de acesso público e privado, ou seja, os locais mais próximos às vias possuem acesso permitido a toda população. Embora os blocos tenham sua volumetria segmentada, os fluxos já expostos ocorrem entre eles. Além disso, a implantação do volume se aproveitou das diferenças de níveis que apresenta o terreno, separando o projeto em três patamares.

3. Acessos e fluxos: Os principais acessos de pedestres se concentram próximo a Delegacia de Defesa da Mulher, por ser um equipamento de segurança pública e aberto à população. Outro acesso existente se localiza próximo ao Centro, onde as mulheres da cidade podem ter entrada livre. Sendo assim, os equipamentos com entrada mais liberada estão localizados próximos às vias, enquanto os espaços mais restritos estão distantes das vias, garantindo assim a devida proteção.

4. Pátios e praças: Esses locais com massas vegetais são muito importantes para mulheres em recuperação física e mental, por proporcionarem contato com a natureza. Além disso, as praças oferecem espaços arborizados de descanso para as pessoas que percorrem o trajeto da avenida.

O núcleo de abrigo encontra-se como a principal função da Casa Vênus, por proteger as mulheres do ambiente externo, onde são ameaçadas pelos seus agressores. Através disso, o projeto foi elaborado a partir da necessidade de abrigar a mulher e seus filhos com idade até 18 anos, em um ambiente privativo que contribua com a recuperação dos usuários.

Ao se considerar a singularidade de cada família que necessita de abrigamento, os quartos foram projetados para permitir a flexibilidade de tamanhos e disposições. A flexibilidade dos espaços garante que o programa esteja aberto a vários usos, tanto o estudo das mães e crianças, quanto espaços mais livres para brincarem.

O layout dos quartos se modifica pela abertura das portas camarão de madeira, podendo proporcionar um espaço com uma maior área, dependendo da situação presente. Quando as portas estão fechadas, a esquadria funciona como um painel dividindo o quarto maior em dois menores. Esses espaços possuem banheiros privativos e também acesso ao jardim re­servado para os usuários daqueles dormitórios.

Portanto, o projeto conta com uma estrutura de oito dormitórios, podendo ter seu espaço aumentado, abrigando até sete famílias e uma funcionária plantonista. Além disso, o bloco possui uma copa de apoio entre os quartos para necessidades de alimentações rápidas durante o dia e a noite.

Ao desenvolver o projeto, optou-se pela utilização do sistema de estruturas metálicas, por possibilitar maiores vãos e consequentemente maiores aberturas que conectam a parte interna do projeto aos pátios. Com isso, foram aplicados pilares e vigas metálicas que podem alcançar um vão de até 10 metros, e que suportam a laje de concreto armado e a cobertura de telhas termoacústicas.

Casa Vênus, maquete eletrônica, Presidente Prudente SP, 2021. Arquiteta Juliana Menegassi
Imagem divulgação [Acevo Juliana Menegassi]

Além disso, observa-se o uso dos prolongamentos das vigas metálicas como beirais e também formando coberturas. Essa cobertura composta por vigas metálicas, brises horizontais de madeira e telhas translúcidas compõe uma malha que se aplica na formação de pátios e praças. Em alguns casos ela é composta apenas de vigas metálicas e brises horizontais, assemelhando-se a um pergolado.

Em outros casos, o brise de madeira também é utilizado de forma vertical, constituindo um elemento vazado que protege as aberturas da iluminação natural, além de servir como um bloqueio da visão externa da rua para a parte interna do equipamento, trazendo privacidade para as usuárias.

Nesse projeto, a escolha de materiais como tijolos maciços aparentes e elementos de madeira decorreu do propósito de trazer acolhimento por via da materialidade. Por meio dessa premissa, o espaço formado se desconfigura do perfil de Instituições públicas da cidade, ao se apresentar como uma forma mais hospitaleira e receptiva. Consequentemente, o equipamento pode se demonstrar mais convidativo para a entrada de mulheres, atraindo assim um maior número de usuárias para o Centro e o Abrigo.

Além disso, o projeto da DDM se afasta das características tradicionais dos equipamentos de segurança pública, fazendo com que ele se torne mais atrativo e incentive o encorajamento das mulheres vítimas de violência doméstica.

A área externa do bloco de abrigo foi qualificada para a utilização da mulher e seus filhos no dia a dia, sendo um espaço de socialização entre eles e troca de experiências e vivências. O espaço serve como continuidade da parte social do abrigo, onde se encontram as salas e brinquedoteca, formando um espaço de permanência aberto.

A permeabilidade do bloco social, por meio das esquadrias de vidro, possibilita às mulheres do abrigo controle sobre o espaço onde estão, já que proporciona a visão integral desse bloco, sabendo assim que estão seguras.

Outro fator de destaque no projeto é a qualificação de áreas destinadas à população em geral, como a ampliação da calçada. Esse local oferece espaços de permanência para as pessoas que transitam na Avenida Paulo Marcondes, contando com a presença de bancos, bebedouro, cesta de lixo e bicicletário, que podem ser usados por trabalhadores da região.

O espaço existente entre a rua interna e os volumes da DDM e do Centro de Atendimento se integra por uma pequena praça aberta para a população, que também constitui um novo caminho para os pedestres que atravessam a quadra. Esses dois blocos também se conectam pela cobertura proposta, composta de vigas metálicas e brises horizontais de madeira. Esse espaço se caracteriza por ser a principal entrada de mulheres ao conjunto de núcleos de serviços destinado a elas, por meio das rampas e escadas.

No equipamento Casa Vênus, o conjunto dos blocos traz visibilidade ao tema e reforça o combate às posturas de dominação-exploração das mulheres. Com isso, foi fundamental desenvolver um local acolhedor e que proporcione um sentimento de lar, mas também com espaços comuns que promovam a socialização das mulheres em recuperação. Portanto, o equipamento busca alcançar um resultado positivo da arquitetura na reabilitação e melhoria das pessoas em estados mais fragilizados.

Casa Vênus, maquete eletrônica, Presidente Prudente SP, 2021. Arquiteta Juliana Menegassi
Imagem divulgação [Acevo Juliana Menegassi]

notas

NA — Este projeto foi orientado pela professora doutora Cristina Maria Perissinotto Baron.

1
FONSECA, Paula Martinez da; LUCAS, Taiane Nascimento Souza. Violência Doméstica contra a Mulher e suas Consequências Psicológicas. Monografia em Psicologia. Salvador, Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, 2006.

ficha técnica

projeto
Casa Vênus

ano
2021

local
Presidente Prudente SP

arquitetura
Juliana Menegassi

preâmbulo

O presente artigo faz parte de Preâmbulo, chamada aberta proposta pelo IABsp e portal Vitruvius como ação para alavancar a discussão em torno da 13ª edição da Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo, prevista para 2022. As colaborações para as revistas Arquitextos, Entrevista, Minha Cidade, Arquiteturismo, Resenhas Online e para a seção Rabiscos devem abordar o tema geral da bienal – a “Reconstrução” – e seus cinco eixos temáticos: democracia, corpos, memória, informação e ecologia. O conjunto de colaborações formará a Biblioteca Preâmbulo, a ser disponibilizada no portal Vitruvius. A equipe responsável pelo Preâmbulo é formada por Sabrina Fontenelle, Mariana Wilderom, Danilo Hideki e Karina Silva (IABsp); Abilio Guerra, Jennifer Cabral e Rafael Migliatti (portal Vitruvius).