A criação do Ministério da Educação e da Saúde Pública, em 1930 (1), marcou o início da sistematização das diretrizes no trato da saúde pública do país, distanciando-se da assistência médica e da filantropia que marcaram o século 19. Após sua criação e um período de instabilidade política (2), a estrutura do ministério sofreu reformas em 1934, 1937 e 1941. A maior delas, a Reforma Capanema, consubstanciada na Lei n. 378, de 13 de janeiro de 1937, deu ao ministério envergadura, estrutura e organização para um alcance nacional de suas ações, com a criação do Departamento Nacional de Saúde – DNS. Em seguida, com o Decreto-Lei n. 3171, de dois de abril de 1941, outra mudança ocorreu de modo a fazer alguns ajustes relativos à reforma anterior, com a reorganização do DNS e a criação da Divisão de Organização Hospitalar.

A Divisão de Organização Hospitalar – DOH passou a contar com a Seção de Edificações e Instalações; Seção de Organização e Administração e Seção de Assistência e Seguro de Saúde. Dentre as suas competências, destacam-se a de organizar um plano para a construção de uma rede nacional de hospitais, incluindo aí a elaboração de projetos, construções, reformas, remodelações e adaptações e instalações (3).

Neste artigo, discute-se a concepção do Hospital Moderno difundida pela Divisão de Organização Hospitalar – DOH. Entre as principais fontes da pesquisa estão publicações da DOH, nas quais constam textos diversos (aulas, conferências, discursos), publicados a partir de 1944, (com reedições em 1949, 1950 e 1954), e que, em 1965, foram reunidas pelo Ministério da Saúde no livro História e Evolução dos Hospitais. Os textos foram elaborados em sua maioria pelo médico Teófilo de Almeida (diretor da Divisão entre 1941 e 1949) que participou ativamente da montagem de cursos, confecção de projetos de reforma e construção e publicações, bem como do médico e engenheiro Ernesto de Souza Campos, interlocutor da Fundação Rockfeller no Brasil, um dos fundadores da Universidade de São Paulo e Ministro da Educação e Saúde em 1946.

“Sistematização! Padronização! Especialização!”: O hospital da economia

O hospital, objeto de estudo da DOH, era o hospital-geral, que diferia do hospital especializado, principalmente quanto ao tipo de doente que atendia, o que gerava uma organização distinta do seu espaço, pois exigia formação do corpo técnico, técnicas de tratamento, equipamentos e cuidados com a segurança e o contágio (dentro do hospital, do exterior para o interior e do interior para o exterior) específicos.

Ao comparar o hospital-geral e o especializado, Teófilo de Almeida definiu o primeiro como “aquele que recebe todas ou várias espécies de doentes de doenças diversas” e o segundo seria “a instituição destinada a determinado tipo de doente: ex.: para tuberculosos, cardíacos, venéreos, etc. ou a certos grupos restritos de doenças que constituem especialidades afins”, podendo ser de isolamento ou não (4). Desses, seriam objeto de interesse e planejamento do Estado, tendo para cada, um serviço especializado dentro da estrutura do ministério, a maternidade, o hospital para doentes mentais, para tuberculosos e leprosos.

O hospital-geral, referenciado nos textos publicados pela DOH como “moderno”, não seria mais o lugar da caridade, seria como uma “oficina”, uma organização da economia. Nele, “não há leito gratuito, há doente gratuito” (5). Esse entendimento procurava distanciar o hospital da ideia de lugar de abandono e pouca eficiência e especialização, da “casa primitiva”, “refúgio do pobre”, lugar de “caridade”, mas também do “medo” e do “horror” (6), que tanto recebe “o doente, como o aleijado, o velho, o idiota” (7), o que seria vencido e substituído pela ideia do “ambiente aprazível”, “alegre”, lugar do “conforto”, “ordem”, “asseio”, que inspira “confiança”, “garantia e alívio”, “consolo e esperança” (8).

A proposta e a divulgação de um “novo conceito hospitalar” (9) eram contrapostas a algo que deveria ser superado, tendo como ponto de partida a sua definição, como ressaltou Teófilo Almeida: “O hospital não deve ser mais, em nossa terra, ‘a casa onde se tratam gratuitamente doentes pobres ou onde se agasalham pessoas pobres’, conforme a definição dos dicionários antigos ou que se lê até em edições recentes, como a do próprio Petit Larousse, edição de 1924” (10). A ênfase no que não deveria ser mais o hospital revelava uma situação presente que precisava ser negada, mas que, por sua proximidade, por vezes se sobrepunha ao seu novo entendimento.

O hospital como lugar de abandono, remetia ao discurso do país como sendo “um imenso hospital”, pronunciado em 1916 pelo médico Miguel Pereira, na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, no qual afirmava: “melhor seria que se não esquecessem nesse paroxismo de entusiasmo que, fora do Rio ou de São Paulo, capitais mais ou menos saneadas, e de algumas outras cidades em que a previdência superintende a higiene, o Brasil é ainda um imenso hospital” (11). Esse discurso repercutiu bastante e por muito tempo na imprensa e entre os intelectuais que questionavam as condições da assistência à saúde fora dos grandes centros e sugeriam políticas públicas para a área, o que também foi reforçado pela publicação do Relatório Médico-Científico de Belisário Pena e Artur Neiva.

A assistência prestada no hospital relacionada com a caridade, o recolhimento e a exclusão, sob o domínio das Santas Casas de Misericórdia no século 19, nas quais médicos dividiam espaços e práticas com religiosos, está no cerne da denominação do hospital (mesmo radical de hospício, hospedaria e hotel). Assim, esse domínio passou também a ser criticado por, entre outras coisas, sua “acentuada deficiência de organização e de administração” (12).

Foucault, em seu texto O nascimento do Hospital, publicado em Microfísica do poder, trata “do aparecimento do hospital na tecnologia médica” como “instrumento terapêutico” (13). Essa mudança, que se deu no fim do século 18 na França, aconteceu quando o hospital passou a ser um lugar de tratamento e instrumento de cura e a sua estrutura de poder passou do controle “do pessoal religioso, raramente leigo, destinado a assegurar a vida cotidiana do hospital, a salvação e a assistência alimentar das pessoas internadas” (14), para o controle de quem detinha o saber médico. O ponto de partida para a medicalização do hospital teria sido as viagens-inquérito do inglês Howard e do francês Tenon, este, patrocinado pela Academia de Ciências francesa. Nos inquéritos resultantes dessas viagens, o uso, a função e os espaços dos hospitais pesquisados passaram a ser relacionados ao tratamento dos doentes e aos seus resultados. Assim, para o autor, todo saber assegura o exercício do poder, que seria então o de gerir e controlar o corpo para explorá-lo ao máximo, o que foi tratado em seu texto O nascimento da medicina social, publicado no mesmo livro.

O hospital deveria também ser uma “oficina”, “convenientemente aparelhada”, um “protótipo de aprimoramento técnico e científico”, um lugar de conserto, elaboração e trabalho, bem como de ensino e, por ser o lugar da prática e do ensino que obedecia a preceitos técnicos (predominantemente americanos), deveria também atender a todos os que a ele recorressem de maneira indistinta (15). Assim, o hospital surgia a partir das lições dos erros do passado (ou da sua negação), deveria atender várias camadas sociais e não somente indigentes, devendo ser: “confortabilíssimo, sem ser luxuoso; ou simples, mas completo no seu aparelhamento indispensável” (16). Além de ser uma nova especialidade para a cura, deveria promover a pesquisa e o ensino, tal como o hospital americano, um monobloco que inclui uma escola médica, um hospital escola (17).

Considerado uma nova especialização, o hospital moderno era disseminado pelos Estados Unidos por meio de normas, publicações e cursos, por instituições como o Colégio Americano de Cirurgiões, surgido em 1913, e seu Manual of Hospital Standardization, que era periodicamente atualizado. Segundo Birch-Lindgren, com o crescimento da economia americana no final do século 19, a construção de hospitais ganhou impulso nas primeiras décadas do século 20, sendo que “em 1873, havia nos Estados Unidos somente 178 hospitais com um total de 34.453 leitos, em 1909, não menos que 4.359 hospitais com 421.065 leitos” (18). Dentre os hospitais, as principais referências passaram a ser o Johns Hopkins Hospital (1889), em Baltimore, e o Peter Bent Brigham Hospital (1913), em Boston. Essa infuência, que poderia ser mais uma apropriação, assimilação ou referência, esteve também em vários outros países, como assinalaa publicação Modern Hospital Planning (1951), em que o hospital americano é destacado como o modelo para a construção do hospital na Suécia.

No Brasil, ao assumir a DOH, Teófilo de Almeida viajou aos Estados Unidos por três meses, o que justificaria “a influência americana no formato proposto para a política pública de saúde na área hospitalar [...] e aos interesses e necessidades decorrentes da conjuntura de guerra internacional” (19). No entanto, não pode deixar de ser considerada a presença da Fundação Rockfeller no Brasil, de 1916 a 1942, tendo colaborado na criação da Faculdade de Medicina de São Paulo (1931); do Serviço Nacional de Febre Amarela (1937) e do Serviço de Malária do Nordeste (1939), o que, após um acordo bilateral com os Estados Unidos, em 1942, foi reforçada pelo Serviço Especial de Saúde Pública – Sesp. Além da modernização de todo o aparato administrativo durante o período Vargas, bem como uma relação de proximidade e referência com a modernização hospitalar americana, tiveram destaque nesse momento as políticas públicas de saúde discutidas em fóruns internacionais, como as conferências patrocinadas pela Oficina Sanitária Pan-Americana.

Capa da Publicação Construção e modernização de hospitais
Imagem divulgação [Divisão de Organização Hospitalar / Ministério da Educação e Saúde]

Nessa relação, teve um papel fundamental a colaboração de Ernesto de Souza Campos, importante interlocutor da instituição americana na Universidade de São Paulo, que participou dos cursos e publicações da DOH. Souza Campos, entre 1920 e 1922, foi bolsista da Fundação Rockfeller na Faculdade de Medicina da Johns Hopkins Hospital e, entre 1925 e 1926, fez viagem de estudo de seis meses não só em hospitais americanos, mas também canadenses e europeus. Sobre a viagem, ele escreveu:

“Realizamos uma viagem com precisão matemática; aonde chegávamos já nos esperavam com o material preparado: plantas, memórias, regulamentos, etc., de modo que não perdemos tempo. Na Europa, encontramos organização tão perfeita como nos Estados Unidos. Juntamos o material que havíamos colhido no Canadá, nos Estados Unidos e na Europa e o trouxemos para o Brasil. Havia grande quantidade de plantas, projetos estudados, esboços, programas, etc. Separamos o material americano do canadense e do europeu: cada região destas tomamos as diferentes cidades, as diferentes escolas e depois, finalmente, os diferentes departamentos como, por exemplo, o de clínicas, o de cirurgia, o de medicina especializada, o de anatomia patológica, o de fisiologia, o de bacteriologia. Separamos planos e memórias, em cadernos especiais para cada departamento a, b, ou c. Tínhamos, assim, uma série de elementos para poder saber o que havia de melhor” (20).

A disseminação da ideia do hospital moderno estava alinhada à centralização, normatização, modernização e valorização da técnica, em voga durante o Governo Vargas, sendo que “A palavra ‘técnica’ não mais deve[ria] causar receios ou suspeitas. A especialização, o respeito aos técnicos e a colaboração dos profissionais especializados marcam o alto índice de civilização de um povo ou uma comunidade” (21).

Junto à técnica, estava a preocupação econômica não só com a construção e o funcionamento dos hospitais, mas com a sua organização. Por ser o lugar da organização e da produção do saber (como uma oficina) e, para tanto, nele e para ele eram elaborados censos, classificações, glossários, publicações, padronizavam-se termos e práticas. Sistematizar informações, conhecer a realidade, as carências e os serviços que eram ofertados e como eram ofertados, ao mesmo tempo em que eram realizados cursos para consultor hospitalar, publicações e projetos e padronizada uma linguagem, faziam parte da preparação de uma mudança de mentalidade e prática no hospital. Era a modernização como registro, organização, distribuição, sistematização e especialização, em que o controle da informação para a produção de conhecimento e a economia de custos deveriam estar inseridos em sua prática.

O Primeiro Cadastro ou Censo Hospitalar promovido e realizado sob a orientação da DOH ocorreu entre 1941 e 1942. A ideia era que com ele fosse iniciado o planejamento de uma rede de hospitais, e a partir dele, duas outras etapas seriam realizadas, a do estudo da relação entre a população e os serviços de saúde disponíveis (o número de leitos com relação à densidade demográfica), localização de novos hospitais e o que aproveitar e melhorar da estrutura existente, para, por fim, ser criada a rede de hospitais, que contaria com a participação dos governos federal, estadual e municipal, além da “contribuição particular, [...] de preferência como instituição de finalidade filantrópica e de finalidade não lucrativa” (22).

O resultado desse censo revelou uma situação de carência na oferta de hospitais. A média de leitos em nove dos estados foi menor do que um leito para cada mil habitantes. Assim, a média de 2,5 leitos por mil habitantes foi estipulada como meta a ser alcançada pela DOH (sendo a meta de 5 leitos por mil habitantes, a ser atingida a longo prazo, ainda está por ser alcançada).

Além do censo e do cadastro de hospitais, os cursos para a formação de consultores hospitalares representavam a fase preparatória de uma “formação da moderna consciência hospitalar” (23). O consultor hospitalar poderia tanto trabalhar na administração de um hospital quanto na orientação de um projeto e na construção de um novo hospital, tal como será abordado no próximo tópico. Abaixo o programa do curso:

“O nosso programa, obedecendo, entretanto, às normas e as linhas gerais dos cursos americanos, compreende desde o histórico da assistência médico social, a evolução das instituições hospitalares e para-hospitalares, até ao hospital moderno; a legislação e tipo da administração pública ou particular; a classificação das instituições; a definição e terminologia referente a tudo que se relaciona com assuntos hospitalares” (24).

A preocupação em estabelecer uma “linguagem clara, fixa, uniforme, como base de sistematização e como estrutura da Organização e Administração Hospitalares”, também estava baseada nos “modelos e padrões estudados pela Associação Americana dos Hospitais e o Colégio dos Cirurgiões” (25). Quanto à classificação, as instituições de saúde seguiam dez critérios: quanto à clínica; propriedade, manutenção e controle da instituição; número de leitos (pequeno porte de 25 a 49 leitos, médio porte de 50 a 149 leitos, grande porte de 150 a 500 leitos e tipo extra ou especial com mais de 500 leitos); segundo a qualidade e a quantidade da assistência prestada; se recebe ou não médicos recém-formados para internato; segundo a atuação do corpo clínico no hospital; segundo o sistema de edificação (tipo pavilhonar, monobloco ou misto); segundo a disposição da construção em bloco; segundo a planta (definitiva e inalterável, progressiva e flexível); e segundo a forma do edifício, onde se adotam as formas de letras tais como: “I”, “C”, “L”, “T”, “F”, “E”, “U”, “H” (26).

As inspeções realizadas por médicos; a formação, com a realização de cursos de especialização e aperfeiçoamento; as instruções e os modelos e a elaboração de projetos fornecidos pela DOH, as publicações e a produção de dados e informações, estruturavam uma assistência técnica de modo a alcançar o objetivo de instituir uma nova mentalidade para o projeto e a construção de hospitais no Brasil. O entendimento de assistência estaria, pois, vinculado ao de organização, sendo a assistência hospitalar a que atende “tanto aos doentes internos, como a doentes externos ou de ambulatórios predominando uma maior soma de cuidados médicos relativamente a uma menor assistência social” (27). A mudança ocorria com a ênfase no tratamento médico, na cura e na extensão do seu atendimento. Para tanto, estava programada a construção de uma rede de hospitais que atendessem a todos os tipos de doentes de todas as classes sociais. Vale destacar, no entanto, que os Institutos de Aposentadoria e Pensão – APs) que passaram a atuar a partir de 1931 (organizados por categoria profissional e com participação do Estado) (28), ligados ao Ministério do Trabalho Indústria e Comércio, começaram a construir hospitais para atender a classes de trabalhadores específicas. A função da DOH de promover uma nova mentalidade e assistência para os projetos de hospitais seria complementar a essa ação. No entanto, essa relação precisa ainda ser objeto de estudos futuros.

As palavras de ordem, “Sistematização! Padronização! Especialização!”, de Teófilo de Almeida (29), que constam no título do tópico, referem-se à necessidade de eficiência dos serviços prestados pelo hospital, bem como à urgência em se estabelecer e difundir uma nova maneira de pensar e projetar espaços para uma prática também padronizada e especializada em seu interior. Assim, interessa-nos responder como seria, ou deveria ser, o projeto do hospital, chamado padrão-progressivo-flexível.

“Como um organismo vivo”: O projeto do hospital-padrão-progressivo-flexível

A importância do planejamento e do projeto do Hospital Moderno era evitar que o “hospital como um organismo vivo” (30) se tornasse um “deficiente físico” ao “nascer”, pois “a prótese é assás precária e caríssima…” (31). Para a DOH, “o hospital mal construído, mal organizado, mal orientado, não mais poderá ser corrigido, a não ser com grande despesa e, mesmo assim, oferecerá instalação defeituosa” (32). Assim, deveria seguir dimensões-padrão, “sistemáticas, em múltiplos e submúltiplos”, sendo “como um organismo ou um sistema em evolução” (33).

As analogias do hospital com um organismo vivo dizem respeito ao atendimento de requisitos-padrão para a sua construção, o seu crescimento e a sua capacidade de se adaptar a novas necessidades. Seria previsto para o hospital, desde o seu projeto inicial, ampliações e alterações a serem realizadas em até vinte anos, bem como que houvesse facilidade para a adaptação de mudança de uso em alguns de seus cômodos. A solução que previa esse crescimento progressivo implicava uma construção inicialmente desproporcional entre os serviços gerais, superdimensionados, e o número de leitos, o que seria resolvido à medida que as ampliações ocorressem e o número de leitos se aproximasse do limite fixado.

O hospital-geral, a que se referiam as publicações da DOH, era o monobloco, o edifício em altura, com exceção dos que seriam localizados em áreas rurais. As suas vantagens e a exaltação de seu tipo iam além de “ganhar espaço no solo” (34) e economizar terreno em áreas urbanas, pois visavam:

• “1) Economia de construção e manutenção.
• 2) Facilidade dos transportes e portanto no movimento.
• 3) Concentração das tubulações hidráulicas, térmicas, de esgoto, eletricidade, etc.
• 4) Possibilidade de bons serviços operatórios, de raios X, radium, de fisioterapia e fisiodiagnóstico, de laboratórios, etc.
• 5) Possibilidade de ter na direção de cada serviço um técnico de grande valor, bem remunerado, o que não seria possível em serviços multiplicados.
• 6) Melhor disciplina interna e vigilância.
• 7) Melhores condições de isolamento por pavimento do que em pavilhões dispersos.
• 8) Maior afastamento do ruído, da poeira e da mosca, o que faz nos hotéis serem preferidos, apesar de mais caros, os pavimentos mais elevados.
• 9) Mais íntimo contato e cooperação do pessoal técnico.
• 10) Facilidade de administração” (35).

Vários desses motivos elencados estavam relacionados às conquistas da ciência e da tecnologia, bem como a uma economia, seja de terreno, material de construção, seja na distribuição e organização de suas atividades. Era uma questão (ou resposta) técnica, científica e de economia de tempo e de custos, além de possibilitar o maior controle da circulação de pessoas pelo hospital. Destaca-se que a circulação vertical seria viabilizada por elevadores e monta-cargas para o transporte de doentes entre as enfermarias, salas de operações e exames; médicos e enfermeiros; camas, colchões e cadáveres, além de refeições e roupas limpas e sujas e remédios (36). A explicação sobre o assunto foi dada por Ernesto de Souza Campos, que afirmou: “mais seguro é o isolamento por andares do que por pavilhão, posto este em imediato contato com o solo e com os que nele transitam” (37).

O projeto do hospital-geral deveria ser antecedido pela elaboração de um Questionário para inspeção prévia e a preparação de um programa por um consultor hospitalar. Depois dessas etapas seriam elaborados um anteprojeto e projeto definitivo por um arquiteto ou engenheiro.

A separação das atribuições colocava o foco no consultor hospitalar para lidar com a elaboração de um programa, a escolha do terreno (38) e questões técnicas como orientação quanto ao sol e aos ventos (39), enquanto as diretrizes, a interpretação e a transposição para o projeto seriam feitas pelo arquiteto, “sendo ambos, necessariamente, os autores do projeto” (40).

Rino Levi, em sua aula “Planejamento de hospitais sob o ponto de vista do arquiteto”, afirmou que “a arquitetura implica a coordenação de conhecimentos variados e que não pode ser concebida corretamente sem um trabalho de colaboração estreita”. Essa colaboração deveria acontecer entre especialidades diferentes, como a médica, a de enfermeiros, administradores, engenheiros e técnicos e representantes de aparelhos hospitalares. Seria um “trabalho de pesquisa e análise de dados” para a elaboração do programa, que não deveria ter “qualquer sugestão arquitetônica” preestabelecida (41). Já Birch-Lindgren, arquiteto sueco, doutor em arquitetura hospitalar em 1934, e autor de diversos projetos de hospitais em seu país, afirmou que a figura do arquiteto é central no projeto. No entanto, para projetar seria necessária a sua especialização e o trabalho em conjunto: “o planejamento de hospitais modernos envolve múltiplos problemas que não podem ser resolvidos sem conhecimento de assuntos médicos e técnicos”, pois seria “um assunto que requer um conhecimento compreensivo da vida do hospital e os seus problemas, um conhecimento que não pode ser alcançado sem um intenso estudo”. Era, assim, um “campo de especialização para arquitetos” (42).

As orientações mínimas para o projeto do hospital destacavam a distinção dos acessos do hospital por tipo de usuário, sendo no mínimo três: para pacientes e acompanhantes; médicos, administração e visitas, e outro para serviços gerais, pois para os pacientes externos (de ambulatório) a entrada não deveria ser a mesma do acesso principal. Quanto aos quartos e enfermarias, seriam considerados quartos particulares (um leito) e semiparticulares (dois leitos) e as enfermarias para até seis, podendo chegar a, no máximo, oito leitos. Os doentes poderiam ser contribuintes (primeira classe e classe média) e estar separados por sexo, idade e “gravidade dos casos”. A maternidade deveria ter funcionários e espaço independentes do restante do hospital. A seção cirúrgica deveria ter, no mínimo, “uma sala asséptica e uma sala séptica”, além de “sala de esterilização, arsenal cirúrgico, preparo dos médicos, repouso” e deveria ficar a mais isolada e independente possível (de preferência, no último pavimento). Os laboratórios e os serviços de raios-X deveriam atender a pacientes internos e externos (ambulatório) e a farmácia deveria ter uma localização central e estar ligada à sala de distribuição de medicamentos do ambulatório e aos “compartimentos e estações farmacêuticas dos diversos andares” (43). Para os médicos e enfermeiros, deveria haver quartos e refeitórios que atenderiam também à administração (ou a acompanhantes). Outros refeitórios seriam para atender doentes crônicos e convalescentes e para funcionários (“pessoal subalterno”). A cozinha deveria ter instalação de refrigeração para alimentos. Para o edifício, deveria ser previsto um reservatório de água para 48 horas, além de “previsão e aparelhagem para extinção de incêndios”. O necrotério, com suas instalações de capela e câmara; a lavanderia poderia ser mecânica ou manual, e deveria também haver incineração de lixo. Quanto ao ambulatório geral, seria especializado, de atendimento diário, com registro em fichas médicas. Haveria também um serviço social de apoio para os doentes e suas famílias e para o setor administrativo, além da diretoria, teria uma secretaria com contabilidade (44).

Além do programa mínimo, de diretrizes gerais para o projeto do hospital, foi proposto também um padrão máximo e um programa para um hospital de cem leitos. Destaca-se, que para o padrão máximo foram estabelecidas dez divisões: administrativa, dos serviços auxiliares, da dietética, da admissão e registros, do serviço social, do serviço clínico central, das clínicas, auxiliar do diagnóstico e da terapêutica, de enfermagem, de ambulatório.

A setorização era o resultado da especialização dentro do hospital. Em cada divisão (ou unidade), haveria setores que, por sua vez, seriam subdivididos, e, por conta das suas especificidades, eram apresentados isolados em muitas representações de projeto, como se fossem estruturas independentes. Assim, à medida que o setor se especializava e tinha a sua prática atualizada, poderia também ser subdividido, crescendo como um organismo. Rino Levi, em sua já citada aula, trata do agrupamento de serviços afins, levando em conta os acessos e a localização, junto com o estudo das circulações e a flexibilidade da estrutura, de modo a ser adaptável a novos usos, como elementos importantes do planejamento do hospital.

Vale destacar que a apresentação de esquemas e até de modelos de plantas ou de setores do hospital era um recurso comum nas publicações americanas do Hospital Facilities Section (45), chefiado desde 1941, pelo arquiteto Marshall Shaffer (1899-1955). Em suas publicações, como Design and Construction of general hospitals, que se tornou um guia para projetos de hospitais, eram apresentadas soluções de plantas de estabelecimentos para 25, 30, 150 e 200 leitos, com sugestões de arranjos espaciais para cada um de seus setores. Na década seguinte, essa publicação foi a principal referência de projeto de arquitetura de hospitais no Brasil, o que reforçou os entendimentos iniciais difundidos pela DOH. Foi traduzida e teve partes publicadas no livro Planejamento de Hospitais (1954) que reúne uma série de aulas do primeiro curso de especialização voltado para arquitetos e no periódico Hospital de hoje, revista especializada publicada entre 1955 e 1969. Editada pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e de Pesquisas Hospitalares, a revista divulgou também projetos nacionais e internacionais de hospitais, glossários e traduções diversas textos especializados.

A divisão de casos por especialidade no hospital-geral não existia na maior parte do século 19. A crescente especialização da medicina, os novos métodos de diagnóstico (exames) e terapêuticos (tratamentos) passaram a diminuir o tempo de ocupação do leito por um paciente, que na década de 1950 ficava em média de trinta dias, ao mesmo tempo em que aumentava a necessidade de um número maior de espaços especializados no hospital e dos serviços ambulatoriais e de diagnóstico. O tipo concentrado em altura, como solução ideal difundida pela DOH, era contraposto ao tipo pavilhonar, como se um sistema pudesse substituir outro. Esse modo de pensar, que buscava uma ruptura e a construção de algo novo, que proporcionasse também práticas novas em seus espaços, foi transposto para os projetos seguindo outra linha temporal.

Um fato que reforça essa inferência é a lista das cidades contempladas pelos projetos da DOH na década de 1940, bem como a rede que foi possível ser construída. Foram ao todo 77 cidades, sendo que delas, 27 faziam parte da Rede Hospitalar do Vale do São Francisco, resultado da parceria com o Sesp, em que foram projetados hospitais de pequeno e médio porte. Ainda eram poucos os hospitais modernos, e dos que surgiram para ensino, o Hospital das Clínicas de São Paulo era o mais antigo, de 1944. O arquiteto Jorge Moreira, autor do projeto do Hospital das Clínicas de Porto Alegre, ao se referir ao contexto de projeto da década de 1950, afirmou que “só modernamente começamos a fazer construções hospitalares de acordo com um planejamento racional. Na verdade, tais construções não são ainda numerosas, mas o importante é a mudança de mentalidade” (46).

A formação do médico consultor era o objetivo dos cursos oferecidos pela DOH e a especialização do arquiteto para o projeto de hospitais só aconteceria após 1953, com a realização do I Curso de Planejamento de Hospitais, realizado em São Paulo entre os dias 13 e 17 de abril de 1953, e oferecido pelo Instituto de Arquitetos do Brasil, departamento de São Paulo, sendo coordenado pelos arquitetos Rino Levi e Jarbas Karman. Esse curso, resultou no já citado livro, Planejamento de Hospitais, e deu seguimento a outros, como o I Curso de Projetos de Organização de Hospitais do Recife, realizado em 1956 e promovido pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil, departamento local.

Nos anos de 1940, o Estado passava a orientar o planejamento e o projeto do hospital-geral, por meio da DOH, ao criar uma estrutura de divulgação do que e de como seria esse hospital, o Hospital Moderno, um espaço para novas práticas que vinham da sua organização, da economia, dos avanços médicos e tecnológicos recorrentemente atualizados e com um projeto de arquitetura correspondente. Mesmo assim, a normativa de projeto, só viria com a Portaria n. 400, de seis de dezembro de 1977, quando foi dado início ao estabelecimento de padrões de projetos que deveriam ser examinados e aprovados pelo Ministério da Saúde.

notas

NE – Este artigo consiste numa revisão do texto “’Sistematização! Padronização! Especialização!’: o hospital-geral no Brasil nos anos de 1940’”, publicado nos Anais do 11° Seminário Nacional do Docomomo Brasil, ocorrido no Recife em 2016.

1
Em 1937, o ministério passou a ser chamado de Ministério da Educação e Saúde e, em 1953, Ministério da Saúde.

2
No período de 1930 a 1934, além de uma crise econômica internacional, havia uma série de disputas entre grupos políticos no ministério recém-criado. Assim, de 1930 a 1934 a pasta foi ocupada por Francisco Campos (1930-1931), Belisário Pena (1931), Francisco Campos (1932), Washington Pires (1932-1934) e Gustavo Capanema, que permaneceu no cargo de 1934 (ano da promulgação da Constituição) até 1945.

3
GOVERNO DO BRASIL. Decreto nº 8.674, de 4 de Fevereiro de 1942. Aprova o Regimento do Departamento Nacional de Saúde do Ministério da Educação e Saúde. Brasília, Câmara dos Deputados, 4 fev. 1942.

4
ALMEIDA, Teófilo de [1944]. Evolução hospitalar no Brasil: ontem e hoje. In Evolução e planejamento hospitalar. Volume 2. Rio de Janeiro, Ministério da Saúde, 1965a, p. 84.

5
ALMEIDA, Teófilo de [1944]. A assistência hospitalar e um plano nacional para sua organização no Brasil. In Especialização na moderna organização hospitalar. Volume 3. Rio de Janeiro, Ministério da Saúde, 1965b, p. 150.

6
ALMEIDA, Teófilo de [1944]. Evolução hospitalar no Brasil: ontem e hoje (op. cit.), p. 81.

7
ALMEIDA, Teófilo de [1944]. História da assistência médico-social até o hospital moderno. In Aperfeiçoamento técnico na administração hospitalar. Volume 4. Rio de Janeiro, Ministério da Saúde, 1965c, p. 237.

8
ALMEIDA, Teófilo de [1944]. Evolução hospitalar no Brasil: ontem e hoje (op. cit.), p. 81.

9
Idem, ibidem, p. 80.

10
ALMEIDA, Teófilo de [1944]. A assistência hospitalar e um plano nacional para sua organização no Brasil (op. cit.), p. 149-150.

11
PEREIRA, Miguel [out. 1916]. O Brasil é ainda um immenso hospital, p. 6. Disponível in <https://docplayer.com.br/26976870-O-brasil-e-ainda-um-immenso-hospital.html>.

12
ALMEIDA, Teófilo de [1944]. Sexto Curso de Organização e Administração hospitalares. In Construção e modernização da rêde nacional de hospitais. Volume 6. Rio de Janeiro, Ministério da Saúde, 1965d, p. 410.

13
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. São Paulo, Graal, 2003, p. 99-100.

14
Idem, ibidem, p. 109.

15
ALMEIDA, Teófilo de [1944]. Evolução hospitalar no Brasil: ontem e hoje (op. cit.), p. 63; ALMEIDA, Teófilo de [1944]. Introdução. In Especialização na moderna organização hospitalar (op. cit.), p. 137.

16
ALMEIDA, Teófilo de [1944]. Evolução hospitalar no Brasil: ontem e hoje (op. cit.), p. 80.

17
BIRCH-LINDGREN, Gustaf. Modern Hospital Planning in Swedenandother countries. Estocolmo, Médens, 1951.

18
Idem, ibidem, p. 10.

19
FONSECA, Cristina M. Oliveira. Saúde no Governo Vargas (1930-1945): dualidade institucional de um bem público. Rio de Janeiro, Editora Fiocruz, 2007, p. 230.

20
CAMPOS, Ernesto de S. [1944]. Pontos fundamentais no planejamento, localização, instalação e equipamento hospitalares. In Especialização na moderna organização hospitalar (op. cit.), p. 184.

21
ALMEIDA, Teófilo de [1944]. Sexto Curso de Organização e Administração hospitalares (op. cit.), p. 410.

22
ALMEIDA, Teófilo de [1944]. Plano da Rêde Nacional de Hospitais estudados pela Divisão de Organização Hospitalar do Ministério da Saúde. In Conceitos básicos e planejamento da moderna assistência hospitalar. Volume 5. Rio de Janeiro, Ministério da Saúde, 1965f, p. 361.

23
ALMEIDA, Teófilo de [1944]. Sexto Curso de Organização e Administração hospitalares (op. cit.), p. 407.

24
ALMEIDA, Teófilo de [1944]. Evolução hospitalar no Brasil: ontem e hoje (op. cit.), p. 78; ALMEIDA, Teófilo de [1944]. História da assistência médico-social até o hospital moderno (op. cit.), p. 240.

25
ALMEIDA, Teófilo de [1944]. Evolução hospitalar no Brasil: ontem e hoje (op. cit.), p. 91.

26
Idem, ibidem, p. 90.

27
Idem, ibidem, p. 84.

28
A Previdência foi unificada em 1966, pelo Decreto-Lei 72, de 21 de novembro de 1966, que criou o Instituto Nacional da Previdência Social – INPS.

29
ALMEIDA, Teófilo de [1944]. História da assistência médico-social até o hospital moderno (op. cit.), p. 245.

30
GARCIA, Daniel Valentim [1944]. Plantas, projetos e construção de hospitais e estabelecimentos para-hospitais. In Aperfeiçoamento técnico na administração hospitalar (op. cit.), p. 248.

31
ALMEIDA, Teófilo de [1944]. A assistência hospitalar e um plano nacional para sua organização no Brasil (op. cit.), p. 150.

32
CAMPOS, Ernesto de S. Pontos fundamentais no planejamento, localização, instalação e equipamento hospitalares (op. cit.), p. 167.

33
ALMEIDA, Teófilo de [1944]. A assistência hospitalar e um plano nacional para sua organização no Brasil (op. cit.), p. 158.

34
CAMPOS, Ernesto de S. [1944]. Evolução dos hospitais. In História e evolução dos hospitais (op. cit.), p. 51.

35
Idem, ibidem.

36
Idem, ibidem.

37
CAMPOS, Ernesto de S. Pontos fundamentais no planejamento, localização, instalação e equipamento hospitalares (op. cit.), p. 198.

38
A recomendação era que um hospital deveria ficar afastado de lugares muito movimentados, barulhentos, fumaças ou insetos, bem como de que tivesse um bom acesso por parte da população.

39
As referências usadas ao tratar de radiação solar (tempo e quantidade de calor) nas fachadas e ventos é a Faculdade de Medicina de São Paulo.

40
ALMEIDA, Teófilo de [1944]. A assistência hospitalar e um plano nacional para sua organização no Brasil (op. cit.), p. 150.

41
LEVI, Rino. Planejamento de hospitais sob o ponto de vista do arquiteto. In Planejamento de hospitais. São Paulo, Instituto de Arquitetos do Brasil, 1954, p. 39.

42
BIRCH-LINDGREN, Gustaf. Modern Hospital Planning in Swedenandother countries. Estocolmo, Médens, 1951, p. 7.

43
CAMPOS, Ernesto de S. Pontos fundamentais no planejamento, localização, instalação e equipamento hospitalares (op. cit.), p. 192.

44
ALMEIDA, Teófilo de [1944]. A assistência hospitalar e um plano nacional para sua organização no Brasil (op. cit.).

45
Órgão ligado ao Public Health Service, da Federal Security Agency, que era uma independent agency do governo Americano.

46
MOREIRA, Jorge M. Arquitetura hospitalar. Planejamento de hospitais (op. cit.), p. 346.

sobre a autora

Cecilia Ribeiro Pereira é arquiteta, mestre e doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano da Universidade Federal de Pernambuco – MDU UFPE. Atuou como bolsista de Pós-Doutorado Júnior do CNPq, no período de 2015 a 2017, no Laboratório de Estudos Avançados em Arquitetura – lA2 do MDU UFPE, na pesquisa Patrimônio da Saúde em Pernambuco (1808-1958).