A preservação da memória

O núcleo colonial de Belém é hoje alvo de interesse por parte dos segmentos que pretendem torná-la um pólo turístico, bem como dos preservadores do patrimônio, de intelectuais e inclusive de empresas, que buscam ligar seu nome ao símbolo renovado da fundação de Belém. O forte é o novo postal reformulado. O recanto austero, antes ocupado pelo clube Círculo Militar, com seu restaurante tradicional, apreciado sobretudo por moradores do bairro da Cidade Velha, se modernizou. O “velho” muro caiu por terra, desvendando o volume do forte que hoje é mirante, é descampado, é de alguma forma ruína.

Aos olhos republicanos de um Theodoro Braga, o forte é um marco de pedra e cal na conquista dos portugueses na Amazônia. As controvérsias históricas entre o pintor Theodoro e o historiador Arthur Vianna são apenas mais um exemplo das querelas que persistem até hoje. Esse episódio faz lembrar que a narrativa e as ações são produzidas por interesses, e para atendê-los constrói-se uma gama de argumentos, que tendem ao sofisma.

Quanto à população, existem interpretações múltiplas que dependem do sentido que tais espaços adquirem em sua visão de mundo. Os grupos mais abastados, oriundos de famílias “de tradição”, aplaudem as reformas, pois as associam com a valorização material e simbólica de seu próprio imóvel enquanto patrimônio. Os remanescentes de famílias da elite intelectual vêem de maneira crítica as mudanças nos espaços que, para essas pessoas, fazem parte de seu usufruto permanente. Assinalam os conflitos entre as visões “estética” e “vivencial” dos lugares da memória. Para outros segmentos, de famílias decadentes economicamente e de comerciantes, para os quais o bairro é local de sobrevivência, ganham destaque fatores de ordem primária como a insegurança, mais relevantes que a “consciência histórica”. Fazem-nos lembrar que, acima da preservação dos Valores, há a necessidade de garantir os direitos essenciais aos cidadãos. Caso contrário, corre-se o risco de que esses bairros percam sua vitalidade natural e que os espaços de preservação sejam totalmente excluídos do mapa mental cotidiano de seus habitantes.

Um estudo de imagens

Segundo Reis Filho, o desenho ao lado é a mais antiga representação da cidade de Belém do Grão-Pará no século XVII. Ao centro aparece o forte, à direita o Convento do Carmo, fundado em 1626, ligados pela primeira rua aberta, a rua do Norte. A cidade ocupava então apenas o terreno de sua fundação, à direita do alagado do Piri, sendo o terreno do futuro bairro da Campina, após o Piri, ocupado por poucas casas e pelo Convento de Santo Antônio, fundado também em 1626. O núcleo inicial aparece murado, com uma rua ligando a porta da Cidade ao restante da povoação.Ao centro da praça se encontram a igreja Matriz e o pelourinho (1). Destaca-se, portanto, a preocupação primordial com a defesa do centro político-administrativo da cidade.

A foto que mostra a tentativa de inflagem do balão Santa Maria de Belém idealizado por Júlio Cezar Ribeiro, paraense, em 12 de julho de 1884 retrata o balão sendo apreciado por uma pequena aglomeração de pessoas na frente do Forte do Castelo, hoje Praça Frei Caetano Brandão. A tomada de cima, possivelmente feita de uma das torres da catedral, permite avistar a parte interna entre o muro e a entrada do Forte: os canhões e as coberturas rústicas em madeira, cobertas com telhas de barro. Um grande terreiro descampado ocupava a frente dos prédios do Hospital Militar (que aparece com as janelas do pavimento térreo em sua abertura integral), do Forte e do Palácio Episcopal. Homens de chapéu e casaca, mulheres com sombrinhas se protegem do Sol.

Na época, anterior às intervenções modernizadoras do intendente Antônio Lemos, os espaços públicos de Belém não eram urbanizados ou ajardinados, servindo apenas como locais de passagem. Não havia o costume de passear e se encontrar na praça, que só teve início com o advento da economia da borracha. O Forte se encontra, na época da foto, reedificado pelo presidente de província Dr. Francisco Carlos de Araújo Brusque, em 1863, e desartilhado, fato que ocorreu em 1877 (2).

O largo passa a se destacar como o local de saída da procissão do Círio de Nazaré apenas a partir de 1892, quando a catedral é reaberta após serem terminadas as obras de recuperação.

Nas primeiras décadas do século XX, o Círio percorria ainda as ruas da Cidade Velha.

Outra referência ao núcleo inicial da ocupação de Belém é a representação mítica de Theodoro Braga na pintura “A fundação da Cidade de Belém”, obra encomendada pelo intendente Antonio José de Lemos e exposta no foyer do Teatro da Paz em 1908. A intenção de Theodoro Braga, bem como dos pintores de sua época, era reescrever a história nacional pela pintura. Para concretizar esse feito, ele buscou os escritos dos principais historiadores, bem como os originais mantidos em arquivos brasileiros e estrangeiros, extraindo deles a versão considerada mais “verídica” dos fatos.

Assim, ele escolheu o tema da fundação de Belém como forma de estabelecer o mito fundador da identidade amazônica (3).

Uma das principais controvérsias entre os historiadores da época dizia respeito à técnica construtiva empregada no Forte do Presépio, em 1616. Utilizando fontes várias, ele se contrapunha ao historiador Arthur Vianna, ao pintar a fortaleza em pedra, e não em madeira como afirmavam os historiadores de sua época em diante. Contudo, o objetivo de retratar a solidez da conquista lusa na Amazônia, a imagem do Forte de pedra era mais útil. Consagra-se uma imagem mítica no século XX, do Forte de pedra sendo construído por braços indígenas, sob o comando dos portugueses.

Após o período áureo da borracha, a região amazônica perde o impulso modernizador, restando a Praça Frei Caetano Brandão com uma estátua esculpida pelos artistas italianos Domenico De Angelis e Giovanni Capranesi. O traçado renascentista dos canteiros geométricos e os bancos demarcam o espaço fronteiro ao conjunto de edificações coloniais. A partir da década de 60 do século XX, o antigo Forte do Presépio, chamado agora do Castelo, torna-se sede do Circulo Militar, clube de oficiais do exército. Ao longo de suas muralhas, em calçadas eram distribuídas mesas e cadeiras onde os visitantes costumavam lanchar apreciando o pôr-do-sol no Ver-o-peso.

O Forte como espaço vivenciado de Belém

O muro é opaco, sendo substituído pelas grades transparentes no século XIX. Hoje os muros são peças fundamentais nos condomínios.As cidades antigas e medievais tinham nas muralhas demarcação importante de território, que servia ao sentido de proteção e abrigo, enquanto nos pórticos dava-se o fluxo, as entradas triunfais, a passagem simbólica ao desconhecido. A relação pórtico-muro em Roma permanece através de algumas das entradas pertencentes à maior cidade do mundo antigo, hoje feitas ruínas que balizam a espacialização dos tempos na cidade. Nos subterrâneos do Palácio do Louvre igualmente sobrevivem restos da muralha da primitiva cidade romana.

Ecos do passado, as ruínas hoje são signos da pós-modernidade. O inacabado, o provisório junta-se aos fragmentos de outros tempos, desnudam-se as estruturas na busca das origens, das técnicas primitivas. Nas muralhas de pedra do Forte lêem-se simbolicamente as mãos dos índios tupinambás que ajudaram a construí-las, mas na realidade o forte que os índios produziram não existe mais materialmente.

O espaço da fundação da cidade de Santa Maria de Belém do Grão-Pará se amplia e se integra – a praça Frei Caetano Brandão une-se à paisagem do rio, pode-se caminhar pelo Forte até a orla, passando pelo fundo do antigo Hospital Militar e voltar à praça pelas escadarias. O “arco da memória” emoldura a vista do Forte, permitindo vislumbrar o Mercado de ferro ao fundo. O casario da “primeira rua” também se integra na perspectiva que se amplia. As fundações do muro derrubado são barreiras transponíveis pelos sentidos, e todos passam a desfrutar o cenário mítico da ocupação da Amazônia.

O traçado da Cidade Velha permanece fechado ao rio, a não ser por pequenas frestas na Praça do Carmo, com seu casario uniforme. As casas coloniais, sem recuos ou afastamentos formam paredes contínuas que delimitam o espaço exíguo das calçadas e da pista de rolamentos. A rugosidade das paredes do Forte se expõe, enquanto o pavimento de paralelepípedos das ruas é recoberto pela superfície lisa do asfalto. A velocidade dos carros faz as paredes das casas racharem, os postes de iluminação impedem que se caminhe nas calçadas de pedra de lioz. Dentro do ônibus, o passageiro pode adentrar as janelas das casas, violar o seu cotidiano.

Do forte chega-se ao Arsenal de Marinha, através da Rua Dr. Assis (antes do Espírito Santo) e parte em direção à Igreja do Carmo pela Siqueira Mendes – Rua do Norte. Pela lateral do antigo Palácio dos Governadores avista-se a capela de S. João enquanto o calçadão da Avenida Portugal separa a Cidade Velha do movimento do Centro Comercial.

A polêmica gerada em torno da derrubada do muro que envolvia o conjunto do Forte do Castelo serve como ponto de partida para uma reflexão acerca do sentido da preservação do patrimônio edificado. Vários grupos se pronunciaram acerca do assunto, alguns inclusive entrando em contradição, o que demonstra a complexidade do tema:

O muro do Forte tem valor histórico ou é apenas “velho”? É uma obstrução à pureza do espaço originalmente concebido e à visão da Baía do Guajará, por isso passível de ser eliminado, deixando visíveis as fundações a 80 centímetros de altura e o arco simbólico?A construção do muro foi um atentado ao valor estético do conjunto, executado pelos insensíveis administradores de 1860?

Forte e cidade “voltam” a integrar-se visualmente, e o olhar dos que conviveram com o antigo quartel militar depara-se com algo novo.Um espaço amplo, com perspectivas que atingem até o Ver-o-peso. Hoje é possível caminhar pela orla, antes fechada, e vislumbrar a relação entre as construções de forma clara – exercita-se então a legibilidade do conjunto. “Restaurado o espaço original” – segundo uma, de muitas leituras históricas, artísticas e arqueológicas – para o presente, o espaço passa a ser outro, moderniza-se pelo acréscimo de elementos de ferro, pelo espelho d’água com chafarizes ritmados que lembram Paris.

Qual a maneira correta de restaurar? a) Eliminando toda e qualquer interferência posterior à edificação original? Isto por si só é praticamente impossível, pois o Forte foi construído inicialmente de madeira (tendo então a denominação de Forte do Presépio), sofreu reformas no século XVIII que o reconstruíram em taipa.Na época da Cabanagem (1835-1838) encontrava-se em ruínas, sendo reconstruído 15 anos depois, só então adquirindo as feições atuais e o nome Forte do Castelo de Santo Christo (4). Neste caso, também a modernização e os acréscimos falseiam a pureza original da construção. b) Refazendo a história do espaço ao incluir as formas e adaptações como parte do processo de apropriação do espaço pela sociedade através dos tempos?

Por outro lado, o valor histórico de um bem depende do uso e do conceito que tem aqueles que o criaram e da sociedade em geral, além de ter sua importância referendada por conhecimentos técnicos especializados. O espaço do Forte do Castelo após a eliminação do muro ampliou a possibilidade de interação entre a população e sua referência histórica primordial, a construída (o Forte) e a natural (o rio). Insere-se neste tema o elemento mítico da colonização da Amazônia, a aculturação, do desenvolvimento de formas racionalizadas de ocupação do território. A maneira com que o colonizador domou a selva e os selvagens que aqui habitavam pode-se ler através da imagem do Forte do Castelo.

No mapa de 1640 lê-se a cidade como um aglomerado de pequenas quadras de casas contíguas, o Forte, a Igreja Matriz e o Convento do Carmo contornados por um muro. A preocupação com a defesa era o pressuposto inicial da colonização. Os portugueses foram aos poucos ocupando os espaços vazios com casas, pois o espaço aberto nas cidades coloniais brasileiras era delimitado pelas fachadas das construções. Não havia a preocupação com a definição de perspectivas amplas e espaços de fruição.

Segundo a Carta de Veneza (1964), documento internacional que rege ações relativas a preservação e restauro do patrimônio histórico e artístico, no Art. 11:

As contribuições válidas de todas as épocas para a edificação do monumento devem ser respeitadas, visto que a unidade de estilo não é objetivo a alcançar no curso de uma restauração.(...) O julgamento do valor dos elementos em causa e a decisão quanto ao que pode ou não ser eliminado não podem depender somente do autor do projeto (5).

Considerar o juízo de valor quanto a quais contribuições devem ser tidas como válidas deve ser objeto de discussão entre diversos setores da sociedade, tanto de especialistas – arquitetos, restauradores, historiadores, antropólogos, arqueólogos – quanto de segmentos da sociedade civil. Como questões que envolvem memória e valor artístico são bastante controversas, uma conclusão deve estar respaldada em ampla discussão pública. Como ler um espaço que, ao ser construído através de várias etapas da história, se modificou no seu aspecto físico e na maneira de ser utilizado pelos cidadãos?

É consenso que, para que se mantenha vivo, um conjunto edificado deve ser refuncionalizado de acordo com as necessidades contemporâneas, pois a história se faz com esquecimento e rememoração, destruição e reconstrução. A permanência de um bem material para a sociedade na qual ele conseguiu sobreviver depende da leitura que fazemos de sua importância, não só do que representou no passado, mas do que representa hoje sua existência para a memória das gerações presentes, sendo difícil prever se resistirá no futuro.

Durante o Círio fluvial de 2003, o percurso dos barcos foi alongado para chegar até o Complexo Feliz Lusitânia. O evento atraiu para o local um aglomerado de pessoas que desejavam assistir à procissão, quando houve apresentação de bandas de música e exposição de brinquedos de miriti na Praça Frei Caetano Brandão. Compondo com outros espaços chamados “Janelas para o rio”, a orla aberta do Forte e da Casa das 11 Janelas torna-se um novo roteiro para eventos de música, de exposição, para conhecer a “história”. Falta criar condições de discuti-la, já que está as novas gerações estão desenvolvendo o costume de freqüentar as referências materiais do passado. Reformular os espaços, modernizá-los pode ser uma necessidade para que se torne acessível a ponte entre o passado e o presente. Mas é preciso identificar as maneiras de fazê-lo.

Um dos problemas na questão do museu como espaço educativo é a ausência de material de divulgação para que o visitante tenha em mãos algo que lhe facilite a compreensão do espaço visitado e possa guardar como registro da importância do local. Dentro do museu, chamado Sala Guaimiaba em homenagem ao chefe Tupinambá morto na rebelião contra os colonizadores portugueses, as vitrines e os painéis são escuros, dificultando a leitura, bem como a iluminação é ineficiente. O ambiente criado é de um sepulcro, todo negro, de uma suposta sobriedade em relação ao material apresentado. As urnas funerárias indígenas são suspensas por pedestais transparentes e o piso em treliçado metálico é apoiado sobre o piso de tijoleira encontrado nas escavações.

Os monitores estão treinados para atender aos turistas, falam inglês, mas as plaquetas e os painéis não são bilíngües, ficando os visitantes estrangeiros obrigados a seguir o guia, o que fazem com muito interesse e curiosidade. Os grupos escolares também fazem parte de um significativo contingente de visitantes, obtendo atenção especial dos guias, que os ensinam de forma cuidadosa a História do Forte e do indígenas na Amazônia. Por serem pouco acostumados a tais narrativas, sem possibilidade de interagir com o que estão vendo e ouvindo, geralmente se distraem, sendo repreendidos pelos monitores.

As áreas externas do Forte que no início tinham algumas placas explicativas, perderam-nas para o tempo que rapidamente as deteriorou. Não há qualquer menção ao muro, sua existência e as razões de sua retirada. Dentro do museu, há uma vitrine que demonstra através de desenhos de 1697, 1729, 1808, 1834 e 1871 as modificações sucessivas na planta do Forte, que deixou sua forma com baluartes nas esquinas, tornando-se quadrangular.

Contudo, é inegável que os turistas do Brasil e do exterior, bem como os próprios moradores de Belém vão aos poucos se integrando ao espaço, que se redescobre como vista para o rio, local de passeio, pois que para a população local os espaços externos são muito mais atrativos que o museu em si. Contemplar as várias imagens que os belemenses formam sobre o núcleo inicial da colonização do Pará: de postal, de praça, de janela para o rio, de museu ao ar livre, de referência para a memória social, é cada vez mais o papel do Forte do Castelo.

notas

1
REIS, Nestor Goulart. Imagens de Vilas e Cidades do Brasil Colonial, 2000, São Paulo: FUPAM – EDUSP – Imprensa Oficial, 2000. CD-ROM.

2
CRUZ, Ernesto. História de Belém. Belém, Gráfica Universitária, 1973, p. 26.

3
FIGUEIREDO, Aldrin Moura de. Theodoro Braga e a história da arte na Amazônia. In A fundação da Cidade de Belém. Belém, Museu de Arte de Belém, 2004.

4
Vide TOCANTINS, Leandro. Santa Maria de Belém do Grão Pará: instantes e evocações da cidade. Rio de Janeiro:Civilização Brasileira; Brasília: INL, 1976.

5
Carta de Veneza – Carta Internacional sobre conservação e restauração de monumentos e sítios In Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Rio de Janeiro: Pró-memória, n. 22, 1987, p. 107.

sobre o autor

Cybelle Salvador Miranda, arquiteta, professora do Atelier Janelas da Arte, doutoranda do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais – UFPA.