Espaço público e projeto urbano são palavras chave das agendas técnica e política. De algum modo os dois termos aparecem articulados pois, como campo de ação, o espaço público é terreno privilegiado para a formulação de projetos urbanos entendidos como instrumentos de transformação e qualificação das cidades. Em uma caracterização genérica e provisória, nos debates atuais o espaço público é pensado como plural e condensador do vínculo entre a sociedade, o território e a política, enquanto que o projeto urbano dá conta da complexidade – a multiplicidade de temporalidades, espaços e atores participantes – das operações na cidade.

Ambas noções se formaram no final da década de 1960 em oposição às doutrinas e práticas da planificação tecnocrática e centralizada do segundo pós-guerra e no bojo das leituras críticas que se realizaram quando a primeira modernidade deixou de ser vanguarda para se transformar em experiência avaliável. Durante os anos oitenta constituíram tema hegemônico nos programas urbanísticos. O projeto urbano, operando sobre fragmentos de cidade mediante complexas operações público-privado, se proporia substituir o plano tradicional, priorizando as atuações sobre o espaço público e deslocando da agenda os programas habitacionais. Em uma nova inflexão, desde o final da década de 1990, espaço público e projeto urbano adquiriram novas matizes em resposta às perguntas que foram levantadas quando se constatou que a consideração dos espaços públicos nesses termos contribuía para a fragmentação sócio-espacial da cidade e que os projetos urbanos eram incapazes de substituir in toto os planos integrais. Não se tratou, sem dúvida, de uma seqüência linear. As transições são complexas e sempre coexistem os novos e os velhos significados aos quais cada cidade lhes soma conteúdos específicos, alimentados pelas experiências concretas que se levam a cabo.

Ao longo dos últimos trinta anos, os alcances que projeto urbano e espaço público tiveram na prática os distanciaram substancialmente dos princípios que estavam inscritos em suas atas de batismo. Mesmo considerando os esforços realizados, ambas noções nunca tiveram uma definição precisa. Mas é talvez em suas fronteiras amplas, em suas ambigüidades e em sua capacidade de dar conta da complexidade, que reside a persistência e a operatividade destes termos pois, como afirma Marcel Roncayolo, “uma noção que não se aclara em demasiado nem se define mecanicamente, quando questiona práticas anteriores é mais produtiva em experiências e reflexões do que quando se fixa e se ajusta às restrições dos procedimentos estabelecidos” (2).

De um modo mais ilustrativo que sistemático, nestas anotações relataremos brevemente as transformações das noções de espaço público e projeto urbano em relação à experiência acumulada e aos fatores contextuais e epistemológicos que deixaram seus passos pela história da cidade. Indagar sobre a origem de termos e idéias, revisitar a diversidade de interpretações e referentes, tem o objetivo de contribuir para a reflexão sobre as metodologias e ferramentas conceituais mediante as quais se opera na gestão urbana.

Oposições

Desde o final dos anos sessenta, a mudança de tendências que caracterizou o novo ciclo da cidade “pós-industrial” questionou as bases mais profundas do ideário planificador dos “gloriosos trinta anos da pós-guerra”. Fatores contextuais e novos enfoques epistemológicos abriram novos pontos de vista sobre os problemas e as soluções para a cidade.

O freio do crescimento demográfico, as transformações produtivas, os novos problemas nos centros urbanos, configuraram um panorama muito diferente das presentes nas previsões elaboradas ao projetar as tendências de períodos anteriores.

O Clube de Roma explicitava essa nova cojuntura ao publicar seu informe The limits of growth (1970). De fato, até essa data, os grandes esquemas diretores eram formulados a partir da suposição de que os métodos científicos e os modelos antecipadores eram capazes de proporcionar referências confiáveis para as decisões políticas que impulsavam as operações sobre o território. Seus insumos foram as leis explicativas sobre o desenvolvimento urbano, o estudo dos fatores estruturais, das relações funcionais e dos modos de organização das atividades no espaço. Nessa conjuntura, a centralidade estatal das decisões sobre o território e a necessidade de técnicos capacitados para implementar diagnósticos e ações, promoviam a criação de organismos nacionais de planificação.

Na América Latina, a equação modernização-industrialização-urbanização foi também a chave das políticas públicas daqueles anos. A partir do princípio do desenvolvimento econômico e social tomaram forma projetos de infraestruturas e equipamentos territoriais, grandes conjuntos habitacionais e pólos de desenvolvimento produtivo. Mas os efeitos do ideário da planificação não foram de igual magnitude, pois enquanto em outras latitudes os territórios se transformaram estruturalmente, em nosso meio se tratou de operações de alcance restrito. É ilustrativo, por exemplo, o contraste entre o impacto do Plano Diretor do Ano 2000 em Buenos Aires (1968), a cargo da CONADE, e o de seu modelo de referência; o Plano Diretor da Região de l´Ile de France (1965).

As cidades hispanoamericanas foram um laboratório aonde se constataram muito cedo os efeitos indesejados da modernização. Em um clima de mobilização política se gestou a teoria da dependência, em combinação com a sociologia urbana de Manuel Castells, que examinou a planificação pondo em evidência sua carga ideológica e sua ausência de neutralidade enquanto instrumento de um capitalismo – e de um imperialismo – cujos interesses promovia. No campo acadêmico, se deslocou o planejamento físico para um enfoque que passou a considerar o social e o econômico. Frente às limitações da ação estatal para dar soluções à marginalidade crescente, se iniciaram pesquisas cujos eixos de análise prioritários foram os atores sociais e os fatores estruturais operativos nas modalidades de urbanização, os movimentos sociais e o poder local. Hall define caricaturalmente essa mudança de paradigma: “em 1955, o jovem formado (em planejamento urbano) sentado em sua mesa de trabalho desenhava um diagrama com os usos desejados do solo; em 1965, analizava no computador os diversos modelos de transporte; em 1975, a mesma pessoa paseava pelas noites com os membros das comunidades com a finalidade de organizá-los contra as forças hostils do mundo exterior” (3).

A Conferência de Estocolmo de 1973 consagrou a dimensão planetária do ambientalismo; em 1976 a Conferência de Vancouver sobre os “assentamentos humanos” instalou no léxico novos vocábulos como a inclusiva noção de “habitat” (4). O Plano SIMEB (Sistema Metropolitano de Bonaerense), produzido durante o interregno democrático argentino (1973-1976) plasmou a conjunção de ambas visões ao conciliar as concepções sistêmicas das análises ambientais com propostas de habitat participativo. Nesse clima se foi gestando a oposição “cidade legal” versus “cidade ilegal”, chave para o enfoque pragmático e autogestionário: "O setor ‘ilegal’ das cidades se extendeu mais rapidamente que o setor legal. É ilegal porque os pobres invadem terrenos, constróem suas habitações sem considerar o uso do solo e as regulações edilícias, trabalham à margen das organizações operárias convencionais, tomam água e consomem alimentos que não provém de fontes autorizadas […]. Muitos governos do Terceiro Mundo entretanto pretendem planejar e construir cidades que só existem na mente dos tecnocratas e burocratas” (5). Como fundo dessa problemática subjaz a idéia de uma “cidade real” alheia do ideal planificado.

Françoise Choay em 1965 concordava com isso ao considerar o “urbanismo como uma das utopias da cidade industrial” em uma leitura semiológica que questionava a totalidade das soluções especializadas. Mas, enquanto a visão “antiespacializadora” – que encontrou um terreno fértil na América Latina – situava os limites do planejamento tradicional na dinâmica de lógicas macroestruturais, Choay representa outra linha de pesquisas que põe o foco na necessidade de recuperar os espaços e a cultura da sociedade urbana. Em um clima de idéias similar, Jane Jacobs reinvindicava o valor da rua e da comunidade urbana que a modernidade havia destruído, Henri Lefebvre reclamava “o direito à cidade” em 1968 e a antropologia colocava o acento nas percepções dos habitantes como forma de conhecimento coletivo.

Por seu lado, o meio dos arquitetos, em continuidade aos primeiros questionamentos do Team X, se redimensionava sobre novas bases, tentando recuperar o papel principal que a planificação urbana lhes havia subtraído. Nesse mesmo ano de 1965, nos EUA, os esposos Collins traduziam o texto de Camillo Sitte de 1889, promotor de uma Arte Urbana do século XIX que reinvindicava os valores didáticos e comunitários da estética em uma cidade pensada como obra de arte. Nesse mesmo âmbito, mas com outro tratamento, A arquitetura da cidade (1965) de Aldo Rossi, em uma justaposição heterogênea de autores franceses da área de geografia humana e história urbana, reinvindicava as formas tradicionais, associando-as à memoria urbana, e convertia a morfologia das cidades em um insumo para o projeto.

A partir desta multiplicidade de referências se foram desenvolvendo as operações de reabilitação do patrimônio e o contexto construído das cidades se transformou em um dado para formular projetos.

A reconsideração dos valores da cidade histórica se plasmou em uma transição que foi do monumento ao patrimônio cultural, sustentando as intervenções sobre os centros históricos. Os acordos internacionais sobre a conservação e restauração de monumentos e sítios (Carta de Veneza, de 1964), a reabilitação exemplar de Bolonha (1965), assim como as convenções da Unesco para a proteção do patrimônio (1972) foram dando forma a uma complexa noção de reabilitação, que articulava valores socio-econômicos, ambientais, edificatórios e funcionais, sob a proposição geral de “elevar a qualidade de vida da população” mediante transformações do suporte físico com equipamentos, serviços e espaços livres de uso público, tal como se expresava na legislação espanhola.

Mesmo assim, os pressupostos do urbanismo reformista de entreguerras que hierarquizavam a construção do espaço público – desenhando a rede viária, as praças, parques e conjuntos monumentais e livrando as parcelas à dinâmica do investimento privado – foram objeto de estudo e uma referência projetual. As ruas, praças, parcelas e quadras foram objetos privilegiados para uma imaginária restauração da urbanidade perdida, tal como se visualiza nas propostas românticas de León Krier ou na “análise urbana” da escola francesa. Os estudos sobre “tipologia edilícia e morfologia urbana” adquiriam assim um papel central no ensino do desenho no meio universitário.

No seio desse novo urbanismo se formularam os primeiros avanços em torno das noções de espaço público e projeto urbano, termos que recém se definiram como tais na década seguinte pois “a aparição de termos novos ou a difusão de antigas palavras sob novas acepções marca geralmente a emergência de novas problemáticas”, tal como nos avisa Choay (6).

Por um lado, as contribuições de Habermas e Arendt sobre a esfera pública permitiram ir dando forma a um conceito que permitia articular as dimensões políticas e sociais com as determinantes físicas do espaço. O texto de Habermas se refere à “publicidade” – que em uma questionada tradução ao francês se leu como “espaço público” – centrando-se especificamente na esfera do político e revisando historicamente as controvertidas relações entre o público e o privado. A partir de interpretações díspares e de premissas similares a “mudar o espaço é mudar a sociedade”, se supunha que a reconstitução do cenário – das “formas” – promoveria a sociabilidade. Mas, como o indicara Roncayolo, a relação entre práticas sociais e paisagens – no sentido visual que adotaram estas tendências – nunca foi algo evidente.

Por outro lado, a noção italiana de Progettazione foi o corolário de reflexões sobre as formas da cidade e as modalidades de operar sobre estas, condensando em uma única operação os insumos do plano e do projeto de arquitetura. “É o procedimento pelo qual, mediante o uso de instrumentos específicos, se chega à predeterminação sintética, à formação e à execução de obras arquitetônicas no interior das aglomerações urbanas. Trata-se de um procedimento mediante o qual uma série de dados objetivos e de problemas abstratos, de situações culturais e exigências sociais se diferenciam encontrando uma expressão morfologicamente orgânica e lingüisticamente unitária” (7). Esta expressão, apresentada como um plano intermediário entre o plano e o projeto de arquitetura, foi central no intenso debate que ocorreu durante a década seguinte.

Em oposição à planificação tradicional, até o fim da prosperidade do pós-guerra se foram reconsiderando, de vários pontos de vista, as relações entre o contexto urbano construído, a sociedade e sua história. Talvez o questionamento do urbanismo e da arquitetura moderna não ponderou suficientemente que seu fracasso não se restringia às formas materiais resultantes. A estigmatização da figura de Le Corbusier e dos grandes conjuntos da banlieue na França deixaram de lado, com freqüência, que os resultados não desejados foram também produto dos limites de um crescimento que se supunha contínuo, da ação de um Estado que progressivamente foi mudando de tamanho e de um sistema urbano que adquiria outro formato. Pois, de fato, o crescimento em “mancha de azeite” mudou até uma configuração em “arquipélago”, tanto no aspecto social – ilhas dos que consomem e oceanos dos excluídos – como no aspecto espacial – centros metropolitanos e suburbios/regiões/países marginais. Foi este contexto que propiciou a emergência de uma nova conceituação das cidades, quando as noções de projeto urbano e espaço público adquiriam seu direito de cidadania.

Hegemonia

Projeto urbano e espaço público ocupavam presença hegemônica durante os anos oitenta, como corolário de uma série de debates e experiências diversas em um momento de dissolução das bases do urbanismo tradicional. A noção de projeto urbano se construiu em colisão com a abstração do zonning e, diante dos espaços indeterminados da modernidade, propunha a recuperação dos valores simbólicos e materiais da cidade tradicional. Por oposição às visões integrais, se colocou como alternativa ao Plano, e diante da impossibilidade de anticipação tornou possíveis programas abertos e ações concretas, abrindo o jogo a uma multiplicidade de atores urbanos. O espaço urbano, entendido como conjunto de ruas, praças e tecido da cidade, deslocu progressivamente, por sua vez, os temas habitacionais e de equipamento social.

As novas noções entraram em consonância com as mudanças na gestão das aglomerações, aonde os órgãos metropolitanos e centralizados perdiam importância. Na Inglaterra, as reformas estatais suprimiam os órgãos de planejamento e na França se implementava a descentralização. Nessa conjuntura foram construídas as obras monumentais da Paris de Mitterand e tiveram lugar muitas das experiências espanholas posteriores à queda do franquismo. Em 1985, em Madri se propunha um Programa de Ações Imediatas, cujo objetivo era responder a problemas funcionais, à insuficiência dos equipamentos e à requalificação ambiental da cidade. Tratava-se de articular globalmente o território urbano por meio de ações estruturais de efeitos multiplicadores. Objetivos similares organizaram as ações de Oriol Bohigas em Barcelona, que tiveram como antecedentes na década anterior os projetos da Estação Saints e o Parque da Espanha Industrial – somado a uma multiplicidade de intervenções de reabilitação de centros e vilas históricos – sendo por sua vez a base das obras para os Jogos Olímpicos de 1986.

A recuperação da democracia recebeu na Argentina a influência dessas intervenções exemplares espanholas, que tiveram na América Latina um eco similar às transformações da Paris de Haussmann no século XIX. O que é ilustrado pelo Concurso das Vinte Idéias para Buenos Aires, organizado em 1986 pela Prefeitura a partir de um Convênio de Cooperação Técnica com a Comunidade Autónoma de Madri. Nas reflexões dos organizadores, as Vinte Idéias se apresentam como a materialização de um “urbanismo alternativo” frente ao modelo esgotado dos grandes planos urbano-regionais, “da abstração do zonning quantitativo que relegou a consideração da construção real da cidade, de seus agentes econômicos, de sua morfologia edilícia e que desatendeu por sua vez a conformação arquitetônica de seu espaço público”. A convocatória esteve destinada aos arquitetos, “ao talento e às inquietudes de quem tem sido preparado para a estimulante tarefa de (dar) forma à cidade” (8). O objetivo era transformar o “espaço público” mediante um repertório de idéias “realizáveis”.

Nas “hipóteses básicas para uma estratégia projetual” da convocatória, se priorizou a recuperação da identidade urbana e sua paisagem. Sobre a base de um diagnóstico preliminar – restrito ao estudo de sua morfologia – o Conselho de Planificação Urbana sugeria áreas problemáticas sem estruturação e suscetíveis de intervenção. Entre elas, Barracas, La Boca, a Área Central, Mataderos, Agronomía, Liniers, o Parque Almirante Brown, etc. Os objetos a reformular eram os “traçados”, as “bordas”, as “intervenções viárais em torno das autopistas”, as “praças” e “parques”..., ou seja, uma ampla gama de territórios a projetar que refletiam a confiança nas idéias da arquitetura como motores para a transformação. O programa não contemplava os edifícios de habitação – só se considera a “renovação de tecidos deteriorados ou com problemas de amontoamento” – nem a necessidade de abordagens de conjunto. Estas últimas se restringem a uma cartografia de análise morfológica que se entrega aos participantes como subsídio para o desenvolvimento de suas idéias.

Essa mesma lógica presidiu o Projeto 90 da CONAMBA (Comissão Nacional da Área Metropolitana de Buenos Aires), efêmero organismo metropolitano que, após um projeto frustrado de mudança da Capital Federal, trabalhou em um sistema de intervenções baseadas em uma sequência metodológica de “idéias-força”, “estratégias” e “projetos executivos” de distinta natureza e escala. Entre as idéias força se enunciava a necessidade de um funcionamento multipolar, de reativação econômica, de regulamentação ecológica e de uma organização territorial tramada. Estas idéias se associavam às estratégias de descentralização e melhoramento do nível de emprego e das condições de vida, a ser colocadas em marcha mediante projetos específicos, consonantes com a participação de múltiplas contrapartidas públicas e privadas. Ainda que poucas propostas tenham se materializado, a metodologia adotada ilustra a aplicação dos princípios do projeto urbano aos problemas metropolitanos.

No caso da limitada atuação da CONAMBA é importante constatar que a falta de políticas e de uma tradição de gestão metropolitana marca substantivas diferenças entre Buenos Aires e outras cidades, aonde os planos de ordenamento territorial tiveram grande influência, não obstante os problemas de coordenação suscitados pela descentralização administrativa e pela crescente autonomia dos governos locais. Nestas cidades a existência de uma legislação urbanística que regulamentava os usos do solo, de um campo profissional consolidado e de competências públicas estabelecidas, equilibrou a progressiva incorporação de atores privados nas decisões sobre a cidade.

Paralelamente ao Concurso das 20 Idéias e ao Projeto 90, em Buenos Aires foram implementados os programas de reabilitação setorial, como o Recup-Boca e uma série de levantamentos do patrimônio construído, antecedentes das Áreas de Proteção Histórica (APH) e que foram consagradas legalmente anos depois. O conjunto destas propostas procurava valorizar o espaço público em um conjunto de áreas dinamizadoras por meio de ações fragmentárias com efeitos multiplicadores.

O corolário mais relevante destas experiências da década de oitenta foi provavelmente a operação Porto Madero, com seu controvertido processo de realização, a cooperação com Barcelona, o Concurso com a Sociedade Central de Arquitetos e o ensaio de novas modalidades de gestão público-privada a cargo da Corporação autônoma criada para isso. A operação foi realizada e a área é atualmente um dos setores mais dinâmicos de Buenos Aires e é possível pensá-la como a expressão mais acabada de um projeto urbano, segundo a definição de Solá Morales (9). Dito de outra forma, foi uma instância intermediária entre um projeto de arquitetura – entendido como um “procedimento intelectual mediante o qual se propõe uma realização, justificado de antemão por um conjunto de planos e de cálculos, pela coerência do objeto a construir e por sua adequação ao programa definido de antemão pelo contratante” – e um “plano de urbanismo” – que tende “a obedecer a uma lógica diferente à do projeto, marcando uma interação complexa entre decisões públicas e escolhas efetuadas livremente por numerosos contratantes privados” (10).

O water front portenho também foi considerado um paradigma das políticas neoliberais dos anos noventa, mas em relação a ele convém não confundir objetivos com realizações. Em sua concepção se colocou como uma recuperação setorial cujos efeitos multiplicadores deveriam favorecer a expansão da área central, revitalizar o sul e valorizar o patrimônio do casco histórico, mas em sua execução coincidiu com as políticas de privatização da primeira metade dos anos noventa, situando-se de fato em um contexto que transformou seus propósitos iniciais. Porto Madero e em geral os projetos urbanos, entre os quais se incluem experiências menos felizes como as do Trem da Costa, o Abasto ou o Warnes – os “projetos urbanos mestiços”, nos termos de Marta Aguilar (11) – ocuparam durante este período o centro dos debates. Para seus defensores, propiciavam a interação entre a esfera pública e a privada, canalizando mediante negociações complexas a multiplicidade de atores operativos na produção da cidade, ao modo de um último baluarte do urbanismo pragmático frente a uma planificação abstrata e tecnocrática. Para seus detratores, tais experiências estiveram a serviço de uma legitimação da especulação imobiliária ante a carência de um árbitro público fiador, com base em um Plano, dos equilíbrios sociais e espaciais da cidade.

Este debate ocorreu no início da década dos anos noventa, quando a privatização dos serviços públicos, a ação hegemônica dos organismos internacionais de crédito e o ingresso irrestrito de capitais, no contexto de uma economia de conversabilidade – que equiparava a moeda nacional ao dólar – modelaram a primazia do mercado sobre um Estado reduzido a sua mínima expressão.

Assim, muitas das políticas urbanas, durante os anos noventa, entraram em consonância com o novo “referencial” (12) do mercado, segundo o qual a cidade é fator de competitividade enquanto sede de investimentos. De acordo com a idéia de “cidade global”, os centros urbanos de peso deviam competir com seus pares, com os quais se articulavam simultaneamente em “redes” de acordo com os alinhamentos de planos estratégicos de última geração, impulsionados mediante as recomendações emitidas por fóruns e instituições como o Banco Mundial. A “cidade competitiva”, “governável”, “atrativa para investimentos e turistas”, foram as propagandas habituais dos planos estratégicos da época. O projeto urbano se foi restringindo assim a uma soma de intervenções emblemáticas do marketing urbano enquanto o espaço público se transformou em vitrine urbana de cidades aonde o mercado selecionava as localizações privilegiadas e abandonava a sua própria sorte as áreas esquecidas, submergidas na degração e na marginalidade.

Questões

Com a outra face do “quarto mundo”, da pobreza e a exclusão social que acompanham o advento do “capitalismo informacional”, nos termos de Manuel Castells, velhos problemas retornam às agendas.

Na América Latina, e em particular na Argentina, uma breve revisão das mudanças no espaço público examinados nos artigos deste mesmo livro dá resultados eloquentes. As novas formas de produção e utilização do espaço, corolário de um processo iniciado nas últimas décadas, geraram fenômenos urbanos e suburbanos que revelam a colisão entre a heterogeneidade e “publicidade” própria das cidades metropolitanas e uma privacidade de características inéditas, que desenha outras fronteiras entre o público e o privado (13). A “crise do modelo neoliberal”, segundo o texto de García Delgado y del Piero (14), se traduz em novas formas de protesto e em uma economia social de sobrevivência que progressivamente ocupou as ruas da cidade. Mesmo assim, a falta de investimento estatal e a carência de instrumentos de controle e regulação, acentuados pelas situações de colapso, revelaram – conforme o lugar comum – os limites de uma cidade governada pelas lógicas do mercado.

Esses fenômenos, ainda que com menor dramaticidade, se manifestam também em outras grandes cidades, quando em um novo ponto de inflexão entraram em crise os grandes projetos dos anos noventa. Nas grandes capitais européias, os processos de gentrificação deram como resultado o aumento dos preços imobiliários em centros renovados, que expulsaram sua população para o suburbio, enquanto o crescimento da população de imigrantes ilegais vindos de países periféricos apresentava arestas conflitivas.

Em 1997, conjuntamente com o novo estatuto jurídico-administrativo da cidade, se iniciou em Buenos Aires um processo de planejamento com a criação do Conselho do Plano Urbano Ambiental. O Plano, ainda que tenha sido gestado no clima dos anos noventa e em algumas de suas premissas persistam slogans de anos anteriores, se propunha construir uma imagem integral da cidade a ser materializada sobre a base de programas e “projetos urbanos” de distintas escalas. Depois de muitos anos se voltaram a formular diagnósticos gerais e, ainda que restritos à área da capital, se deu contorno a uma Agenda Metropolitana. Nesse quadro, as estratégias territoriais começaram a transformar o espaço público e, sem descuidar do papel prioritário que é outorgado pelas agendas internacionais às imagens identitárias, não foram omitidos temas do passado, como equipamentos e programas sociais. Do mesmo modo, se valorizaram os esforços desenvolvidos para reconstituir os “pátios internos” e as fronteiras socioespaciais que fragmentavam o todo, quando a maioria das intervenções da década anterior se haviam localizado na “frente” da cidade. Tal como os planos do passado, é um esquema sistematizado aonde se identificam as asignaturas pendentes da cidade e as tendências a reverter. Seus resultados previstos dependem de uma seleção de áreas prioritárias de atuação e do sentido que que lhe vai ser dado, dentro do contexto amplo das políticas públicas.

Hoje em dia o urbanismo de projetos fragmentários provoca desconfiança. Não se trata, sem dúvida, de considerar plano e projeto como conceitos análogos – como o sustenta Pérez Escolano (15) – nem de confrontá-los ou diferenciá-los da “reestruturação” ou do “embelezamento” (16). A experiência adquirida em relação aos projetos urbanos os tem consolidado como um instrumento de potencialidade operacional. Nos concursos de idéias lhes cabe o papel de participar com propostas inovadoras e definições programáticas possíveis de se inscrever dentro de uma visão integral da cidade e de seus problemas. O projeto urbano é capaz de canalizar em uma gestão consensuada os múltiplos atores operativos na produção da cidade, tomando forma sobre a base de cenários alternativos e abertos, caracterizados por sua flexibilidade, apesar de suas ambigüidades intrínsecas (17).

Do mesmo modo, a noção de espaço público já não se restringe às operações cenográficas sobre ruas, praças e parques, revelando suas múltiplas facetas. No quadro de uma reinterpretação da “esfera pública”, a ênfase reside agora na “dimensão política da vida social” própria do “espaço público” metropolitano, em seu caráter de território de mediação entre a sociedade e o Estado pois é ali que se tornam públicas as expressões políticas da cidadania segundo modalidades diversas de associação e conflito (18). Ou, dito de outro modo, se trata de uma “oportunidade para produzir cidadania e, por sua vez, um teste de desenvolvimento da mesma”, como propõe Borja (19).

O espaço público poderá contribuir para criar instâncias de mediação entre o Estado e a sociedade, construtor de cidadania? O projeto urbano pode ser uma ferramenta apta para considerar a multiplicidade de temporalidades, espaços e atores participantes e para articular a complexidade das operações requeridas para a construção da cidadania e a obtenção de um equilíbrio urbano integral?

Oposições, hegemonias, questões

O futuro do espaço público e do projeto urbano pode ser entendudo no contexto da própria historicidade destas “noções ambíguas”, segundo os termos de Roncayolo que citamos na introdução. Em um primeiro momento, se colocaram em oposição aos planos doa segundo pós-guerra; na sequência, se transformaram em temas e instrumentos de uma agenda de urbanismo “do fim da história”, na qual não havia lugar para a dimensão territorial nem para projetos sociais e na atualidade suscitam questões renovadas.

Já não se trata de dilemas que possam se resumir em pares polares como “plano versus projeto” ou “espaço público versus infraestrutura e habitação”, pois a complexidade inibe, de agora em diante, a simplificação. Paradoxalmente, talvez seja possível recuperar e reformular as experiências das últimas décadas integrando-as no horizonte de sentido das questionadas intervenções do urbanismo moderno. Finalmente, com todas suas carências, com essa fé desmesurada em um progresso iluminado pela ciência, na linha de horizonte de suas propostas de transformação espacial, talvez o que se espreitava era uma sociedade mais equitativa.

Peter Hall termina seu texto de Cidades do amanhã com uma visão pessimista: “uma das teses centrais deste livro é que talvez estejamos voltando ao lugar de onde havíamos começado. Ao final de quase um século de urbanismo moderno, as cidades se parecem bastante ao que eram no princípio. Não iguais, claro (...) as prioridades e conflitos se expressam de maneira distinta... [mas] é provável que os grupos menos afortunados sejam cada vez mais desgraçados (...) O bom é que as cidades estarão onde estejam as abordagens mais criativas. O mau é que é possível que estes grupos não participem delas...” (20). Hall alude nesta frase a duas ordens de problemas: a emergência de uma sociedade cada vez mais segregada e os limites intrínsecos da disciplina urbanística para enfrentar esse problema, pois cabe recordar que seu livro trata da história do urbanismo.

Ilumina assim uma das questões centrais colocadas pelo espaço público e pelo projeto urbano, que transcende amplamente o âmbito disciplinar e remete à esfera política ou, dito de outro modo, ao rumo tomado pelas políticas públicas.

notas

1
Publicação original: NOVICK, Alicia. “Espacios y proyectos: oposiciones, hegemonías e interrogantes”. En NOVICK, Alicia (editora), Las dimensiones del espacio público. Problemas y proyectos. Subsecretaría de Espacio Público y Desarrollo Urbano, Gobierno de la Ciudad de Buenos Aires, 2003. p. 65-74. ISBN 987-1037-18-X.

2
RONCAYOLO, Marcel. “Conceptions, structures matérielles, pratiques. Réflexions autour du projet urbain”, Enquete, nº 4, Marsella, 1996, p. 60.

3
HALL, Peter. Ciudades del mañana. Barcelona, Serbal, 1996, p. 345.

4
HARDOY, J. E.; SATTERTHWAITE, D. La ciudad legal y la ciudad ilegal. Buenos Aires, Grupo Editor Latinoamericano, 1987.

5
Idem, ibidem, p. 24.

6
CHOAY, Françoise. “Conclusion”. In MERLIN, Pierre (editor). Morphologie urbaine et parcellaire. St. Dennis, Espaces, 1998, p. 25.

7
PORTHOGESI, Paulo. Dizionario Enciclopedico de Architetura e Urbanistica. Roma, Instituto Editoriale Romano, 1969.

8
Municipalidad de la Ciudad de Buenos Aires; Comunidad de Madrid. 20 ideas para Buenos Aires, Madrid, 1988, p. 14, 19.

9
SOLÁ MORALES, Manuel. “La segunda historia del Proyecto Urbano”. Revista UR, n° 21. Barcelona, 1987.

10
LACAZE, Jean-Pierre. Les méthodes de l´urbanisme. PUF, Paris, 1993, p. 18-19.

11
AGUILAR, Marta. “Devenir de supuestos: de los ‘universales’ a los ‘criollos’”. In Seminario Mutaciones de centralidad en el contexto de las transformaciones metropolitanas recientes, Buenos Aires, Cátedra Gropius-FADU-UBA, outubro, 2002.

12
MULLER, Pierre. “L’analyse cognitive des politiques publiques: vers une sociologie de l’action Publique”. En Revue Française de Science Politique, vol. 50, nº 2, 2000.

13
LIERNUR, Jorge Francisco. “Privacidad, publicidad, incertidumbre. Notas sobre Buenos Aires y los espacios metropolitanos contemporáneos”; REMEDI, Gustavo. “La Ciudad Latinoamericana SA (o el asalto al espacio publico)”. En NOVICK, Alicia (editora), Las dimensiones del espacio público. Problemas y proyectos. Subsecretaría de Espacio Público y Desarrollo Urbano, Gobierno de la Ciudad de Buenos Aires, 2003.

14
GARCÍA DELGADO, Daniel; DEL PIERO, Sergio. “Problemas para una agenda sobre el espacio público”. En NOVICK, Alicia (editora), Las dimensiones del espacio público. Problemas y proyectos. Subsecretaría de Espacio Público y Desarrollo Urbano, Gobierno de la Ciudad de Buenos Aires, 2003.

15
PÉREZ ESCOLANO, Víctor. “El devenir del proyecto urbano”, Revista de Historia y Teoría de la Arquitectura, Sevilla, 1999.

16
TSIOMMIS, Yannis. “Projeto Urbano. Embelezamento e Reconquista da cidade”. En PINHERO MACHADO, D.; MÉNDEZ DE VASCONCELLOS, E. Cidade e Imaginação. Rio de Janeiro, Prourb, 1996.

17
TOUSSAINT, Yves; ZIMMERMANN, Monique. Projet urbain, ménager les gens, aménager la ville. Mardaga, Sprimont, 1998.

18
GORELIK, Adrián. La Grilla y el parque. Espacio público y cultura urbana en Buenos Aires, 1887-1936. Bernal, Universidad Nacional de Quilmes, 1998.

19
Citado por AGUILAR, Marta (op. cit.), p. 8.

20
HALL, Peter (op. cit.), p. 428-429.

sobre o autor

Alicia Novick, pesquisadora do Instituto de Arte Americana, Faculdade de Arquitetura, Desenho e Urbanismo, Universidade de Buenos Aires