1. Introdução

As áreas metropolitanas contemporâneas, perspectiva em que se insere o Distrito Federal, encontram-se em um processo que reforça o papel das infra-estruturas viárias na localização de uma série de atividades, que eram implantadas, no passado, em zonas periféricas das cidades.

Este contexto de dispersão territorial segue a lógica de descontinuidade espacial, diluindo o limite urbano-rural.

Vários autores (2) vêm caracterizando neste contexto cenários de polaridades, em que elementos dispersos no território configuram novos pontos de centralidade.

Desde a construção de Brasília, a ocupação do território orientada pelo planejamento seguiu um modelo polinucleado, com cidades economicamente dependentes da capital federal. Verifica-se, desde os anos 90, a passagem a um modelo de dispersão da residência pelo território, a partir de crescimentos suburbanos resultantes do parcelamento irregular de solo rural.

A partir da sistematização dos elementos que surgem como pólos territoriais, este trabalho apresenta as transformações na paisagem urbana decorrentes deste novo tipo de território.

2. Bases do fenômeno da polarização

O parcelamento de glebas rurais, de propriedade pública ou privada em unidades de menor dimensão caracteriza o crescimento por dispersão no Distrito Federal e sua Região Integrada de Desenvolvimento Econômico. Como argumentos negativos com relação a esta forma de crescimento, reside o aumento da mobilidade no território, o incremento do transporte privado, a tendência ao colapso das infra-estruturas viárias existentes, provocando a necessidade contínua e crescente de ampliação da rede viária. A característica da dispersão, por oposição à concentração, inviabiliza muitas vezes a implantação de sistemas de transporte coletivo, assim como requer um custo mais alto na implantação de infra-estruturas de saneamento, coleta de resíduos e oferta de serviços públicos.

Além disso, cabe destacar o impacto desta tendência de crescimento urbano para o meio-ambiente: o padrão de uso e ocupação do solo extensivo ocupa muitas áreas com importância ambiental que poderiam ser objeto de preservação. O fato de os loteamentos seguirem o modelo de chácaras de recreio não assegura baixos impactos para o meio ambiente, uma vez que grande parte da cobertura vegetal dos lotes é substituída por um paisagismo de espécies exóticas, além da impermeabilização crescente do interior dos lotes. Estes fatos caracterizam tal forma de crescimento como inimiga do desenvolvimento sustentável.

A consolidação das urbanizações residenciais dispersas permitiu a que o DF e seu entorno se configurasse como um espaço que privilegia lógicas de fluxo e dinâmicas funcionais, estratégicas e organizacionais, no lugar da tradicional importância das relações de proximidade entre os espaços: a cidade difusa (3). Com isso, não se percebem perímetros urbanos claros, mas uma mancha de urbanização contínua, com maior ou menor intensidade de uso.

Como conseqüência, observa-se o incremento da mobilidade privada no território. As viagens por transporte individual em todo o DF (4) variaram entre 842.059 (1990) e 1.069.204 (2000) e o índice de motorização por cada 100 habitantes cresceu na ordem de 54,59% entre 1990 e 2000.

A dispersão da residência gera um novo mercado de consumo que tem de se deslocar até o núcleo urbano mais próximo para comprar bens cotidianos. Neste contexto, novas atividades passam a associar-se àquelas típicas das estradas.

Este padrão de urbanização pontual e polarizado, associado às infra-estruturas de transporte, em relativa proximidade com os loteamentos residenciais suburbanos caracteriza a polarização como uma forma de crescimento derivada do cenário de dispersão territorial.

3. Caracterização das atividades polarizadoras

Os novos pólos territoriais apresentam atividades relacionadas com o surgimento de novas tecnologias e com a tendência de terceirização da economia. Estas atividades tendem a apresentar-se organizadas segundo regras espaciais específicas. Outra característica refere-se a padrões de localização e sua relação com atividades tradicionalmente encontradas nos núcleos urbanos. Estas três variáveis permitem a caracterização das polaridades territoriais: a natureza de suas atividades, padrões morfológicos específicos e tendências de localização (5).

3.1 A Natureza das atividades

3.1.1 Pólos tecnológicos

São atividades que se beneficiam da ampla acessibilidade garantida pela rede rodoviária em permanente ampliação. Identificam-se como pólos tecnológicos novas áreas produtivas, parques científicos, campus universitários, sedes empresariais e equipamentos sociais metropolitanos.

a) Pólos de produção

A flexibilidade de trajetos do transporte rodoviário, implementado com grande abrangência a partir da segunda metade do séc. XX, permite a dissociação da localização industrial com os núcleos urbanos. As áreas produtivas passam a buscar, então, espaços de maior dimensão capazes de atender a uma nova lógica produtiva que exigia mais extensões de solo em áreas de menor valor.

No caso do Distrito Federal, muitos pólos de produção resultam de ações da Administração Pública, como por exemplo o Programa de Áreas de Desenvolvimento Econômico – ADE instituído pelo Plano de Ordenamento Territorial/PDOT de 97, cujo objetivo de indução ao desenvolvimento econômico resultou na implantação de pólos de produção de modo descentralizado no território.

b) Parques tecnológicos e científicos

A principal característica destes parques é a produção de conhecimento para empresas a partir de vínculos com universidades ou instituições de pesquisa. Em alguns casos será a empresa o principal gestor e em outros será a instituição de pesquisa. Trata-se de uma tendência em expansão que, no DF, observa-se em diferentes iniciativas como o Parque Capital Digital, Vila Tecnológica e o Setor de Alta Tecnologia-SAT.

c) Equipamentos sociais metropolitanos

Constituem complexos de atividades de natureza pública que atraem usuários de diferentes partes do território, em deslocamentos pendulares pela ausência de moradia em sua área imediata. Complexos hospitalares, como o previsto Complexo de Excelência de Saúde no DF, são exemplos de tais atividades.

d) Parques empresariais

Parques empresariais e sedes de grandes empresas estão relacionados com a administração dos pólos de produção. Com o surgimento das novas tecnologias (fax, e-mail, redes), muitas empresas optam por dissociar os setores de fabricação de suas sedes administrativas. Nos parques empresariais, os trabalhadores contam com uma vasta infra-estrutura de comércios e serviços, compensando o isolamento da área com relação aos serviços existentes nas áreas centrais.

A Cidade dos Negócios é um exemplo de uma iniciativa de parque empresarial no Distrito Federal.

3.1.2 Pólos de lazer

Os pólos de lazer vinculam o tempo de recreação e de turismo. O lazer temático é uma tendência crescente: os parques de diversões, parques aquáticos, parques que reproduzem artificialmente ecossistemas, parques ligados ao agroturismo, parques com referência ao patrimônio cultural. Os pólos de lazer podem variar no porte, constituindo desde estabelecimentos de natureza rural até grandes instalações.

No Distrito Federal ainda são poucos os estabelecimentos que seguem a estratégia dos parques temáticos, como Bay Park, próximo à Vila Planalto, um complexo de diversões com área total de 106.000m². No entanto, observa-se a demanda externa por áreas destinadas a outros pólos de lazer, como um complexo aquático no Parque Ecológico e Vivencial do Rio Descoberto ou um parque temático, também aquático, próximo ao Parque ecológico do Guará.

Em maior número apresentam-se os complexos de agroturismo. Embora atividades desta natureza possam estar associadas a usos rurais ou a áreas com interesse ambiental, em geral estão organizadas com a preocupação de oferecer outros serviços além da recreação estrito senso. Restaurantes rurais, áreas de pesque-pague e hotéis fazenda são categorias deste tipo de estabelecimento. Alguns apresentam complexidade de atividades, incluindo centros de convenções, salões para festas com grande capacidade, casa de shows e áreas de venda de produtos rurais, além de amplas áreas de estacionamento.

Outra tipologia são as casas de shows, discotecas e bares de grande porte que em outras áreas metropolitanas buscam terrenos de grande dimensão para sua localização. No DF, a área do Pistão Sul de Taguatinga consolida-se como um grande pólo de lazer, vinculado à existência de bares e discotecas.

3.1.3 Pólos comerciais

a) Grandes superfícies comerciais

A grande superfície comercial, os hipermercados e o shopping center estão relacionados com a oferta de um tipo de mercadoria ocasional. A localização destes elementos privilegia os principais corredores de tráfego. Ao estarem na passagem do deslocamento casa-trabalho, estes elementos buscam a visibilidade do ponto de vista do motorista, isto é, o efeito vitrine. Os estabelecimentos ao longo da via EPIA são um exemplo desta atividade no DF. Se o valor de implantação da atividade comercial é alto, ocorre a tendência de aparecimento de grandes superfícies em que o comerciante busca uma fração edificada (6).

b) Comércios de região

Estes pólos comerciais substituem, na realidade dispersa das áreas metropolitanas, o tradicional comércio de mercadorias de uso cotidiano encontrado nos núcleos urbanos. Surge nos interstícios entre áreas exclusivamente residenciais, com tipologias unifamiliares em baixa densidade, nas margens das estradas de acesso a estas áreas.

Se o custo de implantação é baixo, os comércios tendem a se estabelecer em edificações separadas, dispostas linearmente ou somando-se a edificações anteriores.

Um destes exemplos é o Posto Colorado, no fluxo diário entre as cidades de Sobradinho e Planaltina, e as demais cidades do DF, em que o original posto de abastecimento de combustível foi-se transformando paulatinamente em um pólo comercial.

c) Parques comerciais

Constituem conjuntos de estabelecimentos comerciais de grande envergadura, organizados em torno de grandes superfícies de estacionamentos e serviços comuns. Podem reunir atividades semelhantes ou atividades complementares.

No DF, observa-se uma forte transformação das tipologias comerciais existentes no Setor de Indústrias de Abastecimento-SIA, uma das áreas comerciais e industriais mais antigas do DF. Das tradicionais casas de materiais de construção, passa-se a observar a constituição de “home-centers”, shoppings de decoração e grandes outlets de materiais de construção, funcionando em um sistema complementar.

3.1.4. Pólos intermodais

Constituem um conjunto de atividades vinculadas à presença de uma conexão intermodal. O terminal metroviário, associado a um terminal rodoviário, tende a atrair atividades comerciais que aproveitam o afluxo de passageiros nestas áreas. Eventualmente, um equipamento esportivo ou cultural pode integrar o pólo intermodal, aportando outra gama de atividades e fluxos ocasionais.

3.2. A morfologia das polaridades

3.2.1 Recintos

Constituem espaços projetados como uma peça urbana unitária formada por um conjunto de edificações com atividades relativamente homogêneas, estruturada por um sistema viário próprio e delimitado. A distribuição dos edifícios segue regras internas ao recinto, com acessos pontuais ao sistema viário de maior hierarquia. A definição clara de um perímetro pode ou não implicar restrição de acesso. São exemplos de recintos a Cidade do Automóvel, a Ceasa, o Setor Industrial Bernardo Sayão.

3.2.2 Containers

Edificações de grande envergadura que agregam inúmeras atividades articuladas em seu interior. O efeito visual é o de um edifício único, normalmente com uma arquitetura anônima e elementos de publicidade de grande porte nas fachadas.

Embora localizados em terrenos de grandes dimensões, as relações interpessoais ocorrem no interior do container. O espaço aberto e exterior costuma abrigar grandes áreas de estacionamento e o restante adquire função residual. A relação com os tecidos do entorno é quase inexistente e se estabelece a partir de conexões pontuais com o sistema viário de maior hierarquia. São exemplos de containers o Parkshopping, Freepark, Casahopping, Carrefour Sul e Norte, Extra Sul, Makro, na EPIA, e o Pier 21.

3.2.3 Somatório de edificações

Conjunto de edificações em um mesmo terreno, dispostos em uma sucessão ocasional das peças, quase nunca simultâneas no tempo. A lógica de distribuição das edificações é a articulação entre o novo elemento edificado adicionado ao longo do tempo e os existentes, sem a preocupação com a criação de uma malha urbana interna ao terreno. São exemplos de somatórios de edificações o caso do Posto Colorado, da Churrascaria Buffalo Bio, na EPTG, a área da loja CTIS+Parkchopp ao longo da EPIA.

3.2.4. Agrupamentos lineares

Seqüência de edificações ao longo de uma via. Podem ser planejadas como uma peça única (neste caso são um produto da setorização e os usos tendem a ser homogêneos) ou podem ocorrer como uma sucessão de elementos independentes que tendem a se concentrar ao longo da infra-estrutura pelo poder de acessibilidade e visibilidade de seus estabelecimentos (neste caso as atividades podem ser variadas). O elemento de ordenamento é o eixo central (a via), de modo que não costumam apresentar elementos de conexão com as áreas ocupadas no entorno. São exemplos de agrupamentos lineares, o Setor de Postos e Motéis sul e as áreas comerciais ao longo da DF001, entre a ESAF e o Bairro Jardim Botânico.

3.3. O problema da localização das polaridades

Apesar do vínculo principal com as infra-estruturas de transporte, as polaridades tendem a localizar-se na proximidade de parcelamentos residenciais. Implantam-se por dois processos. Na primeira circunstância, as atividades são preexistentes aos parcelamentos e apresentavam usos relacionados com o tipo de demanda das estradas, por exemplo, postos de abastecimento de combustíveis. Com o aparecimento da área residencial, estes estabelecimentos foram ampliados com loja de conveniências e outros usos relacionados com o comércio de bens de consumo cotidianos.

Também ocorrem os casos em que a polaridade surge posteriormente aos parcelamentos residenciais. Nestas situações, a atividade, desde o momento inicial, tem a finalidade de prover de serviços às áreas residenciais dispersas no entorno. Sua localização será, portanto, ao longo da infra-estrutura que dá acesso ou faz a conexão de um maior número de parcelamentos. É o caso por exemplo do comércio informal ao longo da DF001, entre a ESAF e o Bairro Jardim Botânico.

4. Conclusões: os novos espaços da cidade difusa

No Distrito Federal, incentivou-se o modelo de ocupação extensiva do solo, como solução à frágil estrutura ambiental (pelo tipo de solos e especialmente pela situação do território em áreas de nascentes).

Deve-se recordar, que também reflete um modelo cultural (7), associado com o culto à cidade-jardim como a alternativa por excelência à problemática da cidade industrial do século XIX. Este modelo foi reelaborado em diferentes versões, sendo uma delas o modelo de cidade-parque de Brasília.

O apelo ambiental, modelo cultural e mudança nos modos de locomoção foram determinantes no padrão de dispersão urbana verificado em grande parte das áreas metropolitanas, do qual o DF não é exceção.

Como conseqüência, observamos que a dispersão urbana delineia novos espaços territoriais:

a) De espaços fluxos a recintos urbanos: rodovias cuja função inicial era a conexão entre núcleos urbanos consolidados passam a adquirir feição urbana, já que atraem, de forma lindeira à via e em sua extensão, numerosos pólos urbanos. Estas novas ruas do território implicam a revisão de seu desenho viário, uma vez que os trechos mais urbanos implicam menores velocidades, maiores movimentos de entrada e saída de veículos, maior número de paradas do transporte coletivo. Estes espaços consolidam-se como grandes corredores de transporte e requerem sua revisão na hierarquia viária.

b) Paisagens urbanizadas: a paisagem ao longo da rodovia já não é a idealizada nas “parkways” (estradas parque) da primeira metade do século XX. A paisagem da rodovia da cidade difusa está caracterizada pela sucessão de grandes bolsões de estacionamento, elementos de publicidade de grande porte, edificações de grandes dimensões, novas fontes luminosas e áreas livres residuais. Áreas passíveis de serem preservadas por sua importância ambiental são convertidas em espaços intersticiais em uma mancha urbana fragmentada e contínua.

c) Do centro urbano à estrada-mercado: perde importância o modelo de centro urbano tradicional como o espaço com grande acessibilidade nos núcleos urbanos compactos, onde estão concentrados as principais instituições, estabelecimentos comerciais, locais de emprego e de lazer, espaços de interação social. Aquelas atividades de caráter cotidiano passam a localizar-se nos pontos de maior acessibilidade entre as áreas residenciais dispersas. Volta-se ao modelo de urbanização ao longo das estradas do qual derivou o embrião de muitas cidades no passado. Entretanto a nova rua mercado não dá origem ao ponto fundacional do núcleo urbano, pois não se percebe a concentração de usos e edificações de uma cidade. No caso do DF, é necessária a articulação dos diferentes parcelamentos residenciais com a intervenção sobre os vazios intersticiais. Realocando as polaridades lindeiras às rodovias nestes espaços pode-se configurar o embrião de novas localidades urbanas.

d) Do centro regional às polaridades territoriais: na dinâmica de fluxos da cidade difusa, muda a lógica morfológica de um centro regional. Já não é mais a área urbana compreendida entre núcleos urbanos de grande porte e influência regional, onde poderiam estar localizadas importantes instituições e grandes empreendimentos comerciais. O anel viário que conecta tais núcleos de importância regional configura o centro regional, pois as atividades tendem a se localizar ao longo da infra-estrutura viária. No caso do DF, contrariando o previsto pelo PDOT/97, o centro regional configurou-se no anel viário formado pelas vias EPTG, Pistão Sul de Taguatinga, parte da EPNB e um trecho da via EPIA.

Com isso, o efeito de um padrão de uso e ocupação do solo, inicialmente desenhado para desafogar os centros urbanos e melhorar a qualidade de vida dos habitantes, parece indicar a urbanização progressiva do território de forma contínua ao longo das infra-estruturas de conexão e dos pontos de intersecção entre áreas suburbanas, cada vez mais dissociadas dos núcleos urbanos consolidados.

notas

1
A pesquisa foi realizada pela autora no âmbito da Gerência de Monitoramento Territorial da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Governo do Distrito Federal. Este artigo foi apresentado no “International Congress on Environmental Planning and Management – Environmental Challenges of Urbanization”, Brasília, setembro de 2005 e consta nos anais do congresso (ISBN 85-905036-2-3).

2
BOERI,S., LANZANI, A., MARINI, E. Il territorio che cambia.Ambienti, paesaggi e immagini della regione milanese. Milano, AIM, 1993; FONT, A.; LLOP, C.; VILANOVA, J.M. La construcció del territori metropolità. Barcelona, Mancomunitat de Municipis de l’Àrea Metropolitana de Barcelona, 1999; GARREAU, Joel. Edge City: Life on the New Frontier. New York, Doubleday, 1991.

3
INDOVINA, F. La città diffusa. Veneza, DAEST, 1990.

4
Ver Pesquisa Domiciliar de Transporte (CODEPLAN, 2000).

5
Categorias baseadas no trabalho de MARTINS, A. de Aragão & VESCLIR, L. Infraestructuras y nuevas formas de crecimento: nuevas identidades territoriales en el Baix Maresme. Barcelona, UPC/Departament d’Urbanisme, 2002, mimeo.

6
DiPASQUALE, D. & WHEATON, W. Urban Economics and Real Estate Markets. New Jersey, Prentice Hall, 1996.

7
CHOAY, F. O urbanismo. São Paulo, Ed. Perspectiva, 4ª edição, 1997

sobre o autor

Anamaria de Aragão C. Martins é arquiteta formada pela Universidade de Brasília e Doutora em Urbanismo pela Universitat Politècnica de Catalunya. Colaborou com Joan Busquets em diferentes projetos urbanos na Europa. No momento, integra a equipe de revisão do Plano Diretor de Ordenamento do Distrito Federal.