Belém, intervenção territorial sobre as margens fluviais

O município de Belém/PA passa atualmente por um processo de reconfiguração territorial em múltiplas frentes. Este processo acontece ligado a estratégias, relativamente articuladas, de crescimento econômico e a discursos do poder público acerca da possibilidade de exploração de novos setores da economia e da dinamização e modernização de outros, já trabalhados na região há tempos. Em termos mais específicos, esta reconfiguração territorial diz respeito às recentes intervenções urbanísticas, ao planejamento ambiental e à modernização portuária que têm tido curso na região do estuário guajarino, em torno de Belém/PA. Em todas estas frentes de atuação (que é sobretudo estatal, pública) podemos enfeixar um elemento aglutinador: a dimensão substantiva da água como fator locacional relevante, enquanto recurso natural e como poderoso elemento da paisagem cultural, econômica e, em última instância, do poder (2).

Esta idéia da água como elemento importante tem suas razões. A estruturação da cidade de Belém/PA acabou reforçando este aspecto, ao longo do tempo, através da constituição de uma zona portuária na cidade ou pela formação de uma economia que sempre utilizou o transporte fluvial em variadas (3). Curiosamente, nos últimos tempos surge uma série de retóricas acerca da “retomada” das águas na cidade e em seu entorno, inclusive com afirmativas intrigantes sobre a cidade ter crescido “de costas para o rio”. Isto é contraditório se considerarmos a estruturação da cidade na história, mas é expressivo da construção simbólica, cultural, da idéia de quem deve de fato reocupar e retomar as margens fluviais da região de Belém/PA. Ou de quais usos são considerados mais adequados para este processo de uso e apropriação destas águas.

A literatura, poderosa síntese das culturas, embora sempre múltipla e diversa, nos dá algumas pistas interessantes da relação contemporânea dos habitantes e “pensantes” locais acerca das águas da região da cidade de Belém/PA:

“Assim disse o Profeta pelos enormes alto-falantes, os olhos de sagüi bem abertos, escanchado no relógio da praça:

[...]

’Todos os rios rebentarão de onde sempre dormiram, mansos; esses rios, essas águas contidas sob a capa asfáltica [...] todos esses rios despertarão e serão um rio – imensurável Amazonas, rio mar imenso avultando e tragando toda a cidade, subindo pelos caminhos mais íngremes e com ele levando as casas, coisas, gentes rio de raivas, rio de fogo! [...]

V

’O Ver-o-Peso (4) será um porto aonde os rios todos virão dar.

Adeus meninos sem casa e comida, adeus meninas que se prostituem pelo pão de cada dia; talvez vocês sejam bem mais felizes no rio, morada definitiva... [...]

VI

’Eu posso ouvir o clamor que vem da terra, bem das entranhas, sussurros do vento e das maresias, clangor das pedras e minérios sub-reptícios, confusão de rumores e vozes que se fundem em uma voz única anunciando o que virá... [...]

A cidade sucumbirá como um navio sendo tragado pela bocarra da baía de Guajará.
A cidade naufragada dentro de mil rios estará! [...]

(Todos os rios serão um só rio, de novo, como era antes).’ [...]

Porque ela virá de dentro da terra, estilhaçando as ruas, assoberbando os rios que jazem por baixo de todos, esses rios ancestrais. [...]

Porque haverá um dia que se fará noite no mais claro da manhã que seja noite anunciando a morte de tudo, de todos.

Virá... como um câncer roendo por dentro, dia a dia, agora mesmo ouço-a, vindo, vindo, até instaurar a noite definitiva” (5).

Há, na atualidade, uma discussão variada na sociedade local acerca do padrão de intervenção no espaço hoje qualificado como da “orla” fluvial da cidade. A própria idéia de que existe a necessidade de intervenção territorial é bastante elucidativa deste ponto; as elites locais e as instituições públicas vêm amadurecendo este padrão de intervenção, dando-lhe os contornos, as diretrizes e as práticas, a partir das representações sobre o que deve ser esta figura da “orla” fluvial, inclusive.

Esta discussão, na realidade da cidade de Belém/PA, tem suas razões históricas. A urbanização na Amazônia tem na rede hidrográfica um poderoso condicionante. Assim como o relevo exerceu notável influência sobre as estratégias técnicas de assentamento em outras regiões, no Norte do Brasil a conformação de partes das cidades seculares teve de lidar com a convivência com a água como fator relevante. No caso das populações pobres das cidades atuais, a lógica da ocupação periférica das áreas tidas como “residuais” ou de “expansão” (6) para os interesses do mercado imobiliário resultou num tipo de ocupação precária que lida com a rede hidrográfica de forma semelhante aos assentamentos consolidados (e em crescimento permanente) das encostas de outras regiões. Em outras palavras, os leitos de rios, canais, córregos, igarapés e suas calhas, taludes e barrancos são espaços preferencialmente ocupados pela pobreza urbana, bem como os terrenos públicos e áreas de proteção ambiental em geral (7). Este dado ajuda no entendimento da qualificação depreciativa do tipo vigente de ocupação precária e irregular que deve ser removido, por representar o dano ambiental, a degradação da paisagem, a ocupação desperdiçada de áreas de interesse paisagístico. Além da remoção, devem ser providenciados novos projetos urbanísticos e ambientais que, no caso de Belém/PA, “devolvam” à cidade o seu caráter pretensamente “ribeirinho”; uma construção cultural que vem sendo lapidada pelo menos desde meados dos anos 1980, na época da elaboração do Plano Diretor Urbano (8), pós-Constituição Federal de 1988. A questão social e habitacional, assim, é fundida ao debate sobre o ambiente urbano e atinge máximas curiosas acerca das variadas formas de “degradação” possíveis, desde a desestruturação do núcleo familiar até a paisagem natural, no curso das águas, na presença da vegetação. Algumas destas impressões podem ser comparadas, tratando de áreas diferentes da cidade, porém com o elemento comum da presença das margens fluviais de Belém no entorno:

É no Porto do Sal, na Cidade Velha, que está instalada sobre palafitas a favela Malvina, onde são notórios, a (sic) luz do sol ou da lua, o comércio de pasta de cocaína e possivelmente outras drogas que tanto tem (sic) mudado o curso normal da vida de jovens do bairro, acelerando o processo de desestruturação familiar (9).

Segundo o secretário de Urbanismo, a área da Estrada Nova (10) precisa de cuidados especiais e integrados para que ela seja devolvida à população recuperada. “Estamos desperdiçando uma das áreas mais bonitas da cidade, que está de costas para o rio. Além disso, é preciso fazer um trabalho grande porque a área está degradada ambientalmente, economicamente e socialmente. Nosso objetivo não é apenas fazer uma obra, mas melhorar a qualidade de vida da população. Por este motivo, estão sendo desenvolvidos projetos sociais e de saneamento”.

Belém é uma cidade das águas, toda entrecortada por igarapés, que, hoje, devido ao desenvolvimento do sistema de drenagem, transformaram-se em canais. Ao todo, a cidade possui 14 bacias de drenagem urbana. A bacia da Estrada Nova corresponde a 16% da área urbana de Belém, sendo contígua à Bacia do Una e à bacia do Tucunduba. [...]

"Esse projeto é o sonho dos moradores de Belém (11). Essa administração não tem medido esforços para concretizá-lo. É um projeto que está recebendo atenção especial, a exemplo da macrodrenagem do Una, financiado pelo BID, que trouxe melhorias significativas à população de Belém, queremos repetir o sucesso e trazer esses benefícios para os 250 mil moradores da Estrada Nova", comparou o prefeito. "A ocupação desordenada piorou muito a qualidade de vida das pessoas que moram naquela área. É preciso resgatar a dignidade daquelas pessoas" (12).

O processo de “resgate” da dignidade deve vir a acontecer, ao menos no plano operacional, através das intervenções territoriais e da mudança de uso do solo, o que é no mínimo intrigante. É importante notar, no conjunto dos discursos, o caráter de convergência que existe na qualificação essencialmente negativa, danosa, a respeito dos atuais ocupantes das áreas favelizadas nas margens do rio e da baía que compõem as margens fluviais de Belém/PA. Em que pese a óbvia carência infra-estrutural e sócio-econômica de áreas deste tipo em todo país, há que se notar o mecanismo de apreensão da realidade concreta, de abstração de suas particularidades, e a subseqüente nomeação e enquadramento em categorias fundamentalmente marginais e, portanto, indesejáveis a um espaço tão nobre. A isto se associam os novos paradigmas de intervenção presentes no campo da engenharia e do urbanismo, notoriamente preocupados em reconfigurar a paisagem natural da cidade (13) e dotá-la de um conjunto de atratividades “ambientais” e de amenidades, pretensamente resgatando a porção perdida de Natureza que restara no espaço urbano. A própria concepção da Prefeitura Municipal de Belém, em seu projeto de urbanização e saneamento de área da bacia da Estrada Nova, região periférica e pobre do município, prevê uma abordagem mais “ambientalizada” do tratamento dos cursos d´água, da vegetação e das estratégias paisagísticas como forma de contenção de enchentes e regulação da linha d´água frente ao regime de marés (14). Isto é tido como avanço, uma vez que estaria superado o padrão de intervenção física e infra-estrutural do período ditatorial (15), essencialmente racionalista, impermeabilizador do solo, baseado em obras-de-arte (pontes, bueiros, tampas e demais estruturas de obras de saneamento) de concreto e, em última instância, de impacto ambiental irracional e “não-sustentável”.

Por outro lado, parte deste processo de discussão, prática e ação para a “retomada” das margens fluviais da região de Belém/PA também encontra força na idéia de reocupação de sua área central. Assim, o patrimônio construído do centro da cidade, de notável valor fundiário e histórico-cultural, com acessibilidade excepcional na cidade e qualidade razoável de infra-estrutura urbana disponível (16), torna-se área visada por alguns setores emergentes da economia, bem como por grupos de perfil de consumo específico. A qualidade “diferenciada” da porção central da cidade de Belém é aqui avaliada, diga-se, sempre em termos relativos; no contexto da disponibilidade e efetividade do acesso aos serviços públicos, urbanos, à infra-estrutura e às características do ambiente urbano nas variadas regiões do município.

Os artistas, lojistas da área de artesanato, artes, gastronomia, diversões e correlatos são exemplos de novos ocupantes, usuários e/ou moradores dos bairros mais centrais da cidade de Belém/PA. Obviamente aproveitando-se da curva relativamente descendente da estabilização dos preços dos imóveis em áreas centrais qualificadas há algum tempo como “decaídas” (17) na cidade, os novos ocupantes conferem a tais bairros um inaudito élan que em praticamente tudo se assemelha ao clássico processo de gentrification – ou enobrecimento (18) –, isto é, a uma elitização potencial dos habitantes das áreas centrais, com correspondente substituição de padrões sócio-econômicos e uso do solo. A relação disto com o elemento da água é total; os bairros mais centrais da cidade, invariavelmente, contêm a zona portuária ou seu entorno. Nestes bairros também há um acúmulo de intervenções urbanísticas e arquiteturais (19) referentes à presença da rede hidrográfica no centro da cidade de Belém. Tais intervenções seriam, digamos, os “eixos” que estruturam o processo sócio-cultural e econômico (ou fundiário, mais especificamente) de discussão em torno dos cursos d´água da região de Belém/PA, da reapropriação de suas margens fluviais e da invenção de um espaço de “orla” para a cidade. Desta forma, espaços como o waterfront da zona portuária da Estação das Docas, o complexo cultural, museológico e gastronômico Feliz Lusitânia; mesmo as pretensamente mais “democráticas” e modestas intervenções do complexo urbanístico Ver-O-Rio, da Praça do Pescador, da orla fluvial urbanizada do distrito de Icoaraci e do terminal fluvial da Praça Princesa Isabel representariam “respostas” às demandas pelo rio e pela baía. Em outras palavras, respostas à valorização fundiária, à inflexão do desejo territorial do litoral inventado pela criação de uma idéia de “orla” fluvial para o município de Belém/PA. Não é de hoje que as burguesias dominantes, ilustradas pelas recomendações da saúde, da ciência e mesmo pela predileção da contemplação paisagística, passaram a consumir o litoral, a beira da água, como espaço privilegiado das amenidades, do ócio e do lazer (20). No caso de Belém/PA, alguns grupos vêm construindo a idéia de uma potencial “orla” fluvial como espaço desejável para a cidade pelo menos desde o final dos anos 1980.

A discussão deste trabalho deve concentrar-se em duas intervenções urbanísticas contemporâneas na cidade de Belém/PA: o projeto Portal da Amazônia, da Prefeitura Municipal de Belém, e o “parque naturalístico” Mangal das Garças, concebido e executado pela anterior gestão do governo estadual, sob a égide de uma política cultural e um projeto de desenvolvimento particularmente “estratégicos”, buscando atratividades, diferenciais competitivos e a criação de lugares de forma a produzir o efeito do júbilo do espectador/visitante diante das novas intervenções territoriais.

O projeto Portal da Amazônia: projeto urbano, remoção e a concretização da “orla” desejável por todos

O projeto urbanístico e de saneamento ambiental que a Prefeitura Municipal de Belém pretende implementar (e que, em termos formais, teve seu início em dezembro de 2006) na bacia hidrográfica da Estrada Nova chama-se Portal da Amazônia. O tratamento típico do saneamento ambiental, contemplando as bacias hidrográficas como unidades territoriais de planejamento, é a tônica declarada da intervenção. No caso de Belém/PA, onde o sítio físico apresenta percentual razoável de populações habitando suas planícies de inundação (21), este critério técnico é expressão da continuidade de uma política de saneamento de áreas de cotas baixas chamadas de “baixadas” que pode ser remontada aos anos 1970, desde iniciativas decorrentes do PLANASA. Atualmente, o projeto Portal da Amazônia consiste num projeto urbanístico para a faixa das margens do Rio Guamá, desde as imediações do centro histórico até as proximidades do campus universitário da UFPA, num trajeto de cerca de 6 km de extensão (22).

Através de um discurso da “redenção” do patrimônio natural, do potencial paisagístico e da possibilidade de um projeto de crescimento econômico decorrente do turismo é que se justifica a intervenção territorial da Prefeitura Municipal. O Portal da Amazônia, então, é mais uma iniciativa do poder público no sentido do soerguimento econômico típico do planejamento urbano nos marcos atuais do planejamento estratégico ou, como queiram alguns, dos contornos atuais de uma política urbana neoliberal:

Com o projeto, a prefeitura pretende fazer com que Belém desponte definitivamente para o turismo com objetivo de gerar emprego e renda, aliado às outras obras que abriram algumas janelas para rio, como a Estação das Docas, as Onze Janelas e o Mangal das Garças. [...]

serão utilizadas as mais avançadas técnicas de engenharia, como o aterro hidráulico, a exemplo de obras realizadas em Copacabana e no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro. [...]

O projeto, orçado em mais de R$ 125 milhões, prevê a construção de uma plataforma com largura de 70 metros e duas pistas, com três faixas em cada sentido. Terá ainda área de passeio, estacionamento em ambas as pistas, canteiro central e ciclovia. Parte do espaço deverá ser reservado para área de lazer, incluindo quadras de esporte, áreas com equipamentos de ginástica, restaurantes e quiosques, nos moldes das orlas construídas nos grandes centros, como Recife e Rio de Janeiro. [...]

O projeto Portal da Amazônia vai dar uma nova cara à cidade ao abrir todas as janelas (23) para o rio, construindo uma orla com mais de 6 km de extensão. Cerca de 250 mil pessoas serão beneficiadas diretamente com o projeto” (24).

Conduzido por uma equipe de perfis técnicos e políticos variados, o projeto tem sido apresentado numa seqüência de palestras e debates denominados “audiências públicas”, onde o titular da Secretaria Municipal de Urbanismo assume o escopo da concepção e sua defesa. Técnico experiente na área de saneamento ambiental e professor universitário, o secretário expõe algumas das principais motivações da intervenção:

O prefeito [...] é um homem daquela área. Nasceu no interior do Estado, mas cresceu como cidadão no bairro do Guamá (nota do autor: bairro pobre e populoso da cidade, onde parte significativa da intervenção e de seus remanejamentos estão previstos), então ele conhece a necessidade das pessoas que moram ali como ninguém. E uma das recomendações dele é que se faça um projeto de urbanização e não só de construir canal, construir comporta.

O projeto visa destinar a área para que em boa parte do ano sirva como área de lazer. [...]

Manteremos os pontos comerciais que estiverem legais na área. Há muitos pontos que atuam de maneira ilegal, como comércio madeireiro. Para isso estamos trabalhando em parceria com a Gerência de Comércio (sic) da União. [...]

O Portal da Amazônia pretende recuperar a área ambiental e área social degradada. Nossa maior aspiração é colocar Belém de frente para o rio. São 6.250 km de orla, de área de lazer, onde as pessoas utilizarão a área em torno da cidade. Poderemos ter marinas, portos, dando uma levantada no turismo e dando mais opção para o turista que visita a capital” (25).

De acordo com as informações do release do projeto, a concepção urbanística e infra-estrutural (sobretudo sanitária) do Portal da Amazônia prevê a construção de áreas de lazer e espaços de convivência diversos em sua extensão. Este tipo de intervenção urbanística está totalmente de acordo com o curioso padrão convencionado para os espaços ditos de “orla” que têm sido executados na cidade desde a inauguração da Estação das Docas (um típico waterfront “revitalizado” na zona portuária da cidade), em maio de 2000. A idéia de “orla”, portanto, está materializada em espaços destinados às amenidades, ao lazer, ao consumo – visual, inclusive (26) – e ao ideário de resgate do litoral, invenção cultural poderosa que parece ter lugar certo nas políticas urbanas da cidade. A assimetria de poder econômico, sócio-político e a vigência de um padrão elitizado e específico de consumo (27) está portanto presente; como em qualquer “revitalização” de outros locais, a previsão de “orla” para a cidade de Belém/PA incorpora a natureza na paisagem. São criados, assim, espaços que integram a paisagem qualificada como “natural”, da interface do território com a água, com os ícones de desenho urbano contemporâneo, denotando uma sociabilidade e um padrão de uso particulares, diferenciados, como é típico em projetos “estratégicos” do gênero (28).

A presença da água na retórica do projeto Portal da Amazônia é expressiva do conteúdo das políticas de intervenção territorial ora em curso em Belém/PA. O elemento da água é usado como justificativa e mote para a idéia de “resgate” da natureza na cidade, de sua identidade cultural, de suas raízes caboclas e da possibilidade e da potencialidade de desenvolvimento econômico. O tema da natureza na cidade não é propriamente novo; o aspecto interessante, aqui, é o da utilização das “águas” da cidade como recurso paisagístico, de forma semelhante àquelas intervenções atualmente praticadas em outros locais – em projetos de “revitalização”, descanalização e “recriação” de rios urbanos; em parques lineares de toda ordem; na instalação de lagoas de estabilização ou parques paisagísticos “ecológicos” ligados a sistemas de drenagem; em intervenções urbanísticas que confeririam ao espaço urbano os diferenciais competitivos necessários ao credenciamento no circuito de disputa por capitais entre cidades (29). A sustentabilidade no “meio urbano”, portanto, passa por estratégias de reconfiguração territorial (30) de cunho paisagístico e imagético, de aumento de eficiência dos fluxos, e por expedientes de capitalização sobre os “patrimônios” culturais e naturais, em geral condensados num só conceito; quase sempre o de identidade, notável pelo seu efeito mobilizador.

O parque ambiental Mangal das Garças: natureza, cidade e “resgate” dos ecossistemas regionais

Outro aspecto do caso de Belém/PA é o de intervenções que lidam com as águas da cidade numa abordagem mais estritamente ambiental. É parte da concepção patrimonial da sustentabilidade urbana (31) a promoção de uma abordagem econômica que se articule à fruição estética da cidade, de alguma forma. Assim, a idéia de “natureza” que eventualmente possa existir na cidade (suas margens e vegetação fluviais, por exemplo, convertidas em “orla”) transita entre algo idealizado, próximo do bucólico e do refúgio, do santuário natural, chegando à concepção da paisagem enquanto espaço relativamente estático de contemplação e consumo visual. A idéia de “pureza” (32) natural em interstícios produzidos na cidade reviveria a porção de “natureza” possível de ser artificialmente produzida, porém naturalmente assumida como parte de um “meio ambiente urbano”, com todas as contradições a que um lugar projetado e uma cultura naturalizada teriam direito. Novamente, a acepção de sustentabilidade ligada a estratégias de mobilização, convencimento e uso de uma idéia algo amorfa de “identidade cultural” é acionada:

“O projeto implantou um parque às margens do Rio Guamá, no entorno do Centro Histórico de Belém, revitalizando uma área de aproximadamente 40.000 m², contígua ao Arsenal de Marinha, para integração ao cotidiano da cidade.

Considerando-se as condições paisagísticas da área, a intenção foi a criação de um Parque Naturalístico, cujo tema é a representação das diferentes macro regiões florísticas do Estado do Pará, isto é, as Matas de Terra Firme, as Matas de Várzea e os Campos.

Entre lagos, vegetação típica, equipamentos de cultura e lazer, juntamente com a inusitada paisagem do aningal existente, o Mangal das Garças representa uma síntese do ambiente amazônico, bem no coração da cidade. Uma obra emblemática onde a natureza é preservada e o homem aprende a conviver, sem destruir, com a sua circunstância ambiental.

Reunindo a idéia da recuperação da natureza, com pedagogia e lazer, o projeto explora visualmente e de forma dinâmica a paisagem do local, reordenando, ainda, os elementos arquitetônicos como partes integrantes e integradoras. O tratamento paisagístico no seu todo, parte do respeito pela vegetação nativa (aningal) predominante na área.

A vegetação complementar implantada é constituída, quase na sua totalidade, por espécies da flora amazônica de terra alta, consideradas as limitações ecológicas para suas adaptações.

Ao enfatizar a topografia do local, o projeto harmoniza os acessos com as vias existentes e terrenos do entorno, aproveitando-se a presença da água para a implementação de um grande lago como o seu ponto principal, além do rio, circundado, equilibradamente, por caminhos e passeios pavimentados, que interligam o estacionamento, áreas de estar e os equipamentos de lazer e serviços. O destaque às peculiaridades da paisagem amazônida levará o visitante à descoberta de perspectivas exóticas, que integram ambientes das matas de várzea do estuário, de terra firme e campos com o aningal.

Em harmonia com essa paisagem, foram introduzidas algumas edificações: pórtico, administração, restaurante, mirante, viveiro de pássaros, viveiro de borboletas e beija-flores, quiosques para lanches” (33).

Parte das intervenções praticadas há anos pelas gestões do governo estadual, o Mangal das Garças se difere das demais iniciativas justamente pelo seu formato mais próximo da retórica ambiental, seja no tratamento dos seus espaços ou, sobretudo, pela proposta de uso do parque. Curiosamente, o parque “naturalístico” se propõe a uma síntese do ambiente e de ecossistemas da região, da sua mata, das suas águas e de algo de sua fauna. Para sua criação foram aterrados alguns dos hectares necessários à consolidação do terreno, justamente na área de aningal propalada como típica das planícies da região. É interessante observar, no caso, a estruturação de um equipamento público de lazer, amenidades e consumo onde o propósito é a promoção da “natureza” local a partir de suas águas, de sua fauna e flora; de suas imagens e representações também com certo grau de idealização e estilização, incluindo um Memorial Amazônico da Navegação, com artefatos antigos, embarcações artesanais e apetrechos de pesca.

O Mangal das Garças é, ainda, parte deste processo de “retomada” das águas na cidade de Belém/PA. O parque, como dito, assumiu outra proposta de uso; não foi projetado como porto “revitalizado”, como espaço gastronômico (não estritamente, pelo menos), como complexo de museus e espaço de celebração ou espetacularização da história local, como foram outras intervenções também ligadas ao centro da cidade de Belém/PA e, de algum modo, à sua “orla” fluvial. Neste caso, o ambiente regional (ou uma idéia particular desta “natureza” do ambiente) é o eixo do raciocínio, da concepção e da operação de um espaço onde a “síntese” (34) do ambiente regional é um reflexo contemporâneo do exercício planejado, idealizado, desejado e executado dos árcades europeus de outros tempos (35). Em outras palavras, o parque ambiental urbano apresenta-se como uma curiosa, contraditória e pitoresca recriação humana, embora pretensamente “natural” do ambiente (36). Assim:

“A diferença entre as tentativas dos botânicos renascentistas no sentido de encerrar o mundo num jardim e o paisagismo tropical imperial do século XIX consistia simplesmente na união entre placas de vidro e estruturas de ferro possibilitada pela indústria. [...] Sugerindo que essa ilusão de um Éden tecnologicamente produzido poderia ir bem longe, em 1842 um arquiteto francês, especializado em estufas, incitou os paisagistas a imitarem “a exuberante desordem da floresta primitiva” (37).

Ao pensar a naturalização da paisagem regional e a sua concomitante culturalização, através da atribuição de sentido e de ação e desejos da paisagem – onde o rio se volta contra a cidade, ou onde a cidade é, nas palavras de um movimento local a favor da “desobstrução” da orla, um “veleiro encalhado” (38) –, as referências do contexto de reconfiguração territorial de Belém ficam mais variadas. A partir deste raciocínio podemos entender melhor o enquadramento da manipulação dos signos, sentidos e a migração das representações acerca da natureza e da cultura no caso em questão; Belém, então, pode ser habitada por “seres aquáticos, ribeirinhos de nascimento” (39). E conclamada ao “resgate” de suas águas pelos citadinos, num dever cívico “estratégico” (40); “sejas tu um peixe fora-d’água, muçum de vala ou caranguejo do mangue poluído te convido pra somar conosco nesta luta: Libertar a orla de Belém para o bem estar de seu povo” (41). A relação social e a atribuição de sentidos que este mecanismo sintático promove, a da associação entre a característica não-humana ao humano (42), ao social, é um dado importante nesta análise; converte o citadino em espécie nativa, bestializando-o e simultaneamente integrando-o à “espécie”. Noutra operação intelectual, discursiva e redundante numa prática política (a reconversão efetiva da paisagem e do espaço construído, já em curso), a cidade deseja e o rio toma; traga ou é abraçado e contemplado, reconciliado com a cidade. Para além de qualquer dicotomia estéril entre cultura-natureza (43); na verdade trata-se de uma seqüência de complexas e irônicas modulações entre estas noções. O parque ambiental Mangal das Garças pode ser visto, então, como uma iniciativa do conjunto de ações técnicas, materiais e políticas sobre o território de Belém/PA que atribuem sentido à paisagem culturalmente formada acerca da sua “orla” fluvial, ao mesmo tempo que recebe os atributos gerados pela reapropriação de tais espaços da cidade.

Considerações finais

Como é próprio da política, aqui podemos ler o processo de reconfiguração territorial, de inflexão das identidades culturais engendradas na cidade e de disputa pelo território como agenciamentos operados por certo nomadismo, certa fluidez de sentido (44), de posição sempre relacional entre os agentes no campo social (45). Esta modulação, ou migração, denota sempre algo das estratégias de posicionamento e as motivações; evidencia, também, os grupos que assumem algum destaque no fenômeno – no caso, a posição das elites locais e seu múltiplo e arraigado, recente, desejo de litoral (46), em primeiro lugar.

Por outro lado, desde o esquadrinhamento, o monitoramento e o conseqüente controle do próprio litoral a partir do conhecimento, da técnica (47), podemos traçar uma linha de raciocínio que enfeixa as duas iniciativas comentadas neste texto a muitas outras medidas ora em curso na cidade de Belém/PA. Estas iniciativas, nem sempre materializadas em projetos urbanísticos, mas também condensadas em políticas urbanas, de desenvolvimento econômico e no campo ambiental, conduzem a uma reafirmação da relevância da localização territorial às proximidades da água. Esta relevância, no entanto, se dá fora de qualquer perspectiva mais clássica, estritamente locacional. O caso de Belém/PA evidencia a maneira pela qual um núcleo urbano, historicamente estruturado em paralelo à rede hidrográfica, lida com a água enquanto fator ambiental, em todos os sentidos do termo. A água, aqui, não é tratada enquanto elemento físico-químico; é na verdade um condicionante de relações sócio-territoriais, de práticas materiais e econômicas e de uma complexa estrutura prospectiva e representacional. Neste contexto, bem como em vários outros locais do mundo, a água é qualificada de várias formas; ora como “recurso hídrico”, recebendo os atributos do discurso da escassez e da necessidade de racionalização do uso; é também apontada como poderoso elemento paisagístico, e noutros momentos é considerada como veículo dos fluxos da navegação, parte das logísticas modernas de transporte. O controle e o monitoramento do litoral e do mar de que Deleuze e Guattari (48) falam, na verdade, transcende a técnica de triangulação, a criação das coordenadas geográficas e o uso dos instrumentos de navegação e cartografia; diz respeito na verdade a um procedimento tipicamente moderno; a uma política, no sentido aberto do termo, de controle e apropriação da água, dos diferenciais do território em geral, e de suas benesses decorrentes, aqui reafirmadas.

notas

1
Uma versão anterior deste trabalho foi apresentada no XII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR), na cidade de Belém/PA, em maio de 2007.

2
ZUKIN, Sharon. Landscapes of power: from Detroit to Disneyworld. Berkeley, University of California Press, 1991; ZUKIN, Sharon. “Paisagens urbanas pós-modernas: mapeando cultura e poder”. In: ARANTES, Antonio A. (org.) O espaço da diferença. Campinas, Papirus, 2000, p. 80-103.

3
PENTEADO, Antonio Rocha. O sistema portuário de Belém. Coleção Amazônica, Série José Veríssimo. Belém, Ed. UFPA, 1973.

4
O Ver-O-Peso é uma área do centro histórico de Belém que abriga feira livre, mercados, dique e intensa atividade comercial, com sociabilidade bastante particular entre feirantes, prostitutas, comerciantes em geral, trabalhadores do porto e do centro comercial e usuários em geral. É um tradicional entreposto da região do estuário da baía do Guajará.

5
GARCIA, Alfredo. “O profeta em delírio no Ver-O-Peso”. In: GARCIA, Alfredo; FRANCO, Ronaldo. Cidade das águas. Belém, Editora Paka-Tatu; RGB Editora, 2004, p. 84-88.

6
MAUTNER, Yvonne. “A periferia como fronteira de expansão do capital”. In: DEÁK, Csaba; SCHIFFER, Sueli Ramos (orgs.). O processo de urbanização no Brasil. São Paulo, EDUSP, 1999, p. 245-259.

7
CARDOSO, Adauto Lucio. Irregularidade urbanística: questionando algumas hipóteses. Cadernos IPPUR, ano XVII, n. 1, jan/jul 2003, p. 35-50; MARICATO, Ermínia. “As idéias fora do lugar e o lugar fora das idéias. Planejamento urbano no Brasil”. In: ARANTES, Otília; MARICATO, Ermínia; VAINER, Carlos. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Coleção Zero à Esquerda. Petrópolis, Vozes, 2000, p. 121-192.

8
O PDU de 1993, ainda vigente no município, fala inclusive em uma “identidade ribeirinha” a preservar. Quanto a isto não há maiores explicações; trata-se na verdade do caso típico de termo que habita a esfera do senso comum mais fluido e recorrente, tanto nos discursos políticos oficiais quanto na imprensa e na produção de sentidos acerca do ambiente que inclusive se infiltra no chamado “senso comum erudito”, isto é, na academia (BOURDIEU, Pierre; CHAMBOREDON, Jean-Claude; PASSERON, Jean-Claude. Oficio de sociólogo. Metodologia da pesquisa na sociologia. Petrópolis, Vozes, 2004.)

9
Nota presente no texto citado: CHILE, Walter. Por que amar a Cidade Velha. Pará +. Belém, n. 53, jul. 2006. Disponível em: <www.amazonia.com.br/paramais/detalhe_paramais.asp?canal=2&cod=6445>. Acesso em: 10 nov. 2006.

10
Nota presente no texto citado: “Estrada Nova” é um antigo nome da atual Avenida Bernardo Sayão, via de tráfego pesado onde foi construído um dique de contenção sanitária nos anos 1940, para combater a proliferação de doenças de veiculação hídrica. A área, hoje, corresponde à porção de maior densidade populacional de todo o município e a uma das maiores aglomerações da sua pobreza urbana. “Estrada Nova” também tornou-se a denominação de uma das bacias hidrográficas de Belém/PA.

11
Nota do autor: trata-se de depoimento do Prefeito Municipal acerca de seu projeto de saneamento ambiental e urbanização de área periférica relativamente próxima ao centro, na cidade de Belém.

12
BELÉM, Prefeitura Municipal. Versão oficial Portal da Amazônia. Belém, Secretaria Municipal de Urbanismo; Secretaria Municipal de Saneamento; Gabinete do Prefeito Municipal, 29 mar. 2006a. 5 f. Disponível em: <www.belem.pa.gov.br/app/paginas/noticia.php?id_noticia=909> . Acesso em: 10 nov. 2006; BELÉM, Prefeitura Municipal. Portal da Amazônia. Urbanização da bacia da Estrada Nova e orla do Rio Guamá. Belém, Prefeitura Municipal; Secretaria Municipal de Urbanismo, mai. 2006c. 67 f. Roteiro de apresentação e discussão de audiência pública no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Pará. [Textos, imagens, vídeo, gráficos, mapas, projetos técnicos eletrônicos.] CD-ROM.

13
MELLO, Sandra Soares de. "Gestão ambiental urbana dos espaços de margens de cursos d’água". In: TÂNGARI, Vera Regina; SCHLEE, Mônica Bahia; ANDRADE, Rubens de (orgs). Anais do I Seminário Nacional sobre Regeneração Ambiental de Cidades: Águas Urbanas. Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2005, CD-ROM.

14
BELÉM, Prefeitura Municipal. Portal da Amazônia. Urbanização da bacia da Estrada Nova e orla do Rio Guamá. Belém, Prefeitura Municipal; Secretaria Municipal de Urbanismo, dez. 2006b. 67 f. Roteiro de apresentação e discussão de audiência pública na Universidade Federal do Pará. [Textos, imagens, gráficos eletrônicos.] CD-ROM.

15
Idem, ibidem.

16
LIMA, José Júlio Ferreira. Regulatory instruments and urban form: searching for social equity in Belém, Brazil. Tese de Doutorado em Arquitetura – School of Architecture, Oxford Brookes University, Oxford, 2000.

17
Em ZUKIN (op. cit.) há uma descrição exemplar da gentrification: os artistas chegam primeiro, via de regra, motivados pela relação custo-benefício das estruturas arquitetônicas amplas e relativamente baratas, com baixo custo de deslocamento em direção aos principais serviços do downtown americano. A atmosfera produzida por estes, e o tipo de consumo induzido pela nova freqüência, tenderiam a desencadear um processo que passa a incluir subsídios públicos, consórcios de empresas e projetos de restauração e reformas em geral.

18
MOTTA, Lia. “A apropriação do patrimônio urbano: do estético-estilístico nacional ao consumo visual global”. In: ARANTES, Antonio (org.). Op cit., p. 256-287.

19
Usamos o termo de propósito. Por “arquitetural” queremos denotar a prevalência da linguagem, da sintaxe visual, da visualidade e do apuro compositivo e estético do espaço construído sobre o uso concreto, a apropriação coletiva e os condicionantes da herança patrimonial já instalada no território; trata-se, de fato, de uma “arquitetura do espetáculo”.

20
Nossa referência, neste caso, é sobretudo Alain Corbin (1988). Em que pese o óbvio conjunto de ressalvas históricas a fazer, é curiosa a reprodução, em Belém, de discursos atuais acerca de eventuais efeitos benfazejos da brisa cálida do rio, da beleza paisagística de suas margens e da necessidade de “retomada” de seu território.

21
Segundo o Censo 2000 do IBGE, há regiões do distrito administrativo municipal em que o Portal da Amazônia está previsto com cerca de 30% da população residente habitando áreas alagáveis.

22
BELÉM, Prefeitura Municipal. Versão oficial Portal da Amazônia. Belém: Secretaria Municipal de Urbanismo; Secretaria Municipal de Saneamento; Gabinete do Prefeito Municipal, 29 mar. 2006a. 5 f. Disponível em: <www.belem.pa.gov.br> . Acesso em: 10 nov. 2006.

23
Segundo fontes consultadas, oriundas do poder público municipal e do meio artístico e publicitário local, o termo “janelas para o rio”, que consta do texto do Plano Diretor Urbano do município (sendo, portanto, lei) fora cunhado em finais dos anos 1970 ou início dos 1980, sendo empregado em discussões do setor de planejamento e do marketing cultural da cidade desde então. Transitou entre a imprensa em meados dos anos 1980 como uma espécie de jargão. Este termo, que denotaria a “característica” de espaços de convivência, amenidades, lazer e consumo às margens fluviais de Belém/PA, posteriormente pôde ser encontrado no diagnóstico do Plano Diretor Urbano de 1991. Atualmente, cristalizado e “naturalizado”, expressa uma idéia tida e auto-assumida como “unânime” localmente.

24
Belém, 2006a.

25
O Liberal. Luiz Otávio Mota: uma nova cara para Belém. Belém, 29 dez. 2006. Caderno Balaio Virtual. Disponível em: <www.orm.com.br/balaiovirtual/artigos/default.asp?modulo=72&codigo=168993> . Acesso em: 06 jan. 2007.

26
ZUKIN, Sharon. ”Paisagens urbanas pós-modernas: mapeando cultura e poder”. In: ARANTES, Antonio A. (org.). Op cit., p. 80-103.

27
Idem, ibidem.

28
VAINER, Carlos. “Pátria, empresa e mercadoria; notas sobre a estratégia discursiva do planejamento estratégico urbano”. In: ARANTES, Otília; MARICATO, Ermínia; VAINER, Carlos. Op cit., p. 75-103.

29
ACSELRAD, Henri. “Sentidos da sustentabilidade urbana”. In: ACSELRAD, Henri (org.) A duração das cidades: sustentabilidade e risco nas políticas urbanas. Coleção Espaços do Desenvolvimento. Rio de Janeiro, DP&A, 2001, p. 27-55.

30
Idem, ibidem.

31
Idem, ibidem.

32
Idem, ibidem.

33
PARÁ, Governo do Estado. Mangal das Garças. Belém, 2005. [Textos e imagens eletrônicos]. Disponível em: <www.prodepa.psi.br/mangal/home.htm>. Acesso em: 06 jan. 2006.

34
Idem, ibidem.

35
SCHAMA, Simon. Paisagem e memória. São Paulo, Companhia das Letras, 1996.

36
Idem, ibidem.

37
Idem, ibidem, p. 559-560.

38
MOVIMENTO ORLA LIVRE. Manifesto. Belém, 2005. Disponível em: <www.orlalivre.org/manifesto> . Acesso em: 10 dez. 2006.

39
Idem, ibidem.

40
VAINER, Carlos. Op. cit.

41
MOVIMENTO ORLA LIVRE. Op. cit.

42
DESCOLA, Philippe. “Constructing natures: symbolic ecology and social practice”. In: DESCOLA, Philippe; PÁLSSON, Gisli (eds.) Nature and society. Anthropological perspectives. Londres, Routlege, 1996, p. 82-102.

43
Idem, ibidem.

44
DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Félix. “Tratado de nomadologia: a máquina de guerra”. In: DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Félix. Mil platôs. Capitalismo e esquizofrenia. v. 5. São Paulo, ed. 34, 1997a, p. 11-110.

45
BOURDIEU, Pierre. “Espaço social e poder simbólico”. In: BOURDIEU, Pierre. Coisas ditas. São Paulo, Brasiliense, 1990, p. 188-206.

46
CORBIN, Alain. O território do vazio: a praia e o imaginário ocidental. São Paulo, Companhia das Letras, 1988.

47
DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Félix. “O liso e o estriado”. In: DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Félix. Op. cit., p. 179-214.

48
Idem, ibidem.

sobre o autor

Juliano Pamplona Ximenes Ponte, arquiteto e urbanista; mestre em Planejamento Urbano e Regional (IPPUR-UFRJ), doutorando em Planejamento Urbano e Regional (IPPUR-UFRJ), professor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Pará.