“A aparência das coisas e o modo como funcionam estão inseparavelmente unidos, e muito mais nas cidades do que em qualquer outro lugar. [...] É tolice planejar a aparência de uma cidade sem saber que tipo de ordem inata e funcional ela possui. Encarar a aparência como objetivo primordial ou como preocupação central não leva a nada, a não ser a problemas” (Jane Jacobs) (1)

Em Salvador, o presente e o futuro da orla atlântica (mais comumente chamada somente Orla), e o de seu litoral de um modo geral, vem à baila a cada vez que o Poder Público se manifesta na intenção de solucionar o que seria um problema crônico na cidade. Invariavelmente se lamenta a degradação da Orla – o que quer que signifique essa degradação – da qual as barracas seriam responsáveis em alguma medida. De imediato a imprensa e a opinião pública (difícil discernir os dois nesse momento) aparecem em um torvelinho de depoimentos, testemunhos, opiniões e pareceres. Imagina-se que a situação vá alterar-se em definitivo. Ou o surto se esvai, ou uma ação é realizada, em meio a apoio e protestos, para em seguida minguar, hibernar por mais alguns anos, até novo ciclo se iniciar.

Não postulo esse comportamento como sendo exclusivo do tema Orla. Provável que seja algo generalizado em nossa sociedade. O que gostaria de apontar, porém, é que nesse comportamento errático a praia soteropolitana se vê abordada a partir de mitos e desejos, imagens preconcebidas, e não por uma análise do que se desenvolve na praia de fato. Em especial no que diz respeito às barracas de praia.

Isto soa pretensioso, porém não posso deixar de concluir o mesmo, a partir do que apresentarei nos parágrafos seguintes.

Para entender a polêmica

Comparações auxiliam na compreensão da singularidade do caso baiano. No Rio de Janeiro e Santos, o comércio, em postos fixos, atende ao espaço da calçada e não da praia, apesar desta ser planta e vasta, com extensão acima dos 100 metros. O espaço da calçada também é amplo, e extremamente qualificado, especialmente em Santos. Em Maceió e São Luís, as barracas se constroem na areia: na primeira, atendem exclusivamente a calçada, com rejeitos na areia; na segunda, voltam-se à calçada, embora atendam o público na praia durante o dia. Salvador é a única capital litorânea com barracas na areia, especialmente devotadas à praia. Agravadas pela estreiteza da faixa de areia, chegando a água a ombrear as barracas na preamar em alguns trechos.

Em abril de 2005 a Prefeitura Municipal concluiu o projeto arquitetônico de novas barracas de praia (2), com a primeira bateria de obras finalizada em fevereiro. Pela mecânica de financiamento, as obras tardaram em iniciar-se. Estas foram entregues: as demais foram embargadas, em 4 de setembro de 2006 (3), por dois processos distintos. Um deles pela falta de estudos de impacto ambiental e conseqüente licenciamento do Ibama. O outro relacionado com a regulamentação em 2004 da Lei Federal 7.661, de 1988, que instituiu o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. O decreto 5.300/04 define as regras de uso e ocupação da zona costeira, estabelece os critérios de gestão da orla marítima e atribui à SPU (Secretaria do Patrimônio da União), órgão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a autorização de equipamentos na praia. A Prefeitura de Salvador não se dirigiu ao órgão competente para notificar e solicitar autorização das mudanças do perfil da ocupação anterior – razão do segundo processo, em nome da SPU.

Em abril de 2007 determinou-se a demolição das barracas (4). Em maio, a Procuradoria Geral do Município teve recurso acatado, suspendendo-a. No entanto, as partes envolvidas – Ibama, Prefeitura de Salvador, Ministério Público Federal, Gerência Regional do Patrimônio da União e os barraqueiros – deveriam chegar a um acordo. No esteio de tal situação, a Prefeitura de Salvador desenvolveu novo projeto. No dia 6 de novembro o juiz Carlos d’Ávila determinou que a Prefeitura tinha um mês para retirar as construções da areia. E a demolição das barracas incompletas em Jaguaribe e Piatã iniciou-se dois dias depois (5).

O novo projeto ainda não foi apresentado publicamente em toda sua extensão. Segundo depoimento de Kátia Carmelo (6), Secretária de Planejamento da Prefeitura de Salvador, as novas obras constarão de alargamento da calçada, ocupando os estacionamentos laterais da via beira-mar, hoje em dia subutilizados. Com a calçada maior, remoção das barracas da faixa de areia, com recomposição do talude. Os novos quiosques, em menor número que as atuais, estarão em rebaixamento do piso, entre a cota da calçada e a da praia, aproveitando a estrutura de esgotamento existente, aglutinadas em áreas específicas, em vez de dispostas linearmente ao longo do litoral. A depender do tipo e localização, a cobertura será de taubilhas ou lona tensionada. Guardemos as ressalvas para esta descrição oral de uma situação futura.

Ainda alguns pontos preliminares

É preciso considerar que há uma constituição histórica da situação atual, atuando em dois níveis: na distribuição das barracas ao longo da Orla, e na progressão dos modelos físicos empregados.

No primeiro caso, nem sempre as forças responsáveis pela instalação das barracas, o público que a sustentava, se mantêm presentes. Há uma sucessão das praias de vanguarda, populares e de massa, ao qual se deve atrelar a compreensão sobre esse terciário na faixa de areia, que não cabe aqui expor (7).

Para o segundo caso, o modelo das barracas é indissociável dos produtos e serviços oferecidos, e das demandas que têm para tanto. A trajetória foi o de aumento no leque de produtos, incremento tecnológico, expansão da área ocupada e sua fixação na areia.

Em linhas gerais, houve a ascensão de bebidas industrializadas, notadamente cerveja – do isopor com gelo passou-se ao freezer horizontal, e agora ao freezer expositor, do baú à instalação elétrica. Para comodidade do freguês, chuveiro e sanitários (ainda mais por vender-se cerveja, que é diurético) – então, ponto de água, e fossa séptica, de modo ilegal, e mais tarde aceita a contragosto pelo Poder Público. O item culinário se incrementou: de pequenos aparatos a cozinhas maiores (alguns dos novos modelos têm depósitos de gás) – do salgado pronto, a produtos de fácil confecção e fritura, e ao alimento preparado in loco. Isso acarretou mudanças no espaço ocupado. Do ambulante com sua tenda precária de meados dos anos 60, ao barraqueiro com construção perene e área de atendimento flexível, por meio de mesas e cadeiras empilháveis. E agora, com os modelos recém-construídos, com área coberta, e volume crescente de depósitos, para sombreiros, mesas, cadeiras e engradados em sua retroárea. De tenda a quiosque, de quiosque a bar e, mais recentemente, de bar a restaurante. O termo “barraca” aplicado a estes é um atavismo sem justificativa – em nada podem ser interpretados como tal.

Além disto, há três aspectos que não devem ser olvidados na questão.

O primeiro é que a praia é um ambiente hostil. As construções ali estão expostas à ação intensa do sol, reforçado pelo alumbramento da areia e reflexo do corpo d’água. Estão expostas à ação corrosiva do aerossol salino (chamado pelos baianos de “salitre”), especialmente intenso em Salvador, e em certos trechos da orla atlântica. Por último, a ação das ressacas oceânicas, das marés atmosféricas de inverno, que chegam a destruir partes da calçada. A estreiteza da praia se deve em boa parte à implantação de avenidas à beira-mar, como a atual Oceânica e a Av. Otávio Mangabeira, no imediato pós-praia, com retirada inclusive do talude vegetado, em sucessivas etapas.

O segundo aspecto é a cultura de praia da Orla, ciosa da comodidade de alimentar-se e beber, principalmente bebidas etílicas, na faixa de areia. Que não são novidades: nos anos 60 havia já tendas informais na praia vendendo batidas. No apogeu da praia da Pituba e Amaralina (8), as tendas vendiam lanche e bebidas, água de coco, fora baianas de acarajé. O comércio informal se proíbe desde então, com resistência tenaz.

E o terceiro é que as barracas são pontos comerciais, sujeitos à dinâmica imediata de mercado.

Veremos os desdobramentos desses pontos, na forma das relações estabelecidas, a partir das ações estatais, a maioria de perfil reincidente.

Quem banca a reforma?

A questão chave para a implantação de modelos físicos padronizados ao comércio de praia sempre foi quem arcava com seus custos.

A primeira tentativa bem sucedida foi no Projeto Orla de 1985, na forma de quiosques de bancada aberta, com cobertura de borra de piaçava com pilar central. Esse modelo, extremamente simples, foi pago pelos barraqueiros, em 24 parcelas mensais sem juros, com linha de financiamento do Desenbahia. Condições tão fáceis não se viram depois.

Duas outras tentativas de padronizar as barracas esbarraram nesse quesito: um projeto de 2002, desenvolvido pelo arquiteto Ivan Smarcevsky, cujo custo não pôde ser arcado pelos barraqueiros, segundo o Sérgio Passarinho, que então encabeçava a Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento Econômico. E outro projeto de 2004, do arquiteto Daniel Colina, também sustado por falta de recursos, embora se previsse espaço para retorno com publicidade (9). Os modelos propostos eram mais sofisticados e também mais dispendiosos. Agravado pela decadência física e financeira de muitos dos barraqueiros em 2002, permitiu-se o que já acontecia. Os sanitários clandestinos foram permitidos, desde que aprovado o projeto esquemático, fossa séptica e regularidade no pagamento das taxas, o que nem todas lograram.

A saída encontrada pelo atual prefeito da cidade, João Henrique Barradas Carneiro, foi uma parceria – termo corrente nos dias de hoje – entre Prefeitura e barraqueiros. O Poder Público entregou-lhes o projeto arquitetônico, ao passo que os barraqueiros buscaram quem bancasse as reformas. E acharam: grandes empresas de cerveja e telefonia, que financiaram 70% do custo da construção e equipamentos, com a contrapartida do patrocínio e, no caso das fabricantes de cerveja, com venda exclusiva durante 3 anos (10).

O patrocínio que se realizou de 2005 a 2006 vinculou-se à questão de imagem e vendas. Aos seus promotores – na grande maioria empresas de cerveja – interessa as barracas com público de maior renda, como as de Patamares e Praia do Flamengo, as primeiras a fechar os contratos e iniciar as reformas (11). Por outro lado, muitos barraqueiros estão irregulares com as taxas municipais, e a própria busca de patrocínio requer capacidade de organização de sua parte. Assim sendo, a modalidade de reforma das barracas reforça desigualdades existentes. A dificuldade central é uma conseqüência do tópico anterior: da barraca ser um ponto comercial, sujeito à eficiência de seu dono.

A Prefeitura tentou corrigir a assimetria em uma escala maior: dentro dos locais de fase-piloto (Flamengo, Patamares, Pituaçu), indicou a Ribeira, no litoral da Baía de Todos os Santos, para evitar uma sobre-qualificação da faixa atlântica em detrimento da anterior. Porém, em uma escala menor, essa assimetria ainda persiste, visível em Armação e Jardim de Allah: barracas vizinhas com êxito distinto na atração de fregueses sacramentam tal diferença fisicamente.

Na demora das obras, os barraqueiros solicitaram a retirada da cobertura de piaçava, por ser inflamável, e dispuseram de toldos provisórios. A seguir embargaram as obras que se davam nas praias de Jaguaribe e Pituaçu. No desespero para entrar em operação, seus barraqueiros vedaram o construído com alvenaria sem reboco, chapas de compensado e lonas, ou fizeram módulos provisórios vizinhos à obra com os mesmos materiais. O aspecto e as condições de higiene são ainda mais precárias do que o quadro que se pretendia melhorar.

Se o processo de modificação das barracas então em ação concluísse, ainda assim haveria barracas – ou melhor, barraqueiros – sem condições de arcar com as condições do acordo: por inadimplência, falta de recursos no momento ou ausência de expectativa de retorno. Porém, como vimos, o processo foi sustado.

Os novíssimos modelos apresentados não o são junto com a resposta à pergunta constante: quem paga? Esse item raramente é posto em destaque. Segundo Kátia Carmelo, as novas barracas por construir serão novamente financiadas por empresas sob a forma de patrocínio; as mesmas que já bancaram as reformas anteriores, em vias de demolição, que se mostraram interessadas, em negociação com a Prefeitura. De todos os modos, a questão do financiamento não deve ser póstuma, mas um dado fundamental de projeto: a tecnologia construtiva deve contemplar o seu custo de edificação. E as condições de manutenção, dentre os quais o custo, que é preponderante, como veremos a seguir.

A forma construída – a tecnologia, a degradação e o mito da padronização

Nos últimos dois anos houve ataques generalizados à tipologia arquitetônica e construtiva das barracas de praia, uma das supostas responsáveis pela orla lamentável que Salvador teria. Pois, passados os anos, muitas se apresentavam em mau estado.

A associação da precariedade física atual de algumas barracas com a tipologia construtiva e sua técnica é preconceituosa. Não há nada em si na tipologia da barraca de piaçava que a caracterize como decadente. É modalidade tecnológica usada em várias praias do Brasil e do mundo, como Cancún e Acapulco no México. Ela em si não pode ser responsável pela sua decadência física, e veremos isso a seguir.

Madeira e piaçava não foram, e não são, incompatíveis com a higiene e com a manutenção. Nada em sua construção condiciona o estado posterior em que se encontravam, e se encontram, algumas barracas. Barracas em bom estado, não só da construção mas de seu entorno imediato, se avizinham a ruínas literais. Há inclusive emprego criativo da tecnologia empregada.

Por outro lado, vemos destino similar ou pior de abandono e deterioro em obras litorâneas, pela ação corrosiva do sol e do salitre, em tipologias diversas: os pré-fabricados da Escola Imeja; a alvenaria de edifícios vizinhos e do Aeroclube Plaza Show; o mobiliário urbano da JCDecaux, apesar da manutenção constante; e as tensoestruturas do antigo Tempero da Dadá, mesma tecnologia dos modelos mais recentes, que lhe serve como precedente, e futuro certo.

Verdade que algumas tecnologias são mais vulneráveis à ação do ambiente. Porém, importa menos a tecnologia e mais a sua manutenção. Se ela não existir, a estrutura ficará decrépita. Se o envelhecimento é fatalidade de todos os seres, os agentes corrosivos praianos são uma eleição.

O mau estado de muitas barracas é decorrência não da edificação, mas do êxito do empreendimento e de como se reinveste no lugar. No caso dos danos causados pelas ressacas, a vulnerabilidade à sua ação se dá pelo sítio, impróprio para construções, de qualquer tipo. As marés e as ondas são regulares e previsíveis – nada mais periódico do que o ciclo das marés e chuvas.

Os novos modelos são saudados como solução, como todos os anteriores também o foram. Raras coisas estão velhas no momento da inauguração. Esse é o problema visível, que suscita indignações ciclotímicas quanto ao destino da Orla. Agravado com a associação imediata do mau estado físico das barracas com o uso e ocupação do solo urbano lindeiro, e a polêmicas e interesses outros, como nas discussões sobre verticalização da orla atlântica – assunto que não terá mais espaço aqui (12).

Os barraqueiros reclamam da vulnerabilidade (real) a incêndios, com causas que vão de instalações elétricas irregulares a suspeitas de queima criminosa. Malgrado inflamáveis, não foi essa qualidade que levou à pecha de degradadas. Seu deterioro relaciona-se antes à decrepitude, dada pela indigência do estabelecimento. Seja em dificuldades extrínsecas em tipologia de comércio dependente de tempo bom, seja em dificuldades inerentes a um empreendimento, como má gestão administrativa.

Por outro lado, a madeira e a piaçava têm a vantagem de serem de domínio dos usuários e de custo baixo – a manutenção é de fácil consecução. O que entra no tópico anterior: o projeto de tais modelos deveria, forçosamente, considerar que o barraqueiro precisa arcar com a manutenção, no ambiente da praia. Do contrário, retorna a situação que motivou os protestos.

A crítica à tipologia construtiva das barracas nos conduz a outro ponto: a idéia de ordenamento das barracas por meio da padronização física. Ora, tal lógica é mais estética do que funcional, descuidando da lógica do bar e restaurante.

A padronização poderia passar pela questão delicada de garantir a isonomia de direitos aos permissionários – mas nunca foi esse o foco.

A abordagem estética tem duas limitações: uma de ordem operacional, e outra de ordem de valor. A limitação operacional é que a uniformidade física das barracas não se mantém ao longo de 10 anos. Pelo simples motivo de que a praia não é um shopping, onde a loja mal-sucedida prontamente abandona o espaço, locado para outro empresário. Os empreendimentos bem-sucedidos tendem a qualificar seu espaço – no que eles entendem por qualificar, seja dito – se não houver fiscalização. Como já vêm acontecendo em Patamares, com banners e anúncios de todos os tipos, merecendo críticas por fugir ao padrão estabelecido pouco tempo atrás.

A fiscalização pode coibir acréscimos, porém não determinar reparos. Como a praia é um ambiente agressivo às edificações, a falência ou indigência administrativa se reflete em degradação física. Muitas das barracas de madeira degradadas não possuem anexos irregulares – é apenas senilidade.

A limitação de valor é que o usuário não se atém somente à questão estética. Sérgio Foguel, presidente do Instituto de Hospitalidade, atenta que o mais importante são itens como limpeza, higiene, iluminação e atendimento (13). Nivaldo Lariú, engenheiro e escritor, fala de aspectos vivenciais: música tranqüila, gente interessante, ser um ponto de encontro de amigos (14). É consenso entre Domício de Brito, presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagem – Abav (15) e Oscar Teixeira Barbosa, coordenador do Sindpraia, que o atendimento não é bom, e falta aos barraqueiros capacitação (16). Então, como qualquer ponto comercial, a arquitetura e seu estado pertencem a um leque mais amplo que podemos entender como o serviço oferecido pelo ponto comercial. A situação a médio e longo prazo pode depender mais de como cumprir esses itens, do que propriamente de uma boa locação para banho de mar (entre poucos realmente qualificados na orla atlântica). A qualidade de gestão e serviço serão determinantes no estado do espaço construído.

O problema é que a abordagem visual incide sempre sobre o resultado, e não sobre as causas.

O que nos leva a ponderar que os dois lados trabalham sob regimes diferentes, sem discutir seus méritos. Legalmente, os barraqueiros são permissionários. Na prática, as barracas de praia sempre foram tratadas pelos próprios como ponto comercial, passível de ser vendido. De fato, as barracas eram e ainda são oferecidas à venda. O trecho de praia atendido, portanto, não automaticamente permaneceria sem um serviço: depende sempre do novo investidor aceitar os custos. Aqui precisamos desfazer uma trama densa, que é a do tópico seguinte.

Oferta e procura – ponto comercial, cultura praiana e as medidas do Poder Público

O foco da análise será a relação do banhista com um perfil de comércio na praia. O banhista não é o único usuário da praia; há outros, como pescadores e surfistas. Porém é o usuário que aflui em maior quantidade, o único que se pode dizer de massa, e o que define a presença de outros indivíduos na praia, como os barraqueiros.

As barracas atendem a uma demanda existente. Notadamente, bebidas (alcoólicas e refrigerantes) e alimentos, especialmente frutos-do-mar. Não podemos esquecer de assento: para sentar-se e deitar-se tomando sol. Dentro das táticas dos barraqueiros para recuperar o tempo ocioso de seu estabelecimento – que opera na prática somente aos finais de semana de dias ensolarados – está a cobrança ilegal do uso de mesas, cadeiras, sombreiros e espreguiçadeiras e inclusive aluguel para pôr toalhas na areia (17). Estes últimos itens, não obstante, merecem uma observação especial. A cobrança ilegal do uso do mobiliário tanto é a exploração sobre um cliente abonado e ignorante das regras formais e informais, como uma alternativa para um fenômeno recente: em quantidade crescente, famílias vêm à praia trazendo comida e bebida de casa. Para seu conforto, alugam cadeiras nas barracas, com direito a usar banheiro e chuveiro (18). Pelos preços cobrados e consumo que teriam, elas economizam, e o barraqueiro garante um retorno pela estrutura ociosa que teria no caso de aceitar usuários que não consumidores.

Uma postura automática frente às barracas de praia é retirá-las da areia. Isso lida com um aspecto da situação, que é o dos barraqueiros propriamente ditos.

Porém, nos trechos onde não há barraca e há banhistas – como Porto e Farol da Barra, Aratubaia e Jaguaribe – ainda assim estes consomem comida e bebida. Vendedores ambulantes cobrem essa demanda onde não há barracas de praia. Junto com quiosques vizinhos, oferecem cadeiras, mesas e até mesmo sombreiros, ficados na areia e ocupando espaço como fazem o dos barraqueiros em outras praias. Alguns ambulantes dedicam-se a alugar cadeiras dobráveis, suprindo a demanda de assento.

Arrisco recair em preconceitos sobre a cultura soteropolitana, porém o padrão que emerge, ao menos do trecho do Jardim de Allah ao Farol de Itapuã (19), é o da comodidade. O consumo de alimentos e bebida não só acontece na faixa de areia, em detrimento da higiene da mesma – até pela atração de animais vetores de enfermidades, como pombos e ratos – mas até mesmo nos recifes e na água. Onde estão os banhistas, aparecem os vendedores ambulantes.

De onde se vê que as barracas de praia, apesar de constituírem um tema à parte no que diz respeito à ocupação perene de área pública, fazem parte de um conjunto mais amplo, que é a própria cultura de praia da cidade do Salvador.

Não se deve depreender que o destino da praia atlântica seja esse – consumo, principalmente de bebida – mas apenas que é parte da cultura de seus usuários atuais, cultura entendida em seu aspecto mais amplo de conjunto de práticas. Não se descarta que haja usuários que reneguem essa modalidade e procurem, portanto, outras praias. Nem é a cultura algo inamovível. Apenas vale atentar que retirar o vendedor fixo da praia não elimina a venda de artigos similares, por vendedores móveis, como de fato acontece.

O contrário também ocorre: do Poder Público entender a barraca como arraigada na cultura soteropolitana. O Programa de Equipamentos da Orla Marítima de 1975, elaborado pela Prefeitura e não realizado; o Projeto Orla de 1985, de autoria do Governo do Estado, e o Plano de Ação de 1991, iniciativa da Prefeitura, tratavam-se de aceitar uma peculiaridade local, de comum acordo com os barraqueiros (oferta) e banhistas (procura).

Porém nem sempre é esse o caso. A constituição da distribuição atual das barracas está relacionada com a afluência dos banhistas. Esta variou com o tempo, enquanto as pontos comerciais se comportaram com inércia maior. Há barracas onde não há, hoje, por variados motivos, público que as sustente como antigamente – daí decaírem em certos pontos (como a praia do Corsário), ou estarem em situação de indigência (como no Jardim de Allah).

Cabe um olhar agora aos barraqueiros. Eles operam em condições extremamente desfavoráveis, e sua estrutura permanece ociosa a maior parte do tempo, como veremos. As barracas de praia, mesmo com a ocupação elástica dos sombreiros, não abrigam os clientes das chuvas. Que, por sua vez, não se restringem ao inverno, haja em vista as chuvas intensas de 2006 no verão. O inverno, ainda que sem chuvas, pela direção dos ventos sul-sudeste, compromete várias praias protegidas e adequadas para o banho durante o restante do ano. Ainda que algumas barracas sejam autônomas da praia como local para banho (visível em Patamares, Jaguaribe e Armação), não o são ao sol, com o qual tem forte associação. As barracas não podem atuar à noite, com poucas exceções, nem a praia tem iluminação para isso. Dentro desta faixa de horário e condições atmosféricas, o afluxo significativo acontece basicamente aos finais de semana e períodos de férias. Muitos dos produtos tradicionais de praia são trazidos de longe (os caranguejos, por exemplo, vêm de outros estados, como Pará e Maranhão), ou são perecíveis, como o coco e a lambreta. No geral, o risco envolvido no negócio é grande, daí o prêmio, que é o preço, ser alto para compensar o risco. Deve-se evitar a visão voluntarista de que preços elevados são reflexo somente da ambição de um indivíduo ou uma categoria. Então, é comum que barracas de piaçava, algumas com conservação e higiene duvidosas, cobrem preços superiores a restaurantes de qualidade. Com a reforma atual, a situação agravou-se. Ela implicou em um custo (30% do total) para as barracas, somado ao longo tempo em obras, seguido do embargo.

A busca de extrair maior receita na alta estação leva a posturas como: preços elevados no cardápio e fora dele, especialmente sobre os turistas; assédio aos clientes potenciais no estacionamento e faixa de areia; cobrança ilegal do uso do mobiliário (20). Uma outra medida é apostar em uma gama maior de serviços: reduzem bastante os preços nas épocas chuvosas, aceitam cartão de crédito, transcendem o cardápio habitual da praia – as barracas próximas ao Farol de Itapuã oferecem massas italianas. Segundo o barraqueiro Edson Vianna, é cada vez menos comum o banhista que exige somente boa localização e cerveja gelada (21). Os clientes escolhem a barraca em função de seu perfil, incluindo o gênero musical no som mecânico, ou ainda o tipo de cadeira que oferecem para o banho de sol. Outros investem em campeonatos de dominó e baralho à maneira de clube social (22).

Outro caminho para o retorno do investimento é a pressão pela ampliação do horizonte de trabalho. Os barraqueiros da praia do Flamengo esperam liberação para operarem à noite, antes sujeito a autorização especial. Outros pensam em ampliar a cobertura, para abrigar 10 mesas em época de chuva, apesar das negativas da Prefeitura. A busca por uma autonomia espacial (das condições de banho da praia) e temporal (dos ciclos de horário e atmosféricos). Procuram ser um restaurante na praia – precisam de uma clientela mais ampla que o banhista, e aproveitar a vantagem competitiva da brisa e paisagem marinha.

A demanda dos barraqueiros é assegurar a rentabilidade do segmento da economia ao qual pertencem, e não o de atender um anseio dos usuários – que pode ocorrer, mas não é intrínseco. É comum o Poder Público ser instado pelos barraqueiros para dar condições que induzam uma nova demanda – reforçando ou sustentando essa cultura, como uma profecia que se auto-cumpre. O argumento irreprochável e onipresente do emprego-e-renda é invocado, além de incoerente com a lógica do ponto comercial – sem procura que sustente, a oferta cessa, neste caso não parece considerar os outros beneficiados/ prejudicados, que era o motivo original da aceitação dessa forma singular de comércio.

Para desmistificar ainda esse tema, revelou-se em 1991 e 2007 (23), as composições dos proprietários, muito distante do quadro original. E muito distante dos argumentos antigos e presentes, bem intencionados mas românticos, do auxílio ao primitivo morador e, hoje, ao micro-empresário. A concepção de ponto comercial como ajuda aos desvalidos acaba resvalando sempre nas leis do mercado. Uma atividade lucrativa invariavelmente resulta em concentração de capital – e o micro-empresário ou se torna um empresário de porte, aglutinando os antigos companheiros; ou sai do ramo e do lugar; ou se torna empregado. O reverso é um comércio deficitário, que cessaria em pouco tempo.

Talvez a questão resida, na ação do Poder Público, em um foco francamente equivocado. Quando as ações se dirigem a comerciantes pobres – como foi em um passado recente – deveria sê-lo porque são pobres, e não porque são comerciantes, e portanto deveria dirigir-se a esse foco (24). A interferência na atividade comercial explicitamente depende da perenidade de seu status quo: não próspera para mudar o quadro de proprietários e perfil da atividade, não decadente para falir os comerciantes. Porém, atividade comercial estável no mundo moderno é irreal.

Conclusão

Não faço apologia à barraca de praia, nem à sua tipologia anterior, de madeira e piaçava. Gostaria que, como sói acontecer no calor dos debates polêmicos, ressalvas não fossem vistas como argumentos contrários, polarizando o espaço da discussão.

A retirada das barracas de praia parece iminente em Salvador, e aponta para uma situação real. Elas são mais uma franja do terciário da orla atlântica, setor predominante em vários trechos desde a década de 80 pelo menos, com a diferença que está sobre a areia. Franja que, devido às suas condições, possui contradições com o grau de naturalidade que se procura na praia. Como vimos, o interesse é o de ocupar com mais intensidade a praia, pois sua receita não vem mais da condição natural da praia, e sim do quanto pode oferecer de comodidade ao cliente, em concorrência direta com restaurantes.

Aponto somente que os termos do debate, como têm acontecido historicamente, calcam-se menos na praia real do que em uma praia idealizada. E que ignorar a dinâmica real dos espaços públicos é contraproducente em intervenções de vulto, correndo o risco de resultados contrários ao esperado.

notas

1
JACOBS, Jane. Morte e Vida de Grandes Cidades. São Paulo, Ed. Martins Fontes, 2003, p. 14.

2
”Comerciantes têm dificuldades para reformar barracas de praia”. Correio da Bahia, Cad. Aqui Salvador, 17 jul. 2005, p.10.

3
”Donos da orla”, Correio da Bahia, 10 jul. 2007.

4
”Juiz federal decide pela demolição das barracas”. A Tarde, Cad.1, 17 abr. 2007, p. 8.

5
”Começa a retirada das 45 barracas inacabadas”. A Tarde, 8 nov. 2005, p. 4.

6
Em depoimento na II Semana Soteropolitana de Arquitetura, 16 a 19 de outubro de 2007, realizada na Faculdade de Arquitetura da UFBA.

7
Na sua crítica ao “funcionalismo ingênuo”, Aldo Rossi mostra que os papéis desempenhados por certas estruturas urbanas modificam-se com os anos, restando-lhe a forma exterior – é o caso que acredito ser das barracas. ROSSI, Aldo. La Arquitectura de la Ciudad. Barcelona, Gustavo Gili, 1971.

8
BAHIA. Secretaria da Indústria e Comércio. Plano Diretor da Orla Marítima – Porto da Barra – Açu da Torre. Salvador, 1973.

9
”projetos de barracas morrem na praia”. A Tarde, 12 dez. 2004, p. 3.

10
”Barraqueiros da orla buscam parcerias”. A Tarde, 16 out. 2005.

11
”Barracas de praia reformadas para atender no verão baiano”. Tribuna da Bahia, 6 out. 2005, p. 8.

12
A deterioração física das barracas se dá em alguns exemplares, ainda que possam ser muitos, com independência relativa do entorno e mesmo da qualidade da praia para banho. Não existe relação direta dela com a deterioração das construções da orla nem com a subutilização do solo litorâneo.

13
”Projetos de barracas morre na praia”. A Tarde, 12 dez. 2004., Caderno 1, p.3.

14
Idem.

15
Idem.

16
”Representante de Itapuã lutará por melhorias”. Tribuna da Bahia. Salvador, 11 jul. 1987.

17
VILAS BÔAS, Rodrigo. “Cerveja custa até R$ 7,20 na praia”. A Tarde. Salvador, 29 jan. 2006. Caderno 1, p. 7.

18
”Farofeiro de luxo chega às praias – mesa alugada de R$25 a R$50”. Tribuna da Bahia, Salvador, 26 jan. 2005. Caderno 1, p. 12.

19
Especificamente área de estudo de dissertação de mestrado a ser apresentado no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFBA.

20
VILAS BÔAS, Rodrigo. “Cerveja custa até R$ 7,20 na praia”. A Tarde, Salvador, 29 jan. 2006. Caderno 1, p. 7.

21
”Barraca de praia muda cardápio e faz promoção para a freguesia”. Tribuna da Bahia, Salvador, 28 fev. 2005.

22
VIEIRA, Camila. “Águas de outono”. Correio da Bahia, Salvador, 17 abr. 2006, p. 8.

23
”Donos da orla”. Correio da Bahia, 10 jul. 2007.

24
Supondo sempre que seja, ao fundo, uma política de redistribuição de renda. Haja em vista que não foram políticas explícitas de apoio ao banhista, via efeito lateral da presença das barracas. Do contrário, como dito, uma vez cessada a procura dos banhistas, não haveria porque manter a oferta dos produtos.

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Daniel J. Mellado Paz é arquiteto e urbanista, mestrando no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFBA.