Introdução

O texto trata da questão do Patrimônio Ambiental Urbano de uma cidade média do interior do Estado de São Paulo analisando o processo de preservação do seu Museu Histórico e Arquivo Municipal e a sua necessária adequação às novas funções urbanas contemporâneas. Numa cidade com menos de cem anos de idade, seu atores políticos questionam a existência de seu Patrimônio Histórico, mas mantém esse edifício preservado mesmo sem ter efetivamente nenhum instrumento legal que o proteja de alterações e demolições, uma vez que seus órgãos de preservação não se sustentam. O conjunto arquitetônico original (antigo Matadouro Municipal) sofreu, ao longo do tempo, descaracterizações que comprometem seu caráter e integridade. Mas é um patrimônio aceito e mantido como importante para a memória da cidade por sua comunidade. As transformações de uso e apropriação socioespacial produzindo memória, significado e imaginário social conduzem para o redesenho do projeto museológico e espacial. Deste modo, o texto discute através de projetos de reabilitação elaborados dentro da universidade e que não se concretizaram, para estabelecer possíveis diretrizes de intervenção arquitetônica sobre o patrimônio histórico. Certo de que, consiste em importante referencial e identidade urbana na cidade contemporânea.

A cidade de Presidente Prudente e a perda de seu Patrimônio Histórico

O uso e a apropriação socioespacial qualificam as relações entre memória, significação, e imaginário social urbano e como conseqüência são elementos importantes da vivência para as pessoas como protagonistas na cidade. Desta maneira, no seu cotidiano, tais correlações reforçam a identificação dessas pessoas com seus lugares característicos, integrando passado, presente e futuro, efetivando-se através da adequação dos ambientes para os novos usos contemporâneos. Assim, justificam-se as preocupações com a preservação do Museu Histórico e Arquivo Municipal para com a sua comunidade, pois a cidade de Presidente Prudente, fundada em 1917, portanto, com menos de 100 anos de existência, localizada no extremo oeste do estado de São Paulo (1), vem sofrendo constantes perdas de bens materiais do seu patrimônio histórico. Mesmo sendo uma obra modesta, o Museu, instalado no antigo Matadouro da cidade, adquire uma significação cultural com o tempo, constituindo-se num monumento histórico considerando a definição de Kühl (2 e 3) fundamentada na Carta de Veneza (4).

Como a maioria das cidades médias brasileiras apresenta pouco empenho quanto à preservação dos vestígios do seu passado, os ideais do urbanismo modernista progressista ainda persistem (5). Em nome do “progresso” sem fim destroem-se importantes registros materiais de sua história. No discurso dos atores políticos, a cidade não possui história, é uma paisagem recente demais para acumular as produções das várias gerações anteriores. Essa história da cidade é esquecida numa atitude de negar o passado em nome desse falso “progresso”. Este procedimento confunde preservação de bens culturais com atraso e o preço do progresso seria a sua sucessiva substituição (6). Assim, Presidente Prudente tem sua paisagem urbana transformada ao longo de sua existência com a substituição dos edifícios históricos.

Numa cidade do interior paulista não podemos esquecer o envolvimento da comunidade na construção dos elementos significativos materializados ou não em edifícios, constituindo, dessa forma, um reforço da identidade local, agregando vivencias culturais importantes para construção de referenciais na urbe contemporânea.

Vários fatos foram vivenciados com relação à questão do patrimônio e a comunidade. O primeiro trata do Cine Presidente, um dos primeiros equipamentos do tipo na cidade, que no dia seguinte à publicação de uma matéria escrita em conjunto com vários artistas locais para o principal jornal da cidade sobre o valor cultural (estético e histórico) desse cinema, parte do telhado da edificação ruiu e como conseqüência um edifício vertical de apartamentos surgiu no seu lugar. Outro foi o Hotel Municipal, que quando se aventou o tombamento da edificação, ruínas sobraram do edifício e atualmente intervenções ainda inacabadas continuam a descaracterizar esse importante bem cultural. Inclusive o Poder Público foi responsável por um episódio de descaso com o patrimônio local, quando em uma ação recente destruiu o edifício do “Expurgo” para construção de um equipamento público, o Poupatempo, destruindo outra identidade histórica da cidade.

A retirada das prerrogativas legais de tombamento de determinados edifícios é também parte integrante da história recente da cidade. A Catedral de São Sebastião, principal referencial da cidade, passou por esse processo. O CONDEPHAAT local, quando ainda estava em atividade em 1985, tombou esse conjunto arquitetônico e, por meio de lei municipal, o Ministério Público “destombou” no ano de 1993, período que segundo Silva (7) o CONDEPHAAT encontrava-se desativado, portanto, o destombamento aconteceu sem o aval do órgão regulamentador responsável pelo patrimônio municipal.

Dessa forma, o espaço desse principal referencial da cidade vem sofrendo descaracterizações constantes no interior da edificação como no seu espaço externo aberto.

Em meio a essas dificuldades Abreu (8) aponta para a atual revalorização das cidades brasileiras com a preservação/ recuperação/ restauração do que sobraram das paisagens urbanas anteriores principalmente pelos governos municipais. Porém, o autor alerta que nem sempre o objetivo desta revalorização seja motivado por razões identitárias. A imagem urbana passa a ser tratada como mercadoria para gerar lucros principalmente pelo turismo. Nesses casos, independente dos objetivos, ao menos o fundamental é garantido: a preservação destes registros para o reforço da identidade das características destes lugares.

Este processo de revalorização em Presidente Prudente ainda não foi alavancado. Os protagonistas, os atores sociais, as instituições não envolveram-se no resgate da sua memória. As instituições que trabalham com essa questão, como o CONDEPHAAT municipal, não se sustentam, pois como estão diretamente vinculados ao Prefeito e ao Poder Público acabam extintos e o instrumento mais utilizado pela comunidade tem sido, via Ministério Público, através da solicitação de tutela antecipada do bem cultural.

O CONDEPHAAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico de Presidente Prudente), órgão municipal responsável pela preservação do patrimônio histórico, artístico e arqueológico, foi criado nos anos 1980 e era composto por representantes indicados pelas instituições ligadas à temática, tais como o CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura), IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil/ Núcleo Regional), Associação dos Artistas Plásticos, FCT/ UNESP - Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Paulista “Julio de Mesquita Filho", entre outros, sendo estes membros nomeados pelo Prefeito Municipal. Porém, o órgão não teve mais nomeações, e no início dos anos 2000 o prefeito Agripino de Oliveira Lima Filho destituiu o órgão, uma vez que a atuação do conselho afetava os interesses políticos locais. Fato corriqueiro na história da preservação do patrimônio no Brasil, onde a falta de apoio político faz com que as cidades se desenvolvam sem seus monumentos de significado cultural e histórico.

Desse modo não temos nenhum bem cultural tombado em Presidente Prudente, uma vez que ninguém sabe do paradeiro do livro tombo, o instrumento jurídico de preservação dos bens históricos.

Assim, se o Museu Histórico e Arquivo Municipal têm como característica ser um registro ou fragmento importante de seu passado e é o local onde se concentra o acervo de peças, equipamentos, fotos e documentos, desta “instituição de memória” utilizando-se o conceito estabelecido por Nora apud Abreu (8). Portanto, se torna necessário buscar formas que garantam sua salvaguarda e permanência no espaço urbano como identidade no cotidiano da cidade contemporânea.

A edificação do Museu e seu processo de transformação

O prédio principal do Museu Histórico e Arquivo Municipal foi construído em 1925 pelo Dr. Romeu Leão Cavalcanti para ser Matadouro Municipal. Cavalcanti foi o ganhador de uma concorrência pública e construiu essa edificação tendo como finalidade melhorar as condições de saúde pública, realizando os abates num local higiênico e de fácil distribuição de carne aos moradores de Presidente Prudente (9). Esse Matadouro foi erguido na então periferia da cidade.

Implantação do Matadouro Municipal na periferia da cidade [Acervo Museu Histórico e Arquivo Municipal]

Atualmente seu conjunto arquitetônico está localizado na cercania da área central, junto a uma rotatória de grande fluxo de veículos e, ao principal shopping center da cidade, hipermercados, equipamentos culturais e condomínios residenciais fechados de classes média e alta.

O Museu e a rotatória de grande fluxo de carros [Google Earth, acesso 22.08.2010]

Esse patrimônio permaneceu preservado em função da lenta ocupação e expansão urbana de seu entorno, que atualmente é foco de interesse do capital imobiliário, sobretudo como área com potencial para instalação de grandes estabelecimentos comerciais de abrangência regional de mercado. O extenso lote não é mais o original, seu terreno foi invadido por particulares, mas ainda mantém generosa área livre aberta necessária para manutenção e funcionamento do conjunto arquitetônico, caracterizando essa importante paisagem ambiental urbana de Presidente Prudente.

Após a desativação do Matadouro o edifício permaneceu sem uso até 1975, quando foi doado para a Fundação Museu Histórico e Arquivo Municipal. Com o edifício sob a posse de uma Fundação de Direito Público foram construídos dois anexos nos anos 80, que descaracterizam o conjunto arquitetônico, sendo um deles para abrigar o acervo documental, instrumental e fotográfico e outro destinado ao setor administrativo. 

De acordo com placa indicativa que se encontra exposta na instituição, o antigo matadouro foi tombado pelo já extinto CONDEPHAAT Municipal pelo decreto nº 7.643 de 03 de Julho de 1991. Entretanto não há registro oficial em cartório de nenhum imóvel tombado na cidade, portanto não há efetivamente instrumento legal que o proteja de alterações e demolições sem nenhum critério.

Inicialmente o edifício, de característica eclética e com pouca ornamentação em sua fachada principal tinha aberturas simétricas e pé-direito duplo que atendiam as necessidades de iluminação e ventilação natural condizentes com a função do prédio e com o clima local. Um frontão ondulado sobressai do prisma quadrangular marcando o acesso ao edifício. O espaço externo aberto, mesmo retalhado para outros usos, garante monumentalidade ao conjunto e o reforça como referencial urbano.

As influências ecléticas que o edifício apresenta foram adaptadas à realidade local, contado com um sistema construtivo simples, de poucos detalhes e com grande adequação à sua função inicial. Além dessas características arquitetônicas, o edifício adquire valor histórico como patrimônio representativo das atividades de grupos sociais que contribuíram para sua construção, sendo, portanto característico e importante bem cultural para a região. 

Para reforçar esta importância, este conjunto arquitetônico torna-se relevante como referencial urbano constituindo-se num elemento fundamental na percepção da paisagem urbana de Presidente Prudente. Lynch (10) aponta para a importância destes referenciais na legibilidade urbana, na qual a memória e o significado contribuem para formação da imagem da cidade. Quanto mais legível a cidade mais forte é a sua identidade.

Essa arquitetura paulista de sistema construtivo simples, adequado a escassa mão de obra existente e de poucos materiais disponíveis na região é o contexto onde os projetistas atuaram com criatividade para produzirem os edifícios das cidades. Assim como, em Presidente Prudente, o prédio do Antigo Matadouro apresenta essas características construtivas que o identificam, entretanto, as transformações que o prédio passa para atender aos novos usos e apropriação socioespacial no decorrer do tempo produzem intervenções estranhas ao projeto original, agregando novos e duvidosos ornamentos e cores na fachada principal do edifício, talvez justificados pelo imaginário popular, em que essas modificações fossem necessárias para caracterizar uma edificação antiga, uma vez que a comunidade aceita este imóvel como um dos poucos bens materiais a ser preservado. Não se tem conhecimento da autoria dessas alterações, porém, mesmo com a incorporação deste pastiche na fachada do edifício, já faz parte do imaginário social que identifica esse monumento histórico.

Matadouro, anos 60 [Acervo Museu Histórico e Arquivo Municipal]

Matadouro, anos 1970 [Acervo Museu Histórico e Arquivo Municipal]

Museu, anos 1970 [Acervo Museu Histórico e Arquivo Municipal]

Museu, anos 1990 [Acervo Museu Histórico e Arquivo Municipal]

Museu, anos 2000 [Acervo Museu Histórico e Arquivo Municipal]

Museu, 2010 [Acervo Museu Histórico e Arquivo Municipal]

Essa descaracterização também acontecia no interior da edificação com uma pintura de paisagem que ocupava uma parede inteira do salão principal, um desenho de um vale com flora e fauna inexistentes na região mostrava uma paisagem idealizada. O acervo, por outro lado, mantinha exposto um leão empalhado, elemento exótico que o descaracterizava como um museu histórico municipal (11).

Dessa forma, o Museu que recebe como público alvo, turistas e alunos das redes escolares da cidade e região foi constituído como um “depósito de coisas velhas”, não apenas de peças, mas também de pessoas, funcionários indesejáveis que eram deslocados para o local, colaborando para desqualificar o trabalho ali desenvolvido (12).

Até que, em 2002, a Diretoria da Fundação Museu Histórico Municipal, após acontecimentos desastrosos, como queima de parte do acervo documental e arqueológico, tentativas de intervenção modificando o edifício principal após falso diagnóstico estrutural do edifício e, irregularidade na eleição de sua diretoria foi destituída da sua função através de intervenção do prefeito em exercício.

Com isso, o acervo e o edifício passaram a fazer parte do patrimônio da Prefeitura Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Cultura sua administradora, por meio do Departamento de Preservação e Memória, criado especialmente para este fim.

De forma simultânea, um projeto de Políticas Públicas foi desenvolvido por uma equipe multidisciplinar da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista (FCT/ UNESP) Campus de Presidente Prudente, tendo como equipe parceira a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e funcionários do Museu e Arquivo Histórico, com apoio da Fundação para o Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Essa proposta pretendeu realizar uma revisão de toda a infraestrutura física do Museu e uma reavaliação de seu arquivo e de seus bens e documentos (12). Desse modo, seu acervo foi organizado, triado e registrado em um livro tombo e por meio de fichas sistematizou-se um banco de dados digital. Paralelamente também foram treinados seus funcionários para atendimento de seus visitantes.

Do ponto de vista físico foi elaborado um projeto de reorganização do espaço de acordo com o novo projeto museológico proposto pela equipe multidisciplinar em conjunto com alunos de arquitetura da UNESP. Tendo como referência o pensamento da arquiteta Lina Bo Bardi, para quem a arquitetura de um museu deve ser simples e que sua atuação não esteja restrita apenas a mero guardião de obras dos grandes mestres, mas que participe da vida cultural da cidade (13).

Infelizmente, essa parceria não teve continuidade, perdeu-se, assim uma oportunidade de interlocução entre a universidade e o poder político em que o beneficiado seria um equipamento cultural fundamental no cotidiano da cidade.

Os projetos de intervenções do Museu e Arquivo Histórico

Para a salvaguarda do patrimônio, o uso do seu espaço físico com apropriações socioespaciais é fundamental para sua concretização. Desse modo resgatamos dois projetos não construídos para indicar diretrizes que garantam essa salvaguarda com a permanência de seu caráter e integridade considerando as recomendações contidas na Carta de Veneza (1964), principalmente as que dizem respeito pela matéria/ obra original, os perigos das falsificações históricas/ estéticas e a distingüibilidade da intervenção.      

A primeira proposta (2004), da equipe de políticas públicas da UNESP, toma como referência as posturas de Camillo Boito com relação à distingüibilidade e mínima intervenção, procurando preservar as várias fases do conjunto arquitetônico, princípios esses que Kühl (14) afirma permanecer até os dias atuais e que acabou por influenciar na formulação da Carta de Veneza. Realiza então, uma análise do sítio do Museu e propõe uma reorganização dos fluxos e acessos valorizando os espaços externos abertos e racionalizando e qualificando os percursos.

Outro acesso e fluxo, deslocando-se da rotatória de veículos
Desenho Fernando Brólia, 2004

Um anexo em estrutura metálica insere-se na topografia de forma a garantir a monumentalidade do edifício histórico e diferenciando dele para registrar uma intervenção de outra época. Os dois anexos existentes que descaracterizam o conjunto permanecem devido aos poucos recursos existentes para execução de obras e são adaptados às novas funções e ficam como registros das transformações que se incorporam ao longo do tempo.

Quanto ao edifício histórico resgata-se a iluminação e ventilação através dos óculos que estavam preenchidos com alvenaria porque perderam sua função quando um forro escondeu também a bela tesoura de madeira existente. Como o museu necessita de climatização artificial os vãos continuariam presentes na edificação, agora preenchidas com vidro.

O espaço ganho com a retirada desse forro seria ocupado por um mezanino metálico que alem de criar novos espaços valorizariam o espaço interno do edifício com a exposição de sua estrutura e possibilidade de visão pelos usuários pelos óculos resgatados.

Haveria assim, uma valorização do conjunto arquitetônico como referencial urbano, como dos seus espaços externos com percursos agradáveis, com atividades de um equipamento cultural dinâmico, renovando, revitalizando e relacionando com o seu entorno existente como espacialidade contínua .

Vista Principal existente e a proposta
Desenho Fernando Brólia, 2004

Mezanino no edifício histórico
Desenho Fernando Brólia, 2004

A segunda proposta é resultado do trabalho final de graduação do curso da arquitetura e urbanismo defendido por Rodrigo Neres. O projeto visa a reabilitação arquitetônica do Museu com o objetivo de ser o elemento indutor para que o equipamento efetivamente se consolide como um centro cultural temático para a população da cidade e propicie melhores condições para pesquisa, sobretudo acadêmica, de seu vasto acervo documental (15).

Os princípios para conservação e restauração do patrimônio contidos na Carta de Veneza (1964) foram considerados na elaboração do projeto com o objetivo de garantir o devido destaque ao antigo Matadouro Municipal na paisagem e no imaginário urbano, e ao mesmo tempo criar um conjunto articulado entre o edifício histórico e as novas edificações.

O estudo das características do terreno e de seu entorno definiu as seguintes decisões projetuais: as novas edificações propostas ocupam prioritariamente a área ainda não edificada do terreno que se localiza na cota mais elevada; o acesso, de veículos e de pedestres, se concentra na porção sul do terreno, devido ao grande tráfego de veículos próximo à rotatória; e a demolição dos atuais anexos.

O programa proposto foi divido em edifícios distintos de acordo com funções em comum. A decisão de implantar as novas edificações distantes da pré-existente se fundamenta no conceito de distinguibilidade da intervenção em um patrimônio, pois tal disposição dos edifícios facilita a distinção entre obras de diferentes épocas e minimiza o impacto dos novos anexos sobre o edifício histórico. A partir dessa decisão surge o espaço externo de convivência como elemento de integração, promovendo as conexões entre os edifícios de diferentes épocas e fortalecendo o conceito do projeto como um conjunto que busca também a convivência e apropriação socioespacial pela população da cidade.

Implantação, com novo acesso e novos edifícios
Desenho Rodrigo Morganti, 2009

Imagem do projeto
Desenho Rodrigo Morganti, 2009

O conceito de distinguibilidade da intervenção também norteou a escolha do sistema estrutural dos novos edifícios, pois a distinção entre os materiais dos novos anexos e do edifício histórico garante que não haja nenhum tipo de falsificação histórica. O concreto armado e o aço são os materiais utilizados nos novos blocos, caracterizando um sistema estrutural condizente com a tecnologia e a arquitetura contemporânea.

As alterações no decorrer do tempo propiciaram a descaracterização do edifício histórico: as aberturas, elementos marcantes na fachada original, foram modificadas ou suprimidas; e ornamentos coloridos em alto-relevo foram inseridos. Essas alterações podem ser classificadas como de “qualidade artística manifestamente inferior à do edifício”, descaracterizando seu caráter, que possuía valor justamente pela clareza de linhas e pela simplicidade.

Distinguibilidade entre os edifícios
Desenho Rodrigo Morganti, 2009

A restauração desse marco que retrata a atividade econômica da pecuária, característica da região desde as primeiras décadas do século XX até os dias atuais, visa resgatar a fachada original. Escondem-se os ornamentos posteriormente inseridos sob uma pintura branca e retomam-se as aberturas em seu formato original.

Conclusão

Pela análise dos exercícios de projeto sobre intervenções em Patrimônio Histórico desenvolvidos, identifica-se neles um duplo significado para a preservação do patrimônio local, além deles garantirem a salvaguarda do edifício no meio urbano em acentuada evolução, propiciam possibilidades para que a população permaneça em contato com a cultura e a memória da cidade.

Foram também consideradas as condições peculiares que o edifício histórico passou no decorrer dos anos, sobretudo a transformação de uso e a sua apropriação socioespacial que, ao mesmo tempo agregou significado e memória ao imaginário social e permitiu a preservação do edifício no tecido urbano.

Mais do que considerar essas características, as propostas as tomam como partido, criando lugares atrativos, que se integram à paisagem, exploram as características originais do edifício histórico e reforçam a apropriação pela população dessa identidade na cidade contemporânea.

Assim, a salvaguarda de um Patrimônio adquire sentido quando usado e apropriado, obtêm significado, mantendo relações com a memória e imaginário social, transformando dessa forma, o usuário em protagonista socioespacial do patrimônio ambiental urbano.

sobre os autores

Hélio Hirao é Professor Doutor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNESP- Campus de Presidente Prudente SP, arquiteto (1981) e mestre (1990) em arquitetura e urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, doutor (2008) em geografia urbana pela FCT/ UNESP Campus de Presidente Prudente/SP.

Rodrigo Morganti Neres é arquiteto e urbanista (2009) pela FCT/ UNESP Campus de Presidente Prudente SP.

notas

1
Atualmente com cerca de 207.725 habitantes (estimativas do IBGE para 2009).

2
KÜHL, Beatriz Mugayar. Arquitetura do ferro e arquitetura ferroviária em São Paulo: reflexões sobre a sua preservação. São Paulo: Ateliê Editorial, 1998.

3
KÜHL, Beatriz Mugayar. Preservação do Patrimônio Arquitetônico da Industrialização. São Paulo: Ateliê Editorial, 2008.

4
CARTA DE VENEZA. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 1987. n. 22, pp. 106-107.

5
HIRAO, Hélio. "Memória da Cidade: O Museu Histórico de Presidente Prudente (SP)". In MUSAS - Revista Brasileira de Museus e Museologia, n. 4. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Museus, 2009.

6
LEMOS, Carlos A. C. “Arquitetura Bancária e Outras Artes”. Revista Projeto, São Paulo, n.26, p.27-28, 1981.

7
SILVA, Robson Ricardo Moreira da. Tombamento e Destombamento da Catedral Matriz – São Sebastião - Presidente Prudente. SABER ACADÊMICO - n º 07 - Jun. 2009. Disponível em: < http://www.uniesp.edu.br/revista/revista7/pdf/27_tombamento.pdf>. Acesso em: 19/08/10.

8
ABREU, Mauricio de Almeida. “Sobre a Memória das cidades”. Revista Território. Rio de Janeiro, n. 4, jan-jul 1998.

9
ABREU, Dióres Santos. Formação histórica de uma cidade pioneira paulista: Presidente Prudente. Presidente Prudente: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, 1972.

10
LYNCH, Kevin. A imagem da cidade. São Paulo: Martins Fontes,  1982.

11
O caso curioso remete a um animal que fugiu de um circo na região, causando pânico na população e que foi abatido por um caçador local e depois empalhado.

12
KÜNZLI, Ruth. O projeto política cultural no município de Presidente Prudente : Museu Histórico e seu papel educacional e Turístico- um relato. In Caderno do Departamento de Planejamento n. 5. Presidente Prudente: FCT/ UNESP, 2004.

13
MONTEIRO, Juliana. O período Lina Bo Bardi no MAM-BA (1959-1964): uma análise sobre práticas sinérgicas de gestão. In MUSAS - Revista Brasileira de Museus e Museologia n. 4. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Museus, 2009.

14
KÜHL, Beatriz Mugayar. Os restauradores e o pensamento de Camillo Boito sobre a restauração. In BOITO, Camilo. Os Restauradores. São Paulo: Ateliê Editorial, 2003.

15
NERES, Rodrigo Morganti. Museu da Memória de Presidente Prudente. Trabalho Final de Graduação em Arquitetura e Urbanismo – Presidente Prudente: Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista, 2009.