Introdução

Este ensaio de projetação investiga possibilidades de intervenção no maior assentamento precário da capital paraibana, o bairro São José (BSJ), que está situado em área nobre, próximo ao maior shopping center da cidade e limitado entre dois elementos naturais: o Rio Jaguaribe e a falésia morta com vegetação.Com área aproximada de 327.492 m², cerca de 16.000 habitantes e densidade ocupacional bruta de 488,56 hab/ha, o bairro com características de favela apresenta um dos piores indicadores de desenvolvimento humano da cidade (IDH-0,345) em contraste com o bairro de alta renda vizinho, Manaíra, cujo IDH é de 0,907. O bairro sofre com problemas de precária infraestrutura básica, poluição do rio, violência urbana, insegurança, exclusão socioespacial e enchentes em períodos de chuvas intensas devido à ocupação desordenada em área de risco inundável. Para tentar reverter esse quadro, o trabalho apresenta alternativas de intervenção urbana visando provocar o debate a partir da reflexão propositiva das ideias projetuais que considera as preexistências do lugar e os contrastes socioespaciais entre a cidade formal do entorno (Manaíra e João Agripino) e a informal (bairro São José). 

Acredita-se que o estudo torna-se pertinente uma vez que, oficialmente, já há a previsão de investimentos pelo Programa de Aceleração do Crescimento-PAC na ordem de R$ 190 milhões na área. De uma forma geral, moradores do bairro e do entorno ficaram esperançosos e otimistas em ver a possibilidade real do bairro com características de favela ser transformado em bairro de fato e integrado à cidade legal. Inquestionável, portanto, é a necessidade da intervenção, mas, deve ser questionado como isso será feito e a partir de quais procedimentos técnicos?

A partir do desenho urbano enquanto instrumento que pode potencializar as relações sociais em harmonia com o ambiente, são desenvolvidos cenários projetuais do habitat humano a fim de indicar caminhos para as tomadas de decisões. A atividade do desenho urbano existe a partir da intersecção da arquitetura strictu sensu com o paisagismo e o planejamento urbano, tendo por características ser um processo criativo, colaborativo e interdisciplinar de criação de lugares que envolvem a configuração de espaços e formas urbanas tridimensionais que enriquecem a vida nas cidades(1). Lembramos ainda que inúmeras investigações espaciais poderiam ser desenvolvidas caso houvesse concurso de projeto no BSJ, sendo importante instrumento de planejamento urbano perfeitamente viável para este caso. Como lembra Vigliecca para esses casos, campo fértil de atuação do arquiteto e urbanista, podemos fazer do projeto o próprio discurso (2) de sua responsabilidade social.

Gênese e território

Localização do Bairro São José na escala da cidade e do entorno imediato com seus bairros vizinhos.
Edição do autor a partir da base cartográfica da PMJP-Geoprocessamento.

O bairro São José situa-se na zona leste de João Pessoa-PB, entre os bairros de Manaíra (a leste) e João Agripino (a oeste). O início da ocupação da então favela Beira-Rio remonta aos anos de 1970. Os principais condicionantes do seu surgimento foram a localização próxima dos bairros de Manaíra e Tambaú, que começavam a ganhar feições de bairros de classe média-alta, atraentes para absorver uma mão-de-obra menos qualificada como de vigia, jardineiro, empregos domésticos, e um mercado da construção civil em crescimento, favorável para pedreiros, serventes, encanadores, eletricistas etc.

Mapa da evolução da ocupação do Bairro São José
Lima, 2004 (3).

Vista panorâmica que evidencia a forma peculiar do tecido urbano do Bairro São José, espremido entre os bairros da cidade formal, Manaíra e João Agripino. Rio Jaguaribe e falésia são limites naturais que inibem a expansão horizontal do bairro

Ainda na gênese da ocupação, a vasta terra em localização singular pela sua proximidade com o rio Jaguaribe de águas límpidas e suas margens virgens com paisagem bucólica era propícia à vinda das famílias de imigrantes do interior do estado em busca de melhores condições de vida na cidade. Ao longo dos anos, a evolução da ocupação ocorreu de forma gradativa, inconstante e desordenada. A morfologia urbana do bairro correlaciona-se com o sítio natural preexistente que em um primeiro momento serviu de elemento magnético, mas impôs limites de expansão numa fase posterior.

Vista aérea que destaca o acesso ao Bairro São José pela Avenida Rui Carneiro, sendo esta responsável por grande fluxo de veículos, ligando o centro da cidade à praia. À direita, imagem do acesso principal do Bairro São José.
Fotos Marco Suassuna

Autoconstruções em áreas de risco inundável: poluição do rio e insalubridade
Fotos Marco Suassuna

O crescimento se deu não só desordenadamente, mas também ilegalmente, ocupando áreas ambientalmente frágeis, tais como as margens do rio e encostas da barreira do bairro João Agripino (hoje em menor número), consideradas Áreas de Preservação Permanente(APP).

Tecido urbano atual:ocupação desordenada em direção ao Rio Jaguaribe, alta densidade e ausência de espaços públicos. Flagrante de enchente em áreas de risco
Fotos Google Earth e Marco Suassuna

Urbanização em favelas: concursos de projetos enquanto instrumentos viáveis

Com o intuito de desenvolver propostas dotadas de espaços mais humanizados que atendam as mínimas condições de habitabilidade e salubridade a partir da interação entre o espaço público (praças, parques, equipamentos comunitários) e privado (unidades habitacionais), foram realizados estudos de boas práticas projetuais para este trabalho. Foi observado que os aspectos de cunho espacial, social, cultural, econômico e ambiental, encontrados em tais propostas determinam a formação de áreas que valorizam as relações entre os dispositivos físicos esociais da cidade, visando inibir a formação dos guetos e espaços marginalizados que favorecem atos de violência e depredação de comunidades e do seu entorno.

Apontadas como propostas projetuais includentes, social e espacialmente, os concursos Habitação para Todos e Renova-SP promovidos em parceria entre a Prefeitura de São Paulo, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo – CDHU e o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-SP), além dos trabalhos desenvolvidos pelo concurso Morar Carioca, IAB-RJ e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro (PMRJ),entre outras propostas, estabelecem a relação entre a arquitetura sustentável e seus diversos aspectos, promovendo a interação mais franca entre o tecido urbano do entorno, os espaços públicos e as habitações de interesse social, influenciando no senso de urbanidade para o desenvolvimento das vocações socioespaciais de cada região específica. Além do mais, os concursos de projeto podem ser incorporados à gestão pública como suporte ao interesse coletivo (4). Vale ressaltar aqui a importante coordenação da arquiteta e urbanista Elisabete França no contexto de viabilização dos concursos mencionados no estado de São Paulo.

Cartaz do concurso (5). Uma das propostas vencedoras: Equipe de Gilson Santos e Jacira Farias [IAB]

Reflexões críticas necessárias

Diante desse cenário, enquanto conduta ética da profissão que nega a apatia de postura como mote da indiferença, apontamos alguns caminhos a serem discutidos pela população, especialistas e órgãos governamentais. Sabemos que o caso em questão não é de responsabilidade exclusiva da Prefeitura Municipal;ésim um problema da cidade, com repercussão no BSJ, no entorno e nos recursos naturais, epor isso que deve ser debatido coletivamente. A habitação de interesse social não é um problema de quantidade, de custo ou de tecnologia, e sim de construção da cidade (6).

Com o típico pragmatismo dos órgãos públicos, quando questionados pela população, academia e imprensa sobre a inadequação do último estudo projetual apresentado em maio de 2012, veio a resposta: “precisávamos assegurar os recursos, senão os perderíamos”. Não acreditamos em soluções que derivam de receituários de planilhas e normas dos bancos oficiais que financiam as obras e que negam as peculiaridades socioculturais, fisicoespaciais das comunidades, condicionando a aprovação dos projetos à avaliação engessada dos técnicos envolvidos que decidem o destino de milhares de famílias. Nesse sentido, é preciso uma mudança de paradigma na condução dos trabalhos quando o assunto é desenho urbano participativo em áreas críticas.

Para possibilitar aimplantação de infraestrutura básica e melhorar higiênica e espacialmente as condições do bairro São José, são inevitáveis algumas demolições (7), sobretudo das moradias localizadas em áreas de risco, a serem realocadas no mesmo bairro.

Conceituação e apresentação da proposta de desenho urbano

“Não procuramos uma arquitetura contextual em que os projetos imitam ou se inspiram nas estruturas resultantes da miséria como um paradigma a ser promovido (...)" (8)

Esquema conceitual do partido

Na prática projetual, um dado quantitativo norteou o partido: a realocação das mais de 900 famílias das áreas de risco para o mesmo lugar. Por outro lado, a ausência de vazios para essa realocação condicionou inevitavelmente a verticalização das tipologias e a criação de um novo redesenho em áreas estratégicas em termos de topografia e relação com o entorno, que corresponde numérica e espacialmente à demanda. Por isso a decisão de iniciar a intervenção pelas bordas promovendo a real conexão com o entorno e a dignificação dos acessos ao bairro como gesto simbólico de rompimento das barreiras física e psicológica da exclusão e de afirmação da inclusão espacial perante o entorno da cidade formal.  Pelo fato, ainda, dos extremos do bairro fazerem limites com duas avenidas de tráfego intenso (Avenida Rui Carneiro e Via expressa BR-230), começar as mudanças de urbanização nestes trechos causaria grande impacto positivo na paisagem.

Diagrama sequência das ações - dos extremos para o interior do bairro.

Para facilitar a sequência das ações, a gestão das obras e as tomadas de decisões, sugere-se que as áreas estratégicas sejam iniciadas, como citado, pelos extremos do bairro em direção ao seu interior, e divididas em três etapas. Nas etapas 01 e 02, denominadas bordas de urbanidades, estão previstas novas moradias para o reassentamento das famílias das áreas de risco ea ampliação da capacidade de drenagem, com a recuperação da mata ciliar do Rio Jaguaribe e sua dragagem.

Implantação geral - etapas de intervenção / Mistura de usos = vitalidade urbana

Borda de Urbanidade - Implantação da área estratégica 01 e cenários tridimensionais.

Na proposta do acesso ao BSJ pela Avenida Rui Carneiro, as visuais foram liberadasatravés da desobstrução de barreiras físicas. Praça de entrada, lanchonete e comércios no térreo incrementam os usos, além da rádio comunitária que poderá fazer o papel de interlocutor das demandas da comunidade.

Borda de Urbanidade 01. Vista que demonstra a mata ciliar, a ciclovia, a tipologia habitacional com comércio no térreo e a relação franca com o rio Jaguaribe.Tipologia que explora também a cobertura como possível espaço comunitário, a exemplo do “churrasq

No trecho próximo ao Manaíra Shopping, uma redefinição do traçado viário estabelece percursos e novas conexões com o existente, acompanhando a sinuosidade do rio Jaguaribe, organizando o espaço para melhor aproveitamento da taxa de ocupação da área para novas moradias. A implantação radial das tipologias adaptadas à forma sinuosa do terreno e os vazios gerados entre os blocos que formam as calçadas se inspiram nas vielas tortuosas e labirínticas da própria comunidade neste trecho. A etapa 03 refere-se ao restante do bairro com possibilidade de receber assistência técnica - Lei Federal 11.888 - para melhorias das construções existentes.

Borda de Urbanidade 02

Borda de Urbanidade 02. Implantação Geral e Parcial

Borda de Urbanidade 02: tipologias.

Implementação de usos geradores de renda (comércios e posto de coleta seletiva), educação continuada e ambiental (escola), formação e capacitação profissional (centro de cursos profissionalizantes), espaços de convivência, lazer e esporte (praças e quadras poliesportivas), espaço de serviços e controle urbano (correios, casa lotérica, bancos 24h, posto policial e subprefeitura e centro de coleta seletiva do lixo incrementam as provisões de equipamentos e serviços previstos na proposta, visando fomentar a inclusão e a promoção de animação urbana na área. A intenção é romper as barreiras da exclusão socioespacial e disseminar as melhorias num movimento de ações dos limites de fora para dentro do bairro

Pressupostos e possibilidades: plano urbanístico para o BSJ

A partir da leitura do lugar, nos deparamos com alguns questionamentos:quais são os usos - inclusive as crenças religiosas -, e costumes que correspondem à verdadeira identidade e cultura do BSJ? Como recuperar a geografia do lugar mantendo níveis satisfatórios de urbanidade, conexão com o entorno e equilíbrio ambiental com o Rio Jaguaribe e a falésia? 

Visando conciliar essas variáveis, o estudo de desenho urbano aqui apresentado tem como pressupostos:

• Definir áreas estratégicas catalisadoras das transformações permitindo as intervenções por etapas;
• Propor a realocação das moradias localizadas em áreas de risco;
• Assumir a verticalização como necessária na definição do partido arquitetônico das tipologias tendo em vista a limitação de espaço disponível para abrigar as famílias removidas das áreas de risco;
• Respeitar, na concepção do desenho urbano, as preexistências essenciais de uso e da dinâmica urbana que evidenciama identidade do bairro com qualificação espacial;
• Conciliar as características morfológicas e comportamentais peculiares com a nova estrutura urbana a partir do pressuposto da dignidade humana;
• Considerar, no período de médio a longo prazo, que a condição de cidade informal do BSJ seja gradualmente eliminada, fazendo com que o periférico se torne central através da urbanidade e da construção da cidadania;
• Explorar a potencialidade paisagística do Rio Jaguaribe e suas margens a partir da definição de parque linear estruturante como espaço público de convívio e lazer e necessário para o controle de enchentes com o aumento da permeabilidade do solo;
• Recusar, no possível plano urbanístico, a manutenção da cultura da pobreza enquanto hipótesede permanência das moradias precárias e insalubres existentes;
• Estabelecer categorias de padrão construtivo e salubridade indicando as edificações que podem permanecer aptas a serem reformadas por assistência técnica;
• Programar a conectividade e interação com o entorno;
• Prover, na concepção espacial, a mistura equilibrada de usos (habitacional, comercial, de lazer, serviços e institucional) potencializando a animação nos espaços públicos, aspecto esse já identificado no bairro, mas de forma espontânea e inconstante;
• Descentralizar comércios e espaços para microempresas a fim deprover a formação de uma rede de oportunidades e negócios para fomentar e consolidar a sustentabilidade econômica dos usuários após as prováveis obras;
• Prever tipologias mistas: comércios e serviços no térreo e habitações nos pavimentos superiores;
• Adotar diversidade e flexibilidade das tipologias habitacionais condizente com a pluralidade da composição familiar do bairro;
• Potencializar relações de vizinhança através de praças de convívio entre os edifícios habitacionais;
  Criar condições de efetivar a parceria público-privada nos investimentos do processo de urbanização do bairro, tendo em vista que os imóveis do entorno irão se beneficiar com a sua valorização após as prováveis obras de urbanização, a exemplo dos imóveis do Complexo Alemão, no Rio de Janeiro, nas proximidades das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) que após a implementação destas e de equipamentos comunitários, perceberam uma valorização de mais de 30%;
• Discutir o estudo de desenho urbano ambiental proposto com a população do bairro, autoridades, setor privado, sociedade civil organizada e demais setores interessados.

Bloco sinuoso próximo ao Manaíra Shopping.

Simulação da ciclovia junto ao parque linear, praça de convivência e Tipologia habitacional Térreo + 3 pavimentos com trecho em pilotis com pé direito duplo.

Fotoinserção volumétrica. Escala urbana.

As investigações projetuais aqui desenvolvidas não são a única alternativa nem tampouco tem essa pretensão, porém, aponta caminhos para a efetiva conquista da dignidade humana que poderá ser amadurecidacom a opinião e participação daqueles que são os maiores interessados: os moradores da comunidade do bairro São José. Logo, a questão não é apenas construir e sim como construir e a partir de quais critérios. Se não houver projeto urbano participativo, pode-se desperdiçar uma grande oportunidade da construção de cidade e de cidadania em área nobre e paisagem potencialmente exuberante.Para isto ser possível é necessário que os moradores do bairro São José amadureçam enquanto comunidade, organizando-se coletivamente para poderem opinar conscientemente sobre seus destinos. Para casos como o do bairro São José, acreditamos na mudança de percepção para a resolução dos problemas, e não na incredulidade e manutenção da pobreza.

Finalizando, como a arquitetura pode contribuir para reverter o quadro de informalidade e exclusão do BSJ? Antes, uma certeza: as reflexões abordadas reconhecem que somente com a arquitetura não se resolverá o problema, mas sem a participação desta, também não. A materialização da construção da cidadania nesta região da cidade perpassa inevitavelmente pela organização espacial em harmonia com a natureza e os anseios da comunidade, e isto é um problema de desenho da cidade, de urbanismo, de compreensão da particularidade geográfica e da construção enquanto dispositivo tectônico do abrigo e da convivência equilibrada entre espaços públicos e privados. Por outro lado, as políticas públicas devem intermediar conflitos para a efetivação da habitabilidade, caso contrário, agentes externos e práticas tendenciosas perpetuarão a desigualdade e a exclusão no bairro.

Da sustentabilidade

O estudo aborda o conceito da sustentabilidade compreendendo as suas múltiplas dimensões: espacial (organizar os espaços integrando com o entorno); ambiental (na escala do bairro, o aumento da permeabilidade do solo, arborização geral;na escala do edifício, a proposta da utilização de materiais ecologicamente corretos nos edifícios de uso residencial e comercial, e orientação que aproveitaventilação e iluminação naturais); social (criação de espaços públicos e coletivos para trocas sociais, além da inclusão social pela moradia digna); econômica (previsão de áreas comerciais para geração de renda e valorização das edificações do entorno) e cultural (respeito aos costumes e práticas culturais locais refletidos na espacialidade proposta).

Enfim, o estudo evoca ainda a necessidade de resgatar o vínculo com o Rio Jaguaribe a partir da criação de um parque linear público, fundamental para a preservação ambiental e melhoria da qualidade de vida.  Neste sentido, a revitalização das áreas de influência dos rios recuperados poderá atrair investimentos, criando oportunidades de trabalho para a comunidade, valorização local e um espaço público mais humanizado e acolhedor. As múltiplas dificuldades supostamente envolvidas nesse processo não devem invalidar metas audaciosas que tenham como propósito a reconciliação entre o rio em questão e a cidadenuma perspectiva sustentável (9).

notas

NA
Este artigo é um desdobramento do estudo projetual “Desenho urbano para o Bairro São José” que recebeu o 1º lugar na categoria Urbanismo e Prêmio de Destaque na Mostra de Arquitetura Paraibana (IAB/PB, 2012).Além dos autores do artigo, participaram do trabalho os colaboradores Davi Lucena, Jan Furtado, Lúcio Ismael, Mariana Melo, Victor Hugo, Nathália Hluchan, Tamaris Costa. Edição imagem 19, Igor Siebra. 

1
WALL, Ed; WATERMAN, Tim. Desenho Urbano. Porto Alegre:Bookman,2012, p. 17.

2
VIGLIECCA, H. Áreas urbanas críticas. Monolito Nº 7, p.92-95, 2012..

3
Figura extraída da Dissertação de Mestrado “Morfologia urbana, qualidade de vida e ambiental em assentamentos espontâneos: o caso do bairro São José-João Pessoa-PB”, defendida, em março de 2004 pelo Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente – PRODEMA/UFPB, João Pessoa - PB, na área de concentração “Habitat humano e meio ambiente”.

4
(...) Os princípios que orientam os concursos de projeto são os mesmos que fundamentam a gestão pública: isonomia, transparência, economicidade, publicidade, impessoalidade, democracia, entre outros. O concurso permite a avaliação e a legitimação pública de uma decisão sobre espaços e equipamentos que exigem grande investimento de recursos e que tem grande impacto na coletividade. O concurso de projeto amplia o repertório de opções e noprocesso de decisão sobre a melhor solução, para um contexto específico. (...).SOBREIRA, Fabiano. Concursos: pela qualidade da Arquitetura e dos espaços públicos. In: Drops, São Paulo, 11.036, Vitruvius, set 2010 <http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/drops/11.036/3596>.

5
Concurso Morar Carioca - Promoção IAB-RJ e Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro-RJ.Plano Municipal de Integração dos Assentamentos Informais Precários. Concurso público para urbanizar, até 2020, as favelas cariocas integrando à cidade legal.  Seleção das equipes interessadas e capacitadas à elaboração dos projetos urbanísticos e arquitetônicos de 260 projetos de urbanização das 378 integrantes do programa. Investimento previsto: R$ 8 bilhões.

6
Op. Cit. (nota 3)

7
A respeito da dicotomia destruição x construção nos tecidos urbanos, Goitia descreve: "A cidade constrói-se dia a dia, mas não esqueçamos que toda a construção se processa a par de uma destruição, e que tudo na vida, segundo um destino inelutável, tem como pano de fundo uma morte. Uma cidade que se constrói é, ao mesmo tempo, uma cidade que se destrói; e é precisamente na maneira de articular esta dupla operação de construção-destruição que reside a possibilidade de as cidades se desenvolverem harmoniosamente, visto que o ideal é que a construção se faça com o mínimo de destruição possível e, sobretudo, que essa destruição não seja senão uma readaptação inteligente às novas exigências". GOITIA, F.C. Breve História do Urbanismo. Lisboa: Editorial Presença, 1982, p.205.

8
Op. Cit. (nota 3)

9
GORSKI, M.C.B. Rios e cidades: ruptura e reconciliação. São Paulo: Editora Senac-SP, 2010,p.289.

sobre os autores 

Marco Antonio Suassuna Lima, arquiteto e urbanista pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco FAUPE, docente do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, e da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas - Campina Grande-PB - FACISA. Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal da Paraíba - PRODEMA. Entre 2005 e 2008 foi assessor da secretaria de habitação da Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB. Vice-presidente do IAB-PB - 2009-2010.

Victor Hugo, arquiteto e urbanistapela UNIPÊ (2012), atua desde 2009, como Assistente Técnico na CEHAP - Companhia Estadual de Habitação Popular. Faz parte do Grupo de Reflexões Urbanas, equipe premiadana Mostra de Arquitetura Paraibana (IAB/PB, 2012), com o 1º lugar na categoria Urbanismo e o Prêmio de Destaque, com o projeto Desenho Urbano para o Bairro São José, e que é liderado pelo arquiteto Marco Suassuna.