Este artigo propõe-se a ressaltar os méritos de uma das mais notáveis edificações da era imperial brasileira: a casa de detenção do Recife, projetada pelo engenheiro recifense José Mamede Alves Ferreira, construída entre 1850 e 1867, desativada em 1973, e ainda existente, com outra função.

De traçado radial panótico – isto é, formada por alas que convergiam para um núcleo, de onde se podia fazer a vigilância global delas -, ela começou a ser edificada na mesma época em que ocorria na Europa, entre 1840 e 1852, a primeira onda de construção de prisões nesse modelo, iniciada na Inglaterra.

Sua beleza tem sido elogiada por muitos, desde que ela surgiu à beira do rio Capibaribe, bem perto do centro do Recife. Porém, ela é muito mais do que bela: é uma obra-prima arquitetônica, dona de qualidades que são ainda ignoradas ou pouco conhecidas.

Sousa já empreendeu um importante esforço para ressaltar os méritos dela, dedicando-lhe uma seção do seu livro O classicismo arquitetônico no Recife imperial (1). Mas ele não pôde aprofundar sua análise, referência essencial para a feitura deste artigo, porque o livro tratava de uma temática muitíssimo mais ampla.

Daí a necessidade deste artigo, cuja abordagem difere daquela do texto de Sousa em três aspectos, ausentes neste. Primeiro, o artigo evidencia uma série de fatos arquitetônicos relevantes, uns estrangeiros, que explicam a gênese do modelo de planta usado na casa de detenção recifense, e outros nacionais, mostrando os primórdios do uso de plantas radiais em prisões brasileiras. Depois, ele faz frequentes comparações entre o presídio recifense e as prisões estrangeiras que lhe serviram de inspiração. Por fim, ele expõe as conclusões de uma pesquisa que efetuamos, na intenção de traçar uma cronologia da implantação de prisões radiais panóticas no Brasil e na América do Sul.

Outra referência importante para a elaboração deste artigo foi o livro L’architecture au XIXe siècle, de Mignot (2), onde este faz uma análise da arquitetura prisional do oitocentos, por ele considerada um dos segmentos importantes da arquitetura de tal século, e da qual o componente maior foi a prisão radial panótica, pelo que sua análise permite concluir. No livro, Mignot referiu-se a uma única prisão sul-americana, a de Buenos Aires, na certa por desconhecer a casa de detenção do Recife, anterior a ela e melhor do que ela como criação arquitetônica. Dificilmente os analistas estrangeiros tomarão conhecimento de nossos edifícios marcantes se aqui não escrevermos sobre eles, evidenciando-os – donde a importância de artigos como este.

Na investigação de prisões brasileiras, recorremos sobretudo a relatórios oficiais, dos governos central e provinciais, que estão disponíveis na Internet. Foi também através desta que tivemos acesso tanto a outros dados quanto a imagens que permitiram a construção deste trabalho.

Antes de começar a analisar a casa de detenção do Recife, discutiremos, em seguida, os fatos arquitetônicos relevantes a que aludimos acima, que precederam a criação dessa edificação incomum.

Alguns antecedentes relevantes

A preocupação com a vigilância dos presos fez surgir em fins do século 18 dois modelos de prisão em que se podia fazer uma observação global das celas a partir de um único ponto.

Um foi o Panopticon – proposto pelo inglês Bentham –, que acomodava as celas, de forma trapezoidal, no anel externo de um círculo e localizava o compartimento de vigilância numa torre erguida no centro do círculo e separada das celas por um vazio de forma anelar. Tal disposição permitia ao vigia ver o interior de cada cela a partir de seu ponto de observação central. Embora tenha causado uma forte impressão, por sua racionalidade e originalidade, esse modelo teve poucas repercussões práticas nas décadas seguintes, tendo inspirado uma única prisão importante: a de Bridewell, em Edimburgo, Escócia, desenhada por Robert Adams (3).

O outro foi a planta cruciforme criada pelo arquiteto inglês Blackburn para a prisão de Ipswich, Inglaterra, de três pisos, erigida entre 1784 e 1790. Os quatro braços da cruz convergiam para um octógono central, por onde se entrava no prédio e onde ficavam a administração, a sala do juiz, uma enfermaria e uma capela; cada um desses braços abrigava em cada piso duas fileiras de celas separadas por um corredor central, cuja vigilância – e não a do interior das celas – se fazia a partir da administração, centralmente situada (4).

Segundo Mignot, uma vintena de prisões radiais inspiradas na de Ipswich foi construída na Europa nas décadas seguintes. Na prisão inglesa de Bury St. Edmunds (1803-1805), introduziu-se um elemento que prejudicava a vigilância central: uma parede dividindo o corredor central dos blocos de celas. Já na prisão de Genebra, dos anos 1820, o núcleo central foi destinado não a um posto de vigilância único, mas a uma capela, uma enfermaria e uma escadaria (5).

Planta da prisão de Bury St. Edmunds, Inglaterra [Baltard, Architectonographie des prisons..., Paris, 1829]

Em 1822, ao projetar a Eastern State Penitentiary, para Filadélfia, John Haviland, arquiteto inglês atuante nos Estados Unidos, combinou dois traços da prisão de Ipswich – a planta radial e a vigilância centralizada – com o método pensilvaniano de punição, que confinava os presos em celas individuais, onde eles comiam e trabalhavam e das quais quase não saíam (o que eliminava a necessidade de haver no presídio refeitórios e ambientes coletivos de trabalho para os detentos). O resultado dessa fusão foi uma planta estrelada em que sete raios de celas individuais, térreos e com corredor central, convergiam para um polígono de onde se fazia a vigilância deles, e na qual a administração ficava num bloco de entrada, separado desses raios e alinhado com a muralha da prisão. A construção desse projeto aconteceu em fases, a penitenciária tendo sido inaugurada em 1829 com apenas três raios de celas (6).

Essa fórmula de Haviland ficou conhecida como modelo da Pensilvânia e teve, a partir de 1840, grande aceitação na Europa e noutros continentes, tendo sido adotada em mais de 300 prisões até 1930 (7). Ela tem sido qualificada, também, como modelo radial panótico, por permitir uma vigilância global a partir de um único ponto, como acontecia no Panopticon de Bentham.

Planta de Haviland para a prisão de Trenton, EUA [Demetz & Blouet, Rapport sur les pénitenciers des Etats-Unis, Paris, 1837]

Em 1833, aprimorando tal fórmula, Haviland projetou a prisão de Trenton, em Nova Jersey, com cinco blocos de celas formando uma meia-estrela e com a administração justaposta ao núcleo central de vigilância – solução mais compacta e menos consumidora de terreno. Porém, só dois desses blocos, os diagonais, foram construídos nos anos 1830; quando se edificou um terceiro bloco em 1860-61, deu-se a ele um traçado diferente do inicial (8).

Nesses dois projetos Haviland deu uma aparência puramente utilitária aos raios de celas. Só receberam um tratamento de interesse estético (em estilo neomedieval num projeto, e neoegípcio, no outro) o bloco administrativo de entrada e a muralha envoltória, que escondia do transeunte externo os raios de celas. Esse tipo de abordagem estética foi usado em muitas prisões radiais.

Vista externa da Eastern State Penitentiary, Filadélfia, em 1831, gravura de C. Burton [www.easternstate.org]

O modelo da Pensilvânia foi pouquíssimo adotado nos Estados Unidos, que deu preferência ao método auburniano de punição, que demandava prisões com refeitórios e ambientes coletivos de trabalho para os presidiários.

Em 1833, o governo brasileiro começa a construir no Rio de Janeiro uma casa de correção (presídio destinado a recuperar o preso através do seu trabalho), afiliada ao regime auburniano. Seus blocos de celas formavam uma cruz, mas não permitiam uma vigilância centralizada delas, e entre eles havia outras alas radiais, para outros usos. Segundo mensagem ministerial de 1834, a planta dela replicava a de uma prisão americana, não identificada (9).

Planta da casa de correção do Rio de Janeiro, 1834 [Arquivo Nacional, Rio de Janeiro]

Um traço dessa planta seria objeto de críticas: três dos raios de celas tinham dois corredores laterais, para onde elas se abriam (elas não tinham janelas dando diretamente com o exterior), e também um corredor central que não dava acesso a elas, servindo apenas para que os guardas olhassem o interior das celas através de seteiras existentes ao longo do corredor. Essa solução não permitia uma vigilância do tipo panótico, pois só os corredores centrais, sem portas, é que convergiam para o centro da cruz.

Essa planta não chegou a se materializar. A prisão foi inaugurada em 1850 com um único raio de celas, com quatro pisos, e continuou assim por muitos anos - pelo menos até 1868, como informa mensagem ministerial desse ano (10). Depois, construiu-se apenas um segundo raio de celas, mas a este se deu um traçado diferente do original, que já tinha dado mostras de sua inadequação.

Também em 1833 começaram as obras da casa de correção de Salvador. Relatórios de presidentes da Bahia permitem concluir que seu regime seria o auburniano, jamais implantado, e que sua planta era estrelada, com oito raios (o que é confirmado por um mapa de Salvador, de 1851, levantado por Weyll) de três pisos. Seguindo um regime funcional próprio, a prisão foi inaugurada em 1861 com dois raios – um incompleto e o outro longe de ser concluído -, com celas não individuais e ainda sem oficinas para os presos. Outros raios nunca foram edificados. Os citados relatórios criticavam duramente o plano, a construção e a localização do edifício.

Em 1838, uma casa de correção começou a ser erigida na capital paulista. Seus blocos de celas formavam uma planta cruciforme, inspirada naquela da casa de correção carioca e possuidora dos mesmos defeitos dela – segundo relatório, de 1885, de uma comissão inspetora (11).

Planta da casa de correção de São Paulo em 1885 [Relatorio apresentado á Assembléa Legislativa Provincial de São Paulo pelo presidente da p]

Na opinião desta, eram “inuteis e até prejudiciaes os dous largos corredores lateraes” por prejudicarem a iluminação e a ventilação das celas. Ademais, a planta não permitia o modo panótico de vigilância “tão geralmente adoptado pela architectura penitenciaria, na qual o director ou guarda, collocado no centro donde partem em forma de raios differentes divisões ou series de cellas, póde observar, ao mesmo tempo, todas as portas delas” (12).

Afiliada ao regime auburniano, a prisão foi inaugurada em 1852, com apenas um raio de celas e com paredes de taipa, conforme o citado relatório. Em 1866 ela já tinha três raios de celas (13) e em 1885, quatro, segundo tal relatório. Todos eles eram térreos.

Desenho antigo (14) mostra dois raios de celas e parte de uma elevação lateral do bloco administrativo frontal, revelando que os primeiros tinham aparência utilitária, sem interesse estético, e que o último, com dois pisos, tinha arquitetura convencional, de gosto ainda setecentista. Esses traços repetiam-se em foto de 1911, aqui mostrada, onde se vê que os beirais que havia no bloco frontal tinham sido trocados por uma platibanda.

Vista externa do corpo cruciforme da casa de correção de São Paulo em 1911 [O Estado de São Paulo, São Paulo, 14/05/1911]

Em fins dos anos 1830, o governo inglês decidiu construir em Londres uma prisão exemplar – uma casa de detenção, onde os presos ficariam por um tempo limitado - que servisse de modelo para as outras que ele pretendia erguer no país, então o mais avançado do mundo. Decidiu também que ela deveria seguir o modelo radial panótico da Pensilvânia. Foi encarregado de traçar seu projeto o engenheiro militar Joshua Jebb, que conhecia bem o funcionamento de prisões. Ela foi erigida no bairro de Pentonville entre 1840 e 1842, sendo conhecida nos primeiros tempos como The Model Prison (15).

Perspectiva aérea, publicada por Joshua Jebb, da prisão de Pentonville [Report of the Surveyor-General of Prisons, Londres, 1844]

Jebb deu a ela uma planta fortemente inspirada na de Haviland para a prisão de Trenton, mas com quatro raios de celas (dois dispostos num mesmo alinhamento e dois oblíquos a eles), cada um com três pisos, que os diferenciavam do modelo americano. A essa meia-estrela ele acrescentou quatro outros corpos: (a) um posicionado entre os raios alinhados, pouco mais alto que estes, a eles perpendicular, e contendo num dos pisos uma ampla capela; (b) um elaborado pórtico central de entrada, cujo projeto foi entregue ao famoso arquiteto Charles Barry; (c) dois blocos administrativos semelhantes, de dois pavimentos, ladeando esse pórtico e tendo quase a mesma altura dele.

Vista de um corredor da prisão de Pentonville [Mayhew & Binny, The Criminal Prisons of London and Scenes of London Life, Londres, 1862]

A edificação recebeu os melhores elogios nos anos 1840, por seu funcionamento, por sua construção e pela arquitetura do seu interior. Porém, a nosso ver, ela apresentava externamente alguns problemas estéticos: (a) havia uma desarmonia entre a fisionomia utilitária dos raios de celas, cujos telhados se projetavam em beirais, e o esmerado tratamento classicista do bloco frontal mais alto, dominado por uma série de pilastras colossais e uma cornija com mísulas encimada por uma platibanda; (b) os três corpos frontais mais baixos formavam uma volumetria fragmentada e um tanto desconexa que não se articulava bem com a da edificação radial principal.  Esses problemas, que na certa pareciam menores num presídio, não impediram que a prisão-modelo de Pentonville cedo conquistasse a admiração dos europeus. Entre 1842 e 1852, prisões nela inspiradas estavam sendo construídas na Inglaterra, na Prússia, na França e na Bélgica – e depois, em muitos outros países, de vários continentes (16).

Vista externa da prisão de Pentonville em 1842 [The Illustrated London News, Londres, 1842]

A prisão de Pentonville aperfeiçoou e difundiu largamente o modelo criado duas décadas antes nos Estados Unidos por John Haviland.

Foi certamente o sucesso alcançado em adiantados países europeus pela Model Prison londrina que levou Mamede Ferreira a adotar o esquema panótico radial da Pensilvânia na casa de detenção do Recife.

A casa de detenção do Recife

Ferreira vivia na Europa quando se construía a prisão de Pentonville e quando lá se iniciou a onda de construção de penitenciárias nela inspiradas.

Ele formou-se em junho de 1843 na Faculdade de Matemáticas da Universidade de Coimbra, Portugal, após um curso de cinco anos que não apenas ensinava as matemáticas, mas proporcionava também uma visão geral da mecânica, ótica, astronomia, geologia, hidrodinâmica e construção civil. Nesta última área, os estudos baseavam-se num conceituado livro do engenheiro francês M. S. Sganzin, Programme ou resumé des leçons d’un cours de construction, que foi traduzido para o inglês, o alemão e o italiano e foi adotado durante muitos anos em várias universidades, tanto europeias como americanas (17).

Em seguida – segundo Costa e Acioli, biógrafas dele –, Ferreira mudou-se para Paris, tendo lá efetuado estudos em engenharia durante dois anos. Essa estadia marcou-o, levando-o a se corresponder com frequência com amigos franceses depois de restabelecido no Recife, para onde regressou em fins de 1845 (18).

No fim do ano seguinte, ele foi encarregado de projetar um grande hospital do governo provincial e, dando mostra de que estava inteirado da modernidade arquitetônica europeia, traçou um projeto no modelo do mais moderno hospital francês, hoje chamado Lariboisière, que se achava então em construção (19).

A qualidade desse projeto levou o governo provincial a pedir a Ferreira, em 1849, que traçasse os planos da casa de detenção do Recife. Estes foram submetidos a uma comissão pluriprofissional, que lhes deu parecer favorável, e foram aprovados pelo presidente da província (20). A execução deles foi iniciada no final de 1850.

Juntando-se à onda que ocorria na Europa, Ferreira tomou como modelo a prisão de Pentonville. Porém, em vez de inspirar-se na planta desta (como fizera, em Berlim, o arquiteto da prisão de Moabit), ele seguiu, com supressões, aquela da qual ela derivara, ou seja, a da penitenciária de Trenton, concebida por Haviland, que ele deve ter visto num livro francês onde ela aparecia: Rapport sur les pénitenciers des Etats-Unis, de Demetz & Blouet, publicado em Paris em 1837.

Ele suprimiu os dois raios diagonais desta, que eram os que haviam sido construídos em Trenton (em Pentonville, tais raios foram mantidos; o raio central é que foi excluído) e praticamente reproduziu o resto da planta. Isso significa que ele manteve exatamente os três blocos de celas que na prisão de Trenton não haviam sido edificados.

Planta antiga da casa de detenção do Recife [Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano, Recife]

Ele agiu acertadamente ao adotar a planta de Haviland. Ela havia sido avaliada e aprovada pelos exigentes ingleses, o que fazia dela um caminho seguro a seguir, enquanto modificá-la muito era aventurar-se na incerteza, era correr o risco de produzir uma solução defeituosa.

A nosso ver, Ferreira evitou os raios diagonais por razões estéticas, por achar que eles dificultariam a criação de uma boa composição volumétrica. Cremos também que foi pelo potencial estético que viu nos cantos arredondados dos blocos de celas de Haviland que ele os manteve na sua planta. Os cantos situados perto do núcleo central tinham resultado de uma motivação racional: reduzir a extensão do pescoço que ligava o bloco a tal núcleo. Os outros, Haviland introduziu-os em Trenton (ele não os utilizara na prisão de Filadélfia) para uniformizar o desenho dos contornos dos raios de celas. Note-se que, em Pentonville, Jebb evitou esse tipo de canto, por saber que seria difícil conciliá-lo com o telhado de duas águas com beirais com que ele pretendia cobrir tais raios (prova disso estava na prisão de Trenton, onde para juntar esses dois elementos se fez no telhado um feio corte arredondado).

O mérito maior de Ferreira foi ter construído a partir de uma solução planimétrica de outrem uma solução tridimensional própria, inovadora e de excelente qualidade.

Na concepção desta, ele fez uso de uma abordagem diferente daquelas adotadas nas prisões de Trenton e Pentonville.

Na última, os raios de celas tinham aparência exterior sem pretensões estéticas, que conflitava com o esmerado tratamento classicista dado às elevações dos blocos administrativos frontais, e a volumetria de três destes não se articulava bem com a dos tais raios. Em Trenton, os blocos de celas tinham aparência utilitária igualmente insípida e ficavam escondidos do transeunte externo pela muralha, que, como o bloco de entrada, tinha alçados de desenho elaborado, em linguagem neoegípcia.

Rejeitando essas abordagens, na prisão recifense Ferreira tratou com esmero formal o exterior de todas as partes da edificação e com elas compôs um todo de grande unidade e harmonia. Ele expôs ao observador externo a maior parte das fachadas dos raios de celas (de três pisos, como os da prisão de Pentonville), exibindo vaidosamente a beleza que lhes dera, a qual superava em muito a elegância discreta do bloco administrativo frontal. E reservou a elas o papel de determinar a fisionomia externa do presídio, para que ela ficasse expressa através da razão de ser da edificação: as celas dos prisioneiros. Por esse motivo, ele deu a tal bloco frontal um piso a menos e proporções modestas (diferentemente do que fez Jebb em Pentonville), que o faziam parecer, volumetricamente falando, um mero pórtico saliente de entrada – como observou Sousa (21) –, profundo e acoplado a uma fachada muito extensa e bem mais alta do que ele.

Exterior da casa de detenção em 1863 [Schlappriz, Memória de Pernambuco. Álbum para os amigos das artes, Recife, 1863]

Nesse bloco administrativo, Ferreira usou, com sobriedade, a linguagem classicista imperial (22), que se difundia então pelo país e que ele já empregara no seu mencionado hospital, contentando-se em criar um exterior convencional e discreto – mas elegante – que não competisse com as fachadas dos blocos de celas. Portanto, ele optou por fazer uso de um estilo brasileiro, deixando de lado linguagens estrangeiras tão utilizadas, na época, em prisões radiais, como a neomedieval, a neoclássica e a neorrenascentista (adotada na penitenciária de Lima, Peru).

Mas para as elevações dos blocos de celas, ele criou uma versão peculiar do classicismo imperial na qual coexistiam a tradição e a inovação, expressas formalmente através da pureza geométrica, que lhes proporcionava beleza, originalidade e modernidade.

Casa de detenção do Recife: janelas das celas
Foto dos autores, 2015

A tradição se fazia presente nas paredes com reboco branco, nos telhados de barro e nas molduras em pedra das janelas das celas, que, quadradas e com chanfros, eram uma reinterpretação racionalizada e esteticamente aprimorada de janelas de cadeias e conventos do Brasil colonial (23) (em Pentonville as janelas das celas eram horizontais e arqueadas no topo, e não tinham molduras externas).

Por sua vez, a inovação estava nos cantos arredondados – que substituíam os tradicionais cunhais de pedra ou rebocados, até então uma marca da arquitetura brasileira – e na platibanda cheia, de desenho inédito, formada por trechos retangulares de duas alturas, unidos por trechos com contorno superior curvo e ascendente.

Ao contrário de Haviland, Ferreira soube fazer de tais cantos uma fonte de beleza. Ele vazou-os com janelas de planta encurvada que criaram um agradável efeito visual. Ele resolveu o potencial conflito entre eles e o telhado, escondendo este com uma platibanda. E aproveitou-se deles para dar à linha de coroamento de suas elevações a forma de uma curva ascendente não plana, até então nunca utilizada em platibandas e que só se tornou possível graças à curvatura de tais cantos.

No nosso entendimento, as curvas não planas da platibanda e a pureza geométrica do desenho das janelas das celas e da composição por elas formada eram ecos dos estudos em matemática que Ferreira realizou na Universidade de Coimbra.

Segundo Sousa (24), Ferreira fez a platibanda mais alta nos lados menores dos blocos de celas para que ali ela parecesse um frontão de feição inovadora, cuja altura ia diminuindo gradualmente nos cantos arredondados até igualar-se à altura das platibandas contíguas.

Casa de detenção do Recife: frontão de um bloco de celas
Foto dos autores, 1998

Observe-se que ele conseguiu harmonizar as duas linguagens que adotou no exterior da edificação – que eram aparentadas, porém diferenciadas – através do reboco branco, da pronunciada cornija e da platibanda cheia, que foram utilizados em todos os blocos.

Para dinamizar e embelezar a volumetria ele agregou um quinto corpo aos quatro originados pela planta: uma cúpula metálica de base hexagonal, assente nas paredes do núcleo de vigilância, que (a) reforçava a verticalidade deste, atenuando assim a forte horizontalidade implícita na fachada principal, (b) reduzia a importância do bloco de entrada na composição e (c) movimentava o perfil da edificação. Esse tipo de coroamento não existia na prisão de Pentonville, onde o elemento equivalente era uma torre magra de duas seções.

No interior da prisão, destacavam-se, por serem espaços muito altos, o núcleo central de vigilância e os corredores dos blocos de celas. O primeiro era um vazio que ia do piso à cúpula que o cobria. Já os últimos tinham a altura de três pavimentos – como acontecia na prisão de Pentonville – e eram iluminados por vãos situados numa de suas extremidades e por claraboias existentes no telhado; eles continham passarelas leves em balanço, que, projetando-se de suas paredes laterais, davam acesso às celas do primeiro e segundo andares.

Bela, inovadora e brasileira no seu caráter, a arquitetura exterior da casa de detenção recifense estava à frente do seu tempo. Ela não tinha nada a ver com a da prisão de Pentonville e era muitíssimo superior a ela – o que constituía um grande feito nos meados do século 19, quando o Brasil contentava-se em imitar servilmente modelos da Inglaterra, da França e de outros países adiantados.

Em 1860, a construção da prisão recifense atingira um estágio em que estava pronta a elevação principal, que incluía dois blocos de celas; permanecia em obras o raio de celas do leste, que seria concluído sete anos depois. Em 1861, o presidente de Pernambuco disse, em relatório apresentado à assembleia provincial no dia 1º de abril, que a edificação era magnífica e que sua magnificência honrava o Recife. Meses depois, a beleza dela foi registrada pelo suíço Schlappriz numa primorosa gravura, publicada em 1863. Em 1889, a prisão foi incluída num seleto grupo de edifícios marcantes do Segundo Reinado que foram retratados no livro Le Brésil, de Levasseur, publicado no contexto da Exposição Universal de Paris, realizada naquele ano.

A qualidade de sua arquitetura e de sua construção fez com que a casa de detenção recifense evitasse o lamentável destino que tiveram diversas prisões radiais em vários locais do mundo: serem demolidas após sofrerem um gradual processo de deterioração. Quando, em 1973, se decidiu por sua desativação, ela foi convertida num centro cultural, a Casa da Cultura, que é uma importante atração turística do Recife.

Considerações finais

A casa de detenção do Recife era um edifício ímpar não apenas por sua grande qualidade arquitetônica: era-o também por sua importância histórica, derivada sobretudo do seu pioneirismo.

Investigação que efetuamos revelou que ela foi a primeira prisão no modelo da Pensilvânia construída no Brasil - o que reforça sua importância no âmbito nacional. Três casas de correção de planta radial começaram a ser edificadas em nosso país nos anos 1830, como se viu acima, todas projetadas para utilizar o regime alburniano. Além de não seguir o modelo da Pensilvânia, elas sequer faziam uso do modo panótico de vigilância. Por outro lado, nenhuma prisão radial panótica terminou de ser edificada no Brasil antes da conclusão da casa de detenção recifense, e nenhuma começou a ser erguida antes do início das obras dela.

Segundo outra investigação nossa, a casa de detenção recifense foi também a primeira prisão no modelo da Pensilvânia, ou meramente radial panótica, erigida na América do Sul, o que lhe assegura uma importância de dimensão continental.

O conceituado analista Ramón Gutiérrez escreveu que as primeiras prisões radiais panóticas construídas em países sul-americanos de fala espanhola foram a de Bogotá e a de Lima (25). Porém, a primeira, desenhada em 1848 pelo arquiteto Thomas Reed, só começou a ser edificada em 1874. Já a segunda – projetada pelo arquiteto Maximiliano Mimey, construída entre 1856 e 1862, e demolida em fins dos anos 1960 – não permitia uma vigilância panótica, porque só dois dos seus quatro blocos de celas eram vigiados a partir do núcleo central, para o qual convergiam também três raios sem celas, dois dos quais ocupados por oficinas para os presos, ambientes característicos das penitenciárias alburnianas. Outras prisões radiais panóticas só começaram a ser construídas em países sul-americanos de língua espanhola após a conclusão da casa de detenção recifense – como a de Quito (1870), traçada igualmente por Thomas Reed, e a de Buenos Aires (1872), planejada pelo arquiteto Bunge.

Planta da penitenciária de Lima em 1865 [Soldán, Atlas geográfico del Perú..., Paris, 1865]

Pode-se, ademais, atribuir uma importância mundial à casa de detenção do Recife, por ter sido ela um surpreendente eco não europeu da primeira onda de construção de prisões radiais panóticas no modelo da Pensilvânia que ocorreu em países europeus adiantados nos dez anos que se seguiram à inauguração da prisão de Pentonville. Tal onda foi um movimento de relevância mundial na história da arquitetura carcerária oitocentista e dela participou uma única prisão sul-americana: aquela cujo valor está sendo aqui ressaltado.

Por fim, a esta dá igualmente importância mundial o fato de ela ter inovado o tratamento estético do exterior das prisões radiais panóticas, as quais formaram o segmento mais interessante da arquitetura prisional do século 19.

notas

1
SOUSA, A. O classicismo arquitetônico no Recife imperial. João Pessoa/Salvador, Editora Universitária-UFPB/Fundação João Fernandes da Cunha, 2000, p. 86-99.

2
MIGNOT, Claude. L’architecture au XIXe siècle. Friburgo (Suíça), Office du Livre, 1983, p. 213-224.

3
CURL, James Stevens. Georgian Architecture. Newton Abbot (Inglaterra), David & Charles, 1993, p. 146.

4
MIGNOT, Claude. Op. cit., p. 214; County Gaol and House of Correction <www.pastscape.org.uk>.

5
MIGNOT, Claude. Op. cit., p. 214-217.

6
Idem, ibidem, p. 217; History of Eastern State <www.easternstate.org>.

7
History of Eastern State <www.easternstate.org>.

8
A short history of Trenton State Prison <www.windsorpress.net/io_hotp>.

9
BRASIL. Relatorio da Repartição dos Negocios da Justiça apresentado á Assembléa Geral Legislativa na Sessão Ordinaria de 1834... Rio de Janeiro, Typographia Nacional, 1834, p. 19.

10
BRASIL. Relatorio do Ministerio da Justiça apresentado á Assembléa Geral Legislativa na Segunda Sessão da Decima-Terceira Legislatura... Rio de Janeiro, Typographia Perseverança, 1868, p. A-333.

11
SÃO PAULO. Relatorio apresentado á Assembléa Legislativa Provincial de São Paulo pelo presidente da província, João Alfredo Corrêa de Oliveira, no dia 15 de fevereiro de 1886. São Paulo, Typographia a vapor de Jorge Seckler & C., 1886, anexo 8, p. 6.

12
Idem, ibidem, anexo 8, p. 9, 12.

13
BRASIL. Relatorio do Ministerio da Justiça apresentado á Assembléa Geral Legislativa na Primeira Sessão da Decima-Terceira Legislatura... Rio de Janeiro, Typographia do Correio Mercantil, 1867, anexo B, p. 75.

14
Publicado em MENEZES, Raimundo de. Espetacular evasão da Cadeia da Luz em 1884. Investigações, n. 37, São Paulo, 1952.

15
MAYHEW, Henry; BINNY, John. The Criminal Prisons of London and Scenes of London Life. Londres, Griffin, Bohn and Co., 1862.

16
MIGNOT, Claude. Op. cit., p. 221-224.

17
Esses dados sobre a formação de Mamede Ferreira nos foram fornecidos pela Universidade de Coimbra.

18
COSTA, Cleonir Xavier de Albuquerque e; ACIOLI, Vera Lúcia Costa. José Mamede Alves Ferreira: sua vida – sua obra, 1820-1865. Recife, APEJE, 1985.

19
SOUSA, Alberto. Op. cit., p. 78-81.

20
PERNAMBUCO. Relatorio que á Assembléa Legislativa de Pernambuco apresentou, na Sessão Ordinaria de 1850, o Excellentissimo Concelheiro de Estado Honorio Herméto Carneiro Leão, Presidente da mesma Provincia. Recife, Typographia de M. F. de Faria, 1850, p. 36.

21
SOUSA, Alberto. Op. cit., p. 89.

22
Para aqueles que desconhecem esta terminologia, informamos que ela foi proposta por Sousa (Idem, ibidem, p. 9), em substituição ao termo linguagem neoclássica, para designar o estilo de edifícios como o Teatro de Santa Isabel, no Recife, e o Palácio Imperial de Petrópolis.

23
Idem, ibidem, p. 95.

24
Idem, ibidem, p. 97.

25
GUTIÉRREZ, Ramón. Arquitectura y urbanismo en Iberoamérica, 2ª edição, Madri, Ediciones Cátedra, 1992, p. 443-444.

sobre os autores

Alberto Sousa é professor aposentado da Universidade Federal da Paraíba. Arquiteto e urbanista, obteve seu grau de doutor na Université de Paris I, em 1990. Escreveu vários livros, o mais recente dos quais é Sete plantas da capital paraibana, 1858-1940, publicado em 2010.

Antônio Francisco de Oliveira é professor associado da Universidade Federal da Paraíba. Arquiteto e urbanista, obteve seu grau de doutor na Universidade Federal da Bahia, em 2011. Foi vice-presidente do CAU/BR entre 2012 e 2014. Publicará em breve um livro derivado de sua tese de doutoramento.