Contracapa da revista El Correo, dez 1966
Unesco e assistência técnica
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – Unesco foi criada durante a Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) em Londres, acontecida entre os dias 1º e 16 de novembro de 1945, mesmo ano do fim da Segunda Guerra Mundial (1). Em seu momento inicial, ou seja, até 1950, o foco das ações da Unesco era a promoção de debates intelectuais e a defesa da ideia de progresso e de civilização como algo que poderia ser unificado e alcançado pelo conhecimento neutro e universal. É o que se constata na leitura e análise do primeiro ano da revista mensal da Organização, El Correo (fev./nov. 1948, v.1, n. 1-10).
Entre os temas mais abordados nessa revista estavam a ajuda e o intercâmbio de ideias que privilegiavam questões relacionadas à educação dos países atingidos pela Segunda Guerra Mundial. Destaque-se, nesse sentido, a reconstrução de instituições de ensino e bibliotecas e a alfabetização de crianças e adultos. A difusão do conhecimento científico em favor da paz entre os povos, que deveria estar acima de nacionalismos, também era ressaltada. Um exemplo deste último foi a criação das estações de cooperação científica em 1947 na América Latina, no Oriente Médio, na Ásia Meridional e na Ásia Sudoriental. Uma delas, instalada no Brasil, o Instituto Hiléia Amazônica, teve o cientista brasileiro Paulo Carneiro, o seu maior incentivador (2).
O orçamento da Unesco para o ano de 1948 e a respectiva distribuição também são esclarecedores de sua situação, pois, o total de US$ 7.682.637,00 era equivalente à soma anual destinada à limpeza do metrô nova-iorquino (3). Desse valor, 22.31% seriam destinados à difusão das ideias ou à cooperação científica internacional; 11.96% a assuntos relacionados às ciências naturais; 11.12% à educação; 7.99% seriam destinados à reconstrução de instituições de ensino; 6.9% a assuntos culturais; 4.26% a atividades relacionadas às ciências sociais e humanas. O restante, equivalente a 35.46%, seria destinado à administração da Unesco (4). Esse orçamento vinha da contribuição resultante da divisão de responsabilidades entre seus Estados membros e outras contribuições voluntárias. O fundo orçamentário naquele momento restringia as formas de cooperação da Organização, dada a impossibilidade de se realizarem empreitadas com grandes custos financeiros.
Assim, as ações da Unesco com relação à cultura abordavam de modo pouco operacional a conservação dos bens culturais. Entretanto, há que ser feita a ressalva quanto à atuação jurídica na promoção de debates e dos acordos, recomendações e convenções resultantes, sobre a proteção de bens culturais (5) e as discussões em torno de técnicas e conceitos de restauro e conservação, tendo em vista a reconstrução de cidades e edificações destruídas ou danificadas pela Segunda Guerra.
Entre os debates destaca-se o que ocorreu durante a Conferência Geral da Unesco, realizada entre os dias 17 e 21 de outubro de 1949, e coordenada pelo arquiteto italiano Roberto Pane. Estava em discussão qual poderia ser a contribuição da Unesco para a proteção e a conservação dos bens culturais chamados então de “antiguidades, monumentos e lugares de caráter histórico”, e como ela seria feita, já que se considerava impossível estabelecer uma regra fixa para a restauração (6). Pane defendia a ideia de uma colaboração da Unesco com outros organismos internacionais, especialmente os de turismo, que, para ele, deveria ser um aliado da conservação: “o turismo trabalha para nós, e nós trabalhamos para o turismo... Velho como o mundo, o turismo é hoje para vários países ‘a primeira e a mais completa indústria de exportação’” (7).
Além desse apelo, Pane fez um chamamento à Unesco e aos governos para debater questões relacionadas à reconstrução europeia do pós-guerra. Mas essa reconstrução não poderia ser encampada pela Organização, dado seus parcos recursos financeiros e sua atenção, que no momento estava voltada para questões relacionadas à ciência e à educação.
Na Conferência Geral do ano seguinte, em 1950, foi aventada a hipótese de se criar um imposto sobre o turismo, o que não agradou aos governos participantes que tentavam, de todas as formas, facilitar o movimento turístico em seus países. Assim, em 1951, o governo suíço sugeriu que, ao invés de tentar angariar fundos, deveria ser criado um centro internacional para promover estudos e difundir técnicas e métodos de conservação e restauro (8). As discussões em torno desse assunto resultaram na criação do Centro Internacional para o Estudo da Preservação e Restauração de Bens Culturais (ICCROM) (9).
A crescente atenção da Unesco a temas ligados à cultura coincidiu com sua ligação ao desenvolvimento econômico. Mas isso não aconteceu sem um estranhamento, como constatado na afirmação de René Maheu: “A Unesco era uma organização para a cultura, para a ciência, tudo coisas muito belas e nobres, e para a educação, coisa evidentemente necessária em si. Portanto que tinha a Unesco a ver com o desenvolvimento econômico?” (10).
O autor dessa citação começou sua carreira na Unesco, no ano da sua criação em 1945, onde permaneceu até 1974, quando se aposentou como Diretor-Geral. A provocação que fez se refere à mudança que houve na Organização, quando esta passou a contar com o Programa de Assistência Técnica das Nações Unidas aos países subdesenvolvidos em 1950. Tal fato gerou um acréscimo substancial em seu orçamento, possibilitando, ao mesmo tempo, ações mais arrojadas, mas também o compromisso destas com o desenvolvimento econômico. Essa mudança se referia, principalmente, à orientação das ações da Unesco para o plano cultural, que ganhou fôlego durante a gestão de Maheu como sexto Diretor-Geral, cargo que exerceu por quinze anos.
O acordo para a criação do Programa de Assistência teve início em dezembro de 1948, quando, na Assembléia Geral das Nações Unidas, foram destinados US$ 288.000,00 a ajudas técnicas, que consistiam na concessão de bolsas de estudo e assessoramento técnico a países subdesenvolvidos. Em março 1949, o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas instruiu seu Secretário Geral, Trygve Lie, para realizar um plano progressivo de assistência técnica, o qual foi apresentado em Lake Sucess em 2 de junho do mesmo ano. E em 15 de agosto de 1949, o Programa foi aprovado pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (11). O auxílio visava promover meios para que os países conseguissem, por seu próprio esforço, um desenvolvimento econômico equilibrado, contando, para tanto, com as conquistas da ciência e da técnica, já impressas na vida econômica dos países desenvolvidos.
Tendo em vista tal empreendimento, era destacada a necessidade de elaboração de esquemas inspirados em experiências de países desenvolvidos, para que fossem aplicadas a outras estruturas econômicas e sociais, segundo foi apresentado no Relatório da ONU resumido e publicado no El Correo (12). Embora não tenha sido feita referência às questões culturais para a adaptação desses esquemas e mesmo citando as estruturas sociais, eram as econômicas e seu caráter quantitativo que prevaleciam, tanto nos diagnósticos, quanto nas previsões de ações e de investimentos a serem feitos.
O Programa de Assistência Técnica das Nações Unidas contou com o suporte do governo americano, que contribuiu para os fundos desse Programa e estimulou sua criação, o que foi celebrado pelo Diretor-Geral da Unesco Torres Bodet (no período de 1948 a 1952), que foi à Casa Branca para agradecer pessoalmente ao Presidente Harry Truman (no período de 1945 a 1953) (13).
O governo americano apoiava também a recuperação dos países europeus atingidos pela Segunda Guerra, por meio do Plano Marshall lançado em junho de 1947. A iniciativa desse apoio ampliado nessas duas frentes - assistência aos países subdesenvolvidos e reconstrução de países europeus - fazia parte de uma série de ações conhecidas como Doutrina Truman. Entre outras motivações, essa Doutrina indicava o “sentido [em que] ocorreriam as intervenções norte-americanas nos assuntos políticos internos das outras nações” (14). Com isso, visavam à contenção da expansão do comunismo, no período considerado por Eric Hobsbawm como o “mais explosivo” da Guerra Fria (15).
A criação do Programa foi marcante para um novo direcionamento das ações da Unesco em prol da combinação de seu viés intelectual com o operacional. Com esse fato, pôde-se somar a entrada de novos países recém-independentes ao sistema da Organização, os quais, juntos, passaram a exercer um apelo considerável nas suas apreciações.
Esses países também representavam, aos olhos dos europeus e americanos, um “enorme e crescente peso demográfico”, o que causava uma séria preocupação internacional (16). Vale lembrar que, na década de 1950, o mundo deixou de ser predominantemente rural para se tornar urbano. Essa virada foi considerada por Hobsbawm “a mudança social mais impressionante e de mais longo alcance da segunda metade deste século, e que nos isola para sempre do mundo do passado, é a morte do campesinato” (17).
Esses fatores somaram-se à tensão e à insegurança geradas pela Guerra Fria e pela divisão do mundo em dois pólos, o capitalista e o comunista, contribuindo para estimular discussões em torno dos saberes e da técnica como instrumentos de transformação de realidades e da sociedade. Os acordos de cooperação e assistência técnica eram voltados para os chamados países mais pobres, atrasados, em vias de desenvolvimento, subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, a partir do planejamento, da formação técnica e do financiamento internacional.
A dualidade na separação entre países ricos e pobres, desenvolvidos e subdesenvolvidos, e na respectiva comparação presente nos textos oficiais, evidenciava a diferença entre eles e não considerava as nuances entre esses dois polos e as especificidades de cada realidade. Isso acabava por ressaltar, por meio da sua generalidade, ainda mais essa polaridade.
Celso Furtado (18) considerava o subdesenvolvimento “uma criação do desenvolvimento”. Ele criticou a noção de que o subdesenvolvimento era uma fase do desenvolvimento a ser superada “com a elevação da produtividade econômica sem maiores modificações nas formas de produção”, defendendo que ambos seriam “aspectos de um mesmo processo histórico, ligado à criação e à forma de difusão da tecnologia moderna”.
A assistência técnica, como instrumento de promoção do desenvolvimento, ganhou um apelo maior na década de 1960, considerada pela ONU e pelas organizações ligadas a ela, o Decênio do Desenvolvimento. Assim, a abordagem dada ao desenvolvimento comparava-o a “um processo dinâmico”, no qual, “em diferentes momentos e com ritos distintos, mas de forma irrevogável, os grupos humanos iam sendo adaptados ao emprego dos modernos instrumentos da ciência e da técnica” (19). O que se assemelhava à modernização ou à capacidade de modernizar, atualizar processos e se adaptar às mudanças. Era o elogio da técnica.
A assistência técnica se caracterizava por duas frentes de ação, que por vezes se cruzavam: a difusão da ideia de planejamento de longo prazo e a formação técnica como fator de promoção, de uso racional de recursos e de efeito multiplicador. Essas duas frentes assumiram um lugar privilegiado nas discussões, nos meios e nas metas sobre o tema, sendo o caminho para um almejado desenvolvimento ou para a superação do subdesenvolvimento.
As missões para a conservação de bens culturais tiveram como ponto de partida a assistência emergencial ocorrida em Cuzco, no Peru, em 1951. Tinha como objetivo assistir as autoridades peruanas na recuperação da cidade, inclusive da Igreja de la Merced, após um terremoto. Depois dela, foram inúmeras as missões, concessões de bolsas de estudo e de aparatos materiais relativos ao tema, as quais passaram a fazer parte do programa regular de assistência (20).
Elenco dos países que receberam missões de assistência técnica para os seus bens culturais entre 1965 e 1968. [El Correo]
Elenco dos países que receberam missões de assistência técnica para os seus bens culturais entre 1965 e 1968. [El Correo]
Missão, num sentido geral, pode ser considerado um cargo, um compromisso, uma incumbência. Ao ser especificado, o termo pode ter sentidos diversos, como por exemplo, a missão artística francesa que veio ao Brasil no século 19, constituiu-se na “vinculação do projeto político a outro, de caráter civilizatório”, e era composta por artistas que vieram “implantar, na capital do Reino [Rio de Janeiro], uma escola de belas artes nos moldes daquelas existentes na Europa” (21).
As missões da Unesco eram uma modalidade de cooperação técnica que se relaciona com o estudo ou a exploração realizada por um especialista, expert ou consultor contratado pela Unesco. Esse consultor era enviado a países solicitantes, para atuar em nome da Organização, com um objetivo específico, num tempo delimitado e as suas considerações assumiriam um caráter pedagógico e técnico. Em missão, ele atuava como um mecanismo de difusão de ideias e colaborava, a partir de sua formação e em nome do conhecimento, de modo a assegurar o lugar da verdade e da técnica, dentro dos limites aceitos pela Unesco. Essa função foi exaltada por Maheu (1966) como um ato quase religioso.
As missões aconteciam de forma pontual, para atender às demandas específicas dos países solicitantes, e também em campanhas internacionais, como as organizadas pela Unesco na região da Núbia (Egito e Sudão) e em Veneza e em Florença (Itália), após serem atingidas por uma grande enchente, em 1966.
A Campanha da Núbia foi emblemática, a primeira e a mais longa delas, e foi realizada entre 1954 e 1964. Teve como finalidade a salvaguarda (ou salvamento) de monumentos e antiguidades que estavam ameaçados de submergir por conta da construção da represa de Assuã. A operação consistiu em registros, inventários e fotografias dos monumentos e das inscrições rupestres, o que foi realizado durante cinco anos. Foram feitos, também, o desmonte, o seccionamento e a transferência de alguns templos egípcios para lugares seguros, fora do alcance das águas. As operações contaram com a colaboração de mais de 50 países e com 40 expedições integradas por representantes de 15 países, tanto na Núbia egípcia, quanto na Núbia Sudanesa.
O sucesso da Campanha da Núbia, tanto técnico quanto pelo interesse despertado no público, que passou a visitar com mais intensidade o local, evidenciou o desejo de integração entre a conservação de bens culturais e o turismo. No entanto, financiar projetos, programas, planos de conservação e a execução deles, estava além das possibilidades de países subdesenvolvidos, que tinham prioridades mais urgentes. Diante disso, a inserção do turismo em projetos, programas e planos foi apresentada como uma alternativa de retorno dos investimentos, de modo a viabilizar e estimular a conservação, tendo em vista os rendimentos e as vantagens futuras.
Nesse contexto e a partir de uma justificativa econômica, os bens culturais e sua conservação ganharam impulso e espaço nas discussões da Unesco. Esse impulso foi incrementado quando a assistência técnica passou a contemplar o turismo e a ser apoiado pela Unesco, sob a alcunha de “turismo cultural”.
Conservação e turismo cultural
A iniciativa que marca a entrada das Nações Unidas nas discussões em torno do turismo foi a organização da United Nations Conference on International Travel and Tourism, também conhecida como o primeiro congresso sobre turismo internacional, realizada em Roma, entre 21 de agosto e 5 de setembro de 1963. A adoção das resoluções dessa conferência foi recomendada pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas às organizações ligadas a ela. Como resultado dessa recomendação, em 1964 a Unesco começou a estudar como abordar o tema e a promover missões de assistência técnica e em 1967 a Organização dos Estados Americanos (OEA) promoveu o encontro que resultou na elaboração das Normas de Quito.
O texto de referência para as discussões na Conferência ou congresso sobre turismo internacional, Tourism as a factor in economic development: role and importance of international tourism, foi encomendado ao consultor das Nações Unidas, o suiço Kurt Krafp (22). Para este autor, era tempo de delinear os princípios da política do turismo internacional, e o objetivo de seu relatório era indicar o lugar do turismo na economia internacional e nas economias nacionais. Para tanto, apresentou estudos preliminares e justificou que o turismo deveria ser tratado como uma indústria, que requeria a programação e o planejamento das ações ligadas a ela, e que as atividades turísticas deveriam ser abordadas pelo Programa de Assistência Técnica das Nações Unidas. Entre os principais argumentos usados por Krapf para incluir o turismo no Programa de Assistência Técnica estava o de colocar os recursos naturais dos países subdesenvolvidos a serviço do turismo e, assim, torná-los competitivos no mercado internacional. A assistência técnica poderia, então, estimular o alto investimento a ser feito na indústria turística, como a construção de hotéis, estradas, aeroportos, na qual se poderia usar material e mão-de-obra local, abundantes, mais baratos e competitivos no mercado internacional (23).
Ao tratar do turismo, Krafp (24) o chamou de: “turismo internacional”, fenômeno mundial e fator de geração de renda para as economias nacionais; “turismo de massa” ou “social”, que passaria a coexistir com o turismo tradicional, mas requerendo preparação e planejamento, de modo a contemplar e a atender um grande e novo contingente de turistas; (25) e “indústria”,a ser explorada em áreas distantes dos grandes centros e de áreas já industrializadas, para gerar um “segundo circuito” econômico (26). O autor não se referiu ao turismo cultural, que só foi registrado em textos oficiais quando passou a ser contemplado pela Unesco em 1966.
Os entendimentos para a promoção do turismo pela Unesco foram oficialmente iniciados após sua 13ª Conferência Geral, em 1964, quando foi autorizada a realização de estudos sobre o tema. Esses estudos deveriam determinar “em que medida a preservação do patrimônio monumental de um país contribui ao desenvolvimento do turismo e, por conseguinte, constitui um dos fatores do desenvolvimento desse país” (27). Na Conferência seguinte, o turismo foi apresentado como cultural e destacado por favorecer os objetivos fundamentais da Organização: ser um fator de conhecimento recíproco entre os povos; promotor da educação; fator de promoção do desenvolvimento; e meio de financiamento para a restauração e conservação de monumentos e lugares de interesse histórico ou artístico (28).
Com essa justificativa, o Diretor-Geral da Unesco foi autorizado oficialmente a prestar assistência aos países que fizessem pedidos “para estudar e executar programas destinados a proteger e destacar os lugares e monumentos em relação com o desenvolvimento do turismo.” No entanto, observa-se que países como Irã, Peru e Turquia haviam solicitado esse tipo de assistência, para promover a conservação de seus monumentos tendo em vista a aplicação de programas para o desenvolvimento do turismo desde 1964 (29).
O envio de missões de assistência técnica para o turismo cultural a países que solicitassem a referida cooperação seria feita por meio do Programa de Assistência Técnica da ONU e do Programa de Participação de suas organizações. A partir de 1967, ano do turismo internacional designado pela ONU, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) também passou a financiar a assistência técnica para o turismo cultural.
A ação e a cooperação internacionais, após a Segunda Guerra, foram meios para a circulação de ideias em diversos campos disciplinares. Com a difusão, pela Unesco, do planejamento como um meio de eficiência, garantia e controle de investimentos; da promoção e debate da conservação de bens culturais em encontros temáticos de especialistas e em missões técnicas; e do turismo passando a ser contemplado pela assistência técnica, estabelecia-se a trama na qual o turismo cultural seria constituído. No entanto, seu entendimento estava surgindo e carecia de um delineamento.
Capa da revista El Correo, dez 1966
Contracapa da revista El Correo, dez 1966
Apresentação do plano para o turismo cultural no Brasil elaborado por Michel Parent em 1968 e publicado em El Correo, jun 1968
Duas citações de René Maheu dão pistas importantes sobre o entendimento do conceito: “Para nós, se o culto é piedade, a cultura é ação e, por conseguinte, é sempre presente”; “Mas quero afirmar, sobretudo que será necessário um dia falar de cultura quando nos referirmos ao desenvolvimento” (30).
Essas citações ilustram a ideia e o caráter que guiaram as missões Unesco para o turismo cultural. Pode-se perceber a intenção de um afastamento da ideia de cultura associada ao culto a um objeto estático ao se colocar esse objeto no tempo presente, passível de uma utilidade com rentabilidade. Essa ideia, asssociada à do desenvolvimento, era não só desejável, mas uma meta a ser alcançada. A proposta do turismo cultural seria uma justificativa para a iniciativa de conservação e valorização dos bens culturais por meio da assistência técnica.
O culto não era um fim, não se bastava; ele era um meio que convergia e culminava para e na valorização econômica de objetos e espaços, assim como a conservação era uma etapa desse processo. E essa nova equação formava uma trama ou um emaranhado que previa composições diversas, tendo como fim o desenvolvimento.
Maheu enunciou uma cultura dinâmica e condenou a visão dos objetos dessa cultura como “reflexo do passado”, um “tema nostálgico de comemorações mais ou menos artificiais ou de lamentos vãos” e cultuados por “piedade”. Esses deveriam ser alvo de um “movimento incessantemente renovado do espírito que a cria e interpreta”. Tal entendimento pedia uma nova postura do homem diante desses objetos, sendo esse homem “agente e fim do desenvolvimento”. A cultura seria formada pelos “valores que um povo tem como razão da sua existência, que determinam em definitivo o que é possível para ele e o que é desejável em matéria de desenvolvimento” (31).
Na publicação La protección del patrimônio cultural de la humanidad: lugares y monumentos, da Unesco (1969), o monumento era apresentado como recurso de uma nação que alimentaria a “sua indústria turística”. Esse recurso permitiria a formação de um ciclo, que seria iniciado com a sua valorização, o que requeria investimentos, de modo a atrair turistas. Esses turistas trariam lucro, o que possibilitaria o retorno do investimento feito e permitiria que se formassem outros ciclos. Assim, parte dos recursos financeiros investidos deveria ser destinada a conservar, restaurar e revalorizar os monumentos e sítios, pois eles seriam o principal potencial a ser explorado pelo turismo cultural (32).
Esse discurso para o turismo cultural foi considerado por Saskia Cousin o discurso do “bom turismo” (33). A inferência dessa autora estava relacionada à exaltação das vantagens econômicas sem que estas fossem consideradas ou relacionadas às dificuldades, desvantagens, enganos ou conflitos que pudessem ocorrer. Esse enunciado supunha o sentido positivo para técnicos, países envolvidos, instituições e turistas. Com isso, ela destacou o turismo cultural como um discurso alternativo ao turismo de massa.
No entanto, o turismo cultural não poderia ser uma proposta alternativa ou que se opunha ao turismo de massa. Verifica-se que o turismo cultural se articulava ao de massa e tinha-o por referência, pois considerava a atração de um grande fluxo de turistas, a previsão de grandes investimentos em infraestrutura básica e específica para o turismo e tinha o desenvolvimento econômico de uma região ou país na condição de meta.
Até a década de 1950 o turismo e as viagens para conhecimento de obras de arte eram privilégio de poucos e estavam relacionadas ao culto a estes artefatos, embora a respectiva atividade não estivesse dissociada do valor econômico atribuído a esses objetos.
Françoise Choay ao se referir diretamente à associação do valor econômico ao monumento e às antiguidades, afirmou que esta existe “desde o Quattrocento, [com] o interesse sucitado na Europa pelas antiguidades, e depois pelos monumentos históricos, [que] foi sempre acompanhado de repercussões financeiras” (34).
Outro exemplo considerável foi citado por Dominique Poulot em sua análise do livro Viagem à Itália 1786-1788 de Goethe, na qual destacou as reflexões feitas a respeito da experiência de viajar como sendo “um segundo nascimento”. Ressaltou, também, que para Goethe, a experiência foi uma “oportunidade para uma série de aquisições, que redundou na criação de uma casa-museu em Weimar, na qual os viajantes do século 19 puderam, por sua vez, usufruir dos múltiplos tesouros e lembranças do mundo antigo” (35).
A valorização econômica dos bens culturais existe há muito tempo, embora seja difícil precisar desde quando; mas o que importa é que ela ganhou um apelo maior com o turismo de massa. Esse decorria do aumento da população potencialmente turista, possibilitado pelo encurtamento de distâncias e pelo acesso de um número cada vez maior de pessoas ao carro próprio. Acrescentem-se ainda: a popularização das viagens de avião, nas quais a travessia do oceano passava a ser medida em horas e não mais em dias, as férias e feriados remunerados, estendido a uma classe trabalhadora cada vez maior de modo a dispor do lazer e da cultura e o momento favorável de estabilidade e progressos sociais nos “trinta gloriosos” (36).
O crescimento da renda e do tempo disponível para o lazer, além de, diante dessas facilidades, o desejo de distinção social e cultural pela classe média passou a interessar a um mercado. E esse mercado de serviços relacionados ao turismo (viagem, transporte, hospedagem, restaurante) começou a se organizar e também a interessar a governos e a instituições internacionais, que perceberam uma oportunidade de gerar renda, empregos e prestígio. E nesse contexto “o uso do patrimônio, sua interpretação, até mesmo sua simulação (...), passam por ser o instrumento de um desenvolvimento local ou nacional, em função do turismo e das práticas mercantis do saber e do lazer” (37).
A inserção dos monumentos e sítios no planejamento do turismo não foi considerada no relatório de Krafp (1963), o qual tinha, apenas, um cunho econômico, de modo a justificar a inserção do turismo no Programa de Assistência Técnica.
Assim, a partir de 1966, o turismo foi abordado como turismo cultural nos textos oficiais da Unesco. O turismo, uma atividade econômica, seria então abordado como turismo cultural pela Unesco como um modo de não dar margem à discussão do substantivo turismo? Seria algo posto para enobrecer a atividade, festejada até então por suas vantagens econômicas? Ou seria simplesmente uma tentativa de aproximá-lo das atividades da Organização? Todas essas questões podem ser respondidas com afirmativas, não isoladamente, mas sim, compondo um emaranhado de interesses diversos que convergiam para que o turismo abordado tivesse como destaque a dimensão cultural.
Segundo Choay (38), cultura e o adjetivo cultural passaram a ser usados em larga escala pelos governos e pelas instituições internacionais, a partir do reconhecimento político da cultura como atribuição do Estado, com a criação do Ministério da Cultura na França, em 1959, tendo como ministro André Malraux. Assim, ficou marcada uma “concepção populista da cultura”, ligada aos lazeres, que teve como símbolo as Maisons de la Culture (39).
Turismo cultural não era mencionado em nenhum documento internacional como carta, norma, recomendação e convenção até 1976, com a publicação da Carta de Turismo Cultural pelo Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS), (40) atualizada em 1999.
No entanto, merecem destaque a Carta de Veneza (1964) e as Normas de Quito (1967), por tratarem de aspectos relacionados a seu entendimento. A Carta de Veneza destacou que o patrimônio deveria ter uma função útil destinada à sociedade; já as Normas de Quito foram além, conforme veremos a seguir.
As Normas de Quito foram resultado de um encontro promovido pela OEA e que tiveram como um dos estímulos para a sua elaboração as mesmas recomendações dadas à Unesco pelas Nações Unidas em 1963, quanto à assistência técnica para o turismo. As Normas tinham como objetivo propor diretrizes para impulsionar o desenvolvimento dos países americanos, tendo como objeto desse desenvolvimento “os monumentos de interesse arqueológico, histórico e artístico”. Estes seriam como “recursos econômicos da mesma forma que as riquezas naturais do país” e representariam um valor econômico que poderia “constituir-se em instrumentos de progresso” (41).
Assim, “as medidas que levam a sua preservação e adequada utilização não só guardam relação com os planos de desenvolvimento, mas fazem ou devem fazer parte deles”. A proposta de sua valorização permitiria uma intervenção em uma riqueza inexplorada, de modo a utilizar, promover e valorizar esses recursos, que passariam do “domínio exclusivo de minorias eruditas ao conhecimento e fruição de maiorias populares”. A valorização seria um processo “eminentemente técnico”, no qual “um bem histórico ou artístico” seria habilitado “com as condições objetivas e ambientais que, sem desvirtuar sua natureza ressaltam suas características e permite seu ótimo aproveitamento”. Ela também foi definida como o ato “de pôr em produtividade uma riqueza inexplorada” (42).
Nas Normas de Quito, os interesses turísticos e culturais não eram vistos como conflitantes e sim, complementares. Os projetos culturais e econômicos deveriam estar integrados de modo a valorizar os bens culturais para o turismo e estar inseridos em um plano geral de desenvolvimento; na legislação de proteção urbanística (padrões construtivos e usos); no zoneamento (níveis e intensidade variada da proteção); na previsão de investimentos e custos financeiros e na organização de um corpo técnico e institucional.
Nelas, foi apresentado um detalhamento maior de diretrizes, mas sem ambigüidades ou sobreposições às diretrizes da Unesco com relação ao turismo cultural. A exaltação das vantagens do turismo permaneceu e foram feitas ressalvas aos perigos e descaminhos do “progresso”, como o urbanismo reformador, esse sim, destruidor. O turismo, seus equipamentos e seu impacto não estivam incluídos nessas considerações. Pelas Normas, o turismo seria um fator de desenvolvimento econômico e social dos países americanos, por meio da utilização dos bens culturais como potenciais a serem valorizados e da criação de infraestrutura.
Mesmo não citando nominalmente turismo cultural, este foi referido como turismo ou turismo monumental. O monumental referia-se aos monumentos e sítios históricos, o que a Unesco tratou por cultural. Essas adjetivações, apresentadas em 1966 e 1967, revelam uma definição e apropriação em curso, bem como a necessidade de problematizar as questões a ele relacionadas.
Vale destacar que os princípios da conservação integrada só foram tratados na Declaração e Manifesto de Amsterdã, em 1975. Nelas, também era destacado o valor de uso do patrimônio como fonte de renda, embora se condenasse a especulação imobiliária (43).
A Carta de Turismo Cultural, publicada em 1976, foi fruto das discussões ocorridas no Seminário Internacional de Turismo Contemporâneo e Humanismo, promovido pelo ICOMOS e realizado em Bruxelas, Bélgica, em 8 e 9 de novembro desse ano. Nela, o desenvolvimento seria a meta do turismo cultural. Estava prevista a atuação em conjunto de organizações ligadas ao setor turístico e à conservação, no qual deviam conciliar “os valores culturais e os objetivos sociais e econômicos que formam parte da planificação dos recursos dos Estados, regiões e municípios”. Foi destacada, também, a importância da formação profissional para o planejamento da atividade, “adaptada à natureza multidisciplinar do problema”. (44) Assim, tanto as diretrizes quanto o entendimento do turismo cultural não estavam desvinculados da ideia da Unesco e da OEA, por meio das Normas de Quito, difundidas na década anterior.
Essa mudança só ocorreu em 1999, quando a Carta de turismo cultural, foi revista, o que representou uma mudança substancial no seu foco, do objeto cultural (monumentos e sítios) para a experiência resultante da relação entre o turista e seu contato com a cultura local. As comunidades que se relacionam, em seu cotidiano, com os bens e a cultura de modo geral também passaram a ser consideradas; a incerteza passou a fazer parte do processo de preparação para o turismo cultural e a valoração foi tratada como algo dinâmico e que varia no tempo e de acordo com os sujeitos. Os aspectos positivos do turismo, exaltados anteriormente, passaram a dividir espaço com considerações sobre os perigos e desacertos possíveis de um turismo excessivo, mal planejado ou não sustentável. Houve também o reconhecimento de que a conservação de bens culturais e o turismo tinham por princípio e fim interesses distintos. A proposta para o turismo cultural deveria ser de conciliação, de uma relação sustentável entre conservação e turismo, para a geração atual e para as futuras. Fica evidente que o entendimento do turismo cultural não é fixo. Supõe mudanças, ambiguidades, estranhamentos e está cada vez mais atrelado a uma relação ou experiência entre o homem e a cultura visitada e à conciliação de interesses (45).
Essa mudança revela um posicionamento diverso do que era posto até então, na qual eram exaltadas as vantagens econômicas dos bens culturais, ao se referir a monumentos e sítios e se constituía num conjunto de princípios indissociáveis do programa de assistência técnica, como seu viés econômico de superação do subdesenvolvimento; o planejamento como uma atribuição de governo; a preparação e intervenção nas cidades de arte, e um meio de viabilizar a infraestrutura para essas cidades. Assim, tendo em vista a promoção do conhecimento e da identificação dos bens culturais de relevância artística e histórica, de sua valorização e aproveitamento turístico, o planejamento uniria essa intenção de conciliar a conservação e o turismo, tendo como ressalva, barreira ou aliado, o desbravamento das resistências locais, políticas, técnicas e burocráticas.
No bojo dessas discussões os bens culturais passaram a ser tratados como um recurso ou ativo econômico de uma nação. E assim, turismo cultural passou a ser difundido para países em desenvolvimento por meio de ações denominadas de assistência técnica. Vale ressaltar que o conhecimento dos bens culturais dos países que até então não tinham atividade turística expressiva também interessava à Unesco. Em 1972 essa Organização promoveu a Convenção do Patrimônio Mundial e, a partir de 1978, passou a inscrever bens culturais em sua Lista do Patrimônio Mundial. A inscrição nessa lista instigava tanto o interesse turístico para visitantes, quanto para governos e empresas dos países contemplados. Era uma espécie de selo de qualidade dos bens culturais inscritos, pois era referendado por especialistas em nome de uma instituição internacional. Posto isso, destaca-se a indissociabilidade da história das ideias, instituições e autores no trato e na trama da relação entre conservação e valorização econômica, para assim, evidenciar a necessidade da conciliação de interesses a elas ligados.
notas
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A Segunda Guerra Mundial foi iniciada em 1939 e teve fim em 1945. Atingiu toda a Europa e envolveu diversos países de outros continentes. O saldo de mortos foi avassalador, cerca de 55 milhões de pessoas. Na França, por exemplo, foram destruídas cerca de 460 mil edificações e na capital da Polônia, Varsóvia, foi de 75% de suas edificações (JOKILHETO, J. A history of architectural conservation, England, Institute of Advanced Architectural Studies, 2005, p. 409. Disponível em: <www. iccrom.org/pdf/ICCROM_05_HistoryofConservation00_en.pdf> Acesso: 12 março 2012).
2
Paulo Carneiro (1901-1982) atuou junto à Unesco desde a sua criação até o ano de 1965, fazendo parte do Conselho Executivo e como embaixador do Brasil junto à Organização.
3
EL CORREO. Primero, lo mas urgente. El Correo, v.9, n. 11-12, 1956, p. 15.
4
EL CORREO. El Correo, v. 1, n. 1, 1948, p. 1.
5
Esses debates, acontecidos desde antes da sua criação, mas principalmente depois, resultaram em acordos como as Convenções de Haia de 1899 e de 1907, a Convenção de Genebra em 1949 e Pacto de Roerich de 1935. Nas Convenções de Haia de 1899 e de 1907 se tentava disciplinar a proteção dos bens sujeitos à destruição, com a prescrição dos meios bélicos proibidos e a condenação de certas condutas denominadas “ardis de guerra e perfídia”. Na convenção de Genebra de 1949, ou Convenção Relativa à Proteção dos Civis em Tempo de Guerra, foi proibida a destruição dos bens móveis e imóveis, salvo quando necessária e no Pacto Roerich ou Tratado para a Proteção das Instituições Científicas e Artísticas e Monumentos Históricos de 1935, onde foi reconhecido “o status de neutralidade, em casos de guerra, aos monumentos históricos, museus e instituições dedicadas à ciência, à arte, à educação e à conservação dos elementos culturais que constassem de uma lista elaborada pelos governos signatários e comunicada à União Pan-Americana”. (SILVA, F. F. As cidades brasileiras e o patrimônio cultural da humanidade. São Paulo, Petrópolis/Edusp, 2003, p. 28-55).
6
EL CORREO. Actividades culturales. El Correo, v. 2, n. 10, nov. 1949, p. 16; EL CORREO. La incuria de los hombres. El Correo, v. 2, n. 11, dez. 1949, p. 12.
7
EL CORREO. La incuria de los hombres. El Correo, v. 2, n. 11, dez. 1949, p. 12.
8
DAIFUKU, H. The Rome Centre – Ten years after. ICCROM: The first decade 1959-1969. Roma, ICCROM, 1969, p. 12.
9
O ICCROM é uma organização intergovernamental que tem entre suas atribuições divulgar e estimular pesquisas no campo da conservação e da restauração de bens culturais e contribuir para a formação de especialistas nessa área, por meio de publicações, reuniões e intercâmbios internacionais, além de oferecer cursos relacionados à conservação, sendo que o primeiro, em 1965, colaborou para a montagem de outros centros no mundo, ampliando as possibilidades de formação profissional.
10
MAHEU, R. A civilização do universal. Lisboa, Ulisseia, 1966, p. 78.
11
EL CORREO. Se aprobo in Ginebra el plan de asistencia tecnica. El Correo, v. 2, n. 8, 1949; EL CORREO. El Correo, v. 3, n. 10, 1950.
12
EL CORREO. 85 millones de dólares al plan de desarrollo técnico de las N.U. El Correo, v. 2, n. 5, p. 1-2 <http://unesdoc.unesco.org/images/0007/000739/073993so.pdf#73993>.
13
EL CORREO. 85 millones de dólares al plan de desarrollo técnico de las N.U. El Correo, v. 2, n. 5, 1949 <http://unesdoc.unesco.org/images/0007/000739/073993so.pdf#73993>; El CORREO. Un Plan de desarrollo para los países desfavorecidos, propone el Dr. Torres Bodet. El Correo, v.2, n. 3, 1949 <http://unesdoc.unesco.org/images/0007/000739/073956so.pdf#73956>.
14
IANNI, O. Estado e planejamento rconômico na Brasil (1930-1970). Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1971, p. 104.
15
HOBSBAWM. E. Era dos rxtremos: o breve século XX - 1914-1991. São Paulo, Companhia das Letras, 1995, p. 226.
16
Idem, ibidem, p. 337.
17
Idem, ibidem, p. 284.
18
FURTADO, C. Raízes do subdesenvolvimento, Rio de Janeiro, Civilização brasileira, 2003, p. 88.
19
THANT, U. El Gran Virage: hacia uma cooperacion técnica em todo el globo. El Correo, v. 13, n. 10, 1965, p. 4.
20
DAIFUKU, H. Un reto al mundo moderno: La proteccion del patrimônio. El Correo, jun. 1968, p. 7.
21
TELLES, A. Grandjean de Montigny: da arquitetura revolucionária à civilização nos trópicos. Rio de Janeiro, Arquivo Nacional, 2008, p. 15.
22
Krapf era professor da Universidade de Berna, na Suíça. Ele já havia publicado, juntamente com W. Hunziker, o livro Allgemeine Frendenverkehrslehre em 1942.
23
KRAF, K. Tourism as a factor in economic development: role and importance of international tourism. United Nations Economic & Social Council, 1963, p. 54-55.
24
Idem, ibidem, p.6.
25
Para Marc Boyer, o termo turismo social resistiu ao tempo, mas não se impôs. Já o turismo de massa, não só resistiu como ganhou um grande apelo em estudos, geralmente focados nas dificuldades e problemas com relação a transporte, alojamento e publicidade. BOYER, M. História do turismo de massa. Bauru, Edusc, 2003.
26
A associação do turismo à indústria, que ganhou o título de “indústria sem chaminé”, surgiu da comparação entre as vantagens econômicas para as nações beneficiadas por essa atividade e as proporcionadas pela exportação de produtos agrícolas ou industrializados. No entanto, essa associação diverge da divisão corrente das atividades econômicas em três setores, primário, secundário e terciário, a qual situa o turismo entre os serviços, isto é, no setor terciário. Francisco de Oliveira fez considerações exemplares para a articulação do turismo à atividade da indústria, que seria um fator de salvação, de promoção do desenvolvimento e bem vista pela ênfase nos benefícios econômicos que traria. Assim, justificou essa associação, não sem antes definir setor terciário como “um conjunto heterogêneo de atividades, cuja única homogeneidade consiste na característica de não produzirem bens materiais”. Apontou em seguida que o papel e a função dos serviços eram considerados pouco “atraente[s] para os economistas, a julgar pela literatura” da década de 1970, se baseando na ideia de que o setor terciário “inchado” era sinônimo de expansão do setor informal, sendo, então, uma das características “do ‘modo de produção subdesenvolvido’, que consome excedente e comparece como um peso morto na formação do produto, como se fosse ‘improdutivos’, nada agregando de valor ao produto social”. OLIVEIRA, F. de. Crítica à razão dualista. O ornitorrinco. São Paulo, Boitempo, 2003, p. 52-54.
27
Unesco. Actas de La conferencia general. 14ª reunión, Paris, 1966, p. 65-66. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0011/001140/114048s.pdf> Acesso: 20 jun. 2012.
28
Idem, ibidem.
29
Unesco. Rapport du directeur general sur l’activité de l’organisation en 1966. Unesco, 1966, p. 66 e 92.
30
MAHEU, R. A civilização do universal. Lisboa, Ulisseia, 1966, p. 298 e 387.
31
Idem, ibidem.
32
Unesco. La protección del patrimônio cultural de la humanidad: lugares y monumentos. Unesco, 1969, p. 9. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001313/131334so.pdf.> Acesso: 6 janeiro 2010.
33
COUSIN, S. L’Unesco et la doctrine du tourisme culturel. Civilisations, v. 57, n. 1-2, 2008, p. 44. Disponível em: <http://civilisations.revues.org/index1541.html> Acesso: 22 maio 2012.
34
CHOAY, F. O patrimônio em questão: antologia para um combate. Belo Horizonte, Traço Fino, 2011, p. 35-36.
35
POULOT, D. Uma historia do patrimônio no ocidente, séculos XVIII-XXI: do monumento aos valores. São Paulo, Estação Liberdade, 2009, p. 39.
36
Segundo Eric Hobsbawm a maioria dos países europeus “voltavam a seus níveis pré-guerra em 1950”, o que gerou em países como França e Inglaterra, entre 1950 e 1970, uma grande prosperidade econômica. HOBSBAWM. E. Era dos extremos: o breve século XX - 1914-1991. São Paulo, Companhia das Letras, 1995, p. 253-254.
37
POULOT, D. Uma historia do patrimônio no ocidente, séculos XVIII-XXI: do monumento aos valores. São Paulo, Estação Liberdade, 2009, p. 200.
38
CHOAY, F. O patrimônio em questão: antologia para um combate. Belo Horizonte, Traço Fino, 2011, p. 27-28.
39
A primeira Maison de la culture foi inaugurada em Bourges em 1964 e a última em 1975 em Créteil. Ao todo foram construídas 13, das 20 programadas no IVe Plan de Malraux (1960-1965). Sua concepção visava promover a cultura para além de Paris a partir da implantação de pólos de animação culturais polivalentes. MERLIN, P; CHOAY, F. Dictionnaire de l’urbanisme et de l’aménagement. Paris, Quadrige, 2009, p. 796.
40
O ICOMOS é uma organização não governamental (ONG) que foi fundada na cidade de Varsóvia, Polônia, com base nas diretrizes estabelecidas pelo Congresso de Veneza em 1964.
41
OEA. Normas de Quito. 1967, p. 4. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/portal/baixa FcdAnexo.do?id=238>. Acesso: 23 agosto 2012.
42
OEA. Normas de Quito. 1967, p. 3, 5. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/portal/baixa FcdAnexo.do?id=238>. Acesso: 23 agosto 2012.
43
DECLARAÇÃO de Amsterdã, 1975. Disponível: <http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Manifesto%20Amsterda%CC%83%201975.pdf>. Acesso: 21 junho 2015.
44
ICOMOS. Carta de Turismo Cultural. 1976, p.2, 3. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Carta%20de%20Turismo%20Cultural%201976.pdf>. Acesso: 21 junho 2015.
45
ICOMOS. Carta de Turismo Cultural. 1999. Disponível em: <www.international.icomos.org/charters/tourism_sp.pdf> Acesso: 21 junho 2015.
sobre a autora
Cecília Ribeiro Pereira é arquiteta, doutora pelo programa de pós-graduação em desenvolvimento urbano da UFPE. Atualmente é bolsista de pós-doutorado júnior do CNPq, no laboratório de arquitetura (LA2) do mesmo programa.
