Mobilidade urbana e espaço territorial são termos abrangentes, o que justifica breve esclarecimento acerca do sentido abordado neste texto para cada termo. Da cartilha do Ministério das Cidades, Mobilidade urbana é desenvolvimento sustentável (1), entenderemos como mobilidade urbana a facilidade de deslocamento de pessoas e bens no espaço, o qual acontece por quaisquer meios de transporte, em toda a infraestrutura existente (vias, calçadas etc.), possibilitando o ir e vir cotidiano. Isso significa que a mobilidade urbana é mais que o transporte urbano, indo além do conjunto de serviços e de meios de deslocamento de pessoas e bens: a mobilidade urbana é o resultado da interação entre os deslocamentos. Já o termo “espaço territorial” se relaciona a todo espaço onde ocorrem os deslocamentos e não se restringe apenas aos perímetros urbanos, incluindo, portanto, áreas rurais e periurbanas.

O transporte público coletivo, como importante tema relacionado à mobilidade urbana, é amplamente estudado, visto que desempenha função vital no sistema de transporte de uma cidade, dada a sua responsabilidade de atendimento às necessidades de deslocamento da maior parte da população brasileira e o seu papel como alternativa estratégica na redução do uso de automóvel particular, o que contribui para a redução dos congestionamentos, da poluição ambiental, dos acidentes de trânsito e do consumo de combustível. Nesse contexto, o sistema de transporte coletivo exerce papel fundamental de integração do espaço urbano e sua qualidade e produtividade afeta diretamente a produtividade das demais atividades econômicas de uma sociedade.

Apesar de sua indiscutível importância, o transporte coletivo sofre com os problemas causados pelo crescimento urbano desordenado e pela crescente quantidade de veículos particulares, tais como o congestionamento e o aumento dos custos de operação, o que impacta diretamente na confiabilidade e na atratividade do sistema e no valor das tarifas cobradas dos usuários. Esse impacto prejudica a percepção de qualidade adquirida pelos usuários do transporte coletivo, que passam a buscar meios de transporte alternativos.

Ponto de ônibus na área central de Viçosa MG
Foto Ítalo I. C. Stephan

Na atual configuração das cidades, o movimento de pessoas e produtos é intenso, sendo diversos os motivos dos deslocamentos: trabalho, estudo, compras, saúde, lazer e outras necessidades individuais. Para realizar essas atividades, as pessoas diariamente passam pelo processo de escolha do modo de transporte utilizado, o qual leva em consideração vários fatores, tais como a disponibilidade de determinado modo, a preferência do usuário e a qualidade do serviço, além de questões econômicas e geográficas.

Nesse sentido, a análise do sistema de transporte coletivo de uma cidade torna-se uma ferramenta de grande valor, ao possibilitar levantar suas características, atratividades e limitações, o que poderá servir de base para implementação de melhorias que auxiliem o usuário a optar por esse tipo de transporte. Além disso, planos urbanos e planos de transporte desarticulados resultam em prejuízos econômicos e ambientais, tais como o desperdício de tempo e de recursos naturais, de forma que se torna necessário avaliar todas as variáveis relacionadas ao exercício da mobilidade urbana para se estabelecer novas e melhores práticas de planejamento urbano, que busquem o desenvolvimento sustentável das cidades, assim como estabelece a política urbana brasileira (2).

Conforme pesquisa realizada em 2016 para o Plano de Mobilidade Urbana de Viçosa – PlanMob (3) –,os aspectos que mais causam insatisfação aos usuários do transporte coletivo por ônibus foram: tempo de espera, estado de conservação dos ônibus, falta de atendimento ao horário, falta de abrigo nos pontos e falta de tabela de horários nos pontos (4), o que justifica analisar a realidade do sistema de transporte coletivo da cidade. Dessa forma, o estudo realizado em Viçosa e ora apresentado serve como exemplo que pode ser aplicado em outras cidades de porte similar, visto que são semelhantes os transtornos enfrentados pelos sistemas de transporte coletivo de cidades de porte semelhantes.

O diagnóstico realizado consiste em um meio de trabalhar a mobilidade urbana de forma sustentável, que culmine em uma política de planejamento urbano eficaz, o que é de suma importância para minimização desses problemas. Para sua realização, este estudo se baseou na realização de uma pesquisa junto ao órgão de trânsito do município e a empresa que opera o transporte coletivo na cidade.

A supervalorização do automóvel no processo de urbanização

Em meados do século 20, a evolução do modelo de produção fordista, apoiada em uma política nacional desenvolvimentista, refletiu-se em investimentos maciços na rede viária, necessária ao crescimento da indústria automobilística e responsável por intensa transformação da paisagem urbana. A cidade, enquanto suporte territorial de deslocamentos diários, passou a se subordinar aos modos de transporte motorizados, os quais possibilitaram o avanço da mancha urbana sobre a zona rural. No Brasil, e em alguns países emergentes, o desenvolvimento das cidades se deu em momentos concomitantes à prosperidade da indústria automobilística, tendo como resultado um espaço urbano altamente transformado para a necessidade do transporte motorizado. Assim, à medida que cresciam as necessidades de deslocamento, o espaço urbano foi sendo adaptado de forma desconexa, sem o planejamento adequado. Nesse contexto, a classe média foi privilegiada, já que as maiores adaptações no meio urbano visavam à demanda dos usuários de automóveis, ao passo que o transporte coletivo foi negligenciado, piorando as condições de circulação das classes mais baixas.

A consequência desse processo de urbanização foi uma distribuição desigual da acessibilidade entre os cidadãos. Com o transporte individual motorizado aumentando o consumo de espaço e de destinos e com uma distribuição desigual dos meios de circulação, a capacidade de consumo do espaço urbano tornou-se mais favorável àqueles que possuem o transporte particular. Nesse sentido, o monopólio radical do transporte motorizado individual deu aos grupos dominantes outros meios de exercício do poder sobre o espaço, fazendo com que a acessibilidade se tornasse um bem escasso (5).

No entanto, o transporte individual motorizado tem representado um problema em muitas cidades do mundo, gerando dificuldades tais como congestionamentos e poluição, o que demonstra a inviabilidade de um planejamento de circulação urbana que tome como base apenas o transporte individual.

A cidade

Viçosa é um município da Zona da Mata de Minas Gerais  com área de 299,418 km², distando aproximadamente 230 km de Belo Horizonte MG e 350 km do Rio de Janeiro.

Mapa de Viçosa MG
Elaboração Sheila E. Menini

A transferência da população da área rural para área urbana ocorreu de forma muito significativa em Viçosa. Até o ano de 1960, a população do município era composta por 20.846 pessoas, das quais 11.625 viviam no meio rural. Nos anos subsequentes, a população não só aumentou, mas também se tornou essencialmente urbana. O Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, contabilizou 72.220 pessoas, das quais apenas 4.915 residiam na zona rural (6).

Viçosa possui ainda uma característica particular, que a diferencia de muitas cidades de seu porte, que é a presença de uma população extra, não contabilizada pelo IBGE, que pode ser chamada de população flutuante, estimada em cerca de 20.000 habitantes. Essa parcela corresponde aos estudantes universitários e do ensino médio, atraídos pelas instituições de ensino existentes, das quais se destaca a Universidade Federal de Viçosa – UFV. Essa população corresponde a 30% da população total e reside predominantemente na área urbana, o que impacta significativamente a economia, a estrutura social, a cultura e o processo de urbanização local.

Evolução da população urbana e rural, período 1970 a 2014, Viçosa MG
Adaptada de Retrato Social de Viçosa [Centro de Promoção do Desenvolvimento Sustentável]

A partir da década de 1970, a cidade passou por um salto no crescimento populacional. Além disso, o município passa a se urbanizar, ocorrendo drástica redução de sua população rural. Isso desencadeou uma série de problemas urbanos na cidade, como áreas faveladas, ausência de infraestrutura, destacado processo de verticalização, que acentuou a densidade populacional urbana, além da execução de construções e parcelamentos ilegais (7).

Pedestres obrigados a transitarem na via, em razão da inexistência ou da baixa qualidade do calçamento para pedestre em Viçosa MG
Foto Ítalo I. C. Stephan

Esse crescimento desordenado, sem planejamento adequado, provocou graves problemas de mobilidade urbana, os quais abrangem pessoas de todos os níveis de renda e todos os modos de circulação, motorizados ou não. O crescimento da cidade também levou ao surgimento de novas necessidades de deslocamento, o que, somado à maior motorização da população, lançou novos desafios ao planejamento urbano de Viçosa. 

Expansão desordenada da cidade, refletida na construção de casas em vias estreitas e com morros em Viçosa MG
Foto Ítalo I. C. Stephan

Falta de planejamento na criação de novas ruas sem calçada para pedestres, com pavimentação de baixa qualidade e sem a devida sinalização em Viçosa MG
Foto Ítalo I. C. Stephan

O sistema de transporte

A cidade conta com uma frota de 44.873 veículos, discriminados conforme a Figura 2, sendo que o número de veículos que circulam pela cidade é maior, com veículos emplacados em outras cidades.

A infraestrutura urbana não foi preparada para absorver o crescimento da população e o aumento da frota de veículos. As condições de mobilidade urbana em Viçosa não são boas, visto que há muitas retenções e congestionamentos, principalmente nos horários de pico, e baixa qualidade do transporte público coletivo.

Desde 1976, Viçosa conta com sistema de transporte coletivo. Naquela época, iniciou com apenas dois veículos, e em 2009, chegou a uma frota de cinquenta ônibus e micro-ônibus. Como em grande parte das cidades brasileiras, o transporte público da cidade é visto por uma perspectiva de mercado, ou seja, o serviço é prestado seguindo as regras mercadológicas, nas quais os empresários decidem todas as etapas do processo de prestação de serviço (8).

Atualmente a frota do transporte coletivo conta com 36 veículos, sendo 30 ônibus convencionais (aproximadamente 83% da frota), com elevador para cadeirantes, em atendimento aos artigos 38 e 39 do Decreto Federal nº 5296, de 2004, que trata da acessibilidade no transporte coletivo rodoviário, e 6 micro-ônibus. A idade média dos veículos é de 4 anos (9).

Frota de veículos em nov. 2017 em Viçosa MG
Imagem divulgação [Frota de veículos, por tipo e com placa, segundo os Municípios da Federação – nov. ]

A empresa que explora o transporte coletivo é a Viação União Ltda. Atualmente, existem 39 linhas em operação, que atendem à área urbana e à rural. O número de linhas é superior ao número de veículos, visto que algumas linhas não circulam durante todo o dia porque têm poucos horários, de forma que um mesmo veículo pode ser utilizado em várias linhas.

Seguindo a classificação de linhas de ônibus adotada por Ferraz e Torres (10), em Viçosa, as linhas são diametrais ou radiais, há uma linha circular e não há linhas interbairros ou locais. Isto é, de modo geral, pela conformação da cidade, as linhas partem de um bairro na extremidade de um eixo e se dirigem para algum bairro na extremidade de outro eixo, passando pelo Centro. Ou partem de algum bairro em direção a algum ponto extremo do campus da UFV, também passando pelo Centro. Linhas traçadas dessa forma são caracterizadas por Ferraz e Torres como linha diametral. Há também linhas radiais, em que o Centro é o ponto final e cujo ponto de partida, no caso em estudo, são as comunidades rurais. Também há linhas circulares, que funcionam geralmente à noite, ligando dois bairros e passando pelo Centro (11). Nesse tipo de linha, o caminho da ida é diferente do caminho da volta, constituindo um circuito fechado. Em Viçosa não há linhas interbairros ou locais, as quais, segundo os autores, caracterizam as linhas que ligam duas ou mais regiões da cidade, sem passar pela área central, e aquelas cujo percurso é realizado totalmente dentro de uma região da cidade, respectivamente.

Ponto de ônibus na praça do Rosário em Viçosa MG
Foto Ítalo I. C. Stephan

Os principais pontos de ônibus do Centro da cidade se localizam na praça do Rosário, na praça Mário del Giudice e no Terminal Rodoviário Joventino Alencar, situado à margem da avenida Marechal Humberto Castelo Branco. Na UFV são três pontos finais: na Escola Estadual Effie Rolfs, no Departamento de Veterinária e no Centro Nacional de Treinamento em Armazenagem – Centreinar UFV. Nos bairros, os pontos finais localizam-se geralmente em praças, ruas ou qualquer local onde o ônibus consiga manobrar (12).

Ao contrário dos principais pontos de ônibus da cidade, os pontos em áreas periféricas apresentam condições estruturais precárias; a maioria não possui abrigo ou assento, enquanto outros não possuem calçada construída para que o usuário possa aguardar o transporte, como pode ser observado nas imagens abaixo.

Ponto de ônibus em frente ao Terminal Rodoviário de Viçosa MG
Foto Ítalo I. C. Stephan

Segundo Silva (13), as linhas com maior número de passageiros são aquelas que cortam regiões mais populosas, cujas rendas familiares são pequenas. A linha Amoras – Sagrada Família é um exemplo, já que ela atravessa o eixo oeste e sul da cidade, passando pelo Bom Jesus, bairro de maior população. As linhas provenientes dos bairros Nova Viçosa, Silvestre, Novo Silvestre e Barrinha também apresentam um número considerável de passageiros, visto que esses bairros são mais distantes, o que torna indispensável o uso do transporte motorizado para se chegar ao Centro ou ao campus da UFV. Deve-se considerar também o fato de essas linhas possuírem itinerários mais longos e, por isso, há muitos passageiros que as utilizam no decorrer do caminho. Por outro lado, há linhas com número bem menor de passageiros, geralmente aquelas provenientes de comunidades rurais, com poucas viagens diárias. A análise das linhas de ônibus permitiu verificar também que a maioria delas atende a um maior número de passageiros apenas em horários de pico (horário de entrada e saída do local do trabalho ou da escola), enquanto que nos horários intermediários esses ônibus circulam com baixa lotação.

Ponto de ônibus próximo a Escola Effie Rolfs UFV – Viçosa MG
Foto Ítalo I. C. Stephan

Outro aspecto avaliado nesse trabalho relaciona-se à média mensal de gratuidades, que é de aproximadamente 102.000 passageiros. Entre os não pagantes estão incluídas as gratuidades (idosos, funcionários dos Correios, policiais militares e civis) e os credenciamentos (funcionários e esposa ou filhos de funcionários).

Os dados quantitativos referentes ao mês de fevereiro de 2018 são os seguintes:

Ponto de ônibus em bairro periférico – Viçosa MG
Foto Ítalo I. C. Stephan

Frota operante: 30 veículos

Frota reserva: 6 veículos

Número equivalente de passageiros: 431.423 passageiros/mês

Número de passageiros transportados por veículo por mês –NPVM: 14.374 passageiros/veículo/mês

Quilometragem produtiva: 181.864 km/mês

Índice de passageiros por quilômetro – IPK: 2,37 passageiros/km

Percurso médio mensal – PMM: 181.864 km/mês

Nos últimos anos, observou-se uma redução gradual do número de pessoas que utilizam o transporte coletivo urbano por ônibus nas cidades brasileiras, demonstrado através da diminuição do IPK. Deixamos como sugestão um estudo sobre a variação do IPK em cidades de médio porte, tais como Viçosa, a fim de se compreender as causas para essa diminuição e possibilitar a elaboração de medidas de incentivo ao retorno do usuário do transporte coletivo.

Por fim, o levantamento das áreas de influência de cada uma das linhas permite observar o nível de atendimento do sistema de transporte coletivo, evidenciando sua cobertura espacial no perímetro urbano. Admitindo uma distância de 400 metros para cada lado do eixo das linhas de ônibus analisadas, a qual serve como cobertura do caminho percorrido a pé pelo usuário, para chegar ao ponto de passagem de ônibus ou para ir até o seu destino, observa-se que essas linhas atendem praticamente a toda a área urbanizada do perímetro urbano do município de Viçosa. A figura a seguir contém o percurso feito pelas linhas de ônibus regulares existentes atualmente.

Falta de estrutura dos pontos de ônibus em bairro periférico – Viçosa MG
Foto Ítalo I. C. Stephan

Contudo, apesar de o sistema de transporte coletivo atender a toda a cidade, as limitações de horário, a falta de flexibilidade e o pouco conforto tendem a afastar o usuário. Silva (14) verificou em sua pesquisa que boa parte dos usuários do transporte coletivo de Viçosa trocaria de meio de transporte, de preferência por algum meio individual motorizado, que os livraria da rigidez que o modo coletivo lhes impõe. De acordo com a pesquisa, os modos individuais motorizados são o desejo de quase a totalidade dos usuários de transporte coletivo. No entanto, é extremamente nocivo à cidade que seu sistema de transporte seja baseado no transporte individual, visto que esse modo tem representado um problema em muitas cidades do mundo, causando dificuldades tais como congestionamentos e poluição. Esses problemas afetam também as cidades de menor porte, dado que a maioria dessas cidades encontra dificuldades de prover uma infraestrutura adequada ao crescimento de suas frotas ocorrido nos últimos anos.

Área de influência das linhas de ônibus de Viçosa MG
Elaboração Sheila E. Menini

Considerações finais

Os sistemas de transporte adotados no último século levaram as cidades a apresentarem uma caótica configuração de circulação urbana, em que os modos motorizados individuais vão se apropriando do espaço público, em prol de suas necessidades. Vê-se, no entanto, a insustentabilidade de um modelo baseado no transporte individual motorizado, que causa dificuldades diárias na mobilidade urbana, além de problemas ambientais e sociais. Milton Santos (15) corrobora com essa ideia afirmando que o modelo rodoviarista de transporte contribuiu para a ineficácia da circulação e do transporte coletivo nas cidades brasileiras.

Nesse sentido, é fundamental a construção de uma política de mobilidade urbana que garanta os direitos de todos, privilegiando o transporte coletivo e o transporte a pé e por bicicleta. Trabalhar de forma adequada a questão da mobilidade urbana em todas as suas dimensões – inclusão social, sustentabilidade ambiental, gestão participativa e democratização dos espaços públicos, promovendo o desenvolvimento urbano e econômico – é um dos grandes desafios a serem encarados pelo planejamento urbano. A política em vigor é a busca da mobilidade urbana sustentável, ou seja, a realização desses deslocamentos sem comprometimento do meio ambiente, das áreas e atividades urbanas e do próprio transporte.

Rua de bairro periférico com pavimentação danificada e com trechos sem calçada para pedestre – Viçosa MG
Foto Ítalo I. C. Stephan

O diagnóstico realizado neste estudo mostrou que a cidade de Viçosa precisa realizar ações concretas de planejamento da mobilidade urbana do município, as quais começam com uma mudança substancial na atuação do poder público. Faz-se necessária uma revitalização da infraestrutura de circulação, oferecendo mais segurança e acessibilidade ao usuário, melhoria e incentivo ao uso do transporte coletivo, bem como uma formulação (ou implementação) da política urbana de mobilidade que contemple todos os que circulam na cidade, por quaisquer meios de transporte e não somente por meio do automóvel.

O caminho a ser percorrido é justamente o contrário do que foi observado: incentivar a permanência de quem já é usuário do transporte coletivo, além de desenvolver ações que atraiam mais usuários, visando diminuir a dependência do transporte individual motorizado. Para empreender essa tarefa, é de suma importância o investimento em qualidade no modo coletivo de transporte.

Nesse sentido, ganhar em flexibilidade, rapidez e conforto é fundamental para o transporte coletivo.

A solução para mitigar os problemas encontrados passa pela implementação do Plano de Mobilidade Urbana, entregue ao prefeito no final de 2017. O Plano foi elaborado com a participação popular, expressando a visão de toda a sociedade articulada para este fim, de forma que o documento não pertence ao Poder Executivo da cidade, mas sim representa o ideal criado pelo município como um todo. No entanto, para que o Plano seja executado, os agentes que participaram da sua elaboração precisam apoiar e exigir a sua implementação, mobilizando-se em sua defesa quando isto for necessário (16).

Ponto de ônibus próximo à praça Mário del Giudice MG
Foto Ítalo I. C. Stephan

notas

1
Mobilidade urbana é desenvolvimento urbano! Ministério Das Cidades / Instituto Pólis, Brasília/São Paulo, 2005 <https://www.polis.org.br/uploads/922/922.pdf>.

2
PONTES, Taís Furtado. Avaliação da mobilidade urbana na área metropolitana de Brasília. Dissertação de mestrado. Brasília, PPG FAU UnB, 2010.

3
Prefeitura de Viçosa. Plano de Mobilidade Urbana de Viçosa. Viçosa, Instituto de Planejamento do Município de Viçosa, 2017.

4
SILVA, Alberto Henrique Lisboa da. A mobilidade urbana em questão: um olhar sobre a cidade de Viçosa-MG. Dissertação de mestrado. Rio Claro, IGCE RC Unesp, 2011.

5
VASCONCELLOS, Eduardo Alcântara. Transporte urbano, espaço e equidade: análise das políticas públicas. 3a edição. São Paulo, Annablume, 2001.

6
Sinopse do Censo Demográfico 2010 – Minas Gerais. Rio de Janeiro, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2010 < https://bit.ly/2r4FDJi>.

7
RIBEIRO FILHO, Geraldo Browne. A formação do espaço construído: cidade e legislação urbanística em Viçosa, MG. Dissertação de mestrado. Rio de Janeiro, Proarq UFRJ, 1997.

8
GARCIA, H. B. Leitura e interpretação da situação urbana em Viçosa. Monografia de graduação. Viçosa, DAU UFV, 2009.

9
De acordo com informações da Viação União Ltda. em fevereiro de 2018.

10
FERRAZ, Antonio Clovis Pinto; TORRES, Isaac Guillermo Espinosa. Transporte público urbano. São Carlos, Rima, 2001.

11
SILVA, Alberto Henrique Lisboa da (op. cit.).

12
GARCIA, H. B. (op. cit.).

13
SILVA, Alberto Henrique Lisboa da (op. cit.).

14
SILVA, Alberto Henrique Lisboa da (op. cit.).

15
SANTOS, Milton. A urbanização brasileira. 5a edição. São Paulo, Edusp, 2005.

16
Plan Mob. Caderno de referência para elaboração de plano de mobilidade urbana. Brasília, Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana / Ministério das Cidades, 2007.

sobre os autores

Sheila Elisângela Menini é engenheira civil (UFJF), mestre em Engenharia de Transportes (Coppe UFRJ) e doutoranda em Engenharia Civil (UFV). Professora efetiva do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, campus Juiz de Fora. É autora do capítulo “Estudo prévio para desenvolvimento de metodologia para cálculo de indicadores de mobilidade urbana sustentável para câmpus universitários”, presente no livro Impactos das Tecnologias na Engenharia Civil 3 (Atena, 2019).

Ítalo Itamar Caixeiro Stephan é arquiteto e Urbanista (UFRJ), mestre em Urban and Rural Planning (Tuns, Canadá) e doutor em Planejamento Urbano (USP). Professor do programa de mestrado do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Viçosa. Autor do capítulo de livro “Entre a obrigação e a implantação de planos: as dificuldades de planejar em municípios da Zona da Mata Mineira”, presente no livro Cidades, Territórios e Direitos (Editora UFV, 2017).