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research

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architexts ISSN 1809-6298

abstracts

português
O artigo problematiza a urbanização em Campinas, compreendendo-a como um processo histórico multifatorial. Revela como o rodoviarismo e a especulação imobiliária desenharam uma cidade extensa, dispersa, fragmentada e socioespacialmente segregada.

english
The article problematizes urbanization in Campinas, understanding it as a multifactorial historical process. It reveals how highwayism and real estate speculation have designed an extensive, dispersed, fragmented and sociospatially segregated city.

español
El artículo problemática la urbanización en Campinas, entendiéndola como un proceso histórico multifactorial. Revela cómo el highwayismo y la especulación inmobiliaria han diseñado una ciudad extensa, dispersa, fragmentada y socioespacialmente segregada.


how to quote

FIGUEIREDO, Vanessa Gayego Bello. Urbanização em Campinas. Como se construiu uma anticidade dispersa, fragmentada, extensiva e segregada. Arquitextos, São Paulo, ano 21, n. 248.00, Vitruvius, jan. 2021 <https://vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/21.248/7983>.

Campinas SP
Foto Elson Júnior [Wikimedia Commons]

A urbanização é um processo histórico, social (econômico, cultural, político, ideológico) e dinâmico. Nestor Goulart Reis Filho (1) destaca que este processo deve ser compreendido a cada conjuntura histórica. É produzido pela interação humana (grupos e classes sociais) e só pode ser entendido em termos globais, a partir da rede urbana internacional, da divisão internacional do trabalho e da lógica dos diferentes modos de produção, que estrutura de modo assimétrico e variado, núcleos e redes, áreas rurais e urbanas. Entretanto, ocorre de modo peculiar segundo a sociedade em que se processa e no território sobre o qual incide, mais especificamente sobre o posicionamento deste território na rede urbana em constante desenvolvimento e incide de modo distinto sobre as diferentes camadas sociais.

Para Csaba Deak, “o trabalho assalariado – vale dizer, o desenvolvimento do capitalismo –, a industrialização e a urbanização não são apenas inseparáveis ou inter-relacionados: são um só processo” (2). Neste sentido, o autor organiza o processo de industrialização e urbanização brasileiros em quatro grandes períodos em função dos aspectos econômicos, sociais e políticos dominantes, considerando, obviamente, o período colonial-imperial do Brasil como precedente e berço de nossa constituição socioeconômica e cultural.

O estudo aqui apresentado considera os períodos da urbanização brasileira, a chamada Pré-industrialização, as primeiras e segundas industrializações e a Reestruturação Produtiva, como estrutura basilar de análise. A essa estrutura foram identificadas as principais características da territorialização do processo de urbanização, da morfologia urbana, do urbanismo e da arquitetura, da mobilidade, dos equipamentos públicos, da política habitacional e ambiental, da legislação, dos planos, entre outros aspectos, com base em diversas fontes e autores.

Esquema com os grandes períodos da urbanização/ industrialização brasileiros
Elaboração Vanessa Gayego Bello Figueiredo

Campinas Colonial-Imperial – Açúcar, café e a pré-industrialização

Ao Caminho dos Goaises, estrada de penetração bandeirista rumo a Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso, depois utilizada por mascates, tropeiros e comerciantes – o pasto, a pastagem, a água, a paragem. Surge o “pouso” do Mato Grosso das Campinas, Princesa d’Oeste. A partir de 1722, no Brasil colonial, dois destes pousos localizavam-se no atual Bairro Cambuí (3). Em 1774, Francisco Barreto Leme, sesmeiro e fundador, estabelece a Freguesia de Nossa Senhora da Conceição das Campinas de Mato Grosso, que vinte anos depois seria elevada à categoria de Vila de São Carlos (4).

Ancorada na economia do açúcar e na sociedade escravocrata, Campinas tinha, em 1799, 37 engenhos, que se elevaram para 96 em 1836, ano em que se torna a maior produtora do Estado de São Paulo, no auge do Ciclo do Açúcar Paulista. Entre 1799 e 1836, sua população sobe de 1.862 habitantes e cerca de 700 escravos para 6.689 e cerca de 3.950 escravos (5). Neste mesmo momento se inicia a primeira fase do ciclo do café. Esta matriz econômica rural, sua estrutura fundiária e sua paisagem marcariam, até hoje, a região Nordeste, atuais distritos de Sousas e Joaquim Egídio.

O ano de 1850 marca o início da virada econômica, impulsionada pela impactante Lei de Terras, que imputaria à terra um valor imobiliário que até e então não havia, e pela supressão do tráfico negreiro e a paulatina transição ao trabalho assalariado. Como destaca Semeghini, em Campinas o número de escravos continuou crescendo até 1874, atingindo cerca de 13.685 para 31.397 habitantes livres. Em 1886, pouco antes da promulgação da Lei Aurea, este número havia caído para 9.986 escravos.

Neste momento, o declínio do ciclo do açúcar e o aumento da produção de café fez o número de engenhos reduzir a 44 em 1854. A partir de 1872, a implantação das ferrovias das companhias Paulista – Fepasa e Mogiana induzem a implantação de indústrias manufatureiras em suas margens e a expansão urbana direciona-se para dois lados opostos. Um em direção ao Centro constituindo o bairro do Cambuí, onde se instalariam, até os anos 1930, as elites agrárias e industriais em seus casarios ecléticos ou neocoloniais assobradados e ajardinados. O outro para lá da ferrovia, onde vilas e casas para operários constituíram a Vila Industrial. Este movimento traduz o primeiro fenômeno de segregação socioespacial na urbanização campineira.

Em 1880, a Resolução 20 instituiu o primeiro Código de Posturas com propósitos sanitaristas, jogando para os arrabaldes, “do lado de lá da ferrovia”, os curtumes, matadouros, fábricas de fumo, sabão, óleo, fundições, fogos de artifício, pólvora, asilos, sanatórios e os cemitérios. A lei obriga também o dessecamento de áreas alagadiças, cuidados com os resíduos sólidos e estabelece o mínimo de 15 metros para o tamanho das vias e implantação das edificações no alinhamento frontal do lote.

A riqueza do café fez com que Campinas se projetasse como importante polo da modernidade, com indústrias, comércio, serviços e cultura. Segundo Semeghini, em 1887, a cidade contava com uma população de 41.253 habitantes (quase a população da capital), 41 fábricas de manufaturas, 17 hotéis e restaurantes, 29 escolas, 1 orquestra, 2 teatros, 2 hospitais, 2 bancos, 3 jornais, luz elétrica, bondes com tração animal e companhia de água e esgoto.

Campinas padeceu, entre 1889 e 1897, com o surto de febre amarela, fazendo sua população chegar a cerca de 5.000 habitantes nos piores momentos da epidemia (6). Em 1896 seria elaborado, por Saturnino de Brito, um plano de saneamento, priorizando a canalização de córregos e dessecamentos de áreas úmidas, levando a urbanização de praças em áreas com nascentes, como a praça Carlos Gomes e o Largo do Pará (7). Logo em seguida a população voltaria a crescer chegando a 67.694 habitantes em 1900, com cerca de 20 mil imigrantes, momento em que Campinas registra 78 indústrias, sendo o segmento metal/mecânico o mais expressivo em função da ferrovia e da agricultura.

Urbanização de Campinas por décadas (1842-2015)
Imagem divulgação [Prefeitura Municipal de Campinas/ Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano/ Fun]

A Primeira Industrialização – a ferrovia, manufaturas e a cidade compacta

Na década de 1920, em razão da primeira guerra mundial, o café começa a perder espaço para a indústria. Semeghini destaca que as terras cultivadas com café diminuíram 26,6% entre 1905 e 1920 (de 217,8 para 159,7 ha) e as indústrias saltam para 91 estabelecimentos. Mesmo assim, Campinas se mantém como o principal produtor de café do Estado. A grande depressão de 1929 arrebata a economia cafeeira e faz o Brasil entrar definitivamente na primeira fase da industrialização, com produção de bens de consumo não duráveis. Proliferam as indústrias manufatureiras, economia que atrai mais população em busca de trabalho (112.038 mil habitantes), fazendo crescer a demanda habitacional e, com ela, a importância dos negócios imobiliários e a urbanização. Nas décadas de 1920, 1930 e 1940 são aprovados 24, 42 e 81 loteamentos, respectivamente, e a população atinge 129.940 habitantes em 1940. Esta crescente urbanização ocorre contígua à área central já consolidada, com exceção da longínqua área de pouso de Viracopos (usado apenas para operações militares) e de dois bairros mais distantes: o São Bernardo e o Parque Industrial, devido à topografia acidentada. Segundo Badaró, estes bairros apresentavam infraestrutura precária e lotes baratos, acessíveis às populações de menor renda.

Aprova-se, em 1934, o Código Municipal de Construções (Decreto n. 76), estabelecendo parâmetros para as construções, o arruamento e a divisão de lotes. Em 1938, é instituído o Plano de Melhoramentos Urbanos de Campinas (Ato Municipal 118) elaborado por Prestes Maia dez anos antes, organizando aquele que constituir-se-ia no traçado urbano atual da área central, preparando a cidade para a “era do automóvel”. São propostos anéis radio-concêntricos, uma perimetral externa (ligando ao futuro Parque Taquaral) e outra média (ligando as avenidas Barão de Itapura, Júlio de Mesquita e parte da Andrade Neves). Para o Centro são propostos alargamentos viários, efetivados apenas nos anos 1950, como o das avenidas Dr. Campos Salles, Dr. Moraes Sales, Senador Saraiva e Francisco Glicério. Esta última com a polêmica demolição da Igreja do Rosário e sua reconstrução no distante bairro Chapadão. Houve abertura de vias enfocando a visibilidade de marcos referenciais como a torre da estação, pressupostos inspirados no urbanismo haussmanniano de Paris. Embora o plano tenha previsto diretrizes para um zoneamento urbano, estas não foram incorporadas ao Ato 118 e, portanto, não se efetivaram. Instala-se, no centro, a Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC Campinas, uma das maiores universidades do Estado.

Em 1940 é criado o primeiro distrito industrial, margeando a Ferrovia Paulista, perto do Cemitério da Saudade, onde se instalou a fábrica Swift e os bairros Chácara Santo Antônio, Saudade, Vila São Joaquim, Vila Meirelles, Jardim Proença, Jardim São Joaquim e Jardim Paulistano. Algumas indústrias se instalam no eixo da Mogiana (Laticínios Leco, bebidas, fogões, entre outras). São implantados, ao Sudoeste, os loteamentos Vila Guilherme, Jardim Celeste, Vila Santa Angela, Vila Segalho e ao Noroeste a Vila Ferreira Jorge (8).

A Segunda Industrialização – o rodoviarismo, a metrópole, o boom demográfico, a cidade dispersa, precária e segregada

A partir de 1948, com a inauguração da Rodovia Anhanguera, Campinas experimentaria seu período de maior crescimento urbano, populacional e industrial, que ocorreria durante todo o período da chamada 2ª industrialização brasileira (1945-1980), vinculando seu desenvolvimento à logística rodoviária. A população passaria de 152.547 habitantes em 1950 para 219.303 habitantes em 1960, crescendo à média de 3,7% ao ano. Embora a população tenha crescido consideravelmente, nesta década chama mais a atenção a grande aprovação de loteamentos. Foram 322 novos bairros, um aumento de 400%, e a área urbanizada triplica de 12,32 km² para 39,16 km² em 1952 (9).

Urbanização de Campinas por períodos. Legenda: núcleo urbano do período colonial (vermelho); 1920 – Pré e 1ª industrialização (azul); 1950 – 2ª industrialização (verde) e 1980 – Reestruturação Produtiva (amarelo)
Imagem divulgação [PMC/FUPAM, 2015]

Badaró ressalta que a área loteada implantada de Campinas em 1953 comportaria três vezes sua população, o que revela uma grande ação de especulação e consequente valorização imobiliária, visto que cabia ao empreendedor apenas a abertura do viário e à prefeitura toda alocação das infraestruturas. Já Semeghini usa a relação população/área urbanizada para medir a intensidade desta especulação e verifica que em 1940 havia 147,9 m² de área urbana parcelada para cada habitante enquanto em 1968 esta relação subiria para 349 m² e desceria novamente em 1980 para 292 m² por habitante. Silva reforça que a área urbanizada em 1968 era de 110 km², dos quais cerca de 40% estavam efetivamente ocupados.

Quadro Comparativo: loteamentos aprovados por década, leis do Perímetro Urbano e crescimento populacional em Campinas
Elaboração Vanessa Gayego Bello Figueiredo

É desta época a primeira lei que define o perímetro urbano de Campinas. A Lei n. 0737/1952, estabeleceu como urbanizável uma área de 39,5 km², num total de 795,35 km², a área atual do município. Até este momento haviam sido aprovados 469 loteamentos, sendo 322 na década de 1950, o recorde da série histórica. Na década seguinte, as leis n° 2.713/62, 3.214/64 e 3.835/69, ampliariam o perímetro urbano em 45% (17,8 km²) subindo para 57,3 km² com mais 66 loteamentos aprovados.

Além desta nova cidade que se desenha, a cidade existente sofre grandes modificações. No Centro os alargamentos viários, a implantação do Viaduto Miguel Vicente Cury e o início do da verticalização e adensamento. Bairros implantados desde 1930, como a Vila Itapura e o Guanabara começam a ser ocupados com residências horizontais. Com desenho inspirado nas cidades-jardim, com grandes lotes, casarões, arborização e baixa densidade, surgem, ao Norte, o Taquaral e, ao Leste, a Nova Campinas. Entretanto, a efetiva ocupação aconteceria a partir de 1972 quando se implanta a Lagoa do Taquaral, principal parque urbano, até hoje. Estes bairros, acessíveis apenas aos moradores de maior renda, trilhariam os dois vetores de ocupação das classes altas, rumo aos distritos de Barão Geraldo e Sousas.

Outro vetor de expansão desenvolveu-se ao Sul, em direção à Rodovia Anhanguera e à Viracopos, com loteamentos dispersos, majoritariamente irregulares e com padrões urbanísticos precários, onde a população de baixa renda se instala, inclusive com ocupações autoconstruídas e as primeiras favelas. A cidade também cresce ao Leste ocupando os vazios deixados pelos parcelamentos dos anos 1940. Ao Noroeste, entre as fazendas Chapadão e Santa Elisa, ao lado do Aeroclube dos Amarais (10), fundado em 1939, implanta-se o bairro Jardim Santa Mônica e a Chácara Campos dos Amarais.

Em 1953, Sumaré e Valinhos se emancipam de Campinas e é criado o distrito de Barão Geraldo (Lei Estadual 2.456/53), antes mesmo de haver uma rua asfaltada e escola. Em 1959, foi criado o distrito de Joaquim Egídio e, visando disciplinar o parcelamento do solo urbano, é aprovado o Código de Obras e Urbanismo de Campinas, parte dele vigente até 2017.

Nas décadas de 1960 e 1970, ocorreu o maior boom populacional da história de Campinas, atingindo 664.559 habitantes em razão, inclusive, das migrações provocadas pela grande oferta de empregos advindos da interiorização da industrialização.

População e Taxa Média Geométrica de Crescimento Anual
Elaboração Vanessa Gayego Bello Figueiredo

Crescendo a taxas superiores a 5% ao ano, a área urbanizada se expande para 75,82 km² em 1962 (PMC, 2006), área maior que o perímetro urbano aprovado. Ou seja, sem provisão habitacional para a baixa renda, a cidade informal proliferava. Durante os anos 1960 são muitos os vetores de crescimento. Em função da recém-implantada Universidade Estadual de Campinas – Unicamp (1966), e logo depois o Campus I da PUC Campinas (1976), surgem vários parcelamentos em Barão Geraldo: o Centro, a Cidade Universitária I e a Vila Santa Isabel. Cresce também a urbanização em Sousas, ao longo da única via de acesso, a avenida Carlos Couto de Barros (Vila Santana e Jardim Sorirama). Rumo ao Norte, aparecem a Vila Nogueira, o Parque São Quirino e o Jardim Santana, basicamente ocupados por moradores de média renda. Ao Sudeste a urbanização se expande ancorada no eixo da Rodovia Von Zuben (SP-91), no sentido Valinhos, abrigando uma população de renda média baixa e baixa.

A duplicação da Anhanguera no trecho Campinas-Limeira, em 1961, impulsiona a urbanização para a região Nordeste, com ocupação industrial e também residencial horizontal para baixa renda, fruto do sistema público de provisão habitacional promovido pela recém-criada Companhia de Habitação Popular de Campinas – Cohab Campinas (1965). Neste momento é aprovado o Distrito de Nova Aparecida e iniciada a implantação do conjunto habitacional Padre Anchieta, embora suas 2500 casas e 1000 apartamentos viessem a ser construídos apenas nos anos 1980 (11).

Até 1970 a Cohab foi, conforme Silva, responsável por 51% das moradias aprovadas na cidade. A maioria em habitações apartadas, nos vetores Noroeste e Sudoeste, em direção ao distante aeroporto de Viracopos (operando para cargas), à 20 km do centro, reproduzindo o processo de periferização e dispersão da urbanização promovido pelo mercado. Processo que busca terras mais baratas (mais distantes e com infraestrutura inexistente ou precária) para viabilizar empreendimentos de baixa renda, mas que valoriza os vazios urbanos (urbanização em saltos) e torna a urbanização mais cara, em virtude das extensas e distantes infraestruturas que devem ser instaladas. É imprescindível ressaltar que este modelo oneroso de urbanização, vigente até hoje, é financiado pelo conjunto da sociedade e apenas uma pequena parcela, os proprietários de terras e o setor imobiliário, são beneficiados com a valorização.

Neste momento de intenso crescimento urbano e populacional, novas leis federais e estaduais são criadas para tentar regular os problemas desta urbanização desenfreada, como o Código Florestal (Lei 4.771/65), a Lei de Proteção aos Mananciais (Lei 1.172/1976) e a Lei de Parcelamento do Solo (Lei 6966/1979). Campinas aprova seu primeiro Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI, Lei 3960/1971) que, seguindo a toada da época, não passa de um documento técnico, incapaz de interferir no real processo de produção da cidade. Seriam as leis de zoneamento urbano, neste momento, os primeiros dispositivos a regular previamente a forma e os usos nas cidades, ou ao menos em partes da cidade formal.

Em 1972 é implantada a Rodovia Dom Pedro I (SP-65) e em 1974 os DIC´s (Distritos Industriais) próximos a Rodovia dos Bandeirantes (SP-348) que seria inaugurada em 1978. Ambas visavam desafogar o intenso tráfego regional que já saturava a Anhanguera.

Esta nova estrutura viária regional impulsionaria, nos anos 1970, o maior crescimento industrial e populacional de Campinas, transformando-a em agente principal do processo conhecido como “interiorização do desenvolvimento econômico do Estado de São Paulo” (12), que implicou também na modernização do setor agropecuário, articulado com atividades industriais e terciárias. Entretanto, a Anhanguera ainda seria o principal eixo da industrialização, sobretudo no trecho São Paulo–Jundiaí–Campinas, impulsionando igualmente este vetor de urbanização e alguns pontos de conurbação entre estas cidades.

Em função destas novas infraestruturas de mobilidade regional, a participação do interior no setor industrial do Estado subiria de 28,9% em 1960 para 41% em 1980 e para 51% no ano 2000. Campinas que concentrava em 1970 12,2 % da indústria de transformação do Estado, passou a concentrar 14,4% em 1980 (13). Uma especialização importante começa a ocorrer na década de 70: o polo industrial de alta tecnologia (informática, microeletrônica, química fina e telecomunicações) que posteriormente se consolidaria nos Ciatec I e II.

Neste momento, consolida-se o vetor Oeste da urbanização, ao longo da avenida John Boyd Dunlop, com a implantação de vários loteamentos para baixa renda, configurando a região do Campo Grande. O Vetor Norte, ao longo da Rodovia Professor Zeferino Vaz (SP-332), é preenchido com a Vila Costa e Silva, Vila Miguel Vicente Cury e o Santa Genebra, para renda média baixa. Atrás da Unicamp surgem os bairros residenciais Cidade Universitária II (com lotes de 450 m2) e Guará (com lotes de 1.000 m2 tipo chácaras), paulatinamente ocupados por população de renda média alta. Em Sousas, são implantados o São Conrado, Jardim Botânico e Colinas do Ermitage, também com lotes de 1.000 m2 para alta renda, posteriormente fechados. Aparecem dispersos bairros de chácaras em meio à área rural, com acesso pela Rodovia Campinas-Mogi (SP-340): Shangrilá, Recanto dos Dourados, Parque Pomares e Jardim Miriam. No acesso a Hortolândia (Rodovia Jornalista Francisco Aguirra Proença SP-101) aparecem os loteamentos Parque Santa Bárbara, Fazendinha e São Jorge, voltados à baixa renda.

A Reestruturação Produtiva – a (des)industrialização e a anticidade de muros

A partir de 1980 muitas mudanças estruturais começam a ocorrer com a globalização tecnológica, a recessão econômica das décadas perdidas, a redemocratização neoliberal, a transição ao modelo de reestruturação produtiva do setor industrial, baseado no sistema de clusters, arranjos produtivos locais e na logística just in time, e o início de uma precoce desindustrialização, resultante da opção pela exportação de commodities (14). As consequências deste processo para o Brasil são conhecidas e em Campinas não foi diferente. O aumento do desemprego e do emprego informal com baixa escolaridade e renda teve impactos nefastos, gerando aumento da violência urbana e das ocupações irregulares e subnormais, sobretudo em áreas distantes e/ou ambientalmente sensíveis, cujo crescimento bateu os 8% ao ano na década de 1990.

A partir daí há um drástico arrefecimento do crescimento demográfico, que cai para 2,24% e 1,50% ao ano nas décadas de 1980 e 1990, totalizando uma população de 969.396 habitantes.

Tanto esta queda populacional quanto o aumento das moradias subnormais acompanham os indicadores nacional, estadual e regional. Todavia, as taxas da Região Metropolitana de Campinas, embora caindo, permanecem mais altas que a de Campinas. Este dado pode ser melhor compreendido a partir do registro dos processos migratórios intermunicipais realizado pelo Nepo Unicamp. Entre 1986 e 1991 cerca de 56 mil pessoas deixaram Campinas e entre 1991 e 2000 este movimento foi ainda maior, registrando o deslocamento de 64,5 mil pessoas. Aproximadamente 40% destes deslocaram-se para outros municípios da RMC, sobretudo a Sumaré e Hortolândia, atraídos pelo emprego industrial e o menor preço da terra. Conforme revelam os mapas, houve, em menor grau, migração para Indaiatuba, Monte Mor, Paulínia e Valinhos, onde o principal atrator foi a pretendida segurança oferecida pelos recém-implantados loteamentos fechados. Neste mesmo momento menos de 15% tiveram Campinas como destino. Esses dados revelam como o processo de metropolização se intensifica neste período.

Densidade Demográfica e vetores de urbanização
Imagem divulgação [Nepo Unicamp, 2006]

Apesar das migrações, da expressiva queda no crescimento populacional e do alto crescimento da favelização e dos loteamentos irregulares, 121 novos loteamentos foram aprovados na década de 1980 e 60 nos anos 1990. Neste momento, por imposição legal da lei 6766/79, houve a definição de uma Zona de Expansão Urbana com 150 km² (lei 5.001/80) e posteriormente um crescimento de 226,5 km² do perímetro urbano (Lei 8.121/94), configurando um aumento de 159%, o maior da série histórica, totalizando 369,2 km² de áreas urbanizáveis. A confrontação destes dados evidencia que, embora o crescimento populacional tenha baixado em menos da metade, a atividade imobiliária de urbanização continuava crescendo, atestando o caráter especulativo, rentista e excludente da urbanização brasileira, visto que as ocupações irregulares e inadequadas aumentavam. Uma cidade produzida não para as pessoas, mas para fazer a renda das classes média e alta, ainda com emprego formal, apesar da alta inflação.

Evolução do perímetro urbano
PMC Fupam, 2015

A partir de 1974, como destaca Silva, os condomínios horizontais fechados passam a figurar entre as formas de ocupação urbana, quando a Lei municipal 4.368 proporcionou a aprovação dos “loteamentos rurais fechados”: Sítios Gramado e Sítios Alto da nova Campinas, no vetor Leste; Village e o Parque Rio das Pedras, no vetor Norte, todos para moradores de alta renda.

A aprovação era viabilizada pela lei federal 4.591/64 que, a priori, regulamentaria apenas condomínios verticais fechados. Este processo de parcelamento intramuros e fechamento de áreas públicas começa a ocorrer de maneira gradativa, tanto no que tange sua permissividade legal quanto na sua implantação na cidade real, consolidando-se na década de 1990. A lei municipal 7.553/93 trata da construção de guaritas em áreas públicas para fins de segurança privada. Em 1996, a lei 8.736 possibilita, à título precário, o uso de áreas públicas de lazer e circulação viária para constituição de loteamentos fechados, desde que 65% das áreas públicas de lazer e equipamentos urbanos institucionais sejam externos. É exigida a formação de uma associação de proprietários e, para fechar loteamentos já existentes, é exigida a aprovação de mais de 50% dos moradores. Todavia, a área máxima de um loteamento fechado não é estabelecida. Em 1999, é aprovada a Lei 10.264 do “Cinturão de Segurança”, permitindo que uma via pública tenha seu tráfego controlado por guaritas e cancelas ou estreitamento e elevação do leito carroçável. Ao contrário das demais, esta lei não priva qualquer cidadão do seu direito de ir e vir e usufruir dos espaços públicos da cidade.

Acompanhando esta tendência ao isolamento da rua e da vida urbana, começam a aparecer os shoppings centers. O Iguatemi é o primeiro, em 1980, localizado, não por acaso, no vetor de expansão Leste, onde se concentram as classes altas. Às margens da Rodovia Dom Pedro I é inaugurado, em 1992, o Shopping Galeria, e em 2002 o Shopping Dom Pedro, que figura entre os dez maiores do Brasil. Neste mesmo ano seria inaugurado o Campinas Shopping e, posteriormente o Unimart, em uma região que seria o novo polo da população de média renda, e o Parque Bandeiras, na confluência da Rodovia dos Bandeirantes com a Avenida John Boyd Dunlop, numa região onde predominam moradores de baixa renda.

É desta época a mais importante legislação de Campinas, a Lei 6031/88 que define o zoneamento urbano. Baseada nos preceitos da segregação de usos preconizadas pelo urbanismo modernista, a lei definiu 18 zonas que, ao curso dos subsequentes 15 anos, virariam 59. Todavia, uma grande variedade de tipologias era permitida em cada zona, não deixando claro o desenho urbano proposto. Esta estratégia deixou o mercado mais livre para definir seu produto imobiliário, muitas vezes inadequado à região ou ignorando a cultura urbanística dos bairros, as paisagens, os patrimônios e as formas e costumes de habitar.

Outro fenômeno que merece destaque nos anos 1990 é a constituição de um vetor metropolitano de urbanização na direção Sul (Indaiatuba, Salto, Itu e região de Sorocaba), induzido pela Rodovia Santos Dummont (SP-075) e sua ocupação industrial desde 1985. O vetor Leste-Oeste ao longo a Anhanguera, no entanto, continua seu processo de ocupação. Nova Aparecida registra aumento no adensamento, tanto em função da verticalização quanto pelo surgimento de novas favelas.

Entre 2000 e 2010 o crescimento demográfico diminuiu para 1,09% ao ano. O maior crescimento populacional ocorreu nas regiões de Viracopos (baixa renda) e nas margens da Rodovia Dom Pedro I, com loteamentos horizontais fechados para média e alta rendas, acima dos 5% a.a. Áreas com restrições a ocupação, ambientalmente sensíveis ou com atividade rural, também cresceram mais que a média, cerca de 2%: Sousas e Joaquim Egídio, Carlos Gomes e Gargantilha, Barão Geraldo e Pedra Branca.

População Residente e Taxa Média Geométrica de Crescimento Anual por Macrozonas da cidade de Campinas
Elaboração Vanessa Gayego Bello Figueiredo

Esses dados mostram que se na média Campinas apresentou um crescimento pouco intensivo nos dez primeiros anos deste milênio, sobretudo em comparação a RMC e relativamente ao seu processo histórico, isso não ocorreu de forma generalizada nas diferentes regiões. Um crescimento pouco intensivo ocorreu na região central (0,35 % a.a.), ao passo que a urbanização está mais acelerada às margens das rodovias, a exemplo de empreendimentos como o Swiss Park. Mesmo assim, quase não se ocuparam os vazios deixados nas décadas precedentes. Verificou-se, em 2017, 36.600 lotes parcelados vagos e 83,76 km² de áreas não ocupadas maiores que 10 mil m2 dentro do atual perímetro urbano de 390 km², ou seja, 21,5% da área urbanizável constituem terras de engorda para poucos investidores (15).

Vazios Urbanos na área urbanizada de Campinas (preto)
Imagem divulgação [PMC Fupam, 2015]

Por outro lado, o centro verticalizado é ainda uma das áreas mais densas, acima de 200 hab/ha. Uma nova verticalização avança configurando um centro expandido, com a Chácara Primavera ao Norte, o Swift, Ponte Preta, Parque Prado e Jardim Nova Europa ao Sudeste e o Jr. Aurélia ao Oeste. Estas áreas, juntamente com ocupações irregulares horizontais e edifícios de padrão popular de até 5 pavimentos concentram as maiores densidades acima de 200 hab/ha. Entretanto, os dados do Censo 2010 revelam que apenas 24% dos domicílios particulares permanentes campineiros são apartamentos, 4% casas de vila ou condomínios horizontais multifamiliares fechados e 72% habitações unifamiliares. Esse padrão edilício dominante mantém a densidade média da cidade muito baixa: 46 hab/ha num perímetro urbano de 390 km² (PMC/ Fupam, 2015). A urbanização extensiva, configurando trechos de quase 30 km com esta baixa densidade, torna a mobilidade de Campinas uma das mais caras, precárias e demoradas, com a segunda maior tarifa de ônibus do Brasil. Em breve, os dois corredores de ônibus rápidos (BRT), Ouro Verde com 14,6 km e Campo Grande com 18 km de extensão (onde caberia duas vezes a cidade de Paris), ligando os bairros mais periféricos e populares ao centro, devem minimizar este problema. Porém, Campinas ainda aguardará um sistema perimetral de mobilidade ancorado em densidades mais elevadas. O novo Plano Diretor (LC 189/18) e Zoneamento (LC 208/18) desenharam diretrizes e parâmetros visando aumentar as densidades junto ao sistema estrutural de mobilidade. Contraditoriamente, setores do mercado imobiliário de loteamentos conseguiram aprovar uma macrozona de expansão urbana que possibilitará a extensão da urbanização em aproximadamente 200 km². Dois projetos de cidade em um só plano!

Apesar disto, é a primeira vez que Campinas tem um plano diretor que parametriza alguns indicadores importantes, como os coeficientes de aproveitamento, podendo aplicar a outorga onerosa do direito de construir. Mas a maior parte dos parâmetros para autoaplicabilidade foram regulamentados no zoneamento (LC 208/18).

Considerações finais

Este padrão de urbanização extensiva, que segue o mesmo desde o rodoviarismo dos anos 1950, ao fazer da renda da terra o motor do crescimento, torna-a cara para a mobilidade e, sobretudo, para a moradia. Está, neste mesmo processo, a matriz da segregação socioespacial e da precariedade habitacional. O déficit habitacional de Campinas gira entre 31.532 e 70.589 moradias, dependendo da metodologia (Fundação João Pinheiro; CEM/Cebrap, IBGE, 2010). Grande parte são loteamentos ilegais (57 mil) e favelas (12 mil), sendo 53% com renda familiar de até três salários mínimos.

Renda e Mobilidade (vermelho: 1,4 a 3,5 salários mínimos; laranja escuro: 3,5 a 5,1 s.m.; laranja claro: 5,1 a 8,1 s.m.; 8,1 a 44,3 s.m.; azul claro: desabilitado; azul escuro: menos de 100 habitantes)
Imagem divulgação [PMC Fupam, 2015]

Todavia, este processo de segregação não se restringe apenas ao município. Estudos do Nepo Unicamp e CEM revelam a metropolização do fenômeno denominado “cordilheira da pobreza”, no vetor Oeste, e a “cordilheira da riqueza”, ao Leste (16). Populações histórica e espacialmente cindidas pelos eixos de mobilidade rodoferroviária condutores de uma urbanização tipicamente capitalista, que faz da terra meio de acumulação para poucos e não fim para o bem-estar social de todos.

Campinas Metropolitana: cordilheiras da pobreza (azul) e da riqueza (vermelho) 2000/10
Imagem divulgação [Campinas metropolitana: diversidades socioespaciais na virada para o século XXI]

O dados aqui apresentados revelam como Campinas acompanha e ilustra o processo brasileiro de urbanização. A constituição do urbano caracteriza-se muito desigual e espacialmente segregada, desde a colônia escravocrata do café com ferrovia, agravando-se com o rodoviarismo, a urbanização extensiva e a metropolização, sem planejamento integrado e com políticas urbanas ineficazes. Esta metropolização é conduzida lindeira aos principais eixos de mobilidade, fragmentando o tecido intraurbano, como demonstra Campinas. Nesta espinha dorsal de mobilidade regional sobre rodas, emerge um tipo de urbanização plug and play. Uma urbanização marginal, uma cidade fechada à beira de rodovias. Ilhas muradas constituindo uma anticidade linear. Processo este que continua a pressão sobre as áreas rurais, de preservação ambiental e cultural, forçando o crescimento inescrupuloso do perímetro urbano. Continua-se o processo de periferização, fragmentação, favelização e dispersão urbana horizontal de baixa densidade, iniciado nos anos 1950, apesar dos muitos (e mais caros) vazios urbanos contíguos à mancha urbana, deixados à engorda.

Com população estimada de 1.194.904 habitantes (IBGE, 2018), baseado no crescimento estatístico da TGCA abaixo de 1% a.a., Campinas receberia cerca de 100 mil habitantes em dez anos. Numa perspectiva mais ousada, considerando os impactos de empreendimentos regionais como a ampliação do aeroporto, do Ciatec e o trem regional da CPTM, seria possível considerar o dobro.

Nesta cidade vazia de quase 90 km², que consome 21,5% do atual perímetro urbano, poderiam ser construídas habitações para cerca de 342 mil pessoas, muito superior às estimativas de crescimento. Moradias que poderiam significar a aniquilação do déficit habitacional. Isso sem contar as áreas de transformação urbana, ou seja, aquelas onde se podem derrubar casas e construir prédios, ação permitida pela legislação em vigor. Do ponto de vista da racionalização da infraestrutura e da qualificação do urbano seria possível (e desejável) duplicar a população da cidade dentro deste perímetro de 390 km², fazendo a densidade saltar para 92 hab/ha, otimizando os investimentos públicos, os impostos pagos pelos cidadãos e viabilizando um transporte coletivo de média e alta capacidades, mais eficientes e a custos menores.

Fica claro, portanto, que o planejamento das cidades deve buscar soluções para superar a fragmentação física, social e histórica gerada pelas infraestruturas regionais de mobilidade, sem perder seu caráter conectivo, criando transversalidades, tecidos e tipologias que qualifiquem o urbano e a urbanidade. Ao mesmo tempo, deve enfrentar o caráter extensivo, especulativo, rentista, excludente, insustentável ambientalmente e majoritariamente subdesenvolvido da urbanização brasileira.

notas

1
REIS FILHO, Nestor Goulart. Notas sobre urbanização dispersa e novas formas de tecido urbano. São Paulo, Via das Artes, 2006.

2
DÉAK, Csaba; SCHIFFER, Sueli (Org.). O Processo de Urbanização no Brasil. São Paulo, Edusp, 1999, p. 25.

3
ROSSETTO, Pedro Francisco. Reconstituição do traçado da estrada dos Goiases no trecho da atual mancha urbana de Campinas. Anais do Museu Paulista, v. 14, 2006, p. 141-191.

4
BADARÓ, Ricardo de Souza Campos. Campinas, o despontar da modernidade. Campinas, Centro de Memória da Unicamp, 1996.

5
SEMEGHINI, Ulysses Cidade. Campinas (1860 a 1980): agricultura, indústria e urbanização. Dissertação de mestrado. Campinas, IE Unicamp, 1988.

6
Segundo Ivone Salgado, documentos de época registram cerca de 2 mil mortes. Muitos se deslocaram para as cidades lindeiras e depois voltaram.

7
SALGADO, Ivone. Urbanismo Sanitarista em Campinas no final do século XIX. In PADILHA, Nino (Org.). Cidade e urbanismo – História, teorias e práticas. Salvador, FAU UFBA, 1998, p. 218-241.

8
SILVA, Paula F. Expansão urbana de Campinas através de condomínios e loteamentos fechados (1974-2005). Dissertação de mestrado. Campinas, FAU PUC Campinas, 2008.

9
Sumário de Dados – População Campinas e Região. Campinas, Prefeitura Municipal de Campinas, 1998.

10
Destinado a aeronaves de pequeno porte, como jatos executivos, táxi aéreo e escola para pilotos de helicópteros. Em 2009 recebeu estrutura para pousos e decolagens noturnos. Em 2014, recebeu 33.8181 passageiros e 58.585 pousos/decolagens e é o terceiro da rede do Daesp em movimentação. Jornal Correio Popular, Campinas, 2015.

11
NÚCLEO DE ESTUDOS DA POPULAÇÃO. Atlas da Região Metropolitana de Campinas. Campinas, Nepo Unicamp, 2006 <http://www.nepo.unicamp.br/vulnerabilidade/atlas>.

12
CANO, Wilson. Crise e Industrialização no Brasil entre 1929 e 1954: a reconstrução do Estado Nacional e a política nacional de desenvolvimento. Revista de Economia e Política, v. 35, n. 3 (140), jul./ set, 2015, p. 444-460.

13
NEGRI, Barjas. Concentração e desconcentração industrial em São Paulo. Campinas, IE Unicamp, 1996.

14
POCHMANN, Marcio. Desenvolvimento e Perspectivas Novas para o Brasil. São Paulo, Cortez, 2010.

15
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS. Plano Diretor Estratégico de Campinas – Caderno de Subsídios. Campinas, Seplan PMC, 2017.

16
CUNHA, José Marcos Pinto; FALCÃO, Camila Areias (Org.). Campinas metropolitana: diversidades socioespaciais na virada para o século XXI. Campinas, Librum, 2017.

sobre a autora

Vanessa Gayego Bello Figueiredo é arquiteta e urbanista, mestre (2005) e doutora (2014) em planejamento urbano e regional pela FAU USP. Docente na FAU PUC Campinas, é conselheira do CAU SP (2018-2020) e coordena o Comitê Científico Nacional de Paisagens Culturais e o Núcleo São Paulo do Icomos Brasil. Foi gestora pública e Subprefeita de Paranapiacaba e Mananciais de Santo André (2001-2008). Autora do livro Paranapiacaba, um patrimônio para a humanidade (Marquise, 2008).

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