Joseph Conrad viu em Bruxelas, desde 1890, a capital ignóbil de um Império fundado sobre a barbárie.
José Fontaine (1)

Quase todos os Estados cometeram, em algum momento da sua história, ações das quais não há nada do que se orgulhar. No Brasil e nos Estados Unidos da América, por exemplo, foram o massacre das populações autóctones e a escravidão africana, na Alemanha foi a Shoah e na Turquia o chamado “genocídio armênio”, evento no qual foram exterminados de maneira sistemática mais de um milhão de cidadãos dessa etnia, ainda durante a Primeira Guerra Mundial. Há outros eventos, contudo, que, ou são pouco conhecidos ou não despertam a mesma indignação internacional, mas que nem por isso foram – ou ainda o são – menos terríveis. Acostumados que estamos ao nosso próprio passado colonial, e diante de um continente, o africano, cuja colonização majoritariamente inglesa e francesa não o deixou nem mais rico nem menos desigual, pouca atenção prestamos à história da colonização realizada em um vastíssimo território por um pequeno país, normalmente visto como pacífico e militarmente neutro. O território em questão é o Congo e o país é o Reino da Bélgica, e a nossa narrativa pretende lançar luz sobre um episódio de extrema e inacreditável violência: a sua colonização sob o reinado de Leopoldo II, segundo rei dos Belgas. Esse episódio inspirou o aventureiro e romancista britânico Joseph Conrad na redação de
No coração das trevas, o qual, por sua vez, serviu de inspiração para o filme Apocalipse Now, de Francis Ford Coppola. Mas, como veremos, talvez a realidade tenha sido mais terrível do que a arte.

Disposto a dotar o seu país de uma colônia na África, Leopoldo II consegue a concessão de um território nesse continente que ainda não havia caído nas mãos cúpidas de ingleses e franceses, que passa a ser conhecido por EIC – Estado Independente do Congo: “Em 1885 uma conferência em Berlin reconhecia o Congo como Estado independente, cujo rei da Bélgica, Leopoldo II, se tornaria soberano a título pessoal” (2). Este último termo indicava que a colônia não pertencia ao Estado belga, mas unicamente ao seu rei, que passou a ser, portanto, soberano de dois países: “Misturando as suas funções de Monarca belga e de investidor privado, Leopoldo II começa a explorar as riquezas do Congo, notadamente a borracha” (3). Até este ponto, a história parece bastante banal (se ignorarmos, naturalmente, o que há de perturbador na situação de alguém ter uma “propriedade pessoal” que inclua seres humanos), porque foi exatamente o que as demais potências coloniais europeias fizeram. Com o discurso de que iriam civilizar e proteger as populações autóctones (os franceses cunharam o termo indigènes para se referir a essas populações), coibindo as guerras e a escravidão, construindo escolas, hospitais e ferrovias, franceses, ingleses, italianos e portugueses fizeram da África um grande e lucrativo empreendimento comercial. Então, qual seria a diferença no processo de colonização empreendido por Leopoldo II daquele empreendido pelos demais países? A diferença consistiu na violência e na brutalidade do próprio processo, estando os belgas bem pouco dispostos a fazer alguma tentativa – mesmo que mínima – de autenticidade do discurso civilizatório (4).

Dispondo apenas do seu capital pessoal e de alguns empréstimos do Estado, Leopoldo II orquestrou um processo produtivo que se valia da mão de obra local – que era transportada para regiões distantes – como capatazes que, com notável brutalidade, supervisionavam o trabalho de coleta de borracha realizado por outros nativos. A pressão por uma alta produtividade levou aos piores excessos: trabalho forçado, vilas “recalcitrantes” saqueadas ou destruídas, mutilações como represália (são bem conhecidas as fotografias de nativos com as mãos amputadas), deportação em massa, morte de milhões por maus tratos ou por doenças trazidos pelo colonizador branco (5). Os “crimes do Congo” realizados no processo de colonização contra uma população indefesa e que tinha sido colocada sob a tutela de Leopoldo II para que ele, ao menos em teoria, a defendesse – inclusive dela mesmo, afinal, tratava-se “selvagens” (6) e a educasse ganharam a proporção de um escândalo internacional (7). Viajantes europeus retornavam do Congo horrorizados com o que viam, falava-se em milhões de mortos: “A colonização de Leopoldo II parece ter custado ao Congo a metade da sua população. Casement tinha estimado que teria visto três milhões de mortos até a data de 1903. Uma cifra situada entre cinco e oito milhões parece agora mais razoável!” (8). Mas o soberano belga se tornou extremamente rico, e com ele a sua capital:

“O dinheiro do Congo irá enriquecer os monumentos de Bruxelas, que se torna a capital da Megalomania: esse dinheiro permitiu a construção da Arcada Monumental do Cinquentenário, a compra do Hôtel de Belle-Vue, reunido ao Palácio Real, o museu do Congo em Tervuren, a galeria coberta ao longo do mar em Ostende, uma tribuna no Hipódromo, a Torre Japonesa e um pavilhão chinês em Laeken e as inacreditáveis serras de Laeken (2,5 ha. de vidro). Como o rei planeja também plantar vastos roseirais ao longo do Bulevar Botânico e construir ali um Kursaal [complexo de salas de congresso], em transformar a Porta de Namur em uma praça gigantesca, de financiar parcialmente a construção da Basílica de Koekelberg e de construir largas avenidas entre as grandes cidades belgas que deveriam ser chamadas de Alas do Congo, ele comprou inúmeros imóveis em torno do Palácio de Justiça, da Porta de Namur, e nas cercanias do futuro Monte das Rosas. Tudo isto custou 26 milhões” (9).

Na esteira dos escândalos e da péssima repercussão do que ocorria na colônia africana foi criado um movimento internacional, The Congo Reform Moviment, para denunciar os crimes: “O resultado foi o envio, ao EIC, de uma comissão de inquérito para examinar a situaçãoin loco” (10). Finalmente, em 1908 o Estado belga se interessa financeiramente pelo Congo, e o Rei, ainda que muito contrariado, o vende ao Reino. Diante das atrocidades que foram cometidas, é inegável que a transferência veio a beneficiar a população nativa, contudo as constantes discriminações e maus tratos nunca cessaram completamente. A punição por castigo físico (no caso, eram chicotadas) só foi abolida em 1960, data da independência do país, e aos congolenses sempre foi vetado o acesso ao ensino universitário. Quanto ao rei, um ano depois viria a falecer sem, contudo, ter reconhecido os horrores que foram cometidos no país colocado sob a sua tutela pessoal. E sobre os seus súditos, ele teria exclamado: “Eu sou o soberano de um país pequeno e de pessoas pequenas. Eu passei toda a minha a lhes fazer o bem; e eles me trataram de ladrão, de assassino!” (11).

notas

NE – todas as traduções do francês e inglês para o português são da responsabilidade do autor.

1
FONTAINE, José. Léopold II criminel contre l'humanité? Toudi, n. 42-43, dez. 2001 / jan. 2002.

2
SANDERSON, Jean-Paul. Le Congo belge entre mythe et réalité. Une analyse du discours démographique colonial. Population (French Edition), vol. 55, n. 2, mar./abr. 2000, p. 331.

3
Idem, ibidem, p. 331.

4
Sobre esta questão Jules Ferry, Ministro francês das colônias, em um discurso proferido na Assembleia Nacional disse a frase que se tornaria famosa: “Eu repito que há, para as raças superiores um dever. Elas têm o direito de civilizar as raças inferiores”. Apud BLOT. "Tintin au Congo" ou la mission civilisatrice de la colonisation. Mondomix <http://blogs.mondomix.com/samarra.php/2009/11/28/tintin-au-congo-ou-la-mission-civilisatr>.

5
“Esta limitação de meios vai ter consequências trágicas, pois será necessário recorrer a métodos brutais: a Raubwirtschaft ou economia de pilhagem. Usam-se todos os meios para conseguir tudo aquilo que possa ter algum valor. Será exigida dos nativos a produção mais elevada possível de borracha, ao preço das piores pressões, inclusive mutilações corporais.” BOECK, Guy de. Léopold II et le Congo. Antipodes <www.iteco.be/antipodes/50-ans-d-ITECO/Leopold-II-et-le-Congo>.

6
 “’Vocês querem permitir ao negro regozijar-se na indolência ou na preguiça?’ (Smet de Naeyer, Primeiro Ministro).  ‘As raças congolesas são sujeitas a uma preguiça física que parece incurável, é fundamental lhes ensinar a importância e as vantagens do trabalho.’ (Charles Woeste, um dos líderes do Partido Católico)”. BOECK, Guy de. Op. cit. No álbum Tintin au Congo, Hergé faz a sua personagem principal emitir a seguinte reprimenda aos congoleses: “Vocês não têm vergonha? Deixar um cão fazer todo o trabalho?” E o cão em questão continua a reprimenda: “Vamos, bando de preguiçosos, ao trabalho!” Sobre este álbum, quase todo ele baseado em estereótipos e preconceitos, o autor comentou: “Em relação ao Congo, assim como em relação  Au pays des Soviets, eu estava envolvido nos preconceitos do meio no qual eu vivia... Era em 1930. Eu não conhecia deste país senão o que as pessoas contavam na época: ‘Os negros são grandes crianças, felizmente que nós estamos lá!’, etc. E o que eu desenhei, nestes africanos, foi segundo estes critérios, no puro espírito paternalista que era aquele da Bélgica”. Apud BLOT. Op. cit.

7
“Foi um inglês, Edmund E. Morel, que encontrou a célebre fórmula Red-Rubber, como “borracha vermelha”. Atribuíram-se estes protestos ingleses a um crescente interesse britânico pelos recursos do Congo, mas havia pessoas, sobretudo no Partido Católico, para rebater as acusações e elogiar o caráter educativo (!) do sistema existente no Estado Livre do Congo”. BOECK, Guy de. Op. cit.

8
Idem, ibidem.

9
FONTAINE, José. Op. cit.

10
SANDERSON, Jean-Paul. Op. cit.

11
Apud JACOBS, Frank. A Boot Fit for a King. The Opinion Page, New York Times, 6 fev. 2012 <http://opinionator.blogs.nytimes.com/2012/02/06/a-boot-fit-for-a-king/?_r=0>.

sobre o autor

Adson Cristiano Bozzi Ramatis Lima é Arquiteto e Urbanista pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Mestre em Estudos Literários pela UFES, Doutorando em Arquitetura e Urbanismo pela FAU-USP. Professor Assistente do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Maringá.