“O problema não é tanto que os partidos não tenham um plano B para a Belgica, é que ele não tenham nem mesmo um plano A”.
Bertrand Henne

Começaremos ente texto com a seguinte questão: a Bélgica – devido aos seus conflitos étnicos – é frequentemente considerada um “país impossível”, cuja existência estaria sempre em sursis; assim, e caso isto seja verdade, poder-se-ia afirmar que haveria outros países que poderiam ser considerados “impossíveis”? Posto isto, dissertarei sobre as razões pelas quais a Bélgica é muitas vezes compreendida sob este ângulo.

Este país, que é partilhado por duas etnias, os Flamengos e os Valões, enfrentou, neste século, duas importantes crises políticas, simplesmente devido ao fato de não conseguirem formar o governo federal após as eleições (1). Para tornar a narrativa um pouco mais clara para o leitor, devo explicar que há sete instâncias governamentais na Bélgica – um sistema extremamente intricado para um país de onze milhões de habitantes – e o governo federal é “apenas” mais uma delas. E como não há partidos nacionais, os Valões não podendo votar em partidos flamengos e vice-versa, a situação de formação de um governo que, ao menos em tese, deveria reunir e representar as duas diferentes comunidades linguísticas do país, torna-se extremamente difícil.

A primeira crise ocorreu em 2007, e durou cerca de impressionantes 194 dias, mas pressionados pelos mercados especulativos os partidos envolvidos acabaram por se entender e um governo foi formado. A segunda crise ocorreu entre os anos 2010 e 2011, e durou inacreditáveis 541 dias!... O desenvolvimento destas crises tinha sempre o mesmo pano de fundo, os partidos flamengos desejando mais autonomia para as instâncias regionais e os partidos valões – receosos de verem a sua região já economicamente decadente ainda mais empobrecida – queriam a todo custo manter o status quo. Durante a primeira crise, Joelle Milquet, então presidente do CDH (partido de tendência social cristã), ficou conhecida na imprensa flamenga como “Madame não”, porque, face às reivindicações dos políticos flamengos, repetia como uma espécie de mantra a frase “Nós não estamos pedindo nada” (2). Contudo, na segunda crise, os políticos valões tiveram que ceder e negociar uma reforma do Estado (a sétima já realizada no país), a partir da qual cederam a praticamente todas as exigências flamengas: mais autonomia para os governos regionais e a cisão do distrito eleitoral de BHV (Bruxelas-Hall-Vilvorde), o único em que ainda reunia eleitores de Flandres e Bruxelas.

Nada parece ter mudado muito, os belgas votaram em maio deste ano, os governos regionais já estão constituídos e, quanto ao governo federal, as negociações se arrastam penosamente, com poucas esperanças de que haja um governo ainda neste ano. Depois das apurações o Rei Philippe I definiu os chamados “Informadores Reais” que, por assim dizer, “se informaram” durante quatro meses sobre as possiblidades de formação de um governo e fizeram um “relatório real”. Baseado neste, Philippe I designou os “Formadores Reais”, um Valão e um Flamengo, os quais, ao menos em teoria, deveriam constituir um governo (3). Após um mês de negociações “quase secretas” (na Bélgica, ao contrário do que ocorre em certos países, é considerado extremamente antiético vazar informações para a imprensa) chegaram à conclusão que, face às diferenças programáticas entre os partidos, a constituição de um governo seria inviável. Caberia acrescentar que, na Bélgica – novamente, ao contrário do que ocorre em certos países – os partidos políticos julgam que é um dever respeitar o “voto do eleitor”.

Esta situação está sendo considerada “ingerível” e faz com que a Bélgica seja compreendida como um país impossível. Ou, como disse um político belga ainda nos anos 80 do século passado: “Um dia a Bélgica vai acabar pela simples impossibilidade de se formar um governo”. Contudo, se os belgas soubessem da existência de um governo que foi formado em certo país “esquecido por Deus”, eles se dariam conta que, mesmo vivendo na angústia da ausência, eles não estão tão mal assim. Afinal, por vezes, é melhor governo nenhum do que um mau – digo, péssimo – governo. E urge refletir se o “país do chocolate e da cerveja” (como é conhecida a Bélgica) seria, de fato, o único país impossível nesta pobre Terra.

notas

HENNE, Bertrand. La belgique en régime de crise. Bruxelas, RTBF, 05 nov. 2019 <https://www.rtbf.be/info/dossier/chroniques/detail_la-belgique-en-regime-decrise?id=10358431>.

2
No original: “Nous ne sommes demandeurs de rien”.

3
É fato que os Flamengos votam majoritariamente em partidos de direita (e mesmo de extrema-direita, como é o caso do Vlaams Belang (“Interesse Flamengo”) e os valões em partidos de esquerda (e mesmo no antigo Partido Comunista, renomeado “Partido do Trabalhador Belga – PTB). Assim, os “Formadores Reais” eram, pelo lado flamengo Geert Bourgeois, do partido N-VA (Nova Aliança Flamenga), e pelo lado valão, Rudy Demotte, do Partido Socialista. E não contribui em nada o fato de a N-VA ser um partido separatista; ou seja, o paradoxo de negociar o governo de um país do qual deseja se separar.

sobre o autor

Adson Cristiano Bozzi Ramatis Lima, arquiteto e urbanista, Mestre em Estudos Literários pela Universidade Federal do Espírito Santo, Doutor em Arquitetura e Urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Autor do livro Arquitessitura; três ensaios transitando entre a filosofia, a literatura e arquitetura. Professor Assistente da Universidade Estadual de Maringá, Departamento de Arquitetura e Urbanismo.