A pretexto de modernizar e “enxugar a máquina” do Estado, o governo Dória quer aprovar, a toque de caixa, o Projeto de Lei 529/2020, que abriga uma boiada de deixar Salles, Guedes e Bolsonaro com inveja.
A oposição de Dória a Bolsonaro, que chegou a iludir algumas almas de boa fé no início da pandemia era mero jogo de cena eleitoral. Quem não se lembra do governador na televisão, logo ao início da pandemia, afirmando que “aqui em São Paulo, nós respeitamos a ciência”?
Seu “respeito” se vê agora. O infame projeto, de uma penada e sem discussão com a sociedade, extingue quatro fundações públicas: Fundação para o Remédio Popular (FURP), Fundação Oncocentro (Fosp), Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e Fundação Parque Zoológico.
Também acaba com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo – CDHU e a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU, e extingue a Superintendência de Controle de Endemias – Sucen, o Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo – Daesp, o Instituto de Medicina Social e de Criminologia – Imesc e o Instituto Florestal.
Afinal, remédio popular para quê? Pesquisa sobre o câncer para quê? Habitação popular para quê? Transporte coletivo de 20 milhões de pessoas para quê? Florestas para quê?
Como se isso fosse pouco, Dória embutiu no mesmo projeto a intenção de puxar com mão de gato os recursos de contingência das três universidades paulistas (USP, Unicamp e Unesp) e da Fapesp, a mais importante agência financiadora de pesquisa e inovação do país.
Pelo projeto, aqueles recursos que as universidades e a Fundação reservam para garantir o apoio às atividades de ensino, pesquisa ou inovação que se desenvolvem por mais de um ano é sequestrado pelo tesouro do Estado. Por mero coincidência, em ano eleitoral.
Para ficar num exemplo bem atual, alguém sério acha que as pesquisas por vacinas contra a Covid-19 devem ter recursos só para este ano e esperar para ver se o governo do estado vai financiá-las outra vez no ano que vem?
O ataque às universidades e à pesquisa está no DNA dos governos tucanos em São Paulo. Serra e Alckmin já tentaram acabar com a autonomia das estaduais e meter a mão nos recursos da Fapesp.
Dória agrega a isso a falta de vergonha e o verdadeiro compromisso dos tempos guedes-bolsonaristas: milhares de mortes evitáveis no presente, Estado mínimo para o futuro e Estado-mamata para quem vai enriquecer com as privatizações.
sobre o autor
Carlos Martins é professor titular do IAU USP São Carlos.
