Viagem à Amazônia
Foto José Tabacow

Abílio Guerra: Em seu livro Paisagismo e ecogênese (4), Fernando Chacel menciona em sua introdução o Congresso de Estocolmo, de 1972, aonde foram estabelecidos os primeiros compromissos de redução do impacto econômico sobre o meio ambiente. De lá para cá muitas reuniões aconteceram e outros protocolos foram elaborados e assinados por instituições e governos. Qual sua opinião sobre esse processo?

José Tabacow: Na Suécia, o Ministro do governo militar João Paulo dos Reis Veloso disse “Venham poluir o Brasil!”, uma forma nada sensível de estimular o aporte de capital estrangeiro. Em outra ocasião, na mesma Conferência, declarou que “no Brasil há muitos rios para poluir”. Na época, havia permissão legal e incentivos fiscais para substituir o que chamavam – de forma quase pejorativa – de florestas heterogêneas por florestas homogêneas com eucaliptos ou pinheiros-do-caribe, na metade da área das propriedades rurais. Desta forma era oficialmente permitida e incentivada a derrubada de matas originais em qualquer bioma.

Poucas vozes se levantavam contra tais aberrações. Os que protestaram, segundo minha memória, foram José Lutzemberger, no Rio Grande do Sul, Augusto Ruschi, no Espírito Santo e Roberto Burle Marx, no Rio de Janeiro. Os três, cada um à sua maneira, desenvolveram um trabalho pioneiro ao despertar a consciência dos brasileiros para os desmandos de então. Hoje, a situação melhorou muito, por pressões populares e de organizações conservacionistas. Mas os Governos nunca cumpriram obrigações assumidas em eventos como o Congresso de Estocolmo, Rio 92, Agenda 21 e assemelhados. Até onde é de meu conhecimento, nenhum tostão foi destinado ao cumprimento destes compromissos oficiais.

No âmbito dos governos, há irresponsabilidade, reforçada pelo fato de que os dividendos políticos colhidos por um compromisso futuro funcionam como um pagamento adiantado, do qual não se recebe contrapartida, porque o devedor original já teve seus benefícios e o devedor atual não honra compromissos anteriores, que ele julga não serem dele. Não é apenas o que penso, mas o que a história tem mostrado.

Fatos importantes corroboram minhas afirmativas: eventuais aportes de recursos para conservação diluem-se na percolação pelas diferentes camadas político-burocráticas até que cheguem, carcomidos, ao beneficiário final. Como no exemplo que vem do Governo Collor de Mello, quando o Banco Mundial emprestou ao Brasil recursos para serem aplicados na mata atlântica. O Espírito Santo, onde eu morava na época, deveria receber dois milhões de dólares. Estes recursos, sobre os quais eram cobrados juros, foram retidos no Tesouro Nacional durante muito tempo, para que a ministra Zélia Cardoso pudesse anunciar à nação, orgulhosa, que havia um superavit no caixa do Tesouro, depois de muitos anos no vermelho. Este desonesto expediente contábil fez com que os recursos ficassem congelados durante vários meses e, quando liberados, foram convertidos para moeda nacional pela taxa do dia em que chegaram ao Brasil, erodidos pela diferença cambial que, obviamente, teve destino desconhecido!

Resumindo, paralelamente ao despertar da consciência para a conservação ambiental, os governos comprometeram-se e cumpriram alguma medida de proteção quando isso não significou abrir mão de crescimento econômico, numa atitude imediatista e inconseqüente. Nas raras vezes em que medidas oficiais de proteção foram tomadas, as razões foram as pressões populares e de organizações não governamentais, em geral, em períodos eleitorais ou simplesmente porque a medida de proteção não provocava impacto significativo na economia. Acho ainda importante levar em consideração que as agências oficiais internacionais que financiam ações conservacionistas são oriundas de países que destruíram quase completamente seus ambientes.

AG: Quais seriam os mecanismos institucionais, dentro de um mundo cada vez mais globalizado, que poderiam mitigar as injustiças que vêm de contrabando com as pressões internacionais de preservação? Como o tão propalado “desenvolvimento sustentável” pode ser uma realidade que transforme estruturalmente a relação da humanidade com o meio ambiente e não apenas uma coletânea de situações pontuais e esporádicas, sem implicações no destino do planeta?

Parafraseando Millor Fernandes (5), pergunto: “mas afinal de contas, o que é a sustentabilidade?” Antes de tudo, é preciso definir claramente o que significa este termo tão em voga, ao mesmo tempo com significação tão obscura. Pelo que vemos veiculado, trata-se de um conceito ainda não limitado e que sofre variações e interpretações as mais diversas. Em 1993, foi criada a instituição USGBC (6), com o objetivo de reunir parâmetros de definição dos green buildings, que tentam se aproximar da idéia de sustentabilidade. Em muitos casos, notadamente na indústria da construção como seria óbvio, as propostas e idéias do Conselho foram importadas para o Brasil como se aqui pudessem ser adotadas sem considerar critérios culturais e peculiaridades brasileiras. Pior, sem discussão, como se não dispuséssemos de massa crítica para uma análise de adequação mais consciente e em consonância com nossas condições. Foi o retorno do inesquecível “o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil”.

Mas se é tão difícil definir o conceito, isso se deve ao fato de que nós estamos procurando soluções novas em velhas estruturas convencionais, já ultrapassadas ou inaplicáveis porque distantes de um enfrentamento realista em relação à conservação de fontes de energia e materiais disponíveis e em estoque. Voltemos ao exemplo dos automóveis. As cidades acham-se saturadas por uma frota que aumenta exponencialmente, na medida em que os veículos se tornam acessíveis a camadas menos favorecidas da população. Ao aumento das facilidades de aquisição, como financiamentos longos e produção de veículos populares, não corresponde um planejamento urbano e viário que possa absorver esta nova grande demanda. A este respeito, vi dois exemplos opostos, ambos muito impressionantes: a cidade de Palmas, capital de Tocantins, com apenas vinte anos de idade segue um modelo sob medida para o automóvel, desconsiderando a escala da pessoa humana e suas possibilidades e necessidades de deslocamento. Imensas avenidas são desertos de asfalto, entremeadas por extensos gramados com ilhas de escombros paisagísticos atestando falta de critérios e de planejamento. Os cerrados pré-existentes foram eliminados da paisagem porque se tentou importar modelos adotados no sudeste do País. Não há prefeitura que possa ter capacidade de manutenção de um sistema tão equivocadamente concebido.

No reverso da medalha, encontra-se Brasília, com a mesma proposta viária, porém já saturada após seu meio século de existência. Tornou-se um tormento circular pelo Plano Piloto, em razão das deformações, improvisações e medidas improfícuas que, longe de resolver, agravam o problema ao incentivar mais e mais a circulação de veículos.

Pelo que posso perceber, estamos ainda engatinhando na questão. As iniciativas que conheço, sem entrar no mérito de sua validade, acabam esbarrando na questão da escala. Acho aceitável como parte do processo que se procurem meios a partir de pesquisa experimental. Entretanto, há uma tendência forte em nossos dias de considerar mais a experiência realizada que propriamente seus resultados. Parece confortável pensar que estamos resolvendo o problema quando, na realidade, estamos apenas tentando discuti-lo. E nos enganando! Lembro-me da primeira vez que vi o famoso símbolo das três flechinhas que se apontam. Ele foi criado para designar embalagens ou materiais reciclados. Hoje, enganosamente, estampam materiais recicláveis, o que é muito diferente.

Resumindo esta questão, não consigo aceitar esta estratégia de, como na frase atribuída a Carlos Drummond de Andrade, “pretender salvar no varejo o que destruímos no atacado”. Talvez seja possível resolver os problemas de construir habitações sustentáveis, em meio a aglomerados urbanos na escala das necessidades como habitat humano, cujo substrato (geomorfologia, vegetação, águas, subsolo) também esteja garantido, mas a solução deve poder ser aplicável pelo menos na escala regional. Devemos pensar numa proposta para o conjunto e não, como você bem colocou em sua pergunta, numa soma de situações que, analisadas em seu conjunto, não constituam proposta significante em termos de escala, de abrangência e, em especial, de aplicabilidade significativa.

notas

4
CHACEL, Fernando. Paisagismo e Ecogênese. Rio de Janeiro, Fraiha, 2004. ISBN 85-85989-14-95
FERNANDES, Millor. “Mas...afinal de contas, o que é a Liberdade”. In FERNANDES, Millor; RANGEL, Flavio. Liberdade, Liberdade. Porto Alegre, LP&M, 2002.6
United States Green Building Council <www.usgbc.org>.

Lago no vale do rio Tocantins
Foto José Tabacow