Mapa do Sistema de Vias Expressas da Secretaria de Transportes do Município de São Paulo.
Imagem divulgação
Jorge Pessoa: No zoneamento.
Benjamin Adiron Ribeiro: Para chegarmos no zoneamento. Isso foi então em 1967. Mas o PUB ficou parado porque Paulo Maluf não quis que aquilo tivesse continuidade, certo? Não quis. Ele até concordou em dar um pouco mais de estrutura ao setor de planejamento, esse crédito eu tenho que dar a ele, dar um pouco mais de estrutura; mas como eu não me entendia com ele, acabei não sendo usado em sua administração. Fiquei encostado, como secretário executivo do GEP, que não existia. O GEP era Adiron e mais Adiron; somando tudo, era só. Eu era o único funcionário! Eles me deram uma sala, uma escrivaninha e uma cadeira. No fim, minha função acabou sendo essa. Mas curiosamente, veja que coisa estranha: o órgão passou a ser uma dependência do Departamento de Urbanismo. Na verdade, legalmente pertencia ao gabinete do prefeito, mas eu fiquei ali, com uma sala no Departamento de Urbanismo, cujo diretor já era, por essa altura, o Sangirardi, cupincha de Paulo Richter, amigo do Paulo Maluf.
E foi assim: durante toda a gestão do Maluf, não tive nenhuma atuação. Mas terminou a gestão do Maluf e aí veio Figueiredo Ferraz, homem inteligente e amigo do Robertão. Robertão era como chamávamos o arquiteto Roberto Cerqueira César, colega nosso de profissão. Ferraz criou a Cogep e entregou a Robertão. Em seguida criou a Emurb e colocou o Robertão para cuidar também da Emurb. Por fim Robertão disse a Ferraz: “Olha, vamos colocar na Cogep o Adiron, porque não dá para tocar as duas coisas, não dá”. E o Ferraz me nomeou sem me consultar, estranho não? Nem me deu uma telefonada do tipo “Vem cá, escuta, vou te nomear”. Não. Chego um dia para trabalhar e estava lá, no Diário Oficial em cima da minha mesa, meu nome como secretário de planejamento... Não falou nada! Nem o Robertão... Pensei em recusar, não é assim que se faz... Então eu fui à primeira audiência que o prefeito me concedeu, e disse a ele: “Escuta prefeito, o senhor me nomeou aqui para coordenadoria da Cogep... Tudo bem, eu sou do quadro permanente da Prefeitura, acho que é muito correto nomear pessoas do quadro permanente da Prefeitura para esses cargos técnicos. O senhor me nomeou aqui, mas eu queria ponderar o seguinte: se eu tiver que trabalhar consigo aqui, quero ter: 1º) liberdade de ação e 2º) quero desenvolver e apresentar duas coisas que o município de São Paulo nunca teve. Primeiro um Plano Diretor. Nós nunca tivemos um Plano aprovado por lei. Nunca! E nem um plano informal, porque o PUB jamais foi levado a sério. Então eu queria apresentar uma proposta de Plano Diretor, e em seguida, como consequência, apresentar uma proposta de legislação e de zoneamento. Se o senhor concordar com isso, eu fico. Se o senhor quiser só empurrar esse assunto com a barriga, eu não fico”. Ele disse: “Mas é isso mesmo que eu quero! Bem que o Robertão disse que você tinha orientação nesse sentido! É isso mesmo, pode preparar, nós encaminhamos!” Então, a partir daí, eu preparei primeiro uma proposta de Plano Diretor para cidade. Foi a primeira coisa. Foi em 1971, na gestão de Figueiredo Ferraz, que foi aprovada – no final de 1971. Você dever ter esse material. Foi o primeiro Plano Diretor legalmente aprovado, para a cidade de São Paulo, o primeiro.
JP: Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado.
BAR: P-D-D-I São Paulo, Plano Diretor aprovado no final de 1971.
JP: Elaborado na gestão do Figueiredo Ferraz “porque São Paulo precisava parar”.
BAR: É... Não era bem isso. Isso aí foi a mídia que criou, porque o Ferraz disse a infeliz frase de que São Paulo precisava parar. Mas a orientação do Plano Diretor não tinha nada a ver com isso, pode ficar certo de que não era nada disso. Isso foi só uma frase que a mídia criou. E carimbaram em cima da testa do Ferraz essa frase porque ele realmente disse isso uma vez. Uma frase infeliz, a meu ver. Mas não é isso. O PDDI era um plano integrado, a orientação era que o planejamento urbano tinha de ser 1º contínuo; 2º, tinha de ser dinâmico, constantemente se atualizando, e não a cada dez anos, mas constantemente; e tinha de ser integrado, tinha de colocar como interdependentes todas as funções urbanas. Esta era a orientação do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado. Como eu sou autor do plano, pode parecer que esteja tentando defender um filho de estimação ou coisa assim... Não é o caso. Infelizmente é a verdade histórica: nosso primeiro Plano não foi grande coisa! Diga-se de passagem, eu jamais fiquei satisfeito com aquilo. Não é grande coisa. Mas é o que se podia fazer na época, dentro das limitações do conhecimento urbano que existia no país.
Então, o que era o tal plano, o PDDI? O PDDI basicamente era o seguinte: você tem aqui vamos dizer por hipótese o município de São Paulo. Na verdade havia uma preocupação de que o aglomerado urbano não era só o município de São Paulo, não tinha problema de divisa não, o aglomerado urbano era todo aquele conjunto que funcionava como grande metrópole. Havia essa preocupação quando foi feito o PDDI. Essa preocupação apagou-se um pouco ao longo dos anos, não sei porquê. Mas nós tínhamos aqui o Vale do Tietê com as marginais do Tietê; tínhamos aqui o Vale do Pinheiros com as marginais do Pinheiros; e o PUB tinha desenvolvido uma proposta, um sistema de vias expressas que consistia basicamente nisto: Norte-Sul, Leste-Oeste. Então consistia em fazer uma grelha de vias expressas para resolver definitivamente o problema de circulação de veículos no aglomerado urbano paulistano. A grelha de vias era uma proposta inteligente, teoricamente e tecnicamente perfeitamente defensável. Porque a via expressa, você sabe, é um negócio que foi criado pelos americanos, não tem cruzamentos, por isso chama-se expressa. Ela tem em cada ponto de intersecção com outras vias, todo um sistema de alças e viadutos que permitem a entrada e saída sem a colocação de sinais, semáforos, seja o que for. Então ela permite circulação contínua dos veículos. A proposta do PUB era criar em São Paulo uma grelha de vias expressas e eles propuseram inclusive quais as localizações adequadas. Hoje estão desenvolvendo um pedacinho da grelha, com o nome de Rodoanel. É um pedacinho daquela antiga grelha, está certo, mas só um pedaço, infelizmente. Na estrutura urbana proposta no PUB, basicamente a circulação seria esta. O que aconteceria com o território? Ficaria dividido em parcelas circundadas por vias expressas. Teoricamente seriam, vamos dizer, quadrados. Na verdade, por causa de nossa topografia, nunca seriam quadrados, teriam outra forma. Então, se você está aqui, e você quer vir aqui, em qualquer outro ponto disto aqui, você tem uma porção de opções, certo? Se uma das vias estiver um pouco mais congestionada você, pura e simplesmente, pula para cá, para lá, com a mesma rapidez, praticamente, você chega lá. Um montão de opções para se deslocar do ponto “a” para o ponto “b”, certo? Isto é inteligente do ponto de vista de solução viária.
Custo? Muito alto! Muito alto, porque uma via expressa, é evidente, exige uma tremenda quantidade de obras de arte: viadutos, pontes, às vezes túneis... tudo. Então o custo é muito alto, nós sabemos disso. Mas, com o dinheiro que se joga fora em porcarias, em besteiras e em roubalheiras; se isto pudesse ser aplicado aqui, daria. Porque na época a cidade ainda não era tão grande e ainda havia os espaços que eles escolheram, as linhas e outros percursos que eles escolheram e que foram cuidadosamente estudados para atingir o mínimo de áreas construídas. Impossível eliminar totalmente o problema de atingir algumas áreas construídas, mas o mínimo. Era viável, do ponto de vista de execução, era viável, desde que fosse dado imediatamente o inicio da execução. Esse era o ponto número um do PUB, que eu transferi para o PDDI. Adotei a proposta do PUB na área de vias expressas por que isso resolve indefinidamente o problema. Porque se a cidade for crescendo, você pura e simplesmente vai fazendo novos elementos de vias expressas certo? Teoricamente perfeito. Do ponto de vista de execução, teria alguns problemas, mas superáveis, possíveis.
Então, as unidades que seriam definidas por contorno das vias expressas seriam as unidades completas. É o que o Lebret já tinha chamado de unidades completas, o PUB continuou chamando de unidades completas, e que hoje nós chamamos de Subprefeituras. Foram chamadas durante muito tempo de distritos. E o Faria Lima, erroneamente, chamou de Administração Regional, nome que pegou. Por que o Faria Lima chamou isso aqui de administração regional? Era distrito, o nome correto era distrito, geograficamente é distrito, administrativamente é distrito. Faria Lima chamou de administração regional... Não tem nada de regional. Regional é um negócio amplo. Ele chamou porque no Rio de Janeiro era assim que se chamava e ele era carioca, muita gente não sabe disso, Faria Lima era carioca. Então ele pegou a administração regional que existia na cidade do Rio de Janeiro e passou a chamar os distritos de Administração Regional, nome que pegou e ficou durante muitos e muitos anos até se transformar em Subprefeitura, que era a idéia original. Então isto aqui seria uma Subprefeitura. Quer dizer, isto aqui teria um centro principal que era o centro de uma cidade, a Subprefeitura seria de fato uma pequena cidade, sempre; e como havia essa barreira, a Subprefeitura teria que conter todos os elementos básicos de uma cidade, de um aglomerado urbano: área industrial, áreas verdes necessárias, centros comerciais, divisão em unidades menores que seriam chamadas então de bairros e unidades ainda menores que seriam chamadas de unidades elementares e que alguns chamam de unidades de vizinhança. Inicia-se com uma unidade de vizinhança, chega-se ao bairro e chega-se à Subprefeitura. Então isto era a proposta: cada Subprefeitura teria seu sistema viário, adaptado na medida do possível, porque aí não era possível fazer a coisa tão completa, com o mesmo sistema de grelhas de avenidas principais. Aí, no interior das Subprefeituras, as vias principais não seriam expressas; mas os cruzamentos, sempre que possível. seriam facilitados em níveis diferentes ou passando por baixo ou passando por cima, tentando eliminar a ocorrência de sinais e de semáforos. Então, cada Subprefeitura seria dividida em unidades urbanas, partindo da unidade de vizinhança, bairro e unidade completa. Isto era a estrutura de organização de espaço que o PUB propôs, baseada na pesquisa Lebret. Em grande parte baseada na pesquisa Lebret.
JP: E que você adotou...
BAR: Eu peguei isso aqui... Eu não inventei nada. Em urbanismo, nunca se inventa nada! Nós temos que pegar o desenvolvimento histórico das coisas e ir verificando como é que a coisa está caminhando e de que forma pode-se continuar. Infelizmente, nosso pessoal aqui gosta de inventar... Eles são amigos de inventar... Cada prefeito que entra acha que deve fazer um Plano Diretor e que muda tudo!! Ele acha que tem que mudar tudo! Então, isto foi o PDDI. Basicamente era isto. Era uma legislação de uso do solo em que você pegava a unidade de vizinhança, que tinha um pequeno centro de prestação de serviços e de comércio e uma área basicamente residencial. A área residencial era Z1; a área de prestação de pequenos serviços mas que também podia ser usada para uso residencial era Z2; o centro de bairro, pega aqui quatro unidades de vizinhança, tem um centro mais importante, aqui isso seria Z3; você pegou um certo número de bairros e desenvolveu um centro especializado... Consolação é especializado em lustres, certo? Sei lá, o Bom Retiro é especializado em roupa, e assim por diante. Então isso era Z4, e os centros principais, as subprefeituras eram Z5. Então basicamente era isso: Z1, Z2, Z3, Z4, Z5.
JP: A gente vê que todos os pequenos bairros têm sua Z4, a sua Z3.
BAR: Têm seu centrozinho comercial, todos. Por causa disso. Porque a base era isso.
JP: a Z5 era mais o centro de São Paulo.
BAR: Porque o centro era para ser Z5? Porque naquela época realmente o centro era o centro. Não existia esse negócio de Avenida Paulista não. Avenida Paulista era uma avenida residencial, era uma belíssima avenida residencial. O centro era o centro. Então aquilo era a Z5, o centro principal da cidade, certo? E os centros das subprefeituras eram Z4. Uma sexta zona era o que nós chamávamos de zona industrial, por quê? São Paulo sempre foi conhecida como uma cidade industrial. É a característica de estrutura econômica mais importante da cidade. Então nós prevíamos a criação de distritos industriais. O PDDI previa a criação de distritos, coisa que a cidade nunca teve. A maior cidade industrial da América Latina nunca teve um distrito industrial, extravagância não é? Para nós, que somos urbanistas, isso parece uma incoerência. Então o PDDI chamou esses futuros distritos industriais e também as áreas que já tinham grande concentração de indústrias naquela época, chamou de Z6, zona industrial. Depois selecionou uma série de áreas vazias cujo destino estava indefinido; por exemplo, a área de Parelheiros, grande parte das áreas de captação de mananciais e outras grandes áreas lá da Cantareira; e algumas outras grandes áreas vazias – e chamou de zonas de usos especiais, Z8. Então eram oito as zonas que caracterizavam a proposta da legislação de uso do solo que constava no PDDI. Não estamos ainda falando da legislação de zoneamento: isso constava no PDDI como diretriz, certo? Foi aprovado o PDDI e transformado em lei. Foi a primeira lei de Plano Diretor da cidade, no final de 71. Então, a partir daí, já era possível preparar a legislação de uso do solo, nunca antes: tinha que ser consequência do Plano Diretor, certo? Então a partir daí foi elaborada a proposta de lei de uso do solo, popularmente chamada Lei de Zoneamento.
